Marcelo Martins Vieira

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• VIEIRA, MARCELO ; LOUREIRO, R. D. . Reavaliando as Variedades de Semipresidencialismo: Para Além da Distinção entre Premier-Presidencialismo e Presidencial-Parlamentarismo. Almanaque de Ciência Política , v. 9, p. 83-100, 2025.

• ARAUJO, V. ; FREITAS, A. ; VIEIRA, Marcelo . The Presidential Logic of Government Formation in Latin American Democracies.. Revista de Ciencia Politica , v. 38, p. 25-50, 2018.

• VIEIRA, MARCELO . Composição do Gabinete e a Criação de Burocracias Públicas Centralizadas na Presidência da República no Brasil. DADOS-REVISTA DE CIENCIAS SOCIAIS , v. 60, p. 111-144, 2017.

• ARAUJO, V. ; SILVA, T. ; VIEIRA, Marcelo . Measuring Presidential Dominance over Cabinets in Presidential Systems: Constitutional Design and Power Sharing. Brazilian Political Science Review , v. 10, p. 1-23, 2016.

• FIGUEIREDO, Argelina C. ; CANELLO, Júlio ; VIEIRA, Marcelo . Governos minoritários e presidencialismo latino-americano. Insight Inteligência (Rio de Janeiro) , v. XVI, p. 82-93, 2013.

• FIGUEIREDO, Argelina C. ; Canello, Júlio ; VIEIRA, Marcelo . Governos minoritários no presidencialismo latino-americano: determinantes institucionais e políticos. Dados (Rio de Janeiro. Impresso) , v. 55, p. 839-875, 2012.

• FIGUEIREDO, A. C. ; SALLES, D. M. N. L. ; VIEIRA, Marcelo . Presidencialismo de Coalizão na América Latina. Insight Inteligência (Rio de Janeiro) , v. 48, p. 126-133, 2010.

• FIGUEIREDO, A. C. ; SALLES, D. M. N. L. ; VIEIRA, Marcelo . Political and Institutional Determinants of the Executive's Legislative Success in Latin America. Brazilian Political Science Review , v. 3, p. 155-171, 2009.

• VIEIRA, Marcelo ; SANTOS, M. . Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Capacitação, Competência Política e Tendências. In: Manoel Santos; Fatima Anastasia. (Org.). Política e Desenvolvimento Institucional no Legislativo de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: Puc Minas, 2016, v. 1, p. 415-4291.

• FIGUEIREDO, A. C. ; SALLES, D. M. N. L. ; VIEIRA, Marcelo . Determinates Politicos e Institucionales del Éxito Legislativo del Ejecutivo en América Latina. In: Manuel Alcántara y Mercedes García Montero. (Org.). Algo más que presidentes. El papel del Poder Legislativo en América Latina. 1ed.Zaragoza: Fundación Manuel Giménez Abad, 2011, v. , p. 201-220.

• ARAUJO, V. ; FREITAS, A. ; VIEIRA, Marcelo . The partisan logic of government formation in presidential democracies: evidence from Latin America. Presidential Power, Dublin, p. 1 - 1, 23 abr. 2018.

• VIEIRA, Marcelo . Abandono precoce do mandato é, sim, prejudicial aos trabalhos. Jornal A Tribuna, Vitória, ES, p. 1 - 1, 08 jan. 2018.

• ARAUJO, V. ; SILVA, T. ; VIEIRA, Marcelo . New Perspectives on Executive Decision-Making Processes in Presidential Systems. Presidential Power, Dublin, 25 out. 2016.

• VIEIRA, MARCELO . Maus perdedores: regimes com presidentes popularmente eleitos são mais propensos à contestação eleitoral?. In: 49o Encontro Anual da ANPOCS, 2025, Campinas. Anais da Anpocs, 2025. v. 1. p. 2-1.

• VIEIRA, Marcelo ; LOUREIRO, R. D. . Reavaliando as variedades de semipresidencialismo: para além da distinção entre premier-presidencialismo e presidencial-parlamentarismo. In: 12º Encontro da ABCP, 2020, Evento online. Anais da ABCP, 2020.

• VIEIRA, Marcelo . Presidencial-parlamentarismo, premier-presidencialismo? Reavaliando as variedades de semipresidencialismo. In: XIII Congreso Chileno de Ciencia Política - ACCP, 2018, Santiago. Anais do XIII Congreso Chileno de Ciencia Política - ACCP, 2018.

• VIEIRA, MARCELO ; SILVA, T. . Cabinet Rules and Power Sharing in Presidential and Parliamentary Democracies. In: XI Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2018, Curitiba. Anais da ABCP, 2018.

• SILVA, T. ; ARAUJO, V. ; VIEIRA, Marcelo . Policing Policies: When Do Presidential Cabinet Members Monitor Each Other?. In: 75th Annual Conference of the Midwest Political Science Association, 2017, Chicago. MPSA, 2017.

• SILVA, T. ; ARAUJO, V. ; VIEIRA, Marcelo . Rethinking Executive Power Sharing in Presidential and Parliamentary Democracies. In: 11th European Consortium for Political Research General Conference, 2017, Oslo. Anais do European Consortium for Political Research, 2017.

• ARAUJO, V. ; SILVA, T. ; VIEIRA, Marcelo . Cabinet Rules and Power Sharing from a Comparative Perspective: Presidential and Parliamentary Democracies Reconsidered. In: 74th Annual Midwest Political Science Association Conference, 2016, Chicago. Anais da MPSA, 2016.

• SILVA, T. ; VIEIRA, Marcelo ; ARAUJO, V. . Constitutional Design and Decision-Making Processes in Presidential Systems: An Analysis of the President?s Executive Powers Over Cabinets. In: 73rd Annual Conference of the Midwest Political Science Association, 2015, Chicago. Anais da Midwest Political Science Association, 2015.

• ARAUJO, V. ; FREITAS, A. ; VIEIRA, Marcelo . Parties and Control Over Policy: The Presidential Logic of Government Formation. In: 73rd Annual Conference of the Midwest Political Science Association, 2015, Chicago. Anais da Midwest Political Science Association, 2015.

• VIEIRA, Marcelo . Political Appointments in Coalition Cabinets: Analyzing the Presidential Control of the Bureaucracy in Brazil. In: Midwest Political Science Association, 2014, Chicago. 72nd Annual Midwest Political Science Association Conference in Chicago, Illinois, USA, 2014.

• VIEIRA, Marcelo . Como o Conflito de Políticas do Gabinete Afeta a Criação de Burocracias Públicas Centralizadas na Presidência?. In: IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2014, Brasilia. Anais da Associação Brasileira de Ciência Política, 2014.

• FIGUEIREDO, A. C. ; CANELLO, Júlio ; VIEIRA, Marcelo . Minority Government in Latin American Presidentialism: Cabinet Stability and Effectiveness. In: Western Political Science Association 2013 Annual Meeting, 2013, Los Angeles. Anais da WPSA, 2013.

• Canello, Júlio ; VIEIRA, Marcelo ; FIGUEIREDO, Argelina C. . Minority Governments in Latin American presidentialism: survival and breakdown of cabinets. In: XXIInd World Congress of Political Science, International Political Science Association, 2012, Madrid. Anais da IPSA., 2012.

• FIGUEIREDO, Argelina C. ; VIEIRA, Marcelo ; Canello, Júlio . Governos minoritários no presidencialismo Latino Americano: estabilidade e eficácia de gabinetes. In: 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2012, Gramado. Anais da ABCP., 2012.

• Canello, Júlio ; FIGUEIREDO, Argelina C. ; VIEIRA, Marcelo . Minority Government in Latin American Presidentialism: Political and institutional determinants. In: 2012 Annual Meeting of the American Political Science Association, 2012, New Orleans. Anais da APSA., 2012.

• VIEIRA, Marcelo . Coalizões ministeriais afetam o controle presidencial da burocracia?. In: Cuarto Congreso Uruguayo de Ciencia Política, 2012, Montevidéu. Anais da AUCIP, 2012.

• VIEIRA, Marcelo ; CANELLO, Júlio . Governos Minoritários em Sistemas Presidencialistas: Estimando os Determinantes de sua Formação na América Latina (1979-2008). In: X Congreso Nacional de Ciencia Política, 2011, Córdoba. SAAP, 2011.

• CANELLO, Júlio ; VIEIRA, Marcelo . Governos minoritários em presidencialismos latino-americanos.. In: III Seminário Nacional Sociologia & Política, 2011, Curitiba. Anais do III Seminário Nacional Sociologia & Política, 2011.

• VIEIRA, Marcelo . Contornando o Dilema Democrático: Como Instituições Políticas Aumentam a Competência Presidencial?. In: V Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica, 2010, Buenos Aires. Alacip, 2010.

• VIEIRA, Marcelo . Padrões de Recrutamento Burocrático no Presidencialismo de Coalizão: Evidências do Executivo Federal. In: V Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica, 2010, Buenos Aires. Alacip, 2010.

• VIEIRA, Marcelo . A Política de Nomeações para Cargos de Confiança no Brasil. In: III Congreso Uruguayo de Ciencia Politica, 2010, Montevideu. Aucip, 2010.

• VIEIRA, Marcelo . Minimizando Perdas de Agência? Estratégias Presidenciais de Recrutamento Burocrático no Brasil (1997-2009). In: 34º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2010, Caxambu. Anpocs, 2010.

• VIEIRA, Marcelo . Por que Executivos Legislam? A Escolha Constitucional dos Poderes Presidenciais de Agenda na América Latina. In: IX Congreso Nacional de Ciencia Politica, 2009, Santa Fé. SAAP, 2009.

• DEL RÍO, Andrés ; VIEIRA, Marcelo . O Desenvolvimento Institucional do Poder Executivo no Brasil. In: I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2009, Belo Horizonte. Fórum, 2009.

• VIEIRA, Marcelo . Poderes de Agenda do Executivo no Presidencialismo Latino-Americano. In: 33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2009, Caxambu. Anpocs, 2009.

• VIEIRA, Marcelo . Presidentes Proativos e Agenda Setting na América Latina. In: 6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2008, Campinas. ABCP, 2008.

• VIEIRA, MARCELO ; SILVA, M. V. R. ; LOUREIRO, R. D. . Comparando semipresidencialismos: semelhanças e diferenças entre casos Pós-Terceira Onda de Democratização. SIMBIÓTICA , 2026.

• VIEIRA, Marcelo . Memorial aos estudantes de ciências sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Presidencialismo, democracia e crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . O ofício de cientista político. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Impeachment, impasse e crise: em busca da variável explicativa central. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Sistema proporcional de lista aberta: Como votos se transformam em cadeiras?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Political Appointments in Coalition Cabinets: Analyzing Presidential Control of the Bureaucracy in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Constitutional Design and Decision-Making Processes in Presidential Systems: An Analysis of the President?s Executive Powers Over Cabinets. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Como o Conflito de Políticas do Gabinete Afeta a Criação de Burocracias Públicas Centralizadas na Presidência?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Nomeados políticos afetam gastos públicos no presidencialismo de coalizão?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIEIRA, Marcelo . Controle político da burocracia no presidencialismo de coalizão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, Marcelo . Political Appointments in Coalition Cabinets: Analyzing the Presidential Control of the Bureaucracy in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIREDO, A. C. ; SALLES, D. M. N. L. ; VIEIRA, Marcelo . Poderes de Agenda do Executivo, Coalizões de Governo e Desempenho Legislativo no Presidencialismo Latino-Americano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIREDO, A. C. ; SALLES, D. M. N. L. ; VIEIRA, Marcelo . Poder de Agenda, Coalizões de Governo e Desempenho Legislativo no Presidencialismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Instituições Políticas em Perspectiva Comparada, Descrição: Estados são sistemas políticos com fronteiras territoriais onde residem direitos de cidadania e propriedade. Particularmente, é no Estado onde reside a soberania, isto é, a autoridade legal independente sobre uma população em um território particular, baseada num reconhecido direito à autodeterminação. A soberania reside, portanto, naqueles que possuem o direito supremo de tomar decisões políticas, ou decisões coletivizadas, ou decisões de caráter público e oficial: os governos. Governos são organizações de indivíduos legalmente autorizados a tomar decisões de caráter obrigatório em nome de uma comunidade particular, de um Estado (país, estado subnacional, município, etc.). São eles que possuem o monopólio da coerção para assegurar o cumprimento das decisões políticas. Entretanto, o modo como governos serão selecionados, terão dividido o trabalho, serão compostos e tomarão decisões variará drasticamente em função dos conjuntos de regras e práticas organizadas num determinado Estado. Isto é, variará em função das instituições governamentais, ou instituições políticas: como são escolhidos o chefe e os ministros de um poder executivo? À confiança de quem estarão sujeitos seus mandatos, se é que estarão sujeitos à confiança de alguém? Que poderes serão distribuídos entre eles e de que modo? Como serão selecionados membros de Câmaras baixas (deputados) e altas (senadores), se é que há duas câmaras? Em que condições decisões legislativas serão produzidas? Quais os poderes dos líderes partidários, presidentes de comissões e legisladores individuais? Como se estruturam os partidos políticos e sua competição? Neste projeto passaremos por essas e outras perguntas em busca da identificação das semelhanças e diferenças entre arquiteturas institucionais de Estados ao nível nacional e subnacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador.

• 2017 - 2017

  Policing Policies: Why Do Presidential Cabinet Members Monitor Each Other?, Descrição: In this paper, we aim to explain why and when presidential cabinet parties monitor the policy implementation actions of their coalition partners. Building on the literature on the loss of information inherent to the delegation of power in multiparty systems, we argue that cabinet members perform a continuos effort to reduce the deficit of policy information and policy influence when the ideological heterogeneity of presidential cabinets increases. By using evidence from multiparty cabinets formed in Brazil and an objective measurement for policy control, we analyzed more than 20,000 requests for access to information by political parties that held ministries between 1995 and 2014. Our results support our argument, indicating that as the ideological heterogeneity of the cabinet increases, cabinet parties intensify their use of policy control on other ministries. Through the use of machine learning techniques, we were also able to reveal the policy issues and ministerial areas of higher interest for coalition and opposition parties.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Integrante / Thiago Silva - Integrante / Victor Araújo - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2017 - Atual

  Teoria e Prática do Semipresidencialismo, Descrição: O propósito chave deste projeto é explorar os componentes básicos da lógica de funcionamento de sistemas semipresidencialistas de governo. Semipresidencialismo é um sistema de governo que se caracteriza por constituições que estabelecem um poder executivo dual, que inclui, por um lado, um presidente popularmente eleito para um mandato fixo, bem como, por outro lado, um primeiro-ministro e um gabinete que são coletivamente responsivos ao parlamento. Portanto, trata-se de um sistema híbrido, dado que contem componentes tanto do presidencialismo, quanto do parlamentarismo. A ideia básica pode ser desdobrada em pelo menos sete enunciados de pesquisa: 1. Quais são os componentes constitucionais básicos de um sistema semipresidencialista? 2. Quais são as diferenças e semelhanças entre sistemas semipresidencialistas? 3. Qual é a filosofia política que orienta os princípios dessa escolha constitucional? 4. Como se organizam os dois subtipos de semipresidencialismo? 5. Como entender o fenômeno da coabitação? 6. A que condições estão associadas as transições para o semipresidencialismo em democracias da terceira onda? 7. Como está estruturada a competição partidária em democracias semipresidencialistas? Para realizar essa pesquisa, além da revisão da literatura, serão coletadas informações sobre as principais variáveis de interesse em desenhos transversais e longitudinais, tendo nos países a unidade de análise. As análises terão como métodos estatísticas descritivas e inferenciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador / Raysa Dantas Loureiro - Integrante / Gabriel Vasconcellos Britto Dantas - Integrante / Andréa Braga - Integrante / Maria Vitoria Rodrigues Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

• 2016 - Atual

  Regras Constitucionais e Divisão de Poder em Gabinetes Presidencialistas, Parlamentaristas e Semipresidencialistas, Descrição: O objetivo central deste projeto é analisar qual é a variação das regras formais que estabelecem o grau de dominância do chefe do poder executivo sobre ministros em processos decisórios de gabinetes presidencialistas, parlamentaristas e semipresidencialistas. O argumento chave é que o grau de divisão de poderes entre a chefia do poder executivo e os ministros de gabinete deve ser considerado como um continuum que pode variar entre uma estrutura decisória vertical e centralizada na figura do chefe do executivo até uma estrutura horizontal e descentralizada entre chefia e ministros de gabinete. O problema é relevante cientificamente por confrontar um argumento amplamente disseminado no campo de política comparada que assume que gabinetes presidencialistas possuem, por definição, processos decisórios hierarquicamente regulados, em detrimento de gabinetes parlamentaristas, de caráter colegiado e horizontal. Em termos normativos, a realização da proposta é útil por subsidiar os atores políticos envolvidos em processos de reforma política que visam a mudança do sistema de governo adotado atualmente no Brasil. Para a coleta das regras formais que estabelecem o grau de dominância da chefia do executivo sobre ministros de gabinete serão consultadas as atuais constituições de todos os países democráticos ao redor do globo. Sendo assim, o nível de análise da pesquisa será o país, ao passo que a unidade de observação será a constituição. O grau de dominância do chefe do executivo, nossa variável de interesse, será um índice resultante do somatório de cinco variáveis binárias que indicarão regras que centralizam o poder na chefia do executivo (1) ou que descentralizam o poder entre a chefia e os demais ministros (0). Ao compararmos constituições nacionais num ponto fixo do tempo, adotaremos um desenho de pesquisa de caráter transversal. O principal resultado esperado é que a variação do grau de dominância do chefe do executivo deve ocorrer não apenas no interior de sistemas presidencialistas, parlamentaristas e semipresidencialistas, mas também entre os três sistemas governamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador / Thiago Silva - Integrante / Victor Araújo - Integrante / Raysa Dantas Loureiro - Integrante / Gabriel Vasconcellos Britto Dantas - Integrante / Evelyn Cristina Santana Pereira - Integrante / Joana Heloisa Ribeiro Brito - Integrante / Andréa Braga - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13

• 2014 - 2016

  Desenhos constitucionais e Processos Decisórios em Sistemas Presidencialistas: Uma Análise dos Poderes Executivos do Presidente Sobre o Gabinete, Descrição: Os propósitos desta pesquisa são analisar o grau de predominância do chefe do executivo sobre o gabinete em processos decisórios de sistemas presidencialistas e identificar a que fatores políticos e institucionais ele está associado. De acordo com o debate corrente nos anos 1990, em contraste com sistemas parlamentaristas, contextos presidencialistas são caracterizados por sistemas de decisão não colegiais, personalizados e centrados na figura do presidente. O contraponto ao argumento prevalecente é que, embora o presidente tenha poder constitucional para demitir ministros a qualquer momento, seu relacionamento com o gabinete não é necessariamente vertical e baseado em decisões unilaterais. Ancorado em evidências preliminares, argumento que existe variação na forma como os presidentes exercem poder sobre os gabinetes e que ela tem sido negligenciada pela literatura atual. Tendo em vista o primeiro objetivo da proposta, a fim de determinar o grau de predominância do presidente sobre o gabinete, será analisado um conjunto de regras decisórias presente em constituições e reformas constitucionais de todos os países latino-americanos em períodos democráticos. Visando o segundo objetivo desta proposta, o que interessa é analisar sob que circunstâncias constituintes e parlamentares decidem delegar certos poderes decisórios ao presidente, limitando ou aumentando a predominância presidencial sobre o gabinete. Para tanto, será analisada uma série de fatores políticos e institucionais sob os quais operam assembleias constituintes e parlamentos latino-americanos nos contextos democráticos em que constituições e reformas constitucionais são elaboradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador / Thiago Silva - Integrante / Victor Araújo - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - 2017

  Como a Composição do Gabinete Afeta a Criação de Burocracias Públicas Centralizadas na Presidência da República?, Descrição: O propósito deste projeto é analisar como a composição dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República. Argumento que quanto maior o custo de gerenciamento da coalizão, maior a probabilidade de centralização dos órgãos públicos na Presidência da República. No trabalho, analiso 172 órgãos criados na administração pública federal brasileira entre 1990 e 2009, tendo o órgão individual como unidade de análise do trabalho. A fim de captar a incidência de centralização na criação presidencial, assumo o órgão criado na hierarquia da Presidência ou realocado dos ministérios para a Presidência como variável dependente binária. A fim de avaliar os efeitos do grau de conflitos de preferências da coalizão sobre a probabilidade de centralização presidencial, foram estimados quatro modelos de regressão logística binária. As incidências 1. da dispersão ideológica do gabinete, 2. do grau de partidarização da coalizão, 3. da fracionalização partidária do gabinete e 4. do extremismo ideológico do presidente serão analisadas como fatores centrais da análise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - Atual

  Como a Heterogeneidade Política da Coalizão Afeta Nomeações Presidenciais para Cargos de Confiança?, Descrição: O propósito deste projeto é analisar como a heterogeneidade política da coalizão afeta o controle presidencial sobre a burocracia pública por meio de nomeações políticas. Foram utilizados dados do Boletim Estatístico de Pessoal (BEP), relativos a nomeações presidenciais para os cargos DAS 5 e 6, entre 1997 e 2011. Tendo o mês/ano das nomeações como unidade de observação, as variáveis dependentes do artigo são as porcentagens mensais de nomeados políticos para cargos DAS 5 e 6. Usando modelos OLS de regressão linear multivariada, foram testadas quatro hipóteses relativas ao 1. dispersão ideológica do gabinete, 2. ao grau de partidarização, 3. ao extremismo ideológico presidencial e 4. à fracionalização partidária do gabinete.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - Atual

  Como presidentes gerenciam a implementação das leis? Uma análise dos decretos regulamentares no Brasil (2007-2011), Descrição: Neste trabalho analiso o gerenciamento presidencial da implementação das leis por meio da edição de decretos regulamentares no Brasil. Decretos regulamentares são atos administrativos de competência exclusiva do chefe do executivo que estabelecem normas e procedimentos com a finalidade de explicar e assessorar administrados e agentes públicos quanto ao correto cumprimento das leis. Tal capacidade emana do inciso IV do artigo 84 da Carta Magna de 1988, que estabelece que cabe exclusivamente ao chefe do Executivo ?sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução?. Com um propósito exploratório, foi elaborado um desenho longitudinal tendo o país como unidade de análise, o decreto regulamentar individual como unidade de observação (caso) e o número de palavras do decreto como variável dependente. Dessa forma, foram analisados 186 decretos regulamentares editados pelo Presidente da República entre 2007 e 2011. A principal contribuição deste trabalho é introduzir o decreto regulamentar como uma possível ferramenta à disposição de presidentes racionais para exercer influência sobre a implementação das políticas públicas no presidencialismo de coalizão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2011 - 2012

  Governos Minoritários no Presidencialismo Latino-Americano: Determinantes Institucionais e Políticos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Argelina Cheibub Figueiredo em 24/11/2023., Descrição: A visão de que governos minoritários são anomalias no sistema parlamentarista foi há tempos abandonada. Nos sistemas presidencialistas, no entanto, governos minoritários ainda são vistos como problemáticos, especialmente quando combinados com poderes unilaterais de agenda do presidente. Este artigo analisa a formação de governos em 14 países latino americanos no período entre 1979 e 2011, incluindo as mudanças de coalizões formadas no decorrer de um mesmo mandato presidencial. Considerando 287 observações, o artigo visa testar algumas hipóteses correntes sobre os determinantes políticos e institucionais dos governos minoritários. Ao contrário das predições de algumas teorias, os resultados mostram que os principais fatores que aumentam a probabilidade de formação de governos minoritários são a força do veto do presidente, a baixa fragmentação parlamentar e existência de poucos poderes de agenda por parte do Executivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Integrante / Argelina Cheibub Figueiredo - Coordenador / Júlio Canello - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2011 - Atual

  Presidente e seus agentes: o Poder Executivo por dentro, Descrição: A pesquisa investiga os impactos da participação dos partidos nas coalizões de governo e da estrutura da Presidência sobre a formação da agenda legislativa do Poder Executivo na esfera ministerial e na arena parlamentar no Brasil entre 1994-2010. A pesquisa está organizada em dois eixos: (1) O primeiro refere-se à análise do desenvolvimento institucional da Presidência brasileira. Neste eixo o objetivo é analisar, em perspectiva longitudinal, a dinâmica institucional do presidencialismo de coalizão no que diz respeito ao redesenho da estrutura interna do Executivo, com foco na relação Presidência-ministérios. (2) O segundo eixo abarca a formação da agenda legislativa do Executivo a partir das barganhas sequenciais entre a Presidência e os partidos da coalizão na esfera ministerial e na arena legislativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Integrante / Raquel Novais - Integrante / Marta Rocha - Integrante / Juliana Pereira - Integrante / Leany Lemos - Integrante / Claudia Feres - Integrante / Mariana Llanos - Integrante / Mariana Batista - Integrante / Mariana Dias - Integrante / Leon Queiroz - Integrante / Magna Maria Inácio - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade Governativa, Descrição: O projeto se desdobra em dois eixos comparativos. No primeiro visa comparar o funcionamento do presidencialismo multipartidário no Brasil durante a experiência democrática de 1946-64 e no período posterior à Constituição de 1988. A segunda linha de investigação consiste em um amplo estudo comparativo entre sistemas presidencialistas e parlamentaristas com o objetivo de verificar se as diferenças entre sistemas de governo, no que diz respeito à sua performance, persistem quando controladas pelas variáveis relacionadas com as características do processo decisório, especialmente a sua centralização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Integrante / Argelina Cheibub Figueiredo - Coordenador / Denise Mercedez Nascimento Lopez Salles - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2007 - 2008

  Por que Presidentes Têm Poderes de Agenda? Uma Análise Comparativa das Razões da Delegação no Presidencialismo, Descrição: Neste projeto procurei explicar em que circunstâncias parlamentares latino-americanos delegam constitucionalmente poderes de agenda para o presidente, ao invés de assumirem exclusivamente seus papéis legislativos. O papel exercido pelo Executivo na determinação do processo e dos resultados legislativos deriva dos poderes de agenda assegurados ao presidente nas Constituições dos países. Entretanto, os poderes legislativos do Executivo não são frutos de usurpação da autoridade legislativa, mas da delegação parlamentar nos processos constituintes e de reformas ou emendas constitucionais. Entender as razões dessa escolha constitucional dos legisladores é o propósito deste trabalho. Para tanto, realizei uma análise comparativa de sessenta Constituições, reformas ou emendas constitucionais de dezoito países da América Latina nos seus períodos democráticos, de 1946 a 2002. Partindo do modelo de John Carey e Matthew Shugart e da premissa de que presidentes e legisladores são atores racionais, estabeleço que três fatores gerais explicam a referida escolha constitucional: 1. a dominância do Executivo sobre o processo constituinte, 2. elevados problemas legislativos de barganha e 3. baixas expectativas parlamentares de perda de poder de agência. Elaborei um modelo no qual nove hipóteses relativas aos três fatores apontados foram construídas e testadas por meio de regressão linear. Os resultados obtidos demonstraram que o aumento do número de partidos legislativos combinado à facilidade legislativa para a derrubada de vetos presidenciais são os principais determinantes da delegação de poderes constitucionais de agenda ao Executivo. Sendo assim, é possível afirmar que os legisladores latino-americanos delegam buscando solucionar seus problemas de barganha, porém, minimizando suas perdas de agência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Martins Vieira - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Prêmios