Victor Thiago da Silva Libonati

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O regime de tributação do ICMS no consumo residencial de energia elétrica no Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Aposentadoria especial do deficiente físico: Uma análise além da lei complementar nº 142/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Uma visão constitucional e principiológica do ICMS e a Justiça Fiscal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento da Justiça Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O imposto sobre a renda de pessoa física e a capacidade contributiva do cidadão brasileiro: um estudo das limitações impostas às deduções com despesas educacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. IPVA: Incidência de imposto sobre a propriedade de veículos automotores em aeronaves e embarcações.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A tributação dos jogos eletrônicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de Justiça Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A inconstitucionalidade na imposição de limite de dedução na base de cálculo do imposto de renda pessoa física dos gastos com educação do contribuinte e seus dependentes na base de cálculo do imposto de renda pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O IPTU como instrumento do Estado na efetivação da Justiça Fiscal e Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Pirataria Midiática: entre a democratização da cultura e crime contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O confisco tributário e as implicações à dignidade da pessoa humana: a eficácia do princípio do não confisco e a visão do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A perícia na investigação criminal: aspectos relevantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

LUCA, J. R. A.; FERREIRA, N. S. C.;LIBONATI, V. T. S.. Sentença condenatória em casos de pedido de absolvição pelo Ministério Público: Uma análise do artigo 385 do código de Processo Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

LUCA, J. R. A.; FERREIRA, N. S. C.;LIBONATI, V. T. S.. A remição da pena enquanto instituto de ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A nova pensão por morte no RGPS e o princípio da vedação ao Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Aspectos Controversos acerca do direito à desaposentação do segurado do RGPS: uma análise à luz da natureza jurídica da aposentadoria e dos princípios da seguridade social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A nova lei de aposentadoria para o segurado deficiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Isenção do IPTU no setor industrial do Município de Barcarena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O STJ e o redirecionamento da execução fiscal para os administradores da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O sistema especial de inclusão previdenciária e o benefício de prestação continuada: avanços e retrocessos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Incidência tributária sobre a produção e comércio de cannabis a partir de sua legalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

GARCIA, P. R. S.; LUCA, J. R. A.;LIBONATI, V. T. S.. Análise dos programas de execução das medidas sócio-educativas na ressocialização do adolescente infrator no Estado do Pará.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A validade jurídica da taxa de fiscalização da exploração de recursos minerais e seus impactos na economia do Estado do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

PEREIRA, C. M.; MELO, L. R. S.;LIBONATI, V. T. S.. A liberdade sindical no modelo jurídico brasileiro: as restrições impostas pela CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

MEDRADO, N. P.; LEAL, A. L. C. S.;LIBONATI, V. T. S.. A exigência do regime de separação de bens para maiores de 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

MEDRADO, N. P.; LEAL, A. L. C. S.;LIBONATI, V. T. S.. Adoção por par homoafetivo: com enfoque jurídico e psicológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

MEDRADO, N. P.; LEAL, A. L. C. S.;LIBONATI, V. T. S.. A tríplice responsabilidade do agente público na lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

PEREIRA, C. M.; MELO, L. R. S.;LIBONATI, V. T. S.. O princípio constitucional da proteção do trabalhador como limite à flexibilização trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O segurado especial e seus direitos previdenciários concedidos pela Justiça Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

LUCA, J. R. A.; GARCIA, P. R. S.;LIBONATI, V. T. S.. O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

LUCA, J. R. A.; GARCIA, P. R. S.;LIBONATI, V. T. S.. O psicopata no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Ação regressiva previdenciária e combate a violência a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Os impactos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Considerações no cenário jurídico brasileiro relativos a contribuição ao INCRA: análise de seus aspectos constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O imposto de renda da pessoa física e a justiça fiscal no cenário tributário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O reconhecimento da Filiação Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Usucapião familiar como implementação do direito da moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Responsabilidade tributária do sócio gerente na execução fiscal: a necessidade do processo administrativo para o redirecionamento da execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana como instrumento de justiça fiscal e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O texto constitucional como obstáculo à concretização da justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O mundo em movimento: a concessão do benefício de prestação continuada ao refugiado e ao estrangeiro residente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Análise progressiva extrafiscal do IPTU no tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. O poder de tributar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

BEZERRA, J. C. C.; CHAMMA, E. A. A.;LIBONATI, V. T. S.. Salário maternidade e a concessão do benefício aos homens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA.

O Princípio da capacidade contributiva à luz do imposto de renda Pessoa Física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;

A importância do IPI para impulsionar o consumo automobilistico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;

O voto à luz do sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;

A tributação no futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;

A vedação ao retrocesso social e a inconstitucionalidade material da minireforma previdenciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;

O simples nacional e o regime de substituição tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;

O ICMS antecipado para o simples nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;

A alta tributação incidente sobre os vídeos games; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA; Orientador: Victor Thiago da Silva Libonati;