Renata Rocha Villela
Doutora e Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Processo Constitucional pela Escola de Direito do Brasil (EDB). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Sócia da área de Regulatório e Infraestrutura do Tojal Renault Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Faculdade de Direito da USP
Título: Partidos políticos e Controle de Constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato
, Ano de obtenção: 2019. José Levi Mello do Amaral Júnior.
Mestrado em Direito do Estado
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Partidos Políticos e Regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil
, Ano de Obtenção: 2014.José Levi Mello do Amaral Júnior.
Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional
2011 - 2013
Escola de Direito do Brasil
Título: Modulação de efeitos em sede de controle de constitucionalidade: importância, utilidade e eficácia
Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: A Efetividade do Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas
Orientador: Gustavo Justino de Oliveira
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito da Energia. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
CUNHA FILHO, A. J. C. ; ARRUDA, C. S. L. ; VILLELA, R. R. . Análise de Impacto Legislativo: Perspectivas de uma Legislação de Melhor Qualidade pelo Processo. 2021. (Congresso).
Participação em bancas
José Levi Mello do Amaral Júnior;VILLELA, R. R.. O Supremo Tribunal Federal e a proposta de equiparação dos efeitos atribuídos às Declarações de Inconstitucionalidade proferidas pela via abstrata e concreta. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
José Levi Mello do Amaral Júnior;VILLELA, R. R.. Controle de Constitucionalidade por Tribunais de Contas: uma análise da Competência. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
José Levi Mello do Amaral Júnior;VILLELA, R. R.. A Transcendência dos Motivos Determinantes nas decisões de Controle de Constitucionalidade. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
Amaral Junior, José Levi Mello do;VILLELA, R. R.. Discurso de ódio e inviolabilidade parlamentar no Estado Democrático de Direito. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
Amaral Junior, José Levi Mello do;VILLELA, R. R.. Controle de Constitucionalidade: Análise dos principais modelos e suas influências no modelo brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
AMARAL JUNIOR, J. L. M.; LEAL, R. S.;VILLELA, R. R.. Importância das Comissões Parlamentares no Processo de Tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional. 2021. Universidade de São Paulo.
Produções bibliográficas
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VENTURINI, ANNA CAROLINA ; ROCHA VILLELA, RENATA . A INCLUSÃO DE MULHERES NO PARLAMENTO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL: ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE COTAS DO BRASIL E DA BOLÍVIA. Revista Eletrônica de Ciência Política - recp , v. 7, p. 69-83, 2016.
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TOJAL, S. B. B. ; VILLELA, R. R. ; SPINARDI, F. L. . Análise de Impacto Regulatório no Setor de Saneamento Básico: a Relevância dos Estudos Prévios à Edição das Normas de Referência pela ANA. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza; Sebastião Botto de Barros Tojal; Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Org.). Desafios da Nova Regulação do Saneamento no Brasil; Lei 14.026/2020. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 235-267.
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VILLELA, R. R. . A Súmula nº 7/2020 da ANTT e a importância da promoção da cultura de respeito aos precedentes na Administração Pública. Direito e Infraestrutura - Rodovias e Ferrovias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 2, p. 210-.
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VILLELA, R. R. . Imutabilidade dos direitos fundamentais previsto na Constituição: análise do alcance do artigo 60, § 4º, IV. In: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Leal, Roger Stiefelmann. (Org.). A nova Constituição de 1988?. 1ed.São Paulo: Dia a Dia Forense, 2021, v. , p. 555-583.
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VILLELA, R. R. . A interação entre os elementos fáticos, jurídicos e políticos no processo legislativo de aprovação do novo marco legal do saneamento. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmem Silvia L. de Arruda; Guilherme Corona Rodrigues Lima; Rodrigo de Pinho Bertoccelli. (Org.). Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil; Estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 480-.
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VILLELA, R. R. . Produção Legislativa em tempos de crise: impactos da hipernomia no devido processo legislativo. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmem Silvia L. de Arruda; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em Tempos de Crise - COVID-19. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 319-328.
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VILLELA, R. R. . Doação de bens e serviços à Administração Pública em ano eleitoral: pode ou não?. Revista Consultor Jurídico, 05 abr. 2022.
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PICCELLI, R. R. ; VILLELA, R. R. . Propaganda eleitoral obscura. Jornal 'O Globo', 03 ago. 2020.
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VILLELA, R. R. ; VENTURINI, A. C. . A instituição de cotas para mulheres e a questão do empoderamento feminino. Migalhas, 27 mar. 2015.
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VILLELA, R. R. ; VENTURINI, A. C. . Redução das desigualdades no mercado de trabalho. JOTA, 06 fev. 2015.
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VILLELA, R. R. . A extinção dos contratos de concessão por caducidade. Revista Consultor Jurídico.
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VILLELA, R. R. . Covid-19 e os Impactos no Devido Processo Legislativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILLELA, R. R. . Mandatos políticos, regime jurídico, cálculo do número de cadeiras por partidos e de quociente eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILLELA, R. R. . Garantias, direitos e deveres dos candidatos durante o processo eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA FILHO, A. J. C. ; ARRUDA, C. S. L. ; VILLELA, R. R. . Revista do ILP: Análise de Impacto Legislativo: a nova fronteira no processo para a produção de leis.. São Paulo: Instituto do Legislativo Paulista, 2023 (Organização de revista).
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PICCELLI, R. R. ; VILLELA, R. R. . A utilização de dados pessoais na propaganda eleitoral dirigida: um candidato, várias faces. São Paulo: Tripla, 2021 (Artigo aceito para publicação em livro de coletânea).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Tojal Renault AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia do escritório Tojal Renault Advogados, Carga horária: 40
2015 - 2015
Wald & Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada do Contencioso Cível Estratégico, Carga horária: 40
2011 - 2015
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Executivo público, Carga horária: 40
2016 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Docência
2011 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Docência
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