Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), especialização em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2006), mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2008) e doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Procurador da República. Foi Procurador Regional Eleitoral (2012-2014) e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (2009-2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Distinção e Revogação de Precedentes no Direito Brasileiro
Rodolfo de Camargo Mancuso.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Controle jurisdicional de políticas públicas,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Rodolfo de Camargo Mancuso
Palavras-chave: Processo civil; Separação de poderes; Discricionariedade administrativa; Mínimo existencial; Reserva do possível; Ônus da prova: distribuição dinâmica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direitos Humanos

2005 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A ação civil pública como meio de realização dos direitos econômicos, sociais e culturais
Orientador: Carlos Alberto de Salles

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2006 - 2006

Curso Virtual Interactivo en Derechos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.

2002 - 2002

Curso de Iniciação para Procuradores da República. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2000 - 2000

Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 680h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP/RN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Aspectos Polêmicos das Ações Coletivas.Aspectos Polêmicos das Ações Coletivas. 2009. (Outra).

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2009. (Outra).

Quinta Jurídica - A Reforma do Código de Processo Penal.Palestra sobre o tema A Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Quinta Jurídica - Combate à Corrupção.Palestra sobre o tema Combate à Corrupção. 2005. (Outra).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Philip Jessup International Law Moot Court Competition.Judge in the National Competition in Brazil. 2004. (Outra).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. 2003. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

IX Encontro dos Procuradores da Cidadania. 2003. (Encontro).

O Ministério Público na Tutela do SUA. 2003. (Encontro).

Técnicas de Investigação de Lavagem de Dinheiro Vinculada à Prática de Improbidade Administrativa. 2003. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

1º Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2002. (Seminário).

Constituição em Crise ou Constituição Desafiada?. 2002. (Seminário).

Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Encontro).

Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas - III Módulo. 2000. (Outra).

Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas - II Módulo. 2000. (Outra).

Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas - I Módulo. 2000. (Outra).

Curso Teoria Geral do Crime. 2000. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

Curso de Processo Civil. 1999. (Outra).

I Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró. 1999. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 1999. (Seminário).

VIII Semana de Humanidades.A falência da política prisional do Estado como conseqüência do modelo econômico excludente. 1999. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Curso Cautelar, Liminar e Tutela Antecipatória. 1998. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).

Simpósio sobre Recursos Cíveis. 1998. (Simpósio).

VII Semana de Estudos Jurídicos "Ministro José Dantas". 1998. (Outra).

V Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1998. (Simpósio).

X Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte. 1998. (Encontro).

X Simpósio Nacional "Desafios do 3º Milênio". 1998. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

1º Congresso Brasileiro de Direito Público. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: José Cleison da Costa

SENA, Eduardo Cunha Alves de;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da; MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. A Juridicidade da Infiltração Policial nas Organizações Criminosas: Uma Análise Sistêmica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Roberto Pinheiro

LINHARES, Paulo Afonso; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da. A Importância do Art. 41-A da Lei 9.504/97 para a Democracia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana de Araújo Santos Marques

OLIVEIRA JÚNIOR, Claudomiro Batista de;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Reiteração da Prática Criminosa como Fundamento da Prisão Preventiva Decretada como Garantia da Ordem Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Silvestre da Silva

SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da; OLIVEIRA JÚNIOR, Claudomiro Batista de. A Negação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gleisson Herisson Ramos de Medeiros

OLIVEIRA JÚNIOR, Claudomiro Batista de; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da. Limites Constitucionais da Liberdade e Autonomia dos Partidos Políticos: O Controle Judicial dos Partidos e a Matéria Interna Corporis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raul Limeira de Souza Neto

OLIVEIRA JÚNIOR, Claudomiro Batista de;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Direito de Revogação como Instrumento de Efetividade da Soberania Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eloisa Helena Fonseca Dantas

SENA, Eduardo Cunha Alves de;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da; Cunha, Fawller Dantas da. O Devido Processo Legal e o Interrogatório do Acusado por Videoconferência à Luz da Nova Lei 11.900/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Magno Régio de Oliveira

ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da; BRITO, Carla Maria Fernandes Brito; SENA, Eduardo Cunha Alves de. Arquivamento do inquérito policial à luz do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jacqson Barros de Souza

COSTA JÚNIOR, Dijosete Veríssimo da;ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da; OLIVEIRA JÚNIOR, Claudomiro Batista de. O princípio do acesso à justiça e a tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Orientou

Francisco das Chagas Felipe Fernandes Bezerra

A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior;

José Cleison da Costa

A Juridicidade da Infiltração Policial nas Organizações Criminosas: Uma Análise Sistêmica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior;

Mariana de Araújo Santos Marques

A Reiteração da Prática Criminosa como Fundamento da Prisão Preventiva Decretada como Garantia da Ordem Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior;

Magno Régio de Oliveira

O arquivamento do inquérito policial à luz do sistema acusatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior;

Produções bibliográficas

ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Idoso-vítima e Idoso-agente: legitimidade da distinção. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 22-23, p. 57-68, 2007.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Idoso-vítima e idoso-agente: legitimidade da distinção. Boletim dos Procuradores da República , São Paulo, v. 69, p. 16-19, 2006.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Breves comentários ao art. 10 da Lei 7.347/1985. Direito Federal , v. 84, p. 197-210, 2006.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Idoso-vítima e idoso-agente: legitimidade da distinção. Direito Federal , v. 85, p. 253-260, 2006.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Breves comentários ao art. 10 da Lei n. 7.347/85. Revista CEJ (Brasília) , v. 35, p. 28-34, 2006.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Breves comentários ao art. 10 da Lei 7.384/1985. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 20-21, p. 135-153, 2006.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Breves comentários ao crime do art. 10 da Lei 7.347/85. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 62, p. 178-196, 2006.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Comentários aos arts. 87 a 89 da Lei 10.741/2003. In: Naide Maria Pinheiro. (Org.). Estatuto do Idoso Comentado (2 ed.). 2ed.Campinas: Servanda Editora, 2007, v. , p. 481-507.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Comentários aos arts. 100 e 101 da Lei 10.741/2003. In: Naide Maria Pinheiro. (Org.). Estatuto do Idoso Comentado (2 ed.). 2ed.Campinas: Servanda Editora, 2007, v. , p. 545-578.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Ainda as despesas processuais nas ações coletivas. In: Carlos Alberto de Salles; Solange Teles da Silva; Ana Maria de Oliveira Nusdeo. (Org.). Processos coletivos e tutela ambiental. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2006, v. , p. 129-157.
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Breves comentários ao crime do art. 10 da Lei 7.347/85. In: Ubiratan Cazetta; João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henrique Filho. (Org.). Ação civil pública - 20 anos da Lei 7.347/85. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2005, v. , p. 203-219.

Outras produções

ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Inovações no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da . Combate à corrupção. 2005. (Palestra).

Prêmios

2008

Paraninfo (Turma de Direito 2008.1), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

2000

Aluno laureado, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte. , Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, 59020600 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32323900, Fax: (84) 32323900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ingresso na carreira de Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em 8/1/2008, depois de aprovação em 4º lugar em concurso público de provas e títulos (DOE-RN 28/6/2006, n. 11.259, p. 4-5, DOE-RN 5/8/2006, n. 11.287, p. 3 e DOE-RN 8/1/2008, n. 11.633, p. 6).

Atividades

07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Teoria Geral do Processo
07/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
10/2008 - 04/2010
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito - Campus de Natal, Curso de Direito - Campus de Natal.,Atividade realizada, Coordenador do Projeto de Extensão.
10/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
04/2009 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
10/2008 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
05/2008 - 09/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
01/2008 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal III

2008 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual Civil e em Direito Processual Penal

2001 - 2002

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal II. Recrutado mediante aprovação em processo seletivo simplificado.

Atividades

08/2008 - 09/2008
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos Cíveis
05/2008 - 06/2008
Ensino, Criminologia, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
07/2001 - 01/2002
Ensino, Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

2009 - 2009

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2009 - 03/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Cível

2002 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Outras informações:
Ingresso na Carreira do Ministério Público Federal em 18/2/2002, após aprovação em 14º lugar em concurso público de provas e títulos de âmbito nacional (DOU 12/12/2001, Seção 3, p. 85-86, e DOU 26/12/2001, seção 3, p. 128).

Atividades

03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte, Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte.,Atividade realizada, Procurador Regional Eleitoral.
06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.,Atividade realizada, Procurador da República em Natal-RN.
03/2010 - 03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte, Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte.,Atividade realizada, Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Rio Grande do Norte.
09/2010 - 10/2010
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte, Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte.,Atividade realizada, Representante do Ministério Público Eleitoral na Comissão de Auditoria e Votação Paralela no 1º e 2º Turnos das Eleições 2010.
02/2002 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Município de Santos, Procuradoria da República no Município de Santos.,Atividade realizada, Procurador da República em Santos-SP.

2008 - 2012

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Membro indicado pelo Ministério Público Federal (DOE-RN 27/5/2008, n. 11.725, p. 2). Mandato de 4 anos exercido inteiramente.

Atividades

05/2008
Direção e administração, Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, .,Cargo ou função, Presidente (atividades administrativas) e Conselheiro (atividades jurídicas).

2006 - 2007

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Ministério Público, Direito e Cidadania.

Atividades

01/2007 - 06/2007
Ensino, Ministério Público, Direito e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos I, Recursos II, Controle de Constitucionalidade
07/2006 - 12/2006
Ensino, Ministério Público, Direito e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Julgamento conforme o Estado do Processo, Inquérito Policial

2001 - 2002

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Ingresso no emprego público de Advogado da Caixa Econômica Federal em 2/7/2001, após aprovação em 80º lugar em concurso público de provas e títulos de âmbito nacional (DOU 18/4/2001, Seção 3, p. 16-20).

Atividades

07/2001 - 02/2002
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Natal, Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Natal.,Atividade realizada, Advogado (atividades consultiva e contenciosa).