Clarissa Tassinari
Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado), da Especialização (Lato Sensu) e da Graduação em Direito da UNISINOS. Foi coordenadora do Mestrado Interinstitucional entre a UNISINOS e a FAG (Cascavel/PR). Coordenadora do grupo de pesquisa GPolis - Direito, política e instituições. Pós-Doutora em Direito (UNISINOS/CAPES/PNPD). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa financiada pelo CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Pós-doutora em Direito Público (UNISINOS), com financiamento pela CAPES (PNPD). Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, e do grupo DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos, ambos liderados por seu orientador. É bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Durante a graduação, no período de 2006 até 2009, foi bolsista de Iniciação Científica (UNIBIC), sendo orientada pelo mesmo professor. Advogada inscrita na OAB/RS 80.338.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A SUPREMACIA JUDIICAL CONSENTIDA: UMA LEITURA DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA RELAÇÃO DIREITO-POLÍTICA
Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Jurisdição Constitucional; Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
, Ano de Obtenção: 2012.Lenio Luiz Streck.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Ativismo judicial; Neoconstitucionalismo; Concretização de direitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O problema do ativismo judicial em tempos de (neo)constitucionalismos
Orientador: Lenio Luiz Streck
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Workshop de capacitação docente. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Organização de eventos
TEIXEIRA, A. V. ; TASSINARI, Clarissa ; OLIVIER, André ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Entre o futuro e o presente radical: o Direito em perspectiva intergeracional. 2023. (Outro).
TASSINARI, Clarissa . VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: como sobrevivem as democracias?. 2023. (Outro).
TASSINARI, CLARISSA ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; BRAVO, Irina G. Cervantes . Colóquio internacional: democracia, direitos humanos e crises setoriais. 2023. (Outro).
TASSINARI, CLARISSA ; STRECK, L. L. ; COPELLI, Giancarlo M. ; JUNG, Luã ; BERNSTS, Luísa G. . V Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: a Teoria do Direito e o Futuro da Jurisdição. 2022. (Outro).
TASSINARI, Clarissa . Aula inaugural do curso de Direito da Unisinos. 2020. (Outro).
TASSINARI, Clarissa . Aula especial com o Prof. Michael Klarman: Perspectivas históricas do constitucionalismo norte-americano. 2020. (Outro).
TASSINARI, CLARISSA ; ABEL, H. ; BRUM, G. V. . Discussão: Legitimidade, Democracia e os Três poderes. 2018. (Outro).
TASSINARI, CLARISSA ; COPELLI, Giancarlo M. . Discussão: CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, ACCOUNTABILITY, e LINGUAGEM PÚBLICA. 2018. (Outro).
TASSINARI, Clarissa . O que a filosofia tem a dizer sobre princípios jurídicos?. 2014. (Outro).
TASSINARI, Clarissa . Conferência: os princípios normativos não são normas. 2013. (Outro).
TASSINARI, Clarissa . Aula Magna: O problema metodológico-jurídico da prova. 2013. (Outro).
TASSINARI, Clarissa . V Seminário sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma visão transdisciplinar. 2010. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário Internacional Estado, regulação e transformação digital: o futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças.Coordenadora do GT On-line: Lawfare, Populismo e Crise das Instituições. 2022. (Seminário).
Conexão Pesquisa UNISINOS. A pesquisa e o bolsista de iniciação científica: o que é e como se faz?. 2018. (Congresso).
Diálogos Críticos para um Direito Democrático: emancipação, dominação e resistência.A construção normativa da função jurisdicional: o papel do CNJ. 2018. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI - ?Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito?. Constituição e Democracia I. 2018. (Congresso).
Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia - 50 Anos de Verdade e Método.Hermenêutica e Epistemologia. 2010. (Outra).
Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).
III Pesquisando o Direito. 2008. (Outra).
III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma visão transdicplinar. 2006. (Seminário).
IV Jornadas Interuniversitárias de Dierito Constitucional e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
XI Jornada Internacional de Direito.. 2006. (Congresso).
Atuação no Direito - 7ª Edição.. 2005. (Outra).
Atuação no Direito - 7ª Edição.. 2005. (Outra).
Atuação no Direito - 7ª Edição.. 2005. (Outra).
Atuação no Direito - 7ª Edição.. 2005. (Outra).
X Jornada Internacional de Direito.. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
TASSINARI, Clarissa; STAFFEN, Márcio R.; JACOBSEN, Gilson. O processo de impeachment: da tradição inglesa ao modelo brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
TASSINARI, Clarissa; TEIXEIRA, A. V.; WEINGARTNER NETO, Jayme. A (des)proteção ao direito à educação: a educação integral à luz da Constituição brasileira de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco;TASSINARI, CLARISSA; VELOSO, Roberto Carvalho. A separação dos Poderes e o sistema de freio e contrapeso: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSASTRECK, Lenio Luiz; JUNG, Luã; SILVA, Ricardo V.. ?A pena é uma poderosa espada?: o contextualismo linguístico de Quentin Skinner e a questão do método na historiografia (jurídica). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; SILVA FILHO, Edson Vieira da; SIMIONI, Rafael L.. O problema da discricionariedade judicial e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito: uma análise sob a perspectiva da Crítica Hermenêutica do Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
TASSINARI, CLARISSA; JUNG, Luã;STRECK, Lenio Luiz. O ativismo normativo do Conselho Nacional de Justiça nas Resoluções 225/2012, 307/2019, 385/2021 e 441/2021: implicações no acesso à justiça e na separação dos poderes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
TASSINARI, CLARISSA; SILVA FILHO, Edson Vieira da; FERREIRA, Rafael Alem Mello. A busca da compreensão hermenêutica adequada da questão da violência de gênero no Brasil: um legado triste da modernidade para o século XXI ? novas aproximações sobre o estado da arte de um problema social complexo e estrutural. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
TASSINARI, CLARISSA; STRECK, L. L.; ABBOUD, G.; MADALENA, Luis Henrique Braga. O que é isto: a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; MOTTA, Francisco J. Borges; GAVIAO FILHO, Anizio P.. Democracia brasileira deteriorada: a atuação do Supremo Tribunal Federal durante os anos de 2019 a 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
TASSINARI, CLARISSA; SILVA FILHO, Edson Vieira da; LUZ, Cícero Krupp da. O direito humano dos povos originários sobre suas terras no Brasil à luz das legislações nacional e internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
TASSINARI, Clarissa; OLIVEIRA, Rafael T.; LIMA, Danilo Pereira. Contramajoritarismo ou Função Representativa? Uma análise sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no contexto do constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
TASSINARI, Clarissa; SILVA FILHO, Edson Vieira da; FERREIRA, Rafael Alem Mello. A necessária (re)leitura adequada das garantias penais em Terrae Brasilis e a súmula no 716 do STF: desvelando o discurso ilegítimo do senso comum teórico a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
TASSINARI, Clarissa; OLIVEIRA, Rafael T.; SILVA, Juvêncio B.. Constituição e democracia: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos Poderes. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; ESPINDOLA, Angela A. S.; ARAUJO, Luiz Ernani B.. Jurisdição, biodiversidade e o caso dos ecossistemas manguezal e restinga. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
TASSINARI, Clarissa; BARREIROS NETO, Jaime; MIGUEL, Daniel Oitaven P. P.. O ativismo judicial como fenômeno negativo ao Estado Democrático de Direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
TASSINARI, Clarissa; BUFFON, Marciano; LETTIERI, Marcelo. Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco;TASSINARI, CLARISSA; DEODATO, Felipe Augusto Forte de Negreiros. O processo penal do Estado constitucional: processo penal, eficiência e juiz de garantias. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TRINDADE, A. K.; ESPINDOLA, Angela A. S.; COPETTI NETO, Alfredo;TASSINARI, CLARISSA. Decisões interpretativas e ativismo judicial: materialização e refinamento na prática dos tribunais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.
SILVA FILHO, Edson Vieira da; FERREIRA, Rafael Alem Mello;TASSINARI, CLARISSA. A difícil construção/consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de uma perspectiva gramsciana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
WEDY, Miguel Tedesco;TASSINARI, CLARISSA; CALLEGARI, André Luís. Uma análise do ativismo judicial à luz da Crítica Hermenêutica do Direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do Código de Processo Penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEVES, Gerson;TASSINARI, CLARISSA; COULON, Fabiano Koff. Liberdade de expressão: uma reflexão sobre os seus limites na experiência brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; ESPINDOLA, Angela A. S.; KARAM, Henriete. Constitucionalismo garantista: uma alternativa positivista para o enfrentamento do protagonismo judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.
TASSINARI, Clarissa; SILVA, Juvêncio B.; OLIVEIRA, Rafael T.. A boa governança e a securitização da dívida ativa: uma análise contextual sobre suas possibilidades e viabilidades jurídicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVA FILHO, Edson Vieira da;TASSINARI, Clarissa; FERREIRA, Rafael Alem Mello. Entre escolhas e decisões judiciais: o protagonismo do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental social à saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
TASSINARI, Clarissa; BECK, Francis; WEDY, Miguel Tedesco. Justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos Direitos Humanos e de diminuição da violência em escolas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BUFFON, Marciano; BITTENCOURT, Caroline. A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; WERMUTH, Maiquel A. Dezordi; WEDY, Miguel Tedesco. O Direito Penal e os possíveis efeitos da neurociência: uma investigação acerca da culpabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BUFFON, Marciano; BUHRING, Márcia A.. A Previdência Social no Estado contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BRAGATO, F.; WERMUTH, Maiquel A. Dezordi. Reificação e historicidade: uma proposta de contrapublicidade histórico-reconstrutiva a serviço do direito de transexuais em cárcere. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; BOLONHA, Carlos Alberto P. N.; PEDRON, Flávio B. Q.. Constituição dirigente no âmbito municipal: o dirigismo municipal e o direito fundamental à mobilidade urbana em Guanambi/BA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; FANTI, Fabiola. A atividade correcional e regulamentar do Conselho Nacional de Justiça: entre avanços e zonas de autarquia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; MACEDO, José Arthur C.. Cortes constitucionais e políticas públicas: um estudo a partir da ADPF n.º 347, da tese do Estado de Coisas Inconstitucional, da teoria das decisões estruturantes e dos diálogos institucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; HOHENDORFF, Raquel V.; CRISTIANETTI, Jéssica; LIMA, Regina Célia Costa; WEDY, Miguel Tedesco. Criminalização de mulheres: a necessidade da perspectiva de gênero nos processos de criminalização. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; TEIXEIRA, A. V.; MELO, Milena P.; SCHMIDT, João Pedro; ENGELMANN, Wilson. Educação em direito para a consolidação da cidadania: análise hermenêutica pela ótica do artigo terceiro da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da relação entre conhecer e poder praticar. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco;TASSINARI, CLARISSA; HOHENDORFF, Raquel V.; BARROZO, Paulo; DIAS, Paulo Thiago Fernandes. Prisão domiciliar cautelar sob uma perspectiva de gênero: estudo à luz do habeas corpus coletivo 143.641- sp/2018 e seus efeitos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TEIXEIRA, A. V.;TASSINARI, Clarissa; CAMPOS, Juliana C. Diniz; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello; LIMBERGER, Têmis. Jurisdição constitucional e hermenêutica: o avanço dos métodos concretistas e pragmático-consequencialistas no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; OLIVEIRA, Rafael T.; SILVEIRA, Sebastião S.; BARBARO, Sérgio; ZANZUCCHI, Michele. Democracia e as fake news no processo eleitoral brasileiro: engenharia constitucional e as travas institucionais no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
TASSINARI, CLARISSA; BRAGATO, F.; MARTINI, Sandra R.; HOHENDORFF, Raquel V.; LEIVAS, Paulo. Direitos humanos e direitos sanitários: análise das políticas públicas de proteção à saúde indígena sob a perspectiva descolonial. 2023. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Fausto Santos de; LOPES, Ziel Ferreira; JUNG, Luã. As três perguntas fundamentais da Crítica Hermenêutica do Direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz; LIMBERGER, Têmis; OLIVEIRA, Rafael T.; DANTAS, Bruno. Tribunais de Contas e o controle da atividade-fim da administração pública: políticas públicas e regulação. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; TEIXEIRA, A. V.; HACHEM, Daniel Wunder; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes;STRECK, Lenio Luiz. A migração das ideias constitucionais: uma cartografia crítica da recepção do problema do ativismo judicial no direito brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; TERRA, Ricardo; RIOS, Roger Raupp. Construção jurídica da subjetivação: a função democrática da participação social na definição jurídica de pessoa a partir dos debates de gênero e sexualidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BUFFON, Marciano;STRECK, Lenio Luiz; CARNIO, Henrique Garbellini; MERTENS, Roberto Saraiva K.. Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida ? superando os óbices da (des)igualdade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MAGLIACANE, Alessia; KOZICKI, Katya; NUNES, Margarete Fagundes; TAVARES, Fernando;TASSINARI, CLARISSA. Direito à memória e à verdade; uma análise a partir das práticas transicionais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TEIXEIRA, A. V.;TASSINARI, CLARISSA; TRINDADE, A. K.; FREITAS, Juarez. Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um contrato ? juramento ? natural. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lenio LuizTASSINARI, CLARISSA; RIBEIRO, Darci Guimarães; NUNES, Dierle. Das normas legais às normas de decisão: a inefetividade dos precedentes vinculantes do Brasil. 2020.
TASSINARI, CLARISSA; BUFFON, Marciano; CASALINO, Vinícius Gomes. Desigualdade social e tributação: o papel das políticas públicas tributárias no combate à pobreza. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lenio LuizTASSINARI, CLARISSA; LORENZONI, Pietro Cárdia. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e a possibilidade de sua aplicação na jurisdição constitucional brasileira sob a perspectiva da Crítica Hermenêutica do Direito. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TEIXEIRA, A. V.;TASSINARI, CLARISSA; LIMBERGER, Têmis. Jurisdição constitucional e hermenêutica: o avanço dos métodos concretistas e pragmático-consequencialistas no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; TEIXEIRA, A. V.;STRECK, Lenio Luiz. Rohden. Mediação nos conflitos: uma perspectiva crítica sobre a potencialidade de uma justiça de compartilhamento para a efetivação de direitos e cidadania. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes;TASSINARI, CLARISSA; FABRE, Bibiana Graeff C. P.. O reconhecimento das capacidades humanas em uma sociedade decente: por um conceito jurídico de vulnerabilidade para as pessoas idosas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lenio LuizTASSINARI, CLARISSA; ABBOUD, Georges. Tribunais de Contas e Políticas Públicas: legitimidade e limites das Cortes de Contas sob a abordagem de uma teoria da decisão democraticamente construída. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes;TASSINARI, CLARISSA; LABANCA, Marcelo. A interdependência entre justiça e memória: condição de possibilidade para a concretização da justiça de transição no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BUFFON, Marciano;STRECK, Lenio LuizTASSINARI, CLARISSA. Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida ? superando os óbices da (des)igualdade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lenio Luiz; TEIXEIRA, A. V.;TASSINARI, Clarissa. Avanços democráticos na América Latina: jurisdição constitucional da Bolívia com possibilidade de construção de um novo modelo de Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BARRETO, VIcente de Paulo; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Direito à memória e à verdade: uma análise crítica a partir das práticas transicionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; WEDY, Miguel Tedesco; OLSSON, Gustavo. A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do pacto de São José da Costa Rica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSASTRECK, Lenio Luiz; NEVES, Gerson. Hermenêutica de exceção: o uso político do sistema penal pelo Poder Judiciário na Lava Jato. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz; MALHEIROS, Pablo. As três perguntas fundamentais da Crítica Hermenêutica do Direito: fronteiras entre o ativismo judicial e a judicialização da política na jurisdição constitucional brasileira. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSASTRECK, Lenio Luiz; COPELLI, Giancarlo M.. Bancos de dados genéticos na persecução de crimes sexuais no Brasil: a utilização simbólica do direito penal na sociedade do risco como instrumento de controle social. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; BUNCHAFT, M. E.; CYFER, I.. Análise crítica do discurso jurídico a partir da teoria crítica feminista: A necessidade de construção de um constitucionalismo narrativo paritário. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; JUNG, Luã. O papel da CCJC no processo legislativo, face às declarações de inconstitucionalidade de leis por ela relatadas: forma de controle de constitucionalidade prévio ou mera formalidade?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
TASSINARI, CLARISSASTRECK, Lenio Luiz; JUNG, Luã. ?A pena é uma poderosa espada?: o contextualismo linguístico de Quentin Skinner e a questão do método na historiografia (jurídica). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TEIXEIRA, A. V.. A (des)proteção ao direito fundamental à educação: a educação integral à luz da Constituição de 1988. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; JUNG, Luã. A intercessão do ativismo normativo do Conselho Nacional de Justiça na separação dos poderes e no acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
TASSINARI, Clarissa; WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco; TEIXEIRA, A. V.. Estado Democrático de Direito: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz; MADALENA, Luis Henrique Braga. O que é isto: a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEVES, Gerson;TASSINARI, Clarissa. Liberdade de expressão: uma reflexão sobre os seus limites na experiência brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESPINDOLA, Angela A. S.; ARAUJO, Luiz Ernani B.;TASSINARI, CLARISSA. Jurisdição, biodiversidade e o caso dos ecossistemas manguezal e restinga. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
TASSINARI, CLARISSA; BUFFON, Marciano. Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
HOHENDORFF, Raquel V.;TASSINARI, CLARISSA; ENGELMANN, Wilson. Da ineficácia dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: análise da judicialização dos direitos à saúde, moradia e educação no município de Dois Irmãos à luz dos diálogos institucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco;TASSINARI, CLARISSA. Ativismo judicial, discricionariedade e o pacote anticrime: por uma Teoria da Decisão no Processo Penal a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco;TASSINARI, CLARISSA. O processo penal do estado constitucional: eficiência penal, o papel do julgador e a necessária análise do juiz de garantias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; WEDY, Miguel Tedesco. A relação noto-antropológica de cuidado de perigo como limite à expansão da política criminal no Direito Penal e no Processo Penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BUFFON, Marciano; COPELLI, Giancarlo M.. A construção do projeto republicano brasileiro: um ensaio sobre o elo necessário entre política de estado e política de governo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz. A atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela de direitos sociais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; WEDY, Miguel Tedesco. Legitimidade do direito penal contemporâneo: contributo para um conceito material de crime constitucional fundado onto-antropologicamente. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; WERMUTH, Maiquel A. Dezordi. A internação compulsória de usuários de drogas e o devido processo legal: notas sobre um paradoxo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; WERMUTH, Maiquel A. Dezordi. Crimes omissivos impróprios em caso de violência sexual infantil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; COLOMBO, Ana Maria C.. O direito dos delatados a impugnar o acordo de colaboração premiada: uma proposta de controle da validade dos acordos firmados. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; VASCONCELLOS, Vinicius G.. A colaboração premiada na improbidade administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; WERMUTH, Maiquel A. Dezordi. O instituto do Estado de Coisas Inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 347) e o cárcere gaúcho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; WERMUTH, Maiquel A. Dezordi. A mulher transexual como vítima de feminicídio: por um direito penal não discriminatório. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; LIMBERGER, Têmis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. A (im)possibilidade da aplicação do princípio da reformatio in pejus nos processos administrativos sancionadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. Um estudo sobre a efetividade do PROCON frente às práticas abusivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. A judicialização da saúde e o fornecimento de medicações de alto custo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; OLSSON, Gustavo. Análise dos pedidos de intervenção militar (art. 142) quando proferida por parlamentar brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; LIMBERGER, Têmis. Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados frente à lei de acesso à informação: estudo de caso das secretarias municipais de saúde de nova petrópolis e porto alegre-rs, no que tange aos dados acerca da lista de espera de consulta, exames e procedimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; LIMBERGER, Têmis. A (im)possibilidade da aplicação do instituto da reformatio in pejus nos processos administrativos sancionadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, Manoel G. Neubarth. Arbitragem e precedentes: contribuições possíveis a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. O direito ao parto humanizado e a necessidade de legislação federal para o combate à violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. O direito ao parto humanizado e a necessidade de legislação federal para o combate à violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. A legitimidade ativa da defensoria pública na propositura de ações civis públicas: impactos do julgamento da ADI 3.943 na tutela de direitos de natureza coletiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LIMBERGER, Têmis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga;TASSINARI, CLARISSA. Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados frente à Lei de Acesso à Informação: estudo de caso das Secretarias Municipais de Saúde de Nova Petrópolis e Porto Alegre-rs, no que tange aos dados acerca da lista de espera de consulta, exames e procedimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. Educação sexual à luz da Constituição Federal: o dever fundamental do Estado na efetivação da educação sexual para crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. Educação e inclusão digital no Brasil: desafios para a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; ENGELMANN, Wilson; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. O fundamento ontológico da doutrina do direito natural e a nova teoria da lei natural de John Finnis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; ENGELMANN, Wilson; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. Análise crítica da ADPF 54-MC/DF - o aborto em casos de anencefalia: uma perspectiva hermenêutica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. A natureza como sujeito de direitos: Possibilidade e condições para o seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; HOHENDORFF, Raquel V.; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. O acesso à saúde pública ao uso da cannabis: direito fundamental e o dever estatal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; NEVES, Gerson. Doação de sangue por homossexuais: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; NEVES, Gerson. Finitude da vida: Um estudo sobre a eutanásia à luz dos direitos fundamentais e do pensamento de Dworkin. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; ALBUQUERQUE, Ronaldo Gatti. O sentido da Constituição à luz dos diálogos institucionais: o potencial normativo das teorias dialógicas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; ALBUQUERQUE, Ronaldo Gatti. Escola Sem Partido e a educação na Constituição de 1988: uma análise comparativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; RODRIGUES, José Rodrigo; ALBUQUERQUE, Ronaldo Gatti. O acordo de leniência na lei anticorrupção: combate à corrupção na Lei n. 12.846/. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TEIXEIRA, A. V.; TRAESEL, Clório E.. A judicialização da política e o ativismo judicial no contexto da separação entre os Poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; TEIXEIRA, A. V.; TRAESEL, Clório E.. A violação da garantia constitucional do direito à moradia nos processos de execuções fiscais de IPTU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TEIXEIRA, A. V.; TRAESEL, Clório E.. A judicialização da saúde: desmembramento do direito à saúde e análise jurisprudencial da eficácia do direito à saúde dada pelo Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TRAESEL, Clório E.; SILVA, André L. Olivier. Ativismo judicial: das consequências do fenômeno para o ordenamento jurídico sob uma perspectiva hermenêutico-filosófica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TRAESEL, Clório E.; SILVA, André L. Olivier. A inconstitucionalidade da criminalização dos jogos de azar: a não recepção do Decreto-lei n. 9.215 de 1946 pela Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TRAESEL, Clório E.; SILVA, André L. Olivier. Reforma da previdência: mudanças no ordenamento jurídico e a proteção aos direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TRAESEL, Clório E.; SILVA, André L. Olivier. Fundamentação da decisão judicial: um diálogo entre o novo Código de Processo Civil e a Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; TRAESEL, Clório E.; SILVA, André L. Olivier. Estado laico e liberdade religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA; BUNCHAFT, M. E.; TEIXEIRA, A. V.. O feminismo das mulheres negras e o empoderamento tridimensional: uma reflexão à luz de Nancy Freser. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz; SAUSEN, Dalton. Primeiro ano de operacionalização do Código de Processo Civil 2015: uma análise do artigo 489 a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, CLARISSA. VI Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, jurisdição e processo coletivo 30 anos da Constituição Federal". 2018. Fundação Universidade de Itaúna.
TASSINARI, CLARISSA; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; NEVES, Gerson. Seleção discente para a turma de Mestrado Unisinos (2020/2). 2020.
TASSINARI, CLARISSA; RODRIGUES, José Rodrigo. Seleção discente para a turma de Minter (Unisinos-FAG). 2019.
Orientou
A força normativa da Constituição e a ascensão institucional do Poder Judiciário brasileiro: os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
Alternativas democráticas para a crise de identificação na democracia representativa; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
A superposição de regras de transição constitucionais e os impactos sobre direitos fundamentais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
O protagonismo do Poder Judiciário em detrimento do Poder Legislativo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Do civil law ao common law: atividade legislativa positiva por juízes, entraves à segurança jurídica e desdobramentos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
A (in)constitucionalidade das normas infraconstitucionais que estabelecem divisão de competência entre os Entes públicos, em matéria de saúde pública; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
Crise da democracia e presidencialismo de coalizão; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
Constitucionalismo abusivo e a atuação do Supremo Tribunal Federal; Início: 2023; Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Judicialização da política: um conceito em transformação?; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos; (Orientador);
A ascensão do populismo na democracia como uma das formas de manifestação da sobreposição entre os poderes da República Federativa Brasileira; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarissa Tassinari;
A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Clarissa Tassinari;
Ativismo judicial, Estado de Direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da ?onipotência? judicial; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Clarissa Tassinari;
Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Clarissa Tassinari;
O juiz cordial e o ocaso da democracia; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Clarissa Tassinari;
A construção do projeto republicano brasileiro: o elo necessário entre política de Estado e política do governo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarissa Tassinari;
LINDB: o sentido constitucionalmente adequado de observar as consequências práticas das decisões administrativa e judicial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarissa Tassinari;
Crime de responsabilidade de ministro do Supremo Tribunal Federal: perspectivas sobre a necessidade de um maior influxo social sobre uma corte constitucional solipsista; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Clarissa Tassinari;
Reificação e historicidade: uma proposta de contrapublicidade histórico-reconstrutiva a serviço do direito de transexuais em cárcere frente ao caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4; 275, do Habeas Corpus (HC) no 152; 491 e do Recurso Extra; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Clarissa Tassinari;
O efeito jurídico das decisões em incidentes de resolução de demandas repetitivas: entre a persuasão e a vinculação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Clarissa Tassinari;
O ?dilema da ponte?: a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) e a construção das decisões judiciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Clarissa Tassinari;
O ?ato de ofício? nos crimes de corrupção ativa e passiva: uma análise a partir da AP 470; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Precedentes no Brasil: da problemática herança do positivismo normativista de Hans Kelsen aos "precedentalistas" no Brasil; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Desafios contemporâneos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
A ampliação da interferência judicial a partir do constitucionalismo de 1988: perspectivas teóricas para a compreensão do fenômeno; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Compartilhamento de informações na era digital: riscos democráticos e violações ao Estado Constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
As nulidades do processo administrativo disciplinar de rito ordinário previsto na Lei nº 8; 112/90, na perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Fake news: a interferência da desinformação no sufrágio universal e os riscos ao Estado Democrático de Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Educação para cidadania como condição para o exercício de direitos à luz do constitucionalismo de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Impeachment à brasileira: um estudo da relação entre o impeachment e o presidencialismo de coalizão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Desigualdade de gênero: a sub-representatividade da mulher na política brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Limites à atuação do Presidente da República em contextos de crise, sob a óptica da pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Ativismo judicial e populismo no contexto democrático brasileiro: aproximações possíveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Educação inclusiva sob a perspectiva constitucional: a proteção à pessoa com deficiência na educação básica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Entre a redistribuição e o reconhecimento: o lugar do direito à moradia na trajetória constitucional brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
O sentido da Constituição à luz dos diálogos institucionais: o potencial normativo das teorias dialógicas no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Diálogos Institucionais: origem e possibilidades de aplicação no contexto brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Direito, Política e racismo institucional; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Clarissa Tassinari;
Produções bibliográficas
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TASSINARI, CLARISSA ; OLIVEIRA, Gabriele Z. ; CRISTIANETTI, Jéssica . A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 1001-1038, 2021.
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TASSINARI, CLARISSA . PEC que altera nomeação de ministro do STF: seria conveniência política?. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 09 fev. 2020.
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TASSINARI, Clarissa . Direito, política e estabilidade institucional nos 35 anos de constitucionalismo democrático. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Democracia e controle das decisões judiciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Ativismo judicial e direitos das minorias nas decisões do STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Ativismo judicial e o STF: o dever de coerência e integridade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA ; COPELLI, Giancarlo M. . Pensando o populismo: a partir de ensaios e perspectivas distintas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Os três Poderes e o surgimento de distorções institucionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Crise institucional como crise política: qual o papel do Direito?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Direito, Política e Instituições: democracia em tempos de crise(s). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Feminismo e a Semana de Arte Moderna: uma leitura histórico-constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Pensando o populismo democrático. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Crise de democracia e perfis institucionais desejáveis: as tensões entre direito e política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Ativismo judicial e limites para a atuação do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA ; COPELLI, Giancarlo M. . Sistema de justiça e diálogos institucionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Aula aberta: o papel do Estado nas democracias contemporâneas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Crise da democracia como crise institucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Ativismo judicial: da teoria à prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Judicialização da política ou politização da justiça?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Perspectivas do direito, política e diálogos institucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Os precedentes obrigatórios concorrem com a lei? É preciso democratizar a corte que os produz? Como?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . A Constituição e o Judiciário entre ondas de crise da democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . O papel do pesquisador no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . A atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . Perspectivas do Direito Constitucional: crise da democracia a dinâmica entre os Poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA ; LIMA, F. D. S. . Painel Direitos Humanos e a processualização internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TASSINARI, CLARISSA ; MACEDO, E. H. ; BENTO, J. S. ; COPELLI, Giancarlo M. . Política, Direito e Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA . A crítica hermenêutica do direito e o ativismo judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, CLARISSA ; LOPES, Ziel Ferreira ; NEVES, Isadora Ferreira . O papel da crítica do Direito hoje: o cenário de reformas e as novas perspectivas constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TASSINARI, Clarissa . Ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Supremacia judicial e a concretização de Direitos: diálogos possíveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Supremacia judicial e constitucionalismo democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Aula no curso de mestrado da IMED: Judiciário e políticas públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa ; JACOB NETO, Elias . Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e crise do Estado: os limites de ação como condição para a legitimidade do poder judiciário na construção da democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB NETO, Elias ; TASSINARI, Clarissa . A força do direito e o sentido comum teórico dos juristas: o problema do ensino jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TASSINARI, Clarissa . Ativismo judicial: o papel do Judiciário nas novas democracias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . O papel da Crítica Hermenêutica do Direito (de Lenio Streck): a filosofia como standard de racionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Conversas cruzadas sobre discricionariedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa ; JACOB NETO, Elias . Liberdade de expressão e hate speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TASSINARI, Clarissa . Limites da atuação do Judiciário na construção da democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TASSINARI, Clarissa . O papel do Judiciário no constitucionalismo democrático: uma crítica ao ativismo judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . Jurisdição e ativismo judicial: olhares hermenêuticos sobre a atuação do Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . A Constituição Federal e a dinâmica das lutas sociais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa ; SILVA, Fabrício A. . Contramajoritarismo e política criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa . O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa ; KÖCHE, Rafael . A Constitucionalização do Direito e a Atividade Jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; KÖCHE, Rafael ; OLIVEIRA, Rafael T. . O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; KÖCHE, Rafael . Um governo de juízes?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; KÖCHE, Rafael ; DERMMAM, M. R. ; BRAVO, E. E. M. ; GUINTHER, L. . Constitucionalismo y la actividad legislativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; KÖCHE, Rafael . Constitucionalismo e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; KOLLING, G. . Democracia Constitucional e o Papel Contramajoritário da Jurisdição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; PINTO, R. S. ; STRECK, Lenio Luiz ; TRINDADE, A. K. . O Constitucionalismo entre a Teoria da Argumentação e a Hermenêutica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa ; PINTO, R. S. . Democracia Constitucional e o Papel Contramajoritário da Jurisdição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; PINTO, R. S. ; DERMMAM, M. R. ; BRAVO, E. E. M. . O Judiciário da Democracia Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa . Olhares Hermenêuticos sobre o Efeito Vinculante das Súmulas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa . Súmula Vinculante e o Mito da Uniformização: um problema de hermnêutica.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa . Olhares Hermnêuticos sobre o Efeito Vinculante das Súmulas.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa . Contramajoritarismo versus Democracia: a Jurisdição Constitucional em xeque.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; JONER, Gabriel . Contramajoritarismo e os Limites da Jurisdição Constitucional.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; NINOMYA, Adriana Selzer . Neoconstitucionalismo versus positivsmo: uma abordagem hermenêutica.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa . Neoconstitucionalismo versus positivismo: em busca da concretização de direitos.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; JONER, Gabriel ; STRECK, Lenio Luiz . A hermenêutica e a construção de uma teoria da constituição adequada a países de modernidade tardia: em busca da efetividade perdida.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TASSINARI, Clarissa ; JONER, Gabriel . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: um instrumento privilegiado de jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa ; NINOMYA, Adriana Selzer ; STRECK, Lenio Luiz . Neoconstitucionalismo: a superação do positivismo em busca da concretização de direitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TASSINARI, Clarissa . Apresentação. Salvador/BA, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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TASSINARI, CLARISSA . Prefácio. Belo Horizonte/MG, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TASSINARI, Clarissa . Uma obra destinada a juristas desacomodados. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TASSINARI, CLARISSA . O que (ainda) podemos esperar do Estado?. Blumenau/SC, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TASSINARI, Clarissa . O problema do ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo(s) 2009 (Monografia de conclusão de curso).
Outras produções
TASSINARI, Clarissa . Membro da comissão científica do VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: como sobrevivem as democracias?. 2023.
TASSINARI, Clarissa . Membro da comissão científica do V Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: a teoria do direito e o futuro da jurisdição. 2022.
TASSINARI, CLARISSA . Consultora ad hoc da área do Direito na avaliação quadrienal da CAPES. 2022.
TASSINARI, Clarissa . Pareceres para a Revista Direito e Liberdade. 2021.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista de Direito da Faculdade de Guanambi. 2021.
TASSINARI, CLARISSA . Pareceres para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2021.
TASSINARI, CLARISSA . Pareceres para a Revista Anamorphosis. 2021.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Anamorphosis. 2020.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Anamorphosis. 2020.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Opinión Jurídica. 2020.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Opinión Jurídica. 2020.
TASSINARI, CLARISSA . Parecer para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2020.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Direito e Liberdade. 2020.
TASSINARI, Clarissa . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2019.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2018.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Anamorphosis. 2018.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista Anamorphosis. 2018.
TASSINARI, Clarissa . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014.
TASSINARI, CLARISSA ; MATOS, Daniel Ortiz ; LIMA, Danilo Pereira . Conversas cruzadas sobre discricionariedade. 2014; Tema: Conversas cruzadas sobre discricionariedade. (Rede social).
STRECK, Lenio Luiz ; TASSINARI, CLARISSA ; LEITE, C. A. B. . Direito & Literatura 208 - A sereníssima república - B1. 2013; Tema: Direito & Literatura 208 - A sereníssima república - B1. (Rede social).
STRECK, Lenio Luiz ; TASSINARI, CLARISSA ; LEITE, C. A. B. . Direito & Literatura 208 - A sereníssima república - B2. 2013; Tema: Direito & Literatura 208 - A sereníssima república - B2. (Rede social).
TASSINARI, CLARISSA . Formação de novos agentes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TASSINARI, CLARISSA . Teoria do Direito - Obras e Autores: Bruce Ackerman. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TASSINARI, CLARISSA . Relatório técnico de execução de projeto de pesquisa (ARD/Edital 4/2019). 2020. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2021
Estado, Políticas Públicas e Populismo: democracia à margem das instituições?, Descrição: A Constituição brasileira traz um rico catálogo de direitos sociais a serem implementados. Isso projeta um relevante papel ao Estado. É dizer: se, antes, a Constituição limitava-se a dizer o que é o Estado; agora, ela diz qual a função do Estado em sua conformação social. Entretanto, esse papel institucional, delimitado em um propício ambiente político e fiscal-financeiro (o segundo pós-guerra), é colocado em xeque a partir de um contexto de crise, não apenas de ordem econômica, mas também institucional. Ou seja, se a finalidade estatal encontra na definição de políticas públicas o modo como se concretizam os direitos constitucionalmente assegurados, por outro lado, é no endereçamento à margem das instituições que fenômenos associados ao regime democrático encontram o seu espaço. É o caso, por exemplo, do populismo. A questão que se põe, portanto, é: Nesta relação entre Estado e Políticas Públicas, o populismo, como um fenômeno necessariamente associado à democracia, concretiza o projeto democrático à margem das instituições, para além de sua concepção formal-eleitoral?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Clarissa Tassinari - Coordenador / Giancarlo Montagner Copelli - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Gabriele Zini de Oliveira - Integrante / Ana Luzia dos Santos Rosa - Integrante / Letícia Tres Silvestri - Integrante / João Hermínio Marques de Carvalho e Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2018 - Atual
Diálogos institucionais: a relação Direito e Política em tempos de protagonismo judicial, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clarissa Tassinari - Coordenador / Adonis Alegre - Integrante / Jean Talon - Integrante / Fábio Klein - Integrante / Audrey Santarosa Pozza - Integrante / Priscilla Ibañez Maciel - Integrante / Denis Gustavo Gitrone - Integrante / Gizele Godinho dos Santos - Integrante / Rafael Barbosa - Integrante / Helena Raubach Trespach - Integrante / Bianca Alves de Souza - Integrante.
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2016 - Atual
O STF E O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lenio Luiz Streck em 22/12/2018., Descrição: Nos últimos anos (especialmente no mais recente triênio), a sociedade brasileira vivenciou de modo mais impactante uma crise política. Escândalos de corrupção envolvendo partidos políticos, servidores da administração pública e empresas privadas apareceram na mídia, gerando ações penais que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal; incentivos à judicialização da política tornaram-se ainda mais frequentes, deslocando para o Judiciário a ?decisão final? sobre assuntos polêmicos (redução da maioridade penal, descriminalização do porte de drogas, doação de empresas em campanhas políticas, por exemplo); manifestações de insatisfação popular contra o poder político ganharam as ruas. Ou seja, a crise política atingiu diversos setores e provocou reações de amplo espectro, gerando instabilidade no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Daniel Ortiz Matos - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Guilherme Soares - Integrante / Igor Raatz - Integrante / Thiago Fontanive - Integrante / Gilberto Morbach - Integrante / LUIS FELIPE LEÃO SACCOL - Integrante / Frederico Pessoa da Silva - Integrante / Tatiane Alves Macedo - Integrante / Giovanna Thaís Dias da Silva - Integrante.
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2016 - Atual
Hermenêutica e positivismo jurídico contemporâneo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lenio Luiz Streck em 22/12/2018., Descrição: As transformações ocorridas no mundo e sobretudo no campo da Filosofia do Direito, exigem um novo olhar sobre o fenômeno jurídico, na medida em que exigem densas e profundas análises sobre o paradigma dominante na Teoria do Direito, o positivismo jurídico. É no contexto da necessidade de se repensar a natureza e os efeitos do positivismo jurídico que se abre espaço para a construção de um saber direcionado à superação dessa teoria, o que implica ser imprescindível estabelecer o Direito de modo que nele seja possível afirmar uma resposta adequada à Constituição para cada caso concreto. Esta proposta será realizada, portanto, não apenas tendo como ponto de partida a Crítica Hermenêutica do Direito com os aportes metodológicos da fenomenologia hermenêutica, mas, também, tendo como referência os contributos trazidos por Ronald Dworkin, especialmente, a partir da imbricação de sua teoria com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Diante desse aporte teórico, investiga-se as inexoráveis interrelações entre a Filosofia e o Direito, de onde exsurge a possibilidade da construção daquilo que o positivismo jurídico parece nunca ter conseguido alcançar: uma teoria da decisão judicial. As dinâmicas das relações ocorridas na sociedade contemporânea e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, sendo assim, essa ótica deve necessariamente passar a ser compreendido a partir de uma nova perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então vigente. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem a seguinte temática - será que a matriz teórica do positivismo consegue responder os paradigmas da nossa sociedade e, sobretudo, ao constitucionalismo brasileiro? Por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que passei a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). E tal paradigma filosófico é objeto de análise em diversas academias no Brasil e no mundo, desse modo, a necessidade de aprofundar ainda mais sobre esse novo olhar para o Direito. Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático. A temática visa trabalhar a causa da inefetividade de parcela significativa da Constituição brasileira, diante de um contexto em que os (diversos) discursos positivistas (lembrando sempre o célebre debate Dworkin-Hart) ainda opõem barreiras ao direito insurgente do novo constitucionalismo instituído pelo Estado Democrático de Direito ? e em um contexto em que algumas teorias críticas (em especial, algumas teorias argumentativas) não conseguem superar os discursos de fundamentação. Debater a causa da efetividade da Constituição e de uma teoria da decisão contra um cenário predominantemente de matriz positivista. O método a ser utilizado é o hermenêutico-fenomenológico, de matriz heideggeriana-gadameriana, entendido, a partir da ontologia fundamental, como interpretação ou hermenêutica universal, isto é, como revisão crítica dos temas centrais transmitidos pela tradição jurídico-filosófica através da linguagem, numa imediata aproximação com a práxis humana e social, como existência e facticidade, onde a linguagem é analisada no plano da historicidade. Além de uma imbricação com a teoria integrativa de Ronald Dworkin, na linha da Crítica Hermenêutica do Direito desenvolvida por Lenio Streck. O material a ser utilizado compõe-se, principalmente, de textos (livros e artigos), bem como acórdãos dos Tribunais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Daniel Ortiz Matos - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Guilherme Soares - Integrante / Igor Raatz - Integrante / Thiago Fontanive - Integrante / Gilberto Morbach - Integrante / LUIS FELIPE LEÃO SACCOL - Integrante / Frederico Pessoa da Silva - Integrante / Tatiane Alves Macedo - Integrante / Giovanna Thaís Dias da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2012 - Atual
Hermenêutica e Teoria da Decisão, Descrição: As transformações ocorridas na sociedade e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, que deve passar a ser compreendido a partir de uma perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então dominante. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem, por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que passei a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Danilo Pereira Lima - Integrante / Daniel Ortiz Matos - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Lanaira Silva - Integrante.
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2012 - Atual
A concretização de direitos no contexto pós-positivista: o desafio hermenêutico e o problema do ativismo judicial, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lenio Luiz Streck em 22/12/2018., Descrição: Cotidianamente, a sociedade é informada pelos meios de comunicação de que as principais questões que há muito envolviam o debate político foram definidas pelo Judiciário, mais especificamente, pelo Supremo Tribunal Federal. Em uma velocidade própria do atual contexto social, as grandes discussões, que geravam dúvidas e a manifestação de posicionamentos contraditórios dos cidadãos (e dos juristas também), acabam sendo definidas por um órgão que não possui legitimidade democrática (representatividade política), sob o argumento de que, por tais decisões judiciais, estar-se-ia concretizando direitos. A exemplo disso, tem-se a demarcação de terras no caso ?Raposa Serra do Sol?, a definição da constitucionalidade das uniões homoafetivas (ADPF n. 178), da questão envolvendo o processo conhecido por ?Ficha Limpa? (ADI n. 4.578 e ADC n. 29) e, recentemente, a possibilidade de realização de aborto dos fetos anencéfalos (ADPF n. 54). Todos estes casos já foram julgados e, por consequência, essas questões já foram definidas, restando apenas a pergunta: foram adequadas tais decisões? Ao responder este questionamento, é preciso dar-se contra de que a interpretação judicial (e, portanto, a decisão judicial) foi relegada a uma questão de ?segundo nível? para o positivismo normativista. Ocorre que tal postura epistemológica ainda exerce muitas influências no contexto jurídico brasileiro, o que conduz a uma aposta em certo arbítrio do julgador, admitindo-se a multiplicidade de respostas no plano da decisão judicial, o que fomenta o ativismo judicial, que, por sua vez, passa a ser concebido como pressuposto da democracia. Desta forma, através da análise destes casos, utilizados como exemplos privilegiados da atuação do Judiciário brasileiro, o grupo analisará as condições e possibilidades de construção de uma teoria pós-positivista, isto é, a elaboração de uma proposta que efetivamente consiga romper com o arbítrio dos julgadores, em favor da realização do projeto democrático e de uma ampla discussão política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Daniel Ortiz Matos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2012 - Atual
DEMOCRACIA E DIREITOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lenio Luiz Streck em 22/12/2018., Descrição: O Projeto de Pesquisa aqui proposto tem por objeto o estudo das inovações teórico-constitucionais introduzidas pelas constituições colombiana de 1991, equatoriana de 1998, venezuelana de 1999, equatoriana de 2008 e boliviana de 2009, em especial naquilo que têm de novo em matéria de direitos humanos e de instituições democráticas. O estudo desse fenômeno, associado ao estudo de um processo paralelo de expansão do papel das constituições, verificado desde o pós-guerra na Europa e nos EUA e que, na America Latina pode ser sentido nas duas últimas décadas, identificará o que há de ruptura e o que é apenas adaptação da obra do constitucionalismo, identificando a existência ou não do que os autores têm chamado novo-constitucionalismo latino-americano.Objetiva o trabalho problematizar o fenômeno constitucional conhecido como novo-constitucionalismo latino-americano, inserindo-o no contexto histórico da região, comparando-o ao fenômeno da constitucionalização do ordenamento, que o chamado neoconstitucionalismo produz. Como resultados busca-se renovar as técnicas interpretativas dos dispositivos jurídicos constitucionais e internacionais com vistas a uma reflexão positiva necessária para garantir um sistema de justiça mais eficaz fomentar nos interesse pelo uso dos instrumentos de direito internacional dos direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro, no âmbito da América do Sul e da América Latina, como norteadores do direito nacional principalmente na garantia e efetivação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Daniel Ortiz Matos - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Anderson Vichinkeski Teixeira - Integrante / Leonel Severo Rocha - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2007 - 2012
O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: Na medida em que neoconstitucionalismo e positivismo (nas suas mais variadas formas) constituem teses antagônicas, torna-se necessário discutir as razões pelas quais ocorre a inefetividade de parte considerável da Constituição e qual o papel reservado à teoria do direito no enfrentamento dessa discussão. Especialmente no Brasil, o texto constitucional de 1988 ? que se insere naquilo que se convencionou chamar de neconstitucionalismo - representa uma ruptura de modelo de direito e de Estado, a partir de uma perspectiva claramente compromissória (veja-se, nesse sentido, a determinação constitucional da construção de um Estado Social constante no art. 3º). A nova Constituição publiciza os espaços antes ?reservados aos interesses privados?. Essa publicização proporciona a ruptura com ?o mundo privatístico?, e é esse o espaço que vem a ser ocupado pelos princípios constitucionais, que elevam ao patamar de obrigação jurídica a realização aproximativa de um ideal moral. O novo paradigma do direito é, desse modo, nitidamente incompatível com a velha teoria das fontes (nos entido de que a lei é a única fonte), com a plenipotenciariedade dos discursos de fundamentação (sustentada no predomínio da regra e no desprezo pelos discursos de aplicação), e, finalmente, é incompatível com o modo de interpretação fundado (ainda) nos paradigmas aristotélico-tomista e da filosofia da consciência (e nas suas derivações, isto é, nas diversas posturas convencionalistas, realistas e pragmatistas). Assim, a teoria positivista das fontes vem a ser superada pela Constituição; a velha teoria da norma dará lugar à superação da regra pelo princípio, e o velho modus interpretativo subsuntivo-dedutivo - fundado na relação epistemológica sujeito-objeto ? vem a dar lugar ao giro lingüístico-ontológico, fundado na intersubjetividade, espaço ocupado pela hermenêutica filosófica, que possibilita ? a partir de sua ratio anti-relativista ? respostas corretas no direito (respostas adequadas constitucionalme. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Rafael Tomaz de Oliveira - Integrante / Rafael Köche - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8
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2006 - 2008
Uma análise hermenêutica sobre o efeito vinculante das súmulas (EC 45/2004) na Constituição do Brasil, Descrição: Há décadas as súmulas ocupam espaço privilegiado no debate sobre a efetividade do processo Judicial. Entrentatno, somente com a recente aprovação da Emenda Constitucional 45/04, o efeito vinculante das mesmas foi reconhecido constitucionalmente, apesar de nosso sistema jurídico estar estruturado sobre a vinculação única e exclusivamente da lei (art. 5º, II, CRFB). Diante da redação conferida ao novel artigo 103-A da Constituição, a problemática sobre o fenômeno da vinculatividade sumular passa pelos seguintes pontos: (a) a legitimidade e regramente do processo de aprovação, revisão ou cancelamento da súmula; (b) quórum para a aprovação; (c) revisão e cancelamento das súmulas; (d) hipóteses de aprovação de súmula vinculante, objeto e finalidades: a controvérsia acerca da validade, interpretação e eficácia de normas; controvérsia atual, grave segurança jurídica e possibilidade de "relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica": o problema representado pelos "termos indeterminados"; (e) a reiteração das decisões; (f) as súmulas (vinculantes), a reserva constitucional e suas conseqüências em relação à admissibilidade recursal; (g) o problema representado pelas súmulas incompatíveis com a Constituição. Com isso, o objetivo principal da pesquisa consiste numa discussão teórico-prática acerca da ausência dos fundamentos de validade constitucional para o mecanismo da vinculatividade sumular, bem como uma abordagem deste fenômeno à luz da hermenêutica constitucional. Para tanto, o método a ser utilizado é o hermenêutico-fenomenológico, com base na tradição que nos é legada pela linguagem, numa imediata aproximação com a práxis humana e social, como existência e faticidade onde a linguagem é analisada no plano da historicidade. O estudo visará uma superação da orientação do dogmatismo jurídico na atividade interpretativa/aplicativa. No momento em que as súmulas forem compreendidas também como textos jurídicos, não haverá novos problemas no plano hermenêutico. O. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Rafael Saurin Pinto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8
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2006 - 2006
A hermenêutica e a construção de uma Teoria da Constituição Dirigente adequada a países de modernidade tardia, Descrição: A Constituiçao de 1988, ao instituir o Estado Democrático de Direito, mais do que estabelecer um novo fundamento de validade - no sentido formal - representa uma ruptura paradigmática no Direito brasileiro. Insere-se, pois, naquilo que o constitucionalista português Jorge Miranda tão bem denominou de "revolução copernicana" do constitucionalismo. A partir dessa ruptura de modelo, é necessário investigar a realização/efetivação da materialidade da Constituição, pela exata razão de que o Estado Democrático de Direito é um plus normativo em relação aos modelos anteriores (Estado Liberal de Direito e Estado Social de Direito). O Direito assume, pois, um viês transformador. Não é novidade nenhuma afirmar que a Constituição é a lei maior de um país. A novidade está em compreender a Constituição a partir desse plus normativo, enfim, aquilo que se pode chamar de "o constituir da Constituição". Trata-se, assim, de não abandonar as noções de Constituição Dirigente, cunhadas pela tradição jurídica do segundo pós-guerra. Ocorre que a teoria geral do constitucionalismo que inspirou o constitucionalismo brasileiro, de matriz européia, da qual um dos corifeus é o constitucionalista português J.J. Gomes Canotilho, sofre uma visível retração. Ao lado desse fenômeno, as teses procedimentalistas e sistêmicas (de matriz luhmaniana) apontam para um enfraquecimento da substancialidade dos textos constitucionais. É nesse sentido que, em face da flagrante inefetividade da Constituição brasileira, originalmente dirigente e compromissária, torna-se necessária a construção de uma resistência teórica que aponte para a construção das condições de possibilidade para o surgimento de uma teoria da Constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Clarissa Tassinari - Integrante / Gabriel Joner - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8
Prêmios
2010
Primeiro Lugar no Curso de Direito da Unisinos (2009/2) - Bolsa de Estudos para o Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público, Unisinos/Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2009
Menção Honrosa na Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2009, UNISINOS; Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação.
2009
Distinción de Mención Especial: Mejor Trabajo Escrito - VII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Católica de Córdoba - Argentina.
2008
Menção Honrosa na Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2008, UNISINOS; Unidade Acadêmca de Pesquisa e Pós-Graduação.
2008
Trabajo más original - VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Católica del Uruguay, Universidad Católica del Uruguay.
2008
Mejor exposición - VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Católica del Uruguay, Universidad Católica del Uruguay.
2006
Distinção como melhor trabalho apresentado na IV Jornada Interuniversitária de Direito Constitucional e Direitos Humanos., Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Comissão de Coordenação do PPG em Direito. , Av. Unisinos, n. 950, Cristo Rei, 93022-000 - Sao Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35908148, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética da Unisinos
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética da Unisinos, participando na elaboração de pareceres e das reuniões para deliberação.
2019 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação (Lato Sensu)
Outras informações:
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
2018 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Nível I, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina ministradas: Direito, Estado e Justiça (Mestrado); Direito Constitucional I e II e Direito Administrativo I (Graduação).
2023 - 2023
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Avaliação
2019 - 2021
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado Interinstitucional, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação do Mestrado Interinstitucional entre a UNISINOS e a FAG/Cascavel.
2018 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora na Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações:
Professora convidada no curso de Especialização "Direito Processual Civil: Desafios Contemporâneos", sob a coordenação do Prof. Dr. Maiquel Wermuth. Ministrou a atividade acadêmica "Constituição, Processo e Tutela de Direitos", composta por 36 h/a.
2017 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsa de pós-doutoramento (CAPES-PNPD). Disciplina ministrada: Direito e Política: Da judicialização ao ativismo judicial.
2017 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PNPD (Pós-doutorado), Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora na Pós-Graduação Lato Sensu
2013 - 2016
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista (Doutorado), Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista (Mestrado), Enquadramento Funcional: Bolsista (Mestrado), Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2009
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista (inciação científica), Enquadramento Funcional: Bolsista (iniciação científica), Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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08/2018
Ensino, Direito Processual Civil: Desafios contemporâneos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constituição, Processo e Tutela dos Direitos
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Estado e Justiça
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03/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Linhas de pesquisa
2023 - 2023
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada em pós lato sensu, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividade de ensino: O ativismo judicial I do ativismo norte-americano ao ativismo em terrae brasilis; ativismo ou judicialização? (4h/a);Atividade de ensino: O ativismo judicial II decisões constitucionalmente adequadas (e inadequadas); e o papel do Supremo Tribunal (4h/a);Atividade de ensino: O ativismo judicial II decisões constitucionalmente adequadas (e inadequadas); e o papel do Supremo Tribunal (4h/a).
2022 - 2022
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada em pós lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora convidada no curso de Especialização "Teoria do direito, dogmática crítica e hermenêutica". Ministrou a aula "O ativismo judicial I - do ativismo norte-americano ao ativismo em terrae brasilis; ativismo ou judicialização?", composta por 4 h/a.
2021 - 2021
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada em pós lato sensu, Carga horária: 4
2022 - 2022
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultora ?ad hoc? da Comissão de Avaliação
Outras informações:
Participação como Conselheira "ad hoc" da comissão de Avaliação Quadrienal da área de
Direito. As atividades foram realizadas via web-conferência a partir de 19 de maio
de 2022.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Clarissa Tassinari e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?