Fernando Tadeu David

Possui graduação em Direito pelo Instituto Vianna Junior (1990), especialização em Direitos Humanos pela Fundação Movimento Direito e Cidadania (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Foi assessor dos Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Publico de Minas Gerais, contribuindo com a Criação da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais (2007/2011) Atuou como Subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo de Minas Geais (2015/2018), e foi Coordenador da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em Conflitos sócio fundiários e ambientais do governo de Minas Gerais (2018), Atualmente é Professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direitos Humanos: Uma análise a partir do discurso do oprimido,Ano de Obtenção: 2008
João Ricardo Wanderley Dornelles.Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; efetivação; Normatização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direitos Humanos

2002 - 2003

Fundação Movimento Direito e Cidadania
Título: Uma releitura do Ensino Social da Igreja à luz da Teologia da Libertação
Orientador: João Batista Libânio

Graduação em Direito

1985 - 1990

Faculdades Integradas Vianna Junior

Formação complementar

2013 - 2013

Controle de Convencionalidade e Jurisprudência. (Carga horária: 32h). , Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Costa Rica.

2012 - 2012

Os direitos humanos desde uma perspectiva crítica". (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Institucional MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

1998 - 1998

Reforma Administrativa. (Carga horária: 16h). , Magnus Auditores e Consultores da Sociedade Civil, MAGNUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

DAVID, F. T. . III Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2012. (Outro).

DAVID, F. T. . 9 Festival Lixo e Cidadania. 2010. (Festival).

DAVID, F. T. . 2 Seminário Estadual. 2009. (Outro).

DAVID, F. T. . 8 Festival Lixo e Cidadania. 2009. (Festival).

DAVID, F. T. . Audiências Públicas do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. (Outro).

DAVID, F. T. . 7 Festival Lixo e Cidadania. 2008. (Festival).

DAVID, F. T. . 6 Festival Lixo e CIdadania. 2007. (Festival).

DAVID, F. T. . Audiências Públicas do Ministério Público de Minas Gerais. 2007. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Universidade e Sustentabilidade: por uma cidade saudável e sustentável no Triângulo Mineiro.Projeto Reciclando Oportunidades: Emprego, Renda e Cidade Sustentável. 2013. (Seminário).

Oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais.Os Direitos Humanos em movimentos, as organizações, as instituições e a rua.. 2013. (Oficina).

Seminário Rotas Tecnológicas para a Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e a Reciclagem diante da PNRSicla.Gestão e tratamento de resíduos sólidos. 2013. (Seminário).

Mostra de Projetos de Empoderamento Popular.Projeto Reciclando Oportunidades - Jequitinhonha. 2012. (Outra).

4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Direito Humano à Alimentação Adequada. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Segurança Pública - PMMG.Polícia Protetora da População de Rua. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Segurança Pública - PMMG.Direitos Humanos e Cidadania. 2011. (Outra).

Seminário do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Una.Direito Humanos e Diversidade: um debate necessário ao Serviço Social. 2011. (Seminário).

VIII Seminário de Direitos Humanos da Academia de Polícia MIlitar.Histórico e Contemporaneidade dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

17 Seminário Anual de Direito Humanos.Educação em Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

1 Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. 2009. (Congresso).

1 Encontro de COntrole Social de Verbas Públicas. 2009. (Encontro).

1 Encontro para Discussão da Questão Quilombola no Estado de Minas Gerais.Debatedor. 2009. (Encontro).

7 Encontro Nacional de Fé e Política.Cuidar da Vida e dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovados no XLVIII Concurso.Audiência Pública. 2009. (Outra).

Seminário Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2009. (Seminário).

15 Seminário Anual de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovados no XLVII Concurso.Audiência Pública. 2008. (Outra).

Fórum Estadual Lixo e Cidadania.Ações do Ministério Público. 2007. (Outra).

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Seminário).

Doutrina Social da Igreja.A Comunidade Política. 2005. (Outra).

SImpósio Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).

Violência e Criminalidade - Desafios e Perspectivas.APAC - Humanizaçõa na Execução das Penas. 2005. (Seminário).

XV Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. 2005. (Congresso).

1 Seminário Regional pela Ética na Política. 2004. (Seminário).

Conferência Estadual de Assitência Social. 2001. (Outra).

Convenção de Saúde de Minas Gerais. 2001. (Congresso).

Controle Interno e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. 2000. (Seminário).

Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária - Alterações Constitucionais. 1999. (Seminário).

Curso "A administração de Pessoal no Serviço Público conforme Emenda Constitucional 19/Refrma Administraiva. 1998. (Encontro).

Orientou

Marcônio Rivail da Silva

O reconhecimento do companheiro homossexual como herdeiro no instituto da sucessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Inez Antônia de Araújo Fernandes

Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente versus Legislação Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Ricelli Jullie dos Santos

A motivação da senteça judicial garantia de total transparência na apliacação da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Liderci dos Reis

A eficácia do trabalho das Associações Comunitárias em defesa dos seus direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Adelmo Cruz Simões

Limites e possibilidades de recuperação de ativos oriundos de crimes de lavagem de capitais no sistema de justiça brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Maria de Fátima Álvares dos Santos

A penhora online e o processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Maíra Pereira Gualbert

Eutanásia: o direito brasileiro e a ética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Renata Abreu Santos Catão

Adolescente infrator, da eficácia das medidas socioeducativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Modestino Newton Fernandes

Alimentos Transgênicos e segurança alimentar - aspectos legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;

Produções bibliográficas

  • DAVID, F. T. . Territorialização e descentralização da gestão do Estado. In: Afonso, Neila Maria Batista; Fonseca, Juliana de Lourdes; Ribeiro, Luiz Antônio; Sales, Rafael Caldeira de; Silva, Grécia Mara Borges da. (Org.). Fóruns Regionais: Minas Gerais mais democrática e participativa. 1ed.Belo Horizonte: Instituto Elo, 2018, v. , p. 0-.

  • DAVID, F. T. . Efetivação de direitos da população em situação de rua como pressuposto básico da dignidade da pessoa humana. In: Pelegrini, Ada; Assagra, Gregório; Gustin, Miracy; Lima, Paulo César Vicente de; Iennaco, Rodrigo. (Org.). Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 0-.

  • DAVID, F. T. . Direito Humano à Alimentação Adequada: bases política e constitucional e efeitos práticos na vida dos cidadãos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAVID, F. T. . Combate a corrupção e controle social das verbas públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DAVID, F. T. . GRUPO DE PREVENÇÃO À TORTURA E A OUTROS TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES EM UNIDADES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES E SÃO JOAQUIM DE BICAS ? MG. 2014.

Prêmios

2018

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2015

Comenda Benjamin Colucci, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Juiz de Fora - MG.

2004

Diploma do Mérito Integração Social, Jornal Intersindical.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Fundacao Universidade de Itauna - Mg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2012 - Atual

Instituto DH

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização dos Direitos Humanos

2019 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 44

2015 - 2018

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Recrutamento Amplo, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2018 - 12/2018

    Direção e administração, Secretaria de Planejamento e Gestão.,Cargo ou função, Coordenador da mesa de diálogos e negociação permanente com ocupações urbanas e rurais e outros grupos envolvidos em conflitos sócio-fundiários.

  • 01/2015 - 12/2018

    Direção e administração, Secretaria de Governo.,Cargo ou função, Subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo.

2007 - 2011

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2010 - 2010

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Formação e Atualização para Policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários na temática de Direitos Humanos e Atuação Policial e Mediação de Conflitos

2009 - 2010

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Direito Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos

2007 - 2010

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2011 - 2011

Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2011 - 2014

Instituto Nenuca de Desenvovimento Sustentável

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Asessoria, Carga horária: 20

1998 - 2004

Prefeitura Municipal de Tabuleiro - MG

Vínculo: Procurador Jurídico Municipal, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

1996 - 2005

Sociedade de São Vicente de Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

1991 - 2007

Escritório de Advocacia Particular

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

1995 - 1996

Nunes e Amaral Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40