Edson Sampaio da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1989). Atualmente é professor assistente i da Universidade de Taubaté. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em pos graduação lato sensu em processo civil

1990 - 1991

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: poder cautelar do juiz
Orientador: vicente greco

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade de Taubaté
Título: nao existia á epoca
Orientador: prejudicado

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

O Pensamento Economico e a Construção da Ordem juridica. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Ciência,Tecnologia e Desenvolvimento. avaliador ad hoc. 2016. (Congresso).

metodologia da pesquisa juridica. 2003. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: João Victor Teixeira

SILVA, E. S.. Impactos do presidencialismo de coalizão no regime presidencialismo democratico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jurandir Campos Junior

SILVA, E. S.. aplicação imediata das ações afirmativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: FELIPE LEMOS QUINTANILHA

edson sampaio da silva;SILVA, E. S.. ASSÉDIO MORAL E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: STEVAN LOMBARD DE ALMEIDA

SILVA, E. S.. DIREITO CONSTITUCIONAL E O CULTIVO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: GUSTAVO JOSÉ MAXIMO SILVA

SILVA, E. S.. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: DA APLICAÇÃO PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Beatriz Ribeiro da Silva

SILVA, E. S.. O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thais Righeti Santos

SILVA, E. S.. medida de segurança:a eficácia da medida de segurança no autal sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernando Santana Gonçalves

SILVA, E. S.. negociação coletiva de trabalho:pontos divergentes entre a clt e a constituição federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Francimar Nascimento da Silva Ricardo

SILVA, E. S.. Combate a exploração do trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ketryn de Carvalho

SILVA, E. S.. Liberdade de expressão religiosa:limites,censura e a proteção constitucional. 2017.

Aluno: benedito paulo barbosa

SILVA, E. S.. embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: marcelo aparecido carvalho e outro

SILVA, E. S.. adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ana cynthia dos santos ferreira

SILVA, E. S.. as novas familias brasileiras e o direito intertemporal. 2014.

Aluno: rafael mendes baptista

SILVA, E. S.. acesso a justiça e a assitencia juridica gratuita. 2014.

Aluno: silvana da costa faria

SILVA, E. S.. as novas familias brasileiras e o direito intertemporal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: rafael mendes baptista

SILVA, E. S.. acesso a justiça e a assistencia jurididca gratuita. 2013.

Aluno: Carmen Sylvia Coutinho de Oliveira

SILVA, E. S.. teoria do fato consumado:o principio da segurança juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: rodrigo peixoto miranda beringhs

SILVA, E. S.. justiça para todos:um dever do brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruno Prado de Paula

SILVA, E. S.. direito a imagem de pessoas notorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: jean paul de abreu

SILVA, E. S.. conflitos de direitos fundamentais positivados na constituição federal:direito de expressão e direito a imagem e honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: nayara pereira cinachi

SILVA, E. S.. o descarte de embriões excedetes da fertilização in vitro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: diogo abrao de carvalho mussi ivo

SILVA, E. S.. da igualdade constitucional entre homens e mulheres perante o aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: rosemara rodrigues da silva

SILVA, E. S.. da adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: douglas vieira martins

SILVA, E. S.. ensino constitucional na estrutura educacional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARILUISE CHRISTINE LEITE GROSS

SILVA, E. S.. execução contra a fazenda publica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: anderson roberto silva

SILVA, E. S.. censura previa a imprensa. 2012.

Aluno: bruna galeas tineo

SILVA, E. S.. administração publica direta e indireta. 2012.

Aluno: CAMILA DINIZ DOS SANTOS

SILVA, E. S.. direito constitucional-garantias individuais;direito adquirido. 2012.

Aluno: joao ricardo de andrade novaes

SILVA, E. S.. controle de constitucionalidade repressivo concentrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RENATA RIVOLI GIL

SILVA, E. S.. do direito a educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: luciana dos santos ferreira

SILVA, E. S.. o desrespeito aos direitos humanos dentro do sistema penitenciario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Paola Fonseca Barbosa

SILVA, E. S.. prescrição e decadência no direito civil:principais diferenças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: maria cristina goffi moreira

SILVA, E. S.. visão constitucionalista sobre a formação das leis no estado democratico de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: debora de castro silva

SILVA, E. S.. prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacionais de direitos humanos e o novo entendimento do supremo tribunal federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: lucilene aparecida de lima

SILVA, E. S.. adoção internacional em território nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: marcio lucio de souza junior

SILVA, E. S.. direitos fundamentais reserva do possível e o mínimo do existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: rosa helena de jesus abdalla

SILVA, E. S.. os embriões excedentes na fertilização in vitro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: tiago bicudo marchetti de abreu

SILVA, E. S.. clausulas petreas: segurança jurídica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: rogerio ghiringheli pinto

SILVA, E. S.. precedente jurisprudencial sumula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: João Diogo Urias dos Santos Filho

SILVA, E. S.. um processo eleitoral antidemocratico: efeitos do marketing e do financiamento privado nas campanhas eleitorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: jefferson fernando ribeiro cabral

SILVA, E. S.. reformas constitucionais face projeto neoliberal no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: luiz rodolfo da silva

SILVA, E. S.. principio constitucional da fidleidade partidaria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: alessandra cristina de almeida bento

SILVA, E. S.. justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luiz Gustavo da Silva

SILVA, E. S.. teoria da recepção e incompatibilidade material:inconstitucionalidade superveniente ou revogação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: flavio bortolini

SILVA, E. S.. nacionalidade brasileira:distinções admitidas pela carta magna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: bruna reseck calil ferreira

SILVA, E. S.. o principio do contraditorio e a ampla defesa em âmbito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: aline de lima zanin

SILVA, E. S.. o controle da constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Orientou

Júlia Graziella dos Santos Pereira

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO E OS ATUAIS DESAFIOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

Renata Pereira de Souza

DIREITOS REAIS:propriedade, posse e sua relevância juridica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

Luziânia Nogueira Daniel de Faria

A representação civil dos povos originários; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

RENATA RIVOLI GIL

o direito á educação e o aniversario da constituição federal de 88:motivo á comemorar?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

Angelo Antonio Cabral

a crise da dogmática jurídico-penal:porque é preciso produzir (e não reproduzir); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

Angelo Antonio Cabral

O Estado Democrático Social de Direito no Braill: Crônica de um simulacro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

Carlos Eduardo Lima

A Transgressão da Igualdade do Voto na Composição da Câmara Federal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

Julia Aparecida Moretti

Trabalho invisível e o tempo como valor jurídico; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

SAMPAIO,Vitor Hugo

Direito para além do emprego: economia informal e regulação; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Edson Sampaio da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, E. S. . limitações ao direito constitucional de liberdade por via ordinaria. folha de s. paulo, folha de direito, 18 jul. 1998.

  • SILVA, E. S. . As verdades constitucionais após 30 anos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. . Da Democracia Formal e Substancial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. . Direito em Debate. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. . Reforma na constituição:necessidade que independe de coloração política. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. . O Direito e o compromisso com a sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. . O novo regime jurídico das medidas provisórias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. . municipíos:realidade imprescindível ou uma excrescência descartável. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. . a construção,o uso e o poder da linguagem. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Taubaté. , Avenida Nove de Julho, Centro, 12020200 - Taubaté, SP - Brasil, Telefone: (12) 36255152

Experiência profissional

2002 - 2004

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 20

2000 - Atual

Universidade de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
professor aprovado em primeiro lugar no concurso público em caráter efetivo para o cargo de Professor Assistente I, na disciplina de Direito Constitucional.