Fabrício Antônio da Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA, F. A. ; BENEDETTI, A. R. M. ; VICENTE, A. L. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM DIREITO, XVI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIOESTE/FB. 2019. (Congresso).

SILVA, F. A. . III Pesquisando o Direito. 2008. (Congresso).

SILVA, F. A. ; BENEDETTI, A. R. M. ; VICENTE, A. L. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM DIREITO, XVI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIOESTE/FB. 2019. (Congresso).

15º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2024. (Congresso).

14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2023. (Congresso).

13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (CICCRIM). 2022. (Congresso).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA,. 2021. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica de Direito do Instituto Federal do Paraná. "Direito e Linguagem - com psicanálise" e Pacote Anticrime na Trilha do Consenso?". 2020. (Congresso).

10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

A Educação Superior no Brasil e em Santa Catarina: atores, roteiro, direção, cenário e bastidores.A Educação Superior no Brasil e em Santa Catarina: atores, roteiro, direção, cenário e bastidores. 2013. (Oficina).

"Aspectos Jurídicos do Caso Cesare Battisti". 2009. (Outra).

" Segurança Pública e Democracia.". 2009. (Outra).

Direito Internacional dos Conflitos Armados (A Lei da Guerra):panorama, desafios e contemporaneidade. 2009. (Outra).

IV Pesquisando o Direito. A Expansão do Direito Penal. 2009. (Congresso).

Mostra Unisinos de Iniciação Científica.A Expansão do Direito Penal no Sistema Social Brasileiro. 2009. (Outra).

Temas Atuais de Direito do Trabalho. 2009. (Outra).

VII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. A dupla face dos direitos humanos: as garantias históricas entre violações e a busca da efetividade. 2009. (Congresso).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A Inflação legislativa e o Simbolismo no Direito Penal Brasileiro. 2009. (Outra).

"Caravana da Anistia". 2008. (Outra).

"Democracia na América Latina". 2008. (Seminário).

"Direito e Complexidade". 2008. (Outra).

"Lavagem de dinheiro - organizações criminosas. Políticas públicas par ao seu enfrentamento". 2008. (Outra).

Células-tronco Embrionárias: Os limites éticos da Ciência e suas conseqüências jurídicas. 2008. (Outra).

IHU - Debates "Análise Socio-jurídica do Acesso a Terra no Brasil". 2008. (Encontro).

III Pesquisando o Direito. Democracia e Formas de Inclusão Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2008. (Congresso).

II Mostra de Iniciação Científica e Pesquisa da Ulbra Gravataí.Transparência Administrativa e Novas Tecnologias. 2008. (Outra).

II MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA GRAVATAÍ.Democracia e Sistema Político: uma análise comparativa entre Brasil, México e Itália. 2008. (Outra).

IX Salão de Iniciação Científica PUCRS.O Centralismo do Sistema Político e a Democracia: o direito ao voto e a crise de representatividade no sistema social brasileiro. 2008. (Outra).

Limites e Possibilidades da Democracia na União Européia. 2008. (Seminário).

MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2008.A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ELETRONICA. 2008. (Outra).

O Papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).

VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos e X Seminario Internacional sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos. A Criminalização dos Movimentos Sociais como Afronta aos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

X Jornada de Iniciação Científica Uniritter.Direito ao Voto e Democracia no Sistema Social Brasileiro. 2008. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Democracia e Direito ao Voto no Sistema Social Brasileiro. 2008. (Outra).

?O Biodireito e a Bioética na Sociedade Contemporânea?. 2007. (Seminário).

"Estado, Civilização ou Barbárie"?. 2007. (Congresso).

Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

Ética nas Ciências. 2007. (Seminário).

FADISMA/ENTRE/MENTES.Os Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano: uma análise sobre a democracia. 2007. (Outra).

FADISMA/ENTRE/MENTES.Direito à Informação e Concretização de Direitos. 2007. (Outra).

Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão Feevale - 2007.As Novas Tecnologias e o Direito à Informação na Administração Pública. 2007. (Outra).

Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão - Feevale - 2007.Democracia e Inclusão - Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2007. (Outra).

I Conferência da Faculdade de Direito, FMP - ( Prof. Luigi Ferrajoli). 2007. (Outra).

III SEPesp - Semana de Extenção, Pesquisa e Pós - Graduação e Extenção da UNIRITER.As Possibilidades da Democracia: um estudo comparativo entre Brasil, México e Itália. 2007. (Outra).

II Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos sobre Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança. 2007. (Simpósio).

Metodologia e Transdisciplinariedade. 2007. (Seminário).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2007.As Novas Tecnologias e a Transparência na Administração Pública. 2007. (Outra).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2007.Democracia e Formas de Inclusão - Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2007. (Outra).

Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

Sindicabilidade das Políticas Públicas. 2007. (Outra).

XIX Salão de Iniciação Científica - UFRGS.Democracia e Inclusão - Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2007. (Outra).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2006.Redes Sancionatórias. 2006. (Outra).

Seminário Internacional Sobre Direito Moderno.. 2006. (Seminário).

Transparência Administrativa e Novas Tecnologias: Uma alternativa eficaz na crise dos controles clássicos do Estado, a fim de viabilizar a concretização de direitos. 2006. (Grupo de Estudos).. 2006. (Oficina).

Atuação no Direito - 7ª Edição. 2005. (Seminário).

Atuação no Direito - 6ª Edição. 2004. (Congresso).

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V. V.; SANCHES, A. M.. NEGOCIAÇAO PROCESSUAL NA RECUPERAÇAO JUDICIAL: UMA LEITURA A PARTIR DAS LEIS 11.101/2005 E 13.105/2015.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V.; GRASSI, F.. A ANÁLISE DA LINGUAGEM CORPORAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V. V.; SILVA, F. C.. A teoria da cegueira deliberada: critérios de limitação e sua (i)legitimidade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; PAULA, G.; RADAELLI, S. M.. O cárcere como pena no combate à criminalidade ou depósito de indesejáveis: uma análise da realidade social brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V. V.; PAULA, G.. A divergência doutrinária acerca do instituto jurídica da coisa julgada no julgamento antecipado parcial do mérito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; SILVA, F. C.; MEDEIROS, P. V. V.. Direito Penal do inimigo: suas manifestações legislativas e a incidência na Lei antiterrorismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; RADAELLI, S. M.; MACEDO, J. A. C.. Separação dos poderes, controle de constitucionalidade Brasileiro e Democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; RADAELLI, S. M.; MACEDO, J. A. C.. Resquício de autoritarismo na legislação Brasileira: uma análise do texto da lei Federal n° 5700/71 frente à Constituição Federal de 1998. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; RADAELLI, S. M.; OLIVEIRA, E.. A justiça negociada na colaboração premiada frente aos princípios do Direito Penal Brasileiro: Uma análise conforme a teoria dos jogos no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; RADAELLI, S. M.; OLIVEIRA, E.. A intervenção penal na proteção do meio ambiente: uma análise da relação entre manifestações e a tutela da fauna sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; RADAELLI, S. M.; OLIVEIRA, E.. Limite entre dolo eventual e culpa consciente quando da ocorrência de homicídio na direção de veículo automotor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; RADAELLI, S. M.; OLIVEIRA, E.. Da relação entre a mídia e o sistema penal na sociedade contemporânea: uma análise a partir do constitucionalismo do estado democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

LEOPOLDINO, C. J.;SILVA, F. A.; SILVESTRE, M.. Implantação das audiências de custódia e sua eficácia em relação à proteção dos direitos e garantias a que se propõe a resguardar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; LEOPOLDINO, C. J.; SILVESTRE, M.; BIZIAK, J. S.. O Labelling approach no contestado - A história dos rótulos em um conflito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V.; LEOPOLDINO, C. J.. Análise de constitucionalidade da Lei 12.654/12 e a utilização de perfis genéticos na persecução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V.; LEOPOLDINO, C. J.. A admissibilidade das provas ilícitas no direito penal brasileiro frente ao princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V.; LEOPOLDINO, C. J.. Banalização das prisões cautelares no processo penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V.; LEOPOLDINO, C. J.. Da (des) criminalização do crime de desacato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; LEOPOLDINO, C. J.; PAULA, G.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA A SER APLICADA NO CAMPO DA VITIMOLOGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; LORA, D. H. K.; CICHOVICZ, A. A.. Direito Penal Simbólico: Uma Análise A partir do Crime de Embriaguez ao Volante Art. 306 do CTB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; LORA, D. H. K.; ZAWADSKI, D. A.. Lei Maria da Penha como Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; RAMPAZZO, D.; KERBES, M.. Artigo 73, § 10 Da Lei 9.504/97: Aplicabilidade Condicionada A Conduta E À Promoção Pessoal De Candidatos A Reeleição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades (FACISA).

SILVA, F. A.; WINCKLER, S. T.; PEREIRA, R.. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; LORA, D. H. K.; VILBERT, J. T.. Remissão da Pena pelo Estudo e Aplicabilidade da Lei n. 12.433.11 e o Ensino a Distância nos Estabelecimentos Prisionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SOUZA, V. A.; SANTOS, R. F.. Responsabilidade Penal da Criança e do Adolescente na Lei 8.069.1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; MODESTI, M. C.; CERUTTI, S.. A (Im)possibilidade de Aplicação de Causa Extintiva da Punibilidade nos Crimes contra o Patrimônio, em Analogia aos Crimes Contra a Ordem Tributária, em Consonância com o Princípio Constitucional da Isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; MODESTI, M. C.; CERUTTI, S.. Prisões Cautelares e (Ir)responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SOUZA, L.; CERUTTI, S.. As Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Uma análise do Entendimento dos Tribunais Superiores. 2014 - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SANTOS, R.; PIRES, C.. A Persecução Criminal Frente à Mídia e a Pressão Social Pelo Combate à Criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SANTOS, R. F.; PIRES, C.. A Implementação da Justiça Restaurativa pro Meio da Mdiação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; PIRES, C.; MAROCCO, C.. Denúncia Genérica nos Crimes de Lavagem de Capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; VICENTIN, G. W.; MAROCCO, C.. Análise Constitucional da Proposta que Pretende Adotar a Castração Química como Punição e/ou Tratamento em Caso de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; VICENTIN, G. W.; MAROCCO, C.. Validade da Revogação da Suspensão Condicional do Processo Criminal Após o Decurso do Período de Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; CERUTTI, S.; MAROCCO, C.. Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise da Proteção aos Direitos Humanos Com Base nas Comissões Parlamentares de Inquérito no Ano de 1976 e de 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SANTOS, R. F.; MAROCCO, C.. O Sistema Carcerário Brasileiro e a (In)efetividade do Princípio da Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SANTOS, R. F.; MAROCCO, C.. Princípios da Inviolabilidade, da Intimidade e da Vida Privada Frente às Tecnologias da Segurança Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. Os Critérios de Análise da Imputabilidade dos Menores de 18 Anos Sob a Perspectiva do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SANTOS, R. F.; CERUTTI, S.. A Lei Maria da Penha (11.340/06) e a (im)possibilidade de Aplicação dos Institutos Despenalizadotes da Lei 9.099/95 (Juizados especiais criminais): Uma Análise sob a Perspectiva da Justiça Restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; LORA, D. H. K.; MODESTI, M. C.. A Privatização dos Estabelecimentos Prisionais no Brasil e no Mundo, Entre a Legalidade e a Legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; COPETTI, A.; SCHNEIDER, G. T.. A influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; COPETTI, A.; SCHNEIDER, G. T.. Sistema Intimafone: Intimação das Partes por Telefone no Juizado Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; COPETTI, A.; SCHNEIDER, G. T.. (In)eficácia da Pena Restritiva de Direitos de Prestação de Serviços à Comunidade ou Entidades Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; COPETTI, A.; SCHNEIDER, G. T.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri: Crimes Análogos com Sentenças Diferentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; COPETTI, A.; SCHNEIDER, G. T.. Penas Alternativas, Uma Solução Penal Adequada para o Fracasso da Pena de Prisão?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SCHNEIDER, G. T.; COPETTI, A.. A Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; MAROCCO, C.; CICHOVICZ, A. A.. Interveção Penal Mínima VS Expansão do Sistema Punitivo: Uma Análise da Legisçlação Criminal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SANTOS, R. F.; BRAUN, H. A. D.. Criança e Adolescente em Conflito com a lei: (Des)velando a Realidade no Município de Chapecó/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; DERVANOSKI JUNIOR, V.; FRANCOSI, R. J.. Pena de morte ao indígena e o conflito entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio do respeito às culturas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; FRANCOSI, R. J.; DERVANOSKI JUNIOR, V.. A (im)penhorabilidade da pequena propriedade rural e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; FRANCOSI, R. J.; DERVANOSKI JUNIOR, V.. Direitos Humanos das vítimas de crimes sob o crivo da lei n° 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; FRANCOSI, R. J.; DERVANOSKI JUNIOR, V.. Medida de Segurança por tempo indeterminado sob o ponto de vista (in)constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; DERVANOSKI JUNIOR, V.; FRANCOSI, R. J.. Redução da maioridade: panaceia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

GERHARD, W. J.; MOURA, J. C.;SILVA, F. A.. A possibilidade de revogação da adoção visando a proteção da criança e adoslecente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, F. A.; GERHARD, W. J.; MOURA, J. C.. A responsabilidade estatal nos danos ambientais e algumas propostas para efetivação dos instrumentos protecionistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, F. A.; GERHARD, W. J.; MOURA, J. C.. Problematização do acesso a justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STOBE, L.; ANTONINI, I. A.;SILVA, F. A.. Responsabilidade por vício do produto na relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; VIGNE, V.; SOUZA, L.. RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VIGNE, V.; SOUZA, L.;SILVA, F. A.. O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA CRIME NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; MODESTI, M. C.; SOUZA, V. A.. A Influência da Mídia na Proposta da Nova Legislação Penal Brasileira: minimalismo versus expansionismo do sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; LORA, D. H. K.; VILBERT, J. T.. A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Brasileiro: do processo civil ao processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; SONTAG, R.; VICENTIN, G. W.. Análise Constitucional sobre os Efeitos Jurídicos da Revogação da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; DERVANOSKI JUNIOR, V.; RIBEIRO, . O direito penal simbólico: uma análise sob a perspectiva da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006).. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades (FACISA).

PRETTO, M.; KASSBURG, O. J.;SILVA, F. A.. A (in) Constitucionalidade do Monitoramento Eletrônico de Presos Utilizado como Medida de Execução Penal no Brasil Sob a Égide da Lei 12.258/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, F. A.; PRETTO, M.; KASSBURG, O. J.. A Desproporcionalidade da Pena no Crime de Estupro à Luz de Atos Libidinosos Menos Graves. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Azevedo, Eduardo Pianalto de; CAPEL, T. Z.;SILVA, F. A.. Análise da ação penal nos crimes de lesões corporais leves perpetrados contra a mulher no âmbito doméstico frente ao acolhimento da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4424.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, F. A.; CAPEL, T. Z.; PRETTO, M.. Concessão da fiança pela autoridade policial nos crimes punidos com detenção em face da Lei n°12403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, F. A.; STONOGA, C.; FAE, A. L.. O assédio moral no ambiente de trabalho e o seu impacto negativo na vida do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; SOUZA, L.; FAE, A. L.. Reflexões sobre a sucessão de companheiros (as) na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; STONOGA, C.; FAE, A. L.. A impossibilidade de rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado, no caso da embriagues patológica, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; STONOGA, C.; FAE, A. L.. Reflexões sobre o cabimento de ação pública incondicionada na lei 11.340/2006 na hipótese de vitima se reconciliar com o ofensor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; RAMPAZZO, D.; SILVA, A. F.. O dano moral às pessoas físicas na desapropriação para fins de instalação de hidrelétricas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; SILVA, A. F.; RAMPAZZO, D.. As possíveis responsabilidades imputáveis ao empregador nos casos de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; FAE, A. M. K.; SILVA, A. F.. Os limites da ampla defesa e do contraditório no âmbito do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; SILVA, A. F.; RAMPAZZO, D.. A (in) eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; SILVA, A. F.; RAMPAZZO, D.. A (in)eficácia da redução da maioridade penal como instrumento de combate à criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V. V.; LIMA, F. M.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2019. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; MEDEIROS, P. V. V.; VIEIRA, R. V. S.; PRADO, D. S.. Análise dos editais de transferências internas e externas/aproveitamentos de cursos 2018. 2018.

SILVA, F. A.; GALVAO, L. M.; FONSECA, N. F.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2017. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.; VIEIRA, R. V. S.. Comissão para Avaliação do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação por Transferência Interna e Externa e por aproveitamento de cursos de graduação (Edital nº 49/2016 e 50/2016 ? PROENS/IFPR),. 2016. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

SILVA, F. A.. II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE, V JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS e V CICLO DE DEBATES - GMF E UNEMAT do Campus Universitário de Diamantino, de Alto Araguaia e do Núcleo Pedagógico de Rondonópolis da Universidade do Estado de Mato Grosso,. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, F. A.. Direção das apresentações dos trabalhos científicos do eixo temático ?CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL; EXECUÇÃO PENAL; TUTELA DOS ATOS INFRACIONAIS (ECA); PSICOLOGIA FORENSE?. 2020. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA, F. A.. Direção das apresentações dos trabalhos científicos do eixo temático ?CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL; EXECUÇÃO PENAL E TUTELA DOS ATOS INFRACIONAIS (ECA)? ocorridas no dia 06 de novembro de 2019, durante o I CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS. 2019. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA, F. A.. Avaliação de comprovação de experiência Extra-Curricular da disciplina de Segurança Pública e Criminologia. 2015. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; FAE, A. M. K.; DERVANOSKI JUNIOR, V.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES N.º 001/2013. 2013. Celer Faculdades.

SILVA, F. A.; SANTOS, R.; CICHOVICZ, A. A.. Banca examinadora de comprovação de experiência extra-escolar (conhecimento prévio). 2013. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, F. A.; FAE, A. M. K.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES N.º 001/2012. 2012. Celer Faculdades.

O SISTEMA CARCERÁRIO E A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COMO POLÍTICA DE EXTERMÍNIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL A PROFESSORES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

O cárcere como pena no combate à criminalidade ou depósito de indesejáveis: uma análise da realidade social brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A teoria da cegueira deliberada: critérios de limitação e sua (i)legitimidade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A justiça negociada na colaboração premiada frente aos princípios do Direito Penal Brasileiro: Uma análise conforme a teoria dos jogos no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A intervenção penal na proteção do meio ambiente: uma análise da relação entre manifestações e a tutela da fauna sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Limite entre dolo eventual e culpa consciente quando da ocorrência de homicídio na direção de veículo automotor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Da relação entre a mídia e o sistema penal na sociedade contemporânea: uma análise a partir do constitucionalismo do estado democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Análise de constitucionalidade da Lei 12; 654/12 e a utilização de perfis genéticos na persecução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A admissibilidade das provas ilícitas no direito penal brasileiro frente ao princípio da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Banalização das prisões cautelares no processo penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Da (des) criminalização do crime de desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA A SER APLICADA NO CAMPO DA VITIMOLOGIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Direito Penal Simbólico: Uma Análise A partir do Crime de Embriaguez ao Volante Art; 306 do CTB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Prisões Cautelares e (Ir)responsabilidade Civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

As Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Uma análise do Entendimento dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Os Critérios de Análise da Imputabilidade dos Menores de 18 Anos Sob a Perspectiva do Princípio da Proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A Lei Maria da Penha (11; 340/06) e a (im)possibilidade de Aplicação dos Institutos Despenalizadotes da Lei 9; 099/95 (Juizados especiais criminais): Uma Análise sob a Perspectiva da Justiça Restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

Interveção Penal Mínima VS Expansão do Sistema Punitivo: Uma Análise da Legisçlação Criminal Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A (In)Constitucionalidade do Aborto de Fetos Anencéfalos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Celer Faculdades (FACISA); Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A Ressocialização pelo Trabalho e Estudo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Celer Faculdades (FACISA); Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

O tratamento Jurídico Penal do Psicopata no Atual Sistema Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Celer Faculdades (FACISA); Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

O direito penal simbólico: uma análise sob a perspectiva da Lei Maria da Penha (lei 11; 340/2006); ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Celer Faculdades; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A (IN)EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CRIMINALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Celer Faculdades; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A (IN)OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Celer Faculdades; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A função da pena privativa de liberdade diante da realidade do sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Celer Faculdades; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

O RACISMO ESTRUTURAL E A LEGITIMAÇÃO DA NECROPOLÍTICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

O início da execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri após a Lei 13; 964/19: mais do mesmo ? o punitivismo disfarçado de antinomia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

O início da execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri após a Lei 13; 964/19: mais do mesmo ? o punitivismo disfarçado de antinomia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A intervenção penal na proteção do meio ambiente: uma análise da relação entre manifestações culturais e a tutela da fauna; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas implicações na Teoria do Delito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A PERSONALIDADE CONSTITUCIONAL E (ANTI) DEMOCRÁTICA DO STF: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DADA À LEI DE ANISTIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A PERSONALIDADE CONSTITUCIONAL E (ANTI) DEMOCRÁTICA DO STF: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DADA À LEI DE ANISTIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126; 292/SP; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126; 292/SP; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Fabrício Antônio da Silva;

SILVA, F. A. . parecerista dos trabalhos científicos do ?II CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM DIREITO, XVII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO E XVII SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIOESTE/FB?. 2020.

2009

Meción Especial (apresentação) VII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Católica de Córdoba.

2009

Mejor Trabajo original corresppondiente al eje "Garantías de los Derechos Humanos", Universidad Católica de Córdoba.

2008

Mejor expositor en las VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos y X seminario sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Católica del Uruguay.

2007

Menção Honrosa na Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2007

Destaque do XIX Salão de Iniciação Científica - UFRGS, Univeridade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - PROPESP.

2007

Destaque da IX Jornada de Iniciação Científica - III SEPesq, UNIRITTER.

2007

PRÊMIO DESTAQUE 4° FADISMA ENTRE/MENTES, FADISMA.