Heloisa Bot Borges

Possui Mestrado em Organizações e Desenvolvimento, na área de Organizações e Dinâmica Socioeconômica, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela FAE Centro Universitário (2012); Especialização em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008); Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2005); Especialização em Direito Processual pela Universidade Tuiuti do Paraná (2002); graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1997). É Procuradora do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Organizações e Desenvolvimento

2009 - 2012

Centro Universitário Franciscano do Paraná
Título: Meio Ambiente e Economia no Supremo Tribunal Federal: Uma Análise da Racionalidade Predominante em Julgados do Uso de Amianto,Ano de Obtenção: 2012
Valdir Fernandes.

Especialização em Especialização em Direito Sócioambiental

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A cobrança pelo uso de recursos hídricos: panorama legal no Estado do Paraná
Orientador: José Gustavo de Oliveira Franco

Especialização em Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2004 - 2005

Faculdades Integradas do Brasil
Título: A prova emprestada no processo administrativo
Orientador: Ana Cláudia Finger

Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: A Prova e o Processo Administrativo
Orientador: Ellizeu de Moraes Corrêa

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Estadual de Maringá
Título: Dano Estético - Responsabilidade Civil
Orientador: Miguel Kfouri Neto

Formação complementar

2002 - 2002

Curso Básico de Engenharia Legal. (Carga horária: 20h). , Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia.

2001 - 2001

Curso de Elaboração de Sentenças Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.

1999 - 1999

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 760h). , Escola da Magistratura do Paraná.

1998 - 1998

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 186h). , Curso Professor Luiz Carlos.

1997 - 1997

Curso de Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira. (Carga horária: 640h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Dia Mundial da Água 2011 - Água para as Cidades: Respondendo o Desafio Urbano. 2011. (Encontro).

VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Saneamento: O Desafio dos Nossos Tempos. 2010. (Seminário).

5o. Seminário sobre Sustentabilidade.Mediação. 2010. (Seminário).

Encontro Acadêmico Internacional: Interdisciplinariedade e Sustentabilidade. 2010. (Encontro).

Novo E-Proc do TRF4. 2010. (Outra).

Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Outra).

13º. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2009. (Congresso).

14º. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto O Direito por Um Planeta Verde. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI. 2009. (Congresso).

Políticas Públicas e Mudanças Climáticas. 2009. (Seminário).

Audiência Pública Política Estadual Mudanças Climáticas - ALEP.Proposta de Projeto de Lei de Política Estadual de Mudanças Climáticas. 2009. (Outra).

Seminário Regional PL 3058/2000 - Lei de Responsabilidade Territorial Urbana - Ministério das Cidades. 2008. (Seminário).

11º. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2007. (Congresso).

12º. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2007. (Congresso).

Seminário Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa - Governo do Paraná. 2007. (Seminário).

8ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e. 2006. (Encontro).

Encontro Estadual dos Procuradores - PGE/PR. 2006. (Encontro).

Pactos pela Vida Sustentável - Itaipu e Outros. 2006. (Outra).

9º. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2005. (Congresso).

10º. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2005. (Congresso).

V Congresso Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. 2004. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDC. 2004. (Simpósio).

3o. Encontro Estadual de Procuradores do Paraná - PGE/PR. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Moreno Bona de Carvalho

BORGES, H. B.. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental em Espaços Territoriais Protegidos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ethiene de Bona Moraes

BORGES, H. B.. A Importância das Parcerias Público-Privadas no Contexto Nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Amanda Grob Tomaz

BORGES, H. B.. A Proliferação dos Concursos Públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paulo Henrique Barbosa das Neves

BORGES, H. B.. O Controle do Ato Administrativo Frente à Súmula 473 do STF nos Procedimentos Licitatórios. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andréia Kugler Batista; Heloísa Caldas Ferreira; Nicole Boch

BORGES, H. B.. Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Estado no Brasil Aspectos Centrais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Laryssa Camargo Honorato Santos

BORGES, H. B.. Aspectos Processuais da Tutela do Meio Ambiente pela Ação Civil Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Talita Otani

BORGES, H. B.. O Uso e o Abuso de Poder da Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Raquel Pereira Bueno

BORGES, H. B.. Tributação de Riscos Ambientais Instrumento de Preservação do Meio Ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Aluno: Christian Palharini Martins

BORGES, H. B.. Função da Propriedade e Alguns Reflexos na Legislação Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Produções bibliográficas

BORGES, H. B. ; FERNANDES, VALDIR . O uso do amianto no Brasil: o embate entre duas racionalidades no Supremo Tribunal Federal. Ambiente & Sociedade (Online) , v. 17, p. 175-194, 2014.
Prequestionamento. Curitiba: Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001 (Artigo).
O Dano Moral e a Relação de Trabalho. Curitiba: Bonijuris Publicações Dirigidas, 2001 (Artigo).

Prêmios

2010

Moção de Louvor e Aplauso pela defesa do patrimônio cultural paranaense, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2003

Nomeação - Concurso Público - Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região.

2002

Nomeação - Concurso Público - Procurador do Estado do Paraná, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

2001

Aprovação - Concurso Público - Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

1999

Aprovação - Concurso Público - Técnico Judiciário, Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Paraná. , Rua Paula Gomes 145, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32816300

Experiência profissional

2012 - 2012

Comitê Paranaense para a Rio+20

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante da PGE

2011 - 2012

Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

Vínculo: Função de interesse público, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Decreto estadual n. 1145/2011

2010 - 2012

Comitê da Recuperação de Bens Lesados -FEMA

Vínculo: Função de interesse público, Enquadramento Funcional: Representante da PGE

2006 - 2012

Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais

Vínculo: Função de Interesse Público, Enquadramento Funcional: Representante da PGE

Outras informações:
Decreto estadual n. 4888/2005. Lei estadual n. 16019/2008.

2005 - Atual

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vínculo: Função de interesse público, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Decreto Estadual 929/2011 - Decreto Estadual 8129/2013

2004 - 2012

Fórum Estadual da Agenda 21

Vínculo: Função de Interesse Público, Enquadramento Funcional: Representante da PGE

Outras informações:
Decreto estadual n. 2547/2004.

2001 - 2002

Bonijuris Publicações Dirigidas Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

04/2001 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , Revista Bonijuris, .,Serviço realizado, Pesquisas jurídicas. Elaboração da Revista Bonijuris..

2002 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 40

Atividades

10/2014
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Recursos e Ações Rescisórias - CRR, .,Serviço realizado, Elaborações de peças processuais..
05/2012 - 10/2014
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Administrativa - PRA, .,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais e pareceres. Direito Administrativo. Direito Constitucional..
07/2004 - 05/2012
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Proteção Ambiental e Outros Interesses Difusos - PAM, .,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais e pareceres. Participação em Conselhos. Direito Ambiental. Direito do Consumidor. Direitos Difusos..
03/2003 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Região Metropolitana - PRM, .,Serviço realizado, Elaboração de peças e pareceres. Atividades correlatas. Direito Público..
08/2002 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , 1ª Procuradoria Regional do Estado Ponta Grossa, .,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais e pareceres. Atividades correlatas. Direito Público..