Marupiara Cesar Ferreira Gomes
Mestre em Políticas Públicas e Sociedade junto ao Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS) pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Turma de 2011.1.Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) , além de Pós-Graduação - Especialização - em Direito Penal e Direito Processual Penal perante a Universidade Estadual do Ceará (UECE) em convênio com a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) - Turma II.É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal perante entidades privadas de ensino superior em âmbito de graduação e pós-graduação, além das áreas de concursos públicos federais, estaduais e municipais e advogado com exercício nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal desde 1985.
Informações coletadas do Lattes em 14/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade
2011 - 2013
Universidade Estadual do Ceará
Título: O Modelo Panóptico Brasileiro: Um Estudo sobre o Sistema Punitivo Nacional e sua repercussão nas Diretrizes da Política de Direitos Humanos do Estado do Ceará.,Ano de Obtenção: 2013
Geovani Jacó de Freitas.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2008 - 2009
Universidade Estadual do Ceará
Título: Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência
Orientador: Renan Cajazeiras Monteiro
Formação complementar
2014 - 2014
Capacitação Pedagógica Docente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.
2000 - 2001
Direito Público. (Carga horária: 440h). , Faculdade Christus, CHRISTUS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em bancas
GOMES, M. C. F.. Penas Alternativas: Conceito e Análise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.. A Legitimidade da Função Política do STF na Democracia Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.. A Atuação das Mulheres no Tráfico de Drogas:Uma Prática Crescente no Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.. Influência da Mídia no Processo Penal e seus Reflexos no Princípio da Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.. Estudo Comparativo entre a Lei Antissemita da Alemanha Nazista e a Lei Anti-terror do Governo George W. Bush. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.. O Sistema Penitenciário e o Tratamento Ressocializador Através do Monitoramento Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.; José Horácio Sampaio. Custódia de Presos em Delegacias de Polícia Civil:O Uso das Delegacias de Polícia da Grande Fortaleza para Custódia de Presos e seus Reflexos na Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.; Paulo Henrique Mamede Ellery. A Súmula Vinculante n° 11 - Aos Usos da Atividade Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
GOMES, M. C. F.; José Horácio Sampaio. A Eficácia das Penas Alternativas na Recuperação do Apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A.
Orientou
; Educação Como Forma de Reintegração do Preso em Sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste SA; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Processo de Ressocialização do Preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste SA; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Ressocialização do Preso:A Relevância de Fazer Políticas Públicas nas Penitenciárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Medidas Cautelares no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
O Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos: Uma Alternativa às Prisões Cautelares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Efetividade Jurídica da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
As Principais reformas Processuais Penais Introduzidas Pela Lei n; 12; 403 de 04 de Maio de 2011; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Questão da Redução da Maioridade Penal no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Importância das Provas no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Monitoramento Eletrônico: O Uso desse Equipamento para Custódia de Presos e seus Reflexos no Cumprimento da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
O Uso das Algemas no Desempenho da Função Policial como Meio de Segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Atuação das Polícias Militares na Prevenção da Ordem Pública nas Manifestações Populares: Possibilidades, Limites e Desafios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Ressocialização do Apenado através do Trabalho no Sistema Carcerário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Inconstitucionalidade do Banco dos Réus no Tribunal do Júri com base nos Princípios Constitucionais Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Função de Ressocializar da Pena de Prestação de Serviço à Comunidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
As Medidas Socioeducativas Impostas ao Adolescente Infrator segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Importância do Acesso do Cidadão aos Juizados Especiais Cíveis Estudais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Lavagem de Dinheiro: Um Estímulo ao Tráfico de Drogas?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Falência do Sistema Carcerário e seus Reflexos na Ressocilização dos Presos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Manutenção dos Presos em Delegacia:Os Problemas que Derivam desta Custódia Inapropriada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Uma Análise sobre o Tratamento Legal dado ao Usuário pela Lei n; 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Valor da Prova no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Privatização do Sistema Prisional Nacional:Implantação do Modelo de Cogestão Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Redução da Maioridade Penal:Problemas Derivados dos Atos Infracionais da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Extinção dos Crime de Sonegação e de Apropriação Indébita Previdenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Penas Alternativas: sua necessidade e aplicação perante o Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Violência contra a Mulher: Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Redução da Maioridade Penal: Solução ou Retrocesso?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
A Legítima Defesa com Excludente da Ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Penas Restritivas de Direito como Instrumento de Combate a Ineficiência do Sistema Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste S/A; Orientador: Marupiara Cesar Ferreira Gomes;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Almeida e Abreu - Advogados Associados. , Rua Sousa Girão. 302, Fátima, 60055370 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32571900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário com a disciplina de Crimes contra a Seguridade Social - 15 h.a, nas datas de 16 e 17.08.2014.
2014 - Atual
FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado para a Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal onde ministrou a disciplina Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal e Processual Penal em regime de carga horária de 20 h.a no período de 20 e 21.09.2014
2010 - Atual
Faculdades Nordeste S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal I (Teoria do Crime), Direito Penal II (Teoria da Pena), Direito Penal III (Parte Especial) e Direito Penal IV (Legislação Extravagante Penal). Professor das disciplinas de Direito Processual Penal I (Teoria Geral do Processo Penal) e Direito Processual Penal II (Procedimentos Processuais). Professor dos Estágios Supervisionados II (Prática Penal).
2014 - Atual
Faculdade de Ensino Superior do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2014 - 2014
Faculdade de Ensino Superior do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2014 - Atual
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2014 - 2014
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
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