Sergio Almeida da Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Infância e Adolescência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

COLÓQUIO: Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito". 2020. (Outra).

WEBINAR: "GLOBALIZAÇÃO, CORONA VÍRUS E DIREITO: desafios à democracia".WEBINAR: "GLOBALIZAÇÃO, CORONA VÍRUS E DIREITO: desafios à democracia".. 2020. (Outra).

WEBINAR "Enfrentamento à Covid-19: Horizontes da Educação". 2020. (Outra).

Acolhida Integrada em Direito.Informações sobre o Curso de Direito. 2017. (Encontro).

I SEMINÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.Jovens egressos de abrigo e a desvinculação estatal instantânea: falta de tutela do Município de João Pessoa em face desse processo de desabrigamento. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.Um compromisso jurídico para o futuro. 2017. (Seminário).

VI Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Contin.Oficina 03: Aprendendo a Construir Itens de Avaliação Contextualizados. 2017. (Oficina).

VI Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Contin.Palestra 01: Panorama do Ensino Superior no Brasil e na Paraíba. 2017. (Outra).

VI Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Contin.Palestra 2: O coração da Aprendizagem Ativa. 2017. (Outra).

V Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada.Oficina KAHOOT, QUIZIZZ e Planilhas GOOGLE. 2016. (Oficina).

V Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada.Palestra Sistema de Aprendizagem em Ação para Educação Superior. 2016. (Outra).

15ª CONAP - Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos. 2008. (Seminário).

Curso de Extensão - Habilidades e Competências. 2008. (Outra).

Curso de Extensão: Docência e Inteligência Relacional. 2007. (Congresso).

II Curso de Atualização sobre Escrituras Públicas de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. 2007. (Outra).

Moderador no V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Moderador no V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais Sociais e Democracia. 2007. (Congresso).

Curso de Extensão - Competências e Habilidades no Ensino Superior. 2005. (Outra).

I Oficina Didática - Faculdades Asper. 2005. (Oficina).

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Amigo do Peti.Lei 8.069/90 - ECA. 2005. (Encontro).

III Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

Curso de Teoria Geral do Processo. 2001. (Outra).

II Semana do Consumidor Pessoense. 2001. (Seminário).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

Painel Jurídico Caso Pinochet. 2000. (Outra).

VII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil e Trabalhista. 1999. (Congresso).

SILVA, Sergio Almeida da; BRAGA, MIRELLA DE ALMEIDA; MOURA, GIOVANNA PAOLA BATISTA LYRA. "A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; VASCONCELOS, W. B. C.; FIGUEIREDO, P. H. S.. "ADOÇÃO E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; BRAGA, MIRELLA DE ALMEIDA; MOURA, GIOVANNA PAOLA BATISTA LYRA. "FASHION LAW E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO DESIGN DE MODA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; BRAGA, MIRELLA DE ALMEIDA; MOURA, GIOVANNA PAOLA BATISTA LYRA. "SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: UMA NECESSIDADE EMERGENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; VASCONCELOS, W. B. C.; FIGUEIREDO, P. H. S.. "Responsabilidade Civil do Estado e suicídio de detento". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; VASCONCELOS, W. B. C.; FIGUEIREDO, P. H. S.. "DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E SUPERFATURAMENTO NAS COMPRAS DE INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; VASCONCELOS, W. B. C.; FIGUEIREDO, P. H. S.. "APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; BRAGA, MIRELLA DE ALMEIDA; MOURA, GIOVANNA PAOLA BATISTA LYRA. "MULHERES NA POLÍTICA: REALIDADE EM CONSTRUÇÃO". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; BRAGA, MIRELLA DE ALMEIDA; MOURA, GIOVANNA PAOLA BATISTA LYRA. "A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA RELACIONAL E A (IN)EFICÁCIA SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; BRAGA, MIRELLA DE ALMEIDA; MOURA, GIOVANNA PAOLA BATISTA LYRA. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A POLÍTICA PÚBLICA, O ENFRENTAMENTO E AS LEIS". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; PEREIRA,Maria Marconiete Fernandes; BRITO,Carlos Alberto de. ?Atos de improbidade administrativa na gestão do sistema único de saúde?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; PEREIRA,Maria Marconiete Fernandes; BRITO,Carlos Alberto de. ?Admissão de pessoal sem concurso público: consequências trabalhistas violadoras do princípio da valoração do trabalho humano?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; PEREIRA,Maria Marconiete Fernandes; BRITO,Carlos Alberto de. ?Ativismo judicial: reflexos na administração pública?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; BRITO,Carlos Alberto de; PEREIRA,Maria Marconiete Fernandes. ?Controvérsias jurídicas no processo de liquidação na sociedade operadora de plano de assistência à saúde?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; SOBRINHO, Odon Bezerra Cavalcante; GOMES,Maria do Socorro de Lucena. ?Responsabilidade civil por vício oculto em veículos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; SOBRINHO, Odon Bezerra Cavalcante; LUCENA, Maria do Socorro.. ?Aspectos concernentes à responsabilidade civil no âmbito da publicidade enganos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; SOBRINHO, Odon Bezerra Cavalcante; GOMES,Maria do Socorro de Lucena. ?Da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ,Raffael Henrique Costa; SILVA,André Ricardo Fonseca da;SILVA, Sergio Almeida da. : ?Adoção internacional: uma análise sob a ética do ordenamento jurídico brasileiro?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ,Raffael Henrique Costa; SILVA,André Ricardo Fonseca da;SILVA, Sergio Almeida da. ? A evolução da tutela jurídica dos animais no conjunto normativo brasileiro: Um estudo aplicado sobre abandono, maus tratos e respectivos impactos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; SILVA,André Ricardo Fonseca da; DINIZ,Raffael Henrique Costa. : ? Proteção jurídica dos animais em face do reponsabilidade no crimes de maus-tratos.?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA,André Ricardo Fonseca da;SILVA, Sergio Almeida da; DINIZ,Raffael Henrique Costa. Impactos sócio jurídico das agressões ambientais do sistema Coremas-mãe dágua?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; SILVA,André Ricardo Fonseca da; DINIZ,Raffael Henrique Costa. MARINHO.?Direitos humanos e democracia: A importância dos movimentos sociais para o processo de redemocratização da sociedade brasileira.?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; DINIZ,Raffael Henrique Costa; SILVA,André Ricardo Fonseca da. ?A Lei Maria da Penha e o seu impacto na sociedade Contemporânea?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; DINIZ,Raffael Henrique Costa; SILVA,André Ricardo Fonseca da. ? Análise da conquista do sufrágio feminino e a afetividade da cota de gênero.?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; SILVA,André Ricardo Fonseca da; DINIZ,Raffael Henrique Costa. VÉRAS VARELA.? A influência dos direitos adquiridos por mulheres transgêneros sobre direitos já existência das mulheres atletas cisgênero?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; SILVA,André Ricardo Fonseca da; DINIZ,Raffael Henrique Costa. ?Distorção dos direitos humanos produzida pela média no cenário?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOBRINHO, Odon Bezerra Cavalcante;SILVA, Sergio Almeida da. ?Aspectos concernentes à responsabilidade civil no âmbito da publicidade enganos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Rosa Barbosa De Lima. LUIZA;SILVA, Sergio Almeida da; Maria Santana Lins Braga.FÁTIMA. O PARENTE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM FETOS ANENCEFALOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Rosa Barbosa De Lima. LUIZA;SILVA, Sergio Almeida da; Maria Santana Lins Braga.FÁTIMA. O DIREITO A PRIVACIDADE E A INVIABILIDADE DO DOMICÍLIO, EM COLISÃO NA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; Maria Santana Lins Braga.FÁTIMA; Rosa Barbosa De Lima. LUIZA. NORMATIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE: ANALISE DE PERSPECTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; Maria Santana Lins Braga.FÁTIMA; Rosa Barbosa De Lima. LUIZA. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E A RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; Maria Santana Lins Braga.FÁTIMA; Rosa Barbosa De Lima. LUIZA. IMPLICAÇÃO DOS ATOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM IMPROBIDADE E RESPONSABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Claudia Gomes Di Lorenzo Lima. WANIA;SILVA, Sergio Almeida da; BELTRÃO. Rogério. VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTES: MECANISMOS DE PROTEÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Claudia Gomes Di Lorenzo Lima. WANIA;SILVA, Sergio Almeida da; BELTRÃO. Rogério. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: Da adoção à brasileira ao Cadastro Nacional de Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; Claudia Gomes Di Lorenzo Lima. WANIA; BELTRÃO. Rogério. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR E A ECONOMIA TRIBUTÁRIA NAS FUTURAS SUCESSÕES HEREDITÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; Claudia Gomes Di Lorenzo Lima. WANIA; BELTRÃO. Rogério. FRACASSO NA REPRESENTATIVIDADE DO BRASIL E O AUMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Psicopatia: Medidas de segurança no âmbito da psicologia jurídica e sua aplicação no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. SANTOS SOUSA.A psicopatia no ambito jurídico e suas implicações sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. CUNHA GURGEL.Alienação parental e suas consequências jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. A psicopatia e o sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. AZEVEDO.A síndrome de alienação parental: reflexos psíquicos e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. TEIXEIRA FALCÃO.Crimes passionais relativos às mulheres que amam demais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Inadequação da lei penal brasileira aplicada aos indivíduos diagnosticados com psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Psicopatia no direito penal: o psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Terceirização na administração pública: responsabilidade decorrente do implemento das obrigações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Commow law: a imprescindibilidade da aplicação dos fundamentos dos sistemas anglo-saxão no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Corrupção no Brasil : Alguns aspectos e discussões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Licitação: concorrência como modalidade substitutiva da tomada de preços e convite. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Defensoria Pública como pilar de acesso a justíça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. Responsabilidade civil do Estado: o suicídio do preso dentro do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. onsabilidade civil do médico no exercício da profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; de Fátima Carneiro da Silva. Eunicélia. PONTES.Plano diretor: Importância para o desenvolvimento municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; GOUVEIA, R. S. V.; NORAT, Markus Samuel Leite.. "Maioridade Penal: Impossibilidade de redução à luz da Lei 8.069/902 e do desenvolvimento psicossocial na adolescência". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.;SILVA, Sergio Almeida da; NORAT, Markus Samuel Leite.. "O sensacionalismo da mídia ao falar os crimes cometidos por psicopata". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; REIS, Sergio Cabral; SILVA, Priscilla Marciel de Menezes.. "Judicialização da Saúde: A obtenção de medicamentos excepcionais pela via judicial". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; REIS, Sergio Cabral; SILVA, Priscilla Marciel de Menezes.. "Principais Fraudes ocorridas no processo licitatório na esfera Federal e suas medidas preventivas". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; REIS, Sergio Cabral; SILVA, Priscilla Marciel de Menezes.. "Adoção excepcional: Um confronto entre o biológico e o afetivo". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; REIS, Sergio Cabral; SILVA, Priscilla Marciel de Menezes.. "Responsabilidade civil do Estado: Pespectiva possíveis de aplicar a teoria do risco integral em decorrência de dano ambiental e nuclear". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

REIS, Sergio Cabral;SILVA, Sergio Almeida da; SILVA, Priscilla Marciel de Menezes.. Inaplicabilidade da súmula 428 TST nos regimes de sobreaviso aplicados às empresas de telecomunicação - incidência do teletrabalho". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; REIS, Sergio Cabral; LUCENA, Maria do Socorro.. "Responsabilidade civil estatal nas mortes de presidiários". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; REIS, Sergio Cabral; LUCENA, Maria do Socorro.. Sistema jurídico penal: Funcionalismo como científica da Teoria do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; REIS, Sergio Cabral; LUCENA, Maria do Socorro.. Não legalização do aborto direito do nascituro". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; CORDEIRO, G. L.; VALLE, O. T.. " A Receita Federal e a quebra de sigilo bancário: A insconstitucionalidade da lei 105/2001". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; Otto Rodrigo Melo Cruz; Sandra Maria Galdino Padilha. "Agentes Públicos". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da; Otto Rodrigo Melo Cruz; Sandra Maria Galdino Padilha. "Sistema de Cotas: A utilização do critério racial para ingressos nas universidades Públicas". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Menor infrator e os direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. A inseminação artificial homológa "post mortem" e os direitos sucessórios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. A mediação familiar como forma de inibir a prática da alienação parental e a consequente síndrome da alienação parental e assegurar a guarda compartilhada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. A ineficiência dos agentes responsáveis pela efetivação do paradigma da integralidade protecional das crianças e dos adolescentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Trabalho Infanto-juvenil: casos emblemáticos de violação ao direito do trabalho e aos direitos-humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Renúncia translativa e sua acepção jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Jornada de trabalho do motorista rodoviário de cargas após a promulgação da Lei 12.619/12.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Responsabilidade civil médica em uma transfusão de sangue em menor Testemunha de Jeová?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Crimes passionais: a paixão que leva a morte?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Eutanásia e o direito de viver?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Uma reflexão analítica sobre a prescrição do crime de deserção no direito militar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Uma abordagem nas concepções de alunos do curso de direito sobre a redução da maioridade penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Maioridade penal e a polêmica de sua redução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Reflexos do Estatuto do Idoso nas imunidades penais dos crimes contra o patrimônio?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Da inviabilidade da adoção da pena de morte frente a realidade brasileira?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Embriaguez ao volante: Lei 12.760/12?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?O problema crônico do sistema penitenciário brasileiro e as medidas ressocializadoras?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Redução da maioridade penal no Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?O abuso do poder econômico e o financiamento público das campanhas eleitorais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?A constitucionalidade da Resolução 22.610/07 e a titularidade dos mandatos eletivos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Litispendência, conexão e continência nas ações eleitorais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Abuso de direito na substituição de candidatos no pleito majoritário?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Propagada eleitoral na internet?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. ?Inegibilidade da alínea ?g? da LC n 64/90?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Responsabilidade civil do cirurgião dentista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Aposentadoria integral por invalidez.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Redução da maioridade penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Violência contra crianças com deficiência intelectual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Adoção na união homoafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Reconhecimento da personalidade jurídica do nascituro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. O psicopata no atual sistema penal brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Concessão de auxílio-doença acidentário no contrato de experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. de Moura.Violência doméstica contra a mulher e a constitucionalidade da Lei 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Violência contra a mulher frente ao princípio da dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Alienação Parental: a aplicabilidade da guarda compartilhada como alternativa para minimizar condutas alienantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Problemática da fraude preordenada contra credores futuros: configuração e repreensão a favor da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Síndrome da alienação parental: análise dos casos de ruptura da conjugalidade no Direito Civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Uma análise jurídica do direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Síndrome da alienação parental: aspectos materiais e processuais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Instituto do tombamento como meio de intervenção do Estado na propriedade privada: função social da propriedade x onerosidade imposta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Alienação Parental: a síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Aplicação daLei n 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Oliveira.Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Da legalidade das notificações extrajudiciais nas ações de busca e apreensão ante o PCA n 642 do CNJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Flexibilização da impenhorabilidade dos bens de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Dependência dos municípios da Paraíba: um problema real.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Legalidade nas requisições de servidores para a justiça eleitoral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Responsabilidade civil do médico e o dever do estado ante o direito do paciente na escolha de tratamento isento de hemotransfusões.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Legalização do Aborto: efeitos sócios jurídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Ato infracional e medidas socioeducativas: plano da eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Possibilidade de extensão da licença-maternidade aos adotantes homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Métodos democráticos de solução da Agência de regulação do Estado da Paraíba - ARPB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Cobrança da contribuição de melhoria a fim de promover o desenvolvimento econômico e social do Estado.. 2011 - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Almeida.Assédio sexual no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Assédio moral no direito do trabalho e as responsabilidade civil do empregador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho do Estado da Paraíba: um estudo de dados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente familiar: análise da Cidade de João Pessoa nos anos 2008 e 2011.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Toque de recolher e as portarias judiciais: do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. A prestação de serviços médicos hospitalares e sua equiparação para efeitos de recolhimento do IRPJ da CSLL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Violência doméstica contra crianças e adolescentes e o projeto de lei n7.672/2010: reflexões sobre a palmada educativa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

SILVA, Sergio Almeida da. Tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: efetividade das ações e programas em combate no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

SILVA, Sergio Almeida da. Direito a vida e não-recepção da permissão do art. 128,II, do Código Penal pela Constitução Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

SILVA, Sergio Almeida da. Fundamentos jurídicos da limitação do uso das células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

SILVA, Sergio Almeida da. Responsabilidade civil das academias de ginástica na relação de consumo mediante ausência da avaliação física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Rocha Carvalho.Momento da inversão do ônus da prova na relações de consumo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Do processo de adoção e seus reflexos sociais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Brasil.Estatuto da cidade e as soluções para os problemas das favelas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. As contradições na aplicação dos índices de reajuste das tarifas de telefonia fixa e o papel do judiciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. .Estatuto do Idoso: visão crítica do beneficiário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Internet, pedofilia e abuso sexual: uma visão crítica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Pedofilia e sua interface na atualidade: repressão de acordo com a lei vigente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Responsabilidade Civil médica em face do erro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Adoção a brasileira.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Adolescente infrator: conexão entre os fatores sociais e a deliquência juvenil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Nelyana Vieira Fernandes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Adolescente infrator: análise do sistema nacional de atendimento sócio-educativo (SINASE). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Limite entre educação e maus tratos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PEREIRA, L. M. V.; QUEIROGA, S. M.;SILVA, Sergio Almeida da. Julgamento Liminar de improcedência (artigo 285-A do CPC) como concretização do princípio da razoável duração do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUSA, S. C. A.; BARROS, P. B. T.;SILVA, Sergio Almeida da. Jus in bello: As convenções de Haia e de Genebra e a proteção dos combatentes vítimas da guerra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Direito do Adolescente ao Trabalho: Breve Análise dos Aspectos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Dano moral e a pessoa jurídica de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Sentença parcial de mérito no sistema processual civil à luz do princípio constitucional da celeridade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Importância da lei de Responsabilidade Fiscal no equilíbrio das finanças públicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Crueldade com uso de animais (cobaias) para fins científicos ou domésticos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Natureza das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Apatridia e consequência do conflito de normas entre a legislação brasileira e demais países.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Sistema público de assistência ao adolescente em João Pessoa:revitalização do Centro de Apoio ao Adolescente (CEA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, Sergio Almeida da. Danos Morais decorrentes de infidelidade conjugal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALÉRIO, Vitor Cavalvante de Sousa;SILVA, Sergio Almeida da. Direitos fundamentais da vida e da saúde versus mortalidade infantil no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Walkleide Carvalho Pinto;SILVA, Sergio Almeida da. A interrupção terapêutica da gestação: atipicidade material nos casos de anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MONTEIRO, P. C. C.;SILVA, Sergio Almeida da. Análise dos aspecto sócio-juridico das medidas socioeducativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Rolim, Gilza Bezerra Valéria;SILVA, Sergio Almeida da. A Controvérsia da Redução da Maioridade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

ASSUMPCAO, A. S.;SILVA, Sergio Almeida da. Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise da ação do Conselho Tutelar da cidade de Dona Inês/Paraíba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aquino, Carolina Chême;SILVA, Sergio Almeida da. A participação do pscicólogo nas varas de família e sua influência na tomada de decisão judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, Sergio Almeida da. Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

ABORDAGEM DOS ABUSOS DE AUTORIDADE NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

O AGENTE INFILTRADO E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO AMBIENTE VIRTUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI N 8; 429 / 92; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Feminicídio na cidade de Belém: análise da efetividade da aplicação da lei n° 11; 340/06 pelos atores de proteção da mulher em situação de violência?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

: ?Processo de reinserção social do menor que cumpre medida sócioeducativa (uma reflexão sobre o cej-centro educacional do jovem ? João Pessoa ? PB)?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Privatização dos presídios como saída para o Sistema Prisional Brasileiro: solução ou equívoco??; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"DIREITOS DO ADVOGADO: UMA LACUNA ENTRE A REALIDADE E A LEI"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"AMPLIAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VINCULADO AOS IMPACTOS DA LEI 14; 065/2020"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

: ?A efetividade do direito de moradia de pessoas em situação de rua mediante o pagamento de ?aluguel social: possibilidade e desafios?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Feminismo jurídico e o seu papel no combate ao sexismo no direito?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Desdobramentos das normas de combate ao crime de feminicídio na cidade de João Pessoa/PB?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Marketing multinível e o legal sistema de pirâmide financeira?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Análise critica da adoção dos netos pelos avós?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Influência de fatores internos e externos na vida de crianças e adolescentes que os levam a cometer atos infracionais?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Crimes virtuais: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a dificuldade n a aplicação da legislação?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Educação em direito humanos: uma cultura necessária às instituições policiais?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Apadrinhamento afetivo como caminho possível para a adoção: uma análise do programa de apadrinhamento afetivo em João Pessoa-PB?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Abuso sexual contra crianças e adolescentes no âmbito familiar: o pacto do silêncio?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Violência infantil no âmbito familiar?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Responsabilidade civil do estado em caso de morte do preso?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?A cannabis sativa e seu uso medicinal: limites e admissões no ordenamento jurídico brasileiro; ?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Menor infrator na Paraiba e suas medidas socioeducativas?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

BORGES; ?De criança a adulto abandonado: responsabilidade do Estado quanto aos jovens que completam a maioridade em abrigos no Brasil?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Torcidas organizadas no Brasil: uma análise sob a perspectiva criminológica?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Prática do abuso de poder na administração pública?; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

FERNANDES; ? Adoção internacional: Uma forma de escapar da burocratização brasileira??; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?A inconstitucionalidade da execução provisória da pena"; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

VILLAR; Justiça Desportiva e sua respectiva organização jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Fraude no Direito Trabalhista: o uso do direito de imagem do jogador de futebol?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

NORMATIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE: ANALISE DE PERSPECTIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E A RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

IMPLICAÇÃO DOS ATOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM IMPROBIDADE E RESPONSABILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR E A ECONOMIA TRIBUTÁRIA NAS FUTURAS SUCESSÕES HEREDITÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

FRACASSO NA REPRESENTATIVIDADE DO BRASIL E O AUMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Terceirização na administração pública: responsabilidade decorrente do implemento das obrigações trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Commow law: a imprescindibilidade da aplicação dos fundamentos dos sistemas anglo-saxão no ordenamento jurídico brasileiro Horário; 17h00min; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Corrupção no Brasil : Alguns aspectos e discussões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Licitação: concorrência como modalidade substitutiva da tomada de preços e convite; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Defensoria Pública como pilar de acesso a justíça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Responsabilidade civil do Estado: o suicídio do preso dentro do sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Responsabilidade civil do médico no exercício da profissão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

PONTES; Plano diretor: Importância para o desenvolvimento municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Maioridade Penal: Impossibilidade de redução à luz da Lei 8; 069/902 e do desenvolvimento psicossocial na adolescência"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Judicialização da Saúde: A obtenção de medicamentos excepcionais pela via judicial"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Não legalização do aborto direito do nascituro"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Principais fraudes ocorridas no processo licitatório na esfera Federal e suas medidas preventivas"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Adoção excepcional: Um confronto entre o biológico e o afetivo"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Responsabilidade civil do Estado: Perspectiva possíveis de aplicar a teoria do riscop integral em decorrência de dano ambiental nuclear"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Responsabilidade civil estatal nas mortes de presidiários"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

"Sistema jurídico penal: Funcionalismo como científica de teoria do crime"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Personalidade jurídica do nascituro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Lei da Palmada: interferência do Estado na educação familiar através da imposição de direitos e deveres específicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Desporto no ordenamento jurídico brasileiro:relevância do direito desportivo face à lei: 9615/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Medida de Abrigo: a institucionalização como medida protetiva e o direito da criança e do adolescente à convivência familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Família reconstituída e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Adotante e adotado: da utopia a realidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

DE A; CAVALCANTE; ?A eficácia das medidas socioeducativas na ressocialização do adolescente infrator?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Abuso sexual contra criança e adolescente: à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Adoção no Brasil?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Adoção Homoafetiva: um novo conceito de família?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Responsabilização do adolescente infrator em conflito com a Lei; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na CED/FUNDAC; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Bullyng: Considerações sobre aspectos psico-jurídicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Ressocialização dos adolescentes em conflito com a Lei: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Macena Bento; União Estável: dos aspectos históricos a uma análise jurisprudencial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Discriminação na adoção de crianças afro- descendentes; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais através do método depoimento sem dano; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Eficácia e Ineficácia das medidas previstas no ECA para as crianças em conflito com a Lei; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Eficácia da medida sócio-educativa de internação para os adolescentes em conflito com a Lei na cidade de Patos/PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado no regime geral da Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Adoção como forma de proteção à criança e ao adolescente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Adoção Internacional: do tráfico internacional de crianças e adolescentes no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Jovens infratores e a redução da maioridade penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Da Punibilidade à Ressocialização: o cumprimento das garantias fundamentais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Infanticídio Indígena: soluções jurídicas adequadas à proteção integral do menor indígena; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Adolescente Infrator: análise da lei 8; 069/90 na busca da reeducação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Abuso sexual doméstico cometido contra a criança e o adolescente e aproteção integral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Estatuto da Criança e do Adolescente e suas complexidades nos dias atuais: uma análise no município de Dona Inês/PB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Aplicação de Medida protetiva e Adolescentes Infratores: da obrigatoriedade jurídica à desintoxicação compulsória; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Evolução e eficácia dos Conselhos Tutelares da Cidade de João Pessoa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Medidas sócio-educativas: uma análise sobre a sua eficácia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

(In)eficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Educação em direitos humanos no Brasil e a criação de uma nova cultura de liberdade, respeito e justiça; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Eficácia das medidas socioeducativas à luz da doutrina pertinente e da Lei n 8; 069/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Eficácia das medidas socioeducativas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

De Souza Filho; Responsabilização penal do adolescente infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Superpopulação carcerária: aspectos sociais e jurídicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Adoção - princípio integral e princípio do contraditório: duas faces de uma mesma moeda no processo de adoção?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

S; Andrade; Depoimento sem dano: uma forma de diminuir a vitimização de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Excepcionalidade da adoção por estrangeiros: o melhor interesse da criança; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Aplicabilidade da guarda compartilhada de acordo com a Lei n 11; 698/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente infrator; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Direito do Adolescente ao trabalho: breve análise dos aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

A interrupção terapêutica da gestação: atipicidade material nos casos de anencefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Direitos fundamentais da vida e da saúde versus mortalidade infantil no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Análise do aspecto sócio-jurídico das medidas socioeducativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

As controvérsias da redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise da ação do Conselho Tutelar na cidade de Dona Inês-PB; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Ferreira e Naíla Lopes Xavier de Araújo; Discriminação, racismo e preconceito: a minoria negra e o sistema de cotas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

de Souza,Ana Flávia W; B; Tavares e outros; Superpopulação carcerária; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

C; d'Albuquerque e Priscilla de S; C; Leite; Análise da violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de João Pessoa-PB; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

de Andrade, Adriana T; Cruz, Patricia H; Gadelha; Conselho Tutelar e a psicologia jurídica: reflexos do cotidiano; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

A Proteção Do Direito à Vida e à Saúde na Lei 8; 069/90; 2006; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Cultura Política e Sistema Partidário no Brasil; 2006; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Direito Alternativo: Reflexões Acerca de sua Aplicabilidade; 2006; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

As Condições da Criança e do Adolescente numa Pespectiva Histórica; 2006; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Aspectos Gerais sobre a Responsabilização Penal do Adolescente Infrator e a Impunidade; 2006; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Lei 9; 424/96; 2006; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Exploração do Trabalho Infantil; 2005; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

O Direito à Saúde Regulamentado na Constituição de 1988 é Socialmente Eficaz? Uma Análise Crítica; 2005; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Considerações sobre a Redução da Maioridade Penal; 2004; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

Direito e Sociedade; 2004; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

?Falha na prestação dos serviços educacionais ocasionada por bullyng?; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sergio Almeida da Silva;

SILVA, Sergio Almeida da . CICLO INFORMATIVO INFORMATIVO CEJUM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVA, Sergio Almeida da . DIREITO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . DIREITO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª parte. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . DIREITO EMPRESARIAL I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . DIREITO EMPRESARIA I 2ª Parte. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE I ? SOCIOLOGIA E DIREITO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE II ? ETAPAS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE III ? A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE IV ? NORMAS JURÍDICAS E EFEITOS SOCIAIS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE V ? CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE VI ? AS CRISES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE I: O MENOR NO CAMPO DO DIREITO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE II: HISTÓRIA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE III: O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE IV: POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da . UNIDADE V: DO CONSELHO TUTELAR E DO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

SILVA, Sergio Almeida da ; Targino, Sandra Simone Valladão . Conselho Tutelar e as medidas socioeducativas existentes na Lei n 8.069/90. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Sergio Almeida da . Projeto Oratória Forense: Realizando um júri simulado. 2011 (Demais trabalhos relevantes) .

SILVA, Sergio Almeida da . Projeto Júri Simulado. 2008 (Demais trabalhos relevantes) .

SILVA, Sergio Almeida da . Projeto de Pesquisa e Extenção IESP Cidadania: Cartilha dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .