Marco Alexandre da Costa Rosário

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Execução Penal.

Oficina Institucional de Formação Docente Sistema Integrado de Gestão de Atividade Ac Acadêmicas da UNIFESSPA (SIGAA) e Plano de de Curso. 2018. (Oficina).

Namorada D'Artes. Apresentação/Exposição-Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/Gravadora Arte Degenerada. 2015. (Exposição).

I Congresso do Campus Universitário de Marabá: Práticas, Saberes e Reflexões na Construção da Univerdade.. 2010. (Congresso).

Seminário ?Efetividade da tutela preventiva e repressiva no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo?.. 2010. (Seminário).

?I Seminário de Graduação do Campus Universitário de Marabá?.. 2009. (Seminário).

Seminário ?Justiça, direito e conflito na Amazônia?.. 2009. (Seminário).

I Encontro Internacional Luso-Amazônico do Campus de Marabá: a Luta pelo Direito na Amazônia.. 2008. (Encontro).

Seminário ?O estatuto da criança e do adolescente e o menor em conflito com a lei: um olhar sobre a realidade municipal?.. 2008. (Seminário).

Seminário ?O estatuto da criança e do adolescente e o menor em conflito com a lei: um olhar sobre a realidade municipal?.. 2008. (Seminário).

Seminário ?Violações de direitos no sudeste do Pará: terra, habitação e violência de gênero?.. 2008. (Seminário).

I Seminário de Planejamento do Campus Santarém - Plano de Gestão (2007-2011) - Universidade Federal do Pará.Variado. 2007. (Seminário).

Semana Pedagógica - Tema Central "Saberes docentes para a excelência do ensino" - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.. 2006. (Outra).

Seminário - I Ciclo de Palestras sobre o Novo Processo Sincrético e a Nova Lei de Drogas - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém..A Nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006 - Palestrande: Marco Alexandre Rosário. 2006. (Seminário).

IV Congresso de Ciência e Tecnologia e VI Salão de Pesquisa e Iniciação Científica. 2005. (Congresso).

Seminário de lançamento do livro: Taxas e Preços Públicos, de Fabiano Verli. 2005. (Seminário).

I Simpósio de Direito Privado e Ensino Jurídico. 2004. (Simpósio).

Curso de Metodologia do Ensino Superior. 2003. (Outra).

III Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia. 2003. (Congresso).

IV Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES-ULBRA. 2003. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém - ILES/ULBRA."Crimes Ambientais no Oeste do Estado do Pará" - Palestrante: Marco Alexandre Rosário.. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém - ILES/ULBRA."O Narcotráfico na Amazônia: O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará" - Palestrantes: Marco Alexandre Rosário e Fabiano Verli.. 2003. (Seminário).

Curso A Nova Sala de Aula. 2002. (Outra).

I Jornada Paraense de Defesa dos Direitos do Consumidor.. 1997. (Encontro).

Curso. 1995. (Outra).

Seminário Internacional Reservas Naturais, Reservas da Biosfera e Desenvolvimento Sustentável.. 1995. (Seminário).

Seminário Reflexões Críticas Multidisciplinares sobre a Teoria Jurídica e os Novos Direitos. 1995. (Seminário).

Curso de Mandado de Segurança Coletivo e Tutela dos Interesses difusos.. 1994. (Outra).

Seminário Novos Rumos do Direito Constitucional.. 1994. (Seminário).

Curso Direito Processual do Trabalho. 1992. (Outra).

Curso Ciclo de Atualização Jurídica.. 1991. (Outra).

Curso de Preparação à Magistratura Trabalhista. 1991. (Outra).

Curso de Topografia Judiciária.. 1990. (Outra).

III Encontro Paraense de Estudantes de Direito.. 1990. (Encontro).

Seminário sobre Democracia e Direito.. 1990. (Seminário).

Simpósio A Constituição de 1988, o Direito de Famália e o Projeto de Código Civil.. 1990. (Simpósio).

VI Semana Jurídica - A Filosofia na Ciência Jurídica.. 1990. (Encontro).

Encontro de Medicinas Tradicionais e Política de Saude na Amazônia. 1989. (Encontro).

II Encontro de Estudantes de Direito. 1989. (Encontro).

Seminário A Borracha no Contexto Econômico e Ecológico da Amazônia.. 1989. (Seminário).

Seminário Internacional Controle da Contaminação por Mercúrio na Amazônia - Novas Tecnologias e Educação Ambiental.. 1989. (Seminário).

Seminário Nacional em Defesa da Amazônia.. 1989. (Seminário).

Simpósio Internacional Direito Ambiental e a Questão Amazônica.. 1989. (Simpósio).

VI Encontro Regional de Tropicologia. 1989. (Encontro).

I Encontro Paraense de Estudantes de Direito. 1988. (Encontro).

Ciclo de Debates: Movimentos Sociais e o Direito.. 1987. (Encontro).

Ciclo de Palestras - As Ciências Jurídicas.. 1987. (Encontro).

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; LIMA, R. P.; FERREIRA, S. B. F.. A LEI 13.968/19 E AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; FERREIRA, L. O.. AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA DELAÇÃO PREMIADA E DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; FERREIRA, S. B. F.. ACESSO À JUSTIÇA EM ÂMBITO PENAL ANTE A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA: UM NOVO PARADIGMA DA DEFESA CUSTOS VULNERABILIS COM O ADVENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS - LEI 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BARROS, R. R. F.. O SISTEMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQ. No. 4.781/DF EM FACE DA CARTA MAGNA E DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL: APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PELA 1a. VARA CRIMINAL DE MARABÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.; FERREIRA, S. B. F.. A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: O DIREITO À DIGNIDADE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA VÍTIMA COMO CONDIÇÃO MÍNIMA PARA SE FAZER JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. ANÁLISE SOBRE A INCOMPATIBILIDADE DE ISENÇÃO DE PENA EM CRIMES PATRIMONIAIS QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BARBOSA, C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE FURTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BARBOSA, C.. O ENCARCERAMENTO FEMININO EM MARABÁ-PA: ASPECTOS SOCIAIS E ESTRUTURAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. ATIPICIDADE DO DELITO DE CURANDEIRISMO PRATICADO NO ÂMBITO RELIGIOSO A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. AS PRISÕES INJUSTAS DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS REFLEXOS DO RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA CRIMINAL PUNITIVO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. A PRIVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA NO SISTEMA PENAL DO PARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: A influência do racismo no âmbito do Processo Penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INTERNET: A FRAGILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PERANTE AS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O AMPARO NORMATIVO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; LIMA, R. P.. A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E SUAS LIMITAÇÕES: A GARANTIA CONSTITUCIONAL A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO FRENTE AO RECONHECIMENTO DAS FUNDADAS RAZÕES SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

AZEVEDO, T. A. G.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS FASES DO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. A eficácia da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia na cidade de Marabá. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Fake news: um problema do século XXI - contribuições da criminologia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; ARAKAWA, H. D. A.. A competência para a apuração dos crimes dolosos contra a vida quando praticados por policiais militares em serviço.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Análise das teorias de política criminal contemporâneas, presentes na Lei No. 13.964/2019 (Pacote Anticrime). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. O juiz das garantias no processo penal: um relevante passo para a consolidação do sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. O Tribunal do Júri como instrumento democrático do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ALBUQUERQUE, A. C. L.; ARAKAWA, H. D. A.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Inquérito No. 4.781: à luz do processo penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Tipos Penais Abertos: ofensa aos princípios da taxatividade e da segurança jurídica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. O DESAFIO DE SE OBSERVAR A RESOLUÇÃO 287 DO CNJ ENQUANTO DIREITO À DIFERENÇA GARANTIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL NUM CONTEXTO DE CRIMINALIZAÇÃO DE SUAS LUTAS CADA VEZ MAIS CRESCENTE E DE GRAVES AMEAÇAS E ATAQUES SISTEMÁTICOS AOS SEUS PROJETOS DE VIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Lei Maria da Penha: a concepção das moradoras da comunidade Vila Diamante acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; OLIVEIRA, M. N. S.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COM ATUAÇÃO DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NA MESORREGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ - BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. O Juiz das Garantias e o Controle da Imparcialidade no Processo Penal: Contribuições da Teoria da Dissonância Cognitiva.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. A LUTA PELA POSSE DA TERRA NA COMUNIDADE BOM SOSSEGO I E COMUNIDADE NOVA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU- PARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. ELEMENTOS DA CONDUTA DO FATO TÍPICO NUM CONTEXTO DE CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; ARAKAWA, H. D. A.; AMADOR, J. S. S.. Da extinção de punibilidade à prescrição virtual: possibilidade de aplicação desta, de acordo com normas processuais penais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

DUTRA, R. N. P.; ARAKAWA, H. D. A.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Danos existenciais e culturais dos jacundaenses vítimas da construção da UHE de Tucuruí-PA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

MARQUES, C. H. C.; SANTOS, J. L. R.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial "Cristo Vive".. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ARAKAWA, H. D. A.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Violência de gênero: a influência do patriarcado e sua herança machista nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. O policiamento de proximidade na Marabá Pioneira: na busca da maior interação da Polícia Militar do Pará com a sociedade marabaense, em prol dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Abreviação da vida: o conflito ético-jurídico na decisão de abreviação da vida de pacientes terminais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Análise da transação penal, prevista na Lei 9.099/95, no que tange a sua constitucionalidade, natureza jurídica, natureza jurídica de sentença de homologação e ao seu cabimento para ações penais privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Assessoria jurídica popular: caminhos e desafios para efetivação dos direitos humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. Flexibilização jurisprudencial do princípio da presunção de inocência e suas consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. Esclarecimentos de homicídios em Marabá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. Uma análise sobre a eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Marabá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Aspectos inconstitucionais da implementação da audiência de custódia à luz da Resolução 213/2015 do CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro-CTB: uma análise tridimensional do instituto, ensaios sobre (in) constitucionalidade, críticas e sugestões a aplicação prática do dispositivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. Reinserção social dos detentos do sistema penitenciário Centro Agrícola Mariano Antunes por meio do trabalho na Prefeitura de Marabá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Os aspectos práticos da implementação da Audiência de Custódia: uma análise a partir da Resolução nº 213/2015 do CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Presunção de Inocência x Efetividade da função jurisdicional do Estado: uma análise da decisão do STF no julgamento do HC 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e econômica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Crime de embriaguez ao volante: considerações acerca das recentes alterações legislativas à luz do Código de Trânsito Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Análise da Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade em comunidades indígenas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Investigação criminal democrática: análise e releitura do inquérito policial frente às relações trazidas pela Lei 13.245/2016.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

MELO, Micheli Pereira de;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Os impactos da informatização do processo judicial eletrônico, na execução penal, na Comarca de Marabá.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Adoção Internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotante.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; GONÇALVES, Jaqueline Nunes. A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos da pessoa com deficiência no Município de Marabá-PA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Prescrição em matéria tributária à luz da Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos trabalhos internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Reflexos do mundo moderno sobre os crimes de difamação e injúria em meio cibernético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. A debilidade da legislação brasileira diante do crime de maus tratos aos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. A psicopatia frente às teorias da culpabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Vieira Neto, Odilon. O processo administrativo disciplinar no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes: denunciação da lide do agente público pela fazenda pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Estelionato judiciário: análise da atipicidade do estelionato judiciário em ações de aposentadoria rural sob a ótica do Ministério Público Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SANTOS, J. L. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica aos danos ambientais: caso Samarco em Mariana-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; LIMA, R. P.. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a necessidade de estabelecimento de um sistema de imputação penal para esta espécie de pessoa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; LIMA, R. P.. Uma análise crítica sobre a redução da maioridade penal sob a ótica atual da sociedade brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; LIMA, R. P.. Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; LIMA, R. P.. A colaboração premiada e seus impactos na operação lava jato: a banalização da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BARBOSA, C.. Pesquisa de opinião sobre a redução da idade penal no Brasil: o que pensam os acadêmicos do Curso de Direito da UNIFESSPA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Aspectos éticos e jurídicos na experimentação científica em seres humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. As violações dos direitos do consumidor: uma análise acerca das reclamações registradas no PROCON de Marabá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

FABENI, L. S.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Criminalidade e uso de drogas: uma análise do tratamento destinado ao dependente de drogas no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BARBOSA, C.. Eutanásia ativa voluntária: concepções dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BARBOSA, C.; ANDRADE, A. S.. Polícia Judiciária ? os desafios da Polícia Investigativa na Elucidação dos crimes cibernéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.; PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O prévio requerimento administrativo nas demandas previdenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Crimes cibernéticos patrimoniais: a dificuldade de produção probatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; BORGES, J. T.. Maioridade penal - Possibilidades, avanços e retrocessos da redução: uma visão social da questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; BORGES, J. T.. Direito penal mínimo: a solução para a justiça penal sobrecarregada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; SOUZA, A. S.. Prisão cautelar - conflitos doutrinários e legais: sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; BORGES, J. T.. Reincidência nos crimes patrimoniais de furto e roubo no Município de Marabá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BORGES, J. T.. Cabimento do dano moral nas relações de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ARAKAWA, H. D. A.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BASSO, R. L. S.. A abordagem histórica e jurídica da previdência privada brasileira. *. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; COSTA, J. C. S.; PINTO, F. V.. Sentença penal condenatória conforme critérios sugeridos pelos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; BORGES, J. T.. Pena privativa de liberdade e ressocialização: a efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; BORGES, J. T.. STF e a teoria da katchanga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BORGES, J. T.. Uma análise da quantificação do dano moral a luz da jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

CECCONELLO, E. L.; PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O Pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileiras.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BORGES, J. T.; RODRIGUES, J. E. P.. A Lei Maria da Penha e os casais homoafetivos: um novo olhar sobre as formas de aplicabilidade da lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINTO, F. V.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. As alterações do Código de Processo Penal introduzidas pela Lei nº 12.403/2011 (prisão, medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória).. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINTO, F. V.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Embriaguez e o crime de homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. Princípio da insignificância e sua relevância para o direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BORGES, J. T.. Natureza jurídica do artigo 28, da Lei nº11.343/2006 (Lei de Drogas): descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. Análise da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

SOUZA, Y. G.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BARROS, M. F. S.. Direito penal do inimigo: a desproporcionalidade da aplicação da pena no crime do tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PORTELA, P. R.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINTO, F. V.. Limites subjetivos da coisa julgada coletiva na lei da ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; BORGES, J. T.. Análise do regime disciplinar diferenciado, perspectiva (in) constitucional (Lei 10.792/2003). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. A aplicabilidade da nova lei de identificação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

DIAS, D. M. S.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

SANTOS, J. L. R.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A atuação do poder judiciário na efetivação da função social da propriedade rural: o caso da vara agrária de Marabá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MARTINEZ, A. C.. As novas medidas cautelares no CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BORGES, J. T.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A questão do psicopata no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. A importância e a aplicabilidade das investigações criminais sob a ótica do estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BORGES, J. T.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O direito de não produzir prova contra si mesmo e a sua aplicação no interrogatório do acusado no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MARTINEZ, A. C.. O poder do estado face aos direitos fundamentais: um estudo acerca dos aspectos jurídicos da legalidade da busca pessoal (abordagem policial). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Crimes informáticos e aplicação da lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BORGES, J. T.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Distribuição Dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. As controvérsias acerca da natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante a partir da ?nova lei seca? e as alterações por ela promovidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. A representação da vítima nos crimes de lesões corporais leve decorrentes da violência doméstica frente ao julgamento da ADI 4424 pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Maioridade Penal: a questão da maioridade penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; VIEIRA, F. J. M.. O caso dos meninos emasculados de Altamira e o diálogo dos princípios do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; VIEIRA, F. J. M.. Da bioética ao biodireito: normas regulamentadoras envolvendo pesquisa com seres humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; VIEIRA, F. J. M.. A informatização do processo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; VIEIRA, F. J. M.. A falência do sistema prisional brasileiro e as penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Alienação parental e o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. Remição ficta na execução penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. Análise à Lei de Execuções Penais e o sistema progressivo de regime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Instituto do bem de família sob a ótica constitucional do direito fundamental à moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. Vitimologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. O inquérito policial na legislação brasileira: o modelo atual em comparação com o projeto do novo Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PORTELA, P. R.. Crime de pedofilia no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Absolvição criminal pleiteada pelo Ministério Público: resquícios do sistema inquisitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

MONTARROYOS, H. E. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.. Aposentadoria rural como inclusão social para o trabalhador segurado especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Aborto de feto anencefálico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Fim da prisão civil do depositário infiel: meios para garantia do adimplemento da obrigação na execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.. Utilização da Polícia Militar do Pará na reitegração de posse com base nos direitos humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

SILVA FILHO, A. F.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Alimentos gravídicos nas relações afetivas (Lei nº 11.804/08). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Violência doméstica no Município de Marabá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

SOMMER, F. P. D.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A Polícia Judiciária Militar no Estado do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. A nova lei do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, C. A. A.. O instituto da delação premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.. Direito penal do inimigo e sua aplicabilidade no sistema normativo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Direito penal do equilíbrio ? uma reconstrução teórica e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.. Direito penal mínimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.. Poder geral de cautela e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; LIMA, R. P.; MATOS, G. V. G.. O processo demarcatório de terras indígenas na região da Raposa Serra do Sol-RR e seus reflexos na política indigenista brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; MONTARROYOS, H. E. M.. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

VILHENA, A. B.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.. Excludentes da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

FABENI, L. S.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A nova lei de drogas e a posse para consumo pessoal: descriminalização ou manutenção da criminalização?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.; MOURA, D. S. F.. Crítica ao sistema penitenciário marabaense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

SILVA FILHO, A. F.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Paternidade socioafetiva: reconhecimento e seus reflexos no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

SILVA FILHO, A. F.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. União homossexual e o direito positivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

LIMA, R. P.; PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A flexibilização da coisa soberanamente julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

FABENI, L. S.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Crimes passionais: homicídios passionais contra as mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Progressão de regime prisional: uma visão crítica dos critérios de ordem objetiva e subjetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.. Produção de provas no processo penal brasileiro, à luz da nova legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.. Aplicabilidade da lei de drogas no Município de Marabá durante o período de maio a outubro de 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Prioridade do idoso na tramitação processual ? aplicação do princípio da celeridade processual na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

MONTARROYOS, H. E. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O risco da massificação administrativa nas sociedades burocráticas modernas: uma advertência jurídica de Hannah Arent. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SOMMER, F. P. D.. Pedofilia à luz do direito penal: um estudo demonstrativo da proteção às crianças vítimas de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

MOURA, C. R. M. F.; PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A função social do imóvel rural e sua aplicação na resolução de conflitos no campo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A garantia da dignidade da pessoa humana desde a sua concepção com o advento da lei nº 11.804/08 (alimentos gravídicos).. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

MONTARROYOS, H. E. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Dialética jurídica e trabalho escravo na Amazônia: o exemplo de uma sentença tridimensional no Município de Marabá (PA). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Motta, Cristiano Batista; Gomes, Sidney Campos. A efetividade das normas programáticas por meio da ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MACHADO, J. O.. A lei de violência doméstica contra a mulher e sua eficácia no âmbito de Santarém-Pará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MACHADO, J. O.; Gomes, Sidney Campos. O uso da tecnologia e da informação na segurança pública no Estado do Pará, tendo como pólo da pesquisa o Município de Santarém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Brito, Jefferson Lima; MACHADO, J. O.. Análise crítica sobre a teoria da imputação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

Lago, Maria do Socorro Bergeron;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A possível requisição de ofício do laudo de exame médico-psiquiátrico de insanidade mental pelo delegado(a) de polícia ao órgão especializado como instrumento para a aplicação justa da sentença judicial e proteção da sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Gomes, Sidney Campos. Análise do tratamento jurídico dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, em Santarém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Gomes, Sidney Campos. Redução da maioridade penal e a aplicação das medidas sócio-educativas de internação e semi-liberdade no Município de Santarém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

FABENI, L. S.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; COSTA, J. C. S.. Provas ilícitas no processo penal: admissibilidade da prova ilícita pro societate. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; MONTARROYOS, H. E. M.. A viabilidade jurídica da prescrição virtual ou em perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; FABENI, L. S.. A importância e a aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; FABENI, L. S.. A criança e o adolescente em conflito com a lei no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; VILHENA, A. B.. Nova lei de drogas: a despenalização do usuário e a repressão ao tráfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; PINHEIRO, O. M.; MONTARROYOS, H. E. M.. O princípio do contraditório no inquérito policial: a questão sob o olhar da doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

LIMA, R. P.; PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

LIMA, R. P.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MATOS, G. V. G.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CECCONELLO, E. L.; MONTARROYOS, H. E. M.. Direito Penal Mínimo: alternativa para um estado penal democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

VILHENA, A. B.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CUNHA, J. A. L.. A guarda compartilhada e seus aspectos psicológicos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

PINHEIRO, O. M.;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MONTARROYOS, H. E. M.. Guarda compartilhada: uma solução para o direito de igualdade entre pai e mãe na guarda dos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; FABENI, L. S.; MATOS, G. V. G.. Legitimidade do Ministério Público para investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CUNHA, J. A. L.; CECCONELLO, E. L.. Uso de drogas: criminalizar é a solução?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Violência doméstica contra a mulher: tratamento jurídico-penal (Lei nº 11.340/06 ? ?Maria da Penha?). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Princípios do Direito Penal oriundos do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Nova lei anti-drogas: as inovações quanto ao consumo e ao tráfico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Alguns aspectos sobre a privatização de presídios no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A reabilitação do preso por meio da educação física como alternativa de prevenção criminal específica no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O habeas corpus em favor do nascituro quando a gestante encontra-se detida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Controle de constitucionalidade das leis municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Instrumentos jurídicos ao acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Dos aspectos formais e materiais da tipicidade à luz da teoria constitucionalista do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O consumidor frente à cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviço de telefonia móvel no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A reforma do Código de Processo Penal e suas implicações no procedimento bifásico do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Considerações acerca da prescrição antecipada ou em perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Transporte coletivo urbano por ônibus em Santarém: análise legal da delegação do serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Crimes de Informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O processo de demarcação de terras indígenas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O poder do discurso argumentativo no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Comissões de conciliação prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A nova lei de drogas: consumo e tráfico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O garantismo penal e os princípios fundamentais frente à dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A atuação do Ministério Público frente o Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Efeitos sociais e pessoais do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Proteção e defesa ao direito do consumidor na publicidade abusiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O tráfico de drogas interno no Município de Santarém. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Crimes contra animais domésticos: da proteção a cães e gatos contra maus-tratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Lei nº 11.343/06: aspectos relativos ao consumo de drogas na nova lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O direito de ter direitos: a história do preconceito étnico e racial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; CHERMONT, S. R.; Brito, Jefferson Lima. A legitimidade do exercício da investigação criminal pelo Ministério Público e sua compatibilidade com a finalidade do parquet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Motta, Cristiano Batista. Direito à pensão por morte do companheiro, quando ainda subsiste legalmente o casament. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Campus Santarém UFPA.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Brito, Jefferson Lima. A questão da tipicidade do aborto de feto anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Brito, Jefferson Lima. A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MACHADO, J. O.; Lago, Maria do Socorro Bergeron. Afastamento judicial do sigilo de dados telefônicos do jornalismo investigativo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. As condições da ação no modelo processual penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Barros, Charles Menezes;ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Souza, Odenildo Queiroz. A constitucionalidade da lei do abate e seus aspectos pertinentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; Berwig, Leandro; Gomes, Antônio Uberlândio Azevedo. Crime: inerente a natureza humana ou realidade variável?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A exclusão da Culpabilidade no Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A crise no sistema penitenciário brasileiro e a terceirização das penitenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Um perfil psiquico-sócio-jurídico sobre a atuação de uma gangue do bairro Nova República. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Responsabilidade penal sucessiva nos crimes de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Interceptação telefônica como prova ilícita - Admissão ou proibição no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Efeitos do descumprimento da transação penal no juizado especial criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Progressão de regime penal: a questão de inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do art. 2º, da lei nº 8.072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A eficácia da medida sócio-educativa de liberdader assistida aplicada ao adolescente infrator no Município de Santarém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A liberdade provisória nos crimes hediondos e nos delitos a eles equiparados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A exploração sexual como forma de comércio em garimpos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Sistema carcerário brasileiro: uma universidade do crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A prostituição infantil no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O sistema penal no Estado do Pará: alternativas jurídicas para graves deficiências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Abuso de autoridade por tortura física e psicológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. A eficácia da medida sócio-educativa de internação como meio de reintegração do adolescente infrator na sociedade santarém entre janeiro de 2002 a dezembro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; MAUER, M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Violência doméstica contra a mulher praticada pelo esposo/ companheiro: atuação da delegacia da mulher em Santarém.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. Licenciamento de veículo auto-motor condicionado ao prévio pagamento de multa de trânsito sem ter ocorrido a notificação da penalidade imposta. Ilegalidade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Loudes Mota; PINHEIRO, Jorge. .O adolescente e a prática do ato infracional.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Loudes Mota; PINHEIRO, Jorge. .A ilicitude penal e as causas de sua exclusão no direito brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Lourdes Mota; PINHEIRO, Jorge. .A problemática do sistema penitenciário no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

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ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Lourdes Mota; PINHEIRO, Jorge. .Descriminalização do aborto eugênico.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Lourdes Mota; PINHEIRO, Jorge. .Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Lourdes Mota; PINHEIRO, Jorge. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Lourdes Mota; PINHEIRO, Jorge. .Redução da maioridade penal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; SIMÕES, Adriana de Lourdes Mota; PINHEIRO, Jorge. .Das medidas sócio-educativas: aspecto ressocializante.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. A eficácia das penas alternativas com incidência na comarca da capital.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. Pena privativa de liberdade: objetivos, conseqüências e o caráter ressocializador do apenado.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .O crime de tortura.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .A pedofilia no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. Sistemas penitenciários.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .O ente moral e o exame de sua criminalidade.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .Tribunal Penal Internacional - aspectos relevantes.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .Prisão especial.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .A importância do CIOp para a população da região metropolitana de Belém.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônidas. .A importância da perícia técnica nos crimes contra a vida.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; NUNES, Rômulo José Ferreira; BARROS, Leônindas. .Livramento condicional: o impacto do egresso para o convívio social.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; AZEREDO, Antônio Serafin; PINHEIRO, Jorge. A interdependência entre o processo penal e processo administrativo na apuração dos crimes contra a ordem tributária praticados pelo contribuinte fiscal.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; AZEREDO, Antônio Serafin; NUNES, Rômulo José Ferreira. Excesso de prazo para formação de culpa no processo penal - as conseqüências jurídicas e psicossociais para os presos do sistema penitenciário do Pará.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; AZEREDO, Antônio Serafin; ARAÚJO, Clodomir Assis. A polícia militar e o poder punitivo - O caso do conselho de disciplina.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa; AZEREDO, Antônio Serafin; SÁ, Benedito Wilson de. .O tribunal do júri - Uma instituição democrática.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO AGROAMBIENTAL (habilitado à ministrar as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito e Direito do Cnsumidor), DA UFPA - CAMPUS SANTARÉM. 2007. Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL (habilitado a ministrar as disciplinas Prática Jurídica Real I, II e III, Direito das Atividades Forenses e Prática Jurídica Simulada-Civil e Comercial). 2006. Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. PROCESSO SELETIVO PARA BOLSA/TRABALHO DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM. 2006. Universidade Federal do Pará - Campus Santarém.

A ATUAÇÃO JUDICIÁRIA NA APLICAÇÃO DE GARANTIAS PENAIS INCOMPATÍVEIS; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; (Orientador);

O Direito ao Esquecimento e a Relação com a Internet; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; (Orientador);

Aplicação do princípio da adequação social ao crime de curandeirismo no contexto religioso; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; (Orientador);

A fotografia como meio de prova no processo penal; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; (Orientador);

ANÁLISE DO CONCEITO DE FUNDADAS RAZÕES PARA VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO APLICADA AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; (Orientador);

A perda do poder familiar em decorrência da violência sexual contra a criança e o adolescente em Santarém-PA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O tráfico de cocaína no Município de Santarém; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Devastação ambiental e a extração ilegal de madeira no Município de Santarém no ano de 2004; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Estatuto do desarmamento e sua aplicabilidade no Município de Santarém a partir de sua vigência até junho de 2005; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

As medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente em Santarém-PA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Furto e receptação - crimes contra o patrimônio; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Questões de exploração do trabalho infantil no Município de Santarém-PA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A incidência da prática dos crimes contra o patrimônio no Município de Santarém e a nova perspectiva legislativa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Crim) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

ATIPICIDADE DO DELITO DE CURANDEIRISMO PRATICADO NO ÂMBITO RELIGIOSO A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

AS PRISÕES INJUSTAS DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS REFLEXOS DO RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA CRIMINAL PUNITIVO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A PRIVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA NO SISTEMA PENAL DO PARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: A influência do racismo no âmbito do Processo Penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O AMPARO NORMATIVO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E SUAS LIMITAÇÕES: A garantia constitucional a inviolabilidade do domicílio frente ao reconhecimento das fundadas razões segundo a jurisprudência do STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INTERNET: A FRAGILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PERANTE AS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A eficácia da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia na cidade de Marabá; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Fake news: um problema do século XXI - contribuições da criminologia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A competência para a apuração dos crimes dolosos contra a vida quando praticados por policiais militares em serviço; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise das teorias de política criminal contemporâneas, presentes na Lei No; 13; 964/2019 (Pacote Anticrime); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O juiz das garantias no processo penal: um relevante passo para a consolidação do sistema acusatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O Tribunal do Júri como instrumento democrático do Poder Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Tipos Penais Abertos: ofensa aos princípios da taxatividade e da segurança jurídica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COM ATUAÇÃO DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NA MESORREGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ - BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O Juiz das Garantias e o Controle da Imparcialidade no Processo Penal: Contribuições da Teoria da Dissonância Cognitiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Lei Maria da Penha: a concepção das moradoras da comunidade Vila Diamante acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O DESAFIO DE SE OBSERVAR A RESOLUÇÃO 287 DO CNJ ENQUANTO DIREITO À DIFERENÇA GARANTIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL NUM CONTEXTO DE CRIMINALIZAÇÃO DE SUAS LUTAS CADA VEZ MAIS CRESCENTE E DE GRAVES AMEAÇAS E ATAQUES SISTEMÁTICOS AOS SEUS PROJETOS DE VIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A LUTA PELA POSSE DA TERRA NA COMUNIDADE BOM SOSSEGO I E COMUNIDADE NOVA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU- PARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

ELEMENTOS DA CONDUTA DO FATO TÍPICO NUM CONTEXTO DE CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Da extinção de punibilidade à prescrição virtual: possibilidade de aplicação desta, de acordo com normas processuais penais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O policiamento de proximidade da Marabá Pioneira na busca da maior interação da PMPA com a sociedade em prol dos direitos humanos fundamentais e da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Flexibilização jurisprudencial do princípio da presunção de inocência e suas consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Reinserção social dos detentos do sistema penitenciário Centro Agrícola Mariano Antunes por meio do trabalho na Prefeitura de Marabá; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Esclarecimentos de Homicídios em Marabá; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Uma análise sobre a eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Marabá/PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Aspectos inconstitucionais da implementação da Audiência de Custódia à luz da Resolução 213/2015 do CNJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise da transação penal, prevista na Lei 9; 099/95, no que tange a sua constitucionalidade, natureza jurídica, natureza jurídica de sentença de homologação e ao seu cabimento para ações privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro-CTB: uma análise tridimensional do instituto, ensaios sobre (in) constitucionalidade, críticas e sugestões a aplicação prática do dispositivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica aos danos ambientais: caso Samarco em Mariana-MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Estelionato judiciário: análise da atipicidade do estelionato judiciário em ações de aposentadoria rural sob a ótica do Ministério Público Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A psicopatia frente às teorias da culpabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A debilidade da legislação brasileira diante do crime de maus tratos aos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Reflexos do mundo moderno sobre os crimes de difamação e injúria em meio cibernético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e econômica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crime de embriaguez ao volante: considerações acerca das recentes alterações legislativas à luz do Código de Trânsito Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise da Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade em comunidades indígenas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Investigação criminal democrática: análise e releitura do inquérito policial frente às relações trazidas pela Lei 13; 245/2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia: uma análise a partir da Resolução nº 213/2015 do CNJ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Presunção de Inocência x Efetividade da função jurisdicional do Estado: uma análise da decisão do STF no julgamento do HC 126; 292; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Polícia Judiciária ? os desafios da Polícia Investigativa na Elucidação dos crimes cibernéticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Uma análise crítica sobre a redução da maioridade penal sob a ótica atual da sociedade brasileira; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A colaboração premiada e seus impactos na Operação Lava Jato: a banalização da prisão preventiva; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a necessidade de estabelecimento de um sistema de imputação penal para espécie de pessoas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes cibernéticos patrimoniais: a dificuldade de produção probatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Maioridade penal - Possibilidades, avanços e retrocessos da redução: uma visão social da questão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Direito penal mínimo: a solução para a justiça penal sobrecarregada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Prisão cautelar - conflitos doutrinários e legais: sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Reincidência nos crimes patrimoniais de furto e roubo no Município de Marabá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Sentença penal condenatória conforme critérios sugeridos pelos tribunais superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Pena privativa de liberdade e ressocialização: a efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

STF e a teoria da katchanga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

As novas medidas cautelares no CPP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A importância e a aplicabilidade das investigações criminais sob a ótica do estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O poder do estado face aos direitos fundamentais: um estudo acerca dos aspectos jurídicos da legalidade da busca pessoal (abordagem pessoal); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes informáticos e aplicação da lei 12; 737/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A representação da vítima nos crimes de lesões corporais leve decorrentes da violência doméstica frente ao julgamento da ADI 4424 pelo STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A Lei Maria da Penha e os casais homoafetivos: um novo olhar sobre as formas de aplicabilidade da lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Princípio da insignificância e sua relevância para o direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Natureza jurídica do artigo 28, da Lei nº 11; 343/06 (Lei de Drogas): descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise da inconstitucionalidade do artigo 44, da Lei nº 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise do regime disciplinar diferenciado: perspectiva (in) constitucional (Lei nº 10; 792/2003); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A aplicabilidade da nova lei de identificação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Remição ficta na execução penal brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise à Lei de Execuções Penais e o sistema progressivo de regime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Vitimologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O inquérito policial na legislação brasileira: o modelo atual em comparação com o projeto do novo Código de Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crime de pedofilia no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Absolvição criminal pleiteada pelo Ministério Público: resquícios do sistema inquisitivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A falência do sistema prisional brasileiro e as penas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O instituto da delação premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Direito penal do inimigo e sua aplicabilidade no sistema normativo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Direito penal mínimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Poder geral de cautela e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crítica ao sistema penitenciário marabaense; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Progressão de regime prisional: uma visão crítica dos critérios de ordem objetiva e subjetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Produção de provas no processo penal brasileiro, à luz da nova legislação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Aplicabilidade da lei de drogas no Município de Marabá durante o período de maio a outubro de 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Pedofilia à luz do direito penal: um estudo demonstrativo da proteção às crianças vítimas de abuso sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A viabilidade jurídica da prescrição virtual ou em perspectiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O processo demarcatório de terras indígenas na região da Raposa Serra do Sol-RR e seus reflexos na política indigenista brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Nova lei de drogas: a despenalização do usuário e a repressão ao tráfico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O princípio do contraditório no inquérito policial: a questão sob o olhar da doutrina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Direito Penal Mínimo: alternativa para um estado penal democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Legitimidade do Ministério Público para investigação criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Uso de drogas: criminalizar é a solução?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Marabá; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A reforma do Código de Processo Penal e suas implicações no procedimento bifásico do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Considerações acerca da prescrição antecipada ou em perspectiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Transporte coletivo urbano por ônibus em Santarém: análise legal da delegação do serviço; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes de Informática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O poder do discurso argumentativo no Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A nova lei de drogas: consumo e tráfico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O garantismo penal e os princípios fundamentais frente à dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A atuação do Ministério Público frente o Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O tráfico de drogas interno no Município de Santarém; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes contra animais domésticos: da proteção a cães e gatos contra maus-tratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Lei nº 11; 343/2006: aspectos relativos ao consumo de drogas na nova lei antidrogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A legitimidade do exercício da investigação criminal pelo Ministério Público Brasileiro e sua compatibilidade com a finalidade do Parquet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Afastamento judicial do sigilo de dados telefônicos do jornalista investigativo no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A questão da tipicidade do aborto de feto anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A lei de violência doméstica contra a mulher e sua eficácia no âmbito de Santarém-Pará; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise do tratamento jurídico dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, em Santarém; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Redução da maioridade penal e a aplicação das medidas sócio-educativas de internação e semi-liberdade no Município de Santarém; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A efetividade das normas programáticas por meio da ação civil pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Análise crítica sobre a teoria da imputação objetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O uso da tecnologia e da informação na segurança pública no Estado do Pará, tendo como pólo da pesquisa o Município de Santarém; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crime de Pedofilia na Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O Regime Disciplinar Diferenciado à luz da lei nº 10; 792/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Uma análise sucinta do artigo 20, do Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crime, inerente à natureza humana ou realizade variável?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O sistema carcerário do Estado do Pará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O direito do preso e sua integridade física e moral à luz do artigo 40, da Lei de Execução Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Prescrição como extinção de punibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Lei antidrogas: descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes de maior incidência da Lei nº 9; 605/98 no Município de Santarém; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Violência doméstica contra a mulher: tratamento jurídico-penal (Lei nº 11; 340/06 - Maria da Penha); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Princípios do Direito Penal oriundos do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Nova lei anti-drogas: as inovações quanto ao consumo e ao tráfico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Alguns aspectos sobre a privatização de presídios no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O habeas corpus em favor do nascituro quando a gestante encontra-se detida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Suspensão condicional do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Dos aspectos formais e materiais da tipicidade à luz da teoria constitucionalista do delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará - Campus Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A função social do habeas corpus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Maus tratos aos animais domésticos à luz da lei de crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Interceptação telefônica como prova ilícita - admissão ou proibição no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A efetividade das medidas sócio-educativas no Município de Itaituba/PA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O instituto da liberdade provisória nos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Progressão de regime penal: a questão de inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do art; 2º, da lei nº8; 072/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A liberdade assistida do adolescente infrator no Município de Santarém no ano de 2005 e sua função social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A liberdade provisória nos crimes hediondos e nos delitos e eles equiparados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A exploração sexual como forma de comércio em garimpos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Sistema carcerário brasileiro: uma universidade do crime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A prostituição infantil no Município de Laranjal do Jarí, Estado do Amapá, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Delinqüência ou doença mental: uma perspectiva psico-jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Dolo eventual decorrente do acidente de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Júri popular: sua capacidade como órgão julgador de julgar questões consideradas de alta relevância técnica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A violência doméstica praticada contra a mulher no Município de Santarém; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Eutanásia e sua controvérsia jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O casamento como excludente de punibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Lei n; 9; 605/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Exploração do trabalho infantil: em Santarém - Pa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O poder investigatório do Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Adolescentes infratores em conflito com a lei no Município de Santarém; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O trabalho escravo no Brasil, com incidência no Pará; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Nunes; Gravidez por estupro: como garantir o aborto legal, um direito reconhecido no Código Penal de 1940; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A aplicabilidade das penas alternativas como instrumento de recuperação do apenado, no Município de Belém; ; 2002; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes hediondos: do cumprimento da pena em regime fechado e a possibilidade de progressão; ; 2002; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O sistema penitenciário do Estado do Pará - o reflexo na penintenciária de Americano; ; 2002; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O latrocínio na lei de crimes hediondos (Lei nº 8; 072/90); 2002; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Vitimologia: a relação existente entre a vítima e o criminoso; ; 2002; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A violência contra a mulher - uma análise do crime de lesão corporal; ; 2002; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O tribunal penal internacional e os crimes contra a humanidade; ; 2002; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Inquérito policial: sua importância e evolução na atualidade; ; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

As penas de reclusão e a ressocialização dos presos nas penitenciárias do Estado do Pará; ; 2002; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Presunção absoluta e relativa de violência; ; 2002; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O perfil social e jurídico do adolescente em conflito com a lei: internos do EREC no município de Belém, capital do Estado do Pará; 2001; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a recente legislação; ; 2001; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Identificação criminal: seus métodos e normas disciplinadoras; ; 2001; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crime, família e sociedade - verificação dos motivos que condicionam o indivíduo a delinqüir e a influência da família e da sociedade no seu perfil criminoso; ; 2001; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O perfil da mulher delinqüente do centro de recuperação feminina em Ananindeua - Pará; ; 2001; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Prostituição infanto-juvenil na cidade de Belém; ; 2001; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Utilização ilegal da Internet e os tipos penais; ; 2001; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A hipertrofia do direito penal e a necessidade de intervenção estatal mínima; ; 2001; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A lei das penas alternativas; ; 2001; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Desvirtuamento do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade; ; 2001; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A interdependência entre o processo penal e o processo administrativo na apuração dos crimes contra a ordem tributária praticados pelo contribuinte fiscal; ; 2001; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Da aceitabilidade das provas ilícitas no direito processual penal brasileiro; ; 2001; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Excesso de prazo para a formação de culpa no processo penal - as conseqüências jurídicas e psicossociais para os presos do sistema penitenciário do Pará; ; 2001; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A atuação dos órgãos públicos na reconstrução da cidadania - estudo de caso dos menores infratores na cidade de Belém no Estado do Pará; ; 2001; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O inquérito policial e as novas tendências do sistema processual penal: perspectivas modernas para um procedimento mais dinâmico e célere; ; 2001; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

APAC - Alternativas para o problema da ressocialização; ; 2001; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O poder de polícia frente ao abuso de autoridade; ; 2001; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O tribunal do júri: uma instituição democrática; ; 2001; 183 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O sistema penitenciário no Estado do Pará: como se encontra - Medidas e soluções para torná-lo um meio de ressocialização; ; 2001; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A polícia militar e o poder punitivo: o caso do consekho de disciplina; ; 2001; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

A prescrição no direito penal como instituto da impunidade; ; 2001; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes de prefeitos; ; 2001; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

O egresso do sistema penal; ; 2001; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Uma discusão acerca da criminalidade urbana; ; 1997; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Sanções de direito penal; ; 1997; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Vitimologia; ; 1997; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Lei nº 8; 069, de 13/07/1990: estatuto da criança e do adolescente; ; 1997; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes hediondos; ; 1997; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Do crime de estelionato; ; 1997; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Evolução das escolas criminológicas; ; 1997; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Crimes culposos; ; 1997; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Legítima defesa; ; 1997; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Juizados especiais criminais - Lei nº 9; 099, de 26/09/1995; ; 1997; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Criminalidade e a ala feminina da penitenciária: uma abordagem sócio-jurídica; ; 1997; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Privatização das prisões; ; 1997; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Projeto de Pesquisa: As gangues de rua em Santarém - um fator para o aumento da criminalidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Projeto de Pesquisa: Crimes de maior incidência da Lei nº 9; 605/98 no Município de Santarém; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Projeto de Pesquisa: O adolescente infrator e as medidas sócio-educativas necessárias para a sua ressocialização no Município de Santarém; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Projeto de Pesquisa: Violência e criminalidade relacionadas ao menor no Município de Santarém; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Projeto de Pesquisa: Crimes de lesões corporais praticados contra a mulher no Município de Santarém; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

Projeto de pesquisa: Crimes ambientais sob tutela penal no Oeste do Pará; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário;

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa . Editora Ogmios (Seaculum Obscurum) / Gravadora Arte Degenerada. 1984 (Poesia, Música, Pintura, Literatura).