Marupiara Cesar Ferreira Gomes

Mestre em Políticas Públicas e Sociedade junto ao Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS) pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Turma de 2011.1.Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) , além de Pós-Graduação - Especialização - em Direito Penal e Direito Processual Penal perante a Universidade Estadual do Ceará (UECE) em convênio com a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) - Turma II.É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal perante entidades privadas de ensino superior em âmbito de graduação e pós-graduação, além das áreas de concursos públicos federais, estaduais e municipais e advogado com exercício nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal desde 1985.

Informações coletadas do Lattes em 14/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade

2011 - 2013

Universidade Estadual do Ceará
Título: O Modelo Panóptico Brasileiro: Um Estudo sobre o Sistema Punitivo Nacional e sua repercussão nas Diretrizes da Política de Direitos Humanos do Estado do Ceará.,Ano de Obtenção: 2013
Geovani Jacó de Freitas.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2008 - 2009

Universidade Estadual do Ceará
Título: Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência
Orientador: Renan Cajazeiras Monteiro

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1981 - 1985

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2014 - 2014

Capacitação Pedagógica Docente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.

2000 - 2001

Direito Público. (Carga horária: 440h). , Faculdade Christus, CHRISTUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Rodger Angelo Gomes

GOMES, M. C. F.. Penas Alternativas: Conceito e Análise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Elaine Pereira de Sá

GOMES, M. C. F.. A Legitimidade da Função Política do STF na Democracia Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Mykaelle Damasceno Pereira

GOMES, M. C. F.. A Atuação das Mulheres no Tráfico de Drogas:Uma Prática Crescente no Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Danielly Silva Holanda

GOMES, M. C. F.. Influência da Mídia no Processo Penal e seus Reflexos no Princípio da Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Cláudio Bezerra saraiva Junior

GOMES, M. C. F.. Estudo Comparativo entre a Lei Antissemita da Alemanha Nazista e a Lei Anti-terror do Governo George W. Bush. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Rogério Magno Costa Barbosa

GOMES, M. C. F.. O Sistema Penitenciário e o Tratamento Ressocializador Através do Monitoramento Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Normando Alves Rodrigues

GOMES, M. C. F.; José Horácio Sampaio. Custódia de Presos em Delegacias de Polícia Civil:O Uso das Delegacias de Polícia da Grande Fortaleza para Custódia de Presos e seus Reflexos na Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Ramon da Silva Ribeiro

GOMES, M. C. F.; Paulo Henrique Mamede Ellery. A Súmula Vinculante n° 11 - Aos Usos da Atividade Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Aluno: Mário Silvio Gomes Borges

GOMES, M. C. F.; José Horácio Sampaio. A Eficácia das Penas Alternativas na Recuperação do Apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.

Orientou

Maria da Conceição Castro de Lima

; Educação Como Forma de Reintegração do Preso em Sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste SA; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Ítalo Caio Furtado Carneiro

O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Processo de Ressocialização do Preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste SA; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Kaio Oliveira Soares

Ressocialização do Preso:A Relevância de Fazer Políticas Públicas nas Penitenciárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Lilian Fernandes Soares de Souza Rios

Medidas Cautelares no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Antonio Adjane Lima Dias

O Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos: Uma Alternativa às Prisões Cautelares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Francisca Suely de Sousa Aragão

A Efetividade Jurídica da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Rafael Bruno Costa Lima

As Principais reformas Processuais Penais Introduzidas Pela Lei n; 12; 403 de 04 de Maio de 2011; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Rebeca Fernandes de Norões Milfont

A Questão da Redução da Maioridade Penal no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Antonia Valnia Silva da Fonseca

A Importância das Provas no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Nadja Cristina Pinto do Vale

Monitoramento Eletrônico: O Uso desse Equipamento para Custódia de Presos e seus Reflexos no Cumprimento da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Augusto César Nascimento do Vale

O Uso das Algemas no Desempenho da Função Policial como Meio de Segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Welteson Oliveira Viana da Silva

A Atuação das Polícias Militares na Prevenção da Ordem Pública nas Manifestações Populares: Possibilidades, Limites e Desafios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Raimundo Ivo dos Santos Oliveira Júnior

A Ressocialização do Apenado através do Trabalho no Sistema Carcerário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Soraia Soares Praxedes

A Inconstitucionalidade do Banco dos Réus no Tribunal do Júri com base nos Princípios Constitucionais Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Erica Lopes da Silva Oliveira

A Função de Ressocializar da Pena de Prestação de Serviço à Comunidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Jeane Sfalsin Cersulino

As Medidas Socioeducativas Impostas ao Adolescente Infrator segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Ivone Maria do Livramento Carvalho da Silva

A Importância do Acesso do Cidadão aos Juizados Especiais Cíveis Estudais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Jacira do Nascimento Boa Morte Fernandes

Lavagem de Dinheiro: Um Estímulo ao Tráfico de Drogas?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Breno Gadelha da Costa

A Falência do Sistema Carcerário e seus Reflexos na Ressocilização dos Presos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Antonio Oliveira dos Santos Filho

Manutenção dos Presos em Delegacia:Os Problemas que Derivam desta Custódia Inapropriada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Paulo Pereira de Almeida

Uma Análise sobre o Tratamento Legal dado ao Usuário pela Lei n; 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Raimundo Nonato Nogueira Junior

Valor da Prova no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

José Alcírio Barroso

Privatização do Sistema Prisional Nacional:Implantação do Modelo de Cogestão Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Alexandre de Santana

Redução da Maioridade Penal:Problemas Derivados dos Atos Infracionais da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Laydson Alves dos Santos

Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Leonardo Duavy Pontes

A Extinção dos Crime de Sonegação e de Apropriação Indébita Previdenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Selma Duavy Pontes

Penas Alternativas: sua necessidade e aplicação perante o Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Cláudio Irlã de Freitas e Silva

A Violência contra a Mulher: Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

João Pedro Ramos da Silva

Redução da Maioridade Penal: Solução ou Retrocesso?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Jefter Pessoa Marques

Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Francisco Jefferson Gomes Magalhães

A Legítima Defesa com Excludente da Ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Joana Darc Teixeira de Lima

Penas Restritivas de Direito como Instrumento de Combate a Ineficiência do Sistema Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Almeida e Abreu - Advogados Associados. , Rua Sousa Girão. 302, Fátima, 60055370 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32571900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário com a disciplina de Crimes contra a Seguridade Social - 15 h.a, nas datas de 16 e 17.08.2014.

2014 - Atual

FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para a Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal onde ministrou a disciplina Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal e Processual Penal em regime de carga horária de 20 h.a no período de 20 e 21.09.2014

2010 - Atual

Faculdades Nordeste S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal I (Teoria do Crime), Direito Penal II (Teoria da Pena), Direito Penal III (Parte Especial) e Direito Penal IV (Legislação Extravagante Penal). Professor das disciplinas de Direito Processual Penal I (Teoria Geral do Processo Penal) e Direito Processual Penal II (Procedimentos Processuais). Professor dos Estágios Supervisionados II (Prática Penal).

2014 - Atual

Faculdade de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2014 - 2014

Faculdade de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2014 - Atual

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2014 - 2014

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12