Michel Ernesto Flumian

Doutorando em Direito - Direito do Estado - pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito (Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito) pela Unitoledo. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na qual leciona Direito Civil (Obrigações; Contratos e Família). É Advogado e ex-Assessor Jurídico do Município de Andradina/SP. Tem experiência nas áreas de Direito Privado e Público. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Direito Civil, Constitucionalização e garantias.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de São Paulo
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Centro Universitário Toledo
Título: Direito fundamental à saúde: Políticas econômicas e sociais de atenção básica e os balizadores da prestação jurisdicional,Ano de Obtenção: 2008
Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto.Palavras-chave: saúde; direitos fundamentais; políticas econômicas e sociais; reserva do possível; democracia participativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial

2003 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
Orientador: Dr. Dercir Pedro de Oliveira

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas
Título: Dano moral por devolução indevida de cheques por bancos
Orientador: MSc. Ancilla Caetano Galera Fuzishima

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Formação complementar

2019 - 2019

Negociações de sucesso: estratégias e habilidades essenciais (em Português). (Carga horária: 14h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2015 - 2015

Sexta da Família: Planejamento Sucessório. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento da Base de Dados vLex Global Academic. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2013 - 2013

Curso Básico de Mediação. (Carga horária: 100h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2011

Fomento ao Uso de Tecno. de Inform. e Comunicação. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2007 - 2007

O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde. , Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Extensão de Monografia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas, UFMS, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Curta Duração. , Microlins Informática, MICROLINS, Brasil.

2000 - 2000

Espanhol - Avançado. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yazigi, Brasil.

1999 - 1999

Espanhol - Intermediário. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yazigi, Brasil.

1999 - 1999

Diploma Básico de Español. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

1998 - 1998

Espanhol - Básico. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yazigi, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Fundação Educacional de Andradina, FEA, Brasil.

1990 - 1993

Curso de Curta Duração. , Pink And Blue Freedom School, PINK*, Brasil.

1988 - 1989

Curso de Curta Duração. , Pink And Blue Freedom School, PINK*, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Curta Duração. , Pink And Blue Freedom School, PINK*, Brasil.

1986 - 1986

Curso de Curta Duração. , Pink And Blue Freedom School, PINK*, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

CASTRO, A. A. ; FLUMIAN, Michel Ernesto . X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL ? UNIMAR. 2019. (Outro).

LAZARI, R. J. N. ; GODINHO, M. I. ; FERRER, W. M. H. ; CASTRO, A. A. ; FLUMIAN, Michel Ernesto . XIII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. 2019. (Outro).

DETTMER, S. A. ; FLUMIAN, M. E. . VI ENPIC - Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica. 2017. (Outro).

PINEYRO, A. L. ; TECHERA, J. F. ; BARITE, M. ; FLUMIAN, M. E. . VII Coloquio Latinoamericano y caribeño de educación en derechos humanos. 2017. (Outro).

DETTMER, S. A. ; CASTRO FILHO, O. A. ; FLUMIAN, Michel Ernesto . V ENPIC - Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica. 2016. (Outro).

CASTRO, A. A. ; FLUMIAN, Michel Ernesto . IV ENPIC - Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica. 2014. (Outro).

AMARAL, A. P. M. ; URQUIZA, A. H. A. ; Gutierrez, J.P. ; FLUMIAN, M. E. . X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

FUZISHIMA, A. C. G. ; OTAVIANO, L. R. T. ; BARRETO, J. F. A. ; FLUMIAN, M. E. . III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2013. (Congresso).

FLUMIAN, M. E. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E. F. ; FUZISHIMA, A. C. G. ; LOPES, C. R. ; GARCIA, E. C. ; OTAVIANO, L. R. T. ; LONGO, M. P. ; BARRETO, J. F. A. ; GIROTTO, M. ; FACCHIN, K. H. ; REIS, F. S. . II Congresso de Direito, Deenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2012. (Congresso).

FLUMIAN, M. E. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E. F. ; LOPES, C. R. ; FUZISHIMA, A. C. G. ; OTAVIANO, L. R. T. ; BARRETO, J. F. A. ; GARCIA, E. C. ; LONGO, M. P. ; REIS, F. S. ; FACCHIN, K. H. ; GIROTTO, M. . II ENPIC - Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito da UFMS/CPTL. 2012. (Outro).

RIPA, L. ; FERNANDEZ, M. ; FLUMIAN, M. E. . III Coloquio Interamericano de Educación y Derechos Humanos. 2011. (Outro).

FLUMIAN, M. E. ; FUZISHIMA, A. C. G. ; CAMARGO, C. L. ; LOPES, C. R. ; LONGO, M. P. ; MURTA, E. F. ; REIS, F. S. ; BEARARI, G. F. R. ; SANTOS, G. M. ; FACCHIN, K. H. ; GIROTTO, M. ; CATENACCI, R. ; RIBEIRO, R. A. F. ; WAESSMAN, W. V. . I Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2011. (Congresso).

FLUMIAN, M. E. ; LOPES, C. R. ; CAMARGO, C. L. ; FUZISHIMA, A. C. G. ; LONGO, M. P. ; MURTA, E. F. ; REIS, F. S. ; BEARARI, G. F. R. ; SANTOS, G. M. ; FACCHIN, K. H. ; SILVA, M. A. F. ; GIROTTO, M. ; RIBEIRO, R. A. F. ; CATENACCI, R. ; WAESSMAN, W. V. . I ENPIC - Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito - UFMS/CPTL. 2011. (Outro).

FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. ; Gutierrez, J.P. . VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA uma visão transdisciplinar. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE CRISE (?). 2019. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.PROCESSO ELEITORAL E PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELA INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA. 2019. (Encontro).

X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO (UEL-UNIMAR).DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA E A PROTEÇÃO AO ELEITOR. 2019. (Seminário).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESTADO DA ARTE E POSSÍVEIS IMPACTOS QUANTO AO ESTUDO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Pe Personalidade. Abandono afetivo: a lâmina dúplice entre o dever de amar e o direito ao amor e suas consequências. 2016. (Congresso).

V Encontro Nacional de Pesquisa e iniciação Científica.O Estatuto da Primeira Infância e a Doutrina da Proteção Integraç da Criança e do Adolescentes. 2016. (Encontro).

Ciclo Jurídico das Faculdades Integradas de Paraníba -MS.O atual Direito de Família, novidades e aspectos controvertidos. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

VI Coloquio Latinoamericano de educación en Derechos Humanos.Perspectiva e desenvolvimento dos Direitos Humanos sob a ótica da pluralidade das entidades familiares. 2015. (Outra).

Breve Apanhado do Estatuto de Roma. 2013. (Outra).

III Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - ENPIC.GT - Políticas Públicas e Vulnerabilidade. 2013. (Encontro).

I Seminário de Direito Constitucional da UFMS/CPTL. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito e Meio Ambiente. 2013. (Seminário).

Universidade da Melhor Idade.DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, RELAÇÕES EXISTENCIAIS, DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2013. (Outra).

X Congresso Internacional de Direito Humanos. Desafios da Bioética no processo de judicialização da saúde frente a efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Humanos. 2013. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XIII Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão.Possibilidade de protesto do devedor de prestação alimentícia como instrumento de concretização do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2013. (Encontro).

II Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2012. (Congresso).

II Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - ENPIC.O Direito à Saúde no Brasil - a judicialização e a regulação médica. 2012. (Encontro).

IV Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos.Direitos Humanos no Curso de Direito da UFMS, Campus de Três Lagoas: A prática vivenciada dia após dia. 2012. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direito Humanos.Crianças, Alimentação Adequada e Responsabilidade. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Universidade da Melhor Idade.Direito Fundamental à Saúde. 2012. (Outra).

VIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé? (ETIC).Primeiro Dia na Advocacia: Práticas docentes inovadoras na UFMS, campus de Três Lagoas. 2012. (Encontro).

XII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão.Os vícios inerentes aos modelos de produção em massa defronte ao princípio da valorização do trabalho humano. 2012. (Encontro).

XV Semana Jurídica da UFMS. 2012. (Outra).

Aula Magna Inaugural "A pós graduação na UFMS" - mestrado de geografia. 2011. (Outra).

III Coloquio Interamericano Educación y Derechos Humanos.Direito Humano à Alimentação Adequada: garantia através do processo de comunicação e reeducação alimentar. 2011. (Outra).

V Congresso ìcones do Direito em Campo Grande. 2011. (Congresso).

V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. A judicialização do direito à saúde: a construção da cidadania através da efetivação de direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

2ª Semana Acadêmica Nutrição - AEMS.Direito Humano à Alimentação Adequada. 2010. (Outra).

Congreso Internacional Rosario 2010 - Profundizando la Democracia como forma de Vida. Violência sexual infanto juvenil: violência e democracia frente a globalização e aos direitos humanos. 2010. (Congresso).

Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Outra).

II ECEAEMS - Encontro Científico dos Estudantes da AEMS.O ser criança no aspecto histórico e jurídico. 2010. (Encontro).

II Simpósio Sul-Matogrossense de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.Aspectos jurídicos do Direito Humano à Alimentação Adequada, sua recente regulamentação e políticas públicas. 2010. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito Costitucional - 10 Anos da ABDConst. 2010. (Simpósio).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direito Humano à Alimentação Adequada, Políticas Públicas, seus Aspectos Jurídicos e Nutricionais. 2010. (Seminário).

X Enpex.Direito Humano à Alimentação Adequada. 2010. (Encontro).

3o Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

4o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Genética Forense - Banco de Dados de Perfis Genéticos. 2009. (Congresso).

4o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Crianças e Adolescentes Alvos de Violência. 2009. (Congresso).

I Fórum de Segurança Pública. 2009. (Outra).

III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).

III Congresso Transdiciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

III Encontro Científico Transdiciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Encontro).

III Encontro de Odontologia em Saúde Coletiva e Bioética V Workshop de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social.Documentação odontológica - A importância do termo de consentimento livre e esclarecido. 2009. (Encontro).

III Encontro de Odontologia em Saúde Coletiva e Bioética V Workshop de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social.Proj de extensão - Curso de Educação em ética, cidadania e direitos humanos para comunidades ribeirinhas da bacia do Rio Paraguay - ênfase em saúde bucal. 2009. (Encontro).

III Encontro de Odontologia em Saúde Coletiva e Bioética V Workshop de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social.Bioética e Responsabilidade Penal do cirurgião dentistas. 2009. (Encontro).

I Simpósio Sul-Matogrossense de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. 2009. (Simpósio).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito à Saúde: Perspectivas para o novo século. 2009. (Encontro).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Responsabilidade Civil do Ministério Público por violação de políticas públicas e da finalidade econômica e social da lei. 2009. (Encontro).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direitos Fundamentais e Refugiados. 2009. (Encontro).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito à Saúde: Perpectivas para o novo século. 2009. (Encontro).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tutela jurisdicional de retrocesso: Limitação da livre circulação de crianças e adolescentes. 2009. (Encontro).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Desumanidade: Resultado da não aplicação dos Princípios do Melhor Interesse e da Proteção Integral das Crianças e Adolescentes e Responsabilidade Civil. 2009. (Encontro).

XII Semana Jurídica - UFMS - Três Lagoas. 2009. (Outra).

Palestra: Crime de Racismo. 2008. (Outra).

Mini Curso: Direito Fundamental à Saúde.Direito Fundamental à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos/Equipamentos pelo Poder Público. 2007. (Outra).

Palestra: A Nova Execução de Sentença. 2006. (Outra).

Palestra: As Principais Mudanças no Processo de Conhecimento. 2006. (Outra).

Palestra: O Dano Material nas Relações Familiares. 2006. (Outra).

Palestra: O Processo de Execução - Aspectos Controvertidos. 2006. (Outra).

O Município e a Gestão dos Recursos Hídricos. 2005. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do Campus de Três Lagoas/MS. 2005. (Outra).

3 Congresso de Direito Civil e Processo Civil de Mato Grosso do Sul. 2004. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e I Encontro Regional do Ministério Público.União Estável e Concubinato no novo Código Civil. 2004. (Outra).

6 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

III Noite de Palestras Jurídicas. 2002. (Outra).

II Noite de Palestras Jurídicas. 2002. (Outra).

I Simpósio Jurídico ?Prata da Casa?. 2002. (Simpósio).

V Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Dano moral por devolução indevida de cheques por bancos. 2002. (Outra).

II Simpósio de Direito Penal Para Mato Grosso do Sul. 2001. (Simpósio).

I Noite de Palestras Jurídicas. 2001. (Outra).

IV Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2001. (Outra).

Palestra: ?Penas Alternativas?. 2001. (Outra).

III Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2000. (Outra).

II Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 1999. (Outra).

XIV Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).

XV Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).

?Aspectos de Direito de Família no Projeto do Código Civil?. 1998. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Três Lagoas. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Michel Ernesto Flumian

FLUMIAN, Michel Ernesto; OLIVEIRA, C. G. B.; HIRATA, A.; BECAK, R.. INFANTES, FAMÍLIA, SOCIEDADE E ESTADO: obrigações, parâmetros para responsabilidade dos atores envolvidos e concretização da doutrina da proteção integral. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Milena de Araújo Salmaxo

CASTRO, A. A.; ALVES, E. N. S.;FLUMIAN, M. E.. Veículos autônomos: o desafio enfrentado na esfera da responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Reginaldo Nunes de Souza

FUZISHIMA, A. C. G.; BARRETO, J. F. A.;FLUMIAN, M. E.. Sistema de precedentes brasileiro e a Lei 13.105/15: uma aproximação com o sistema "common law". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Alessandra de Freitas

FUZISHIMA, A. C. G.;FLUMIAN, M. E.; CASTRO, L. M. G. S.. Apontamentos sobre a mediação: método adequado de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Laurindo Nunes Dias

FUZISHIMA, A. C. G.; ROCHA, G. S.;FLUMIAN, M. E.. A mediação no Direito de Família brasileiro: da importância deste mecanismo processual como meio de reestruturação e pacificação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Lara Martins

CASTRO, A. A.; FUZISHIMA, A. C. G.;FLUMIAN, M. E.. Negócio jurídico processual no ordenamento brasileiro: um olhar à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Dos Santos Alcântara

FLUMIAN, M. E.; VENTURA, N. R.; FURLANI, C. E. P.. Direitos dos Idosos: uma análise do Conselho do Idoso no Município de Três Lagoas/MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela de Santis Caligares

FLUMIAN, M. E.; VENTURA, N. R.; BARRETO, J. F. A.. Das práticas abusivas contra o consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Camargo

FLUMIAN, M. E.; BARRETTO, J. F. A.; GARCIA, E. C.. A responsabilidade do avalista na alienação fiduciária de bem móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislaine Lopes Miranda

FLUMIAN, M. E.. A incluysão escolar do surdo e a cidadania: comentários acerca da legislação sobre libras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luara Silveira Pontel

CASTRO, A. A.;FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.. Responsabilidade Civil do advogado: uma análise em relação à legislação pertinente e atual sobre o tema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Altair Berti

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.; GARCIA, E. C.. A (In)eficácia da guarda compartilhada nos casos de alienação parental à luz da Lei 13.058/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Glauco Marcon da Silva

FLUMIAN, M. E.; GARCIA, E. C.; ANGELUCI, C. A.. A atual (im)possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis concomitantes no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vandressa Matias Borges Gomes

FLUMIAN, M. E.; AGUIRRE, A. P. Q.; ANGELUCI, C. A.. Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito contemporâneo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tamires Aparecida Nascimento Firigato

FLUMIAN, M. E.. Multiparentalidade à luz do Direito de Família contemporâneo e aspectos jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius Marchan

FLUMIAN, M. E.. A importância da decisão parcialmente antecipada nas ações de divórcio à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Tomiko Aizawa

BARRETO, J. F. A.; SANTOS, I. D. C.;FLUMIAN, Michel Ernesto. Brasil e o acordo multilateral da seguridade social do Mercado Comum do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thatyane Jurais Godoy

FLUMIAN, Michel Ernesto; FUZISHIMA, A. C. G.; CANDIDO, M. C. F. S.. A efetivação do Direito à Saúde no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lais Cristine Boechat Alves Ferreira

FLUMIAN, Michel ErnestoROCHA, A. C. S.; CANDIDO, M. C. F. S.. Tratamento de saúde, evidência médica e responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: IVAIR DOS SANTOS RUIS

GARCIA, E. C.;FLUMIAN, Michel ErnestoROCHA, A. C. S.. Da doação em vida dos ascendentes aos descendentes e a antecipação da legítima no novo Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: BÁRBARA MONTEIRO CAMARGO

CASTRO, A. A.;FLUMIAN, Michel ErnestoROCHA, A. C. S.. A alienação parental e aspectos da Lei n. 12.318/2010 no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávia Venâncio de Menezes

FLUMIAN, M. E.ROCHA, A. C. S.; ANGELUCI, C. A.. ANÁLISE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO BRASIL PÓS NOVA LEI DE ADESÃO ? LEI 12.010/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislaine Prieto Ribeiro de Oliveira

FLUMIAN, M. E.; LANZA, F. M. P.; ARRAIIS, F. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laura Paro Gimenez

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.; BARROS, R. L. R. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR SOB O ENFOQUE JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Paro Gimenez

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.; BARROS, R. L. R. P.. A ADOÇÃO HOMOAFETIVA SOB A VISÃO DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaella Marques de Oliveira

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.; ANGELUCI, C. A.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RECENTE EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Roberto Iglesias Rosa

SANTOS, I. D. C.; RUIS, D. M. L.;FLUMIAN, M. E.. Assistência Suplementar à Saúde quanto à exclusões de cobertura de acordo com o atual cenário jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcelo Porto Cavalcante

CAMARGO, C. L.FLUMIAN, M. E.; GRANJA, C. A.. Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: efetividade social na cidade de Três Lagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Claiton Alves Francisco

CAMARGO, C. L.FLUMIAN, M. E.; GRANJA, C. A.. Adoção Socioafetiva no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: IVAIR DOS SANTOS RUIS

GARCIA, E. C.;FLUMIAN, M. E.ROCHA, A. C. S.. DA DOAÇÃO EM VIDA DOS ASCENDENTES AOS DESCENDENTES E A ANTECIPAÇÃO DA LEGÍTIMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: BÁRBARA MONTEIRO CAMARGO

CASTRO, A. A.;FLUMIAN, M. E.ROCHA, A. C. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E ASPECTOS DA LEI N 12.318/2010 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aline Helmann Bonfim

FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.; CASTRO, A. A.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: THAIS FIGUEIREDO BINI DE ASSIS

FLUMIAN, M. E.ROCHA, A. C. S.; SANTOS, I. D. C.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TIAGO TURINA LOTÉRIO

FLUMIAN, M. E.; RUIS, D. M. L.; AKAMINE, M. V. M.. A PATERNIDADE RESPONSÁVEL E O PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA

FLUMIAN, M. E.; CONTERATO JUNIOR, A.;CAMARGO, C. L.. CRIANÇA E ADOLESCENTE ABRIGADO E O DIREITO À FAMILIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

FLUMIAN, Michel Ernesto; CASTRO, A. A.; ROMANELLI, B. C.. Do Procedimento da adoção no cenário jurídico nacional atual: quantidade de casais x número de crianças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Barbara Pires Andrade

ANDRADE, B. P.; BARRETO, J. F. A.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.. Direitos Humanos: da origem à transnacionalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Lucas Mendes Salles

SALLES, L. M.;CAMARGO, C. L.FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.. Nascituro: a delimitação do início da vida. 2013 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Rodrigo Andrade Sirahata

FLUMIAN, M. E.; LONGO, M. P.; LONGO, C. M.. A desconsideração da personalidade jurídica e o contraditório e a ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: João Vianêz Rodrigues Filho

FLUMIAN, M. E.; LONGO, M. P.; LONGO, C. M.. Áreas de preservação permanente - alterações normativas face ao novo código florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: João Adolpho Corrêa Bertoche

FLUMIAN, M. E.; LONGO, M. P.; LONGO, C. M.. Direito Econômico - a história da moeda, moeda virtual e atividade empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Danielle Oliveira Santos

FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.; ANGELUCI, C. A.. Políticas públicas: o direito à saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Luiz Aurélio Valentim de Paula

BARRETO, J. F. A.;FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gomes Lund e outros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Natália Duarte Agostinho

FLUMIAN, M. E.; ARRAIIS, F. R. M.; GARCIA, E. C.. Dano moral em relações de filiação decorrentes do abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Thais Zeilinger Nascimento

FLUMIAN, M. E.; ARRAIIS, F. R. M.; GARCIA, E. C.. O novo divórcio de acordo com a emenda constitucional 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Renato Issamu Miyamoto

MIYAMOTO, R. I.; BARRETO, J. F. A.;FLUMIAN, M. E.PALMA, V. C. L. F.. A relação jurídica na filiação socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Vanessa Isquierdo de Souza

SOUZA, V. I.; BARRETO, J. F. A.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.. Tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Letícia Fernandes Chiderolli

CHIDEROLLI, L. F.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.; OLIVEIRA, A. C. G.. O melhor interesse da criança como norteador da necessidade da convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Hélio César de Mello Júnior

MELLO JUNIOR, H. C.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.; FUZISHIMA, A. C. G.. O reconhecimento da união estável como entidade familiar e suas consequências no âmbito jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi

OZANICHI, E. C. G. P.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.; FUZISHIMA, A. C. G.. Obrigação alimentar avoenga - estudo com base nos princípios do direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Estefany de Oliveria Pezzi

PEZZI, E. O.; GARCIA, E. C.;FLUMIAN, M. E.; MACIEL JUNIOR, D. A.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Thaisa Valério Lopes

LOPES, T. V.; GARCIA, E. C.;FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Cristiane Pereira da Silva Souza

SOUZA, C. P. S.;FLUMIAN, M. E.; MOREIRA, A.; LONGO, M. P.. Aspectos da prática x morosidade da adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Julio Borges Ribeiro Fernández

FERNANDEZ, J. B. R.;FLUMIAN, M. E.; MOREIRA, A.; LONGO, M. P.. Princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade na caracterização da união estável homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Juliana Batista de Oliveira

OLIVEIRA, J. B.;FLUMIAN, M. E.; LONGO, M. P.; BRESSAN, D. M. Z.. Os interesses da criança e do adolescente na adoção: legislação, princípios e afetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Eder Furtado Alves

PALMA, V. C. L. F.; DETTMER, S. A.;FLUMIAN, M. E.. Lei orgânica de amparo social (loas) e suas divergências administrativas e jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: André Reis Vieira

PALMA, V. C. L. F.; DETTMER, S. A.;FLUMIAN, M. E.. A desaposentação no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Rita de Cássia Souza Moreira

PALMA, V. C. L. F.; FILIAR, R. J.;FLUMIAN, M. E.. Função social do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Dirceu Vieira de Albuquerque

FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.; BRESSAN, D. M. Z.. Ação popular, um instrumento do cidadão em defesa dos interesses coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Vanessa Barretto Rezende

FLUMIAN, M. E.; BARRETO, J. F. A.;CAMARGO, C. L.. a atuação do Estado na garantia dos direitos humanos: uma análise dos programas nacionais de direitos humanos e seus resultados na sociedade brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Sayara Quintero Martins

FLUMIAN, M. E.; GARCIA, E. C.; FUZISHIMA, A. C. G.. Possibilidade de prestação de contas de alimentos na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Nayara Correia de Andrade

FLUMIAN, M. E.; LONGO, C. M.;CAMARGO, C. L.. Políticas públicas garantidoras do direito fundamental à alimentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Danieli Sobral Gonçalves

FLUMIAN, M. E.; LONGO, M. P.; OTAVIANO, L. R. T.. A emenda constitucional n. 66/2010: controvérsias e consequencias sob o prisma dos princípios norteadores do direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Sâmara da Silva Lisboa

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.; OTAVIANO, L. R. T.. A alienação parental sob a ótica da lei 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Jéssica Pilar de Freitas Alves

FLUMIAN, M. E.; LONGO, M. P.;CAMARGO, C. L.. A possibilidade de estender a guarda compartilhada a terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Eduardo Freitas Murta

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.; CANDIDO, M. C. F. S.. A Judicialização frente ao direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Julia Ale Rumi

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.;CAMARGO, C. L.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o estado de solidariedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Soliene Martins

GARCIA, E. C.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.. Família mosaico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Simone Ochiuto Ferreira

GARCIA, E. C.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.. Petição de herança e respectiva ação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Rayana Leal Previato

GARCIA, E. C.;FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.. O reconhecimento da filiação socioafetiva e a posse de estado de filho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Renata Borges Demônico

FLUMIAN, M. E.CAMARGO, C. L.; BRESSAN, D. M. Z.. A responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Flavio Henrique Aguilar Pedreiro

PEDREIRO, F. H. A.;FLUMIAN, M. E.; DETTMER, S. A.; SAKAMOTO, A. Y.. Controle Repressivo de Constitucionalidade: Análise do Caráter Ambivalente da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade e sua Relevância Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Sabrina Pereira Vicente

VICENTE, S. P.;FLUMIAN, M. E.; MORO JUNIOR, A. A.; MOREIRA, A.. Doença ocupacional - caracterização e consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Douglas Lopes de Matos

MATOS, D. L.;FLUMIAN, M. E.PALMA, V. C. L. F.; PALMA, I. D. F.. Extradição no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Thiago Vargas Rocha da Silva

SILVA, T. V. R.;PALMA, V. C. L. F.FLUMIAN, M. E.; PALMA, I. D. F.. Direito Internacional dos Conflitos Armados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Robert Queiroz de Almeida

ALMEIDA, R. Q.;PALMA, V. C. L. F.FLUMIAN, M. E.. Responsabilidade Tributária por Sucessão Causa Mortis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Juliana da Silva Costa

COSTA, J. S.;FLUMIAN, M. E.; OTAVIANO, L. R. T.; GARCIA, E. C.. A possibilidade de reparação por danos morais na separação judicial e no divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Kelly Cristina Gomes Cambium

CAMBUIM, K. C. G.;FLUMIAN, M. E.; OTAVIANO, L. R. T.; LONGO, C. M.. A influência do exame DNA nas investigações de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Karina Evaristo da Silva

SILVA, K. E.;FLUMIAN, M. E.; OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Nathália Dias Madureira

MADUREIRA, N. D.; MOREIRA, A.;FLUMIAN, M. E.; DETTMER, S. A.. Violência Doméstica contra criança e adolescente de natureza sexual - do estupro e do estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Barcelos Antonio Silveira

SILVEIRA, B. A.; PADILHA, N. S.;FLUMIAN, M. E.; CARDOSO, R. S.. A ação popular como mecanismo de combate à improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Yve Ferreira Corrêa Leite

LEITE, Y. F. C.; PADILHA, N. S.;FLUMIAN, M. E.; LOPES, C. R.. A responsabilidade civil do empregador no meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Fernanda Bueno Fonseca da Silva

SILVA, F. B. F.; LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.;FLUMIAN, M. E.. Necessidade e os fins da pena: estudo da punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: João Carlos Onório Magalhães

MAGALHAES, J. C. O.; GARCIA, E. C.;FLUMIAN, M. E.; MOREIRA, A.. As desigualdades no direito sucessório entre cônjuge e convivente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Ana Paula Figueiredo Pedregosa

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.; LIBERALI, R. A.. Seguro DPVAT: aspectos processuais e a jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Andréia Dias de Souza

FLUMIAN, M. E.; MOREIRA, A.; BARRETO, J. F. A.. Síndrome da Alienação Parental - uma afronta aos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Fernando Rodrigues Santiago Júnior

FLUMIAN, M. E.PALMA, V. C. L. F.; FILIAR, R. J.. A responsabilidade civil na internet e em documentos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Caroline Leite de Camargo

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.;PALMA, V. C. L. F.. Responsabilidade do Estado quanto à efetividade do Direito à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Alana Duarte dos Santos Boaventura

PALMA, V. C. L. F.FLUMIAN, M. E.; SILVA, A. L.. Políticas públicas e o controle jurisdicional como forma de concretização do Direito à Educação para pessoa idosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Jaqueline Candida Gordin

PALMA, V. C. L. F.FLUMIAN, M. E.; SILVA, A. L.. Responsabilidade pública por atos omissivos no âmbito administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Natália Tano Portela

FLUMIAN, M. E.; CANDIDO, M. C. F. S.; FUZISHIMA, A. C. G.; GARCIA, E. C.. Direitos Fundamentais e biodireito: uma discussão sobre o direito à proteção ao início e término da vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Tiago Miorim Melegari

PALMA, V. C. L. F.FLUMIAN, M. E.; MELLO, L. A.. A responsabilidade civil pela morosidade efetiva na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Marcelo Jorge Pessoa

PALMA, V. C. L. F.FLUMIAN, M. E.; SILVA, A. L.. A incidência da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Aline Mariano Costa

COSTA, A. M.; MORO JUNIOR, A. A.;FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.. Fraude ao contrato de trabalho - terceirização, cooperativas de trabalho e o empregado pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Anavitória Garcia Vida de Oliveira Vilela

VILELA, A. G. V. O.;FLUMIAN, M. E.. A Problemática da Colisão dos Direitos Fundamentais de Personalidade e Informação no Abuso de Divulgação de Imagens de Pessoas pela Imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Sandra Emiko Arakaki

ARAKAKI, S. E.;FLUMIAN, M. E.. Órgãos Específicos da Lei de Falências e Recuperação Judicial das Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Ana Gláucia Guedes Dourado

DOURADO, A. G. G.;FLUMIAN, M. E.. Guarda Compartilhada e as Inovações da Lei n 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Renata Gaspareto de Oliveira

OLIVEIRA, R. G.;FLUMIAN, M. E.. A Resolução Imediata do Mérito de Processos Repetitivos e a Busca pela Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Jenifer Scapin Zagatti

ZAGATTI, J. S.;FLUMIAN, M. E.. A Desbiologização das Relações Familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Larissa de Brito Simonetti Corrêa

CORREA, L. B. S.;FLUMIAN, M. E.. Hermenêutica Jurídica como método para solução dos casos difíceis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Flávia Carrara Yassuda

YASSUDA, F. C.;FLUMIAN, M. E.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Paulo Eduardo Pacheco

PACHECO, P. E.;FLUMIAN, M. E.. A união estável: conceito, alimentos e dissolução após a Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Willian Dario Marqui

MARQUI, W. D.;FLUMIAN, M. E.. Defesa do Consumidor frente aos bancos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Antonio Francisco Fonzar Filho

FONZAR FILHO, A. F.;FLUMIAN, M. E.. A propaganda enganosa e abusiva e suas consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Daniel Jones Viscovini

VISCOVINI, D. J.;FLUMIAN, M. E.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Michel Augusto Leandro de Almeida Alves Tosta

TOSTA, M. A. L. A. A.;FLUMIAN, M. E.. A responsabilidade dos sócios na Sociedade Limitada pelos créditos não negociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: THIAGO COUTINHO YAMANE

FLUMIAN, M. E.; LOPES, H. B. F.. O consumidor como limitador do mercado e a importância de sua tutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vinícius Martins Pereira

FLUMIAN, M. E.; SILVA, E. G.. Progressão de regime para condenados por crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniela Amais Miranda

MIRANDA, D. A.;FLUMIAN, M. E.. Violência doméstica contra mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marco Tulio Gasparelli da Conceição

CONCEICAO, M. T. G.;FLUMIAN, M. E.. Legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thales Alessi de Oliveira Silva

FLUMIAN, M. E.. Adjudicação pelo credor na execução civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Andreza Raniel de Oliveira

OLIVEIRA, A. R.;FLUMIAN, M. E.. Caso fortuito e força maior como excludentes de culpabilidade do fornecedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafael Cezaretto

CEZARETTO, R.;FLUMIAN, M. E.. Garantias no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Paula Fernandes Strang

STRANG, A. P. F.;FLUMIAN, M. E.. Adoção no estatuto da criança e do adolescente e no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Karla Badaró Verbena

VERBENA, C. B.;FLUMIAN, M. E.. O empresário e o mecanismo de garantia contra o cheque emitido sem provisão de recurso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bárbara Brand Rodrigues

RODRIGUES, B. B.;FLUMIAN, M. E.. O estupro e o atentado violento ao pudor face à lei de crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Clayton da Silva Barcelos

BARCELOS, C. S.;FLUMIAN, M. E.. Imunidade parlamentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Ricardo Kakuda de Oliveira

OLIVEIRA, R. K.;FLUMIAN, M. E.. Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

Aluno: Lener Leopoldo da Silva Coelho

COELHO, L. L. S.;FLUMIAN, M. E.. Arbitragem - um paralelo entre a lei 9.307/96 e o poder judiciário como intrumento de resolução de litígios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas.

AMARAL, A. P. M.FLUMIAN, M. E.PALMA, V. C. L. F.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas para o cargo de Professor das Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto do quadro permanente da UFMS. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M. E.; ORMOND, A. S.; AVELLAR, C. D. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas para o cargo de Professor das Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto do quadro permanente da UFMS. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M. E.; DETTMER, S. A.; LOPES, C. R.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M. E.; DETTMER, S. A.; MOREIRA, A.. Seleção de Docentes Substitutos - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Bento

BENTO, F.; Frederico da Costa Carvalho Neto; Plinio Antonio Britto Gentil. Direito fundamental à saúde: políticas econômicas e sociais de atenção básica e os balizadores da prestação jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Rubens Beçak

BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Michel Ernesto Flumian

FLUMIAN, Michel Ernesto; OLIVEIRA, C. G. B.; HIRATA, A.; BECAK, R.. INFANTES, FAMÍLIA, SOCIEDADE E ESTADO: obrigações, parâmetros para responsabilidade dos atores envolvidos e concretização da doutrina da proteção integral. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Plínio Antônio Britto Gentil

GENTIL, Plínio Antônio Britto; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Direito Fundamental à Saúde: Políticas Econômicas e Sociais de Atenção Básica e os Balizadores da Prestação Jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

Allan Carlos di Donato / Liliane Severo da Silva Abrahão

A Educação em Direitos Humanos e Cidadania; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

André Luiz Mariano de Oliveira / Antônio Marcos Madureira

Sustentabilidade e inclusão: Projeto de horta hidropônica na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas/MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Diego Fernandes Beserra de Brito

A importância da inserção dos Direitos Humanos como disciplina curricular nas escolas da rede pública municipal de Paranaíba/MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Rafael Dantas Costa / Sarita Bassan Rodrigues

A Educação em Direitos Humanos na segurança pública: uma análise dos profissionais da polícia militar do município de Ilha Solteira/SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Gabriela de Santis Caligares

Das práticas abusivas contra o consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Bruna Dos Santos Alcântara

Direitos dos Idosos: uma análise do conselho do idoso no município de Três Lagoas/MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Altair Berti

A (In)eficácia da guarda compartilhada nos casos de alienação parental à luz da Lei 13; 058/14; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Glauco Marcon da Silva

A atual (im)possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis concomitantes no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Vandressa Matias Borges Gomes

Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito contemporâneo brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Tamires Aparecida Nascimento Firigato

Multiparentalidade à luz do Direito de Família contemporâneo e aspectos jurisprudenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Marcus Vinucius Marchan

A importância da decisão parcialmente antecipada nas ações de divórcio à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Flávia Venâncio de Menezes

ANÁLISE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO BRASIL PÓS NOVA LEI DE ADESÃO ? LEI 12; 010/09; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Gislaine Prieto Ribeiro de Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Laura Paro Gimenez

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR SOB O ENFOQUE JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Paula Paro Gimenez

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA SOB A VISÃO DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Rafaella Marques de Oliveira

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RECENTE EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Aline Helmann Bonfim

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

TIAGO TURINA LOTÉRIO

A PATERNIDADE RESPONSÁVEL E O PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

DO PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL ATUAL: QUANTIDADE DE CASAIS VERSUS NÚMERO DE CRIANÇAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA

CRIANÇA E ADOLESCENTE ABRIGADO E O DIREITO À FAMILIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Letícia Fernandes Chiderolli

O melhor interesse da criança como norteador da necessidade da convivência familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi

Obrigação alimentar avoenga - estudo com base nos princípios do direito de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Hélio César de Mello Júnior

O reconhecimento da união estável como entidade familiar e suas consequências no âmbito jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Thais Zeilinger Nascimento

A Emenda Constitucional 66/10 -; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Natália Duarte Agostinho

O Dano Moral Face ao Abandono Afetivo nas Relações de Filiação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

João Manoel Marques Cordeiro

O Regime de Bens na Legislação Brasileira - controvérsias e contradições; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Danielle Oliveira Santos

Políticas Públicas - Direito à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Tamiris de Paula Ferreira

Responsabilidade Civil por erro da imprensa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Cristiane Pereira da Silva de Souza

Aspectos da prática x morosidade da adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Julio Borges Ribeiro Fernández

Princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade na caracterização da união estável homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Juliana Batista de Oliveira

Os interesses da criança e do asolescente na adoção: legislação, princípios e afetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Vanessa Barretto Rezende

a atuação do Estado na garantia dos direitos humanos: uma análise dos programas nacionais de direitos humanos e seus resultados na sociedade brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Dirceu Vieira de Albuquerque

Ação popular, um instrumento do cidadão em defesa dos interesses coletivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Rita de Cássia Souza Moreira

Função social do dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Sayara Quinteiro Martins

Possibilidade de prestação de contas de alimentos na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Nayara Correia de Andrade

Políticas públicas garantidoras do direito fundamental à alimentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Danieli Sobral Gonçalves

A emenda constitucional n; 66/2010: controvérsias e consequencias sob o prisma dos princípios norteadores do direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Sâmara da Silva Lisboa

A alienação parental sob a ótica da lei 12; 318/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Jéssica Pilar de Freitas Alves

A possibilidade de estender a guarda compartilhada a terceiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Eduardo Freitas Murta

A Judicialização frente ao direito fundamental à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Julia Ale Rumi

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o estado de solidariedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Renata Borges Demônico

A responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Juliana da Silva Costa

Danos morais entre cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Karina Evaristo da Silva

Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Kelly Cristina Gomes Cambuim

Investigação de paternidade e o exame de DNA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Caroline Leite de Camargo

Responsabilidade do Estado quanto à efetividade do Direito à Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Ana Paula Pedregosa

Seguro DPVAT: Aspectos processuais e a jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Andréia Dias de Souza

Síndrome da Alienação Parental: uma afronta aos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Fernando Rodrigues Santiago Júnior

A Responsabilidade Civil na internet e em documentos eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Natália Tano Portela

Direitos Fundamentais e Biodireito: uma discussão sobre o direito à proteção ao início e ao término da vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Katharine Vedovato de Carvalho

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Anavitória Garcia Vida de Oliveira Vilela

A Problemática da Colisão dos Direitos Fundamentais de Personalidade e Informação no Abuso de Divulgação de Imagens de Pessoas pela Imprensa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Jenifer Scapin Zagatti

A Desbiologização das Relações Familiares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Larissa de Brito Simonetti Corrêa

Hermenêutica Jurídica como método para solução dos casos difíceis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Renata Gaspareto de Oliveira

A Resolução Imediata do Mérito de Processos Repetitivos e a Busca pela Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Willian Dario Marqui

Defesa do Consumidor frente aos bancos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Ana Gláucia Guedes Dourado

Guarda Compartilhada e as inovações da lei 11; 698/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Antonio Francisco Fonzar Filho

Propaganda enganosa e abusiva e suas consequências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Paulo Eduardo Pacheco

A união estável: conceito, alimentos e dissolução após a Constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

PAULO MARCIO RIUL

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

DANIELA CRISTINA SOARES COTRIN

Danos Morais por quebra do dever de fidelidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Bruna Carolina Sampaio de Melo

Em defesa da infância e da adolescência: análise atual à lei federal 8; 069/90 e a Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Nara Judit Rodrigues Pereira

Direitos Sucessórios dos companheiros na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

André Ura Doná

Os agentes públicos e os atos de improbidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Laerte Leal Neves

Reflexos da boa-fé Objetiva na relação contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Priscila Ferreira

A Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Tatiane Prado Marin

Relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Erivelto Resende

Teoria dos contratos: um estudo sobre o contrato com cláusula rescisória no segmento esportivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Fernanda Provenzano de Almeira Rodrigues

PAIS E FILHOS, RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONTEMPORÂNEAS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

THAIS FIGUEIREDO BINI DE ASSIS

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues

PAIS E FILHOS, RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONTEMPORÂNEAS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Kleber Henrique Facchin

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Flávia Sumaio dos Reis

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA OTIMIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Camila Carmona de Moraes RibeIro

Direito em Minutos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas, Fund de Apoio ao Desenv do Ens, Ciência e Tecno; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Lara Duarte dos Santos Boaventura

Chuva versus tragédia; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Rose Aparecida Ferreira Ribeiro

saúde: paciente entre a cruz e a espada; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Izique Zar de Resende

a força das mulheres; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Felipe Antunes Chaves

Brasil e o abandono intelectual; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Jéssica Margarida Ales Reis

Brasil: falta educação; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Vanessa Santos Ferreira

Enem: é a resposta certa para a questão?; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

MURTA, E

F; ; CAMARGO, C; L; ; MUNHOZ, D; S; ; 20 anos de vigência do ECA, uma leitura inerente acerca dos seus avanços e retrocessos; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

SOUZA, M

W; de P; ; CANDIDO, M; C; F; da S; FLUMIAN, M; E; ; Bioética e Biodireito: um ensaio sobre sua inserção nos cursos de graduação em Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Fernanda Aparecida Astolphi

A falta de fiscalização do Estado e a Ineficácia das instituições em face do Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar e ao cuidado individualizado; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

SOUZA, M

W; de P; ; WAESSMAN, W; V; ; ASTOLPHI; Notas sobre o Direito Processual Civil com a apresentação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Natalia Carolina Rodrigues

Um olhar constitucional sobre o princípio implícito da afetividade no Direito de Família; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Natalia Carolina Rodrigues

Formação das políticas públicas, participação popular e a concretização dos Direitos Fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Natalia Carolina Rodrigues

O Princípio do Melhor Interesse frente à doutrina de proteção integral da criança e do adolescente; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

SOUZA, M

W; de P; ; WAESSMAN, W; V; ; O impacto familiar da nova lei do divórcio; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Natalia Carolina Rodrigues

Breve estudo da política nacional da convivência familiar e comunitária; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

MURTA, E

F; ; MILANI, G; F; ; CAMARGO, C; L; ; Violência sexual infanto juvenil - capacitando educadores da rede pública; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Anavitória Garcia Vida de Oliveira Vilela

A Problemática da Colisão dos Direitos Fundamentais de Personalidade e Informação no Abuso de Divulgação de Imagens de Pessoas pela Imprensa; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Camargo, C

L; ; MURTA, E; F; ; MILANI, G; F; ; RUMI, J; A; ; Paradigmas de gênero: A participação da mulher em cargos eletivos em Mato Grosso do Sul; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Camargo, C

L; ; MURTA, E; F; ; MILANI, G; F; ; RUMI, J; A; ; Direito à Saúde: Perspectivas para o novo século; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

BOAVENTURA, A

D; S; ; BOAVENTURA, L; D; S; ; A nova lei de adoção; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CAMARGO,CL; MURTA,EF; MILANI,GF; RUMI,JA; ANDRADE, NC

Toque de recolher: arbitrariedade ou proteção?; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CAMARGO,CL; MURTA,EF; MILANI,GF; RUMI,JA; ANDRADE, NC

Criminalística: Em ciência em prol do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Camargo, C

L; ; MURTA, E; F; ; MILANI, G; F; ; RUMI, J; A; ; Depositário Infiel - Nova tendência jurisprudêncial; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Jenifer Scapin Zagatti

A desbiologização da família; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

PAZINATO, E

R; ; IGARASHI, J; H; S; ; Adoção por homossexuais; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CAMARGO,CL; MURTA,EF; MILANI,GF; RUMI,JA; ANDRADE, NC

O Direito da criança no Direito Internacional e no Direito Brasileiro: um esboço histórico; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CANDIDO, M

C; F; S; ; PORTELA, N; T; ; MENONI, S; M; F; ; Bioética e Biodireito: Um estudo bibliométrico; 2009; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CANDIDO, M

C; F; S; SILVA, R; B; ; MENONI, S; M; F; ; Bioética, Biodireito e Células-Tronco: Estudo Bibliométrico; 2009; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

ZUCARELLO, Mariane Falcão

Crianças e Adolescentes: Sujeitos de Direitos com Prioridade Absoluta; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CAMARGO,CL; MURTA,EF; MILANI,GF; RUMI,JA; ANDRADE, NC

Bioética e Responsabilidade Penal do Cirurgião Dentista; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CAMARGO,CL; MURTA,EF; MILANI,GF; ANDRADE, NC

Bioética e a Importância do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

CAMARGO,CL; MURTA,EF; MILANI,GF; ANDRADE, NC

Projeto de Extensão Universitária: Curso de Educação em Ética, Cidadania e Direitos Humanos para Comunidades Ribeirinhas do Rio Paraguai; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Camargo, C

L; de; MILANI, G; de F; ; MURTA, E; F; ; Refugiados, Direitos Humanos e a luta em prol da dignidade da pessoa humana; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Candido,Mariluci C

F; S;Portela, Natália T; ;Menoni, Silvia M; Bioética e biodireito: um estudo bibliométrico; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

Silva, Angélica M

R e outros; A família na atualidade; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Orientador: Michel Ernesto Flumian;

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Foi orientado por

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

?O FUTURO DA NAÇÃO?: DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E A CONCRETIZAÇÃO PELO ESTADO; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Outras produções

FLUMIAN, M. E. ; CAMARGO, C. L. . Lineamentos do Direito Fundamental à Saúde e perspectivas de efetivação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FLUMIAN, M. E. . Direito Fundamental à Saúde e o Fornecimento de Medicamentos/Equipamentos pelo Poder Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    PAIS E FILHOS, RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONTEMPORÂNEAS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS, Descrição: Ao assegurar à criança e ao adolescente, absoluta prioridade quanto ao efetivo exercício dos direitos fundamentais, a Constituição Federal conferiu importante dever à família, à sociedade e ao Estado, mas não instituiu de modo definitivo como deveriam ser as ações de cada um dos atores envolvidos. O contexto impõe ao operador do Direito um amplo conhecimento acerca dos fundamentos, objetivos e projeções do Estado Democrático na órbita das relações civis e das novas discussões decorrentes das inter-relações e especialização do Direito de Família, tais como aquelas que envolvem os Direitos Fundamentais, a Bioética, a criança e o adolescente. Não se cuidará de buscar a demarcação de espaços distintos e até contrapostos, antes disso, uma verdadeira unidade hermenêutica, em que possa correlacionar a filiação com a responsabilidade civil e o desenvolvimento da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Michel Ernesto Flumian - Coordenador / Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas, Curso de Direito, Três Lagoas. , Av. Ranulpho Marques Leal, 3.484, Pq Industrial, 79603011 - Três Lagoas, MS - Brasil - Caixa-postal: 210, Telefone: (067) 35093761, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - 2013

    Faculdade Aldete Maria Alves

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 11/2013 - 11/2013

      Ensino, Direito de Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito de Família

  • 2003 - Atual

    Associação dos Advogados do Estado de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Inscrição n 120.515

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas

    Vínculo: Contrato por Tempo Determinado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2013

      Direção e administração, Seção de Práticas Jurídicas - SEPJ do Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Chefe de Seção.

    • 04/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Prof. Tutor do Prof. Colaborador Vitor Garcia Vida de Oliveira (Res. n. 25/2010).

    • 10/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2009

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Civil I, Prática Civil II, Direito Civil (Obrigações), Direito Civil (Contratos), Direito Civil (Direitos Reais), Direito Civil (Responsabilidade Civil), Direito Civil (Família), Direito Civil (Sucessões)

    • 11/2015 - 01/2017

      Direção e administração, Seção de Práticas Jurídicas - SEPJ do Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Chefe de Seção.

    • 11/2010 - 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2011 - 07/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Câmpus do Câmpus de Três Lagoas, Conselho de Câmpus do Câmpus de Três Lagoas.,Atividade realizada, Professor Tutor da professora contratada Caroline Leite de Camargo (Res. n 227/11).

    • 06/2009 - 07/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

    • 10/2009 - 06/2013

      Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Direito em Minutos (Coordenador).

    • 02/2013 - 04/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria 114/2013.

    • 12/2012 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Ensino de Graduação, .,Cargo ou função, Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na classe de professor auxiliar - Instrução de Serviço 456/2012.

    • 06/2010 - 06/2012

      Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Efetivação do Direito à Saúde - NEEDS (Coordenador).

    • 09/2009 - 09/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Tutor do Prof. Colaborador Hemiliano Felipe Decco (Resolução n. 51/09).

    • 03/2009 - 08/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Membro do Conselho do Dept. de Ciências Sociais Aplicadas.

    • 08/2010 - 11/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Prof. Tutor da Prof. Colaboradora Anavitória Garcia Vida de Oliveira Vilela (Res. n. 53/2010).

    • 07/2010 - 08/2010

      Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Curso.

    • 05/2010 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, instituída pela Instrução de Serviço n° 72/2010 da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para seleção de docente substituto..

    • 04/2010 - 04/2010

      Extensão universitária , Departamento de Enfermagem e Biotecnologia, .,Atividade de extensão realizada, Ações Comemorativas do Dia Mundial da Saúde - 2010.

    • 01/2010 - 01/2010

      Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 08/2004 - 07/2006

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - 136 horas, Direito Civil III - 136 horas, Direito Civil IV - 136 horas

  • 2003 - 2009

    José Roberto Lopes Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2003 - 2003

    José Roberto Lopes Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

  • 2000 - 2002

    José Roberto Lopes Advocacia

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 35

    Atividades

    • 04/2000 - 12/2002

      Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Escritório de Advocacia.

  • 2005 - 2009

    Prefeitura Municipal de Andradina - SP

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2007 - 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Saúde, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

    • 01/2005 - 02/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2012 - Atual

    Faculdades Integradas de Três Lagoas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor 3 Grau

    Atividades

    • 04/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil (Parte Geral)

  • 2007 - 2009

    Faculdade Cidade Luz

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2007 - 01/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Colegiado do Curso de Direito, Colegiado do Curso de Direito.,Atividade realizada, Membro efetivo.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II - 80 horas

    • 02/2008 - 12/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão para análise e reestruturação de ementas do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FACILUZ.

    • 02/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I - 80 horas

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II - 80 horas

  • 2007 - 2009

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2008 - 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - 80 Horas

    • 08/2007 - 01/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria do Curso de Direito, Coordenadoria do Curso de Direito.,Atividade realizada, Membro Efetivo da Coordenadoria do Curso de Direito das FIPAR.

    • 02/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - 160 Horas, Direito Civil II - 160 Horas

    • 08/2007 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - 160 Horas

    • 07/2007 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - 160 horas

    • 09/2007 - 09/2007

      Extensão universitária , Coordenadoria do Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Mini-Curso: Direito Fundamental à saúde e o fornecimento de medicamentos/equipamentos pelo Poder Público.

  • 2010 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito de Família

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Inscrição n 5.024

  • 2004 - 2004

    Decisão Concursos

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Atividades

    • 08/2004 - 10/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil