Ricardo de Souza Moreira

Graduado em Ciências Contábeis. Mestre em Administração Pública. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1992 a 2025). Atuou como membro do Grupo de Trabalho Operacional da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Coordenou, na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a implantação da Carteira de Trabalho Digital e a simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), exerceu os cargos de Coordenador-Geral de Fiscalização, Coordenador Especial de Gestão de Créditos e Benefícios Fiscais, onde foi responsável pela implantação do Sistema Automatizado para Concessão de Isenção de IPI (Sisen); Delegado da Receita Federal em Pelotas, RS; Coordenador Operacional de Fiscalização, onde coordenou a implantação da Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (Dmed) e do portal do ITR. Chefe da Divisão de Instituições Financeiras, onde foi um dos supervisores da implantação da Escrituração Contábil Digital do Sistema Público de Escrituração Digital (ECD/Sped). Foi representante da RFB no Comitê Pronunciamentos Contábeis (CPC), sendo um dos idealizadores do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) que assegurou a neutralidade tributária no período de convergência às normas internacionais de contabilidade. Mentor do Programa LideraGov 2022 e 2024 (ENAP). Foi instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF); tutor Curso de Controle de Instituições e Operações Financeiras do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) e professor de graduação em Ciências Contábeis na Associação Santanense Pró Ensino Superior. Ganhador dos prêmios: Concurso de Inovação no Setor Público (2020); Desempenho Funcional - Categoria Ideias Inovadoras do Ministério da Fazenda (2018); Criatividade e Inovação da Secretaria da Receita Federal do Brasil nas edições de 2017 (16 Ed); de 2013 (12 Ed.) e de 2003 (2 Ed.) Autor do Livro Governo Digital e um novo paradigma de relacionamento com a sociedade: implantação da Carteira de Trabalho Digital.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Administração Pública

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: GOVERNO DIGITAL E UM NOVO PARADIGMA DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE: A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO DE DIGITAL, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Professor Doutor Felipe Lopes da Cruz

Graduação interrompida em 2001 em Direito

2000 - Atual

Universidade Feevale
Ano de interrupção: 2001

Graduação em Ciências Contábeis

1984 - 1987

Associação Santanense Pró Ensino Superior
Título: Contabilidade Pública

Formação complementar

2024 - 2024

Workshop de Formação de Mentores - LideraGOV 4.0. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Seminário Internacional do Ciat, 2024. (Carga horária: 40h). , Centro Interamericano de Administraciones Tributarias, CIAT, Panamá.

2023 - 2023

Liderança Premium - Edição Extraordinária para Pessoas Negras. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Novos Rumos Transformação Digital e o Racismo Algorítmico. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso Premium de Liderança Pública. (Carga horária: 18h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Temos que dar aulas remotas...e agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Homo Emoticus: um novo modelo de gestão e liderança pelas emoções. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Workshop de Formação de Mentores - LideraGOV 2.0. (Carga horária: 9h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Transformação Digital no Setor Público. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Oficina de Gestão de Projetos no Setor Público. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Design Thinking no Setor Público. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Internacional ? Integração de Serviços Públicos para um Governo C. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Coaching como estilo de liderança. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Leadership for Personal, Professional, and Public Life. (Carga horária: 40h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

2017 - 2017

Programa Liderança Transformadora. (Carga horária: 24h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2014 - 2014

BrOffice. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Workshop de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Negociação e Cooperação. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Media Training. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

DGR/RFB. (Carga horária: 56h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Módulo I - Gerencial Liderança - 2012. (Carga horária: 65h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Nova regra ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Money Laundering and Bribery Awareness. , Organisation For.Economic Cooperation And Development, OECD, França.

2010 - 2010

Media Training. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos decorrentes das alterações na Lei das S/A. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Acompanhamento de contribuintes p/setor econômico. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Palestra sobre Auditoria Interna e Gestão de Risco. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Crimes contra a ordem tributária. (Carga horária: 13h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Control de Instituciones Financieras. (Carga horária: 120h). , Centro Interamericano de Administraciones Tributarias, CIAT, Panamá.

2008 - 2008

Legislação do IOF. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Seminar on financial taxes. (Carga horária: 36h). , Fundo Monetário Internacional, FMI, Estados Unidos.

2008 - 2008

Treinamento sobre seguradoras. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2006 - 2006

Assinatura de protocolos de cooperação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2006 - 2006

Aspectos materiais e formais na fiscalização III. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2004

A fiscalização de hoje - construção do futuro. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2004

A fiscalização de hoje - construção do futuro II. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2004

Curso de notes básico. (Carga horária: 36h). , Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

2004 - 2004

A fiscalização de hoje - construção do futuro III. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento de Gerentes de Fiscalização. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2001 - 2001

Ação Fiscal Gerencial. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2001 - 2001

Treinamento de Administração Inteligente do Tempo. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2001 - 2001

Aspectos materiais e formais na fiscalização II. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2001 - 2001

Treinamento Desenvolvimento Humano. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2000 - 2000

Aspectos materiais e formais na fiscalização. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1998 - 1998

Treinamento de Auditoria Fiscal em meio digital. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1998 - 1998

Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

Treinamento sobre técnicas de reuniões. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

Curso Sobre Ação Cautelar Fiscal. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

EAD de Contabilidade Prática Avançada. , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1996 - 1996

Programa de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 1996. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1995 - 1995

Treinamento para execução da Malha Fazenda IRPJ 92. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1995 - 1995

Treinamento sobre o Safira IRPJ. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1995 - 1995

Programa de Imposto de Renda Pessoa Física 1995. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1995 - 1995

Programa de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 1995. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1995 - 1995

Câmbio e Comércio Exterior. (Carga horária: 40h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

1994 - 1994

Programa de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 1994. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1994 - 1994

Programa de Imposto de Renda Pessoa Física 1994. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1994 - 1994

Treinamento para utilização de notebook. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1993 - 1993

Safira - Módulo IRPJ. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1992 - 1992

Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1992 - 1992

Treinamento de Operações Imobiliárias. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1991 - 1991

Treinamento Redator II. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1989 - 1989

Programador Basic I. , Instituto Nacional de Informática, INADI, Uruguai.

1987 - 1987

Estudos Econômicos. (Carga horária: 20h). , Associação Santanense Pró Ensino Superior, ASPES, Brasil.

1986 - 1986

Estudos Econômicos. (Carga horária: 20h). , Associação Santanense Pró Ensino Superior, ASPES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Auditoria Contábil Fiscal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

MOREIRA, R. S. . Aspectos Tributários Decorrentes das Alterações na Lei das S/A. 2009. (Outro).

MOREIRA, R. S. . Seminário de Fiscalização de Instituições Financeiras. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Excelência em Gestão & Liderança. 2024. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal. A atuação da Administração Tributária e Aduaneira diante das iminentes alterações do Sistema Tributário Nacional. 2024. (Congresso).

KM Brasil 2024 - Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento. Perspectivas e desafios da Gestão do Conhecimento na Administração Tributária e Aduaneira. 2024. (Congresso).

Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil.Fiscalização da CBS e do IBS. 2024. (Seminário).

Seminário RFB de Contabilidade Internacional & Lucro Fiscal.Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

Websérie - Política Econômica e Mulheres Negras.Webinário Política Tributária e Mulher Negra. 2024. (Seminário).

XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT).A Administração Tributária e a Fiscalização. 2024. (Seminário).

9º WTC Workshop de Contabilidade e Tributação - FEARP, USP.Tax Digital e Inteligência Artificial. 2023. (Seminário).

Webinar - Inovações na Arrecadação Fiscal no Brasil.A modernização fiscal dos estados brasileiros e seu impacto arrecadatório e econômico: o caso do Profisco. 2023. (Outra).

XVI ENAT.Reforrma Tributária. 2023. (Encontro).

94º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic).Futuro do FGTS. 2022. (Encontro).

Encontro de Gestão da PGFN 2022.Encontro de Gestão da PGFN 2022 - FGTS. 2022. (Encontro).

Seminário Tax Gap ? ?Quando todos pagam, pagam menos e o Brasil cresce!?.sobre Tax Gap da Previdência/Aduaneiro. 2022. (Seminário).

Plenária do conselho Federal de Contabilidade.eSocial. 2021. (Encontro).

Covid-19: Medidas trabalhistas para a preservação do emprego e renda MP936/2020 em debate.Covid-19: Medidas trabalhistas para a preservação do emprego e renda MP936/2020 em debate. 2020. (Outra).

Oficina Chama de Projetos de Transformação Governamental com foco na mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19.Oficina Chama de Projetos de Transformação Governamental com foco na mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19. 2020. (Oficina).

Semana de Inovação 2020.Palco Holofote, da Semana de Inovação 2020. 2020. (Seminário).

Seminário de Mobilização Nacional.Mobilização Econômico e Social. 2020. (Seminário).

Webinar CFC 06abr20 - questões sobre a COVID19 relativas ao profissional da Contabilidade..Webinar CFC 06abr20 - questões sobre a COVID19 relativas ao profissional da Contabilidade.. 2020. (Outra).

XVII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RS. SPED e eSocial ? Os Desafios das Primeiras Fases e o que é de Fato a Simplificação Proposta pelo Novo Comitê Gestor. 2019. (Congresso).

III Congresso de Contabilidade e Tributos de Instituições Financeiras. Projeto Nova Legislação Societária e Fiscal. 2011. (Congresso).

VII Encontro de Administradores Tributários - ENAT.Portal do ITR para municípios conveniados. 2011. (Seminário).

I Encontro de Negócios Contábeis. Aspectos fiscais decorrentes das alterações promovidas na Lei das S/A. 2010. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. Das regras contábeis internacionais às alterações internas e seus efeitos tributários.. 2010. (Congresso).

I Seminário sobre combate à fraude no comércio exterior e lavagem de dinheiro.Movimentação Financeira versus interesse fiscal. 2009. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Alterações da Lei das Sociedades Anônimas - Aspectos Tributários. 2008. (Congresso).

Encuentro de especialistas en la lucha contra el lavado de dinero.El lavado de dinero o blanqueo de capitales. 2008. (Oficina).

IV Semana Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro Universitário Metodista IPA.Sped - Sistema Padrão de Escrituração Digital. 2008. (Seminário).

Seminário Regional de Fiscalização 7ª RF.Alterações da Lei das Sociedades Anônimas - Aspectos Tributários. 2008. (Seminário).

2º Encontri - Semana de Contabilidade e Tributo.A questão tributária no processo de harmonização contábil. 2007. (Seminário).

Aspectos Claves para el fortalecimiento de las administraciones tributarias.La fiscalización del impuesto a la renta en personas jurídicas en el sector minero. 2007. (Seminário).

II Seminário Nacional de Programação da Fiscalização.Instituições Financeiras. 2007. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Contabilidade na Feevale.Contabilidade Digital. 2006. (Outra).

VII ENESCAP.Sped Contábil - O fim dos livros e notas fiscais em papel. 2006. (Seminário).

XXVIII CONAC & XX CONAEC XIII EXPOCONAC. Sistema Público de Escrituração Digital. 2006. (Congresso).

III Seminário do Curso Técnico de Contabilidade.Legislação e Sistema Tributário. 1993. (Seminário).

Orientou

Priscila dos Santos Salles

LideraGov; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Escola Nacional de Administração Pública; (Orientador);

Diego Silva de Carvalho

LideraGov; 2022; Orientação de outra natureza - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Ricardo de Souza Moreira;

Produções bibliográficas

MOREIRA, R. S. ; KOLTZ, R. ; CARVALHO, V. R. . A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.938/DF à luz da teoria dos jogos.. Boletim Economia Empírica , v. vol. I, p. 83-90, 2020.
MOREIRA, R. S. . Governo Digital e um novo paradigma de relacionamento com a sociedade: implantação da Carteira de Trabalho Digital. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 108p .
CAZO, A. C. ; SOUZA JUNIOR, A. R. ; CARVALHO, D. S. ; PESSOA, F. J. B. ; COSTA, G. F. ; OGLIARI, P. R. ; MOREIRA, R. S. . A automatização da concessão de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas. In: Receita Federal do Brasil. (Org.). Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil. 16ed.Brasília: ENAP, 2017, v. , p. 12-.
MOREIRA, R. S. . Rapadura é doce, mas não é mole. In: Receita Federal do Brasil. (Org.). Histórias de trabalho da Receita Federal do Brasil. 1ed.BRASILIA: Gráfica e Editora Aliança Ltda-EPP, 2016, v. , p. 161-165.
MOREIRA, R. S. . Redes organizacionais: estruturas capazes de potencializar o alcance de ações estratégicas. Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da RFB: 12o Prêmio RFB - 2013: coletânea de monografias premiadas.. 1ed.Brasília: ESAF, 2014, v. , p. 65-92.
MOREIRA, R. S. . A representação fiscal para fins penais como instrumento na promoção da justiça fiscal e social dos tributos. Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil. 1ed.Brasília: ESAF, 2003, v. 1, p. 11-42.
MOREIRA, R. S. . A Incorporação de Municípios no Federalismo Brasileiro: A Proposta de um novo Pacto Federativo. In: 10º SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO IDP, 2020, Brasília. Desafios e oportunidades da Administração Pública brasileira: um olhar para os efeitos da pandemia na gestão governamental e na economia nacional, 2020.
MOREIRA, R. S. . Conferência na Escola Superior de Guerra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, R. S. . A Incorporação de Municípios no Federalismo Brasileiro: A Proposta de um novo Pacto Federativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, R. S. . Governo digital na pandemia: a oferta de serviços de trabalho e emprego. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, R. S. . Palco Holofote, da Semana de Inovação 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, R. S. . GOVERNO DIGITAL E UM NOVO PARADIGMA DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE: A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO DE DIGITAL 2021 (Revista Debates em Administração Pública - IDP).

Outras produções

MOREIRA, R. S. . Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Conselho Federal de Contabilidade firmam parceria institucional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, R. S. ; PROL, F. ; FERRO, M. . Festival +DH21. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOREIRA, R. S. . Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 100 milhões de acessos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, R. S. ; SILVA, F. C. . Carteira de Trabalho Digital tem 90 milhões de acessos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, R. S. . eSocial ganha versão INÉDITA para simplificar uso das micro empresas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, R. S. . Portaria institui projetos pilotos para unificação de agências regionais do INSS e do Trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, F. L. ; MOREIRA, R. S. . Governo Digital: a nova era dos serviços públicos. 2021; Tema: Governo Digital. (Blog).

Projetos de desenvolvimento

2015 - 2017

SISTEMA DE CONCESSÃO ELETRÔNICA DE ISENÇÃO DE IPI E IOF - SISEN, Descrição: Por meio do Sisen, o interessado poderá requerer, eletronicamente, a isenção desses tributos federais na aquisição do veículo, sem a necessidade de dirigir-se ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF).. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Antonio Carlos Cazo - Integrante / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Diego Silva de Carvalho - Integrante / Francisco José Branco Pessoa - Integrante / Gustavo Fernandes Costa - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante / Wolney de Oliveira Cruz - Integrante.
2014 - 2018

Automatização pagamento do ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), Descrição: O ressarcimento poderá ser solicitado pela Internet, sem necessidade de comparecimento às unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio de funcionalidade específica disponível no Sistema Mercante, na função: Benefício → Ressarcimento → Solicitar Ressarcimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante.
2005 - 2007

Escrituração Contábil Digital (ECD), Descrição: A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros: I - Livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - Livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Carlos Sussumu Oda - Integrante / Marcio F. Tonelli - Integrante.
2017 - 2019

Carteira de Trabalho Digital, Descrição: A Carteira de Trabalho Digital dispensa o comparecimento a uma unidade de atendimento para a obtenção do documento, uma vez que está previamente emitido a todos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF. A Carteira, está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos (App Store e no Play Store) e na página eletrônica: https://servicos.mte.gov.br.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Sérgio Barreto de Oliveira Silva - Integrante / Andressa Sales Lemos - Integrante / Matheus Stivali - Integrante / Cristiane Munhoz - Integrante.
2015 - 2017

Sistema de Concessão eletrônica de Isenção de IPI e IOF, Descrição: O sistema recebe, analisa e profere decisão eletronicamente, no prazo de atá 72 horas, sobre pedidos de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas e pessoas com deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Antonio Carlos Cazo - Integrante / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Diego Silva de Carvalho - Integrante / Francisco José Branco Pessoa - Integrante / Gustavo Fernandes Costa - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante / Wolney de Oliveira Cruz - Integrante.
2014 - 2018

Pagamento automatizado do AFRMM, Descrição: O sistema recebe, analisa, profere decisão e efetua o pagamento eletronicamente do ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante.
2005 - 2007

Escrituração Contábil Digital (ECD), Descrição: A escrituração contábil digital substituiu a escrituração em papel: Livro Diário, Livro Razão, Livros Auxiliares, Livros de Balancetes, Balanços e fichas de lançamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Carlos Sussumu Oda - Integrante / Marcio F. Tonelli - Integrante.
2017 - 2019

Carteira de Trabalho Digital, Descrição: A Carteira de Trabalho Digital dispensa o comparecimento a uma unidade de atendimento para a obtenção do documento, uma vez que está previamente emitida a todos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF. A Carteira, está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos (App Store e no Play Store) e na página eletrônica: https://servicos.mte.gov.br.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Sérgio Barreto de Oliveira Silva - Integrante / Andressa Sales Lemos - Integrante / Matheus Stivali - Integrante / Cristiane Munhoz - Integrante.
2015 - 2017

Sistema de Concessão eletrônica de Isenção de IPI e IOF, Descrição: O sistema recebe, analisa e profere decisão eletronicamente, no prazo de atá 72 horas, sobre pedidos de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas e pessoas com deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Antonio Carlos Cazo - Integrante / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Diego Silva de Carvalho - Integrante / Francisco José Branco Pessoa - Integrante / Gustavo Fernandes Costa - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante / Wolney de Oliveira Cruz - Integrante.
2014 - 2018

Pagamento automatizado do AFRMM, Descrição: O sistema recebe, analisa, profere decisão e efetua o pagamento eletronicamente do ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante.
2005 - 2007

Escrituração Contábil Digital (ECD), Descrição: A escrituração contábil digital substituiu a escrituração em papel: Livro Diário, Livro Razão, Livros Auxiliares, Livros de Balancetes, Balanços e fichas de lançamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Carlos Sussumu Oda - Integrante / Marcio F. Tonelli - Integrante.
2017 - 2019

Carteira de Trabalho Digital, Descrição: A Carteira de Trabalho Digital dispensa o comparecimento a uma unidade de atendimento para a obtenção do documento, uma vez que está previamente emitida a todos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF. A Carteira, está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos (App Store e no Play Store) e na página eletrônica: https://servicos.mte.gov.br.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Sérgio Barreto de Oliveira Silva - Integrante / Andressa Sales Lemos - Integrante / Matheus Stivali - Integrante / Cristiane Munhoz - Integrante.
2015 - 2017

Sistema de Concessão eletrônica de Isenção de IPI e IOF, Descrição: O sistema recebe, analisa e profere decisão eletronicamente, no prazo de atá 72 horas, sobre pedidos de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas e pessoas com deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Antonio Carlos Cazo - Integrante / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Diego Silva de Carvalho - Integrante / Francisco José Branco Pessoa - Integrante / Gustavo Fernandes Costa - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante / Wolney de Oliveira Cruz - Integrante.
2014 - 2018

Pagamento automatizado do AFRMM, Descrição: O sistema recebe, analisa, profere decisão e efetua o pagamento eletronicamente do ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante.
2005 - 2007

Escrituração Contábil Digital (ECD), Descrição: A escrituração contábil digital substituiu a escrituração em papel: Livro Diário, Livro Razão, Livros Auxiliares, Livros de Balancetes, Balanços e fichas de lançamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Carlos Sussumu Oda - Integrante / Marcio F. Tonelli - Integrante.
2019 - 2019

Carteira de Trabalho Digital, Descrição: A Carteira de Trabalho Digital dispensa o comparecimento a uma unidade de atendimento para a obtenção do documento, uma vez que está previamente emitida a todos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF. A Carteira, está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos (App Store e no Play Store) e na página eletrônica: https://servicos.mte.gov.br.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Sérgio Barreto de Oliveira Silva - Integrante / Andressa Sales Lemos - Integrante / Matheus Stivali - Integrante / Cristiane Munhoz - Integrante.
2015 - 2017

Sistema de Concessão eletrônica de Isenção de IPI e IOF, Descrição: O sistema recebe, analisa e profere decisão eletronicamente, no prazo de atá 72 horas, sobre pedidos de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas e pessoas com deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Antonio Carlos Cazo - Integrante / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Diego Silva de Carvalho - Integrante / Francisco José Branco Pessoa - Integrante / Gustavo Fernandes Costa - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante / Wolney de Oliveira Cruz - Integrante.
2014 - 2018

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2005 - 2007

Escrituração Contábil Digital (ECD), Descrição: A escrituração contábil digital substituiu a escrituração em papel: Livro Diário, Livro Razão, Livros Auxiliares, Livros de Balancetes, Balanços e fichas de lançamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Carlos Sussumu Oda - Integrante / Marcio F. Tonelli - Integrante.
2019 - 2019

Carteira de Trabalho Digital, Descrição: A Carteira de Trabalho Digital dispensa o comparecimento a uma unidade de atendimento para a obtenção do documento, uma vez que está previamente emitida a todos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF. A Carteira, está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos (App Store e no Play Store) e na página eletrônica: https://servicos.mte.gov.br.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Sérgio Barreto de Oliveira Silva - Integrante / Andressa Sales Lemos - Integrante / Matheus Stivali - Integrante / Cristiane Munhoz - Integrante.
2015 - 2017

Sistema de Concessão eletrônica de Isenção de IPI e IOF, Descrição: O sistema recebe, analisa e profere decisão eletronicamente, no prazo de atá 72 horas, sobre pedidos de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas e pessoas com deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Antonio Carlos Cazo - Integrante / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Diego Silva de Carvalho - Integrante / Francisco José Branco Pessoa - Integrante / Gustavo Fernandes Costa - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante / Wolney de Oliveira Cruz - Integrante.
2014 - 2018

Pagamento automatizado do AFRMM, Descrição: O sistema recebe, analisa, profere decisão e efetua o pagamento eletronicamente do ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Ariosto Rodrigues de Souza Júnior - Integrante / Paulo Rodolfo Ogliari - Integrante.
2005 - 2007

Escrituração Contábil Digital (ECD), Descrição: A escrituração contábil digital substituiu a escrituração em papel: Livro Diário, Livro Razão, Livros Auxiliares, Livros de Balancetes, Balanços e fichas de lançamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo de Souza Moreira - Coordenador / Carlos Sussumu Oda - Integrante / Marcio F. Tonelli - Integrante.

Prêmios

2024

Medalha do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2022

Fiz de Propósito - Menção Honrosa, Superintendência Regional da Receita Federal em Minas Gerais.

2020

24º Concurso Inovação no Setor Público na categoria Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

2018

Prêmio Desempenho Funcional - Categoria Ideias Inovadoras, Ministério da Fazenda.

2018

Medalha do Mérito Funcional Noé Winkler, Secretaria da Receita Federal do Brasil.

2017

Prêmio Criatividade e Inovação 16ª Edição, Secretaria da Receita Federal do Brasil.

2014

Comenda de Mérito do Colégio Tiradentes, Colégio Tiradentes da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2013

Prêmio Criatividade e Inovação da RFB, 12ª Edição, Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

2013

Troféu Amigo da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado Rio Grande do Sul.

2013

Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar do Sul - Exército Brasileiro.

2003

Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal José Antônio Schöntag, Secretaria da Receita Federal do Brasil.

1982

Medalha Correia Lima, Exército Brasileiro.

1982

Prêmio CPOR, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro.

1982

Prêmio Abore, Associação Brasileira de Oficiais do Exército.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Trabalho e Previdência, Secretaria Executiva. , Ministério do Trabalho e Emprego, Zona Cívico-Administrativa, 70056900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20316560

Experiência profissional

2023 - 2025

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Fiscalização

1991 - 2025

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria do Programa RTC

Outras informações:
Membro da Diretoria do Programa de Reforma Tributária do Consumo, PORTARIA RFB N 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, (Publicado(a) no DOU de 18/10/2023, seção 1, página 80).

2017 - 2019

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Gestão de Créditos e Ben. Fiscais, Carga horária: 40

2017 - 2017

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Subsecretaria de Arrecadação, Carga horária: 40

2014 - 2017

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Especial Ress. Comp. Restituição, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado da Receita Federal em Pelotas, RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2012

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Operacional de Fiscalização, Carga horária: 40

2009 - 2012

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Substituto de Fiscalização, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Div. Merc.Fin. e Ass. Internacionais, Carga horária: 40

2008 - 2009

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão C. Processos Estratégicos, Carga horária: 40

2007 - 2008

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Instituições Financeiras, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Mercado Financeiro Cofis, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Responsável Delegacia Receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Delegacia de Receita Federal em Novo Hamburgo, RS

1998 - 2005

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção de Fiscalização, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1996

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Equipe de Fiscalização, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Ministério do Trabalho e Previdencia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Ministério do Trabalho e Previdencia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1982 - 1990

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Temporário do Exército, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1991

Associação Santanense Pró Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Contabilidade

1990 - 1990

Editec - WM Auditoria Empresarial Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Contábil, Carga horária: 40

1990 - 1990

Companhia de Participações Sinosserra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auditoria Interna, Carga horária: 40

2008 - 2008

Centro Interamericano de Administraciones Tributarias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de EAD

2004 - 2014

Escola Superior de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor em Curso de Formação de Auditores-F

2008 - 2009

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Vínculo: Membro observador, Enquadramento Funcional: Representante da Receita Federal, Carga horária: 8

2018 - 2018

Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante do Ministério da Fazenda, Carga horária: 3

2021 - 2022

Conselho Curador do FGTS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4

2019 - 2021

Conselho Curador do FGTS

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 3

2020 - 2021

Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 3

2019 - 2020

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Suplente, Carga horária: 4

2021 - 2022

Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Titular, Carga horária: 2

2022 - 2022

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Mentor do Programa LideraGov, Enquadramento Funcional: Mentor do Programa LideraGov

2023 - 2025

Organização das Cooperativas Brasileiras

Vínculo: Representante da RFB, Enquadramento Funcional: Representante da RFB, Carga horária: 4

Outras informações:
Representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) no Comitê Consultivo do Projeto de Rastreabilidade e Cadeia Responsável no Cooperativismo Mineral Brasileiro

2023 - 2024

Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da RFB, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) no Grupo de Trabalho Operacional da Reforma Tributária, constituído pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.

2023 - 2025

Encontro Nacional de Administradores Tributários

Vínculo: Membro da Secretaria-Executiva, Enquadramento Funcional: Membro da Secretaria-Executiva do CGIT, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de integração tributária (SE-CGIT). PORTARIA DE PESSOAL RFB N 1.193, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 21/08/2023 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página