Lásaro Cândido da Cunha
possui mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia e professor adjunto iii da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PREVIDENCIÁRIO, atuando principalmente nos seguintes temas: precatório e reforma da previdência.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da regulamentação da assistência social à constitucionalização e crise da previdência social
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. Palavras-chave: Previdência Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito Processual
1998 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Palavras-chave: Precatório; Fazenda Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Participação em eventos
II Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. Maioridade civil, menor sob guarda e pensão alimentícia: questões do Direito Civil refletidas no Direito Previdenciário. 2012. (Congresso).
Encontro mineiro de Direito Desportivo.Cláusula indenizatória desportiva e seus limites. 2012. (Encontro).
Seminário de Direito de Família.Maioridade civil, menor sob guarda e pensão alimentícia: questões do Direito Civil refletidas no Direito Previdenciário. 2010. (Seminário).
XV Encontro de Estudos Jurídicos.Aposentadoria, Auxílio Doença e Invalidez. 2010. (Encontro).
XII Encontro Jurídico do UniBH - Estudos em Direito Público.Sistema Previdenciário Brasileiro: Mitos, Reformas e Verdades. 2010. (Encontro).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Sistema Previdenciário Brasileiro: Questões Atuais e Controvertidas. 2009. (Outra).
Participação em bancas
CUNHA, L. C.. Responsabilidade do Estado por dano moral decorrentes dos vícios na concessão de benefícios previdenciários. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade FUMEC.
CUNHA, L. C.; CARVALHO, Janaína de Alvarenga Silva. Judicialização da saúde: um olhar sobre o papel do Poder Judiciário para a eficácia e efetividade do direito social à saúde no Estado democrático de direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. A prescrição intercorrente no Direito Tributário e as divergências doutrinárias e jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. Regime Geral da Previdência Social: A obrigatoriedade de concessão do benefício de Auxílio-Acidente ao segurado reabilitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS FILHO, M. L.;CUNHA, L. C.; MENEZES, E. D.. A sucessão na empresa familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS FILHO, M. L.;CUNHA, L. C.; MAGALHAES NETO, F.. A arbitragem na sociedade anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, J. L. Q.;CUNHA, L. C.; FERREIRA, R. A.. O ordenamento jurídico e o trabalho escravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, J. L. Q.;CUNHA, L. C.; FERREIRA, R. A.. A emenda constitucional nº 41/2003: reforma da previdência do servidor público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS FILHO, M. L.;CUNHA, L. C.; MAGALHAES NETO, F.. A importância dos intangíveis na realização dos ativos nos processos falimentares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. O trabalhador empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, M. T.;CUNHA, L. C.; SILVA, E. H. G.. Transformações e contradições no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.;CUNHA, L. C.; RIBEIRO, G. P. L.. Resolução contratual por caso fortuito ou força maior e a teoria da imprevisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, M. T.;CUNHA, L. C.; SA, M. F. F.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho competência para julgar: justiça comum ou justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS FILHO, M. L.;CUNHA, L. C.; RABELO, D. B.. Juízo Competente para Execução de Dívidas Trabalhistas de Sociedade Empresária Falida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, M. M.;CUNHA, L. C.; BIZAWU, K.. A contribuição dos inativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS FILHO, M. L.;CUNHA, L. C.; GOMES, D. R. M.. Legitimidade da Fazenda Pública para requerer falência: comparativo entre a lei e o projeto da nova lei de falências e o conflito em relação ao Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; FARIA, E. F.; VIANA, C. S. M.. Processo Administrativo: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, M. G. S. A. S.;CUNHA, L. C.; LANA, L. A. L.. Proteção do patrimônio cultural pelo instituto do tombamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA, J. R. F.;CUNHA, L. C.; SOARES, M. L. Q.. A responsabilidade do tomador dos serviços pelos débitos trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MACEDO, .. G. M. A.;CUNHA, L. C.; SILVA, C. A. C. G.. Aspectos penais do doping. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA, J. R. F.;CUNHA, L. C.; CABRAL, V. D.. Os direitos sociais como objeto de negociação coletiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CUNHA, L. C.; GALUPPO, M. C.. A abordagem constitucional do Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ESTEVES, J. C. S.; CRUZ, A. R. S.;CUNHA, L. C.. Licitação nas sociedades de economia mista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, L. R.;CUNHA, L. C.; DOYLE, M. L. R.. Direitos dos empregados domésticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, L. R.;CUNHA, L. C.; PAULA, P. D.. Embargos de declaração no dissídio individual do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, L. R.;CUNHA, L. C.; GODOI, M. S.. O poder normativo da justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, J. R. F.. Notas Quanto ao Sistema de Benefícios Previdenciários, no Regime Geral de Previdência Especificidades sobre a Pensão por Morte Cônjuges Divorciados e Separados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRACARENSE, L. J.; SOUZA, C. H. B.;CUNHA, L. C.. Normas Gerais de Direito Tributário e Competência Legislativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, R. L. V.;CUNHA, L. C.; HATEM, D. S.. Cobrança Antecipada do Valor Residual nos Contratos de Arrendamento Mercantil Financeiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, M. J. G.;CUNHA, L. C.; RENAULT, L. O. L.. Indenizações no Curso do Contrato de Trabalho e na Extinção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERNARDES, F. C.;CUNHA, L. C.; SAMPAIO, J. A. L.. Princípio da Capacidade Contributiva e no Mínimo Existencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, L. R.;CUNHA, L. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.;CUNHA, L. C.; CRUZ, A. R. S.. Discricionariedade e Controle Jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, M. J. G.;CUNHA, L. C.; CONCEICAO, D. T.. Negociação Coletiva e Salário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, M. J. G.;CUNHA, L. C.; DELGADO, G. N.. Negociação Coletiva e Duração do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, M. A. M.;CUNHA, L. C.; HATEM, D. S.. A Descaracterização do Contrato de Leasing, Arrendamento Mercantil, e seus Efeitos no âmbito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, L. R.;CUNHA, L. C.; DELGADO, M. J. G.. O Rito Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.;CUNHA, L. C.; FERREIRA, D. M.. A discriminação do portador de deficiência nas relações de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.;CUNHA, L. C.; RENAULT, L. O. L.. Flexibilização: considerações cerca da flexibilização e do desemprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, M. J. G.;CUNHA, L. C.; VAZ, A. C.. Contribuições previdenciárias e os contratos de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, G. N.;CUNHA, L. C.; PIMENTA, J. R. F.. O Ministério Público do Trabalho no exercício da erradicação do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA, E. G.;CUNHA, L. C.; PIMENTA, J. R. F.. Aspectos jurídicos da patente: sua influência no campo dos direitos humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.;CUNHA, L. C.; SOARES, M. L. Q.. Igualdade Conjugal: Direitos e Deveres dos Cônjuges em Face da Igualdade Conjugal Instituída pela Constituição da República de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, L. R.;CUNHA, L. C.; DIAS, R. B. C.. A Responsabilidade Civil Pelas Lesões por Esforços Repetitivos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, J. M. R.;CUNHA, L. C.; DIAS, R. B. C.. O Conceito de prova Inequívoca para Fins da Tutela Antecipada: Doutrina e Jurisprudência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; VIEIRA, J. M. R.; LEAL, R. P.. Objeção de Pré-Executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERNARDES, W. L. M.;CUNHA, L. C.; LEAL, R. P.. O Direito à Previdência Social nas Constituições Brasileiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, A. S. R.;CUNHA, L. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Prisão Civil do Devedor Fiduciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, M. J. G.;CUNHA, L. C.; MOURA, A. C.. Normas Coletivas Negociadas e Relação de Emprego A Integração dos Dispositivos dos Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho nos Contrato de Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.;CUNHA, L. C.; COSTA, L. S.. Licitação Pública Internacional Brasileira Como Instrumento de Integração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, J. L. Q.;CUNHA, L. C.; VAZ, A. C.. O Sistema Financeiro Nacional e a Remuneração do Crédito Bancário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERNARDES, F. C.; MAGALHAES, R. A.;CUNHA, L. C.. Substituição Tributária Progressiva Fixação do Quantum a Ser Recolhido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, V. J. M.;CUNHA, L. C.; LORENTZ, J.. A Desconfiguração do Leasing Devido à Cobrança Antecipada do Valor Residual Garantido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, C. A. C.; LEAL, R. P.;CUNHA, L. C.. A Sistemática das Sociedades Cooperativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRACARENSE, L. J.;CUNHA, L. C.; FARIA, E. F.. Princípio da Moralidade Administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; PERTENCE, M. L.; ABRITTA, V.. Seguro de Acidente do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; QUEIROZ, J. F.; CHAVES, T. R.. O Exame de DNA como Prova na Ação de Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, L. R.; MOURA, A. C.;CUNHA, L. C.. Flexibilização das Relações de Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, M. A. C.;CUNHA, L. C.. A Justa Indenização na Desapropriação para fins de Reforma Agrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, F. H.;CUNHA, L. C.; CHAVES, T. R.. Algumas Peculiaridades do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; PEDROSA, M. R.; VIANA, M. T.. ISS e as Cooperativas de Trabalho Médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; OLIVEIRA JUNIOR, H.; RODRIGUES, F. G.. Banca de seleção externa para professor de Direito Previdenciário. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. Concurso público para a Loteria do Estado de Minas Gerais. 2006. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
CUNHA, L. C.. Banca de seleção de alunos da PUC Minas para interecâmbio acadêmico na Fachhochschule Braunschweig Wolfenbüttel. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. Banca de seleção de alunos da PUC Minas para interecâmbio acadêmico na Universidad Politécnica de Valencia. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. Banca de seleção de alunos da PUC Minas para interecâmbio acadêmico na Université Pierre Mendes France. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. Banca de seleção de alunos da PUC Minas para o programa IAESTE. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.; GODOI, M. S.; FARIA, E. F.. Participação na Comissão Examinadora do Exame de Suficiência do Curso de Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. Banca de Seleção de alunos da PUC Minas para intercâmbio acadêmico na Université de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CUNHA, L. C.. Processo Seletivo Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 2003. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
Orientou
Participação cidadã e o conselho nacional de previdência social; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Do fator previdenciário: análises e perspectivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lásaro Cândido da Cunha;
O Benefício de Prestação Continuada: um estudo histórico-teórico-jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lásaro Cândido da Cunha;
A Constituição e as reformas constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lásaro Cândido da Cunha;
O trabalhador empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lásaro Cândido da Cunha;
Processo Administrativo: aspectos constitucionais e infraconstitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lásaro Cândido da Cunha;
Notas Quanto ao Sistema de Benefícios Previdenciários, no Regime Geral de Previdência Especificidades sobre a Pensão por Morte Cônjuges Divorciados e Separados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lásaro Cândido da Cunha;
Seguro de Acidente do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lásaro Cândido da Cunha;
Produções bibliográficas
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Projetos de pesquisa
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2005 - Atual
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos Direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado, Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Lásaro Cândido da Cunha - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante.
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2003 - Atual
Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lásaro Cândido da Cunha - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Marciano Seabra de Godoi - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Magda Maria Bello de Almeida Neves - Integrante / Jupira Gomes de Miranda - Integrante / Orlando Alves dos Santos Júnior - Integrante / Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Rita de Cássia Costa Souto - Integrante / Leonardo de Araújo Ferraz - Integrante / Éder Marques de Azevedo - Integrante / Guilherme Raso Marques - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Lincoln Institut - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra / Financiadora de Estudos e Projetos - Outra / Ministério da Educação - Outra.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. , Av. Dom José Gaspar , 500, Coração Eucarístico, 30535-710 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194133
Experiência profissional
1996 - 1997
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/1996 - 06/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
1990 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Previdenciário
-
02/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, .,Linhas de pesquisa
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03/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
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01/2003 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito.,Linhas de pesquisa
1986 - 1989
Fundação Hospitalar de Minas GeraisVínculo: advogado - consultor chefe, Enquadramento Funcional: advogado consultor chefe, Carga horária: 20
Outras informações:
No período atuei como advogado e consultor chefe no contencioso judicial e consultoria.
Atividades
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08/1996 - 06/1997
Direção e administração, Consultoria Jurídica, .,Cargo ou função, Advogado Chefe.
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08/1986 - 06/1989
Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Jurídica, .,Atividade realizada, Advocacia contenciosa e consultoria jurídica.
1986 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado com especial dedicação ao Direito Previdenciário, no contencioso judicial perante a Justiça Federal e tribunais superiores; consultoria.
Atividades
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01/1986
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, .,Atividade realizada, Advocacia consultiva e contencioso previdenciário, administrativo e constitucional.
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