Uirá Cavalcante Oliveira

Possui graduação em Oceanografia pela Universidade do Vale do Itajaí (2000). Durante a graduação teve experiência em pesquisas acadêmicas nas áreas de Oceanografia Biológica (ecologia populacional e avaliação do impacto da pesca industrial sobre populações de lulas) e Oceanografia Química (regeneração de nutrientes e metabolismo bentônico em sedimentos sob cultivos de mexilhões, monitoramento de metais pesados em cultivos de mexilhões e avaliação da qualidade da água em sistemas de piscicultura). Entre abril/2007 e jan/2008 participou do The United Nations & The Nippon Foundation of Japan Fellowship Programme on Human Resources Development and Advancement of the Legal Order of the World's Oceans, desenvolvendo pesquisa sobre o gerenciamento de água de lastro nos portos brasileiros. Profissionalmente, ocupa, desde abril/2022, o cargo de Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Previamente, entre mar/2019 e abr/2022, ocupou o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação (SELA) da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI); entre jan/2015 e mar/2019, gerenciou processos relacionados ao licenciamento ambiental de dragagens e outros temas da gestão ambiental portuária como Coordenador-Geral na Secretaria Nacional de Portos; entre jan/2006 e jan/2015 atuou como Especialista em Regulação na Antaq; entre jan/2004 e jan/2006 atuou como Técnico Especializado na Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e entre jun/2001 e out/2002 trabalhou na empresa Valença da Bahia Maricultura S.A., no gerenciamento de laboratórios de produção (maturação e larvicultura) de pós-larvas de camarões marinhos (Litopenaeus vannamei).

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Oceanografia

1995 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Formação complementar

2022 - 2022

Smart Green Ports. (Carga horária: 50h). , APEC - Antwerp/Flanders Port Training Center, APEC, Bélgica.

2019 - 2019

ARPEL Readiness Evaluation Tool for Oil Spills - RETOS. (Carga horária: 16h). , Regional Association of Oil, Gas Andbiofuels Sector Companies, ARPEL, Uruguai.

2019 - 2019

Business Case Development for Infrastructure Projects. (Carga horária: 32h). , Global Infrastructure Programme, GIP/UK, Grã-Bretanha.

2018 - 2018

Mudanças do clima no âmbito do projeto Ampliação dos Serviços Climáticos pa. (Carga horária: 14h). , Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, GIZ, Alemanha.

2018 - 2018

Boas Práticas de Governança e Gestão. (Carga horária: 36h). , Ministério dos Transportes - DF, MT, Brasil.

2017 - 2017

Levantamentos Hidrográficos Aplicados ao Controle de Obras de Dragagem. (Carga horária: 10h). , Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, COPPE/UFRJ, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação das Diretrizes Socioambientais do MTPA. (Carga horária: 40h). , Ministério dos Transportes - DF, MT, Brasil.

2013 - 2013

Licitações Portuárias. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da FGV, DIREITO GV, Brasil.

2013 - 2013

Gerenciamento do Escopo de Projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas Online, FGV ONLINE, Brasil.

2013 - 2013

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas Online, FGV ONLINE, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas Online, FGV ONLINE, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização em Legislação Ambiental. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2012 - 2012

Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa. (Carga horária: 32h). , Ministério dos Transportes - DF, MT, Brasil.

2011 - 2011

NR29 na Prática: Logística da Prevenção. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ANTAQ, Brasil.

2010 - 2010

Law of the Sea and Principled Ocean Governance. (Carga horária: 32h). , International Ocean Institute, IOI, Canadá.

2009 - 2009

Gestão em Operações Portuárias. (Carga horária: 16h). , MC Consultoria & Assessoria Portuária Ltda, MC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Apuração da Ética. (Carga horária: 16h). , Comissão de Ética Pública da Presidência da República, CEP, Brasil.

2007 - 2008

UN - Nippon Found. of Japan Fellowship Programme. , Division for Ocean Affairs and the Law of the Sea - United Nations, DOALOS, Estados Unidos.

2007 - 2007

Técnicas de Liderança. (Carga horária: 15h). , Oficina de Qualidade Consultoria Empresarial, OQCE, Brasil.

2006 - 2006

Qualidade Ambiental e Atividade Portuária no Brasi. (Carga horária: 40h). , MMA/Programa Train-Sea-Coast Brasil/FURG/ANTAQ, MMA, Brasil.

2006 - 2006

Gerenciamento e Análise de Risco. (Carga horária: 24h). , QMN - Gestão e Treinamentos, QMN, Brasil.

2004 - 2004

Legislação e Procedimentos Adm. p/ o Licenc. Amb.. (Carga horária: 40h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

1999 - 1999

Educação Ambiental em Áreas Costeiras. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família - SC, SDSF/SC, Brasil.

1998 - 1998

Combate a Poluição por Óleo no Mar. (Carga horária: 16h). , Petrobras, BR, Brasil.

1995 - 1995

Consultoria Ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Oceanografia.

Grande área: Outros / Área: Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Organização de eventos

Leandro Cordeiro ; OLIVEIRA, U. C. . Workshop Gestão Ambiental Portuária: a Reestruturação Portuária e o Controle Ambiental. 2008. (Outro).

Leandro Cordeiro ; SOARES, C. R. ; OLIVEIRA, U. C. . Simpósio Temático: Obras de Dragagem em Áreas Portuárias. 2006. (Outro).

Participação em eventos

1° Simpósio Brasileiro de Hidrografia Portuária.Uso de Tecnologias Aplicadas à Supervisão Ambiental de Obras de Dragagem e Derrocamento Submarino. 2017. (Simpósio).

17° Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar - COLACMAR. 2017. (Congresso).

Seminário Diálogo Público: O Licenciamento Socioambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura. 2017. (Seminário).

Extraordinary Summit of the African Union on Maritime Security, Safety and Development. 2016. (Encontro).

II Conferência Nacional sobre Dano Ambiental. 2016. (Outra).

11º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente.Aspectos Ambientais da Lei 12.815/2013 e a Regularização Ambiental dos Portos. 2015. (Seminário).

United Nations ? Nippon Foundation Fellllowship Programme Allumni meeting for the Latin American and Caribbean Region. 2015. (Encontro).

VIII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental SBEA.Engenharia Ambiental em Portos Marinhos e Fluviais. 2015. (Simpósio).

1º Simpósio de Mobilização Nacional. 2014. (Simpósio).

Fórum de Integração do GT de Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário. 2014. (Oficina).

1° Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária: Foco em Resíduos. 2011. (Seminário).

14º Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar - COLACMAR. 2011. (Congresso).

Semana de Diálogo ao Desenvolvimento Sustentável do Maranhão.Gerenciamento da Água de Lastro - A Convenção da IMO, a NORMAM-20 e os Portos do Maranhão. 2011. (Seminário).

VI Seminário Brasileiro sobre Água de Lastro.A ANTAQ e os Aspectos Ambientais do Transporte Aquaviário. 2010. (Seminário).

1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária da Organização dos Estados Americanos (OEA). 2009. (Outra).

IV Seminário Nacional sobre Dragagem Portuária. 2009. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO?2008). Gerenciamento de Água de Lastro nos Portos. 2008. (Congresso).

I Simpósio Estadual de Oceanografia (SESO?2008).Uma visão dos aspectos ambientais relacionados a atividade portuária. 2008. (Simpósio).

Metodologia para Avaliação Ambiental Estratégica Aplicável ao PNLT. 2008. (Seminário).

Seminário Sobre Direito Portuário - AGU/ANTAQ/SEP. 2008. (Seminário).

Workshop Gestão Ambiental Portuária.Gerenciamento de Água de Lastro nos Portos. 2008. (Outra).

Workshop Panorama Atual e Futuro da Engenharia Costeira no Brasil. 2008. (Encontro).

II Seminário e Workshop em Engenharia Oceânica - SEMENGO'06. 2006. (Seminário).

I Seminário Nacional de Assoreamento, Contaminantes, Dragagens e Licenciamento nos Portos do Brasil. 2006. (Seminário).

I Workshop sobre Ferramentas para o Monitoramento das Atividades de Dragagem - FUNDESPA/Consultoria Paulista. 2006. (Encontro).

Seminário Agenda Ambiental para o Porto de Santos - UniSantos/CETESB/CODESP/ABGC. 2006. (Seminário).

Seminário Hidrovias do Sudeste/Sul - Os Desafios da Intermodalidade. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Plano de Emergência Individual - SQA/MMA. 2006. (Seminário).

XVIII Cooperaportos.Licenciamento Ambiental: Dificuldades e Responsabilidades. 2006. (Encontro).

Workshop Interno sobre Água de Lastro - CENTRE/IBAMA. 2005. (Encontro).

Dive In To Earth Day 2003 - Project A.W.A.R.E.. 2003. (Seminário).

Aquicultura Brasil 2000. Avaliação da qualidade da água utilizada em diferentes tanques de piscicultura localizados na EPAGRI de Camboriú-SC. 2000. (Congresso).

XIII Semana Nacional de Oceanografia. 2000. (Congresso).

V Seminário Integrado de Iniciação Científica.Monitoramento dos metais pesados presentes nos mexilhões cultivados em três pontos do litoral catarinense. 1999. (Seminário).

IV Seminário Integrado de Iniciação Científica.Avaliação do metabolismo bentônico e da regeneração de nutrientes nos sedimentos sob cultivo de mexilhões durante um período de verão - Armação do Itapocoroy. 1998. (Seminário).

V Encontro Brasileiro de Ecotoxicologia e I Colóquio Brasileiro de Algas Nocivas. 1998. (Encontro).

XI Semana Nacional de Oceanografia. Avaliação do metabolismo bentônico e da regeneração de nutrientes nos sedimentos sob um cultivo de mexilhões. 1998. (Congresso).

III Seminário Integrado de Iniciação Científica.Avaliação do impacto da pesca industrial e artesanal sobre as populações de lulas, Loligo plei e Loligo sanpaulensis(Cephalopoda: Loliginidae) no litoral catarinense. 1997. (Seminário).

X Semana Nacional de Oceanografia. Ecologia populacional da lula Loligo plei (Cephalopoda: Loliginidae), capturada pela pesca industrial de Itajaí-SC: II Ciclo reprodutivo e maturação. 1997. (Congresso).

VIII Semana Nacional de Oceanografia. 1995. (Congresso).

Produções bibliográficas

PEREZ, J. A. A. ; AGUIAR, D.C. ; OLIVEIRA, U. C. . Biology and population dynamics of the long-finned squid Loligo plei (Cephalopoda: Loliginidae) in southern Brazilian waters. Fisheries Research , v. 58, p. 267-279, 2002.
PEREIRA FILHO, J. ; OLIVEIRA, U. C. ; MANZONI, G. C. . O uso de bell jar na avaliação do metabolismo bentônico na Armação do Itapocoroy: resultados preliminares.. Notas Técnicas da FACIMAR , Universidade do Vale do Itajaí, v. 2, p. 81-92, 1998.
OLIVEIRA, U. C. ; KUROSHIMA, K. N. ; THOMAZELLI, F. F. . Monitoramentodos Metais Pesados nos Mexilhões Cultivados em Três Pontosdo Litoral Catarinense.. In: V Seminário Integrado de Iniciação Científica, 1999, Joaçaba. V Seminário Integrado de Iniciação Científica, 1999.
OLIVEIRA, U. C. ; PEREIRA FILHO, J. . Avaliação do Metabolismo Bentônico e da Regeneração de Nutrientes nos Sedimentos Sob Cultivo de Mexilhões Durante um Período de Verão - Armação do Itapocoroy. In: IV Seminário Integrado de Iniciação Científica, 1998, Blumenau. IV Seminário Integrado de Iniciação Científica, 1998.
PESSATTI, M. L. ; GONÇALVES, C. ; OLIVEIRA, U. C. ; PESSATTI, J. . Efeito de Inseticidas Sobre a Aranha Marrom (Loxosceles sp.) III. Toxicidade Aguda e Efeito Residual da Permitraina 40/60 (CIS/TRANS). In: V Encontro Brasileiro de Ecotoxicologia, 1998, Itajaí. Perspectivas da Ecotoxicologia no Brasil, 1998. p. 40-40.
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PEREIRA FILHO, J. ; OLIVEIRA, U. C. ; MANZONI, G. C. . Avaliação do Metabolismo Bentônico e da Regeneração de Nutrientes nos Sedimentos Sob Cultivo de Mexilhões.. In: XI Semana Nacional de Oceanografia, 1998, Rio Grande. XI Semana Nacional de Oceanografia - Oceanografia e suas Interfaces, 1998. p. 528-530.
OLIVEIRA, U. C. ; BURATTO, J. R. ; PEREZ, J. A. A. . Avaliação do Impacto da Pesca Industrial Sobre as Populações de Lulas, Loligo plei e Loligo sanpaulensis (Cephalopoda: loliginidae), no Litoral Catarinense.. In: III Seminário Integrado de Iniciação Científica, 1997, Itajaí. III Seminário Integrado de Iniciação Científica, 1997. p. 58-58.
OLIVEIRA, U. C. ; BURATTO, J. R. ; PEREZ, J. A. A. . Ecologia Populacional da Lula, Loligo plei (Cephalopoda: loliginidae), Capturada Pela Frota Industrial de Itajaí - SC: I - Estrutura e Recrutamento.. In: X Semana Nacional de Oceanografia, 1997, Itajaí. X Semana Nacional de Oceanografia, 1997. p. 191-193.
BURATTO, J. R. ; OLIVEIRA, U. C. ; PEREZ, J. A. A. . Ecologia Populacional da Lula, Loligo plei (Cephalopoda: loliginidae), Capturada Pela Frota Industrial de Itajaí - SC: II - Coclo Reprodutivo e Maturação. In: X Semana Nacional de Oceanografia, 1997, Itajaí. X Semana Nacional de Oceanografia, 1997. p. 160-162.
OLIVEIRA, U. C. . The Role of the Brazilian Ports in the Improvement of the National Ballast Water Management Program According the Provisions of the International Ballast Water Convention 2008 (Relatório Final de Pesquisa).

Outras produções

OLIVEIRA, U. C. ; CAMPOS, R. O. . Victrola Brasileira. 2000. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade. , Quadra SEPN 514 Bloco E, Asa Norte, 70760545 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20296660, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2022

Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Secretaria Nacional de Portos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Projetos e Programas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2014

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerência de Meio Ambiente - GMA. Foco na regulação ambiental de portos e gestão ambiental portuária.

Atividades

01/2006
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Regulação ambiental de portos e terminais.

2004 - 2006

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico Especializado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA Sede. Análise de processos de licenciamento ambiental federal de empreendimentos localizados em ambientes costeiros e marinhos (portos e terminais portuários, dragagens, emissários submarinos, explotação de recursos minerais marinhos, marinas, atracadouros, píeres, projetos turísticos, hidrovias, etc).

Atividades

01/2004 - 01/2006
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Análise de processos de licenciamento ambiental federal de empreendimentos localizados em ambientes costeiros e marinhos.

2001 - 2002

Valença da Bahia Maricultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oceanógrafo, Carga horária: 44

Outras informações:
Gerenciamento de laboratórios de produção de pós-larvas de camarões marinhos (maturação e larvicultura).

Atividades

06/2001 - 10/2002
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Coordenação de laboratórios de larvicultura e maturação de camarões marinhos (Litopenaeus vannamei).

1999 - 1999

Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar

Vínculo: Outro (Estágio Curricular), Enquadramento Funcional: Monitor de Lab. de Oceanografia Química, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de "Estágio Curricular de Complementação Educacional," segundo Portaria Ministerial 1.002 de 20/09/1967 e Decreto 87.497 de 18/02/1982