Eduardo Alex Barbin Barbosa

Profissional com vivência na advocacia privada (consultiva e contenciosa) e em posições de liderança técnica no setor público. Experiência na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para Saúde, Educação, Direitos Humanos, Combate à Fome, Programas de Capacitação/Reintegração Social. Implementação de diversas iniciativas voltadas para: Conformidade, Controles Internos, Modelos de Gestão, Eficiência Operacional, Melhores Práticas e Metodologias Ágeis; foco em legalidade, transparência, moralidade e otimização na destinação de verbas públicas. Interlocução com Agências reguladoras, Ministérios, Secretarias, Consulados, Ministério Público, Judiciário, Tribunais de Contas, bem como Parlamentares, Governadores e Prefeitos. Amplo entendimento do funcionamento de diversas esferas e interconexões entre poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como interação com o Segundo e Terceiro Setores. Reputação ilibada; capacidade de liderança, gestão de equipes de alta performance; pensamento estratégico e analítico.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2014 em Direito do Estado

2014 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Aluno especial - Gustavo Henrique Justino de Oliveira - disciplina: Administração Pública Democrática e Participação Popular
Orientador: Aluno especial Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Ano de interrupção: 2014Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Economia e Gestão em Saúde

2019 - 2021

Faculdade de Saúde Pública, USP
Título: Eficiência Econômica no Ãmbito do Sistema Único de Saúde: Uma Revisão Narrativa
Orientador: Áquilas Nogueira Mendes

Especialização em MBA em Políticas de Gestão Governamental

2011 - 2012

Escola Paulista de Direito
Título: Partidos Políticos no Brasil e suas Vicissitudes
Orientador: Alessandro Soares

Especialização em Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Escola Paulista da Magistratura
Título: Ação Popular
Orientador: Marcos de Lima Porta

Graduação em Direito

1994 - 1998

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta

Formação complementar

2021 - 2022

Extensão universitária em Planejamento Estratégico em Saúde. , Instituto e Pesquisa do Hospiltal Sírio-Libanês, IPHSL, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Compliance em Saúde. , Instituto e Pesquisa do Hospiltal Sírio-Libanês, IPHSL, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Nova Lei de LIcitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

Direito Imobiliário Material e Processual. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Inglês. (Carga horária: 75h). , Bloombury International, INGLÊS, Grã-Bretanha.

2010 - 2010

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Instituto Pimenta Bueno, CONGRESSO, Brasil.

2005 - 2005

A Nova Lei de Falências. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, CURSO EXTENSÃO, Brasil.

2002 - 2003

Curso Anual preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 696h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CURSO JURÍDICO, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Processual em Módulos - Processo de Conhec. (Carga horária: 77h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BARBOSA, E. A. B. . Ciclo de Debates sobre Reforma Política. 2013. (Outro).

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, E. A. B. . Manual de Gestão de Contratos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, E. A. B. . Eficiência Econômica no Ãmbito do Sistema Único de Saúde: Uma Revisão Narrativa 2021 (Revisão Narrativa).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral Programas Defesa Cidadania, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria Executiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Técnico do Centro de Integração da Ci, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Prefeitura de Várzea Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

1999 - 2008

Escritório próprio

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1996 - 1999

Advocacia Paulo Rodrigues Adolpho

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: estagiário e advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- função: Estagiário e Advogado. - principais clientes: Banco Itaú S.A., Comercial Gerdau S.A., Refrigerantes Convenção Ltda.

2015 - 2017

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria técnica junto ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Triagem e revisão de conformidade com relação a contratos diversos, concessões e regular aplicação de verbas para ONGs.Análise contábil, financeira, orçamentária, operacional das administrações estadual e municipais, bem como das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, Preparação de voto e decisão do Conselheiro em processos administrativos.

2017 - 2018

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete e Secretário Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo desenvolvimento e implementação de políticas públicas e projetos sociais com base em diretrizes e plano de governo; foco na melhoria de bem estar social. Temas: juventude, igualdade racial, imigrantes e trabalho decente, mulheres, população em situação de rua, criança e adolescente, pessoa idosa, LGBT, políticas sobre drogas, pessoas desaparecidas, educação em direitos humanos, povos indígenas. Interação com organizações locais e internacionais (dentre elas ONU); estudos técnicos de melhores práticas, análise de aplicabilidade e viabilidade financeira. Organização de fóruns de discussão com representantes de comunidades, conselhos, associações e entidades de classe. Proposição de políticas publicas e submissão de projetos de lei e emendas parlamentares. Interação direta com Secretário da Justiça do Município de São Paulo. Gestão de equipe cerca de 200 profissionais, dentre técnicos, concursados e comissionados.

2018 - 2019

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Suporte técnico junto à Parlamentar do Município. Programa governo baseado em 3 pilares, sendo: I) assistência a primeira infância e II) fomento de economia criativa, despertar de espírito empreendedor na população e III) implementação de modelos eficiência de gestão pública. Elaboração de atos legislativos, análise de projetos de lei e preparação de pareceres jurídicos. Análise e priorização de destinação de emendas parlamentares.

2019 - 2020

Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela execução de políticas públicas para o sistema de Saúde do Estado de São Paulo, envolvendo mais de 100 unidades de Saúde (sendo 43 Hospitais Estaduais). Análise de cenário com base em dados quantitativos e qualitativos; coordenação de estudos para implementação de programas de saúde em conformidade com plano de governo. Identificação de oportunidades de eficiência na aplicação de verbas públicas para a Saúde (645 Municípios); foco na melhoria do bem estar da população do Estado. Membro do Conselho Estadual da Saúde; participação ativa na elaboração de políticas públicas de Saúde com base em demandas sociais, urgência e criticidade. Acompanhamento da seleção, homologação e gestão de múltiplas OSS. Interlocução com Governador, Vice Governador, Secretarias Estaduais, Parlamentares Estaduais e Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Desembargadores, Promotores e Juízes. Relacionamento com Corpo Diplomático; discussão de melhores práticas internacionais de políticas públicas de Saúde. Reporte ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo; equipe direta de 11 Coordenadores;

2020 - 2023

Fundação Para o Desenvolvimento da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência

Outras informações:
Assessoria direta ao Presidente da FDE Fundação para o Desenvolvimento da Educação; entidade fundeada pelo FNDE, FDE e doações do setor privado. Elaboração de atos e portarias; gestão de múltiplos contratos (fornecimento de insumos e prestação de serviços) e convênios; coordenação de processos licitatórios. Gestão de orçamento para execução de políticas públicas, envolvendo: compra de materiais didáticos e pedagógicos, mobiliários, equipamentos de TI e reformas de escolas estaduais (ensinos fundamental e médio). Interlocução com Prefeitos, Secretários de Educação Municipais e Parlamentares; entendimento de demandas e análise de criticidade; definição de priorizações no emprego/destinação de verbas públicas para melhoria no ensino e aprendizado.

2023 - Atual

Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Reporte ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.. Gestão de equipe de quase 500 servidores.. Responsável pela gestão da execução de políticas públicas para o Sistema de Assistência Social do Estado de São Paulo, orçamento total de quase 2 bilhões de reais.. Interlocução com diversas autoridades, Prefeitos, Secretários, Parlamentares entre outras.