Douglas Henrique de Oliveira

Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Uniderp-SP (2015) e Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2012), onde também obteve o título de bacharel em Direito (2006/2010). Foi extensionista em projetos do Departamento de Direito Público da UEL, integrou o Projeto Rondon que operou no Rio Grande do Sul em Julho de 2009 e atuou como conciliador do Tribunal de Justiça entre os anos de 2007 e 2008. Atua desde 2011 na área de Direito Municipal, na condição de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ivaiporã (2011/2014), Procurador do Município de Ibiporã (20142022) e Procurador do Município de Lidianópolis (desde 2022). Possui experiência na área de Infância e Adolescência, Direito Civil e Direito Penal. Especialista em Direito do Estado com ênfase no Direito Administrativo Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação latu sensu em Direito Público

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Da (in)constitucionalidade material e formal na revisão da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano: o caso do Município de Ibiporã
Orientador: Juliana Hernando de Sousa Zamora

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2012

Universidade Estadual de Londrina
Título: Reflexões acerca da prisão civil do depositário judiciário infiel e tutela jurisdicional efetiva
Orientador: Silvia Regina Tacla

Graduação

2006 - 2010

Universidade Estadual de Londrina
Título: Dos Conselhos de Direito e seus Aspectos Legais
Orientador: Vilma Aparecida do Amaral

Formação complementar

2011 - 2011

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2011

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2011

Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Paran. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em ECA aplicado na educação escolar. (Carga horária: 128h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em ECA na Docência do Ensino Fundamental e Médio. (Carga horária: 236h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Crioulo

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Tânia Lobo Muniz ; Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral ; João Luiz Martins Esteves ; OLIVEIRA, D. H. . IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

Paulo Bassani ; Claudete Carvalho Canezin ; Milton Buabssi ; OLIVEIRA, D. H. . III Universidade Cidadã - a presença da UEL na comunidade e Paraná em ação - o Governo na comunidade. 2009. (Outro).

Vilma Aparecida do Amaral ; OLIVEIRA, D. H. . III Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Outro).

Vilma Aparecida do Amaral ; OLIVEIRA, D. H. . IV Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Do Direito à dignidade às crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais. 2009. (Outro).

Vilma Aparecida do Amaral ; OLIVEIRA, D. H. . II Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

VI Simpósio de Direito do Estado. 2010. (Simpósio).

V Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - exploração infanto-juvenil. 2010. (Simpósio).

4º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2009. (Congresso).

Projeto Rondon - Operação Nordeste-Sul.Conselhos de Direito e Participação Popular. 2009. (Outra).

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

II Salão de Extensão e encontro de alunos extensionistas. 2008. (Outra).

A questão procedimental internacional referente ao julgamento por meio de um tribunal imparcial. 2007. (Outra).

Responsabilidade Juvenil: aspectos sociológicos e penais. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito da UEL: 18 anos - concretização da Constituição na sua maioridade. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

Ética, um princípio que não tem fim. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrique Caetano de Oliveira

OLIVEIRA, D. H.. A discricionariedade da Administração Pública na formação da planilha de preços dos procedimentos licitatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. H. ; TACLA, S. R. . Reflexões acerca da possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel e tutela jurisdicional efetiva. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 8, p. 189-214, 2013.
OLIVEIRA, D. H. . Reflexões acerca do termo Paraestatal no Direito Brasileiro. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 6, p. 139-154, 2011.
OLIVEIRA, D. H. . Do Direito à saude da criança por meio dos cuidados à mãe e a gestante segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 5, p. 69-89, 2010.
OLIVEIRA, D. H. ; Vilma Aparecida do Amaral . Do Direito à profissionalização e da proteção no trabalho ao adolescente à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 3, p. 1-16, 2008.
OLIVEIRA, D. H. ; PEDROZO, L. H. B. O. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho-PR. Sistema Constitucional de Garantias de Direitos. Jacarezinho-PR: UENP, 2017. v. II. p. 249-269.
OLIVEIRA, D. H. . Dos Conselhos de Direito e Seus Aspectos Legais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, D. H. . Conselhos de Direito e Participação Popular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. H. ; Denise Vichiato Polizelli . ECA na Docência do Ensino Fundamental e Médio e o desconhecimento da lei. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, D. H. ; Denise Vichiato Polizelli ; Vilma Aparecida do Amaral . ECA na Docência do Ensino Fundamental e Médio e o desconhecimento da lei. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. H. ; Denise Vichiato Polizelli . ECA na Docência do Ensino Fundamental e Médio e o desconhecimento da lei por parte dos docentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2022

Prefeitura Municipal de Ibipora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2011 - 2014

Câmara Municipal de Ivaiporã

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

2009 - 2010

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Ministério Público do Paraná, no Programa Promotorias de Justiça das Comunidades, sob supervisão do promotor Paulo Tavares, e na Promotoria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Londrina, sob supervisão da promotora Cláudia Rodrigues de Moraes Piovesan.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliador no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina, nomeado pela portaria 557/2007, de 09/07/2007, derrogada pela portaria 745/2008, de 29/08/2008. Presidia audiências de tentativa de conciliação, sob supervisão do Juiz Titular, atendendo e orientando as partes e advogados, analisando processos, dentre outras atividades.

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina, sob supervisão da chefe de secretária Adriana Garcia Raffs Buralli.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário no Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina, setor triagem, sob supervisão de Rosa Maria de Castro Oliveira.

2022 - Atual

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20