Gustavo Alves de Castro Pires

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2004). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2010). Mestre em Gestão Integrada do Território, com ênfase em Direitos Sociais, pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE (2014). Doutorando em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Atualmente é Professor do Curso de Direito e Coordenador Geral do IESI, mantido da Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2014 - Atual

Universidade Nova de Lisboa
Orientador: José Lebre de Freitas

Mestrado em Gestão Integrada do Território

2011 - 2014

Universidade Vale do Rio Doce
Título: A Efetividade da Legislação Ambiental Municipal em Teófilo Otoni: Uma análise do pacto federativo
, Ano de Obtenção: 2014.Rosângelo Rodrigues de Miranda.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2009 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O Dirigismo Contratual e o Dever de Negociar
Orientador: Francisco Mata Machado Tavares

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: O Crime de Aborto e os Bens Jurídicos Nele Tutelados
Orientador: Ricardo Antônio Fonte Boa do Nascimento

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

PIRES, Gustavo. A. C. . VII SIC-ONU. 2017. (Outro).

PIRES, Gustavo. A. C. . VI SIC-ONU. 2016. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Alberto Ribeiro do Val

PIRES, Gustavo. A. C.. Transgênicos e o Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Integrado.

Aluno: Aruza Maria V

PIRES, Gustavo. A. C.. Colares.Guarda dos filhos após a dissolução da união do casal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro.

Aluno: Saionara da Silva Passos

PIRES, Gustavo. A. C.. A aplicabilidade da lei 11.441/07 nas separações consensuais em cartório e as vantagens e desvantagens para o advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro.

Aluno: Flávia Martins Melo

PIRES, Gustavo. A. C.. Da separação judicial e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro.

Aluno: Cátia Baleeiro Alves

PIRES, Gustavo. A. C.. A família substituta na adoção de acordo com o estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro.

Aluno: Deolinda Neta Saldanha Costa

PIRES, Gustavo. A. C.. Pedofilia - aspectos legais e sociológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro.

Orientou

Alberto Ribeiro do Val

Transgênicos e o Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Integrado; Orientador: Gustavo Alves de Castro Pires;

Thomás Miranda Gonçalves Soares

Da antecipação da tutela em sede recursal em face dos recursos de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro; Orientador: Gustavo Alves de Castro Pires;

Italo Marcos de O

Santos; Inconstitucionalidade do reexame necessário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro; Orientador: Gustavo Alves de Castro Pires;

Diego Guimarães Almeida

A repercursão geral da controvérsia obtida no recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educaional Nordeste Mineiro; Orientador: Gustavo Alves de Castro Pires;

Produções bibliográficas

FRANCO, F. S. ; PIRES, Gustavo. A. C. . Pluralismo Jurídico: Entre o Deamparo do Estado e os Anseios da Sociedade. Águia Acadêmica , v. 11, p. 173-185, 2023.
GUIMARAES, L. S. ; PIRES, Gustavo. A. C. . Legal da Tutela da Evidência. Águia Acadêmica , v. 10, p. 129-143, 2022.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. A. . Aspectos Jurídicos do Crime de Calúnia. Âmbito jurídico , v. 161, p. 19005, 2017.
PIRES, C. L. A. ; LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. . Análise crítica do crime impossível. Âmbito jurídico , v. 161, p. 18959, 2017.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; SILVA, C. A. S. . A informatização do processo eletrônico. Âmbito Jurídico , v. 120, p. 14114, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . A fase ordinatória do processo civil no rito ordinário. Âmbito Jurídico , v. 120, p. 14064, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . A justiça sob a ótica do direito alternativo. Âmbito Jurídico , v. 120, p. 14115, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . A propaganda de produtos fumígeros e a proteção ao consumidor. Âmbito Jurídico , v. 120, p. 14116, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Princípios norteadores da execução penal. Âmbito Jurídico , v. 120, p. 14118, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; SILVA, C. A. S. . Estudo sobre os princípios constitucionais da administração pública. Âmbito Jurídico , v. 122, p. 14532, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . A verdade pragmática. Âmbito Jurídico , v. 121, p. 14527, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Análise ontológica do direito alternativo. Âmbito Jurídico , v. 121, p. 14528, 2014.
PIRES, C. L. C. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; LOPES, H. R. . As normas de conduta dos agentes públicos. Âmbito Jurídico , v. 121, p. 14529, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Breves considerações sobre o pragmatismo. Âmbito Jurídico , v. 122, p. 14530, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Considerações penais do crime de abandono material. Âmbito Jurídico , v. 122, p. 14531, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Os deveres das partes no processo civil brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 123, p. 14612, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Princípios da verdade no processo brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 123, p. 14613, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 123, p. 14614, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Uma reflexão sobre as teorias da verdade. Âmbito Jurídico , v. 124, p. 14615, 2014.
HOLLERBACH, M. C. ; PIRES, Gustavo. A. C. . O princípio da efetividade no processo de execução civil. Águia Acadêmica , v. 2, p. 172, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . O direito alternativo e a justiça. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1, p. 3440, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . Organização penitenciária e os tipos de estabelecimentos prisionais no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 120, p. 14117, 2014.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . A corrupção passiva como ilícito penal e seus elementos. Âmbito Jurídico , v. 119, p. 13967, 2013.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . A análise criminal do crime de abandono intelectual. Âmbito Jurídico , v. 119, p. 13965, 2013.
LOPES, H. R. ; PIRES, Gustavo. A. C. ; PIRES, C. L. C. . A condescendência criminosa e seus reflexos na moralidade administrativa. Âmbito Jurídico , v. 119, p. 13966, 2013.
PIRES, Gustavo. A. C. . A Sistemática do Recurso Adesivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Educaional Nordeste Mineiro. , Rua Teodolindo Pereira 111, Grão Pará, 39800151 - Teófilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35222745, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Fundação Educaional Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do IESI/FENORD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil III e IV desde 2009; Orientador Pedagógico do IESI/FENORD de 2010 a fevereiro de 2011; Membro do Conselho Editorial da Revista Águia do IESI/FENORD.

2013 - 2016

Fundação Educaional Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.