René de Oliveira e Sousa Júnior
Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, pela PUCMinas (2017), pós-graduado em Economia pela George Washington University (1996), graduado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009) e em Letras - Licenciatura de 1º grau em Português pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Eugênio Pacelli (1984). Professor no IEC PUC Minas nos cursos de pós-graduação "latu sensu" de Direito Tributário e Gestão Fiscal e Tributária. Consultor Tributário do Coimbra & Chaves Advogados. Professor Convidado da Fundação Dom Cabral. Sócio administrador da empresa René de Oliveira e Sousa Consultoria e Treinamento Ltda. Auditor Fiscal da Receita do Estado de Minas Gerais (1982-2014), onde foi Subsecretário da Receita Estadual e Conselheiro junto ao Conselho. de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Especialista em tributos estaduais, notadamente em ICMS.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Impostos sobre o consumo e justiça distributiva: um estudo sobre o ICMS,Ano de Obtenção: 2017
Giovani Clark.Palavras-chave: ICMS; Impostos sobre o consumo; Justiça tributária; IVA europeu.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Theory and Operation of a Modern National Economy
1996 - 1996
George Washington University
Título: The Purpose of Industrial Policies in Developing Economies: Lessons for Brazil
Orientador: Stephen C. Smith
Graduação em Direito
2003 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Imunidade Recíproca e o ICMS
Orientador: Paulo Roberto Coimbra Silva
Graduação em Letras - Licenciatura de 1º grau em Português
1983 - 1984
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Impactos dos incentivos federais nas receitas estaduais e dos incentivos estaduais nas receitas municipais. 2016. (Congresso).
Os Rumos da Guerra Fiscal depois do Impasse.Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2013. (Seminário).
V Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - Questões Polêmicas de Direito Tributário.A Dosimetria das Sanções Tributárias. 2013. (Seminário).
V Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - Questões Polêmicas de Direito Tributário.A Dosimetria das Sanções Tributárias. 2013. (Seminário).
Guerra Fiscal: a Inconstitucionalidade e os Desafios para sua empresa.Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2012. (Seminário).
Guerra Fiscal: Momento de Decisões.Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2012. (Seminário).
Guerra Fiscal: os Caminhos do Acordo.Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2012. (Seminário).
IV Congresso de Direito Constitucional - A Separação de Poderes no Brasil. Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2012. (Congresso).
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2012. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
SOUSA JÚNIOR, R. O. . ICMS: exposição, virtudes, desafios e propostas. 1. ed. BELO HORIZONTE: Editora D'Plácido, 2018. v. 1. 143p .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Rene de Oliveira e Sousa Consultoria e Treinamento Ltda. , Rua Abre Campo, 380/101, Santo Antônio, 30350190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32966135
Experiência profissional
1982 - 2014
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado em concurso público, na 65ª posição
2003 - 2004
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 1998
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Secretaria de Fazenda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1997
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Secretário de Fazenda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1991 - 1995
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 1991
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional em Governador Valada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 1989
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe AF de Pouso Alegre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1987 - 1989
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe AF de São Lourenço, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2006 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Conselheiro efetivo, representante da Fazenda Pública.
2012 - 2014
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro efetivo, representante da Fazenda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2011
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro efetivo, representante da Fazenda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 20 horas-aulas na disciplina "Direito Processual Tributário - Administrativo" do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em DIREITO TRIBUTÁRIO.
2016 - 2016
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 32 horas-aulas na disciplina "Gestão dos Impostos sobre o consumo - IPI, ICMS e ISS" do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2016 - 2016
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 24 horas-aulas na disciplina "Sistema Tributário Nacional II" do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2014 - 2014
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 36 horas-aulas na disciplina "Tributação sobre o Consumo" do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário.
2012 - 2013
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 32 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS, do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2012 - 2013
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 32 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS" do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2011 - 2012
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 29 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS? do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2010 - 2011
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 30 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS? do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2010 - 2010
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
2009 - 2010
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 30 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS? do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2009 - 2009
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 30 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS? do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2008 - 2009
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 30 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS? do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2008 - 2008
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 30 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS? do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2007 - 2008
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Contratado para 30 horas-aulas na disciplina "ICMS, IPI E ISS? do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Ministrou a disciplina "Sistema Tributário do Estado de Minas Gerais", em 60 horas aulas, no curso de especialização em Direito Tributário, em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
2011 - 2012
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Programa DAS 101.5, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Ministério da FazendaVínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, em exercício, da COTEPE/ICMS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
COTEPE/ICMS - Comissão Técnica Permanente do ICMS, órgão técnico assessor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
1999 - 2000
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto DAS 101.4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou comoi Secretário Executivo do Projeto "Fóruns de Competitividade"
1971 - 1975
Ceramica SaffranVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Laboratório, Carga horária: 44
1978 - 1982
Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Serviço Administração Financeira, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1975 - 1982
Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado em concurso público
1977 - 1978
Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado de Análise, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Rene de Oliveira e Sousa Consultoria e Treinamento LtdaVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio administrador
Outras informações:
Sócio Administrador - especialista em treinamento e consultoria em tributos estaduais, notadamente ICMS
2015 - Atual
Coimbra e Chaves AdvogadosVínculo: Consultor Tributário, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário
Outras informações:
Consultor senior em tributos estaduais, notadamente ICMS
2017 - Atual
Fundação Dom CabralVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor visitante para assuntos relacionados a tributos estaduais, notadamente ICMS
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