Magno Alexandre Silveira Batista

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1996) e Administração em Comércio Exterior pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana - FECEA (1997). É especialista em Direito Civil e Processual Civil (2001). Advogado desde 1997 e sócio do escritório Silveira Batista e Pereira Costa Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas de direito civil, imobiliário, empresarial, consumidor e trabalhista. É professor do Centro Universitário Filadélfia de Londrina (UniFil) desde 2005, lecionando na graduação e na pós-graduação a disciplina de Direito de Família e Sucessões. É orientador de estágio supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica da UniFil.

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2000 - 2001

Instituto brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos
Título: ----------

Graduação em Administração Em Comércio Exterior

1995 - 1997

Faculdade Estadual de Ciências Economicas de Apucarana

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Estadual de Londrina

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Participação em eventos

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).

Regime Jurídico Societário no Código Civil de 2002.Palestra. 2005. (Seminário).

CONADI - Simpósio 2004.Simpósio CONADI. 2004. (Simpósio).

Congresso Paranaense de Estudos Tributários. II Congresso Paranense de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

Curso de Direito Civil.Curso de Direito Civil. 2004. (Simpósio).

I Congresso de Direito Civil. I Congresso de Direito Civil. 2004. (Congresso).

Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. 2003. (Congresso).

V Ciclo de Estudos de processo Civil.Ciclo de Estudos. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 1996. (Outra).

II Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1995. (Encontro).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual - Inovações e Tendências.Simpósio Nacional - Civil Comercial e Processual - Inovações e Tendências. 1995. (Simpósio).

III Encontro nacional de Direito Constitucional.Encontro Nacional de Direito Cosntitucional. 1994. (Encontro).

XXXIV Semana Jurídica de Londrina.Semana Jurídica. 1994. (Oficina).

Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas.Encontro Brasileiro dos Advbogados Criminalistas. 1993. (Encontro).

XXXIII Semana Jurídica de Londrina.XXXIII Semana Jurídica de Londrina. 1993. (Outra).

Semana do Advogado.Semana do Advogado. 1992. (Outra).

XXXII Semana Jurídica de Londrina.XXXII Semana Jurídica de Londrina. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alana Sibeneick

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; MAZUR, G. A. G.. A mediação como caminho possível para a solução da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Daniele de Jesus Ferreira

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; SILVA, R. B.; FRAGOSO, Carlos José. Contrato Bancário: Limitação da taxa de juros remuneratórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Eliane de Lima Cardeal Horita

Lovato Antonio Carlos;BATISTA, Magno Alexandre Silveira; PORTUGAL, Antonio Guilherme de Almeida. A desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso de direito por blindagem patrimonial no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Allan Moreira Bicudo de Almeida

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; FRAGOSO, Carlos José; ARAUJO, A. V.. Da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Adriano Alves Golveia Pavan

MOLLER, A. K. T.,; ROBERTO, L. M. P.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira. Declarações Antecipadas de Vontade: Autonomia da Vontade em FAce do Direito À Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Otávio Augusto de Lima Bogado

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; MAZZAFERA, B. L.. O defeito e a responsabilidade civil do fabricante de veículos nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luana Paschoal Rodrigues

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; SILVA, R. B.; MAZUR, G. A. G.. Os limites da publicidade na atividade profissional do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Suhellen Maria Moretti

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; DIAS FILHO, J. A.; CAMARGO, T. V.. Sistemática do Recurso Inominado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Thiago de Mello Bahls

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; OKAZAKI, A. C.. A eficácia das tutelas de urgência na saúde pública com enfoque na oncologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Nnathana Raimundo Matos

ARAUJO, A. V.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ALFARO, F. F.. Sentença parcial de mérito como meio de obter efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Stephane Tahis Girardelli Quaglio

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; COSTA, M. P.; FRAGOSO, Carlos José. Aspectos Relevantes dos Contratos Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Vinicius Rodrigo Croscato

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; ROBERTO, L. M. P.. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Juliana Forin de Souza

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; SILVA, O. V.. Bem de família na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Marcos Aurélio Real Franco

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; MOLINA, Luciano Menezes. Consumidor como destinatário final. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Mayra Letícia Fonseca Pires Nunes

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; COSTA, M. P.. Embargos de Declaração e efeito infringente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Rosiane Satiko Arasaki

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; PORTUGAL, Antonio Guilherme de Almeida; FRAGOSO, Carlos José. Os efeitos da revelia nos juizdos especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Aparecida Lourdes Della Libera

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAUJO, A. V.; COSTA, M. P.. Acidente do trabalho: responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Daiane Santos de Oliveira

Rozane da Rosa Cachapuz; BITTENCOURT, B. R.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira. Alimentos Gravídicos: paternidade responsável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Eduardo Cardoso Queiroz

COSTA, M. P.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira; FRAGOSO, Carlos José. O princípio da boa fé objetiva no contrato de seguro de vida. 2012 - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: MÁRCIO CABRAL FERREIRA

SILVA, O. V.; ARAUJO, A. V.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira. Segurança jurídica e celeridade processual: Um conflito?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Pablo Bueno Mendes

COSTA, M. P.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira; ARAGON, J. S.. Os direitos sucessórios no tocante ao cônjuge no atual código civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Rogério Spoladore

SILVA, O. V.; ROBERTO, L. M. P.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira. Ineficárcia da execução de sentença condenatória de regulamentação de visitas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Danyara Mesquita de Abreu

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; COSTA, M. P.; MATSUBARA, Simone Akie. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Vanessa Berg da Silva

SOUZA, D. C.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira; DE AZEVEDO, Anderson. Contratos bancários a luz do CDC: Aplicação do princípio da segurança jurídica na busca da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Gilberto Maia da Silva

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; MUNIZ, Déborah Lidia Lobo; MATSUBARA, Simone Akie. Aspectos Relevantes sobre os Alimentos no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Emerson Teófilo Alves Monteiro

SOUZA, D. C.;BATISTA, Magno Alexandre Silveira; DIAS, Kléber Eduardo. Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Thiago Bicheri de Almeida Souza

PORTUGAL, Antonio Guilherme de Almeida;BATISTA, Magno Alexandre Silveira; SOUZA, Eli Almeida. Efeito no Contrato de Trabalho na Aposentadoria por Idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Alesandra Emilia Canavezi

BATISTA, Magno Alexandre Silveira; DIAS, Kléber Eduardo; RIBEIRO, Angélica Viviane. Responsabilidade Civil do Advogado: Perda de Uma Chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Orientou

Gabriel Cobbo

ALIENAÇÃO PARENTAL: Impactos psicológicos nos envolvidos e a dificuldade de comprovação no Brasil; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

JANAÍNE SAVITZKI CALCIOLARI

A RELEVÂNCIA DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES DE FÁMILIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

Marcela Garcia

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEBATE SOBRE A PROTEÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

KAWANE COSTA ZULIAN

AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E AS PENALIDADES EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

Lúcio Rodrigues

A INTERDIÇÃO E A CURATELA À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

MEÚMA AYMARA DE FREITAS PEDROSO GONZALEZ ZANIN

OS PRECONCEITOS E PROBLEMAS NAS ADOÇÕES NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

MARCELA TRINDADE GROTTI

O MARCO INICIAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DECORRENTES DO VÍNCULO PARENTAL BIOLÓGICO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

MARIANA GONÇALVES CHINELLATO

UNIÃO ESTÁVEL E OS EFEITOS PATRIMONIAIS EM CASO DE DISSOLUÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

MILENA TIMOTEO DOS SANTOS MORANDI

ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA A FALTA DE PREVISÃO LEGAL E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO POR ANALOGIA DA LEI 12; 318/10 PARA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

BEATRIZ LARISSA BARBOSA FIGUEIREDO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

FREDERICO LUIZ MASSARO

PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES, EVOLUÇÃO CONCEITUAL AOS OLHOS DO DIREITO: COMO ENFRENTAR A AUSÊNCIA DE NORMATIVA ESPECÍFICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

LÍVIA NEGRISOLI SILVA

AUTORIDADE PARENTAL NA PERSPECTIVA PROMOCIONAL DO DIREITO COM ENFOQUE NA GUARDA COMPARTILHADA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

ZELY BATISTA BARBOSA

O DIREITO SUCESSÓRIO E OS CRIPTOATIVOS NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

FENANDA RYE OYAMADA

PARTO ANÔNIMO E A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

Yasmin Kadri

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

FERNANDA VIOL CUSTÓDIO

MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

GABRIELLY JORGE TEIXEIRA

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

ISABEL CARNEIRO LOPES

HERANÇA DIGITAL E REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Magno Alexandre Silveira Batista;

Produções bibliográficas

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . A MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 2017, p. 177-200, 2017.
BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Bem de Família Ofertado: Penhorabilidade ou Impenhorabilidade?. Revista Jurídica da UniFil , v. IX, p. 149-167, 2012.
BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; FUGA, B. A. S. . Responsabilidade nas tutelas de urgência. Páginas de Direito , 2014.

Outras produções

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . dissolução de união estável. 2019.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . ação de alimentos. 2019.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . homologação judicial de guarda. 2018.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . processo de interdição. 2018.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Inventário. 2018.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . ação de interdição. 2017.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . execução de alimentos. 2017.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Ação de execução de alimentos. 2016.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Ação de Guarda. 2016.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; COSTA, M. P. . Ação de Interdição. 2015.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Ação de Divórcio Consensual. 2015.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; MOLINA, Luciano Menezes . Ação de Interdição. 2015.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; MAZUR, G. A. G. . Ação de Alimentos. 2015.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Ação de Alvará Judicial. 2014.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; COSTA, M. P. . Ação de Execução de Alimentos. 2014.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; ROBERTO, L. M. P. . Ação de Divórcio Litigioso. 2014.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; SILVA, J. R. A. . Ação Revisional de Contrato. 2014.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Ação de Execução de Alimentos. 2013.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira ; MAZUR, G. A. G. . Ação de Alimentos. 2013.

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . direito de família e sucessões. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Simpósio de Profissões: Curso de Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Simpósio de Profissões: Curso de Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Simpósio de Profissões: Curso de Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Simpósio de Profissões: Curso de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Simpósio de Profissões: Curso de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, M. P. ; BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Questões Atuais Sobre Direito de Família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Simpósio de Profissões: Curso de Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Magno Alexandre Silveira . Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia e Associados. , Rua Clóvis Beviláqua, 121, Jardim Petrópolis, 86015590 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33425858, Fax: (43) 33425858

Experiência profissional

2005 - Atual

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática de Processo Civil

1997 - Atual

Escritório de Advocacia e Associados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado militante há 12 anos na Comarca de Londrina e Região Norte do Paraná, com escritório profisisonal próprio e com atuação nas áreas de Direito Civil, Família e Sucessões, Empresarial e Trabalhista.

Atividades

03/1997
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia e Associados.Serviço realizado, Advocacia na área de Cível, Família, Empresarial e Trabalhista.