Diego Alex de Matos Martins

Mestre em Segurança Pública pela UFPA. Especialista em Direito Constitucional e Penal pela Anhanguera. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2012). Atualmente é assessor de juiz da 4ª vara da infância - Tribunal de Justiça do Estado do Pará e professor convidado da Escola de Governo do Estado do Pará e da Escola Judicial do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Segurança Pública

2017 - 2019

Universidade Federal do Pará
Título: DEPOIMENTO DE VULNERÁVEL: TESTEMUNHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO PROVA CRIMINAL, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: JAIME LUIZ CUNHA DE SOUZA

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESERVA DO POSSÍVEL NOS CASOS DE SAÚDE: COMO DIRIMIR O CONFLITO?

Especialização em Ciências Penais

2013 - 2014

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTUDO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS E COMO MECANISMO EFICAZ NA REDUÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO.
Orientador: CHRISTIANE PERRI VALENTIM

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade da Amazônia
Título: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DA LEI MUNICIPAL 7.631 DE 24 DE MAIO DE 1993
Orientador: FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA

Formação complementar

2018 - 2018

Marketing e comunicação interna. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2018 - 2018

Oratória - coaching para comunicação. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2017 - 2017

Coaching - exercitando a autoliderança. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2017 - 2017

I congresso amazônico de direito internacional dos direitos humanos. (Carga horária: 30h). , Grupo de pesquisa em direito internacional dos direitos humanos, GPDIDH, Brasil.

2015 - 2015

Curso de excelência no atendimento ao público. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2015 - 2015

Coaching no serviço público. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de oratória forense - intensivo de férias. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2014 - 2014

Interceptações telefônicas e telemáticas. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de liderança II. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de liderança I. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2014 - 2014

Oratória: técnicas para se comunicar em público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA, EGPA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de liderança III. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

2014 - 2014

Gramática aplicada à revisão de textos. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA, EGPA, Brasil.

2013 - 2013

APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO PARÁ, ESM, Brasil.

2013 - 2013

Aperfeiçoamento em dosimetria da pena. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2012 - 2012

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA, EGPA, Brasil.

2012 - 2012

TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO EM EVENTO CRITICO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA, EGPA, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE REDAÇÃO JURIDICA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA, EGPA, Brasil.

2011 - 2011

Competências Transversais em Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, Brasil.

2011 - 2011

Competências Transversais Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, Brasil.

2011 - 2011

ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE INTEGRAL EMPRESA ESCOLA PA, CIEE, Brasil.

2011 - 2011

Competências Transversais em Segurança do Trabalho. (Carga horária: 14h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO PARÁ, TJA, Brasil.

2010 - 2010

SENTENÇA ARBITRAL. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO PARÁ, TJA, Brasil.

2008 - 2010

ESPANHOL BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO. (Carga horária: 360h). , ASLAN'S COURSE S/C LTDA, ASLAN, Brasil.

2002 - 2006

INGLÊS BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO. (Carga horária: 680h). , ASLAN'S COURSE S/C LTDA, ASLAN, Brasil.

2005 - 2005

INFORMÁTICA BÁSICA. (Carga horária: 60h). , ENTER INFORMÁTICA, ENTER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I SIMPÓSIO PSICO-JURÍDICO-SOCIAL DEVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.MINHA FILHA PODE SER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?. 2017. (Simpósio).

PARÁ NEGÓCIOS 2017. EMPREENDEDORISMO SOCIAL COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 2017. (Feira).

Conferência sobre Maus tratos: impactos em crianças, adolescentes e idosos.Conferência sobre Maus tratos: impactos em crianças, adolescentes e idosos. 2016. (Seminário).

FEIRA DO EMPREENDEDOR 2016. COMO AUMENTAR AS SUAS VENDAS USANDO A INTERNET?. 2016. (Feira).

Saúde e Direitos Humanos.Direitos Humanos, saúde e fisioterapia. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras em Comemoração à Instituição de Cursos Jurídicos no Brasil. 2015. (Outra).

I Encontro Jurídico 2015 - Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção. 2015. (Encontro).

IV Encontro Estadual de Execução Penal: Velhos Desafios, Novas Perspectivas. 2015. (Encontro).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Workshop comunicação de alto padrão. 2015. (Outra).

Aula magna 2014 - Magistratura: uma profissão em mutação e os desafios para a sua formação. 2014. (Outra).

Colóquio - "sistema de garantia de direitos: em nome da proteção e do cuidado, quais processos de criminalização têm sido construídos?". 2014. (Outra).

II seminário "infância e juventude: discutindo políticas públicas". 2014. (Seminário).

Palestra: Garantias processuais e depoimento especial: oitiva judicial e produção de provas. 2014. (Outra).

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA SEXUAL: DEPOIMENTO ESPECIAL, GARANTIA PROCESSUAL E PROTEÇÃOINTEGRAL. 2014. (Seminário).

Campanha Compromisso e Atitude ? Lei Maria da Penha. 2012. (Outra).

Feira de Estágios e Empregos. 2012. (Feira).

II Encontro Jurídico de 2012 ? (Reflexão sobre o Direito ? Das Origens ao século XXI. 2012. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUICIONAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2012. (Seminário).

CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Congresso).

III SEMINÁRIO ESTADUAL PELO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

MARTINS, DIEGO ALEX DE MATOS . Children Abuse: The Credibility of the Victim's Testimony in the Brazilian Justice. INTERNATIONAL JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (IMPRESSO) , v. 8, p. 108-117, 2018.
MARTINS, D. A. M. . OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NO MUNDO JURÍDICO USANDO A INTERNET. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, D. A. M. . A CREDIBILIDADE DA VÍTIMA NO JULGAMENTO DO CRIME DE ESTUPRO: O DILEMA DOS JUÍZES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, D. A. M. . VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BELÉM DO PARÁ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, D. A. M. . IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.431/2017: ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, D. A. M. . MINHA FILHA PODE SER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, D. A. M. . EMPREENDEDORISMO SOCIAL COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, D. A. M. . COMO AUMENTAR AS SUAS VENDAS USANDO A INTERNET?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2018

COMENDA PAULO FROTA DE DIREITOS HUMANOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

2017

PRÊMIO PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2017

3º LUGAR NO ENCONTRO NACIONAL ENACTUS BRASIL, ENACTUS BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Rua dos Caripunas - de 1104/1105 a 1294/1295, Jurunas, 66030705 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 82126067

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz da 4ª Vara da Infância, Carga horária: 30

2014 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz da 3ª Vara Penal de Icoaraci, Carga horária: 30

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz da 2ª Vara Penal de Icoaraci, Carga horária: 30

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz da 10ª Vara Penal de Belém, Carga horária: 30

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz da VCCCA de Belém, Carga horária: 30

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz da 7ª Vara Penal de Belém, Carga horária: 30

2009 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: CEDIDO, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretária da 6ª Vara Penal, Carga horária: 30

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

Atividades

03/2011 - 06/2012
Estágios , DEFENSORIA PÚBLICA DE ANANINDEUA, .,Estágio realizado, REALIZAR ATIVIDADES.
01/2011 - 02/2011
Estágios , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, .,Estágio realizado, Estagio supervisionado junto a 5ª Vara da Família.
06/2008 - 06/2009
Estágios , SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, .,Estágio realizado, REALIZAR ATIVIDADES.
04/2008 - 05/2008
Estágios , TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL, .,Estágio realizado, REALIZAR ATIVIDADES.

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: voluntário no time enactus UFPA, Carga horária: 10

Outras informações:
Funções já exercidas: 1 - Membro do projeto costuraê que promove o empoderamento feminino a partir do empreendorismo social; 2 - Líder do setor de marketing, o qual cuida da imagem interna e externa do time Enactus UFPA; 3 - Membro de captação de recursos;

2017 - Atual

COMISSARIADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Agente de proteção da infância e juventude, Carga horária: 5

Outras informações:
Aprovado em processo seletivo para o exercício da função. Atividades realizadas: fiscalização em bares, festas, aeroporto, terminal rodoviário, jogos de futebol, cinemas, etc.

2018 - 2018

Time Enactus UFPA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mentor Voluntário, Carga horária: 25

Outras informações:
Mentor voluntário do programa trainee 2018.2, promovido pelo time enactus UFPA no período de 23 a 06.04.2018, onde perfiz a carga horário de 25h de atividades.

2019 - Atual

Escola de Governo do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

2019 - Atual

Escola Judicial do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10