Paulo Afonso Linhares

Paulo Afonso Linhares tem Bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (1978), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Doutor em Direito (Área de Concentração em Direito Público - Linha de Pesquisa em Neoconstitucionalismo: Direitos fundamentais, justiça e processo constitucional) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2010). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, diretor adjunto e articulista do Jornal GAZETA DO OESTE, advogado militante, diretor-presidente - Rádio Difusora de Mossoró S.A. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente na área dos direitos fundamentais, em conexão com a questão essencial da qualidade de vida, e dos direitos relativos à cidadania. Tem atuação nos ramos de direitos Civil, Previdenciário, Penal, Tributário, Administrativo e Empresarial. Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte (2007-2010).

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: CIDADANIA INTERATIVA:Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular na Constituição de 1988 e os Impactos da Revolução Tecnológica da Informação na democracia brasileira
FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI. Palavras-chave: neoconstitucionalismo; democracia direta e semiodireta.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1996 - 1998

Universidade Federal do Ceará
Título: Direitos fundamentais e qualidade de vida,Ano de Obtenção: 1998
Willis Santiago Guerra filho.Palavras-chave: direitos fundamentais; qualidade de vida.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Especialização em Especialização em Direito Público

1986 - 1988

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em andamento em Economia

1980 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Graduação em Bacharelado em direito

1976 - 1978

Universidade de Brasília, UnB

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: Daniel Freire Oliveira da Costa

LINHARES, Paulo Afonso.. POLÍTICAS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA: uma avaliação do programa justiça na praça em Natal-RN (2018-2019). 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

NEVES, M. C. P.SANTOS, J. C.TAVARES, J. E. X.MELLO, M. P.ZAQCKSESKI, C. M.LINHARES, Paulo Afonso.. O caráter simbólico da criminalização das drogas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

  • LINHARES, Paulo Afonso. . JUSTIÇA VIRTUAL: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELO CIDADÃO. Revista de Direito e Liberdade , v. 7, p. 1-343, 2007.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Justiça Virtual: a tecnologia da informação e a ampliação do acesso à justiça pelo cidadão. Revista de Direito e Liberdade , v. 7, p. 329-344, 2007.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UFC. Nomos (Fortaleza) , v. XV, p. 104-112, 1996.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Revista da Procuradoria-Geral da República. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA , v. 8, p. 41-57, 1996.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Fogo do verbo. 1. ed. Mossoró: ORBI, 2015. v. 1. 124p .

  • LINHARES, Paulo Afonso. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E QUALIDADE DE VIDA. 1. ed. SÃO pAULO: IGLU EDITORA, 2002. v. 1. 239p .

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Legislação e comportamento do Usuário de Drogas. In: CARLINI, Elisaldo Luiz de Araújo. (Org.). Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (PREVINA). 1ed.São Paulo: UNIFESP, 2015, v. 1, p. 164-185.

  • LINHARES, Paulo Afonso. ; MASCENA, Marília Almeida. . O DIREITO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SOB A ÓTICA DAS PRIVAÇÕES DE AMARTYA SEN. In: JOÃO BOSCO ARAÚJO DA COSTA; RENATA MAYARA MOREIRA DE LIMA. (Org.). REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO. 1ªed.NATAL: EDUFRN, 2014, v. 1, p. 167-194.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A RETÓRICA COMO ANTÍSTROFE DA DIALÉTICA EM ARISTÓTELES. In: João Maurício Adeodato. (Org.). A retórica de Aristóteles e o direito. 1ªed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 101-114.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Pescaria em águas turvas. Gazeta do Oeste, Mossoró-RN, 29 nov. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A lástima do possível. Gazeta do Oeste, Mossoró-RN, 22 nov. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Turbulências do 'HUB' da latam. Gazeta do Oeste, Mossoró-RN, 15 nov. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . O sonho da eleição reversa. Gazeta do Oeste, Mossoró-RN, 08 nov. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A vez da UERN. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 01 nov. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . O triste país do pixuleco. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 25 out. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Os trinta dinheiros da política. Gazeta do Oeste, Mossoró-RN, 11 out. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . De customizações democráticas. Gazeta do Oeste, Mossoró-RN, 04 out. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A medida da jurisdição. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 27 set. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . De apostas macabras. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 13 set. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A briga do 'HUB'. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 06 set. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A demolição da democracia. GAZETA DO OESTE, 30 ago. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . De fatos e desejos. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 23 ago. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Os mundos de Alf. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 16 ago. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . De 'Moros y Cristianos'. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 02 ago. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Agenda de retrocessos. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 26 jul. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Uma incômoda aliança. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 19 jul. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Mensalão revisitado. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 05 jul. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Justiça: vingança e delação. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 28 jun. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Dilma e as 'pedaladas'. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 21 jun. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . As desigualdades e seus dilemas. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 14 jun. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Rumo ao atoleiro. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 07 jun. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Os desafios dos contrassensos. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 31 maio 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Para 'cozinhar o galo'. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 24 maio 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . O poder das bengalas. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 17 maio 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Peneirou tucano. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 10 maio 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A ameaça da plutocracia. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 03 maio 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A boa teta do fundo partidário. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 26 abr. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A regra da exceção. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 19 abr. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Desafios da pátria educadora. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 12 abr. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . 'Carne fresca' apenas.... GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 05 abr. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Reforma política pra quê?. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 29 mar. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . O cangaceiro do Ceará. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 22 mar. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A vez das ruas?. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 15 mar. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A lista de Janot. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 08 mar. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Vacilo magistral. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 01 mar. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Injustiça Tributária. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 22 fev. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Começou o carnaval. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 15 fev. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Sofrência política e outras tolices perigosas. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 08 fev. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Leis: publique-se e descumpra-se. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 01 fev. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Partidos: nova solução para velhos problemas?. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 25 jan. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . O camaleão da Petrobrás. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 18 jan. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A moda que incomoda. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 11 jan. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . 2015: sem decreto da esperança. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, 04 jan. 2015.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . OS VENTOS DO DESENCANTO. GAZETA DO OESTE, MOSSORÓ-RN, p. 2 - 2, 18 maio 2014.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . REPRISE NUNCA MAIS. gazeta do oeste, Mossoró-RN, p. 2 - 2, 04 abr. 2014.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . A (nova) técnica do golpe de estado. GAZETA DO OESTE, p. 2 - 2, 23 fev. 2014.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . DIVERSOS. Jornal Gazeta do Oeste.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz.. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LINHARES, Paulo Afonso. . Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular. Mossoró, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

1995

MEDALHA "SEABRA FAGUNDES", Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

1987

CIDADÃO MOSSOROENSE, Câmara Municipal de Mossoró.

1980

PRÊMIO JORNALÍSTICO VLADIMIR HERZOG, ABI/SJSP/CJPASP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, FACULDADE DE DIREITO. , BR-110 - Km 46 - Campus Central, Costa e Silva, 59610-090 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152139, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2010

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Defensor Geral do Estado, Carga horária: 40

2003 - 2007

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2003 - Atual

Rádio Difusora de Mossoró S.A.

Vínculo: Acionista, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

2000 - 2002

Fundação Guimarães Duque

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Superintendente, Carga horária: 10

Outras informações:
A FGD é um ente fundacional vinculado à antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM, atualmente Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA.

1996 - 1999

F. SOUTO IND. COM. NAVEGAÇÃO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 20

1996 - 1996

Prefeitura Municipal de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DE DESPORTOS, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/1996 - 12/1996

    Direção e administração, .,Cargo ou função, secretário.

1995 - 2006

União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
A Unijaguaribe é a instituição mantenedora da Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, sediada em Aracati-CE. O declarante deixou a condição de sócio, retirando-se da sociedade.

1979 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

1988 - 2002

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Conselho Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Diversos mandatos como membro do Conselho Universitário - CONSUNI, tanto por indicação do Governador do Estado do rio Grande do Norte, como pelo segmento docente.

1990 - 1997

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial de Cooperação Internacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Implantou a política de cooperação internacional da UERN.

1993 - 1995

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor fundador da FAD/UERN

1989 - 1989

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pro Reitor de Extensão, Carga horária: 40

1988 - 1989

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/1999

    Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE DIREITO.,Linhas de pesquisa

  • 09/1993 - 05/1995

    Direção e administração, FACULDADE DE DIREITO.,Cargo ou função, Diretor.

  • 07/1988 - 09/1990

    Direção e administração, reitoria.,Cargo ou função

2002 - Atual

Jornal Gazeta do Oeste

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto

1979 - Atual

Jornal Gazeta do Oeste

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista

2012 - 2015

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR PRESIDENTE, Carga horária: 40

2014 - Atual

LINHARES & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

1980 - 2014

ADVOCACIA PAULO LINHARES

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2021 - Atual

Instituto de Previdência Social do Município de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2011 - 2015

Instituto de Previdência Social do Município de Mossoró

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Cargo de Provimento em Comissão, Carga horária: 40

2021 - Atual

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

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