Elvis Moises Salgasso

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (em adamento). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho (2013). Especialista em Tribunal do Júri pela Escola Superior da Advocacia - OABSP (2012). Especialista em Direito da Infância e Juventude pela Escola Superior da Advocacia - OABSP (2012). Graduado em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro-Victório Cardassi (2008). Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri. Foi professor de Direito Processual Penal no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi - IMESB

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Coletivos e Cidadania

2015 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto
Título: O Paciente como Sujeito de Direitos: a autonomia do paciente Testemunha de Jeová e o direito de opção de tratamento médico analisados a partir dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, Liberdade Religiosa e das Escolhas Existenciais.,Orientador:
Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA OU EXCESSO DO ZELO DO CONSTITUINTE
Orientador: DANIELE ROMIO MARCHIONNO

Graduação em Direito

2004 - 2008

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victorio Cardassi
Título: A redução da maioridade penal e suas implicações no Direito Penal brasileiro
Orientador: Plínio Antônio de Britto Gentil
Bolsista do(a): Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi, IMESB-VC, Brasil.

Formação complementar

2012 - 2012

Cumprimento de sentença e execução. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Tribunal do Júri de acordo com a Lei 11.689/2008. (Carga horária: 49h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS, APAMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Estágio em Necropsia. (Carga horária: 50h). , Instituto Médico Legal de São José do Rio Preto, IML, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

SALGASSO, E. M. . V Semana Jurídica. 2008. (Outro).

SALGASSO, E. M. . IV Semana Jurídica. 2007. (Outro).

SALGASSO, E. M. . Jornada Jurídica. 2006. (Outro).

SALGASSO, E. M. . II SEMANA JURÍDICA. 2005. (Outro).

Participação em eventos

I Fórum Regional de Direito Civil e Processo Civil de Bebedouro. 2015. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. Direito e Dignidade do Espaço Virtual: análise da liberdade de expressão e a tutela penal. 2015. (Congresso).

Convênio OABSP/Defensoria Pública.Tribunal do Júri de acordo com a Lei Federal 11689/2008. 2012. (Outra).

Convênio OABSP/Defensoria Pública.Curso de aperfeiçoamento: infância e juventude. 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento da OABSP/Defensoria Pública.Tribunal do Júri de acordo com a Lei 11.689/2008. 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento da OABSP/Defensoria Pública.Infância e Juventude - Convênio OABSP/Defensoria Pública. 2012. (Outra).

Curso OABSP- Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial. 2012. (Outra).

VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito.Direito Civil e Processual Civil - tendências e reflexões. 2010. (Outra).

O Acordo Ortográfico.O Acordo Ortográfico. 2009. (Outra).

Palestra Ministério Público de SP - O Acordo Ortográfico. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Direito do IMESB-VC.Relativização da teoria do ordenamento jurídico. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa do Direito.A transação penal e a suspensão condicional do processo à luz da Lei 9.605/1998. 2009. (Outra).

Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Alterações do Código de Processo Penal.Procedimento do Júri, procedimento ordinário e provas. 2008. (Seminário).

Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo. 2008. (Simpósio).

I Encontro Jurídico Social do IMESB-VC. 2008. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores.A tutela do Meio Ambiente e a poluição eletromagnética em Bebedouro. 2008. (Encontro).

V Semana Jurídica do IMESB-VC. 2008. (Outra).

IV Semana Jurídica do IMESB-VC. 2007. (Outra).

Palestra OABSP- A nova execução e a nova defesa. 2007. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores.A Redução da Maioridade Penal e suas Implicações no Direito Penal Brasileiro. 2007. (Encontro).

Atualização Jurídica nas Férias. 2006. (Outra).

IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores.Benefício Assistencial - Critérios Para Aferição da Renda per capta. 2006. (Encontro).

JORNADA JURÍDICA. 2006. (Outra).

Palestra OABSP-Responsabilidade Civil no novo Código Civil. 2006. (Outra).

Palestra Terrorismo, Segurança e Estado Democrático de Direito. 2006. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro de Educação Superior de Blumenau. 2005. (Encontro).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE PESQUISADORES O PRIMEIRO PASSO DO CRIAR CIENTÍFICO.Direito e Bioética. 2005. (Encontro).

II Semana Jurídica do IMESB-VC. 2005. (Outra).

I Semana Jurídica FAFIBE. 2005. (Outra).

II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IMESB.Os novos desafios do Direito Penal. 2004. (Encontro).

I Semana Jurídica do IMESB-VC. 2004. (Outra).

Lei de Falências. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carol Castilho Gradela

SALGASSO, E. M.. O dano existencial nas relações de trabalho: a obrigação de reparação daquele que sofreu o prejuízo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Patrícia de Jesus Barboza Pires

SALGASSO, E. M.. Da recuperação extrajudicial de empresa. 2014 - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Victor Hugo Souza Pinto de Lima

SALGASSO, E. M.. Indulto: extinção da punibilidade e seus reflexos jurídicos e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Danilo de Souza Dias

SALGASSO, E. M.. Doenças mentais no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Jonatan Cardoso dos Santos

SALGASSO, E. M.. A importância do perito criminal no que tange às mortes violentas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Kelly Pereira

SALGASSO, E. M.. Meio ambiente de trabalho saudável: direito fundamental do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Pamela Cristina da Cunha Ribeiro de Souza

SALGASSO, E. M.. Ás vantagens do pregão para a administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Nathalie Silva Pires

SALGASSO, E. M.. Ressocialização do preso no Estado Democrático de Direito: a realidade brasileira. 2014.

Aluno: João Mário Almeida Gonçalves

SALGASSO, E. M.. Aplicabilidade e eficácia da pena de morte no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Jéssica Mazzuco dos Santos

SALGASSO, E. M.. Usucapião por abandono do lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Mariane Piffer Massão Alves

SALGASSO, E. M.. Empresa individual de responsabilidade limitada: principais aspectos da nova figura jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Gabriela Rici da Silva

SALGASSO, E. M.. Redução da maioridade penal em debate. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Antonio Anacleto Alves

SALGASSO, E. M.. A recuperação de empresa na nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Thiago Cassiano Figueira

SALGASSO, E. M.. A importância de gestão em pequenas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Leandro de Souza Lima

SALGASSO, E. M.. A Ergonomia na Construção Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Produções bibliográficas

JACYNTHO, P. H. A. ; SALGASSO, E. M. . A transação penal e a suspensão condicional do processo à luz da Lei 9.605/1998. Revista Jurídica do IMESB-VC , v. 01, p. 01, 2009.
SALGASSO, E. M. ; JACYNTHO, P. H. A. . Os principais direitos e deveres do cidadão no ordenamento jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALGASSO, E. M. . MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA OU EXCESSO DO ZELO DO CONSTITUINTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SALGASSO, E. M. . A responsabilidade dos pais perante os desafios dos jovens. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALGASSO, E. M. . A redução da maioridade penal e suas implicações no direito penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SALGASSO, E. M. . Projeto OAB vai à Escola. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Cassiane de Melo Fernandes ; SALGASSO, E. M. ; Tiago Antonio . Direito e Dignidade do Espaço Virtual: análise da liberdade de expressão e a tutela penal 2015 (Resumo).
SALGASSO, E. M. . A maioridade penal: cláusula pétrea ou excesso de zelo do Constituinte 2013 (Trabalho de conclusão de curso).
SALGASSO, E. M. . Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente. São Paulo: IBDFAM, 2012 (Artigo).
SALGASSO, E. M. ; JACYNTHO, P. H. A. . A transação penal e a suspensão condicional do processo à luz da Lei 9605/98. Bebedouro: IMESB, 2009 (Artigo).
SALGASSO, E. M. . A redução da maioridade penal e suas implicações no Direito Penal Brasileiro 2008 (Trabalho de conclusão de curso).

Outras produções

Fernando Lopes Ferraz Elias ; SALGASSO, E. M. . REFLEXÕES SOBRE O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SALGASSO, E. M. . PRESCRIÇÃO PENAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALGASSO, E. M. . Visita Técnica ao Centro de Detenção Provisória de Taiúva. 2014. (Visita Técnica).

Histórico profissional

Endereço profissional

Salgasso Advocacia. , Avenida Oswaldo Perrone, 403, Jardim Progresso, 14706064 - Bebedouro, SP - Brasil, Telefone: (17) 33426723

Experiência profissional

2016 - Atual

Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 6

2012 - Atual

Salgasso Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8

2014 - 2015

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio Cardassi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, II, III e IV

2008 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 7

2005 - 2006

Juizado Especial Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

2007 - 2008

Escritorio de Contabilidade Santos

Vínculo: Assistente Administrativo, Enquadramento Funcional: Funcionário, Carga horária: 8