Renata Martins Bitencourt

Assessora jurídica da Procuradoria do Município de Camaçari/BA. Advogada, com atuação há mais de 5 anos na área do Direito do Trabalho, no atendimento consultivo e litigioso para as relações de trabalho entre lojistas e comerciários. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em Direito da Seguridade Social (LEGALE) e em Gestão de Escritórios e Departamentos (LEGALE). Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2018.2. Bacharela em Humanidades (B.I) também pela UFBA, em 2014.2.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em GESTÃO DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS GESTÃO DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS

2024 - 2025

Faculdade Legale
Título: Sem monografia

Especialização em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2021

Universidade Católica do Salvador
Título: O EMPREGO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PROCESSOS ESTRUTURAIS A PARTIR DA FLEXIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Orientador: Jadson Correia de Oliveira

Aperfeiçoamento em andamento em Aperfeiçoamento em Filosofia Feminista

2021 - Atual

Escola As Pensadoras

Graduação em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: A CRIMINALIZAÇÃO AUTÔNOMA DO FEMINICÍDIO COMO TENTATIVA DE CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Orientador: THAIZE DE CARVALHO CORREIA

Graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2011

Colégio Antônio Vieira

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2021

Espanhol. , NÚCLEO PERMANENTE DE EXTENSÃO EM LETRAS, NUPEL, Brasil.

2020 - 2020

Assédio moral e sexual no trabalho. (Carga horária: 6h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

O atendimento das mulheres em situação de violência oméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2019

Instroducción a las teorías feministas. (Carga horária: 27h). , UAbierta de la Universidad de Chile, UABIERTA, Chile.

2019 - 2019

Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos - MG, EFDH, Brasil.

2019 - 2019

Criminologia Feminista e Processo Penal Feminista. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, ESA OAB BA, Brasil.

2019 - 2019

A Produção da Prova. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, ESA OAB BA, Brasil.

2018 - 2019

NCPC por Salomão Viana. (Carga horária: 134h). , Brasil Jurídico, BJ, Brasil.

2018 - 2018

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 2. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direitos Constitucional para a OAB 2ª Fase - XXV Exame Unificado. (Carga horária: 76h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Capacitação Básica em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2006 - 2018

Inglês. (Carga horária: 528h). , CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BITENCOURT, R. M. . XX Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre Mulher e Relações de Gênero. 2018. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).

VIII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direitos de 3ª Dimensão: Consumo e Meio Ambiente na Contemporaneidade. 2017. (Seminário).

I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. 2016. (Congresso).

II Seminário DIREITO E ARTE: Interfaces entre Razão e Sensibilidade. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

BITENCOURT, R. M. ; ROMEIRO, L. S. . A PRESUMIDA HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EXERCÍCIO DE MENTALIDADE INQUISITORIAL NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. Trincheira Democrática , v. 3, p. 15-16, 2020.
BITENCOURT, R. M. ; SAMPAIO, G. M. . INTERFACES SOBRE A ALIMENTAÇÃO: TECNOLOGIA, PATENTES E BIOETICA. Saúde Populacional: Metas e Desafios do Século XX1 , v. 4, p. 1-7, 2020.
BITENCOURT, R. M. ; ROMEIRO, L. S. . A presumida habilitação como assistente de acusação: exercício de mentalidade inquisitorial na aplicação da Lei Maria da Penha. Boletim Trincheira Democrática , 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 204

Outras informações:
Programa de Monitoria no Componente Curricular HAC-A01 - Estudos sobre Contemporaneidade I

2013 - 2014

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Núcleo de assessoria jurídica, Carga horária: 120

2017 - 2017

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei elaborando peças processuais em gerais, com ênfase nos âmbitos cíveis e consumidor.

2017 - 2017

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2023 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-graduação, Carga horária: 30

2025 - Atual

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 44