THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS

Advogado e professor. Graduado no curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais e Mestre em Direito na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Interesses nas áreas relacionadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito do Previdenciário, Direito Civil e Inclusão Social. Experiências profissionais no Ministério Público do RN, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Universidade Federal Rural do Semiárido. Professor da Pós-Graduação da UNP e de cursos preparatórios para concursos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: Judicialização do Direito á Saúde: Descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RN, Ano de Obtenção: 2021
Mário Sérgio Falcão Maia.

Especialização em Direito Processual

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (In)constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena frente à presunção de não-culpabilidade

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: Nova Perspectiva do Direito Subjetivo à Nomeação: Análise a partir de um Caso do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA
Orientador: Prof. Me. Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

Graduação interrompida em 2010 em Enfermagem

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2010

Formação complementar

2014 - 2014

Curso Prático-Teórico sobre Petição Inicial Cível. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2013 - 2013

Processo Constitucional: ações e recursos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2009 - 2013

Curso de Idiomas - Língua Inglesa. , Centro de Ensino FISK, FISK, Brasil.

2011 - 2011

Curso em Democracia, Marxismo e Direito Crítico. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

VALENÇA, D. A. ; MEDEIROS, T. B. . Curso de Formação em Democracia, Marxismo e Direito Crítico. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos colaborativos: A comunicação não-violenta no contexto das práticas colaborativas. 2021. (Outra).

O juiz de garantias como ferramenta essencial para a imparcialidade do Juízo. 2021. (Outra).

Celso Furtado, subdesenvolvimento e democracia no Brasil. 2020. (Exposição).

Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e aristocracia. 2020. (Exposição).

O imaginário jurídico das cidades inteligentes: Relações entre o Direito e o Futuro. 2020. (Outra).

Práticas de Estabilidade: As políticas de pesquisa para uma Sociologia Política do Direito Brasileiro. 2020. (Outra).

Constitucionalismo autoritário brasileiro: fundamentos históricos. 2019. (Seminário).

Premissas e perigos de um constitucionalismo distópico. 2019. (Seminário).

Semana da Advocacia - 2019 - OAB/Mossoró. 2019. (Encontro).

Combate à corrupção e impeachment: constitucionalidade ou golpe?. 2016. (Encontro).

Do Direito Penal do Inimigo ao Direito Penal do Amigo do Poder. 2014. (Exposição).

III Semana Jurídica da UFERSA: 30 anos da Lei de Execução Penal. 2014. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Workshop de Direito Eleitoral: Corrupção Eleitoral. 2014. (Encontro).

A Importância dos Direitos Humanos para o profissional do Direito. 2013. (Exposição).

Corrupção e o Direito Fundamental a Boa Administração: A Responsabilidade dos Agentes Políticos. 2013. (Encontro).

Direito e Mídia: Seria a Mídia o Quarto Poder?. 2013. (Seminário).

Encontro de Gestão Social do PET: A Gestão Social como Alternativa para o Semiárido. 2013. (Encontro).

O Ministério Público e a Compreensão do Dolo. 2013. (Encontro).

Simpósio sobre Nova Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13). 2013. (Simpósio).

Direito à liberdade: uma análise da prisão e do regime prisional sob a ótica constitucional. 2012. (Outra).

II Show do Direito. 2012. (Encontro).

I Seminário em Educação Jurídica & Revisão do Plano Político Pedagógico da UFERSA. 2012. (Seminário).

Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Pátrio. 2012. (Outra).

Discussão sobre o Projeto do Novo CPC: Tutelas de Urgência. 2011. (Encontro).

I Semana Jurídica da UFERSA "Direitos Humanos, Ensino Jurídico e Neocostitucionalismo". 2011. (Encontro).

Seminário de Discussão sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil: Pontos Positivos, Negativos e Sugestões". 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kayo Mayro Francelino Torres

MEDEIROS, T. B.. Uma análise da Lei n 13.994/2020 à luz da realização da conciliação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lucas Limeira dos Santos

MEDEIROS, T. B.. Entre o twitter e o diário oficial: O princípio da publicidade e os limites entre o público e o particular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Produções bibliográficas

MEDEIROS, T. B. ; SILVA, Denise dos S. V. ; MAIA, M. S. F. . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A LINHA TÊNUE DE SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1213-1230, 2022.
MEDEIROS, H. B. ; MEDEIROS, T. B. . ARBORIZAÇÃO URBANA E SUSTENTABILIDADE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. In: II GESPET - Encontro de Gestão Social do PET, 2013, MOSSORÓ. ANAIS 2012 do II GESPET - Encontro de Gestão Social do PET, 2013.
MEDEIROS, H. B. ; MEDEIROS, T. B. . ARBORIZAÇÃO URBANA E SUSTENTABILIDADE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Ciências Criminais e a Contemporaneidade - Limites Constitucionais do Direito Penal, Descrição: Grupo de pesquisa que objetiva analisar os limites constitucionais do Direito Penal na atualidade e os reflexos na contemporaneidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Thomas Blackstone de Medeiros - Integrante / Wallton Pereira de Souza Paiva - Coordenador.
2010 - 2011

Grupo de Estudos em Direito Critico, Marxismo e América Latina (GEDIC), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (1) . , Integrantes: Thomas Blackstone de Medeiros - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador.

Prêmios

2006

Primeiro Lugar em aprendizagem, relacionamento humano e desempenho escolar, Colégio Sagrado Coração de Maria.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Ministério Público Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Procuradoria da República em Mossoró-RN, órgão com atribuições de defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis perante os juízes federais, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e tribunais superiores.

2014 - 2014

Justiça Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na 13ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte, unidade com competência para julgar os processos do Juizado Especial Federal, que abrange causas de até 60 salários mínimos.

2012 - 2014

Ministério Público do RN

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 19ª Promotoria de Justiça, unidade ministerial com atuação cível e extrajudicial na defesa do Patrimônio Público e tutela de fundações e das entidades de interesse social, nos termos do art. 53 da lei complementar 141/96 e, em matéria criminal, nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, excetuados os de menor pontencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e competência; Crimes praticados por particular contra a administração em geral, excetuados os de menor pontencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e competência, crimes praticados por particular contra a administração estrangeira; crimes previstos na lei 8666/93, excetuados os de menor pontencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e competência; crimes previstos no decreto lei 201/97; crimes da lei 9613/98. Quando o crime antecedente for previsto nos incisos V e VIII; e de formação de quadrila para os crimes previstos nestes incisos.

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante Colaborador, Carga horária: 4

2018 - 2022

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito da UFERSA, Carga horária: 40

2017 - 2018

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito da UFERSA, Carga horária: 40

2015 - 2016

Colégio Diocesano Santa Luzia/Pleno Cursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia/Sociologia

2015 - 2016

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Defensoria Pública da União em Mossoró-RN, com ênfase em Direito Penal, Direito Administrativo, Saúde, Direito Civil, Direito Previdenciário e Execução Penal.

2016 - Atual

Medicursos - Concursos e Vestibulares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Filosofia, Sociologia e Direito, com ênfase na preparação para o ENEM e concursos

2016 - 2019

Santos, Vale e Figueredo Advogados

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação judicial e extrajudicial na defesa de direitos, especialmente em ramos do Direito Público.

2017 - Atual

Vírus Cursinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

2018 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2019 - Atual

Blackstone Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação judicial e extrajudicial na defesa de direitos, especialmente em ramos do Direito Público.