Alexandre Almeida Santana Rocha

Sou Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, graduando em Direito, graduado em Ciências Biológica e especialista em Gestão Pública e em Direito Administrativo. Com mais de 10 anos de experiência na Administração Pública, atuei na esfera federal, distrital e no Estado de Santa Catarina, tanto em âmbito técnico-científico quanto em áreas de gestão estratégica e de liderança e tomada de decisão. Acredito que a interseção entre ciência e direito impulsiona a busca por soluções que superam o formalismo jurídico e a burocracia administrativa para integrar alicerces inovadores na transformação da vida das pessoas.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização de Gestão pública

2016 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Sistema de Controle Interno como alternativa para as disfunções de uma estrutura Linha-Staff por meio da implementação de princípios de uma gestão por processos: o caso do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Orientador: Annibal Affonso Neto
Bolsista do(a): Tribunal de Contas do Distrito Federal, TCDF, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: Cláusula de Reajuste nos Contratos Administrativos: Garantia de Equilíbrio Econômico-Financeiro na Administração Pública
Orientador: Élida Ferreira Guerra

Graduação em Direito

2020 - 2025

Centro Universitário CESUSC
Título: A CONSTRUÇÃO DA CONSENSUALIDADE NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO TCU E PERSPECTIVAS DE APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO
Orientador: Juliana Ribeiro Goulart

Graduação em Biologia

2007 - 2010

Universidade Federal da Bahia
Título: Avaliação do impacto da atividade de dragagem sobre o mesozooplâncton na área portuária de Aratu, Bahia
Orientador: Paulo Mafalda Júnior

Formação complementar

2025 - 2025

Participação e Controle Social na Execução de Penas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Gestão de Crises no Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Seleção, contratação e inclusão de Pessoas com deficiência no mundo do Trab. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

equidade nas politicas publicas e o atendimento a populacao em situacao de. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

As novas regras quanto ao planejamento e à gestão de contratos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Distrito Federal, TCDF, Brasil.

2018 - 2018

Controle interno na administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Modalidades e tipos de licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Ética e administração pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Estrátegica na administração pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Oficina ACCESS. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Distrito Federal, TCDF, Brasil.

2015 - 2015

Fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Distrito Federal, TCDF, Brasil.

2015 - 2015

Gestão de processos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Distrito Federal, TCDF, Brasil.

2010 - 2010

Licenciamento ambiental. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2010 - 2010

Programação em ArcGIS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios

2021

Elogio Funcional da Promotora Luciana Cardoso Pilati Polli do Centro de Apoio do Meio Ambiente. Projeto de votação para delimitação de APPs em Núcleos Urbanos Consolidados., Ministério Público de Santa Catarina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2023

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auditor de Controle Externo na área de Controle, Finanças e Orçamento no Ministério Público de Santa Catarina. Atuação na coordenadoria de Planejamento e assessoria na alta administração, promoção em estudos e trabalhos relacionados a planejamento, orçamento, processos e projetos, envolvendo todo o MPSC. Projetos mais significativos:Projeto de aprimoramento do Orçamento do MPSC: Aprimoramento no processo de planejamento e execução do orçamento do MPSC. Objetivou-se a promoção de um planejamento participativo, envolvendo todas as áreas do MPSC na elaboração do orçamento e sobretudo a participação gerencial da COPLAN e da Administração Superior em todo o processo. O projeto também promoveu a execução do orçamento de forma mais controlada e eficiente, por meio do fornecimento de informações gerenciais em tempo real com painéis de business intelligence (BI). Projeto Debate Virtual do CME:O projeto envolveu votação e debate dos enunciados de Delimitação de APPs em Núcleos Urbanos Consolidados, com objetivo de atualizar os conceitos legislativos. Elaborou-se painel de BI específico para execução e para acompanhamento dos resultados. Recebimento de elogio funcional da Promotora Luciana Cardoso Pilati Polli.Projeto PGA: Aprimoramento do Plano Geral de Atuação do MPSC, com vigência de dois anos, em que se estabelecem as metas e as prioridades da instituição para as áreas que englobam a atividade fim ministerial. Aprimoramento do uso dos Recursos do MPSC (2023): Liderança de um novo modelo de gestão financeira para o MPSC, envolvendo desde o planejamento à execução orçamentaria, conduzindo reuniões com os coordenadores de todas as áreas bem como debates e apresentações gerencias mensais ao Procurador-Geral de Justiça e com toda a Administração Superior. O projeto permitiu que o MPSC atingisse todas as suas metas estabelecidas mesmo com déficit de arrecadação, por meio de um uso técnico e inteligente dos recursos, além de aprimorar a gestão dos Fundos ligados aos órgão.

2025 - Atual

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente atua vinculado ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Divisão de Controle Interno, com foco no assessoramento de informações estratégicas para apoio à Alta Administração. Contribui para o aprimoramento da governança interna por meio do acompanhamento de riscos institucionais, da avaliação de conformidade administrativa e da análise técnica de atos de execução orçamentária e contratos. Atua, ainda, na elaboração de relatórios gerenciais, estudos técnicos e no suporte ao planejamento da auditoria interna, promovendo maior integração entre os mecanismos de controle, integridade e gestão estratégica.

2024 - 2024

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auditor de Controle Externo na área de Controle, Finanças e Orçamento Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Secretaria de Tecnologia da Informação do TCDF, fiscalizando os contratos do Tribunal que envolviam produtos e serviços de TI, bem como assessoria ligada à análise de demais processos e à elaboração de Termos de Referência e de Estudos Técnicos Preliminares.

2015 - 2018

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auditor de Controle Externo na área de Controle, Finanças e Orçamento Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Controle Interno do TCDF, como assessoria ligada à presidência, auditoria, inspeção, análise de gestão fiscal e orçamentária e análise dos processos de pessoal (concessão de aposentadoria, pensão e abono). Principal projeto:Criação e implementação do Sistema de Controle Interno do TCDF: Refere-se ao plano de organização e todos os métodos e medidas adotados para salvaguardar os ativos, desenvolver a eficiência nas operações, avaliar o cumprimento dos programas, objetivos, metas, orçamentos e políticas administrativas, bem como para verificar a exatidão e a veracidade das informações, assegurando a transparência e efetividade da gestão pública. (Resolução N 284, 26 de novembro de 2015).

2015 - 2017

Mundo dos Resultados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Concurso público, Carga horária: 600

Outras informações:
Professor de aulas para concursos professor autônomo em parceria com a empresa Mundo dos Resultados, atuando por meio de videoaulas, planejamento de estudos e aulas de redação e direito para candidatos a concursos públicos.

2013 - 2014

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico

Outras informações:
Analista Técnico de Políticas Sociais no Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos exercendo atividades de fomento à produção pública de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Principal projeto:Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP): O objetivo principal é financiar o desenvolvimento nacional para reduzir os custos de aquisição dos medicamentos e produtos que atualmente são importados ou que representam um alto custo para o sistema.

2010 - 2011

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscalização ambietal

Outras informações:
Núcleo de Biodiversidade do IBAMA Setor de FaunaFiscalização ambiental, licenças de manejo e transporte e auxílio técnico aos Analistas Ambientais do Setor de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na gestão da fauna baiana. Projetos mais significativos:Projeto CRAS: Implementação de um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres na Caatinga com parceria entre IBAMA, Banco do Brasil, Fazendas Unidas Riocon, IDAN e universidades públicas.Projeto TDDP: Elaboração, junto a pesquisadores e especialistas da área, de diretrizes para implementação do Termo de Depósito Doméstico Provisório de animais silvestres, enquadrado na Resolução 384 do CONAMA.Participante - Grupo de Trabalho - Fauna, IBAMA, IMA

2011 - 2011

Hidros Consultoria

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Consultoria Ambiental

Outras informações:
Trabalho de levantamento qualitativo faunístico do entorno de Vitória da Conquista/BA. Estudo solicitado para licenciamento da obra do Aeroporto de Vitória da Conquista. Serviço terceirizado, com duração de apenas dois meses, envolvendo estudo em campo, coleta, identificação e elaboração de relatório.

2011 - 2011

Organização Socioambientalista PRÓ-MAR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Instrutor e Orientador

Outras informações:
O trabalho realizado foi voluntário, promovendo cursos de educação ambiental, palestras, reuniões da comunidade com chefes do executivo e representantes dos órgãos ambientais, eventos de limpeza de praia, monitoramento da pesca e dos recifes de coral, entre outros. Projetos mais significativos:Reef Check: Monitoramento dos recifes de coral da região de Itaparica, levantando dados para o Worldwide Reef Check. SOS Caramuanas: Criação de uma Área Marinha Protegida no recife das Caramuanas, em Itaparica, com o fim de produzir uma pesca sustentável.

2011 - 2012

Sea Project

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultoria Ambiental

Outras informações:
Sea Projects Rio de Janeiro. Empresa de consultoria ambiental que trabalha com estudos de ecossistemas. Trabalho como contratado em regime de CLT como biólogo, executando atividades de estudo piloto e coleta em campo (mar, rio, lago e mangue), análises estatísticas, elaboração de EIAs e RIMAs. Projetos mais significativos:Monitoramentos oceanográficos e limnológicos: monitoramento, caracterização e avaliação de impactos em corpos hídricos vinculados a atividades industriais diversas, como construção de gasoduto, estaleiro de navios e emissário submarino. Os projetos ocorreram na região da Baía de Aratu/BA, Rio Sergipe/Sergipe, Porto de Barra do Riacho/ES e Madre de Deus/BA. Clientes como GDK e Petrobrás.