Fernando Tadeu David
Possui graduação em Direito pelo Instituto Vianna Junior (1990), especialização em Direitos Humanos pela Fundação Movimento Direito e Cidadania (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Foi assessor dos Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Publico de Minas Gerais, contribuindo com a Criação da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais (2007/2011) Atuou como Subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo de Minas Geais (2015/2018), e foi Coordenador da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em Conflitos sócio fundiários e ambientais do governo de Minas Gerais (2018), Atualmente é Professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direitos Humanos: Uma análise a partir do discurso do oprimido,Ano de Obtenção: 2008
João Ricardo Wanderley Dornelles.Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; efetivação; Normatização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direitos Humanos
2002 - 2003
Fundação Movimento Direito e Cidadania
Título: Uma releitura do Ensino Social da Igreja à luz da Teologia da Libertação
Orientador: João Batista Libânio
Formação complementar
2013 - 2013
Controle de Convencionalidade e Jurisprudência. (Carga horária: 32h). , Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Costa Rica.
2012 - 2012
Os direitos humanos desde uma perspectiva crítica". (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Institucional MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.
1998 - 1998
Reforma Administrativa. (Carga horária: 16h). , Magnus Auditores e Consultores da Sociedade Civil, MAGNUS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
DAVID, F. T. . III Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2012. (Outro).
DAVID, F. T. . 9 Festival Lixo e Cidadania. 2010. (Festival).
DAVID, F. T. . 2 Seminário Estadual. 2009. (Outro).
DAVID, F. T. . 8 Festival Lixo e Cidadania. 2009. (Festival).
DAVID, F. T. . Audiências Públicas do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. (Outro).
DAVID, F. T. . 7 Festival Lixo e Cidadania. 2008. (Festival).
DAVID, F. T. . 6 Festival Lixo e CIdadania. 2007. (Festival).
DAVID, F. T. . Audiências Públicas do Ministério Público de Minas Gerais. 2007. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário Universidade e Sustentabilidade: por uma cidade saudável e sustentável no Triângulo Mineiro.Projeto Reciclando Oportunidades: Emprego, Renda e Cidade Sustentável. 2013. (Seminário).
Oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais.Os Direitos Humanos em movimentos, as organizações, as instituições e a rua.. 2013. (Oficina).
Seminário Rotas Tecnológicas para a Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e a Reciclagem diante da PNRSicla.Gestão e tratamento de resíduos sólidos. 2013. (Seminário).
Mostra de Projetos de Empoderamento Popular.Projeto Reciclando Oportunidades - Jequitinhonha. 2012. (Outra).
4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Direito Humano à Alimentação Adequada. 2011. (Congresso).
Curso de Especialização em Segurança Pública - PMMG.Polícia Protetora da População de Rua. 2011. (Outra).
Curso de Especialização em Segurança Pública - PMMG.Direitos Humanos e Cidadania. 2011. (Outra).
Seminário do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Una.Direito Humanos e Diversidade: um debate necessário ao Serviço Social. 2011. (Seminário).
VIII Seminário de Direitos Humanos da Academia de Polícia MIlitar.Histórico e Contemporaneidade dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
17 Seminário Anual de Direito Humanos.Educação em Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).
1 Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. 2009. (Congresso).
1 Encontro de COntrole Social de Verbas Públicas. 2009. (Encontro).
1 Encontro para Discussão da Questão Quilombola no Estado de Minas Gerais.Debatedor. 2009. (Encontro).
7 Encontro Nacional de Fé e Política.Cuidar da Vida e dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovados no XLVIII Concurso.Audiência Pública. 2009. (Outra).
Seminário Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2009. (Seminário).
15 Seminário Anual de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Outra).
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovados no XLVII Concurso.Audiência Pública. 2008. (Outra).
Fórum Estadual Lixo e Cidadania.Ações do Ministério Público. 2007. (Outra).
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Seminário).
Doutrina Social da Igreja.A Comunidade Política. 2005. (Outra).
SImpósio Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).
Violência e Criminalidade - Desafios e Perspectivas.APAC - Humanizaçõa na Execução das Penas. 2005. (Seminário).
XV Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. 2005. (Congresso).
1 Seminário Regional pela Ética na Política. 2004. (Seminário).
Conferência Estadual de Assitência Social. 2001. (Outra).
Convenção de Saúde de Minas Gerais. 2001. (Congresso).
Controle Interno e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outra).
Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. 2000. (Seminário).
Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária - Alterações Constitucionais. 1999. (Seminário).
Curso "A administração de Pessoal no Serviço Público conforme Emenda Constitucional 19/Refrma Administraiva. 1998. (Encontro).
Orientou
O reconhecimento do companheiro homossexual como herdeiro no instituto da sucessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente versus Legislação Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
A motivação da senteça judicial garantia de total transparência na apliacação da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
A eficácia do trabalho das Associações Comunitárias em defesa dos seus direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
Limites e possibilidades de recuperação de ativos oriundos de crimes de lavagem de capitais no sistema de justiça brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
A penhora online e o processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
Eutanásia: o direito brasileiro e a ética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
Adolescente infrator, da eficácia das medidas socioeducativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
Alimentos Transgênicos e segurança alimentar - aspectos legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Tadeu David;
Produções bibliográficas
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DAVID, F. T. . Territorialização e descentralização da gestão do Estado. In: Afonso, Neila Maria Batista; Fonseca, Juliana de Lourdes; Ribeiro, Luiz Antônio; Sales, Rafael Caldeira de; Silva, Grécia Mara Borges da. (Org.). Fóruns Regionais: Minas Gerais mais democrática e participativa. 1ed.Belo Horizonte: Instituto Elo, 2018, v. , p. 0-.
-
DAVID, F. T. . Efetivação de direitos da população em situação de rua como pressuposto básico da dignidade da pessoa humana. In: Pelegrini, Ada; Assagra, Gregório; Gustin, Miracy; Lima, Paulo César Vicente de; Iennaco, Rodrigo. (Org.). Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 0-.
-
DAVID, F. T. . Direito Humano à Alimentação Adequada: bases política e constitucional e efeitos práticos na vida dos cidadãos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAVID, F. T. . Combate a corrupção e controle social das verbas públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DAVID, F. T. . GRUPO DE PREVENÇÃO À TORTURA E A OUTROS TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES EM UNIDADES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES E SÃO JOAQUIM DE BICAS ? MG. 2014.
Prêmios
2018
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2015
Comenda Benjamin Colucci, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Juiz de Fora - MG.
2004
Diploma do Mérito Integração Social, Jornal Intersindical.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Fundacao Universidade de Itauna - MgVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2012 - Atual
Instituto DHVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2012
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização dos Direitos Humanos
2019 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 44
2015 - 2018
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Recrutamento Amplo, Carga horária: 40
Atividades
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02/2018 - 12/2018
Direção e administração, Secretaria de Planejamento e Gestão.,Cargo ou função, Coordenador da mesa de diálogos e negociação permanente com ocupações urbanas e rurais e outros grupos envolvidos em conflitos sócio-fundiários.
-
01/2015 - 12/2018
Direção e administração, Secretaria de Governo.,Cargo ou função, Subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo.
2007 - 2011
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2010 - 2010
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Formação e Atualização para Policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários na temática de Direitos Humanos e Atuação Policial e Mediação de Conflitos
2009 - 2010
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Direito Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos
2007 - 2010
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
2011 - 2011
Academia de Polícia Militar do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
2011 - 2014
Instituto Nenuca de Desenvovimento SustentávelVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Asessoria, Carga horária: 20
1998 - 2004
Prefeitura Municipal de Tabuleiro - MGVínculo: Procurador Jurídico Municipal, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico
1996 - 2005
Sociedade de São Vicente de PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
1995 - 1996
Nunes e Amaral Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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