Gustavo Fernandes Meireles

Doutorando em Direito Internacional Público pela Université Paris-Saclay/Évry Val d'Essonne (França), sob orientação da Professora Frédérique Coulée. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Centro de pesquisas Léon Duguit (CRLD - Université d'Évry). Membro do grupo de pesquisas Mundo Direito: Grupo de Estudos em Direito Internacional (CNPq/UFC). Co-Orientador da linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI-UFC). Editor associado da Revista Opinião Jurídica (Centro Universitário Unichristus, ISSN 1806-0420). Assistente de professor na disciplina "Relations Internationales" no curso de Direito da Université d'Évry Val d'Essonne (França). Desenvolve pesquisas em direito internacional público e em direito internacional privado. Advogado. E-mail: gustavo.fernandesmeireles@univ-evry.fr ou gfmeireles@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2014 - Atual

Université Paris-Saclay
Título: Le droit à l'eau et les partenariats internationaux. Réflexion aux confluences des droits de l'homme et du droit économique,
Orientador: Frédérique Coulée
Bolsista do(a): Contrat doctoral, CONTRAT DOCTORAL, França. Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito à água e ao saneamento básico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: Trabalho, Comércio e Dignidade: desafios e perspectivas para a atuação conjunta da OIT e da OMC,Ano de Obtenção: 2014
Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional do Trabalho; Organização Internacional do Trabalho; Organização Mundial do Comércio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do comércio internacional.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: - O Direito do Trabalho no Cenário Internacional Contemporâneo: Produção e Controle de Normas no Âmbito da Organização Internacional do Trabalho
Orientador: Emmanuel Teófilo Furtado

Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado)

2005 - 2008

Universidade Estadual do Ceará
Título: Entre refugos precarizantes e refugos precarizados: precarização e catação de materiais recicláveis em Fortaleza
Orientador: João Bosco Feitosa dos Santos
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

Formação complementar

2016 -

Doctorants avec Activité Complémentaire en Enseignement (DACE). (Carga horária: 90h). , Université d'Evry-Val-d'Essonne, Univ-Evry, França.

2015 - 2015

Regards qualitatifs dans votre recherche doctorale. (Carga horária: 9h). , Université d'Evry-Val-d'Essonne, Univ-Evry, França.

2015 - 2015

Summer course. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2014 - 2014

Capacitação pedagógica docente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2013 - 2013

Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2013 - 2013

Stage international au Barreau de Paris. (Carga horária: 102h). , Ecole de Formation professionnelle des Barreaux de la Cour d'Appel de Paris, EFB, França.

2012 - 2012

Relações Internacionais: teoria e história. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Writing in the Sciences. (Carga horária: 64h). , Stanford University (through Coursera Inc.), STANFORD, Estados Unidos.

2012 - 2012

A Nova Teoria do Direito Constitucional e as .... (Carga horária: 23h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª REGIÃO, Brasil.

2012 - 2012

Think Again: How to Reason and Argue. (Carga horária: 72h). , Duke University (through Coursera Inc.), DUKE, Estados Unidos.

2010 - 2010

Extensão universitária em Estágio (Green Jobs Programme). (Carga horária: 960h). , International Labour Organisation, ILO, Suiça.

2009 - 2010

Mobilidade Acadêmica em Direito. , Université Lumiere Lyon 2, LYON II, França.

2005 - 2009

Curso de Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso Básico de Fotografia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1998 - 2001

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , FISK Escola de Idiomas, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende BemLê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional dos direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de pesquisa.

Organização de eventos

OLIVEIRA, M. B. ; MEIRELES, G. F. . O papel dos atores não estatais no Direito Humanitário: a atuação da Médicos Sem Fronteiras. 2015. (Outro).

BODEN, Didier ; MEIRELES, G. F. . História da intergração europeia e crises atuais. 2014. (Outro).

MONT'ALVERNE, T. C. F. ; MEIRELES, G. F. ; ARAÚJO, F. C. B. ; ARAUJO, B. A. . I Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2014. (Congresso).

AMARAL JÚNIOR, Alberto do ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; MEIRELES, G. F. . Instrumentos de coerência em um cenário jurídico internacional fragmentado. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Colloque annuel de la Société Française de Droit International. 2016. (Congresso).

Doctoriales Sciences Sociales de l'Eau.Droit humain à l'assainissement : vers l?émancipation d'un droit au niveau international. 2016. (Seminário).

Eau douce, quels enjeux pour une ressource limitée ?.Partenariats internationaux de l'eau: vers un marché renouvelé de l'eau ?. 2016. (Simpósio).

Formes du droit international: réflexions sur le devenir des travaux de la Commission du droit international des Nations Unies. 2015. (Outra).

Hans Kelsen et les relations internationales. 2015. (Simpósio).

Journée d'étude portant sur le rôle du juge et de la société civile dans la gouvernance environnementale. 2015. (Seminário).

L'empire des hygiénistes, Vivre aux colonies. 2015. (Outra).

Ma thèse en 180 secondes. Le droit à l'eau et les partenariats internationaux. 2015. (Olimpíada).

Précision et droits de l'homme. 2015. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Desafios contemporâneos à atuação da Organização Internacional do Trabalho. 2012. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Internacional (ESMAFE-CE). 2012. (Outra).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. A necessidade de superação do senso comum douto no âmbito do Direito. 2012. (Congresso).

II Fórum de Tributação Ambiental. Debates contemporâneos: Fisco e meio ambiente.Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do Direito Internacional. 2012. (Seminário).

Jornada Brasileira de Direito Internacional.Atores não‐estatais: protagonistas ou coadjuvantes na cena internacional?. 2012. (Encontro).

Second ISA Forum of Sociology. Precarious and informal work of street scavengers in Fortaleza, Brazil. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito e Relações Internacionais.Desafios da efetivação dos direitos humanos no âmbito da UNASUL: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino‐americano. 2012. (Seminário).

III Seminário do GRUPE - Trabalho Decente.Trabalho decente como propósito histórico da OIT. 2011. (Seminário).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. Entre refugos precarizantes e refugos precarizados. 2009. (Congresso).

IV Semana de Humanidades.O avesso do poder do controle e a multiplicação dos sujeitos de vigilância. 2008. (Encontro).

XXVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Profissão concurseiro e a crescente burocratização do Estado brasileiro. 2008. (Encontro).

II Fórum Social Nordestino: Um outro Nordeste é possível.Ecoletivo: uma proposta auto-sustentável de coleta seletiva comunitária. 2007. (Outra).

III Simpósio de Filosofia do Instituto Teológico-Pastoral do Ceará. 2007. (Simpósio).

Mundo Unifor - XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.Guaramiranga, município verde? A perspectiva dos moradores frente ao impacto sócio-ambiental das políticas de desenvolvimento local. 2007. (Encontro).

XIII Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Sociais. 2007. (Encontro).

XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O mercado da alquimia e o seu baixo clero, os catadores de materiais recicláveis. 2007. (Encontro).

I Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Felipe Herculano Cardoso

SOUZA, R. B.MEIRELES, G. F.; SALES, A. S. C. C. B,. A inimputabilidade penal como cláusula pétrea: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da PEC 33/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Luana Alice Lima de Paula

MONT'ALVERNE, T. C. F.MELO JÚNIOR, R. M. deMEIRELES, G. F.. A importância da utilização de instrumentos internacionais para proteger a liberdade religiosa dos cristãos perseguidos no continente americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MONT'ALVERNE, T. C. F.MEIRELES, G. F.VASCONCELOS, R. B.. Análise sobre a validade das cláusulas eletivas de foro nos contratos de consumo internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: VANESSA MALVEIRA CAVALCANTI

MONT'ALVERNE, T. C. F.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva;MEIRELES, G. F.. A paradiplomacia no federalismo brasileiro e unitariso espanhol frente à celebração de tratados internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gabriella Lopes Ponciano Lima

MONT'ALVERNE, T. C. F.; ARAÚJO, F. C. B.;MEIRELES, G. F.. Biodiversidade e propriedade intelectual: conflito entre as determinações da Convenção da Diversidade Biológica e asregras do acordo TRIPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: NATÁLIA FURTADO MAIA

MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MACEDO FILHO, F. A.;MEIRELES, G. F.. Combate ao treaty shopping nos convênios de dupla tributação da renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Regimara da Silva Pereira

FURTADO, E. T.;MELO JÚNIOR, R. M. deMEIRELES, G. F.. A responsabilidade civil do empregador na fase pré-contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Rubens Lima Barbosa

MAIA, Daniel; REBOUCAS, S. B. A.;MEIRELES, G. F.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Dayana Claudia Tavares Barros de Castro

MARQUES DE LIMA, Francisco GérsonMEIRELES, G. F.; FARIAS, R. S. C.. Migração e combate ao tráfico internacional de seres humanos para fins de trabalho escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renan do Nascimento Santos

MAIA, Daniel; COSTA, Regenaldo Rodrigues da;MEIRELES, G. F.. O conflito entre o princípio da liberdade de consciência, de crença e de cultos religiosos e o princípio da segurança pública no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ILO IGO DE LIMA MARQUES

MELO JÚNIOR, R. M. de; ARAÚJO, M. J. F. B.;MEIRELES, G. F.. A possibilidade de constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada - EIRELI - por pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ELANO MESQUITA MEDEIROS

MELO JÚNIOR, R. M. de; SAMPAIO NETO, J. C.;MEIRELES, G. F.. A responsabilidade civil das concessionárias de transporte público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Pedro Monteiro Cruz

MONT'ALVERNE, T. C. F.; SANTANA, P. V. P. de;MEIRELES, G. F.. Combate à tortura e proteção contra a violência de gênero: estudo do caso penal Miguel Castro Castro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Higo Araújo Bezerra

MELO JÚNIOR, R. M. de; SAMPAIO NETO, J. C.;MEIRELES, G. F.. Os âmbitos da responsabilidade civil do Estado em face dos danos sofridos por aqueles que habitam em áreas de risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Allana de Freitas Lacerda

MONT'ALVERNE, T. C. F.MEIRELES, G. F.; SANTANA, P. V. P. de. A utilização da arbitragem internacional como instrumento de solução de litígios no âmbito do MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MONT'ALVERNE, T. C. F.MEIRELES, G. F.. Avaliação de projetos de iniciação científica da UFC. 2015. Universidade Federal do Ceará.

MEIRELES, G. F.; CORREIA, J. E. A.. I Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2014. Universidade Federal do Ceará.

MONT'ALVERNE, T. C. F.MEIRELES, G. F.; MOITA, Edvaldo de A. P.. III Semana de Pesquisa Jurídica. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MEIRELES, G. F.. Geração MudaMundo: jovens transformando sonhos em ação. 2008. Ashoka Empreendedores Sociais.

Orientou

LIMA, Mateus Rocha

O controle de constitucionalidade híbrido brasileiro como resultado de sua formação étnico-social; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Produções bibliográficas

MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, R. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. . Direito internacional e ensino jurídico: contradições e perspectivas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ , v. 34, p. 175-201, 2013.
MEIRELES, G. F. . A importância da epistemologia jurídica à superação do senso comum douto no âmbito do Direito. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 15, p. 90-107, 2013.
MEIRELES, G. F. ; SÁ, I. R. ; AMARAL, L. M. ; SILVA, R. C. R. da . A Copa do Mundo de 2014 e violações de direitos fundamentais. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 13, p. 21-35, 2013.
MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, L. B. . Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do direito internacional. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 80, p. 299-315, 2012.
MEIRELES, G. F. . O papel do direito internacional no reconhecimento dos direitos fundamentais do trabalho. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 7, p. 277-322, 2012.
MACIEL, R. H. ; SANTOS, J. B. F. ; Matos, Tereza Glaucia R ; MEIRELES, G. F. ; VIEIRA, M. E. A. ; FONTENELE, M. F. . Work, health and organization of street scavengers in Fortaleza, Brazil. Policy and Practice in Health and Safety (Print) , v. 2, p. 95-112, 2010.
MEIRELES, G. F. . Deserção por insuficiência do preparo nos juizados especiais: Prevalência da aplicabilidade do CPC face aos enunciados do FONAJE. Jus Navigandi , v. 1934, p. 11850, 2008.
MEIRELES, G. F. . O avesso do poder do controle e a multiplicação dos sujeitos de vigilância. Revista três [...] pontos (UFMG) , v. Ano 5, p. 85-90, 2008.
MEIRELES, G. F. . Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo - Desafios e Perspectivas para a Atuação da OIT e da OMC. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 382p .
MONT'ALVERNE, T. C. F. (Org.) ; ARAÚJO, F. C. B. (Org.) ; MEIRELES, G. F. (Org.) . Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 1. ed. Timburi: Cia do Ebook, 2015. v. 1.
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MEIRELES, G. F. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. . Globalização e participação de atores não estatais na Organização Internacional do Trabalho. In: SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; ANNONI, Danielle. (Org.). Cooperação e conflitos internacionais: globalização, regionalismo e atores. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 1, p. 69-91.
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MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, L. B. . Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do Direito Internacional. In: Denise Lucena Cavalcante; Álisson José Maia Melo. (Org.). Tributação ambiental: reflexos na construção civil. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 251-263.
VASCONCELOS, R. B. ; MEIRELES, G. F. . Desafios da efetivação dos Direitos Humanos no âmbito da UNASUL: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. In: FREITAS, Raquel Coelho de; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; SALES, Tainah Simões. (Org.). UNASUL e novo constitucionalismo latino-americano. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 195-218.
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MEIRELES, G. F. ; SANTOS, J. B. F. . De refugos humanos a alquimistas de refugos materiais: catadores de materiais recicláveis em Fortaleza. In: Elizabeth Fiúza Aragão; Geovani Jacó de Freitas; João Bosco Feitosa dos Santosa; Rosemary de Oliveira Almeida. (Org.). Fortaleza e suas tramas: olhares sobre a cidade. Fortaleza: EdUECE, 2008, v. , p. 157-182.
MEIRELES, G. F. . Professor da Universidade de Paris ministra seminário sobre a História da União Europeia para o curso de Direito. Interagir, Fortaleza, p. 9 - 10, 29 set. 2014.
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VALENTIM, D. C. ; MEIRELES, G. F. . Do frango assado ao caviar: habitus, espaço social, gosto de classe e poder simbólico no filme Match Point. In: II Encontro de Ciências Socias do Esatdo do Ceará: Democracia e novas utopias, 2007, Sobral. II Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará, 2007. p. 72-77.
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SANTOS, J. B. F. ; MEIRELES, G. F. ; MACIEL, R. H. . Recycling of identity: The symbolic rehabilitation of human refuse. In: Understanding Small Enterprises, 2009, 2009, Copenhague. Abstract USE2009. Copenhague, 2009. p. 84-84.
MEIRELES, G. F. . Guaramiranga, município verde? A perspectiva dos moradores frente ao impacto sócio-ambiental das políticas de desenvolvimento local. In: MUNDO UNIFOR: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. MUNDO UNIFOR: Educação e Capital Social / ISSN (CD-ROM): 1808-8449. Fortaleza: Unifor, 2007.
MEIRELES, G. F. . De Refugos Humanos a Alquimistas de Refugos Materiais: A Situação dos Catadores de Materiais Recicláveis em Fortaleza. In: MUNDO UNIFOR: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. MUNDO UNIFOR: Educação e Capital Social / ISSN (CD-ROM): 1808-8449. Fortaleza: Unifor, 2007.
MEIRELES, G. F. . O avesso do poder do Controle e a multiplicação dos sujeitos de Vigilância. In: MUNDO UNIFOR: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. MUNDO UNIFOR: Educação e Capital Social / ISSN (CD-ROM): 1808-8449. Fortaleza: Unifor, 2007.
MEIRELES, G. F. . Partenariats internationaux de l'eau: vers un marché renouvelé de l'eau ?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELES, G. F. . Droit humain à l'assainissement: vers l?émancipation d'un droit au niveau international. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELES, G. F. . A Lei El Khomri e a reforma trabalhista na França. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, R. B. . A validade da norma no Direito Internacional: breves apontamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, J. B. F. ; MEIRELES, G. F. . Precarious and informal work of street scavengers in Fortaleza, Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, R. B. . Desafios contemporâneos à atuação da Organização Internacional do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, L. B. . Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELES, G. F. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. . Atores não‐estatais: protagonistas ou coadjuvantes na cena internacional?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, R. B. ; MEIRELES, G. F. . Implementação no Brasil do art. 12 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, R. B. ; MEIRELES, G. F. . Desafios da efetivação dos direitos humanos no âmbito da UNASUL: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino‐americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, R. B. . A necessidade de superação do senso comum douto no âmbito do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELES, G. F. . A regulamentação do trabalho no mundo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, L. B. . Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRELES, G. F. . Trabalho decente como propósito histórico da OIT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, J. B. F. ; MEIRELES, G. F. ; MACIEL, R. H. . Refugos sólidos e refugos humanos: catar lixo como prática de reinserção social de ex-presidiários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRELES, G. F. . Entre refugos precarizantes e refugos precarizados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELES, G. F. ; VALENTIM, D. C. . Profissão Concurseiro e a crescente burocratização do Estado brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRELES, G. F. . O avesso do poder do controle e a multiplicação dos sujeitos de vigilância em Foucault. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRELES, G. F. . O mercado da alquimia e o seu baixo clero, os catadores de materiais recicláveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRELES, G. F. . O avesso do poder do controle e a multiplicação dos sujeitos de vigilância. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEIRELES, G. F. . De refugos humanos a alquimistas de refugos materiais: a situação dos catadores de materiais recicláveis em Fortaleza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEIRELES, G. F. . Guaramiranga, município verde? A perspectiva dos moradores frente ao impacto sócio-ambiental das políticas de desenvolvimento local. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEIRELES, G. F. . O avesso do poder do controle e a multiplicação do sujeitos de vigilância. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRELES, G. F. . Aspecto sociológico (O que é um texto sociológico). Fortaleza, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MEIRELES, G. F. ; BETANCOURT, Andrea . From waste to Green Jobs: a general assessment on waste management?s informal sector. 2010.

FREITAS, G. J. ; ALMEIDA, R. O. ; PAIVA, L. F. S. ; MEIRELES, G. F. . Diagnóstico Sócio-econômico de Crianças, Adolescentes e Adultos Moradores de Rua na Cidade de Fortaleza. 2008.

ARAGAO, E. F. ; SANTOS, J. B. F. ; LIMA, H. F. ; RODRIGUES, R. L. ; MEIRELES, G. F. ; PINHEIRO, C. H. L. ; OLIVEIRA, M. R. H. T. . Diagnóstico do Espaço Público do Campus do Porangabussu da Universidade Federal do Ceará ? UFC. 2007.

MEIRELES, G. F. ; FREIRE, S. A. ; LOPES, M. S. ; CASTRO, M. B. . Projeto Ecoletivo. 2006.

BEDE, F. S. ; LOPES FILHO, Juraci Mourão ; MEIRELES, G. F. . Para onde vai o mundo? Discussões sobre os rumos do conhecimento jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEIRELES, G. F. ; BACELAR, R. ; CUNHA, C. . Vida & Cidadania. 2014.

BODEN, Didier ; MEIRELES, G. F. . Questão de ordem. 2014.

GOSSON, A. ; MEIRELES, G. F. ; LOPES, M. S. ; CASTRO, M. B. . Rádio Debate. 2007.

MEIRELES, G. F. . Responsabilidade internacional dos Estados e das Organizações Internacionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, G. F. . A internacionalização dos direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. . Colisões e restrições dos direitos fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. ; SOUSA FILHO, J. I. R. . Conflitos entre direitos de Liberdade de Expressão e de Religião. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. . Teoria dos direitos fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. . Metodologia da pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa como artesanato intelectual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. . Metodologia da pesquisa em Ciências Sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. . Introdução ao Direito Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, R. B. . Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, G. F. . Sindicalismo e integração social: internacionalização das lutas sindicais e o papel da OIT. 2012. .

MEIRELES, G. F. . Considerações sobre a sociologia de Max Weber. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, G. F. . Ecoletivo: uma proposta auto-sustentável de coleta seletiva comunitária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

L?effectivité des codes de gouvernance d?entreprise, Descrição: Projeto aprovado a partir de edital publicado pelo Ministério da Justiça da França convocando para um estudo sobre a prática de códigos de governança em empresas. O projeto, previsto para uma duração de dois anos, tem por missão a elaboração de um relatório sobre o tema "A efetividade dos códigos de governança empresariais: do interesse do direito internacional para apreciar a oportunidade de uma reforma legislativa na França".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Frédérique Coulée - Coordenador / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Vicent Bouhier - Integrante / Laurence Vapaille - Integrante / François Colly - Integrante / Michèle Bonnechère - Integrante / Jénya Grigorova - Integrante / Dimitri Houtcieff - Integrante., Financiador(es): Ministère de la Justice - Outra.
2012 - Atual

Os desafios oriundos da fragmentação do Direito Internacional, Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Paulo Victor Pinheiro de Santana - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Helio Gois Ferreira Neto - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Rafael Barreto Souza - Integrante / Maria Elineide Silva e Souza - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / José Evandro Alencar Correia - Integrante / Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Integrante / Eric Cannal-Forgues - Integrante.
2012 - Atual

Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Identificação da Prática Estatal. O que pode ser considerado prática estatal ? Ações e omissões, verbais e não-verbais . Quantos Estados mudam seu posicionamento num paradigma de Estado de Direito internacional? Decisões de cortes e tribunais domésticos (e a reação do poder executivo a tais decisões). Por trás do Estado, quem de fato atua? Talvez organizações internacionais como a União Europeia? A representatividade da prática estatal (incluindo a diversidade regional). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Delber Andrade Lage - Coordenador / Cristiane Helena de Paula Lima - Integrante / Leonardo Lima Naranjo - Integrante / Thais Fernandes - Integrante / Thiago Almeida - Integrante / Andrey Brugger - Integrante / Leonardo Peres - Integrante / Vanessa Morato - Integrante / Agatha Brandão - Integrante.
2011 - Atual

Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana, Descrição: O projeto propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econoômico, politico-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosofico-política e prática enquanto organismo internacional de integração até sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Raquel Coelho Lenz César - Coordenador / Sergio Urquhart de Cademartori - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante.
2008 - 2008

Diagnóstico Sócio-econômico de Crianças, Adolescentes e Adultos Moradores de Rua na Cidade de Fortaleza, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gustavo Fernandes Meireles - Coordenador / Geovani Jacó de Freitas - Integrante / Rosemary de Oliveira Almeida - Integrante / Luiz Fábio da Silva Paiva - Integrante., Financiador(es): Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do CE - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2014

1º colocado geral na seleção de "contrats doctoraux" na École Doctorale Sciences de la Société, Université d'Évry Val d'Éssonne (França).

2012

2º lugar no Processo de Seleção de Alunos do Curso de Mestrado em Direito, Universidade Federal do Ceará.

2008

8º lugar no Processo de Seleção de Estagiários, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Université d'Evry-Val-d'Essonne, Faculté de Droit et Science Politique. , Rua Dona Leopoldina - até 1419/1420, Centro, 60110000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (33) 0687205879, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Université d'Evry-Val-d'Essonne, Univ-Evry

Vínculo: Assistente de professor, Enquadramento Funcional: Assistente de professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente de professor da disciplina "Relations internationales" do curso de graduação (licence) em Direito da Université d'Évry Val d'Essonne (França)

2015 - Atual

Université d'Evry-Val-d'Essonne, Univ-Evry

Vínculo: Contrat doctoral, Enquadramento Funcional: Doutorando assalariado, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Centre de Recherche Léon Duguit

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 35

Outras informações:
http://crld.univ-evry.fr/

2014 - 2014

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: - Proteção internacional dos direitos humanos - Direitos humanos e fundamentais - Introdução às ciências sociais - Profissões jurídicas e cidadania

2014 - 2015

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2014 - 2015

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2013 - 2013

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Vínculo: Pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador convidado do Departamento de Estudos de Relações Privadas Internacionais (DERPI) do Instituto de Pesquisa Jurídica da Sorbonne (IRJS), sob a supervisão do Prof. Didier Boden (Paris I), para desenvolvimento de pesquisas em direito internacional privado comparado franco-brasileiro.

2013 - 2013

Gide Loyrette Nouel

Vínculo: Advogado estrangeiro estagiari, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto ao Departamento de arbitragem internacional do escritório, em Paris.

2014 - 2014

Instituto Conceito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Cursos de Direitos Fundamentais e Metodologia de pesquisa O Instituto Conceito é um centro de educação jurídica: não só para a educação jurídica academicamente concentrada, mas também para a educação jurídica profissionalmente relevante. Com metodologia inovadora, o Instituto investe na no aprendizado responsável e autocrítico, com participação efetiva dos alunos na construção dialógica e ativa do conhecimento.

2012 - 2013

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Participação na pesquisa "Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional ", atuando no grupo responsável pelo tema 1 da pesquisa: "Identificação da Prática Estatal. O que pode ser considerado ?prática estatal?? Ações e omissões, ?verbais? e ?não-verbais?. Quantos Estados mudam seu posicionamento num paradigma de ?Estado de Direito? internacional? Decisões de cortes e tribunais domésticos (e a reação do poder executivo a tais decisões). Por trás do Estado, quem de fato atua? Talvez organizações internacionais como a União Europeia? A ?representatividade? da prática estatal (incluindo a diversidade regional)."

Atividades

10/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Direito Internacional, .,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor orientador da linha de Direitos Humanos do Grupo de Estudos e Assuntos Internacionais (GEDAI).

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador-estudante

Atividades

10/2012
Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio de docência na disciplina Direito Internacional Privado.
03/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

International Labour Organisation

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração e execução de pesquisas relacionadas à criação de empregos em setores da economia verde, com objetivo de desenvolver o programa Empregos Verdes (Green Jobs) da OIT. Análise de condições de trabalho no setor de gestão de resíduos em países em desenvolvimento. Elaboração de parâmetros para desenvolvimento de projetos inclusivos em gestão de resíduos nesses países. Análise de estudos de casos no setor de empregos verdes, com foco em inovação no desenvolvimento de economias sustentáveis e de baixo carbono. Análise e comentários em textos normativos para desenvolvimento de projetos. Participação em debates, conferências e oficinas em outras agências do sistema ONU

Atividades

06/2010 - 12/2010
Estágios , Employment Department, .,Estágio realizado, Empregos verdes / Green jobs.

2013 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 40

Outras informações:
Presidência de audiências de conciliação e assessoria à Magistrada da 22ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza, Ceará

2012 - Atual

sentido unico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Internacional Público e do Trabalho, em curso de especialização em Direito do Trabalho.

2009 - 2009

Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de ações civis públicas para defesa de direitos coletivos de trabalhadores, liberdade de sindicalização, segurança no trabalho e proteção de trabalhadores vulneráveis; elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais; acompanhamento de inquéritos civis públicos.

2008 - 2009

CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos em Direito Civil, Previdenciário, Tributário e Administrativo. Elaboração de petições iniciais, medidas de impugnação de sentenças e decisões (Apelações, Embargos, Agravos, Recursos Especiais, Recursos Extraordinários).

2007 - 2008

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor do curso de graduação em Ciências Sociais na disciplina Sociologia I (Sociologia Clássica) pelo Programa de Monitoria Acadêmica (PROMAC) da Universidade Estadual do Ceará, sob a supervisão da Profa. Dra. Maria Celeste Cordeiro.

Atividades

06/2006 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades, .,Cargo ou função, Comissão de Elaboração dos Planos Políticos Pedagógicos dos cursos de Bacharelado em Ciências Sociais e de Licenciatura em Ciências Sociais.

2012 - Atual

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsista junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

2011 - Atual

Associacao Boca do Golfinho

Vínculo: Membro do Conselho Gestor, Enquadramento Funcional: Coordenador de Comunicação Social, Carga horária: 10

Outras informações:
A Associação Boca do Golfinho é uma entidade sem fins lucrativos, voltada à promoção da cidadania através do esporte e da educação com criancas de 5 a 17 anos, alunos da rede pública de ensino. A Associação está sediada no bairro Serviluz, região de alta vulnerabilidade social da cidade de Fortaleza.

2006 - 2007

CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS DE JUVENTUDE

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Grupo de Estudos e Assuntos em Direito Internaconal

Vínculo: Orientador, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como orientador do grupo na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos, com organização de encontros e debates, seminários, orientação de pesquisa e elaboração de relatórios e artigos. O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) é um projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, do qual participam alunos e professores de Graduação e de Pós-Graduação de diversas instituições de ensino superior, com o objetivo conjunto de cultivar o ensino e a pesquisa de assuntos internacionais no meio universitário.