Natanael Martins

Formado pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor no curso de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autor de pareceres e artigos publicados em livros e revistas especializadas na área tributária. Sócio de Natanael Martins, Mario Franco e Gustavo Teixeira - Advocacia Tributária. Ex-Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

1975 - 1979

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso sobre Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 10h). , Oliveira Rocha, Comércio e Serviços Ltda.

2011 - 2011

II Seminário do ICT. (Carga horária: 16h). , Instituto de Cidadania Tributária.

2002 - 2002

Incostitucionalidade da lei tributária. , Oliveira Rocha, Comércio e Serviços Ltda.

1979 - 1979

Auditoria Fiscal - ICM / IPI / ISS. , IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.

1979 - 1979

Exportação e Importação. , IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.

1979 - 1979

ICM e IPI no Sistema Integrado. , IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em bancas

Aluno: Fabia Elaine Moreira Azevedo

MARTINS, Natanael. Reflexos fiscais na apuração do IRPJ e CSLL decorrentes da aplicação do ajuste a valor presente, nos termos da Lei nº 11.638/07. 2010 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

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Comissão julgadora das bancas

Robson Maia Lins

GONCALVES, José Artur Lima;LINS, Robson Maia; MINATEL, José Antônio. Contabilidade e Direito Tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - A construção da renda tributável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A contabilidade e direito tributário do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - A construção da renda tributável. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A contabilidade e o direito tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Tatiana Ishihara Davanço

Debêntures: Estudo tributário sobre a essência e forma em face das novas regras contábeis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Natanael Martins;

Ingrid Berner

Das conexões entre a tributação de lucros auferidos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil, a sistemática das ações de fruição austríacas e a desconsideração de planejamentos tributários internacionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito do Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Natanael Martins;

Taiane Lobato de Castro

Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Natanael Martins;

Vanessa Fernanda Soares

A Concomitância dos Processos Judicial e Administrativo Tributários; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Natanael Martins;

Aline Maria Dias Bastos

Processo Administrativo Tributário - O Controle de Constitucionalidade no Contencioso Administrativo Tributário; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Natanael Martins;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, Natanael . A reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 40, p. 70-96, 2008.

  • MARTINS, Natanael . A ampla defesa e a inconstitucionalidade no processo administrativo: limites da Portaria 103/2002. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 103, p. 98-117, 2004.

  • MARTINS, Natanael . A natureza jurídica do lançamento do IRPJ e a questão da contagem do prazo decadencial. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 26, p. 61-66, 1997.

  • MARTINS, Natanael . A correção monetária na compensação / repetição de indébito (tentativa de solução dos equívocos / omissões que vêm sendo cometidos em decisões judiciais). Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 12, p. 111-116, 1995.

  • MARTINS, Natanael . Tratados internacionais em matéria tributária. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 12, p. 193-201, 1995.

  • MARTINS, Natanael . Incentivos a investimentos (isenção ou redução de impostos - Tratamento Jurídico contábil aplicável). Revista de Direito Tributário , v. 61, p. 174-186, 1994.

  • MARTINS, Natanael ; RODRIGUES, Daniele Souto . A Evolução do conceito de insumo relacionado à contribuição ao PIS e à COFINS. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Gilberto de Castro Moreira Júnior. (Org.). PIS e COFINS à luz da jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 2, p. 397-424.

  • MARTINS, Natanael . A Realização da Renda como Pressuposto de sua Tributação. Análise sobre a Perspectiva da Nova Contabilidade e do RTT. In: Roberto Quiroga Mosqueira; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico - Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 346-370.

  • MARTINS, Natanael ; RODRIGUES, Daniele Souto . O direito à amortização fiscal do ágio: uma análise à luz das modificações introduzidas nas normas contábeis e societárias. Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das SA. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. II, p. 467-482.

  • MARTINS, Natanael . A Figura do ágio nas Operações de Planejamento Tributário: a Prova de sua Licitude na Jurisprudência Administrativa. In: Marcos Vinicius Neder; Eurico Marcos Diniz de Santi; Maria Rita Ferragut. (Org.). A Prova no Processo Tributário. São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 241-261.

  • MARTINS, Natanael . O Regime tributário de transição e os eventuais efeitos fiscais decorrentes das alterações na Lei Societária. In: IBET. (Org.). VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. São Paulo: Noeses, 2009, v. 6, p. 741-754.

  • MARTINS, Natanael . A reforma da lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Direito tributário, societário e a reforma das Lei das S/A: inovações da Lei 11.638. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 341-377.

  • MARTINS, Natanael ; RODRIGUES, Daniele Souto . A Confissão de Dívida Irretratável e a Desconstituição do Crédito Tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. , p. 402-416.

  • MARTINS, Natanael . Considerações sobre o Planejamento Tributário e as Decisões do Conselho de Contribuintes. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 326-344.

  • MARTINS, Natanael . A Preclusão probatória no processo administrativo tributário federal e o princípio da verdade material. In: Reinaldo Pizolio. (Org.). Processo administrativo tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 193-208.

  • MARTINS, Natanael ; SANTOS, Juliana Nunes . A multa punitiva na sucessão de empresas do mesmo grupo: uma abordagem sob o ponto de vista da teoria da pena. In: Maria Rita Ferragut; Marcos Vinícius Neder de Lima. (Org.). Responsabilidade tributária. São Paulo: Dialética, 2007, v. , p. 109-125.

  • MARTINS, Natanael ; MENDEZ, J. M. C. . A tributação do ganho de capital auferido por não residente em operação com outro não-residente tendo por objeto alienação de bem situado no Brasil infringe as disposições legais referentes ao imposto de renda brasileiro?. Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 113-127.

  • MARTINS, Natanael . Incidências monofásicas, cumulativas e não cumulativas das contribuições PIS/Cofins: natureza do crédito e respectivos descontos. Simpósio IOB de direito tributário. São Paulo: , 2006, v. 15, p. 258-266.

  • MARTINS, Natanael . Questões atuais sobre preços de transferência. Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 9-46.

  • MARTINS, Natanael . Compensação em matéria tributária. In: IOB - A Thomson Company. (Org.). Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, 14. São Paulo: IOB, 2005, v. , p. 68-77.

  • MARTINS, Natanael ; AKAMINE, Ricardo Hiroshi ; OLIVEIRA, Matheus Bueno de . Reflexões acerca da não-cumulatividade constitucionalmente prevista em relação às contribuições sociais incidentes sobre a receita. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, justiça e liberdade. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 481-498.

  • MARTINS, Natanael . O conceito de insumos na sistemática não-cumulativa do PIS e da Cofins. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-Cofins: questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 199-209.

  • MARTINS, Natanael . Reconhecimento de receita pelas operadoras de telecomunicação sujeitas ao compartilhamento de redes - modo de incidência do PIS e da Cofins. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: IOB Thomson, 2004, v. , p. 405-419.

  • MARTINS, Natanael ; AKAMINE, Ricardo Hiroshi . Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas no Nccb e seus reflexos tributários. In: Miguel Reale; Miguel Reale Júnior; Eduardo Reale Ferrari. (Org.). Experiências do direito. Campinas: Millennium, 2004, v. , p. 83-95.

  • MARTINS, Natanael . O contrato de rateio de despesas e suas implicações tributárias. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributario. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. 739-748.

  • MARTINS, Natanael ; AKAMINE, Ricardo Hiroshi . O PIS e a Cofins e o conceito de receita como base de suas incidências. In: Fugimi Yamashita. (Org.). Grandes temas tributários da atualidade. São Paulo: IOB Thomson, 2001, v. , p. 57-68.

  • MARTINS, Natanael . A indexação monetária nas questões tributárias. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de direito tributario. 7ed.São Paulo: Saraiva, 2000, v. , p. 369-392.

  • MARTINS, Natanael . Imposto de renda - Benefícios indiretos (fringe benefits). In: Fugimi Yamashita. (Org.). Grandes temas tributários da atualidade. São Paulo: IOB, 1998, v. , p. 19-26.

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda: teoria e pratica - análise de decisões do Conselho de Contribuintes. In: Congresso Internacional de Direito Tributário; Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. (Org.). Justica tributaria. Vitória: Max Limonad, 1998, v. , p. 651-663.

  • MARTINS, Natanael . A Indexação Monetária nas Questões Tributárias. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de direito tributario. 5ed.Belém: CEJUP, 1997, v. , p. 407-430.

  • MARTINS, Natanael . Processo administrativo federal e suas relações com os crimes contra a ordem tributária. In: Fugimi Yamashita. (Org.). Seminário sobre crimes contra a ordem tributária, 3. São Paulo: IOB, 1997, v. , p. 33-38.

  • MARTINS, Natanael . Questões de processo administrativo tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo administrativo fiscal. São Paulo: Dialética, 1997, v. 2, p. 89-105.

  • MARTINS, Natanael . Restrições à dedução de provisões e despesas (a propósito do art. 13 da Lei 9.249/95). In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Imposto de renda: alterações fundamentais. São Paulo: Dialética, 1996, v. , p. 149-162.

  • MARTINS, Natanael . Correção monetária de balanço: algumas considerações em face da Lei 8981/95 (MP 812/94). In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Imposto de renda e ICMS: problemas juridicos. São Paulo: Dialética, 1995, v. , p. 47-54.

  • MARTINS, Natanael . Rateio de custos / despesas entre empresas sob o controle comum: tratamento tributario aplicavel. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Planejamento fiscal: teoria e prática. São Paulo: Dialética, 1995, v. , p. 141-158.

  • MARTINS, Natanael . A questão do ônus da prova e do contraditório no contencioso administrativo fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo administrativo fiscal. São Paulo: Dialética, 1995, v. , p. 105-117.

  • MARTINS, Natanael . Tratados internacionais em matéria tributária. Imposto de renda - estudos, 20. São Paulo: Resenha Tributaria, 1991, v. , p. -.

  • MARTINS, Natanael . Cenário Atual da jurisprudência administrativa no tocante à utilização de 'empresas veículos' e o pronunciamento contábil ICPC 09 que recomenda a não duplicação do ágio dentro de uma estrutura societária em caso de incorporação.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Regime contábil e tributário do regime de competência - Novas perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Essência e forma em contabilidade e direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Essencia e Forma em Contabilidade e Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . 21º Simpósio de Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Seminário de Fiscalização - DRF/RJ I. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Subvenções para investimentos: regime de tributação dos créditos de incentivos fiscais pelo IRPJ e pela CSLL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . A nova escrita fiscal com o fim do Regime Tributação de Transição - RTT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . A Realização da Renda como Pressuposto de sua Tributação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Processo Administrativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Reorganização societária e planejamento tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Cases de aspectos de Planejamento tributário para PIS e COFINS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Impactos na tributação sobre e a renda e a nova contabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . As consequências tributárias da revogação das regras de preços de transferências pela MP 472/09 e as novas regras introduzidas pela MP 478/09. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . A interface entre normas tributárias e contábeis. A influência decorrente do processo internacional de convergência das normas contábeis.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Competência Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Caminhos para o contribuinte diante do entendimento restritivo do fisco com relação ao conceito de insumos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Conceito de despesa necessária à luz da jurisprudência do CARF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Fundo de comércio adquirido: aspectos tributários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Regime Tributário de Transição: as normas de contabilidade e os impactos fiscais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . O regime tributário (RTT) - Aspectos polêmicos e atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . A Figura do ágio nas operações de planejamento tributário: a prova de sua ilicitude na jurisprudência administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Incentivos Fiscais no Brasil e o Direito Adquirido. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . A Visão do Conselho de Contribuintes sobre Planejamento Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Alterações nos Procedimentos Fiscalizatórios após a MP nº 478/09. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Análise do Tratamento Tributário do Ganho do REFIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Lançamento Fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda - Pessoa Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Questões Societárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Seminário Internacional da Norma Geral Antielisão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Aspectos Relevantes sobre o Conceito de Insumos na Sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS e o posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre o Tema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Reflexos Tributários das Operações de Câmbio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . MP 449/08 - O Novo cenário tributário e societário para 2009 e suas Implicação para o meio empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Compensação Tributária e Jurisprudência Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael ; BENICIO JUNIOR, Benedicto C. ; BORGES, Alessandro B. . MP 449/08 e MP 451/08 - para 2009 e suas implicaço novo cenário tributário e societário para o meio empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Neutralidade do RTT da MP 449. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Processo Administrativo Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Efeitos Tributários da entrega de declarações em debate. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael ; BENICIO JUNIOR, Benedicto C. . Lei nº 11.638/2007 e o Regime Tributário de Transição - RTT - Lei n. 11.941/09 (MP n. 449/08). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael ; BENICIO JUNIOR, Benedicto C. ; BORGES, Alessandro B. . Lei nº 11.638/2007 e o Regime Tributário de Transição - RTT - Lei n. 11.941/09 (MP n. 449/08). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Regime Tributário de Transição RTT Leis 11.638/07 e 11.941/09. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . A figura do ágio nas operações de Planejamento Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Ágio e o Planejamento Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda - Pessoa Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Natanael . Regime Tributário de Transição e a Lei nº 11.638/07. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . A tributação das sociedades anônimas em debate. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Imposto sobre a renda: noções gerais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . A Lei das Sociedades Anônimas e reflexos tributários de suas recentes alterações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Créditos na apuração de PIS e COFINS não cumulativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Os efeitos tributários da nova Lei das S/A. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Julgados recentes do Conselho de Contribuintes Federal sobre planejamento tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Os pronunciamentos recentes da Receita Federal sobre Pis e Cofins na sistemática não-cumulativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Aspectos tributários da Lei 11.638/07. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . A reforma da lei das sociedades anônimas. Efeitos das subvenções para investimentos. As doações governamentais e a reserva de incentivos fiscais. O Prêmio na emissão de debêntures. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Contribuição ao PIS e COFINS e o Conceito de Receita. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . As garantias do crédito tributário. Privilégios da Administração Pública e o princípio da moralidade administrativa. O controle eletrônico sobre a regularidade fiscal.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . PIS/COFINS Não-Cumulativo Questões Controvertidas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Os Limites da coisa julgada administrativa e judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . O conceito de insumos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Simulação, normas gerais antielisivas e desconsideração de personalidade jurídica na jurisprudência do Conselho de Contribuintes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Planejamento Tributário em Debate. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . A não-cumulatividade da Contribuição ao PIS e da COFINS na jurisprudência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Planejamento e Contencioso Administrativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Responsabilidade Tributária na Cisão e multa punitiva na sucessão de empresas do mesmo grupo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . PIS / COFINS não cumulativo: conceitos de receita e de insumos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal - Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . O Conceito de receita para efeito de incidência do PIS e da COFINS e os Cost Charing Agreements. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Não cumulatividade do PIS e da COFINS e do conceito de insumos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Considerações sobre o planejamento tributário e as decisões do Conselho de Contribuintes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Incidência Monofásica, Cumulativa e não cumulativa das contribuições PIS/COFINS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Tributação nas Telecomunicações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Natanael . Processo administrativo tributário - Conselho de Contribuintes/MF. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Compensação em Matéria Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Considerações sobre as contribuições PIS / COFINS após a decisão do STF relativa ao Art. 1º da Lei nº 9.718/95 e em faze do atual regime de não-cumulatividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Responsabilidade Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Natanael . Estabilidade jurídica da ZFM - Fragilidades e possibilidades face à nova ordem tributária nacional e internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Estabilidade jurídica da ZFM - Fragilidades e possibilidades face à nova ordem tributária nacional e internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Planejamento Tributário Jurisprudência Administrativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, Natanael . Processo Administrativo Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Prêmios

2008

Eleito um dos mais admirados tributaristas do Brasil, Revista Os mais admirados do Direito.

2007

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