Arthur José Ramos Gasperoni
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2000). Especialista em Gestão Pública pela UFOP - Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Experiência como coordenador de departamento jurídico de empresas, consultor e advogado. Atualmente é Sócio Diretor do escritório de advocacia Gasperoni Advocacia, que atua na área de empresarial. Professor universitário, efetivo na Faculdade Ipemig e FEBRAS, nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Civil (Obrigações), Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Trabalhista, Previdenciário e Professor coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Atuação anterior como professor substituto na Faculdade de Direito Milton Campos e na Faculdade Minas Gerais - FAMIG.
Informações coletadas do Lattes em 03/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Faculdades Milton Campos
Título: RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO, Ano de Obtenção: 2015
Ricardo Adriano Massara Brasileiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão Pública
2001 - 2001
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: O Tribunal de Contas como Órgão Controlador e Fiscalizador da Gestão Pública
Formação complementar
2000 - 2000
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, ES - OAB-MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
II Fórum Jurídico da ABLA - Associação Brasileira das Locadoras de veículos. 2015. (Encontro).
I Fórum Jurídico da ABLA - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis.Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis. 2014. (Simpósio).
Seminário de Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil.O Direito Empresarial no novo CPC. 2014. (Seminário).
Comitê de Processo Civil - HUMBERTO THEODORO JÚNIOR.Os Meios de Defesa do Devedor na Execução Fiscal. 2012. (Seminário).
Comitê de Processo Civil - HUMBERTO THEODORO JÚNIOR.A Fazenda Pública em Juízo e a Prescrição. 2012. (Seminário).
PALESTRA - ESCOLA SUPERIOR DA OAB.PALESTRA SOBRE O MERCADO DA ADVOCACIA E A PROFISSIONALIZAÇÃO. 2009. (Outra).
Participação em bancas
RODRIGUES, G. A. J.;GASPERONI, Arthur José Ramos; VASSALLE, B.. Da omissão na arrecadação de ICMS e sua tipificação como crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
RODRIGUES, G. A. J.; VASSALLE, B.;GASPERONI, Arthur José Ramos. Da natureza do vale transporte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
RODRIGUES, G. A. J.; VASSALLE, B.;GASPERONI, Arthur José Ramos. Aplicação do princípio constitucional da eficiência ao processo licitatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
RODRIGUES, G. A. J.;GASPERONI, Arthur José Ramos; VASSALLE, B.. O direito constitucional de não produzir prova contra si mesmo e a sua influência na análise da Lei n.º 12.654/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
QUEIROZ, R.; COSTA, A. A.;GASPERONI, Arthur José Ramos. Embriaguez ao volante: análise da culpabilidade do agente do agente prevista no CP e no CTB.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
QUEIROZ, R.; COSTA, A. A.;GASPERONI, Arthur José Ramos. O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
QUEIROZ, R.; COSTA, A. A.;GASPERONI, Arthur José Ramos. Beccaria e Rosseau: um paralelo entre as obras "Do delito e das penas" e "Do contrato social" e a reflexão sobre a aplicação da pena de morte no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
JUSTINIANO, E.;GASPERONI, Arthur José Ramos; QUEIROZ, R.. Abordagem do Regime de Precatório face à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
GASPERONI, Arthur José Ramos; JUSTINIANO, E.; QUEIROZ, R.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
GASPERONI, Arthur José Ramos; JUSTINIANO, E.; QUEIROZ, R.. O direito de preferência do locatário e permuta (no local) na Lei 8.245/1991. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
ALMEIDA, G. H.; QUEIROZ, R.;GASPERONI, Arthur José Ramos. Exigência de certidão negativa de débito tributário no processo de Recuperação Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
ALMEIDA, G. H.; QUEIROZ, R.;GASPERONI, Arthur José Ramos. Violação da correspondência do falido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Outras produções
GASPERONI, Arthur José Ramos . Professor substituto - Faculdade Milton Campos - Direito Processual Civil. 2015. (Ações Constitucionais).
GASPERONI, Arthur José Ramos . Professor substituto - Faculdade Milton Campos - Direito Processal Civil - setembro de 2014. 2014. (Faculdade Milton Campos - Professor substituto na Graduação em Direito).
GASPERONI, Arthur José Ramos . Professor substituto - Faculdade Milton Campos - Direito Empresarial - setembro de 2014. 2014. (Aula acadêmica para Curso de Graduação em Direito).
GASPERONI, Arthur José Ramos . Professor substituto - Faculdade Milton Campos - Direito Empresarial - Órgãos sociais em S/A. 2014. (Faculdade Milton Campos - Professor substituto na Graduação em Direito).
GASPERONI, Arthur José Ramos . Professor substituto - Faculdade Milton Campos - Direito Empresarial - Inovações em D. Empresarial no novo CPC - novembro de 2014. 2014. (Faculdade Milton Campos - Professor substituto na Graduação em Direito).
GASPERONI, Arthur José Ramos . Professor substituto - Faculdade Milton Campos - Direito Processal Civil - Aplicação de provas - novembro de 2014. 2014. (Faculdade Milton Campos - Professor substituto na Graduação em Direito).
GASPERONI, Arthur José Ramos . Professor substituto - Faculdade Milton Campos - Direito Processal Civil - Ações Constitucionais - novembro de 2014. 2014. (Faculdade Milton Campos - Professor substituto na Graduação em Direito).
Prêmios
1998
3º Colocação Nacional - Programa Universidade Solidária, Governo Federal - Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Arthur Gasperoni Advocacia & Consultoria Empresarial. , Avenida do Contorno - 6594 - 7º andar, Savassi, 30110044 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 35557117, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade de Ensino Superior Brasileira - FEBRASVínculo: PROFESSOR ADJUNTO CONTRATO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2019 - Atual
Faculdade IPEMIGVínculo: PROFESSOR ADJUNTO CONTRATO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2016 - Atual
Arthur Gasperoni Advocacia & Consultoria EmpresarialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
2019 - Atual
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2016
Vilela & Vilela Advogados AssociadosVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2008
Adservis Multiperfil LTDA.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado e Coordenador Jurídico Cível
Outras informações:
Parte do período como prestador de serviços. Coordenação do Departamento Jurídico da empresa.
2000 - 2001
Martinelli Advocacia EmpresarialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Permanência como Advogado Associado, sem vínculo empregatício, de julho de 2000 a novembro de 2001
1999 - 2000
Câmara Municipal de Ouro PretoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
1999 - 1999
Cia Paulista Ferro-LigasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Compras e Contratos
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