Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Pace University, PACE, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e Teoria do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Catalão

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ecologia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI ; BERGER FILHO, A. G. . Curso Direito, Biodiversidade e o Comum. 2024. (Outro).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Educação Jurídica Ambiental: mudanças climáticas e eventos extremos / Dual International School. 2024. (Outro).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI ; RUDZEWICZ, L. . Café com Pesquisa: Geoparques e o Turismo na Ótica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,. 2024. (Outro).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI ; BONIATTI, I. M. . Discurso Literário e a Inserção no Mundo Jurídico. 2024. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. . Direito, Biodiversidade e o Comum. 2024. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Pesquisa Jurídica a partir das Teorias do Comum. 2024. (Outro).

MALINVERNI DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo . Human Rights in a Global Context: Human Rights to a Healthy Environment, Public Participation and Access to Justice. 2024. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico 2024. 2024. (Outro).

MALINVERNI, Clóvis Eduardo . Café com Pesquisa: Participação em Tempos de Emergência Climática. 2024. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café com Pesquisa: Zoneamento Ecológico Econômico. 2024. (Outro).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Café com Pesquisa: Projeto Colonial e as Estratégias em Relação aos Povos Originários (III). 2023. (Outro).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Introdução à pesquisa em Direito, Biodiversidade e Bioeconomia - 2023. 2023. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café com Pesquisa: Permacultura e SmartFarming aliados na Produção Agrícola Regenerativa (III). 2023. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café com Pesquisa: Direitos dos Povos Indígenas do Oeste de Santa Catarina. 2022. (Outro).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Café com Pesquisa: Falsas Controvérsias sobre Desmamento no Brasil. 2022. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café com Pesquisa: Interfaces entre o Direito Animal e os Direitos Humanos (III). 2022. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café com Pesquisa: Política Ambiental Brasileira e Perspectivas. 2022. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café com Pesquisa: Saúde mental na pós-graduação: fatores psicossociais protetivos e de risco. 2022. (Outro).

SILVEIRA, C.E.M . Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas. 2022. (Outro).

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA ; BERGER FILHO, A. G. . II Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: A Percepção dos Pesquisadores Universitários Sobre a Lei 13.123/15. 2021. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; MUNCH, L. . Café com Pesquisa: Direito Internacional do Comércio e Meio Ambiente: Interações entre o Brasil e a OMC. 2021. (Outro).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Café com Pesquisa: O que é educação ambiental?. 2021. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Presidência de Painel II). 2020. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; CAMARDELO, A. M. P. ; SUBTIL, L. C. ; ALTMANN, A. ; DAMACENA, F. D. L. . I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da biodiversidade 2011-2020: balanço e perspectivas. 2020. (Congresso).

BERGER FILHO, A. G. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; ALTMANN, A. ; ALMEIDA, G. C. B. ; DAMACENA, F. D. L. . Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: balanço e perspectivas, realizado de 01/06/2020 a 15/06/2020. 2020. (Congresso).

FREITAS, J. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; CAMARDELO, A. M. P. ; DAMACENA, F. D. L. ; ALTMANN, A. . Direito e sustentabilidade no mundo pós-pandemia (encontro com Juarez Freitas) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

DAMACENA, F. D. L. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; CAMARDELO, A. M. P. ; ALTMANN, A. . O papel do Direito diante dos riscos e dos grandes desastres (encontro com Fernanda Damacena) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

PILATI, J. I. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; DAMACENA, F. D. L. ; ALTMANN, A. ; CAMARDELO, A. M. P. . Lições da pandemia de Covid-19 para o Direito: o nosso futuro (encontro com José Isac Pilati) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

LEITE, José Rubens Morato ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; SUBTIL, L. C. ; BERGER FILHO, A. G. ; DAMACENA, F. D. L. ; CAMARDELO, A. M. P. ; ALTMANN, A. . Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias (encontro com José Rubens Morato Leite) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

AZEVEDO, J. L. A. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; DAMACENA, F. D. L. ; ALTMANN, A. ; CAMARDELO, A. M. P. . Energia Atômica: Potenciais, Aplicações, Limitações e Regulamentação (encontro com João Luciano Amorim de Azevedo) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

ORTEGA, J. A. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; DAMACENA, F. D. L. ; CAMARDELO, A. M. P. ; ALTMANN, A. . Captura da Administração Pública no Licenciamento Ambiental: Questões Sobre a Teoria Processual Administrativa (encontro com Jorge Aranda Ortega) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

ZANELLA, T. ; SUBTIL, L. C. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; DAMACENA, F. D. L. ; CAMARDELO, A. M. P. ; ALTMANN, A. . Direito Ambiental do Mar: A Prevenção da Poluição por Navios (encontro com Tiago Zanella) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

ALMEIDA, M. A. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; CAMARDELO, A. M. P. ; DAMACENA, F. D. L. ; ALTMANN, A. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Sustentabilidade e inovação no Agro (encontro com Mathias Azeredo de Almeida) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

LIMA, L. C. ; SUBTIL, L. C. ; BERGER FILHO, A. G. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; CAMARDELO, A. M. P. ; ALTMANN, A. ; DAMACENA, F. D. L. . Expertise perante Tribunais Internacionais: entre Ciência e Direito? (encontro com Lucas Carlos Lima) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

REIS, C. N. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; CAMARDELO, A. M. P. ; DAMACENA, F. D. L. ; ALTMANN, A. ; SUBTIL, L. C. ; BERGER FILHO, A. G. . A pobreza após as reformas estruturais na América Latina (encontro com Carlos Nelson dos Reis) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

SILVA, O. I. A. O. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; CAMARDELO, A. M. P. ; DAMACENA, F. D. L. ; ALTMANN, A. . Água e saneamento: diálogos necessários com o Direito Ambiental (encontro com José Irivaldo de O. Silva) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

PORTANOVA, R. S. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; ALTMANN, A. ; CAMARDELO, A. M. P. ; DAMACENA, F. D. L. . Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas (encontro com Rogério Portanova) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

ARAUJO, A. R. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; DAMACENA, F. D. L. ; CAMARDELO, A. M. P. ; ALTMANN, A. . Direito, a vida terrestre e uma nova racionalidade para o planeta (encontro com Alana Araujo) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

ARAUJO, K. L. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. ; CAMARDELO, A. M. P. ; DAMACENA, F. D. L. ; ALTMANN, A. . Resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo (encontro com Karoline de Lucena Araújo) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

NOGUEIRA, A. S. ; MARIN, J. D. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Atuação do Ministério Público em face da pandemia do Coronavírus (palestra com Dr. Alécio Silveira Nogueira e Debates com Dr. Jeferson Dytz Marin). 2020. (Outro).

ARAGAO, A. ; ALTMANN, A. ; MARIN, J. D. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. . Direito do Sistema terrestres, existência e conteúdo (palestra com Dra. Alexandra Aragão). 2020. (Outro).

MARIN, J. D. ; HORN, L. F. R. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Diálogos sobre meio ambiente e pandemia. 2020. (Outro).

MARTINS, A. B. ; DAMACENA, F. D. L. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Políticas Climáticas na União Europeia (aula magna do PPGDir/UCS com Dra. Ana Beatriz Martins e debates com Dra Fernanda Damacena). 2020. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BEGROW, A. P. ; LIMEIRA FILHO, A. A. ; AGUIAR, R. O. ; SILVEIRA, J. M. ; PERTILLE, M. ; FILHO , P. S. ; CUNHA, B. ; GRASSI, Karine ; GRASSI, V. ; PERTILLE, R. V. T. S. . Direito e Música: em tempos de Pandemia (Sarau Online). 2020. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; SUBTIL, L. C. . IV Ciclo de Estudos sobre Lei nº 13.123/2015 - Bens Comuns Ambientais, Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais. 2020. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas. 2020. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. ; RECH, A. U. . I Congresso Internacional sobre o Comum e os Communs. 2019. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; CUNHA, B. P. ; REALI, D. ; AVILA-SANTAMARIA, Ramiro ; LARRUGA, F. J. S. ; AGUIAR, D. M. ; RAMME, R. S. . I CICLO de palestras sobre a AGENDA 2030- Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; JAHN, M. P. ; DELAMARE, A. P. L. ; MANFREDINI, K. L. ; GRAEFF, R. E. N. ; GUZZO, G. . Jornada de Minicursos: Meio Ambiente e Sociedade. 2019. (Outro).

PILATI, J. I. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; VIEIRA, R. S. . Seminário Republicanismo, Cidadania e Jurisdição. 2019. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenador de Mesa da palestra. 2018. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenação do Curso Introdução à pesquisa em Direito e Biodiversidade. 2018. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenação do Curso "Bens comuns ambientais: entre público e privado". 2018. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Bem comum no Direito Internacional. 2018. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; BERGER FILHO, A. G. . Semana do Meio Ambiente: Fórum das ONGs. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; BERGER FILHO, A. G. . CINE AMBIENTAL: video debates. 2017. (Outro).

TRZCINSKI, C. ; PEREIRA, Reginaldo ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . WorkShop "Pesquisa Empírica em Políticas Públicas e Direito Ambiental". 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . XXV Encontro de Jovens Pesquisadores da Universidade de Caxias do Sul (UCS). 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenação de GT no Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . II Oficina de Metodologia: Pesquisa Enquanto Elemento Inerente à Construção de Dissertações de Mestrado. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . II Oficina de Metodologia: Pesquisa Bibliográfica e Documental em Direito: categorização para coleta e organização de dados. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Aspectos culturais, históricos e ambientais da unidade de conservação de proteção integral Parque Nacional dos Aparados da Serra, Canyon do Itaimbezinho (Cambará do Sul, RS) - Visita Técnica. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; PEREIRA, Reginaldo . Pesquisa Empírica em Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2017. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; CALGARO, Cleide ; PEREIRA, A. O. K. . Ciclo de debates sobre temas contemporâneos em Direito (sócio) ambiental e ecologia política. 2016. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; PEREIRA, A. O. K. ; CALGARO, Cleide . Diálogos Jurídicos e Sociais. 2016. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . I Oficina de Metodologia: base de dados e pesquisa na biblioteca universitária. 2016. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . II Oficina de Metodologia: base de dados e pesquisa na biblioteca universitária. 2016. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenação de Mesa no III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis. 2016. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenação do Minicurso "Metodologia da pesquisa jurídica: da linguagem técnica à metaideologia". 2016. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Ciclo de Estudos sobre Bens Comuns Ambientais. 2015. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenação do Grupo de Trabalho TEORIAS A DECISÃO E REALISMO JURÍDICO(XXIII Congresso do CONPEDI). 2014. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; LIMA, M. M. B. . II Congresso Internacional de Direito e Marxismo ? As Novas Tendências Constitucionais da América Latina. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; RECH, A. U. . 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente - Resíduos Sólidos (Microrregional). 2013. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . XXI Encontro de Jovens Pesquisadores da Universidade de Caxias do Sul. 2013. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . III Mostra Acadêmica de Inovação e tecnologia. 2013. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos: emancipação e ruptura. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos: emancipação e ruptura. 2012. (Congresso).

Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco) ; Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA) ; LEITE, José Rubens Morato ; CRUZ, Branca Martins da ; GOMES, Carla Amado ; CARVALHO, Délton Winter de. ; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti ; FERREIRA, Heline Sivini ; CAPPELI, Silvia ; BAHIA, Carolina Medeiros ; AYALA, Patryck de Araújo ; NODARI, Rubens Onofre ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; PORTANOVA, R. S. ; PILATI, J. I. ; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila . VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2011. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila ; FERREIRA, Heline Sivini ; BAHIA, Carolina Medeiros ; LEITE, José Rubens Morato ; NODARI, Rubens Onofre ; BENJAMIN, A. H. . IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . II Projetos em Foco. 2008. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . O Futuro da Coxilha Rica: A proposta de criação de uma Área de Preservação Ambiental (APA) e suas perspectivas. 2007. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Relatório e Debate sobre o acampamento de agricultores sem-terrra às margens da Rodovia BR-116, no município de Correia Pinto, e do Assentamento Anita Garibaldi, em Ponte Alta do Sul.. 2007. (Outro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . I Mostra de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas. 2007. (Outro).

Aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2024. (Outra).

Café c/ Pesquisa: Atuação do Profissional do Direito em Matéria de Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionaisais.Atuação do Profissional do Direito em Matéria de Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais. 2024. (Encontro).

Café com Pesquisa: Atuação do Profissional do Direito em Matéria de Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais.Café com Pesquisa: Atuação do Profissional do Direito em Matéria de Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais. 2024. (Outra).

Debate sobre Aplicação das Teorias da Interpretação e Argumentação Jurídica em Temas Atuais.Debate sobre Aplicação das Teorias da Interpretação e Argumentação Jurídica em Temas Atuais. 2024. (Encontro).

Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico.Concepção da pesqusa e redação de artigos científicos. 2024. (Oficina).

Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico 2024.Formulação, apresentação e aprimoramento do plano ou projeto de pesquisa.. 2024. (Seminário).

Seminário Docência e Formação Humanística na Contemporaneidade: Avaliação e prática pedagógica. 2024. (Seminário).

Seminário Docência e Formação Humanística na Contemporaneidade: Emergência climática e Capacidade de Resiliência. 2024. (Seminário).

Seminário Universidade, Docência e Formação Humanística - Educação socioemocional e o desafio prático na sala de aula,. 2024. (Seminário).

Seminário Universidade, Docência e Formação Humanística - Encontro com a Reitoria. 2024. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Direito Ambiental e os bens comuns(commons). 2024. (Encontro).

VI Sminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade.Republicanismo e Cidadania: encontro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, jurisdição e cidadania. 2024. (Encontro).

I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. Política Ambiental Brasileira. 2023. (Congresso).

o XXXI Encontro de Jovens Pesquisadores & XIII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.A BIOPIRATARIA FACE À CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE 92: UM OLHAR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ana Paula Poletto. 2023. (Encontro).

XXXI Encontro de Jovens Pesquisadores & XIII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.A AGROFLORESTA NA RESERVA LEGAL AMAZÔNICA COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADES SUBSTANCIAIS - Vitória Sebben. 2023. (Encontro).

XXXI Encontro de Jovens Pesquisadores & XIII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.A JUDICIALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Fabiane Corrêa Da Silva. 2023. (Encontro).

XXXI Encontro de Jovens Pesquisadores & XIII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAIS E AMBIENTAIS E PRINCÍPIO POLÍTICO DO COMUM: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS POVOS INDÍGENAS NA RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO - Bruna Gregoletto Parizotto. 2023. (Encontro).

XXXI Encontro de Jovens Pesquisadores & XIII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.EXTRAFISCALIDADE DO IPI E SUA INSERÇÃO NOS IMPOSTOS VERDES Amanda Steffani Ribeiro Pires. 2023. (Encontro).

Café com Pesquisa: Falsas Controvérsias sobre Desmamento no Brasil,.Café com Pesquisa: Falsas Controvérsias sobre Desmamento no Brasil,. 2022. (Outra).

disciplina Ética e Educação Ambiental.Principais mazelas socioambientais atuais na ótica da educação ambiental. 2022. (Encontro).

Disciplina Ética e Educação Ambiental,.?Principais mazelas socioambientais atuais na ótica da educação ambiental?. 2022. (Outra).

Re(i)novação Curricular na Universidade de Caxias do Sul, Re(i)novação Curricular na Universidade de Caxias do Sul, promovido(a) pelo(a) Núcleo de Formação de Professores - NuPRO. 2022. (Simpósio).

Seminário Competências Socioemocionais e Atitudinais na Docência do Ensino Seminário Competências Socioemocionais e Atitudinais na Docência do Ensino Superior. 2022. (Simpósio).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.Rede Do Comum: Direitos Humanos e o Princípio Político do Comum: Diálogos Interculturais. 2021. (Seminário).

II Web Legis UNIFIP - Direito & Sustentabilidade.O meio ambiente enquanto patrimônio coletivo: bens, sujeitos, exercício e tutela. 2021. (Seminário).

Seminário sobre prática docente no curso de direito: planejamento, metodologia e avaliação. 2021. (Seminário).

SUMMIT Pollen 2021.Direito para Startups e Empreendedores: o Novo Marco Legal (Mesa Redonda). 2021. (Outra).

A Geopolítica Ambiental do Século 21: os desafios para a América Latina, Palestra e lançamento de livro do prof. Fernando Estenssoro Saavedra.A Geopolítica Ambiental do Século 21: os desafios para a América Latina. 2020. (Encontro).

Bate-Papo sobre o Estado de Calamidade Pública e os Limites dos Poderes do Estado Democrático de Direito UCS Comunidade Digital.Bate-Papo sobre o Estado de Calamidade Pública e os Limites dos Poderes do Estado Democrático de Direito UCS Comunidade Digital. 2020. (Encontro).

Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Direito, a vida terrestre e uma nova racionalidade para o planeta (encontro com Alana Araujo).Direito, a vida terrestre e uma nova racionalidade para o planeta (encontro com Alana Araujo). 2020. (Encontro).

Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Lições da pandemia de Covid-19 para o Direito: o nosso futuro (encontro com José Isac Pilati).Lições da pandemia de Covid-19 para o Direito: o nosso futuro (encontro com José Isac Pilati). 2020. (Encontro).

Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias (encontro com José Rubens Morato Leite).Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias (encontro com José Rubens Morato Leite) / Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Encontro).

Café com Pesquisa: limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas (encontro com Rogério Portanova).Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas (encontro com Rogério Portanova). 2020. (Encontro).

I Curso de Atualização em Direito Ecológico.I Curso de Atualização em Direito Ecológico - Mesa II. 2020. (Seminário).

II Congresso internacional sobre o Comum e os commons: imaginar novas práticas democráticas. A Pesquisa sobre o comum no Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

II Congresso internacional sobre o Comum e os commons: imaginar novas práticas democráticas. Eixo 2. Comum e Direito ambiental. 2020. (Congresso).

II Mostra Científica da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas.O bem comum ambiental. 2020. (Outra).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Painel II ? Das relações humanas com o meio ambiente e sua exploração. 2020. (Congresso).

Pesquisa Jurídica em Portugal e na Alemanha: desafios e oportunidades (Encontro).Pesquisa Jurídica em Portugal e na Alemanha: desafios e oportunidades. 2020. (Encontro).

Princípio da precaução e o combate às pandemias: Covid-19.Princípio da precaução e o combate às pandemias: Covid-19. 2020. (Encontro).

Semana do Meio ambiente do Programa de Pós-Graduação Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.Republicanismo e Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente - Governança Ambiental: Balanço e Perspectivas. 2020. (Congresso).

Seminário Professores Lúcidos & Lúdicos - a relação pedagógica. 2020. (Seminário).

Direito Ambiental: complexidade, racionalidade e políticas públicas - EXT022711.Direito Ambiental: complexidade, racionalidade e políticas públicas, Com Belinda Pereira da Cunha. 2019. (Outra).

Environmental commons and our common language.Bens Comuns Ambientais I. 2019. (Outra).

I CICLO de palestras sobre a AGENDA 2030- Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Cartografia do Comum e a pesquisa sobre os bens comuns no Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. 2019. (Congresso).

IV Mostra de Boas práticas na docência do ensino superior. 2019. (Feira).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCS - Efeitos sociais e Ambientais da Emenda Constitucional do teto dos Gastos.Efeitos Sociais e ambientais da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. 2019. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCS - Princípio de Precaução e Fracking.Princípios da Precaução e da prevenção no Direito Ambiental e o fracking no Brasil. 2019. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente e do Alimento Orgânico.Mesa sobre Legislação Ambiental e Alimentos Orgânicos. 2019. (Encontro).

Seminário de Estudo e Reflexão sobre o Currículo - Área de Ciências Jurídicas.Projeto pedagógico do Curso e sua relação com a construção do perfil do egresso dos cursos de graduação da UCS. 2019. (Seminário).

Seminário Republicanismo, Cidadania e Jurisdição.Republicanismo, Direito Romano de Contraponto, Jurisdição e Cidadania. 2019. (Seminário).

Seminário Republicanismo, Cidadania e Jurisdição. 2019. (Seminário).

V jornada de Educação, Direitos Humanos, meio ambiente e cultura de paz.Bens Comuns e Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

Curso Bens Comuns Ambientais: entre público e privado.Bens Comuns Ambientais: entre público e privado. 2018. (Outra).

Introdução à Pesquisa em Direito e Biodiversidade.Técnicas de Pesquisa em Direito e Biodiversidade. 2018. (Outra).

Oficina Novos Direitos, racismos e educação ambiental."Novos Direitos, racismos e educação ambiental". 2018. (Oficina).

VI Semana Jurídica da Faculdade ESUCRI.Os novos direitos e bens comuns socioambientais. 2018. (Outra).

Workshop International Governance and Actors Roles in Sustainable Development in a Global-Local Framework. 2018. (Encontro).

Workshop International Governance and Actors Roles in Sustainable Development in a Global-Local Framework.Law of environmental Commons ? A research project on Legal Theory and Environmental Law. 2018. (Encontro).

AULA MAGNA DO DOUTORADO EM DIREITO - 2° Semestre de 2017. 2017. (Encontro).

Aula Magna do Mestrado em Direito 2017.Aula Magna do Mestrado em Direito da UCS. 2017. (Outra).

Bens comuns, bem comum e comum.Bens comuns, bem comum e comum: notas para uma revisão conceitual interdisciplinar. 2017. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Fórum das ONGS.Resgate de Valores não fiannceiros: valores ecológicos, sociais e políticos. 2017. (Encontro).

Summer School em Direito Ambiental (Brasil/Austrália).Judicial Approach for environmental (de)protection: the case of upper Paraguay River Basin and Pantanal Bioma. 2017. (Encontro).

Summer School em Direito Ambiental (Brasil/Austrália).The study of Law and environmental commons: a proposal by the research group DAC. 2017. (Encontro).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tratados Internacionais, Direitos Fundamentais, Humanos e Difusos. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional "Estudos e Saberes Ambientais: Crise e complexidade Socioambiental, um olhar para o futuro". Reflexões socioambientais: novos cercamentos como matriz de novos direitos (socio)ambientais. 2016. (Congresso).

Diálogos Jurídicos e Sociais.Relação de consumo e meio ambiente. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional "Estudos e Saberes Ambientais: CRISE E COMPLEXIDADE SOCIOAMBIENTAL, UM OLHAR PARA O FUTURO". Reflexões Socioambientais. 2016. (Congresso).

XXIV Encontro de Jovens Pesquisadores & VI Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.BENS COMUNS E NOVOS DIREITOS: UM RESGATE DA CONCEPÇÃO DE HELIO GALLARDO SOBRE A MATRIZ DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

XXIV Encontro de Jovens Pesquisadores & VI Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.AS DUAS FACES DE BELO MONTE: A DIALÉTICA ENTRE OS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA UNIÃO. 2016. (Encontro).

XXVIII Salão de Iniciação Científica UFRGS.O MEIO AMBIENTE COMO REIVINDICAÇÃO MULTIDIMENSIONAL E O PROBLEMA DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO AO AMBIENTE. 2016. (Outra).

XXVIII Salão de Iniciação Científica UFRGS.AS DUAS FACES DE BELO MONTE: A DIALÉTICA ENTRE OS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA UNIÃO. 2016. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

V Semana Acadêmica dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis.Degradação ambiental e o abuso do direito em épocas de crise. 2015. (Encontro).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. Abuso de direito e função social na proteção ambiental em face do risco ecológico. 2015. (Congresso).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. A legitimidade na proteção do ambiente por meio da ação civil pública: jurisprudência e perspectivas. 2015. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2015. (Simpósio).

XXIII Encontro de Jovens Pesquisadores e na V Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO PROJETO DE LEI 4.330: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRECARIADO NO CONTEXTO NEOLIBERAL. 2015. (Encontro).

XXIII Encontro de Jovens Pesquisadores e na V Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.TUTELA DE NOVOS DIREITOS EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA: BENS COMUNS E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Encontro).

Simpósio.Painel II - A incerteza e os instrumentos jurídicos do Direito Ambiental. 2014. (Simpósio).

Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.Responsabilidade ambiental e risco ecológico abusivo. 2013. (Encontro).

De Hegel a Marx... e de volta a Hegel! A tradição dialética em tempos de crise - por Slavoj ?i?ek. 2013. (Outra).

II Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense.Processos Coletivos e Tutela Jurisdicional do Risco Ecológico Abusivo. 2013. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito - NUGUA.O novo código florestal no Brasil. 2013. (Encontro).

XV Semana Acadêmica de Direito UCS (Núcleo Guaporé).O novo Código Florestal no Brasil. 2013. (Encontro).

XXI Encontro de Jovens Pesquisadores UCS 2013 III Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) PELA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBIO). 2013. (Encontro).

Agrotóxicos: A nossa saúde e o meio ambiente em questão. Desafios para uma ética precaucional no controle dos agrotóxicos. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. Dano Ecológico e biopolítica: uma reflexão sobre os fundamentos do direito ao ambiente. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Emancipação e Ruptura. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - UCS: os desafios do Direito na atualidade.Tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo. 2012. (Outra).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito - UCS Guaporé.O problema da tutela do risco ecológico e o abuso de direito como instituto inspirador de um novo paradigma jurisidicional. 2012. (Outra).

Palestra em comemoração ao dia do engenheiro agrônomo.A proposta de novo Código Florestal: avanço ou retrocesso?. 2011. (Outra).

V Congresso Internacional de Educação UNIBAVE. Responsabilidade Socioambiental na administração pública. 2011. (Congresso).

V Congresso Internacional de Educação UNIBAVE - Criatividade e Inovação. Painel de Debates: Patrimônio Cultural, Ambiental e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

VI SIMPOSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO.Tutela Jurisdicional do Risco Ecológico Abusivo. 2011. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO.A proposta de novo Código Florestal no Brasil: avanço ou retrocesso?. 2011. (Simpósio).

XV Mostra de Trabalhos de Iniciação Científica e XVI Jornada de Pesquisa, Ensino e Extensão.Tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo. 2011. (Outra).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.A complexidade jurídica na imputação do dano ambiental. 2010. (Simpósio).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Biocombustível - Regulação e Ética. 2009. (Simpósio).

Palestra Curso de Direito FACVEST.Código Ambiental Catarinense. 2009. (Outra).

Seminário Internacional: "Direito Fundamental e Constituição Ecológica"- GPDA/UFSC_CNPQ. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional: Direito Fundamental e Constituição Ecológica. 2009. (Seminário).

Seminário Sobre Código Ambiental Catarinense.Código Estadual do Meio Ambiente: Inconstitucionalidades. 2009. (Seminário).

III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco & Seminário Nacional de Grupos de Estudo em Direito Ambiental.Conquistas e Limitações da Tutela Ecológica via Ação Civil Pública na Sociedade de Risco. 2008. (Simpósio).

V Jornada de Estudos Juridicos - Cidadania: uma visão compartilhada do Direito. 20 anos da constituição brasileira: a questão da propriedade e da função social. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional "Estudos e Saberes Ambientais: Crise e complexidade Socioambiental, um olhar para o futuro". ?Reflexões socioambientais: novos cercamentos como matriz de novos direitos (socio)ambientais. 2007. (Congresso).

II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.A inversão do ônus da prova como subproduto da relação de consumo. 2007. (Simpósio).

V Seminario Multidisciplinar - Direito, Estado e Sociedade.O Meio Ambiente e o Direito à Informação. 2007. (Seminário).

V Seminário Multidisciplinar - Direito, Estado e Sociedade.O Meio Ambiente e o Direito à Informação. 2007. (Seminário).

XI Semana Jurídica.Mostra de Pesquisa em Filosofia do Direito. 2007. (Encontro).

Seminário de Filosofia do Direito - Hegel, Marx e Nietzsche. 2004. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito - Hegel, Marx e Nietzsche. 2004. (Seminário).

A droga e a Lei. 1999. (Outra).

IV Simpósio Serrano de Direito. 1999. (Simpósio).

MALINVERNI, Clóvis Eduardo; FARIAS, Talden; REATO, T. T.; CALGARO, Cleide. Direito Eleitoral e meio ambiente: alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA FILHO, C. F. M.; BERGER FILHO, A. G.; REATO, T. T.; ATZ, A. P.. Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas: análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do comum. 2024.

LUNELLI, C. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; BOFF, S. O.. Desenvolvimento sustentável e a política de responsabilidade social, ambiental e climática (PRSAC) como instrumento de autorregulação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.; DALSOTTO, L. M.; MEDEIROS, F.. Questões éticas e ecológicas da atividade pecuária no Brasil a partir do Direito Ambiental e Animal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ROSA, M. Q. M.; MOREIRA, E. C. P.; CAMARDELO, A. M. P.. O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da convenção de Minamata: dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI; GULLO, M. C. R.; SCOPEL VANIN, FABIO; MELO, Melissa Ely. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J. I. A. O.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; BASSO, A. P.. Transição energética e hidrogênio verde: apontamentos para políticas de alcance nacional e local à luz do direito ecológico. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; STEINMETZ, W. A.; LUNELLI, C. A.; SARLET, G. B. S.. Desinformação ambiental nas redes sociais: desafios e estratégias jurídicas de enfrentamento.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PEREIRA, Reginaldo;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WINCKLER, S. T.. Ressignificação da participação em assuntos ambientais pelos princípios da máxima publicidade, transparência e prestação de contas do Acordo de Escazú. 2023 - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CALGARO, Cleide;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BORGES, G. S.; RECH, A. U.. Consumo sustentável e intergeracional: desafio do Direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MAROCCO, A. A. L.; FONTANELA, C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; FONTANA, O. A. P.. Governança pública: abordagens conceitual, histórica e contextual sobre os desafios ao desenvolvimento de cidades. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

VANIN, F. S.; LOURENCO, D. B.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RAMME, R. S.. Do Crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal: uma análise da atuação penal em defesa do animal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STOBE, L. A. F.; VEIGA JUNIOR, J. C. V.; TEIXEIRA, M. M.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; FONTANA, O. A. P.. Direito fundamental à seguridade social dos imigrantes: harmonização entre o equilíbrio no custeio da Previdência Social e a Proteção Jurídica Transfronteiriça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVA, J. I. A. O.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; BASSO, A. P.. Direito Energético e política de transição energética no Nordeste. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; CAMARDELO, A. M. P.; SUBTIL, L. C.; RENCK, A.. Os direitos dos agricultores tradicionais e familiares no brasil e a conservação da agrobiodiversidade on farm. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; CAMARDELO, A. M. P.; CALGARO, Cleide; CUNHA, B.. Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; RECH, A. U.; ALTMANN, A.; PILATI, J. I.; AGUIAR, Márlio. . Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso parque do palácio (Canela/RS). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BERGER FILHO, A. G.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.; ENGELMANN, Wilson. A tutela jurídica do meio ambiente do trabalho frente aos riscos potenciais dos nanomateriais manofaturados. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.; JIMENEZ, M. L. O.; TOLEDO, A. P.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. A proteção institucional, normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BERGER FILHO, A. G.; RECH, A. U.; STEIGLEDER, A. M.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, Reginaldo. A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente aos danos ocorridos nas unidades privativas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; VARELLA, M. D.; BORGES, G. S.; BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.. O Controle de Convencionalidade do Marco Legal da Biodiversidade à luz da Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CALGARO, Cleide; SOUZA, Draiton Gonzaga de; BRASIL, D. R.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; DAMACENA, F. D. L.. Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípío de precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hanna Arendt. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MALINVERNI DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo; PEREIRA, Reginaldo; STEINMETZ, Wilson; DAMACENA, F. D. L.. O Estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PEREIRA, Reginaldo;SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; WINCKLER, S. T.. Projetos de regularização fundiária urbana de interesse social e mudanças climáticas: a governança dos riscos socioambientais em áreas vulneráveis. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BORGES, G. S.; CAMARDELO, A. M. P.; WOLKMER, M. F. S.; NODARI, P. C.; BERNARDES, M. S.. Comum, Estado Socioambiental de Direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide. A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia. 2020 - Universidade de Caxias do Sul.

BERGER FILHO, A. G.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SUBTIL, L. C.; VIEIRA, G. O.. A tutela dos direito transindividuais na corte interamericana de direitos humanos: análise da construção jurisprudencial indígena e de recursos naturais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LOBATO, A. O. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; CALGARO, Cleide. Princípio da progressividade como proteção do ambiente estudo sobre o acesso à justiça nas ações destinadas à proteção do bem ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.; PILATI, J. I.; SUBTIL, L. C.. O Estatuto Jurídico do Patrimônio Genético no Brasil: abordagem a partir do paradigma do comum. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

NODARI, P. C.; BEM, J. S.; ARAUJO, M. P.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide. A Lei Natural e o bem comum em Tomáz de Aquino: contribuições Tomasianas ao Direito Ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.; RIBEIRO, D. G.; STEINMETZ, W. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide. Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz das Teorias do Direito e da Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.; RIBEIRO, Darci Guimarães; STEINMETZ, W. A.; CALGARO, Cleide;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Fomento à composição de conflitos e sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; TOLEDO, A. P.; STEINMETZ, W. A.; MARIN, J. D.. Direito Internacional das Florestas pra além dos Estados: uma reflexão sobre o efeitos da Soft Law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BORGES, G. S.; GIMENEZ, Juliano; BERGER FILHO, A. G.. A fluoretação da água e o direito de escolha da população. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAUBET, C. G.; REIS, C. N.; GULLO, M. C. R.; STEINMETZ, W. A.. Fundo social do pré-sal: a relação entre as rendas da união sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SUBTIL, L. C.; BERGER FILHO, A. G.; MARCO, Cristhian Magnus de. O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SOUZA, Draiton Gonzaga de; CALGARO, Cleide;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; TYBUSCH, J. S.. O Direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, T. D.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; KANAN, L. A.; RECKZIEGEL, J. C. L.; MAFRA, M. S. H.. A constitucionalidade do parâmetro vigente de delimitação da extensão das áreas de preservação permanente ripárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Saúde) - Universidade do Planalto Catarinense.

PILATI, J. I.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BAHIA, Carolina Medeiros. O acordo de Paris e a cooperação transnacional para o enfrentamento das mudanças climáticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WINCKLER, S. T.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RENK, A. A.. Quais foram as dificuldades encontradas na implementação do Pagamento por Serviços Ambientais no Corredor Ecológico Chapecó. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

WINCKLER, Silvana;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, Reginaldo. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no corredor ecológico Chapecó na avaliação dos agricultores beneficiados pelo programa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; CALGARO, Cleide; PILAU SOBRINHO, L. L.. Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AMARAL, A. J.; CAMARDELO, A. M. P.; BERGER FILHO, A. G.. O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ALVES, Elizete Lanzoni; RECH, A. U.; CAMARDELO, A. M. P.. Justiça Socioambiental e novos direitos: Estado em face da (in)eficiência da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LORENZO, W. G.; CALGARO, Cleide; WALDMAN, R. L.. Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. Direitos dos refugiados da comunidade islâmica no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; TRZCINSKI, C.; MARIN, J. D.; BUHRING, M. A.. A caracterização do direito à cidade como um "novo" direito coletivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SANTIN, J. R.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ROBL, I.. O ativismo judicial e suas dimensões na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob o prisma da separação dos poderes e da judicialização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, Reginaldo; PEREIRA, A. O. K.; AUGUSTIN, S.. Análise do Instituto do Licenciamento Ambiental sob a perspectiva da PEC/65 e demais propostas legislativas, e a lesão a direitos socioambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, M. B. O.; GREGORI, I. C. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Privatização e mercantilização da água na América Latina: desafios da sustentabilidade e defesa do bem (de uso) comum "no" e "para além" do capitalismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

AUGUSTIN, S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.. A efetividade do Direito Ambiental Internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas da jurisdição nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SILVA, M. B. O.; REDIN, G.. Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, Reginaldo; RENK, A. A.; WINCKLER, S. T.. A fiscalização das Normas Regulamentadoras da Segurança e Saúde do Trabalho no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte - MPE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SOUZA, L. R.; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide. A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; GULLO, M. C. R.; ARAUJO, L. E. B.; SANTIN, J. R.. Atividade de dragagem no Porto de Rio Grande/RS: proteção ambiental no âmbito da política deliberativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; GULLO, M. C. R.; ARAUJO, L. E. B.. O direito como mediador na inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; ROSENFIELD, D. L.; FERRI, Caroline. Participação deliberativa ambiental: o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; GULLO, M. C. R.; OLIVEIRA, Mara de.; BELLO, E.. Mascarello. A produção capitalista do espaço urbano no contexto da copa do mundo de 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, Cleide. Meio ambiente e Cúpulas das Américas: a dialética entre os créditos de carbono e a adesão no ajuste estrutural do estado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, A. O. K.; FERREIRA, Heline Sivini; BERGER FILHO, A. G.. O Princípio da Precaução nas decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SANTIN, J. R.; AUGUSTIN, S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Instrumentos Jurídicos e Econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WINCKLER, Silvana;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, Reginaldo. Valoração econômica de danos ambientais nos procedimentos de fiscalização realizados pelos órgãos de proteção ambiental em Chapecó. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, Cleide; PILAU SOBRINHO, L. L.. O sistema de produção dos têxteis no Brasil: a legislação e a cadeia do algodão frente a teoria do risco e os impactos ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; MARIN, J. D.; BEDIN, G. A.. Leal. Jurisdição ambiental: o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; RECH, A. U.; BEDIN, G. A.. A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental dos resíduos sólidos urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIBEIRO, J. C. J.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SILVA, R. F. T.. O Papel da Audiência Pública no Licenciamento Ambiental: estudo de caso em Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RIBEIRO, J. C. J.. Reserva Legal: proteção indispensável ou intervenção estatal indevida?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BELLO, E.; OLIVEIRA, Mara de.; ALFONSIN, B. M.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. A cidade como palco das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SOUZA, L. R.; MARIN, J. D.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediación-Conciliación como política pública para la resolución de conflitctos sócio-ambientales. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PILATI, J. I.; SOUZA, L. R.; PEREIRA, A. O. K.. A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio de precaução, da participação e da função social da propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; SOUZA, L. R.; HERMANY, R.. Formas de ocupação no litoral do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.; LORENZO, W. G.. A responsabilidade internacional do Estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo Protocolo de Cartagena. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; SILVA, Jaqueline Mielke. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultural ambiental autêntica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVA, Jaqueline Mielke. O poder de polícia como instrumento coercitivo - inibitório de jurisdição administrativo ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; SILVA, Jaqueline Mielke. O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental: uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela jurisdicional civil ambiental e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, M. F. S.; RECH, A. U.; WOLKMER, A. C.. Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental: uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.; HERMANY, R.. Estudo das fontes de energia alternativa renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do Direito e da Ciência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BELLO, E.; OLIVEIRA, Mara de.; FALBO, R. N.. Espaços de resistência: a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e dos direitos emergentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; OLIVEIRA, Mara de.; STEDILE, N. L. R.; BRAVO, A. S.. Necessidades humanas básicas: uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; GULLO, M. C. R.; BRAVO, A. S.. Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BELLO, E.; FERRI, Caroline; FALBO, R. N.. O constitucionalismo transformador latino-americano: implicações na restauração e reparação do dano ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; FREITAS, V. P.; FERREIRA, Heline Sivini. Cidadania ambiental: a efetividade do seu exercício considerando a participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.; MARCHIORI NETO, D. L.; FERRI, Caroline. Ponderação de bens e otimização do direto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais: uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BRAUNER, M. C. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.; BIRNFELD, C. A. H.. Os agrotóxicos e o meio ambiente: uma abordagem a partir do direito humano à alimentação adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; FERRI, Caroline; NICZ, Alvacir Alfredo. As áreas institucionais no plano diretos como instrumentos de preservação ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, Wilson; PEREIRA, A. O. K.; COSTA, M. M. M.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Os princípios de Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GULLO, M. C. R.; AUGUSTIN, S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Mineria en território indígena en el Perú: un estudio a partir del derecho al desarrollo en un pais minero e indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; WOLKMER, M. F. S.; WOLKMER, A. C.. Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira: interesses e conflitos no Porto do Rio Grande - RS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.; NICZ, Alvacir Alfredo. O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs: uma leitura principiológica urbanística e ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, A. U.; WOLKMER, A. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.. Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no Direito Ambiental brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; Molinaro, C. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LORENZO, W. G.. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; GULLO, M. C. R.; MELO, S. F.. A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como probabilidade de direcionamento do consumo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; WOLKMER, A. C.; RECH, A. U.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços: os limites da soberania estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ISERHARD, A. M. F.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ISERHARD, A. M. F.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Parâmetros para aferição da função socioambiental da propriedade privada urbana nos termos do artigo 182 da Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WOLKMER, M. F. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MELO, S. F.. O dano socioambiental em terras indígenas: a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.;MALINVERNI DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo; NIEBUHR, P. M.; FARIAS, Talden; VANIN, FABIO SCOPEL. A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARDELO, A. M. P.;DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI; ROSA, W. T. L.; GULLO, M. C. R.; BERGER FILHO, A. G.. Migrantes ambientais: o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCOPEL VANIN, FABIO;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUTSKY, D. C.; CORRALO, G. S.; GIMENEZ, J. R.. Proteção do patrimônio dos campos de cima da Serra: estratégias e diretrizes para uma agenda pública. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARDELO, A. M. P.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MANFREDINI, R.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RECH, A. U.. Nanotecnologia e transição energética: marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ARAGAO, A.; PEREIRA, Reginaldo; STEINMETZ, W. A.; CAMARDELO, A. M. P.. Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking: análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; FERNANDES, A. C.; HUPFFER, H. M.; SOARES, R. M. F.. O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal: a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.025, de 15 de julho de 2020. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WINCKLER, S. T.; BUSATO, Maria Assunta;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; GIONGO, Carmen; RENK, A. A.; PEREIRA, Reginaldo. Diretrizes para a avaliação de impactos à saúde e ao meio ambiente decorrentes de políticas públicas, programas e projetos de grande escala. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECH, A. U.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.VANIN, F. S.; HERMANY, R.. Da proteção permanente das áreas ciliares aos recursos hídricos em meio ambiente urbano consolidado: estudo de caso Arroio Pinhal ? Caxias do Sul RS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WINCKLER, Silvana; BUSATO, Maria Assunta;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; GIONGO, C.; RENK, A. A.; PEREIRA, Reginaldo. Diretrizes para a avaliação de impactos à saúde e ao meio ambiente decorrentes de políticas públicas, programas e projetos de grande escala. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; LUNELLI, C. A.; STEINMETZ, W. A.; PEREIRA, Reginaldo; SILVA, J. I. A. O.. Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democráticados recursos hídricos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; LUNELLI, C. A.; CALGARO, Cleide; SANTIN, J. R.; CERVI, J. R.; TYBUSCH, J. S.. Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatório da biodiversidade (lei 13.123/15). 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.; PEREIRA, A. O. K.; BUHRING, M. A.. Nova regularização fundiária urbana: processos democráticos e zoneamento específicos para um planejamento ambientalmente sustentável. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WINCKLER, S. T.; RUSCHEL, C. V.;SILVEIRA, C.E.M; PEREIRA, Reginaldo. As insuficiências do processo coletivo brasileiro para a tutela jurisdicional dos bens comuns ambientais: por uma teoria processual adequada e de efetivação dos princípios democráticos constitucionais. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MALINVERNI DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo; NODARI, Rubens Onofre; MOREIRA, E. C. P.; CAMARDELO, A. M. P.; DAMACENA, F. D. L.. A incidência do princípio de precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e a judicialização da produção de plantas geneticamente modificadas no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PILATI, J. I.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, M. F. S.; VIEIRA, R. S.. As relações jurídicas na pós-modernidade: fundamentos para uma práxis jurídica complexa no exercício e tutela do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ENGELMANN, Wilson; ROCHA, L. S.; CARVALHO, Délton Winter de.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, Reginaldo. A governança dos riscos das nanotecnologias e o princípio de precaução: um estudo a partir da teoria dialética de rede. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PILATI, J. I.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, A. C.; MEZZAROBA, O.; VIEIRA, R. S.. Teoria pós-moderna do direito e da família na dimensão do pluralismo jurídico: a intervenção nos conflitos conjugais/convivenciais e parentais por meio da mediação familiar. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; OLIVO, L. C. C.; SA, M. C. D. N. P.; AITH, F. M. A.; AGUSTINI, C. F. C.. O direito coletivo à saúde em novo paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação das políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WINCKLER, S. T.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RUSCHEL, C. V.; MARQUES, E. S.; FONTANELA, C.; RENK, A. A.. As insuficiências do processo coletivo brasileiro para tutela jurisdicional dos recursos naturais de uso comum e de governança colaborativa: por uma teoria processual adequada e de efetivação dos princípios democráticos constitucionais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SANQUETTA, C. R.; SUBTIL, L. C.; GULLO, M. C. R.. Implementação de certificadora de créditos de carbono no Brasil: obstáculos e procedimentos em relação ao direito nacional e internacional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.. Serventias extrajudiciais no cumprimento das responsabilidades inerentes à proteção ambiental e à ordenada ocupação urbana. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, A. U.;SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; CAMARDELO, A. M. P.;VANIN, F. S.. Cidades Socioambientalmente planejadas - percentual necessário de espaços verdes para uma cidade ambientalmente sustentável. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WINCKLER, S. T.; BUSATO, Maria Assunta; PEREIRA, Reginaldo;SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; GRISOTTI, M.; GIONGO, Carmen; RENK, A. A.. Interface ambiente e saúde na avaliação de impactos de políticas públicas, programas e projetos de grande escala. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAMARDELO, A. M. P.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; GULLO, M. C. R.; CALGARO, Cleide; SILVEIRA, P. A. C. V.. Nanotecnologia e inovação em energias renováveis: análise do marco regulatório brasileiro e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias. 2023.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SUBTIL, L. C.; REATO, T. T.; VIEIRA, R. S.. Comum Urbano: contribuições jurídicas para a governança do patrimônio cultural Maesa, em Caxias do Sul?RS. 2023.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; WINCKLER, S. T.; RUSCHEL, C. V.; PEREIRA, Reginaldo. As insuficiências do processo coletivo brasileiro para a tutela jurisdicional dos bens comuns ambientais: por uma teoria processual adequada e de efetivação dos princípios democráticos constitucionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SUBTIL, L. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ZANETI JUNIOR, H.; LUNELLI, C. A.; STEINMETZ, W. A.. Direito Processual Civil Transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental em ações coletivas transnacionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WINCKLER, S. T.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RUSCHEL, C. V.; PEREIRA, Reginaldo. As insuficiências do processo coletivo brasileiro para a tutela jurisdicional dos bens comuns ambientais: por uma teoria processual adequada e de efetivação dos princípios democráticos constitucionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.; BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.. Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, A. U.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; LUNELLI, C. A.; STEINMETZ, W. A.. Além da Cultura e Natureza: a reconciliação do Direito com o Ambiente. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; TYBUSCH, J. S.; CAMARDELO, A. M. P.; BERGER FILHO, A. G.. Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatório da biodiversidade (Lei 13.123/15). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PILATI, J. I.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LEITE, José Rubens Morato; VIEIRA, R. S.; CANCELIER, M. V. L.. As relações jurídicas na pós-modernidade: um estudo paradigmático a respeito dos fundamentos para uma práxis jurídica que comporte o ideal de complexidade no exercício e tutela do Direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Direito antipobreza e desenvolvimento sustentável: política assistencial brasileira em tempos de crise socieambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.; ATZ, A. P.. Compliance, governança ESG, Lei anticorrupção e a viabilidade de acordo de leniência como ferramentas para a promoção do desenvolvimento ambiental responsável e sustentável. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.;MALINVERNI, Clóvis Eduardo. A desobrigação da averbação da reserva legal no registro de imóveis pelo Código Florestal: análise de sua conformidade com os princípios do Direito Ambiental brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GULLO, M. C. R.;SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; LUNELLI, C. A.. A defesa das áreas de preservação permanente e o desenvolvimento econômico, sob a ótica dos cânions do município de São José dos Ausentes. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.. Desenvolvimento sustentável e a política de responsabilidade social, ambiental e climática (PRSAC) implementada pelo Conselho Monetário Nacional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.; REATO, T. T.. Documentos jurídicos produzidos pelos povos indígenas: uma análise a partir das lentes do pluralismo jurídico e do comum. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.; ARAUJO, K. L.; CALGARO, Cleide. Os impactos socioambientais decorrentes da atuação do Ministério Público do Estado da Paraíba na erradicação dos lixões nos municípios paraibanos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.;VANIN, F. S.. Caxias do Sul como cidade inteligente e o papel da UCS como indutora de inovação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ROMEIRO, T. S.; BUZANELLO, J. C.. O CONTROVERSO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA NA ADAPTAÇÃO DAS CIDADES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ROMEIRO, T. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BUZANELLO, J. C.. DISCRICIONARIEDADE NA POLÍTICA PÚBLICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPLEXO TERMELÉTRICO EM ÁGUAS INTERIORES. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARDELO, A. M. P.; ARAUJO, K. L.;SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DAVANIN, F. S.. Reciclagem de baterias à base de Íon-Lítio: panorama e possibilidades no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PEREIRA, Reginaldo;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WINCKLER, S. T.. Ressignificação da participação em assuntos ambientais pelos princípios da máxima publicidade, transparência e prestação de contas do Acordo de Escazú. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SUBTIL, L. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.. A utilização do mercúrio da lavra do outro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata sobre Mercúrio: dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami. 2023.

CALGARO, Cleide; RECH, A. U.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CONTE, Raquel Furtado; BORGES, G. S.. Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infanto-juvenil diante de uma sociedade consumista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; LUNELLI, C. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Desinformação ambiental nas redes sociais: riscos e estratégias de enfrentamento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.; RAMME, R. S.. Questões éticas e ecológicas da indústria da carne no Brasil a partir do direito animal e ambiental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.. O uso de finanças sustentáveis pela indústria de cosméticos brasileira como instrumento de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; GULLO, M. C. R.; ALTMANN, A.. Controle de riscos e danos ambientais face à política nacional de resíduos sólidos: os limites das atribuições do gestor municipal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; GULLO, M. C. R.; ALTMANN, A.. O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos na agricultura brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; GULLO, M. C. R.; ALTMANN, A.. O poder de compra das contratações governamentais sustentáveis para promoção do desenvolvimento nacional sustentável no estado de direito ecológico. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; LUNELLI, C. A.; SUBTIL, L. C.. A tutela de urgência na litigância climática: uma releitura do instituto processual sob o prisma do constitucionalismo climático. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; MAROCCO, A. A. L.; PEREIRA, Reginaldo. Desafios da governança pública do Estado de Santa Catarina à implementação de políticas públicas de Estado voltadas ao desenvolvimento de cidades sustentáveis sob o viés da Agenda 2030 da ONU. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; HUPFFER, H. M.; CAMARDELO, A. M. P.. O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres: proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.; CAMARDELO, A. M. P.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.. Direito Internacional Das Mudanças Climáticas E República Federativa Do Brasil: O (Des)Cumprimento Das Obrigações Internacionais Pelo Estado Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.; CALGARO, Cleide. Surtos Pandêmicos E Suas Interfaces Ambientais: Políticas Públicas E Princípio Da Precaução. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ALTMANN, A.. A Efetivação Da Tutela Jurídica Ambiental Através Do Princípio Da Não Cumulatividade, Da Função Extrafiscal E Do Incentivo Fiscal Tributário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

HORN, Luiz Fernando del Rio; BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Genoma humano Como patrimônio da humanidade e ambiental: limites à terapia gênica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.; CAMARDELO, A. M. P.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Direito Ambiental Do Mercosul: A Proteção Institucional-Normativa Do Meio Ambiente No Mercosul. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARDELO, A. M. P.; BERGER FILHO, A. G.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Da questão agrária à crise ambiental: as diretrizes ambientais das políticas públicas de reforma agrária. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CALGARO, Cleide; ASSY, B. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; DAMACENA, F. D. L.; BRASIL, D. R.. Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hanna Arendt. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BERGER FILHO, A. G.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SCHNEIDER, V. E.. A Responsabilização Civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.; RECH, A. U.. A operação consorciada como meio de proteção do patrimônio cultural - uma análise do caso do complexo industrial MAESA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.; DAMACENA, F. D. L.. O Estado e a proteção ambiental: o caminho do Estado Social e Ambiental em uma verificação histórica doutrinária e jurisprudencial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide. Meio Ambiente e Liberdade Religiosa: aproximações e conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; SUBTIL, L. C.. A (in)convencionalidade do novo marco legal da biodiversidade em face da Convenção nº 169 da Organização Internacional do trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.; BERGER FILHO, A. G.. Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.. A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no Direito Ambiental Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WOLKMER, M. F. S.; RUSCHEL, C. V.; BORGES, G. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. "A água como comunes: experiências comunitárias da água frente à sua mercantilização na América Afrolatíndia". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.; RUSCHEL, C. V.; BORGES, G. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Constitucionalismo Andino e direito humano a alimentação adequada: um estudo comparado entre constituição do Brasil e Equador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, G. S.; WOLKMER, M. F. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. A ciberdemocracia como uma forma de mobilização popular e efetivação de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. O comum e os direitos humanos: estudo das mudanças legislativas em Barcelona. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

NODARI, P. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; SALVADORI, M.. A Lei Natural e o Bem Comum em Tomaz de Aquino. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FIGUEIREDO NETO, M. V.; CALGARO, Cleide;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Responsabilidad civil ambiental por risco e o princípio da precaução aplicado à nanotecnologia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.; RECH, A. U.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado, a respeito do Código Florestal à luz de Teorias do Direito e da Justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; HORN, Luiz Fernando del Rio. Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.; CALGARO, Cleide; NODARI, P. C.. Princípio político do Comum e a práxis instituinte: a instituição dos Comuns Ambientais e a Superação da Hegemonia Capitalista na gestão ambiental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GULLO, M. C. R.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; DAMACENA, F. D. L.; BERGER FILHO, A. G.. Poluidor-pagador, saúde pública e responsabilidade civil: a internalização das externalidades negativas da indústria do tabaco. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LORENZO, W. G.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; NODARI, P. C.. Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, M. B. O.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SANTOS, D. R.. O veneno está na mesa: os limites do balizamento jurídico ao modelo capitalista de produção de alimentos e o retrocesso das normas reguladoras do uso de agrotóxicos no Brasil de Temer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BORGES, G. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, M. F. S.. A tutela do idoso no Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, G. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, M. F. S.. F. Carvalho. A natureza como novo sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, G. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; WOLKMER, M. F. S.. Mediação comunitária: um diálogo como pluralismo jurídico comunitário-participativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LORENZO, W. G.; CALGARO, Cleide. O diálogo sobre o meio ambiente na política internacional e a crítica quanto aos créditos e emissões, com base na "Encíclica Laudato Si". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.; SUBTIL, L. C.. O direito fundamental de acesso à informação ambiental: um análise a partir da horizontação das normas de direito internacional do meio ambiente em um direito globalizado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; NODARI, P. C.; PEREIRA, A. O. K.. Eticidade Democrática: A liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; GULLO, M. C. R.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Justiça Socioambiental e Novos Direitos: estudo em face da (in) efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.; RECH, A. U.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Jurisdição Ambiental e a reparação pelos danos extramatrimoniais coletivos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.. O Direito de intervenção como meio alternativo ao direito penal ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.. A violência urbana como consequência da urbanização desigual frente ao direito à cidade socioambientalmente sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, Cleide; SOUZA, L. R.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Antunes Osório. Os riscos socioambientais criados pelo hiperconsumo na sociedade moderna e seus reflexos sobre a desconstrução da cidadania e a dessubjetivação do sujeito: a ideação da cidadania no Estado Democrático de Direito para consolidar o direito fundamental ao meio ambiente. 2017.

SOUZA, L. R.; CALGARO, Cleide;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, M. B. O.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; GREGORI, I. C. S.. Privatização e mercantilização da água na América Latina: desafios da sustentabilidade e defesa do bem (de uso) comum "no" e "para além" do capitalismo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; BUHRING, M. A.. A Caracterização do Direito à Cidade como ?Novo? Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; PEREIRA, A. O. K.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Análise do licenciamento ambiental sobre a perspectiva da PEC/65/2012. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, T. D.; SIEGLOCH, A. E.. A constitucionalidade do parâmetro vigente de delimitação da extensão das áreas de preservação permanente ripárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente e Saúde) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, M. B. O.; PINTO, D. J. A.; REDIN, G.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Soberania (Ambiental) e Defesa Nacional: Mecanismos de Defesa Nacional no Combate à ingerência Ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; PEREIRA, A. O. K.. O Princípio da Precaução no Processo de Aprovação Comercial de Plantas Geneticamente Modificadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; RECH, A. U.. A Ineficácia da Jurisdição Ambiental: Uma Análise Sob a Ótica do Contrato Social e sua Expressão no Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Obsolência Programada ? O Projeto Água Brasil e as Consequências do Descarte de Resíduos Sólidos Gerados Pelo Hiperconsumismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; FERRI, Caroline. Participação Deliberativa Ambiental: o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.; SOUZA, L. R.. Meio ambiente do trabalho: perspectivas regionais acerca dos acidentes de trabalho e o papel das entidades de representação sindical. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BELLO, E.; ALFONSIN, B. M.. A defensoria pública como instituição mediadora da luta cidadã pela concretização do direito à moradia no espaço urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.. O consumismo na modernidade com gerador de resíduos e a logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos para a gestão dos riscos e danos ambientais causados por resíduos sólidos. 2014 - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.; PEREIRA, A. O. K.. Política pública ambiental: uma análise da (in)efetividade do IPTU verde como instrumento indutor de novos comportamentos ambientais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; AUGUSTIN, S.. A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in)difereciado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; AUGUSTIN, S.. A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio de precaução. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BELLO, E.; WOLKMER, M. F. S.. O constitucionalismo transformador Latino Americano e suas implicações na restauração e reparação do dano ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BELLO, E.; OLIVEIRA, Mara de.. O espaço urbano: a cidade como cenário dos conflitos sociais contemporâneos e dos direitos emergentes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; OLIVEIRA, Mara de.; BELLO, E.. A responsabilidade internacional do Estado em face da regulamentação da Biotecnologia abrigada no Protocolo de Cartagena. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; OLIVEIRA, Mara de.; STEINMETZ, W. A.. Necessidades humanas básicas: uma análise sobre os direitos socioambientais à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; FERRI, Caroline; STEINMETZ, W. A.. Dupla Dimensão do princípio Jurídico da Precaução: Direito Fundamental e Critério de Correção Argumentativa no Gerenciamento do Risco Abstrato. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.; GULLO, M. C. R.. Alternativas Para O Desenvolvimento De Uma Efetiva Cultura Socioambiental Como Compromisso Social Além Do Âmbito Empresarial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.; PEREIRA, A. O. K.. Riscos Ambientais Provocados pelos Resíduos Sólidos e Políticas Públicas para Proteção do Meio Ambiente no Município de Passo Fundo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; FERRI, Caroline; STEINMETZ, W. A.. Colisão de Direitos Fundamentais e Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Concretização do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.. Processo de decisão e política pública de educação processual administrativa nos municípios do Estado socioambiental: o papel das teorias da decidibilidade e do processo na fixação de parâmetros decisórios na área ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; GULLO, M. C. R.. O livre exercício da atividade econômica e o direito ao meio ambiente: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.. Cidadania ambiental e ações coletivas: o caso da usina de belo monte. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, J. D.. Ação coletiva passiva: um instrumento processual na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BELLO, E.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.. Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WOLKMER, M. F. S.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.. O dano socioambiental em terras indígenas: a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BRAUNER, M. C. C.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.. Os agrotóxicos e o meio ambiente: uma abordagem a partir do direito humano à alimentação adequada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; MARIN, J. D.. O Direito à Informação no Licenciamento Ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GULLO, M. C. R.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.. Desarrollo Socioeconómico de los pueblos indígenas en el Perú: la mineria y el joint venture como instrumento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; PEREIRA, A. O. K.. Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: precaução, prevenção e poluidor-pagador. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA; MARQUES, E. D.; RIGON, Bruno Silveira. A responsabilidade penal pelo abandono de 04/07/2023 animais: análise jurisprudencial do artigo 32 da Lei 9605/98. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.; STEINMETZ, W. A.. O artigo 60 da lei 9.605/98 enquanto crime de 26/06/2019 perigo Abstrato:análise a partir dos princípios da precaução e prevenção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RECH, A. U.; HANSEL, C. M.. Alterações do Código Florestal e suas consequência na pequena propriedade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Mineração em terras indígenas: a questão constitucional diante das possíveis alterações legislativas em tramitação no Congresso Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUCAS, João Inácio Pires; CALGARO, Cleide. O assédio moral na administração pública com foco nos funcionários públicos efetivos da esfera municipal, estadual e municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARIN, K. I. D.; HANSEL, C. M.. Estatuto da pessoa com deficiência: revisão da teoria das (in)capacidades civis e reflexos jurídicos no instituto do casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Mineração em terras indígenas: a questão constitucional diante das possíveis alterações legislativas em tramitação no Congresso Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CAMARDELO, A. M. P.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. UHE Belo Monte: a controvérsia entre o relevante interesse da União e o usufruto dos indígenas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; SALVADORI, M.. Ideologia e poder no discurso jurídico à luz da teoria crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Natureza e efetividade do direito fundamental ao desenvolvimento humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. o uso do instituto "abuso de direito" na responsabilidade civil pelo dano ambiental e o posicionamento dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MONTEIRO, J. C.; AUGUSTIN, S.. A aplicabilidade da missão por justa causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; DILL, M. A.; STEINMETZ, W. A.. A responsabilidade civil dos médicos frente à colisão de direitos fundamentais: direito à vida e à liberdade de crença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; BERGER FILHO, A. G.. Democracia deliberativa, proteção ambiental e futuras gerações: uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.; SOUZA, L. R.. A aplicação do princípio de precaução nas decisões do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; CALGARO, Cleide; STEINER, V. L.. A aplicação dos princípios da precaução, prevenção e poluidor-pagador sob o viés do auto custo de descaracterização dos resíduos sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.; DILL, M. A.. Responsabilidade civil pelo risco de danos decorrentes de nanotecnologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BERGER FILHO, A. G.; HANSEL, C. M.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Tratados internacionais sobre direitos humanos e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; BERGER FILHO, A. G.. Mínimo existencial, reserva do possível e o princípio da proporcionalidade no fornecimento de mediacamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARQUES, E. D.; AUGUSTIN, S.. O crescimento do agronegócio e a regulamentação acerca do uso de agrotóxicos no Brasil à luz do princípio de precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SOUZA, L. R.; BERGER FILHO, A. G.. A colisão de direitos fundamentais entre a vedação da crueldade contra animais e a livre manifestação cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; FERRI, Caroline; BERGER FILHO, A. G.. Aplicabilidade do princípio da precaução no processo de aprovação de organismos geneticamente modificados (OGMs) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BERGER FILHO, A. G.; MARQUES, E. D.. O codex alinetaraius no âmbito da soft law e sua possível utilização nas soluções de controvérsias da Organização Mundial de Comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; MARQUES, E. D.; MONTEIRO, J. C.. A problematização da política de segurança pública e a confiança do cidadão frente substituições políticas e o poder judiciário para resoluções de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SCHMITZ, F. M. F.; MENDES, M. J. M.. O papel da legislação e das políticas públicas nos problemas ambientais decorrentes da ocupação das encostas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BUTTENBENDER, C. F.; ALDROVANDI, A.. Limites éticos, jurídicos e reflexos do projeto monoparental feminino post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; ALDROVANDI, A.; PEDRINI, M.. A lei da alienação parental e a sua efetividade no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BUTTENBENDER, C. F.; ALDROVANDI, A.. Aspectos materiais e processuais da ação de petição de herança: entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os pontos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; AUGUSTIN, S.. A possibilidade de prática da ortotanásia frente à obstinação terapêutica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.. Mecanismos da Constituição para otimizar a celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; STEINMETZ, W. A.. A eficácia de direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Um relato da crise ambiental na Ilha de Santa Catarina nos tempos atuais e os caminhos para a sua superação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RODRIGUES, M.; ZANGHELINI, Tatiana. A Aplicação do artigo 62, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho como escudo ao pagamento de horas extras ao motorista de longas distâncias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; RODRIGUES, M.; ZANGHELINI, Tatiana. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BRUGNERA, Josiane; RODRIGUES, M.. A possibilidade de compeensação de tributos por precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Soluções Jurídicas Ambientais relevantes para os resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Reparação Civil Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Família socioafetiva: reconhecimento do afeto nas relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Alimentos prestados pelos avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Efeito Jurídico no direito desportivo diante do dopping. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BRUGNERA, Josiane; SAUERESSIG, Joel. A aplicação do direito nos poderes e deverews do direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SAUERESSIG, Joel; BRUGNERA, Josiane; BIANCHINI, Caroline. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BRUGNERA, Josiane; SAUERESSIG, Joel. Novos paradigmas de desenvolvimento sustentável a partir do contexto local. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SAUERESSIG, Joel; BRUGNERA, Josiane. A eficácia do direito fundamental à moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SAUERESSIG, Joel; BIANCHINI, Caroline. Antecipação de parto de feto inviável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SAUERESSIG, Joel; BRUGNERA, Josiane. Da (im)possibilidade da progressão de regime no cumprimento da pena por crime hediondo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; SAUERESSIG, Joel; BRUGNERA, Josiane. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; BRUGNERA, Josiane; BIANCHINI, Caroline. Vivissecção: a crueldade e o desrespeito à lei nas experiências com utilização de animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; GULLO, M. C. R.; CALGARO, Cleide. Aplicações das teorias dos comuns na governança dos geoparques e turismo. 2024. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C.E.M. GT EIXO 10 Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2023. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, C.E.M. GT:EIXO TEMÁTICO 18: Direitos da Natureza, Ecologização do Direito Ambiental e direito urbanístico V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2022. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, C.E.M. GT EIXO 8 Republicanismo, Cidadania e Jurisdição V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2022. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente 2021, Curso de Doutorado em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2020. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Comissão de Avaliadores do Processo Seletivo Discente 2021, Curso de Mestrado em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2020. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Comissão de Avaliadores do Processo Seletivo Discente 2018, Curso de Mestrado em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2017. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Mestrado em Direito da UCS - 2017. 2016. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Comissão de Avaliadores do Processo Seletivo Discente 2017, Curso de Mestrado em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2016. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente 2016 do Programa de Pós-Graduação em Direito ? Mestrado. 2015. Universidade de Caxias do Sul.

MESQUITA, V.; RODRIGUES, Saulo; DIAS, R. D.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; MICHÉA, Frédérique; BARY, Marion; ALBUQUERQUE, L.; PORTANOVA, R. S.; COLAÇO, T.. Comissão de Avaliadores do Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Comissão Científica do 3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanas (CONINTER3). 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Processo Seletivo Discente - Mestrado UCS - Avaliação Prova Oral e Entrevista. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Processo Seletivo Discente - Mestrado UCS - Avaliação de Prova Escrita. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. XXII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS e IV Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente 2015 do Programa de Pós-Graduação em Direito ? Mestrado. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. II Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.. 2013. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Comissão de Avaliação de Teses do 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Avaliação de teses para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 2013. Universidade Nove de Julho.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Comissão de Avaliação de Teses de Direito Ambiental para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Caxias do Sul como cidade inteligente e o papel da UCS como indutora de inovação; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Compliance, governança ESG, Lei anticorrupção e a viabilidade de acordo de leniência como ferramenta de compliance ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Regulação jurídica e destinação de resíduos de saúde: uma análise da eficácia normativa na proteção ambiental; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

As políticas territoriais do município de Caxias do Sul a fim de prevenção dos eventos climáticos extremos; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

E emergência climática e seus impactos sobre a casa comum: o exercício da liberdade e as condições para o desenvolvimento sustentável a partir de Amartya Sen; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

As insuficiências do processo coletivo brasileiro para a tutela jurisdicional dos bens comuns ambientais: por uma teoria processual adequada e de efetivação dos princípios democráticos constitucionais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Coorientador);

Implementação de certificadora de créditos de carbono no Brasil: obstáculos e procedimentos em relação ao Direito nacional e internacional; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Compliance ambiental: uma análise sobre a falta de regulamentação no âmbito municipal no estado de Rondônia; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

COMUM URBANO: CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS PARA A GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MAESA, EM CAXIAS DO SUL - RS; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Teoria do Direito Ambiental: paradigmas, lacunas e condições de possibilidade; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Teoria do Direito Ambiental: paradigmas, lacunas e condições de possibilidade; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Teoria do Direito Ambiental: paradigmas, lacunas e condições de possibilidade; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Direito Eleitoral e meio ambiente: alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas: análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do comum; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Reciclagem de baterias à base de Íon-Lítio: regulação, panorama e possibilidades no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Controle de riscos e danos ambientais face à política nacional de resíduos sólidos: a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Coorientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Os Direitos dos agricultores tradicionais e familiares no brasil e a conservação da agrobiodiversidade on Farm; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

; Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

; Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso parque do palácio (Canela/RS); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O Controle de Convencionalidade do Marco Legal da Biodiversidade à luz da Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O Estatuto Jurídico do Patrimônio Genético no Brasil: abordagem a partir do paradigma do comum; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A Lei 13; 365/2016 e a geopolítica do petróleo: a atuação do Estado brasileiro na lesão a direitos e na apropriação privada de bens comuns; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A fluoretação da àgua: suas implicaões ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A desapropriação/entrega de parques públicos e o uso da coisa pública pela iniciativa privada; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Poluidor-pagador, saúde pública e responsabilidade civil: a internalização das externalidades negativas da indústria do tabaco; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Coorientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O Estado e a proteção ambiental: o caminho do Estado Social e Ambiental em uma verificação histórica doutrinária e jurisprudencial; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Justiça sociambiental e novos direitos: estudo em face da (In)efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Meio ambiente como uso comum do povo: (re)significação do conceito jurídico; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Princípio Político do Comum e a práxis instituiente: a instituição dos comuns ambientais e a superação da hegemonmia capitalist na gestão ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da PEC 65/2012 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos socioambientais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A caracterização do direito à cidade como um "novo" direito coletivo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Fracking e proteção dos recursos hídricos no brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A fluoretação da água e o direito de escolha da população; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Karen Arieli Mello dos Santos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O Princípio da Precaução nas Decisões Proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio): o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasi; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Proteção Ambiental na Sociedade de Risco: O direito de intervenção como meio alternativo ao direito penal na prevenção do dano ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Ponderação de bens e otimização do direto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais: uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio de precaução, da participação e da função social da propriedade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como probabilidade de direcionamento do consumo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O direito à informação no licenciamento ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A responsabilidade internacional do Estado em face da regulamentação da Biotecnologia abrigada no Protocolo de Cartagena; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

La teoría general del proceso y el realismo jurídico clásico; 2025; Tese (Doutorado em Ciencias Jurídicas) - Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, ; Coorientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Biodiversidade Brasileira e o Desenvolvimento Econômico da Propriedade Intelectual: o Marco Regulatório da Biodiversidade (Lei 13; 123/15); 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A incidência do princípio de precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e a judicialização da produção de plantas geneticamente modificadas no Brasil; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

2024; Universidade de Caxias do Sul, ; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

2024; Universidade de Caxias do Sul, ; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados no Rio Grande do Sul: Estudo da percepção dos pesquisadores gaúchos sobre o sistema legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Acesso ao conhecimento tradicional de origem não identificável na Lei 13; 123/2015: consentimento prévio informado e repartição de benefícios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O artigo 60 da lei 9; 605/98 enquanto crime de 26/06/2019 perigo Abstrato:análise a partir dos princípios da precaução e prevenção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Programa de Poluição e controle do ar por veículos automotores (PROCONVE): análise da legislação e dos resultados do Programa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A ampliação da proteção aos animais através de um regime jurídico especial: a proposota do PL 27/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A exploração do petróleo no brasil e seus impactos ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

; ; ; ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A Política Nacional sobre Mudança do Clima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Administração Pública e Meio Ambiente: a urgência de um novo paradigma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Responsabilidade Civil em face do dano ambiental no caso do rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Análise do Julgado nº 627; 189/Sp : redução da intensidade das ondas eletromagnéticas a partir do princípio de precaução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

; ; ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Alterações do Código Florestal e suas consequência na pequena propriedade rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Mineração em terras indígenas: a questão constitucional diante das possíveis alterações legislativas em tramitação no Congresso Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

UHE Belo Monte: a controvérsia entre o relevante interesse da União e o usufruto dos indígenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Ideologia e poder no discurso jurídico à luz da teoria crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Natureza e efetividade do direito fundamental ao desenvolvimento humano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Análise evolutiva do plano de ação para prevenção do desmatamento na amazônia legal (PPCDAm); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O uso do instituto abuso de direito na responsabilidade civil pelo dano ambiental e o posicionamento dos tribunais superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A aplicação dos princípios de precaução, prevenção e poluidor-pagador sob o viés do auto custo da descaracterização dos resíduos solídos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Mínimo existencial, reserva do possível e o princípio da proporcionalidade no fornecimento de mediacamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O crescimento do agronegócio e a regulamentação acerca do uso de agrotóxicos no Brasil à luz do princípio de precaução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A colisão de direitos fundamentais entre a vedação da crueldade contra animais e a livre manifestação cultural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Aplicabilidade do princípio de precaução no processo de aprovação dos organismos geneticamente modificados (OGMs) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, UCS (Bolsa de Iniciação Científica); Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A proteção das encostas no contexto da legislação florestal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A possibilidade de compensação de tributos por precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A aplicação do artigo 62, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho como escudo ao pagamento de horas extras ao motorista de longas distâncias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Vivissecção: a crueldade e o desrespeito à lei nas experiências com utilização de animais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário FACVEST; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Legalidade da Contribuição Sindical; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Univest; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Adequação da Legislação Sobre Vegetação Ciliar à Realidade Rural Catarinense; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Univest; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Responsabilidade Civil Objetiva das Empresas no Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Univest; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Elementos Materiais do Delito de Furto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Univest; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Responsabilidade Civil Ambiental pela degradação do Rio Tributos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas Univest; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Exploração agroflorestal sustentável e a expansão de liberdades fundamentais; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Agroflorestas em Reserva Legal na região Amazônica; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Legislação sobre a propriedade intelectual derivada do patrimônio genético brasileiro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação e governança dos riscos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação, repartição de benefícios e governança dos riscos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação, repartição de benefícios e governança dos riscos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação, repartição de benefícios e governança dos riscos; 2023; Iniciação Científica - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Legislação sobre a propriedade intelectual derivada do patrimônio genético brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação, repartição de benefícios e governança dos riscos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação, repartição de benefícios e governança dos riscos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Análise dos protocolos de consulta livre, prévia e informada no âmbito da Lei 13; 123/2015; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados no Rio Grande do Sul: Estudo da percepção dos pesquisadores gaúchos sobre o sistema legal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O controle de convencionalidade da Lei 13; 123/2015 à luz da Convenção OIT 169; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação, repartição de benefícios e governança dos riscos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito Ambiental e Bioeconomia: inovação, repartição de benefícios e governança dos riscos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

O conhecimento tradicional de origem não identificável na Lei 13; 123/2015: acesso e repartição de benefícios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

PG e CTA: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Regulação de Agrotóxicos e produtos biológicos para o controle fitossanitário; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Plano de ação para prevenção do desmatamento na amazônia legal (PPCDAm); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito dos bens comuns ambientais: entre público e privado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito dos bens comuns ambientais: entre público e privado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A TENSÃO ENTRE BENS COMUNS E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A TRAGÉDIA DE MARIANA/MG: CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA REPARAÇÃO; 2017; Iniciação Científica - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

AS DECISÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA NA TUTELA DOS POVOS ORIGINÁRIOS ATINGIDOS PELA UHE BELO MONTE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Explorando o Direito dos bens comuns ambientais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

TUTELA DE NOVOS DIREITOS EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA: BENS COMUNS E ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Direito ao ambiente e proteção dos bens comuns no contexto de uma teoria geral dos novos direitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO PROJETO DE LEI 4; 330: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRECARIADO NO CONTEXTO NEOLIBERAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Meio ambiente, relações de consumo e democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Análise da constitucionalidade do decreto nº 8; 243 que institui a política nacional de participação social (PNPS); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) PELA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBIO); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, BIC/UCS; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

Riscos Ambientais e Consumocentrismo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira;

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; PEREIRA, A. O. K. ; MARIN, J. D. ; AUGUSTIN, S. ; RECH, A. U. . (APCN 2016 - Proposta de Cursos Novos) Comissão de Elaboração do Projeto de implantação do Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 314162. 2023.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 314434. 2023.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 314471. 2023.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 314542. 2023.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 312875. 2023.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 314662. 2023.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253680. 2022.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253780. 2022.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253751. 2022.

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Paracer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253812. 2022.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253676. 2022.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253438. 2022.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253695. 2022.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Artigo Cadastrado sob o nº 253630. 2022.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador ZHJ6pW5KC0Jj30Rr para II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2020.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 6o9C66LlD5lsF9kJ para o I Encontro Virtual do CONPEDI (23-30 Junho 2020), na Linha de Pesquisa Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2020.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador aU3n07KQQ3hUJ8fm para o I Encontro Virtual do CONPEDI (23-30 Junho 2020), na Linha de Pesquisa Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2020.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Correção de provas escritas. Processo Seletivo Discente 2020, Curso de Mestrado em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2020.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Avaliação de projetos de pesquisa. Processo Seletivo Discente 2021, Curso de Doutorado em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2020.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Arguição oral. Processo Seletivo Discente 2021, Curso de Doutorado em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2020.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Elaboração de 11 pareceres de trabalhos submetidos para o II Congresso Internacional sobre o comum e os commons - imaginar novas práticas democráticas. 2020.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. . Parecer ref. ao processo administrativo 2014/50281 (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul / Câmara Técnica Jurídica). 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer ref. ao processo administrativo 2015/41459 (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul / Câmara Técnica Jurídica). 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer ref. ao processo administrativo 2015/16073 (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul / Câmara Técnica Jurídica). 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer ref. ao processo administrativo 2015/45591 (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul / Câmara Técnica Jurídica). 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer ref. ao processo administrativo 2014/029560 (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul / Câmara Técnica Jurídica). 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador DdI3yjhyr93QBdWO para CONPEDI / Goiânia. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador qdf5GEG9JxgoZpXv para CONPEDI / Goiânia. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador d8lndk9RoMA1tlV3 para CONPEDI / Goiânia. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 4zMghZ3Lnz1I8aRn para CONPEDI / Goiânia. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 58riA20k13egIu1c para CONPEDI / Goiânia. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 57xAjL4Y4c7B1XP1 para CONPEDI / Goiânia. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador OD4M8hAp3w2mxVz7 para CONPEDI / Goiânia. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 2CmFuy7zNZwYB7Hn para CONPEDI / Valencia - Espanha. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador q2X6oSHK1td8NsXn para CONPEDI / Valencia - Espanha. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 60b2W8V5450Mj79E para CONPEDI / Valencia - Espanha. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador dO30246AwX7ngBx8 para CONPEDI / Valencia - Espanha. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Elaboração de 9 pareceres de avaliação de trabalhos para o 'II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado', realizado na UNESC/SC. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review - Artigo 'Dois pesos...' para a Revista Culturas Jurpídicas do PPG em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. 2019.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 002 para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas volume 34.2, no ano de 2018. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 001 para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas volume 34.2, no ano de 2018. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo 'Água, democracia e a constrição da cidadania...' da Revista Veredas do Direito (ISSN 2179-8699). 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo 'A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS' para a Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (ISSN 1982-310X). 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo 'DIREITO DE IGUALDADE DE ALEXY E O CASO DOS MEDICAMENTOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL' para a Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (ISSN 1982-310X). 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo ''Dialogando entre percursos abolicionistas e ideais minimalistas: parâmetros para a buscar de soluções/alternativas às consequências da cultura do encarceramento' para a Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (ISSN 1982-310X). 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador Za7INH7e5J14KxGB para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador G2DROkL6X5Y1s2Iv para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador dDqo9Fxe3U3lJyXn para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 7mA3rbh9a469X3j6 para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador lBgx86r1yeI1208j para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador c5EpRO5Vdfz4QY5y para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador M79oI22KFZcElBwV para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 23Xm8l9On2218vvE para CONPEDI / Porto Alegre. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador IZ5bPa5w35uRpFaK para CONPEDI / Salvador. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 3Sg2Gm8aDhC681fV para CONPEDI / Salvador. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 5YZd7Z143g9Uwr7b para CONPEDI / Salvador. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador CxQ9P0gsiXcvpEYD para CONPEDI / Salvador. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 5e2m36PUmJQ9Xpde para CONPEDI / Salvador. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 5q0Vj68JJlIXl0wx para CONPEDI / Zaragoza - Espanha. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 2CmFuy7zNZwYB7Hn para CONPEDI / Zaragoza - Espanha. 2018.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo intitulado 'MORADIA, POSSE E PROPRIEDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA OCUPAÇÃO URBANA CAMILO TORRES, EM BELO HORIZONTE'. 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador Pw3H2Ti6iIdZGTEM para CONPEDI / São Luís. 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador F4NHmk5FaRo2kOFc para CONPEDI / São Luís. 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 1D0N8ELk61n9qoC8 para CONPEDI / São Luís. 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador PlicWU37tk7U417f para CONPEDI / São Luís. 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer Blind Peer Review Código Identificador 52lfVwgR743teJPb para CONPEDI / São Luís. 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 43Vvaa9UGn4j8l15 para o V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu/UY.. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número T2MQWs5MJCbd78mR para o V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu/UY.. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número M6v630SEUen25vw8 para o V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu/UY.. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número g06XT9fH7wUU92kJ para o V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu/UY.. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número c2Q4oATCYbSeaMb9 para o V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu/UY.. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 7cJI9rSN4csM7V7L para o V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu/UY.. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 5D8J4U8P63OY0nVc para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 9UEBtmLu4rN09LFU para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 6Kff220878P6NV0X para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número jKcGxvO4OUazoOs1 para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número Fvw913Sb029jc8Hd para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 9E4vs3qIsch4qwP7 para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 0BI5aMc7cnip2x48 para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número lCA1gpt0aUxr5mI9 para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número g2Uw5FAUaEw1IM8m para o XXV Congresso Internacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 1 Revista Direitos Humanos e Democracia - Unijuí. 2016.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 001 para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas volume 32.1, no ano de 2016/1. 2016.

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SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 003 Revista Direitos da Faculdade de Direito de Minas Gerais. 2016.

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SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 005 da Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 003 da Revista Espaço Jurídico (ISSN 2179-7943). 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 001 da Revista Veredas do Direito (ISSN 2179-8699). 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 002 da Revista Veredas do Direito (ISSN 2179-8699). 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 001 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 002 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 003 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 004 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 005 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 006 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 007 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 008 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

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SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 010 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 011 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 012 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 013 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 014 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 015 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 016 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 017 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review de artigo número 018 para o XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015.

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SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review do artigo Modw714vd9RbI5l7 para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, Belo Horizonte/MG. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review do artigo zbMugTy1JGY83M93 para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, Belo Horizonte/MG. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review do artigo bKJzGTJ9UmWD54cH para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, Belo Horizonte/MG. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review do artigo jbyqMKP29Flk8285 para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, Belo Horizonte/MG. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review do artigo 9t6wNck8dGswFYMf para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, Belo Horizonte/MG. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review do artigo hoB0O3bmpjJN9m1q para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, Belo Horizonte/MG. 2015.

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SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review do artigo KzhWxoo3KjE1Yn4m para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, Belo Horizonte/MG. 2015.

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SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Membro da Comissão Avaliadora do 'Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos'. 2015.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Avaliação de 25 artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 002 da Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 004 da Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 003 da Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 002 da Revista Espaço Jurídico (ISSN 2179-7943). 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 001 da Revista Espaço Jurídico (ISSN 2179-7943). 2014.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Avaliação de 25 artigos para o XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Parecer blind peer review para o artigo número 001 Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2013.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. . Direito Ambiental em debate em Caxias do Sul. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; MOREIRA, G. L. . Programa X da Questão - UCS TV e Canal Futura. 2012.

RECH, A. U. ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; OSÓRIO, R. A. S. ; PACHECO, C. S. L. ; GRASSI, Karine . Programa Rede de Olhares - UCS TV e Canal Futura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NODARI, Rubens Onofre ; ARAUJO, L. E. B. ; LEITE, José Rubens Morato ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Programa Conversas Cruzadas - TVcom SC. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Café com Pesquisa. 2020; Tema: Canal no Youtube para divulgação do conhecimento acadêmico na temática da Sustentabilidade. (Site).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Crise Climática e Economia. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Revisando Direito: Estudos para a 1ª Fase do Exame da Ordem: Direito Ambiental 2024.1. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Direito, Biodiversidade e o Comum. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Pesquisa Jurídica a partir das Teorias do Comum. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Human Rights in a Global Context: Human Rights to a Healthy Environment, Public Participation and Access to Justice. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Revisando Direito: Estudos para a 1° Fase do Exame da Ordem (2024.2). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Educação Jurídica Ambiental: mudanças climáticas e eventos extremos / Dual International School. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA . Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico 2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Meio Ambiente e Sustentabilidade / Módulo Políticas Públicas e Sociais: Garantias de Direitos e luta antidiscriminação. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . Discurso Literário e a Inserção no Mundo Discurso Literário e a Inserção no Mundo Jurídico. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI ; BONIATTI, I. M. . Discurso Literário e a Inserção no Mundo Jurídico. 2024. (Coordenador e Ministrante).

MALINVERNI DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo . Curso Direito, Biodiversidade e o Comum. 2024. (Coordenador e Ministrante).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico 2024. 2024. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, C.E.M . Introdução à pesquisa em Direito, Biodiversidade e Bioeconomia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . Introdução à pesquisa em Direito, Biodiversidade e Bioeconomia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . ito: Estudos para 1ª Fase do Exame da Ordem: Direito Ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Introdução à pesquisa em Direito, Biodiversidade e Bioeconomia - 2023. 2023. (Coordenador e Ministrante).

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI . Revisando Direito: Estudos para 1ª Fase do Exame da Ordem. 2023. (Coordenador e Ministrante).

ANTUNES, P. B. ; DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI ; BERGER FILHO, A. G. . I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Debatedor).

SILVEIRA, C.E.M . Direitos Humanos e Direitos e Cidadania: uma Discussão Imprescindível. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . Inovação, Sustentabilidade e Sociedade 5.0. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . Grupo de Estudos em Direito e Bens Comuns Ambientai. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . Revisando Direito: Estudos para o ENADE e a 1ª Revisando Direito: Estudos para o ENADE e a 1ª Fase da OAB: Direito Ambiental. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . e Inovação, Sustentabilidade e Sociedade 5.0, Inovação, Sustentabilidade e Sociedade 5.0 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a viabilidade de soluções inovadora. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, C.E.M . Visitação ao Parque Estadual de Itapeva: aspectos legais, institucionais institucionais e ecológicos do SNUC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; SUBTIL, L. C. ; BERGER FILHO, A. G. . Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; SUBTIL, L. C. ; BERGER FILHO, A. G. . Grupo de Estudos Direito Ambiental Crítico 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; BERGER FILHO, A. G. . IV Ciclo de Estudos sobre Lei n.13.123/2015: Bens comuns ambientais, patrimônio genético e conhecimentos tradicionais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALINVERNI DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo . 2º Curso de Atualização em Direito Ecológico. 2020. .

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Direito Ambiental: sustentabilidade - Curso de extensão para ingressantes no Curso de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Direito ambiental e sustentabilidade: universitardes ( EXT021553 ). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Environmental commons and our common language EXT019830. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Novos Direitos Individuais e Coletivos - Aula 1. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Novos Direitos Individuais e Coletivos - Aula 3. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Direitos coletivos, Ação Civil Pública e Ação Popular. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Novos Direitos Individuais e Coletivos - Aula 2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; PEREIRA, A. O. K. ; SOUZA, José Fernando Vidal de . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direito Ambiental e Socioambientalismo III' no XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coleção Ética, Direitos Humanos & Meio Ambiente. 2016. (Editoração/Coletânea).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; PEREIRA, A. O. K. ; CALGARO, Cleide . Palestra 'A MORTE E A RESPONSABILIDADE NO DIREITO A PARTIR DE SARTER E HANNAH ARENDT'. 2016. (Debatedor).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; LUCAS, João Inácio Pires ; CALGARO, Cleide . Palestra 'O MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO OU BEM COMUM DA HUMANIDADE E OS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA NATUREZA'. 2016. (Debatedor).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; PEREIRA, A. O. K. ; LUCAS, João Inácio Pires . Palestra 'A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO'. 2016. (Debatedor).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; CALGARO, Cleide ; PEREIRA, A. O. K. . Palestra 'O Direito da Sociobiodiversidade'. 2016. (Debatedor).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Palestra 'Tratados internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos. 2016. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenador de GT. 2016. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; MARIN, J. D. . Direito Ambiental e Pesquisa Científica. 2016. (Debatedor).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Ciclo de Estudos sobre Bens Comuns Ambientais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, A. O. K. ; CALGARO, Cleide ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Faces do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; GRASSI, V. ; FERT, F. B. . Tratamento compulsório em alienação parental. 2015. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Palestra 'Degradação ambiental e o abuso do direito em épocas de crise'. 2015. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. ; FERRI, Caroline . Grupo de Estudos Direito, Democracia e Políticas Públicas Ambientais. 2014. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Coordenador de GT. 2014. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . Palestra 'O novo código florestal no Brasil. 2013. (Coordenador e Ministrante).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . A autoreferência do sistema jurídico e o papel do sujeito na produção da legalidade em Dworkin. 2003 (Artigo) .

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. . A reparação do dano ambiental difuso na na ocorrência de caso fortuito ou de força maior. 2002 (Artigo) .