Carlos Jair de Oliveira Jardim
Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, na área de concentração em Direito, Processo e Cidadania, em que investigou o tema "As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal: desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência", sob a orientação do professor doutor, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; especialização pela Universidade de Pernambuco; Graduação em Ciência da Computação pela Universidade Católica de Pernambuco; Professor da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, desde 2017; e Servidor Público Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desde 1989; atualmente, exercendo suas funções no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Católica de Pernambuco
Título: AS SENTENÇAS JUDICIAIS E O SISTEMA NORMATIVO RECURSAL: desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência,Ano de Obtenção: 2011
João Paulo Fernandes Allain Teixeira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Planejamento e Gestão Pública
2005 - 2006
Universidade de Pernambuco
Título: Memorando Eletrônico: Projeto de Implantação no TRF da 5ª Região
Orientador: José Luiz Alves
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional: Uma trangressão ao princípio da eficiência
Orientador: Theresa Christine Nóbrega / Karina Nogueira Vasconcelos
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Imigração e Direitos Humanos - Perspectivas e Fron. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em O Direito e as ONG's. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. A regulamentação da atividade da prostituição como debate pendente ao discurso sobre a sexualidade feminina. 2018. (Congresso).
III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.É A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO O RECONHECIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS ÀQUELES QUE EXERCEM A ATIVIDADE?. 2016. (Outra).
I TALK SHOW SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FBV. A Cooperação/colaboração no Novo CPC. 2014. (Exposição).
SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO. 2013. (Seminário).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL. 2010. (Outra).
CURSO REVISÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓD. RECURSOS - ATA 09/04/10. 2010. (Outra).
SEMINARIO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO - CJF - ATA 11 E 12/03/2010. 2010. (Seminário).
PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO ASPECTOS IMPORTANTES DA REFORMA DO CÓDIGO PENAL PELAS LEIS 11.690/08 E 11.719/08. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL. 2008. (Seminário).
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Seminário).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2007. (Congresso).
FÓRUM NACIONAL DE DEBATES JUDICIÁRIO E IMPRENSA. 2006. (Outra).
SEMINARIO DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ATUAL. 2006. (Seminário).
A REFORMA DO JUDICIARIO: Aspectos Processuais Civis. 2005. (Congresso).
CILCO DE PALESTRAS E DEBATES, NOVAS REGRAS DO PROCESSO CIVIL - As novas forma de tutela específica e tutela antecipada. 2005. (Outra).
II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo). 2005. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR TORQUATO DE CASTRO. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
JARDIM, C. J. O.; FREIRE, P.; QUEIROZ, M. E. M. O.. O advento do julgamento antecipado parcial de mérito e as consequências na ordem jurídica cível brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; Patrícia Freire; QUEIROZ, M. E. M. O.. As vantagens e riscos do aumento do poder geral de cautela do juiz no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; Patrícia Freire; QUEIROZ, M. E. M. O.. O impacto do neoconstitucionalismo no novo código de processo civil e as consequências do reconhecimento da força normativa dos princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; Patrícia Freire; QUEIROZ, M. E. M. O.. família monoparental formada por mães solteiras que utilizam técnicas de inseminação artificial heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; Patrícia Freire; QUEIROZ, M. E. M. O.. Prazos processuais à luz do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; QUEIROZ, M. E. M. O.; FREIRE, P.. A (in)aplicabilidade do artigo 191 do atual Cóodigo de Processo Civil Brasileiro - Lei n. 5.869/1973 - na esfera do processo eletrônico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz; Patrícia Freire. A sistemática das astreintes no Novo Código de Processo Civil e seu reflexo para o cumprimento da tutela específica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz; Patrícia Freire. O princípio da boa-fé como critério de coibir o abuso no direito processual civil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.; Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz; Patrícia Freire. O jus postulandi nos juizados especiais civis: a a dicotomia entre o acesso à justiça e a falta de conhecimento jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
JARDIM, C. J. O.. O PAPEL DO GESTOR DO CONTRATO ADMINSTRATIVO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. A RESERVA DO POSSÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. CONTROLE JURISDICIONAL DA AITIVDADE JORNALÍSTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A IMPRENSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. OS CIBERCRIMES NO BRASIL E A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. LICENÇA MATERNIDADE E ADOÇÃO: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2010.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. DIREITO À SAÚDE E A PROBLEMÁTICA DAS DEMANDAS JUDICIAIS POR MEDICAMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. O CONTROLE DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E O RESSURGIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: A NECESSIDADE DE UM MECANISMO DE CONTROLE E SEUS LIMITES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. MEDIDAS PROVISÓRIAS E A ATIVIDADE PARLAMENTAR: UMA NOVA PERSPECTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A ISONOMIA POLÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. RESTRIÇÕES CONSTITUCIONAIS À ELEGIBILIDADE DOS MILITARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7, III E DO SEU 2, DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, LEI N 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS;JARDIM, C. J. O.; RICARDO RUSSEL BRANDÃO CAVALCANTI. UMA CRÍTICA AO SUJEITO DE DIREITO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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DE MELO PEDROSO, VANESSA ALEXSANDRA ; DE OLIVEIRA JARDIM, CARLOS JAIR . O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 40, p. 202-225, 2019.
-
PEDROSO, V. A. M. ; ALMEIDA, S. M. A. ; JARDIM, C. J. O. . Uniões simultâneas: um ensaio sobre as relações pessoais no Direito Civil e Penal brasileiros. REVISTA JURÍDICA , v. 5, p. 58-75, 2018.
-
NOGUEIRA, R. W. ; JARDIM, C. J. O. . PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, MORALIDADE E REPÚBLICA. Revista Videre (on line) , v. 8, p. 63-93, 2016.
-
JARDIM, C. J. O. . ACESSO À JUSTIÇA: PREVISÃO DE CÂMARAS DESCENTRALIZADAS NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES DO JUDICIÁRIO E O SUPOSTO REFLEXO NA EFICIÊNCIA DA TUTELA ESTATAL. Revista CEJ/RN , v. 20, p. 72-86, 2014.
-
JARDIM, C. J. O. . O (NEO)CONSTITUCIONALISMO E AS FACES DA EFETIVIDADE EM UM REGIME DEMOCRÁTICO PERMEÁVEL PELO ATIVISMO JUDICIAL. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 4, p. 59-81, 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região. , Av Martin Luther King, S/N, Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife, 50030908 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34259641, URL da Homepage:
Experiência profissional
1989 - Atual
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Tem lotação no Órgão do TRF5ª Região, Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi com subordinação imediata da Diretoria da Divisão Judiciária, cujas funções são desenvolvidas na Seção de Processamento de Causas Cíveis, no desempenho das atividades preliminares de confecção de minutas de Relatórios relativamente ao processamento das Ações Previdenciárias.
2010 - 2017
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2017 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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