Daniele Matos de Oliveira

Doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2019), Pesquisadora Visitante do Instiut de Recherche en Santé Publique de l'Université de Montréal (IRSPUM) na École de Santé Publique da Université de Montréal, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Clássica de Lisboa (2008), com revalidação pela Universidade Federal de Pernambuco concluída; Especialização em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (2007); Especialização em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Estácio da Bahia (2011); Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005) e Licenciatura em Filosofia pela Faculdade de Educação Paulistana (2024). Atualmente professora de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica, Direito Processual Civil, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Introdução à Filosofia.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania

2015 - 2019

Universidade Católica do Salvador
Título: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO EM MUNICÍPIO DO SUDOESTE DA BAHIA, BRASIL
Orientador: em Université de Montreal ( ANNETTE LEIBING)
com , Ano de obtenção: 2019. Ana Maria Fernandes Pitta. Coorientador: ANNETTE LEIBING. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: TRABALHADOR, PATRIMÔNIO GENÉTICO, SAÚDE, URÂNIO.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais

2005 - 2008

Universidade de Lisboa
Título: Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Maria do Rosário Palma Ramalho

Especialização em Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior

2010 - 2011

Centro Universitário Estácio da Bahia
Título: Mecanismos de Adaptação do Discente ao Atual Ensino Superior

Especialização em Direito

2005 - 2007

Universidade de Lisboa
Título: A Posição do Trabalhador no Processo de Insolvência
Orientador: Maria do Rosário Palma Ramalho

Graduação em FILOSOFIA

2020 - 2024

Faculdade de Educação Paulistana

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Católica do Salvador
Título: A Possibilidade de Falência de Empresas não Mercantis
Orientador: Daniel Roman

Formação complementar

2017 - 2017

Doutorado Sanduíche. , Université de Montreal, UdeM, Canadá.

2017 - 2017

Institut de Recherche en Santé Publique de l'Université de Montréal. , Université de Montreal, UdeM, Canadá.

2013 - 2013

Curso sobre Relações de Trabalho no Desporto. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO IONIZANTE SOB UMA ÓTICA INTERDISCIPLINAR. 2019. (Congresso).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DO DNA DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO NO LOCAL DE TRABALHO. 2019. (Encontro).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTE À PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. 2018. (Encontro).

5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. 2016. (Congresso).

CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACION CUALITATIVA EN SALUD. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES COM EXPOSIÇÃO AO URÂNIO. 2016. (Congresso).

CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACION CUALITATIVA EN SALUD. 2016. (Congresso).

Mesa Redonda Abordagens interdisciplinares e experiências de pesquisa. 2016. (Outra).

Mesa redonda Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?. 2016. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO E SUSTENTABILIDADE PARA UM MUNDO MELHOR.Sustentabilidade na Área de Engenharia - Aspectos Legais. 2011. (Seminário).

PALESTRA SOBRE O TEMA "FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS".FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: THIANA CHAVES

OLIVEIRA, D. M.. A RELATIVIZAÇÃO DO IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA.

Aluno: Sarita Fernanda Dittz

OLIVEIRA, D. M.. MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA INSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA.

Aluno: Karen Patrícia Oliveira

OLIVEIRA, D. M.. O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: INEFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016.

Aluno: Caroline Miranda Melo

OLIVEIRA, D. M.. O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO RECLUSÃO E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA.

Aluno: MARCIA GOMEZ ANTAS

OLIVEIRA, D. M.. CONFLITO DOS MEDICOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA EMPRESA PRIVADA DO TRABALHADOR : ACIDENTE DE TRABALHO E COMPETENCIA PARA JULGAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: ALAN RAMOS BRASIL

OLIVEIRA, D. M.. HONORARIOS DE SUCUMBENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: CARLA SILVA PATROCINIO

OLIVEIRA, D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: CLAUDIA VALERIA MATOS

OLIVEIRA, D. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; INSTRUMENTO DE TUTELA OU DESREGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: SINEVALDO DO ROSARIO BARBOSA

OLIVEIRA, D. M.. RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO ALIMENTICIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: VIVIANE SERTORIO BAHIA

OLIVEIRA, D. M.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Daniella Rocha Coelho

OLIVEIRA, D. M.. CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE ABUSIVA POR APROVEITAMENTO DA DEFICIENCIA DE JULGAMENTO E EXPERIENCIA DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: LUCAS LEANDRO DE SAMPAIO ROSA

OLIVEIRA, D. M.. A REGULARIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA

OLIVEIRA, D. M.. A LIDE SIMULADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: ANDREA LUANA NASCIMENTO ANDRADE

OLIVEIRA, D. M.. O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

OLIVEIRA, D. M.. O DIREITO A ESTABILIDADE PROVISORIA PARA O DEFENSOR DA GUARDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA GENITORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: ROMULO GALVÃO VIEIRA

OLIVEIRA, D. M.; ALMEIDA, A.R.; ROCHA, S.M.C.. O MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: OSMÁRIO ARAÚJO RIOS

OLIVEIRA, D. M.; ALMEIDA, A.R.; ROCHA, S.M.C.. O CDC E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: KADIDIJA PIRES OLIVEIRA

OLIVEIRA, D. M.; ALMEIDA, A.R.; ROCHA, S.M.C.. A PUBLICIDADE ILÍCITA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Orientou

DANIEL EDGARD MENDONÇA FILHO

MANDADO DE SEGURANÇA NAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NA JUSTIÇA DO TRAALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

ADILA CARNEIRO ALVES LIMA

O COMBATE À NEOESCRAVIDÃO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

Agnaldo Roque Cardeal da Silva

DIREITO TRABALHISTA: ESTABILIDADE PATERNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

GILMARA CRISTINA DOS SANTOS

AS IMPLICAÇÕES DA NOVA LEI DE AVISO PRÉVIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

ISAIAS LOPES DE SANTANA

A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO: MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

THIAGO DE ALMEIDA CLEMENT

ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO LABORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

Renata da Silva Ferreira

A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA EMPREGADOS AFASTADOS POR AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

GEISA MONCORVO PIMENTAL

ALTA PROGRAMADA DO INSS E A NÃO ACEITAÇÃO DO RETORNO DO ACIDENTADO PELO EMPREGADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

STEVENSON CARVALHO DE SOUSA

CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

OLIVIO JOSÉ DE CASTRO

APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTTE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

JOÃO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

ASSEDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

ANDRÉ LUIS MENDES DE AZEVEDO FILHO

A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

HELENA MARIA DE ASSIS SOUZA

DOENÇAS LABORAIS DOS BANCÁRIOS E SUAS CONSEQUENCIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

ANDRESSA DA SILVA OTERO

O ONUS DA PROVA NO PROCESSO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

KENNY CRISTINA LEONE SANTIAGO

O PREQUESTIONAMENTO DO REC; ESPECIAL E O REC; EXTRAORDINÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

José Rodrigo Cardoso Barreto

LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DIR; TRAB; MEDIANTE ; ; ; ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

JURENE CORREIA ROCHA DA PAIXÃO

DISCRIMINAÇÃO AO PORTADOR DEFIC; MERC; TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

MANOEL DOS SANTOS SANTANA

A REDUÇÃO DA ATUAL JORNADA DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

ZAIRA SANTANA MAGALHÃES

A INSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

PATRICIA ROBERTA DUQUE FARES

DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

MARIA SELMA SOARES

A TEORIA DA RESPONSABILIDADE PERDA DE UMA CHANCE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIA PLÁSTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

DIANA ABREU DOS REIS

A DIARISTA, EVENTUAL OU PERMANENTE E O CONFLITO JURISPRUDENCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

RAFAEL LUIS G

S; SOLLA; RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ

A LEGALIDADE DA MÃO-DE-OBRA ATRAVÉS DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E O CONFLITO EXISTENTE QUANTO ÀS COOPERATIVAS FRAUDULENTAS: PROJETO DE PESQUISA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

ADRIANA PIMENTEL DA SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO POR PROFISSIONAIS LIBERAIS QUANDO VINCULADOS A UMA COOPERATIVA DE SERVIÇO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Daniele Matos de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, D. M. ; SOBRINHO, Paulo César O. . A (IN) OBSERVÂNCIA DAS DETERMINANTES SOCIAIS NO PROCESSO SAÚDE E DOENÇA SOB O PONTO DE VISTA COLETIVO. REVISTA CIÊNCIA (IN) CENA , v. 1, p. 94-104, 2019.

  • OLIVEIRA, D. M. . A SAÚDE DO TRABALHADOR COMO PRIORIDADE NO LOCAL DE TRABALHO. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. , v. 1, p. 1, 2018.

  • OLIVEIRA, D. M. ; LEMOS, A.M.R ; Rodolfo Pamplona ; Matheus Rocha . A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ?OUTRAS CONVERSAS SOBRE OS JEITOS DO BRASIL. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. , v. 1, p. 1, 2018.

  • OLIVEIRA, D. M. ; LEMOS, A.M.R ; Ana Claudia Souza ; Gustavo Gonzaga . A RESPONSABILIDADE SOBRE O LIXO. QUEM DEVE SER RESPONSÁVEL PELO LIXO: O PARTICULAR OU O ESTADO?. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. , v. 1, p. 1, 2018.

  • OLIVEIRA, D. M. ; DSOUZA, M. F. ; ROSETTO, G. P. N. ; ARAGAO, H. G. . REDES SOCIAIS E NARCISISMO: IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS. REVISTA CIÊNCIA (IN) CENA , v. 1, p. 80, 2018.

  • OLIVEIRA, D. M. ; CAMPOS, B.C.D. ; ANDRADE, C.E.M. ; SAMPIO, M. S. . DIREITOS DOS TRABALHADORES EM AMBIENTES DE ALTO RISCO NO BRASIL. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. ano VIII, p. 27, 2015.

  • OLIVEIRA, D. M. ; FERNANDES, B. V. ; CAMPOS, B. C. D. ; POSSIDIO, M. M. . PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES: UMA PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL E NECESSIDADE CONSTANTE. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. VIII, p. 15, 2015.

  • LEMOS, A.M.R ; OLIVEIRA, D. M. ; ANDRADE, C. E. M. ; MARINHO, A. R. ; OLIVEIRA, D. M. . A TENSÃO NA DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O JUDICIÁRIO E O EXECUTIVO. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. VIII, p. 21, 2015.

  • OLIVEIRA, D. M. ; MARINHO, A. R. ; ANDRADE, C. E. M. ; PARAENSE, L. L. . O SOFT LAW NO DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. VIII, p. 17, 2015.

  • OLIVEIRA, D. M. . A Existência de uma Cláusula Geral antielisiva ou antievasiva no Direito Fiscal Brasileiro. Revista Juristas , v. 3, p. 92, 2006.

  • OLIVEIRA, D. M. . A Possibilidade de Falência de Empresas não Mercantis. Jus Navigandi (Teresina) , v. 9, p. 745, 2005.

  • OLIVEIRA, D. M. ; VILAS BOAS, S. V. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1. ed. Zaragoza: LEFIS, 2019. v. 1. 320p .

  • OLIVEIRA, D. M. ; BISPO, Vanesca . A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DO DNA DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO NO LOCAL DE TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 1-69.

  • OLIVEIRA, D. M. ; OLIVEIRA, D. M. . A ESCRAVIDÃO NA CONTEMPORANEIDADE E A VIOLAÇÃO A DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS. In: MARCELO POLITANO DE FREITAS; MATHEUS FERREIRA BEZERRA; PEDRO CAMILO FIGUEIREDO NETO. (Org.). CONSTITUÍDOS: COMPARTILHANDO DIREITOS AOS 30 ANOS DA CARTA CIDADÃ. 1ed.SALVADOR: MENTE ABERTA, 2018, v. 1, p. 09-.

  • OLIVEIRA, D. M. . TRABALHADORES E O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO. In: ANA PAULA LIMA LEAL; PEDRO CAMILO FIGUEIREDO NETO. (Org.). DIÁLOGOS JURÍDICOS III: DIREITO, JUSTIÇA E RESPEITO PELAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. 1ed.SALVADOR: MENTE ABERTA, 2018, v. III, p. 1-.

  • OLIVEIRA, D. M. . A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO IONIZANTE SOB UMA ÓTICA INTERDISCIPLINAR. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2019, COIMBRA. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2019.

  • OLIVEIRA, D. M. . PARTICIPAÇÃO COMO PESQUISADORA NA ÉCOLE DE SANTÉ PUBLQUE DA UNIVERSITÉ DE MONTRÉAL (DOUTORADO SANDUÍCHE). In: Semana Jurídica da Faculdade de Direito na Universidade Salgado de Oliveira, 2018, Salvador. Apresentações em semana jurídica. Salvador: Universidade Salgado de Oliveira, 2018.

  • OLIVEIRA, D. M. ; VILAS BOAS, S. V. . NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTE À PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. In: CONPEDI - Universidad de Zaragoza, 2018, Zaragoza. CONPEDI ZARAGOZA, 2018.

  • OLIVEIRA, D. M. ; ANA PITTA . Necessidade de Proteção do Patrimônio Genético dos Trabalhadores com Exposição ao Urânio. In: Congreso Iberoamericano de Investigacion Cualitativa en Salud, 2016, Barcelona. Congreso Iberoamericano de Investigacion Cualitativa en Salud, Barcelona, 2016.

  • OLIVEIRA, D. M. ; OLIVEIRA, D. M. . NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTE À PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO) , 2018.

  • OLIVEIRA, D. M. . A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DO DNA DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO NO LOCAL DE TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, D. M. . PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, D. M. ; OLIVEIRA, D. M. . PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, D. M. . MESA DE PESQUISA SAÚDE E CIDADANIA: REDES INTELIGENTES DE PESQUISAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, D. M. . PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANA PITTA ; OLIVEIRA, D. M. . AVALIAÇÃO ETNOGRÁFICA SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO NORDESTE DO BRASIL: ENTRE A IMPLICAÇÃO DE PESQUISADORES E A ISENÇÃO AVALIATIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, D. M. ; ANDRADE, A. L. N. . O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, D. M. ; LIMA, A. C. A. . O COMBATE À NEOESCRAVIDÃO NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, D. M. ; CARVALHO, H. A. G. ; BLANDY, M. Q. . ATIVISMO JUDICIAL: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, D. M. . Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, D. M. . Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, D. M. . A Posição do Trabalhador no Processo de Insolvência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, D. M. . A Existência de uma Cláusula Atielisiva ou Antievasiva no Direito Fiscal Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, D. M. . Transmissão e Licença da Marca. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, D. M. . Curso de Aperfeiçoamento de Pessoal em matéria Trabalhista com ênfase em Segurança do Trabalho.. 2022. .

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    LACRE - LABORATÓRIO CRÍTICO DE EXISTÊNCIAS, Descrição: A proposta de pesquisa LACRE - Laboratório crítico de existências objetiva analisar a evolução da luta dos direitos das pessoas LGBTQ, especialmente no âmbito do Estado da Bahia, que apresentemquestões que podem ser situadas e interpretadas em torno de o poder dos corpos serem considerados indisciplinados e como estranham modos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Daniele Matos de Oliveira - Integrante / BELMIRO VIVALDO FERNANDES - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2022

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO COMITÊ INTERNO DE PESQUISA (CIP)

2018 - 2022

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 02/2018 - 12/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, ESTÁCIO.,Linhas de pesquisa

2025 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora efetiva

Atividades

  • 08/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação (DEDC) - Campus XIII - Itaberaba.,Linhas de pesquisa

  • 03/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação (DEDC) - Campus XIII - Itaberaba.,Linhas de pesquisa

  • 03/2025

    Extensão universitária , Departamento de Educação (DEDC) - Campus XIII - Itaberaba.,Atividade de extensão realizada, EDUCAÇÃO JURÍDICA E SAÚDE LABORAL: CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES.

  • 01/2025

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho; Seguridade Social e Previdência; Hermenêutica Jurídica; Direito Processual Civil

2025 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  • 07/2025

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • 07/2025

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

2015 - 2019

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: estudante/pesquisadora

Outras informações:
Membro integrante do NESC (Núcleo de Estudos em Saúde e Cidadania).

2019 - 2025

Centro Universitário Uninassau - Salvador (BA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2016 - 2019

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação

Outras informações:
COORDENADORA DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2015 - 2019

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

2014 - 2015

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Interina da Pós-Graduação

Outras informações:
Coordenadora Interina da Pós-Graduação de Direito Civil e Processo Civil.

2014 - 2021

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Pós-Graduação de Processo Civil.

2008 - 2021

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Titular da cadeira de Direito do Trabalho, de Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista.

2023 - 2025

Fundação Visconde de Cairu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Estágio Supervisionado na Faculdade de Direito.

2016 - 2021

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

2014 - 2021

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 13

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual Civil.

2015 - 2017

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 8

2007 - Atual

Bulhões e Matos Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada-Sócia, Carga horária: 40

2008 - 2008

Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Adv. Ass.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada da Vivo/BA

2007 - 2007

França Athayde e Lago Adv. Ass.

Vínculo: Advogada prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada Coord. de processos da Claro Sergipe, Carga horária: 40

2006 - 2006

Emanoel Robson Alves de Matos Advogados

Vínculo: Advogada prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40