Samuel Jorge Arruda de Melo
Advogado com atuação em Direito Administrativo, Direito Público e Direito Eleitoral. Sócio fundador do escritório Gomes, Frota e Jorge Advogados. Especialista em Ciências Criminais
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2021 - 2023
Instituto IMADEC
Título: Uma análise das principais especificidades jurídico-penais do trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
Graduação em Direito
2012 - 2016
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A LEI ANTITERRORISMO E A CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS
Orientador: Prof. Me.: Arnaldo Vieira Sousa
Formação complementar
2015 - 2015
Um Panorama do Direito Europeu e Português. (Carga horária: 30h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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JESUS, T. A. C. ; MELO, S. J. A. . Uma análise das principais especificidades jurídico-penais do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , 2024.
-
BENIGNO, A. W. S. ; BRAGA, V. L. Q. ; SANTANA, G. S. ; SANTOS, D. A. V. ; MELO, S. J. A. . Uma análise da lei antiterrorismo: a criminalização dos atos preparatórios. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , 2024.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Comunicação/Articulação Política
2023 - Atual
Prefeitura de MorrosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2021 - 2021
Câmara Municipal de São Luís/MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2020 - 2020
Assembléia Legislativa do estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar
2020 - 2020
Municipio de Santa QuiteriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador-geral do Município, Carga horária: 40
Outras informações:
Controlador-geral do Município de Santa Quitéria
2021 - 2021
Prefeitura de São José de RibamarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2017 - 2019
Bertoldo Rego Sociedade Individual de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em Direito Público e Direito Administrativo.
2012 - 2013
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio voluntário realizado no Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
2014 - 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, TRT 16ªVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio após aprovação em processo seletivo com bolsa no Tribunal Regional do Trabalho. Lotação: Gab. da Desembargadora Solange Cordeiro. Termo de Compromisso Nº: 29301. Término do vínculo a pedido do estagiário.
2013 - 2014
ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio remunerado com atuação em Direito Empresarial e Direito Civil. Produção de peças, pareceres e minutas de contrato.
2019 - Atual
Instituto Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade PúblicaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
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