Renato Neves Tonini

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982). pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2007) e mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2002). Atualmente é associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, conselheiro efetivo da OAB/RJ triênio 2013/2015.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2000

Universidade Candido Mendes
João Mestieri.Palavras-chave: criminalização secundária; criminalização primária; Direito penal simbólico; capoeiragem; República Velha.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu

2006 - 2007

Universidade de Coimbra
Orientador: Nihil

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1978 - 1982

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

I Seminário de proteção à fauna e defesa animal.Espécimes exóticas, animais domésticos e fauna silvestre: desafios do equilíbrio ecológico e perda da biodiversidade. 2012. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental.Tutela Penal do Meio Ambiente. 2011. (Outra).

Em debate o PL 2177/11 Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.Aspectos penais do PL 2177/11. 2011. (Outra).

Curso de advocacia criminal.Prerrogativas do advogado criminal. 2011. (Outra).

Seminário sobre Meio Ambiente.A construção dos tipos penais. 2007. (Seminário).

XXXIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.O controle externo da magistratura. 2003. (Encontro).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. Urbanismo e Democracia. 1985. (Congresso).

Orientou

Paulo Gustavo Saldanha Auler

Ministério Público e investigação criminal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Renato Neves Tonini;

Daniel Grosman

In dúbio pro reo e a apelação por decisão contrária a prova dos autos no Tribunal do Júri; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Renato Neves Tonini;

João Luiz Ferreira de Souza Filho

Capitulação jurídica em razão da adulteração dolosa no medidor de energia elétrica - furto qualificado ou estelionato?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Renato Neves Tonini;

Produções bibliográficas

TONINI, R. N. . A arte perniciosa, a repressão aos capoeiras na República Velha. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 17/18, p. 487-508, 2010.
TONINI, R. N. . A inclusão da corrupção de menores no rol dos crimes hediondos. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 84, p. 55-62, 1996.
TONINI, R. N. . A arte perniciosa, a repressão penal aos capoeiras na República Velha. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008. v. 1. 167p .
TONINI, R. N. . Procedimentos. In: João Carlos Castellar. (Org.). Anteprojeto de Código de processo penal desenvolvido pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: POD Editora, 2011, v. , p. 28-30.
TONINI, R. N. . Seminário de Ciências Criminais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TONINI, R. N. . Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB/RJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TONINI, R. N. . Debate sobre o projeto de lei nº 2177/2011 - Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TONINI, R. N. . Tutela Penal Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor de curso de extensão, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

08/2006
Ensino, Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os crimes da Lei de Licitações

2004 - 2004

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

01/2006
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A lei dos crimes financeiros

2002 - Atual

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, .,Cargo ou função, Membro.

1993 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .,Atividade realizada, Associado.

1992 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

01/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, IAB, .,Cargo ou função, Membro.

1991 - 1993

Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

06/1991 - 04/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Conselheiro.

1985 - 1987

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Delegado, Enquadramento Funcional: Delegaoo

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito Penal e Processual Penal

Atividades

03/1993 - 08/1993
Extensão universitária , Escola Superior de Advocacia, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de Direito Penal e Processual Penal.
02/1987 - 01/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa e de Prerrogativas, .,Cargo ou função, Delegado.
03/1985 - 01/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa e de Prerrogativas, .,Cargo ou função, Delegado.