Luiz Henrique Antunes Alochio

ADJUNCT FACULTY - FLORIDA STATE UNIVERSITY (2024 - SPRING TERM JANEIRO/MAIO) - Course: Comparative Health Law - VISITING SCHOLAR - FLORIDA STATE UNIVERSITY (2022/JULY - 2023/JULY).DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em defesa pública de tese realizada em 15.12.2008 (Aprovação: Grau máximo, com distinção e louvor). MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL pela Universidade Candido Mendes/RJ (2004), com dissertação defendida e avaliada com Grau Máximo, distinção e louvor. CONSELHEIRO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (2019/2021) E MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.Atualmente Subprocurador Geral do Município de Vitória.Procurador Efetivo do Município de Vitória, desde 2002, atuando na GERÊNCIA URBANÍSTICA (Setor de Políticas Públicas e Direito Sanitário); Sócio (licenciado) do Escritório ALOCHIO ADVOGADOS, em Vila Velha-ES (Tel. 27-3075-3545). Ex-Professor do Mestrado em Ciências Sociais do Centro Universitário Vila Velha (UVV-ES); Professor (voluntário) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Ministra aulas em Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Urbanístico, Ambiental, Administrativo e Regulatório, Acesso à Saúde, Políticas Públicas, Legislação e Políticas Sanitárias. Atua principalmente nos seguintes temas: Ações de inconstitucionalidade, Temas de regulação, Saneamento Básico, Trânsito, Servidores Públicos, Tributos e Preços Públicos, Questões envolvendo o exercício do Poder de Polícia, Saúde e Vigilância Sanitária.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Medidas de Urgência Urbanística nos Planos Urbanísticos Locais: Abordagem sob a perspectiva de sua potencial adoção no Sistema Jurídico Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo-Cesar Pereira Lira
Palavras-chave: Competências Locais; fiscalidade urbanística; lei orgânica; participação popular; perequação; Planejamento urbano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

S B I
Título: Instrumentos Tributários para a ordenação do espaço urbano: O preblema da natureza jurídica do valor pago a título de contraprestação financeira pelo solo criado, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Público

1996 - 1997

Consultime
Título: Vigência, Validade, Revogação e Eficácia de Textos Normativos em Desuso.

Formação complementar

2022 - 2023

VISITING SCHOLAR. , Florida State University, FSU, Estados Unidos.

2000 - 2000

Fiscalização do CFEM. (Carga horária: 20h). , Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, Brasil.

1998 - 1998

Contabilidade Pública. (Carga horária: 20h). , Magnus Consultores e Auditores, MAGNUS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito Tributário Municipal. (Carga horária: 99h). , CONSULTIME, CONSULTIME, Brasil.

1995 - 1995

Intervenção de Terceiros no Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

1995 - 1995

A revisão do Codigo de Processo Civil. (Carga horária: 80h). , Instituo de Ensino Abre Judice, IEAJ, Brasil.

1994 - 1994

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Grupo SETA, SETA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

ALOCHIO, L. H. A. ; COELHO, Luiz Otávio Rodigues ; RICARDO CLAUDINO PESSANHA . SEMINARIO REGIONAL: Municípios de Saneamento Ambiental. 2011. (Outro).

ALOCHIO, L. H. A. ; RICARDO CLAUDINO PESSANHA ; COELHO, Luiz Otávio Rodigues . III SEMINÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. 2011. (Outro).

ALOCHIO, L. H. A. ; COELHO, Luiz Otávio Rodigues . II Seminário Nacional de Saneamento Ambiental. 2010. (Outro).

ALOCHIO, L. H. A. ; COELHO, Luiz Otávio Rodigues . I Seminário Nacional de Saneamento. 2007. (Outro).

Participação em eventos

II JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE do CNJ.SUGESTÃO DE ENUNCIADOS. 2015. (Outra).

ADVOCACIA PÚBLICA EM DEBATE.Advocacia Pública e o Novo Código de Ética da Advocacia. 2014. (Seminário).

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. CÓDIGO DE ÉTICA DA ADVOCACIA E CONFLITO DE INTERESSES. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS. EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS: Dados do IPEA/CNJ e Meios ?alternativos? de Cobrança da Dívida Ativa sugeridos pelos Tribunais de Justiça dos Estados. 2014. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE do CNJ.SUGESTÃO DE ENUNCIADOS. 2014. (Outra).

PROCURADORIA LEGAL. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. (Exposição).

XX CONPEDI. Grupo de Trabalho: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2011. (Congresso).

14o. Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Direitos Humanos, Direito à Saúde e Saneamento Básico. 2010. (Congresso).

39 Encontro de Procuradores Gerais de Capitais Brasileiras.Lei 12305/2010: Temas polêmicos para os Municípios.. 2010. (Encontro).

A Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte.SOLO CRIADO (outorga onerosa do direito de construir): Tributo e Instrumento de Política Urbana.. 2010. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL - PUC-RIO - 70 ANOS. CIDADES SUSTENTÁVEIS E PLANEJAMENTO. 2010. (Congresso).

II COLOQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO - UVV-ES.Planos Diretores Urbanos e as Cautelares e Moratórias Urbanísticas. 2010. (Outra).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas. O Judiciário e o Fornecimento de medicamentos e insumos pelos entes públicos. 2010. (Congresso).

?Bem Estar Animal?, ?Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos? e outras diretrizes que estão afetando alguns municípios do ES..Ação Civil Pública contra os Centros de Controle de Zoonoses. 2009. (Oficina).

?Problemas jurídicos e práticos no exercício do poder de polícia no combate à dengue?.?Problemas jurídicos e práticos no exercício do poder de polícia no combate à dengue?. 2009. (Encontro).

CICLO DE PALESTRA - FACULDADE SÃO CAMILO.NOVA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA: QUESTÕES POLÊMICAS. 2009. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS - SÃO CAMILO.EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009: REFLEXOS JURÍDICOS DO NOVO NÚMERO DE VEREADORES. 2009. (Outra).

I CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO. DEFESA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES POR ADVOGADOS PÚBLICOS. 2009. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA PITÁGORAS GUARAPARI.Direito Ambiental e Saúde: Direitos Fundamentais no discurso jurídico do Saneamento Ambiental.. 2009. (Simpósio).

SEMANA DO ADVOGADO. PROCURADORIAS MUNICIPAIS. 2009. (Congresso).

VIII Jornada Científica (FAESA-Vitória/ES)."Saúde ambiental urbana". 2009. (Outra).

VII JORNADA CIENTÍFICA (UVV-ES)."NOVOS OLHARES SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE". 2009. (Outra).

1 Semana da Consciência Negra da UFES (Univ. Federal do E. Santo).Ações Afirmativas e Extermínio da Juventude Negra. 2008. (Outra).

20 anos de Constituição Democrática na Visão da Advocacia Pública. Instrumentos jurídicos para a eficiente gestão urbanística: dinâmica dos planos urbanísticos. Elaboração. Alteração. Revisão e Suspensão de planos e licenciamentos.. 2008. (Congresso).

Curso de Atualização em DIREITO SANITÁRIO.Poder de Polícia. Controle de Zoonoses (onde a Vig. Sanitária encontra o Ambiente).. 2008. (Outra).

Encontro sobre Saneamento - IBAP-RJ/OAB-RJ.Acesso ao Saneamento em sua Plenitude (Universalidade e Integralidade).. 2008. (Encontro).

I FÓRUM DA QUALIDIADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.Abastecimento de água ? Novo Marco regulatório.. 2008. (Encontro).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado.As Políticas de Saúde e as Relações com o Poder Judiciário. 2008. (Encontro).

III Simpósio de Engenharia Ambiental do E. Santo.Tecnologia, Inovações e Direito.. 2008. (Simpósio).

Oficina de Trabalho: ?CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS NA ÓTICA DA SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA, SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL?.POSTURAS DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS E NAS AÇOES CIVIS PÚBLICAS A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE ZOONOSES MUNICIPAIS.. 2008. (Oficina).

11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Saneamento básico, saúde pública e mudanças climáticas.. 2007. (Congresso).

28º Congresso Brasileiro de Procuradores-Gerais de Capitais. ?Aspectos da nova Lei de Saneamento Básico e suas implicações?. 2007. (Congresso).

Congresso Trasdisciplinar de Direito e Cidadania do MS. DIREITO DO SANEAMENTO. 2007. (Congresso).

I Seminário de Saneamento..Princípios Gerais do Direito do Saneamento. 2007. (Seminário).

Mesa Redonda Sobre a Lei de Terras em Angola.?Estudos sobre a Lei de Terras: uma análise do direito de ocupação de terras nas perspectivas brasileira, portuguesa e angolana?.. 2007. (Outra).

Palestra sobre a "Nova Lei Nacional de Saneamento Básico e os SAAE'"."ALei 11445/2007:Princípios e competências dos municípios". 2007. (Outra).

Semana Jurídica.Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico: princípios gerais e regulação.. 2007. (Encontro).

Seminario de Saneamento no Brasil.NOVA LEI DE SANEAMENTO E RISCO PARA INVESTIDORES. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito da Ordem dos Advogados do Braisl - Subseção GURAPARI-ES.SANEAMENTO AMBIENTAL: QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS. 2007. (Encontro).

XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Tira-Teima: Sessão de perguntas e respostas.. 2007. (Encontro).

XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Direito do Saneamento: Desafios. 2007. (Encontro).

II Seminário do Programa de Gestão Documental do Espírito Santo (Proged)..'A validade jurídica dos documentos eletrônicos'. 2006. (Seminário).

XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2004. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2001. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2000. (Encontro).

Congresso Capixaba do Ministério Público. 1998. (Congresso).

Simpósio de Direito do Consumidor. 1998. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES DA UVB. 1997. (Congresso).

Jornada de Processo Civil. 1997. (Outra).

Seminário de Processo Civil. 1997. (Seminário).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Congresso).

IV Congr. Estadual de Serv. de Câmaras Municipais/ES. 1996. (Congresso).

ENCONTUR - Encontro Nacional de Turismo. 1995. (Encontro).

I Seminario Municipal :?O Desenvolvimento, o Meio Ambiente e a Saúde?. 1995. (Seminário).

VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Langa do Nascimento

ALOCHIO, L. H. A.; Isabelle de Batista. A ampla defesa no processo administrativo disciplinaR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Felipe Augusto Passos de Mattos

ALOCHIO, L. H. A.; Christiano Menegatti. Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Michely Vieira Santos

ALOCHIO, L. H. A.; Isabelle de Batista. Equilíbrio Econômico ? Financeiro dos Contratos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Vinicius Zucatelli dos Santos

ALOCHIO, L. H. A.; Marcus Felipe Pereira Botelho. A morosidade nos pagamentos precatórios er a EC 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alexandre Mendes Batista

ALOCHIO, L. H. A.; Denise Galveas Terra. Da falta de efetividade à judicialização excessiva na saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Penha Aparecida Toninelli

ALOCHIO, L. H. A.; Denise Galveas Terra. Direito do Nascituro como acesso a qualidade de vida digna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: ELIOMAR BUFON LUBE

Prof. Ms. Rodrigo Santos Neves;ALOCHIO, L. H. A.. A Obrigação da Aplicação do Acordo Sobre a Implementação do Artigo VII do GATT, na Apuração do valor Aduaneiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: João Bosco Carvalho da Costa

ALOCHIO, L. H. A.; Prof. Regina Celia de Freitas. Direito Tributário e meio ambiente: noções gerais para compreensão do ICMS ecológico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Bruno Figueiredo Carlini

ALOCHIO, L. H. A.; Profª. Thais Machado de Andrade. Dispensa de licitação nas causas emergenciais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: ORNELLAS, Letícia de Crienes

ALOCHIO, L. H. A.. .O dimensionamento dos contratos de prestação de serviço contínuo da Lei de Licitações 8666/93.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: DUARTE, Aline Barbosa Barreto

ALOCHIO, L. H. A.. .Inciso VIII do art. 24 da Lei 8666/93 ? ofensa aos privilégios que regem a contratação pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: BALDANZA, Maurício Cláudio

ALOCHIO, L. H. A.. .O pode de polícia dos comandantes de Aeronaus Civis no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: CALMON, Verônica Tristão

ALOCHIO, L. H. A.. .O princípio da eficiência e o serviço de telefonia fixa no Brasil, após a criação da ANATEL.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: MELOTTE, Patrícia Bravim

ALOCHIO, L. H. A.. .A inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para recurso administrativo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: LODI, Denise Maria Vargas

ALOCHIO, L. H. A.. .O Município e a política ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: CEREJA, Viviane Neto

ALOCHIO, L. H. A.. .O dano moral no direito do trabalho.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: CALAZANS, Alexandre Xavier

ALOCHIO, L. H. A.. .A adoção por homossexual.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: PEREIRA, Cristine Barbosa

ALOCHIO, L. H. A.. .Guarda compartilhada.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: CRUZ, Juliana

ALOCHIO, L. H. A.. .Garantia de proposta e garantia de execução nas licitações e contratos da administração pública.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: CÔRTES, Roberto Kennedy

ALOCHIO, L. H. A.. ICMS na importação de bens e mercadorias.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: NASCIMENTO, Rodrigo Santos

ALOCHIO, L. H. A.. .O controle da discricionariedade no ato administrativo pelo poder judiciário.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Orientou

Ana Paula Corrêa Vitorino Fontes

LOGÍSTICA URBANA: MOBILIDADE DE PESSOAS E CARGAS; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

CINTIA RIBEIRO MUNOZ

ESTÉTICA E TERCEIRA IDADE: RECUPERAÇÃO DA DIGNIDADE E AUTO ESTIMA; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

Ricardo Tedoldi Machado

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E OS INSTRUMENTOS JURPIDICOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORDENAMENTO URBANO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - CONSULTIME; Orientador: Luiz Henrique Antunes Alochio;

Ana Carolina Beato de Almeida

PEC 99 e a Justiça Ambiental: solução ou problema?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Henrique Antunes Alochio;

ELIOMAR BUFON LUBE

A obrigação da aplicação do acordo sobre a implementação do art; VII do GATT na apuração do valor aduaneiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Henrique Antunes Alochio;

João Bosco Costa

DIREITO TRIBUTÁRIO E MEIO AMBIENTE: NOÇÕES GERAIS PARA COMPREENSÃO DO ICMS ECOLÓGICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Henrique Antunes Alochio;

GABRIEL LUIZ BIANCHI

APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Henrique Antunes Alochio;

Bruno Figueiredo Carlini

DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS CAUSAS EMERGENCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Henrique Antunes Alochio;

ORNELLAS, Letícia de Crienes

; O dimensionamento dos contratos de prestação de serviço contínuo da Lei de Licitações 8666/93; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Henrique Antunes Alochio;

Produções bibliográficas

ALOCHIO, L. H. A. . A jornada do contribuinte. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 152, p. 201-218, 2022.
ALOCHIO, L. H. A. . O Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo. Civil Procedure Review , v. 5, p. 101-111, 2015.
ALOCHIO, L. H. A. . Supremo Tribunal Federal, saneamento e titularidade. Jus Navigandi , v. 3759, p. 1-2, 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . Defensorias Municipais: questão polêmica. Jus Navigandi , v. 3134, p. 3134, 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Inconstitucionalidade e ilegalidade na exigência do pagamento de multas, como requisito para licenciamento de veículos automotores. Jus Navigandi , v. 3143, p. 3143, 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Os dez anos de atividade profissional na escolha de conselheiros dos Tribunais de Contas: o controle da obsolescência do conhecimento. Jus Navigandi , v. 3163, p. 3163, 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Conselheiros dos Tribunais de Contas: preenchimento das "vagas" da Assembleia Legislativa. Jus Navigandi , v. 3164, p. 3164, 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Exigência de identidade com foto para efeito de acesso ao voto. Jus Navigandi , v. 3179, p. 3179, 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Três razões simples para a defesa das ações afirmativas.. Jus Navigandi , v. 3220, p. 3220, 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . O Procurador Geral do Município na Ordem Sucessória do Prefeito Municipal. BDM (São Paulo. Impresso) , v. abril, p. 221-225, 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . EC Nº 58 E CONFLITOS DE INTERESSE: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL OU ESTADUAL?. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 1, p. 1-7, 2010.
ALOCHIO, L. H. A. . Representação judicial do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Revista brasileira de direito processual , v. 70, p. 197-203, 2010.
ALOCHIO, L. H. A. . Teto remuneratório dos Vereadores. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 10, p. 707-718, 2010.
ALOCHIO, L. H. A. . Teto Remuneratório dos Vereadores: Efeitos das Emendas Constitucionais 41 e 47. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 100, p. 131-154, 2010.
ALOCHIO, L. H. A. . Serviços públicos urbanos e sobretaxas por excesso de consumo ou desperdício: breve nota introdutória sobre um tema esquecido.. BDM / Boletim de direito municipal , v. 7, p. 472-478, 2009.
ALOCHIO, L. H. A. . SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E AS SOBRETAXAS POR EXCESSO DE CONSUMO OU DESPERDÍCIO: BREVE NOTA INTRODUTÓRIA SOBRE UM TEMA ESQUECIDO. BDA (São Paulo) , v. 9, p. 1021-1027, 2009.
ALOCHIO, L. H. A. . O DIREITO DO URBANISMO E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR: REQUISITOS E LIMITAÇÃO NAS LEIS LOCAIS. Revista de Direito Administrativo , v. 249, p. 119-141, 2009.
ALOCHIO, L. H. A. . PROJETO DE LEI 265/2007 (?LEI DA MORDAÇA?): A QUESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS ALEGADOS ?ABUSOS? DE APURAÇÃO. Atualidades Jurídicas (Brasília) , v. 8, p. 353-358, 2009.
ALOCHIO, L. H. A. . Intermediação de receituário magistral e oficinal, após o advento da Lei Federal 11.951/2009. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 99-B, p. 53-78, 2009.
ALOCHIO, L. H. A. . Planejamento urbano: análise das experiências brasileira e francesa no planejamento e na fiscalidade urbanística. BDA (São Paulo) , v. 10, p. 1135-1155, 2008.
ALOCHIO, L. H. A. . Princípio da Valorização e o Direito do Saneamento. REDAE (Salvador) , v. 2008, p. 01-11, 2008.
ALOCHIO, L. H. A. . Planejamento urbano: análise das experiências brasileira e francesa no planejamento e na fiscalidade urbanística. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 01, p. 895-915, 2008.
ALOCHIO, L. H. A. . Planejamento Urbano: Análise das Experiências Brasileira e Francesa no Planejamento e na Fiscalidade Urbanística. Revista de Direito Administrativo , v. 244, p. 129-157, 2007.
ALOCHIO, L. H. A. . O Princípio da Valorização e o Direito do Saneamento. Revista de Direito e Política , v. 14, p. 00-01, 2007.
ALOCHIO, L. H. A. . A Problemática do Enquadramento Jurídico da Remuneração dos Serviços de Saneamento Básico (Água e Esgoto): Taxa ou Tarifa/Preço Público?. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 6, p. 43-81, 2006.
ALOCHIO, L. H. A. . Inconstitucionalidade e Ilegalidade na exigência do pagamento de multas, como requisito para licenciamento de veículos automotores. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 00, p. 69-59, 2005.
ALOCHIO, L. H. A. . A questão da hipótese de incidência do ITBI (imposto sobre a transmissão onerosa da propriedade imobiliária).. Publicação do II CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS., Rio de Janeiro, v. 00, p. 00, 2005.
ALOCHIO, L. H. A. . A relevância do conceito de ?igualdade? para a temática dos tributos ambientais. (no prelo). Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da Cidade da UERJ., Rio de Janeiro, v. 1, p. 000, 2005.
ALOCHIO, L. H. A. . O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolotanas: (Re) pensando um tema relevante. Interesse Público , v. 24, p. 187-204, 2004.
ALOCHIO, L. H. A. . O CONTRATO DE HONORÁRIOS Postulados Ético-Profissionais e Questões Processuais. 1. ed. Vitória/ES: Cousa, 2019.
ALOCHIO, L. H. A. . 85 ANOS DO QUINTO CONSTITUCIONAL Os sistemas de recrutamento de Magistrados no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo PLUS, 2019.
ALOCHIO, L. H. A. . "Plano diretor urbano e estatuto da cidade: medidas cautelares e moratórias urbanísticas". 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 341p .
ALOCHIO, L. H. A. . Direito do Saneamento: Introdução à Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). 1. ed. Campinas/SP: Millennium, 2007. 216p .
ALOCHIO, L. H. A. . DO SOLO CRIADO (outorga onerosa do direito de construir): Instrumento de tributação para a ordenação do ambiente urbano.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 01. 301p .
ALOCHIO, L. H. A. . CONTRATO ESCRITO DE HONORÁRIOS: Dos postulados ético-profissionais à preferência processual do art. 22, §4º EOAB. In: RODRIGO MAZZEI, MARCELLUS POLASTRI. (Org.). HONORÁRIOS DE ADVOGADO: aspectos materiais e processuais. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2014, v. , p. 447-472.
ALOCHIO, L. H. A. . Desafios de um discurso jurídico inerente ao Saneamento Ambiental. In: Elida Séguin; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direitos sociais : estudos à luz da Constituição de 1988. 1ed.CURITIBA-PR: LETRA DA LEI, 2010, v. 1, p. 109-132.
ALOCHIO, L. H. A. . Advocacia Pública Municipal: Questões atuais sobre a urgente necessidade de carreira própria enquanto função essencial à justiça. In: André da Silva Ordacgy; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funões Públicas Essenciais à Justiça. 1ed.Curitiba-PR: Letra da Lei, 2009, v. 1, p. 323-337.
ALOCHIO, L. H. A. . O PROBLEMA DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIÕES METROPOLITANAS: (RE)PENSANDO UM TEMA RELEVANTE.. In: Marcos Juruena Villella Souto; Luciano Magno Albertasse Bravo; Sara Jane Leite de Farias. (Org.). Direito Empresarial Público III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 837, p. 745-772.
ALOCHIO, L. H. A. . Price gouging: manipulação abusiva de preços em períodos de extremos. CONSULTOR JURÍDICO, 05 mar. 2023.
ALOCHIO, L. H. A. . Reforma Judicial em Israel: um risco ou um farol para o mundo?. Congresso em Foco, Brasília, 02 mar. 2023.
ALOCHIO, L. H. A. . A ineficiência do sistema tributário e a reforma necessária. Congresso em Foco, 21 jan. 2023.
ALOCHIO, L. H. A. . O dia em que a cidadania descambou para o vandalismo. A TRIBUNA, 10 jan. 2023.
ALOCHIO, L. H. A. . Reformar o Poder Judiciário não é suficiente. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO, 30 jan. 2022.
ALOCHIO, L. H. A. . Ai de ti, saneamento básico!. Congresso em Foco, 10 out. 2021.
ALOCHIO, L. H. A. ; KALABAIDE, M. A. . A centralidade do culto para a liberdade religiosa. O Estado de São Paulo, 06 abr. 2021.
ALOCHIO, L. H. A. . PDL 406/2020 e o Inquérito das Fake News. O Estado de São Paulo, 02 out. 2020.
ALOCHIO, L. H. A. . A PEC DA IMPESSOALIDADE. A TRIBUNA, VITÓRIA-ES, p. 17 - 17, 25 maio 2015.
ALOCHIO, L. H. A. . PRAZO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE SUSPENSÃO DE CNH. A GAZETA, Vitória/ES, 03 maio 2015.
ALOCHIO, L. H. A. . O que Vitória tem a aprender com Victoria. A GAZETA, VITÓRIA-ES (BRASIL), 06 fev. 2015.
ALOCHIO, L. H. A. . A 'PEC da Bengala' e o Judiciário nos EUA. A TRIBUNA, VITÓRIA-ES, p. 24 - 24, 03 dez. 2014.
ALOCHIO, L. H. A. . A polêmica sobre a indenização em caso de atraso na posse de aprovados em concursos. Congresso em Foco, BRASÍLIA-DF, p. 1 - 1, 16 ago. 2014.
ALOCHIO, L. H. A. . CUSTAS PROCESSUAIS E ACESSO À JUSTIÇA. A TRIBUNA, VITÓRIA-ES, p. 24 - 24, 08 ago. 2014.
ALOCHIO, L. H. A. . SISTEMA DE RECRUTAMENTO Data de 16 de julho marca comemoração do Quinto Constitucional da Advocacia. CONJUR, SÃO PAULO, p. 1 - 1, 16 jul. 2014.
ALOCHIO, L. H. A. . 16 de julho, o dia do quinto constitucional. Congresso em Foco, BRASÍLIA-DF, p. 1 - 1, 06 jul. 2014.
ALOCHIO, L. H. A. . A necessidade de um novo Código de Ética da OAB. A GAZETA, VITÓRIA-ES, 16 abr. 2014.
ALOCHIO, L. H. A. . ÔNUS DA PROVA: Judiciário deve exigir maior responsabilidade do credor tributário. CONJUR - CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO, 01 abr. 2014.
ALOCHIO, L. H. A. . Os desastres, o direito e a MP 631. Congresso em Foco, BRASÍLIA-DF, p. 1 - 1, 30 dez. 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . ADVOCACIA PÚBLICA É fundamental exigir concurso para procurador municipal. CONJUR, SÃO PAULO, p. 1 - 1, 10 jul. 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . Falta de lei motiva guerra judicial nos concursos. Congresso em Foco, BRASÍLIA-DF, p. 1 - 1, 15 jun. 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . PERDEMOS UM DEPUTADO FEDERAL. A TRIBUNA, VITÓRIA-ES, 16 abr. 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SANEAMENTO. A GAZETA, VITÓRIA-ES, 13 mar. 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . Abreviação de Graduação. A TRIBUNA, VITÓRIA-ES, 06 mar. 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . A mania de aprender só após as tragédias. A TRIBUNA, VITÓRIA-ES, 30 jan. 2013.
ALOCHIO, L. H. A. . A restrição da disputa em Concursos. A TRIBUNA, Vitoria-ES, p. 26 - 26, 26 out. 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Cotas, Preconceitos e Oportunidades. A GAZETA, Vitoria-ES, p. 17 - 17, 24 out. 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . O Poder Judiciário Federal e o Acesso à Justiça. A GAZETA, VITÓRIA-ES, 05 out. 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . O Supremo Tribunal Federal e as cotas. A GAZETA, VITÓRIA-ES, p. 23 - 23, 03 jun. 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Por um "Estatuto do Concurso Público". A TRIBUNA, VITÓRIA-ES, p. 25 - 25, 25 maio 2012.
ALOCHIO, L. H. A. . Só empresa que ganhou licitação pode cobrar tarifa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 06 fev. 2010.
ALOCHIO, L. H. A. . PEC vereadores: competência para posse dos suplentes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo-SP, p. 01 - 01, 30 out. 2009.
ALOCHIO, L. H. A. . A "gestão efetiva" do Plano Diretor Urbano: Um serviço constante. Municípios Capixabas, Vitória/ES, p. 06 - 06, 20 jan. 2007.
ALOCHIO, L. H. A. . Procuradorias Municipais. Jornal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Porto Alegre-RS, p. 08 - 08, 02 jan. 2007.
ALOCHIO, L. H. A. . O caso das "Defensorias Públicas Municipais". Municipios Capixabas, Vitória/ES, p. 23 - 23, 20 nov. 2006.
ALOCHIO, L. H. A. . Procuradorias Municipais. Municípios Cabixabas, Vitória/ES, p. 25 - 25, 01 out. 2006.
ALOCHIO, L. H. A. . A face oculta da lei de responsabilidade fiscal: A "efetiva arrecadação" de Tributos Municipais.. Municípios Capixabas, Vitória/ES, p. 22 - 22, 01 jul. 2006.
ALOCHIO, L. H. A. . Indústria de jogos: as vantagens da legalização e o prejuízo da proibição. A GAZETA, VITORIA / ES.
ALOCHIO, L. H. A. . Indústria de jogos: as vantagens da legalização e o prejuízo da proibição. GAMES BRAS, SÃO PAULO.
ALOCHIO, L. H. A. . Questões Jurídicas do Saneamento Ambiental. In: Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2007, Dourados-MS. Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2007.
ALOCHIO, L. H. A. . A questão da hipótese de incidência do ITBI (imposto sobre a transmissão onerosa da propriedade imobiliária). (NO PRELO). In: II CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS., 2005, Rio de Janeiro. ANAIS DO II CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS.. Rio de Janeiro: Centro de Estudos da PGM-RJ, 2005.
ALOCHIO, L. H. A. . Direito do Saneamento: Princípios e Noções Gerais. In: I Seminário de Saneamento., 2007, Vitória-ES. I Seminário de Saneamento, 2007.
ALOCHIO, L. H. A. . EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS: Dados do IPEA/CNJ e Meios ?alternativos? de Cobrança da Dívida Ativa sugeridos pelos Tribunais de Justiça dos Estados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALOCHIO, L. H. A. . Da fidelidade partidária à fidelidade ao eleitorado. BRASÍLIA - DF: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2012 (Artigo em sítio eletrônico).
ALOCHIO, L. H. A. . O teto remuneratório dos procuradores municipais: análise da jurisprudência sobre a questão. BRASÍLIA-DF: ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA - OAB FEDERAL, 2008 (Artigo em sítio eletrônico).
ALOCHIO, L. H. A. . Procuradorias Municipais 2008 (Artigo em sítio eletrônico).
ALOCHIO, L. H. A. . Princípio da valorização e o Direito do Saneamento. Brasilia: OAB-Escola Nacional de Advocacia, 2007 (Artigo em sítio eletrônico).
ALOCHIO, L. H. A. . Tributação das Atividades Ilícitas. Vitória, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ALOCHIO, L. H. A. . Sugestão de ENUNCIADOS na II JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE do CNJ. 2015.

ALOCHIO, L. H. A. . Sugestão de ENUNCIADOS na I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE do CNJ. 2014.

ALOCHIO, L. H. A. . FISCAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Concurso para Procurador da Assembleia Legislativa do ES. 2012.

ALOCHIO, L. H. A. . FISCAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Concurso para Procurador Municipal (Alfredo Chaves-ES). 2011.

ALOCHIO, L. H. A. . Regulamenta o tempo de permanência em filas de lojas de Telefonia Celular. 2010.

ALOCHIO, L. H. A. ; Cristiane da Costa Nery ; Francisco Bertino de Carvalho ; Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira ; Ricardo Almeida ; Maurício Hiroyuki Sato ; Joaquim Mariano da Silva Neto . Contribuições da ANPM (Associação Nacional de Procuradores Municipais) à Comissão de Reforna do CPC. 2010.

ALOCHIO, L. H. A. . FISCAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Concurso para Procurador Municipal (Anchieta-ES). 2010.

ALOCHIO, L. H. A. ; COELHO, Luiz Otávio Rodigues . Amicus Curiaes na ADI 4307-DF perante o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009.

ALOCHIO, L. H. A. . Exposição em audiência pública em Ação Direta de Inconstitucionalidade 100.070.023.542. 2008.

ALOCHIO, L. H. A. . Contestação em AÇÃO CIVIL PÚBLICA 024.070.306.444. 2007.

ALOCHIO, L. H. A. . Contestação em Ação Civil Pública 200650010101250. 2006.

ALOCHIO, L. H. A. . Pedido de Suspensão de Liminar nº 2006.02.01.015152-5 (TRF-2ª Região). 2006.

ALOCHIO, L. H. A. . Jogos e apostas esportivas: o que é proibido e permitido no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . ?A regulação do jogo será um motor inestimável na recuperação das cidades brasileiras pós-COVID-19?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Audiência Pública sobre ESTATUTO DO CONCURSO PÚBLICO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Estatuto do Concurso Público. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Direito de acesso às políticas públicas para Comunidades em "loteamentos invadidos". 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Seminário Nacional de Saneamento Ambiental. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . COBRANÇA POR SACOLAS PLÁSTICAS EM SUPERMERCADOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . MULTAS DE TRÂNSITO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . LEGISLAÇÃO E SANEAMENTO: DIREITOS E DEVERES. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Projeto de Lei Regulamenta Tempo de espera em filas de Lojas de Telefonia Celular. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . PLANEJAMENTO URBANO - POLUIÇÃO NOS SERVIÇOS DE ÁGUAS PLUVIAIS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . POLUIÇÃO E OUTROS PROBLEMAS NAS CIDADES E ORDENAMENTO URBANO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Efeitos jurídicos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Código de Ética Médica: polêmicas.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Problemas urbanos: doações de terrenos públicos e saneamento.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Advogado e doutor em Direito da Cidade, Luiz Henrique Alochio. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . "Proteger o trabalhador não significa proibir o trabalho". 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Abertura de Comércio aos Domingos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . Planejamento Urbano e Regularização Fundiária. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALOCHIO, L. H. A. . CAPACITA-SUAS (TEMA: CONTROLE SOCIAL). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALOCHIO, L. H. A. . 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EFICIÊNCIA DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO VOLTADO AO PODER JUDICIÁRIO. 2014. (?Oficina de Trabalho").

ALOCHIO, L. H. A. . PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. 2014. (COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO).

ALOCHIO, L. H. A. . Pós Graduação em Direito Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALOCHIO, L. H. A. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALOCHIO, L. H. A. ; Regina Perezino ; Maria de Lourdes Reichmann ; Celso dos Anjos ; Julia M. Brazuna ; Carlos Flávio B. Silva . ?Oficina de Trabalho Controle de Populações Animais?. 2009. (?Oficina de Trabalho").

ALOCHIO, L. H. A. . PODER DE POLÍCIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALOCHIO, L. H. A. . Lei Orgânica Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALOCHIO, L. H. A. . MULTAS DE TRÂNSITO. 2011.

Projetos de pesquisa

2010 - 2010

MOBILIDADE URBANA E OS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO EM PERÍMETRO URBANO: Uma análise dos espaços públicos e privados de estacionamento no perímetro urbano na Região Metropolitana da Grande Vitória-ES, com ênfase nos estacionamentos em espaços públicos..., Descrição: MOBILIDADE URBANA E OS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO EM PERÍMETRO URBANO: Uma análise dos espaços públicos e privados de estacionamento no perímetro urbano na Região Metropolitana da Grande Vitória-ES, com ênfase nos estacionamentos em espaços públicos, tarifados ou não-tarifados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Antunes Alochio - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
2009 - 2009

Novos olhares sobre o Estatuto da Cidade: Avaliação crítica dos Instrumentos Jurídicos e Tributários do Estatuto da Cidade, Descrição: Investigar os principais instrumentos jurídicos e tributários do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), e temas que gravitam sobre a noção de ?planejamento urbano?, notadamente sobre a perspectiva crítica daquilo que a ?legislação? poderia proporcionar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Henrique Antunes Alochio - Coordenador.
2004 - Atual

Novos instrumentos urbanísticos, Descrição: O objetivo central da presente investigação é examinar a compatibilidade entre o usucapião especial urbano, o Estatuto da Cidade e a Lei 6.766/79, sempre tendo como norte a Constituição Federal de 1988, com o fito de detectar revogações/derrogações, consideradas as normas que regem a vigência das leis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Henrique Antunes Alochio - Integrante / Sônia Rabello de Castro - Coordenador.

Prêmios

2019

CONSELHEIRO FEDERAL ELEITO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 2019/2021.

2013

ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" - GRAU COMENDADOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2013

Eleito para a LISTA TRÍPLICE DO QUINTO CONSTITUCIONAL AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 2ª REGIÃO, POR VOTAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRF-2ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.

2012

Eleito para a LISTA SÊXTUPLA da Ordem dos Advogados do Brasil - Quinto Constitucional TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 2ª REGIÃO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL., CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2010

Voto de Congratulações pela publicação de Capítulo de Livro ?Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Públicas Essenciais À Justiça?., Exmo. Sr. Deputado DR. HÉRCULES (Assembléia Legislativa - ES) Req. 328/2010.

2010

Contribuição ao Municipalismo Brasileiro, Fórum Nacioal de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras (39a. edição, Porto Velha-RO).

2009

COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "Medalha Professor Deusdedith Baptista", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

2009

Eleito para a LISTA SÊXTUPLA da Ordem dos Advogados do Brasil - Quinto Constitucional TJES, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO.

2007

Voto de Congratulações pela realização do SEMINÁRIO DE SANEAMENTO, Exma. Srª. Deputada APARECIDA DENADAI (Assembléia Legislativa - ES) Req. 270/2007.

2006

"Advogado Homenageado 2006", Câmara Municipal de Vitória-ES.

2006

PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos Direito UVV-Noturno 2006.

Histórico profissional

Endereço profissional

ALOCHIO ADVOGADOS. , Rua Antônio Ataíde - lado par, Centro de Vila Velha, 29100290 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 30753545, Ramal: 27, Fax: (27) 999416992, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - 2024

Florida State University

Vínculo: ADJUNCT FACULTY, Enquadramento Funcional: ADJUNCT FACULTY

Outras informações:
Lecionar o curso COMPARATIVE HEALT LAW para alunos de graduação (JD) ou pós graduação (LLM) na FLORIDA STATE UNIVERSITY (FSU) COLLEGE OF LAW.

2022 - 2023

Florida State University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar

Outras informações:
Estágio na condição de Visiting Scholar na Florida State University College of Law (Tallahassee - Florida). Pesquisa com foco na área de Direito Constitucional e Acesso a Políticas Públicas (particularmente saúde). Inserção na comunidade acadêmica mediante comparecimento a workshops, aulas, palestras, e como professor da disciplina "Comparative Health Law", quando debati com alunos daquele faculdade diversos temas de Direito da Saúde sob a perspectiva Constitucional.

2009 - 2012

Universidade Vila Velha

Vínculo: Professor da Graduação e Pós, Enquadramento Funcional: Profesor, Carga horária: 30

2002 - 2003

Universidade Vila Velha

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Atividades

01/2003 - 12/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tributos Municipais
03/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito administrativo

2006 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

Atividades

03/2006
Ensino, tópicos de arquitetura: Direito & Arquitetura, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos de Arquitetura: DIREITO & ARQUITETURA/URBANISMO

2002 - Atual

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

1998 - 2002

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: procurador, Carga horária: 30

1993 - 1998

Câmara Municipal de Anchieta-ES

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Ex-Procurador Geral

Atividades

03/1993 - 06/1998
Serviços técnicos especializados , CMA.Serviço realizado, Advocacia e assessoria jurídica.

2003 - Atual

ASSOC. ESPIRITO-SANTENSE DO MIN. PÚBLICO

Vínculo: ADVOGADO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: CONTRATO

Atividades

01/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, ADVOCACIA DE PARTIDO.

2003 - 2003

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

Atividades

01/2003 - 01/2003
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributario

2000 - 2000

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

02/2000 - 12/2000
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributário

2006 - 2007

Faculdades Brasileiras

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

03/2006 - 11/2006
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro & Tributário

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de Vila Velha, PM/VilaVelha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cedido

2007 - 2007

S B I

Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Convidado para palestra

Outras informações:
Palestra como convidado no Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades.

Atividades

01/2007
Ensino, Planejamento Regional e Gestão de Cidades, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Palestra:

2003 - 2003

UNILINHARES

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 4

Atividades

03/2003 - 06/2003
Ensino, Especialização, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito ambiental

2005 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Discente autor, Enquadramento Funcional: Livre

Outras informações:
Discente autor, compondo Projeto de Pesquisa