Arivaldo Santos de Souza

Mestrando em Politicas Publicas na Universidade de Erfurt (Alemanha). Mestre em Direito (FGV-SP) e Bacharel em Direito (UFBA). Interessado em Direito, Desenvolvimento, Governança e Sustentabilidade. Além de ter interesse nas áreas de Direito e Relações Raciais e Política Internacional. Trabalhou nas secretarias de Meio Ambiente e de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia. Foi Visiting Scholar na Vanderbilt University (USA) e Investigador Visitante na Universidad de Palermo (Argentina). E-mail:arisouza@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Licenciamento Ambiental, Energia e Desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau,Ano de Obtenção: 2011
Ronaldo Porto Macedo Junior.Bolsista do(a): Bolsa Prof. Mário Henrique Simonsen, FGV-SP, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Energia; Desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Eletricidade e gás; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado profissional em andamento em Staatswissenschaft

2015 - Atual

Universität Erfurt, UniERFURT
Título: , Ano de Obtenção:
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauchdienst, DAAD, Alemanha.

Graduação em Direito

2002 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Direito e Racismo Ambiental na Diáspora Africana - Promoção da Justiça Ambiental através do Direito
Orientador: Samuel Santana Vida
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia

Formação complementar

2012 - 2012

Internat'l Governance and Internat'l Development. (Carga horária: 60h). , New York University, NYU, Estados Unidos.

2010 - 2010

Programa de Formação de Professores de Direito. (Carga horária: 60h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EDESP - FGV, Brasil.

2008 - 2008

Teoria e Política da Diáspora Africana. (Carga horária: 60h). , University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

2006 - 2007

Curso de Interpretação Simultânea e Tradução. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2006 - 2006

Graduação Sanduíche (CAPES). (Carga horária: 180h). , Vanderbilt University, VANDERBILT, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SOUZA, A. S. . Encontro Direito à Cidade, Movimentos Sociais e Justiça Ambiental. 2008. (Outro).

SOUZA, A. S. ; SILVA, T. T. A. ; OLIVEIRA, T. P. ; GORDILHO, H. S. ; FAVRE, D. . I Congresso Mundial de Bioetica e Direito Animal. 2008. (Congresso).

SOUZA, A. S. . International Society for Third Sector Research Conference. 2007. (Outro).

SOUZA, A. S. . Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora. 2006. (Outro).

BULLARD, R. ; MOREIRA, F. S. ; SOUZA, A. S. ; P., Marcos Roberto. . I Encontro Baiano de Justiça Ambiental. 2006. (Outro).

Participação em eventos

V Seminário Histórias de Roteiristas Cenas das Interfaces com o Mercado.Roteiro de curta: Sinais Caninos. 2014. (Seminário).

Ideas City 2013. 2013. (Congresso).

4º Seminário Historias de Roteiristas Roteiro como dispositivo audiovisual.Argumento de série audiovisual: "Maldita Ordem". 2013. (Seminário).

Direito Autoral no Audiovisual. 2013. (Oficina).

Debatiendo con Jaime Malamud Goti. 2012. (Seminário).

Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2012. (Seminário).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio +20.Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio +20. 2012. (Encontro).

Encontro Escola para Pais.Encontro Escola para Pais. 2012. (Encontro).

International Governance and International Development.International Governance and International Development. 2012. (Outra).

Direito e Desenvolvmento: um diálogo entre os BRICS. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental da USP. 2010. (Congresso).

Advanced Intellectual Property Law - (Harvard Law School / Direito GV).Advanced Intellectual Property Law by William Fisher. 2010. (Seminário).

Comparative Perspectives on Corporate Governance, Law, and Economic Development - (Columbia Law School / Direito GV).Comparative Perspectives on Corporate Governance, Law, and Economic Development by Curtis Milhaupt. 2010. (Seminário).

Legal Education Workshop (Direito GV / Gonzaga Law School).Legal Education Workshop by Gail Hammer and Larry Weiser. 2010. (Seminário).

Law and Development in East Asia (Direito GV / Wisconsin Law School.Law and Development in East Asia by John Ohnesorge. 2010. (Seminário).

International Human Rights: Multiculturalism, Cultural Diversity, and the question of Universality (Harvard Law School / Direito GV).International Human Rights: Multiculturalism, Cultural Diversity, and the question of Universality ? Prof. Henry Steiner. 2010. (Seminário).

Negotiation (Northwestern Law School / Direito GV).Negotiation by Lynn Cohn. 2010. (Seminário).

The Law and Politics of Racial Affirmative Action in the United States (Harvard Law School / Direito GV).The Law and Politics of Racial Affirmative Action in the United States by Randal Keedy. 2010. (Seminário).

Como usar a base de dados Lexix Nexis. 2010. (Oficina).

11 Encontro Internacional de Energia da FIESP - São Paulo: o futuro da energia começa aqui. 2010. (Encontro).

Annual Meeting of the International Association for Environmental Philosophy (IAEP) (The paper proposal was accepted by the Meeting, but I did not present it).Environmental Justice and Land Property in Brazil. 2010. (Encontro).

II Encontro Afro-Latino.Questão ecológica na diáspora africana. 2010. (Encontro).

Conferência Internacional da Rede Waterlat.How to license the Development. 2010. (Outra).

International Environmnetal Law (Fordham Law School / Direito GV).International Environmnetal Law - By Paolo Galizzi. 2009. (Seminário).

SEMIP - Seminário Interno de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA.The Gathering Momentum for Environmental Justice in Brazil. 2008. (Seminário).

Brazilian Studies Association - BRASA IX (The paper proposal was accepted by the Meeting, but I did not present it).Environmental Racism versus Religious Freedom in Salvador. 2008. (Seminário).

Comunidades Brasileiras no Exterior. 2008. (Encontro).

Geopolítica do Petróleo - Embaixada da França / Instituto de Estudos Políticos de Paris / LABMUNDO. 2007. (Oficina).

Encontro CIAGS.Notas sobre o Marco Legal do Terceiro Setor no Brasil. 2007. (Encontro).

Brazilian Studies Association - BRASA VIII (ISSN 1079 0551). Racismo Ambiental e a Trajetoria dos Movimentos de Justica Ambiental no Brasil e EUA. 2006. (Congresso).

Racial Relations in Brazil: from myth of racial democracy to affirmative action.Blacks in Brazil: Affirmative Action and Statute of Racial Equality. 2006. (Seminário).

EMANCIPAR - Seminário Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino do Direito / Ministério da Educação e Ministério da Cultura. 2005. (Seminário).

Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador - SEMOC/UCSal.Ações Afirmativas: origens, conceito, possibilidades e limites. 2005. (Outra).

Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador - SEMOC/UCSal.Racismo Ambiental na ilha do Cururupeba. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Elbamair Conceição Matos Diniz Gonçalves

Castro, C.;SOUZA, A. S.. O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e suas Implicações ao Direito da Propriedade Privada em face do Conceito de Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Produções bibliográficas

SOUZA, A. S. . Racismo Institucional: para compreender o conceito. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) - ABPN , v. 1, p. 77-87, 2010.
SOUZA, A. S. . Direito e Desenvolvimento Urbano: manipulação, instrumentalidade e razão jurídica. Revista @reópago Jurídico , v. 3, p. 54-63, 2010.
SOUZA, A. S. . The Gathering Momentum for Environmental Justice in Brazil. Environmental Justice (Print) , v. 1, p. 183-188, 2008.
SOUZA, A. S. ; Silva, T. . Apropriação dos espaços públicos no carnaval de Salvador. Revista jurídica dos formandos em direito da UFBA , v. 7, p. 801-823, 2007.
SOUZA, A. S. ; SILVA, T. T. A. ; GORDILHO, H. S. ; OLIVEIRA, T. P. . Habeas Corpus em favor da Chimpanzé Suíça.. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 4, p. 225-247, 2005.
SOUZA, A. S. . Direito e Racismo Ambiental na Diáspora Africana: promoção da justiça ambiental atraves do direito. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2015. v. 1. 120p .
SOUZA, A. S. ; IVES GANDRA MARTINS (Org.) ; MACHADO, H. B. (Org.) ; SANTOS, G. R. (Org.) . DIREITO TRIBUTÁRIO: Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 968p .
SOUZA, A. S. . Problemas e perspectivas da pesquisa em direito no Brasil. In: ARIVALDO SANTOS DE SOUZA; GUILHERME SANTOS; HUGO DE BRITO MACHADO; IVES GANDRA MARTINS. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 855-860.
SOUZA, A. S. ; SILVA, T. T. A. . Apropriação do espaço público no carnaval de Salvador. A Tarde, Salvador, 15 dez. 2007.
SOUZA, A. S. . Brazil needs Affirmative Action. Brazil needs Affirmative Action, In: The Vanderbilt Hustler.
SOUZA, A. S. . Blacks in Brazil: Affirmative Action and Statute of Racial Equality. In: Racial Relations in Brazil: from myth of racial democracy to affirmative action, 2006, Washington, DC. Racial Relations in Brazil: from myth of racial democracy to affirmative action, 2006.
SOUZA, A. S. . Racismo Ambiental e Liberdade Religiosa: Planejando o Uso do Solo em territórios sagrados. In: Simpósio Internacional sobre Religiões, religiosidades e culturas, 2006, Dourados. Anais do Simpósio ..., 2006.
SOUZA, A. S. . Ações Afirmativas: origens, conceito, possibilidades e limites. In: Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador - SEMOC/UCSal, 2005. Anais da SEMOC, 2005.
SOUZA, A. S. . Racismo Ambiental na Ilha do Cururupeba. In: Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador - SEMOC/UCSal, 2004. Anais da SEMOC, 2004.
SOUZA, A. S. ; DAVINO, G. ; BELLICERI, F. . Sinais Caninos. São Paulo: NACL Editora, 2015 (Roteiro Audiovisual).
SOUZA, A. S. . Bioopolítica: entre Terri Schiavo e Guantámano`, 2010. (Tradução/Artigo).
SOUZA, A. S. . O grande momento para os Direitos dos Animais, 2006. (Tradução/Artigo).

Outras produções

SOUZA, A. S. . Jogo de Escritórios. 2010.

SOUZA, A. S. . Normative Recommendations for RIO +20. 2012.

VIDA, S. ; SOUZA, A. S. ; ALMEIDA, C. L. Q. ; VIEIRA, G. . Relatório das atividades da equipe jurídica do Observatório da Discriminação Racial para os anos 2006 e 2007. 2006.

SANTANA, G. B. ; SOUZA, A. S. . Relatório de Identificação da Comunidade Quilombola de Jatobá. 2005.

SOUZA, A. S. ; BAIOCCHI, G. ; VIDA, S. ; ALMEIDA, C. L. Q. . Mapeamento da situação de Direitos Humanos no bairro do Engenho Velho da Federação, Salvador, Bahia. 2007. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

MOREIRA, F. S. ; P., Marcos Roberto. ; SOUZA, A. S. . Mapeamento de casos de Racismo Ambiental na Grande Salvador. 2006. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

SOUZA, A. S. . O Troco. 1998 (Poesia).

Prêmios

2013

Aprovado em Concurso Público para Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, CESPE/UnB.

2011

Aprovado em Concurso Público para Professor Assistente de Metodologia da Pesquisa em Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA)., .

2010

Bolsa Prêmio Mário Henrique Simonsen da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Getúlio Vargas.

2010

FULBRIGHT Opportunity Program, Education and Cultural Affairs branch of the U.S. Department of State.

2008

Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, Instituto Rio Branco.

2006

Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da FAPESB, FAPESB.

2006

Bolsa Graduação Sanduíche da CAPES, Conselho de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior.

2005

Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq, Conselho Nacional de Pesquisa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

University of South Florida in Brazil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Lecturer

2012 - 2012

Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria legal ao Secretário do Meio Ambiente.

2012 - 2012

Universidad de Palermo

Vínculo: Investigador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2011 - 2011

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coord Fórum Gestores Municipais de P.I.R., Carga horária: 20

2010 - 2011

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente da Clinica de Negocios Inclusivos, Carga horária: 4

2007 - 2008

Consult3 - Soluções para o Terceiro Setor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de legislação para Terceiro Setor, Carga horária: 30

2007 - 2007

Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Ambiental, Carga horária: 20

2005 - 2006

Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Apoio nas atividades de: 1. Assistência Jurídica às vítimas de Discriminação Racial e Discriminação Religiosa, e Assessoria Jurídica às Organizações e Interesses da Comunidade Negra; 2. Elaboração de Propostas de Ações Afirmativas e Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, partindo das formulações do Movimento Negro; Discussão e Monitoramento das iniciativas de Ações Afirmativas e Políticas de Promoção da Igualdade Racial desenvolvidas pelo Estado ou por particulares; Desenvolvimento de reflexões e formulações teóricas acerca do Direito e Relações Raciais no Brasil. 3. Educação Jurídica Para a Cidadania Negra. Intervenção educacional, em parceria com organizações do movimento negro urbano, juventude negra, comunidades quilombolas, religiosos de matrizes africanas e mulheres negras, dedicada a desenvolver o contato com a linguagem jurídica e os instrumentos institucionais necessários ao exercício da cidadania, numa perspectiva multicultural e de igualdade racial.

2004 - 2004

Centro Interdisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento e Gestão Social

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Residente social, Carga horária: 20

2015 - Atual

Deutscher Akademischer Austauschdienst

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: DAAD Stipendiat