André Hostalácio Freitas

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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FREITAS, André Hostalácio ; ALVARENGA, A. R. . VISITA TÉCNICA - APAC (ITAÚNA). 2024. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; ALVARENGA, A. R. . VISITA TÉCNICA - APAC (ITAÚNA). 2023. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . Conceitos básicos de contabilidade. 2023. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . Liberação e votação da Lei Orçamentária Anual. 2023. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . X Júri Simulado. 2023. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . IX Júri Simulado do UNIFOR-MG. 2022. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . Bases teóricas e práticas do Protesto. 2021. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; ALVARENGA, A. R. . VISITA TÉCNICA - APAC (ITAÚNA). 2019. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; ALVARENGA, A. R. . VISITA TÉCNICA - APAC (ITAÚNA). 2018. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; ALVARENGA, A. R. . VISITA TÉCNICA - APAC (ITAÚNA). 2017. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; ALVARENGA, A. R. . VISITA TÉCNICA - APAC (ITAÚNA). 2016. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; PIERONI, Eniopaulo Batista . VISITA TÉCNICA - FÓRUM MAGALHÃES PINTO. 2015. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; SOUZA, Nirlanda Glicéia Gomes . I Fórum Sociojurídico do UNIFORMG. 2014. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . III JURI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . VISITA TÉCNICA - CNJ, STJ e STF. 2013. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; ALVARENGA, A. R. . VISITA TÉCNICA - APAC (ITAÚNA). 2013. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . VISITA TÉCNICA - CONGRESSO NACIONAL, STJ e STF. 2011. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . VISITA TÉCNICA - CONGRESSO NACIONAL, STJ e STF. 2011. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2010. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . VISITA TÉCNICA - TJMG. 2010. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . VISITA TÉCNICA - TRT/MG. 2010. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio . I SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Outro).

FREITAS, André Hostalácio ; Martins, Juliana Guedes . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2006. (Outro).

Seminário ABMES/Online - Apresentação da 3a edição da pesquisa de empregabilidade Abmes e Symplicity. 2024. (Seminário).

Seminário ABMES/Online - Diálogo sobre a reconstrução do Fiers. 2023. (Seminário).

Seminário Arbitragem Coletiva Societária. 2022. (Seminário).

Seminário de Educação Empreendedora. 2019. (Seminário).

V FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2019. (Seminário).

Mesa redonda: recreação e lazer na atualidade.. 2017. (Outra).

IV CONGRESSO IBDFAM/MG. 2016. (Congresso).

Dia do ensino responsável. 2013. (Oficina).

IX MOSTRA INTEGRADA DE PESQUISA E EXTENSÃO (MIPE).IX MOSTRA INTEGRADA DE PESQUISA E EXTENSÃO (MIPE). 2013. (Seminário).

IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a ediçã oa lei 12.441/11, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada.. 2012. (Congresso).

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DESFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO O. 2011. (Outra).

EXIGÊNCIAS E DESAFIOS DO ENSINO PARTICULAR. 2011. (Oficina).

1o CONGRESSO MINEIRO DE CONCILIÇÃO. 2010. (Congresso).

PROJEITO SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA. 2010. (Exposição).

DIA PEDAGÓGICO: UM CONVITE À REFLEXÃO. 2009. (Outra).

Títulos de Crédito: Cheques com enfoque quanto à prescrição, incidência de juros e correção monetária (posicionamento dos Tribunais). 2009. (Outra).

ENFRENTANDO DESAFIOS - SEMINÁRIO INTERNO DE GESTÃO ACADÊMICA. 2008. (Seminário).

PROJETO BOM DIA EMPRESÁRIO.O Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

A figuara de Sobral Pinto. 2006. (Outra).

A Tributação no Brasil Contemporâneo. 2006. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

MUNDHI - SIMULAÇÃO DE ÓRGÃOS - MODELO DO SISTEMA ONU E DE DIREITOS HUMANSOS INTERNACIONAIS. 2006. (Outra).

Seminário Regional de Educação - Licenciaturas: problemas e soluções. 2006. (Seminário).

V SIMPÓSIO JURÍDICO DO SICREDI. 2004. (Simpósio).

Seminário Nacional de Execução Penal. 1997. (Seminário).

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; GONCALVES, F. A.. Regularização fundiária em área de preservação permanente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

MOURA, M. F. L.; GONCALVES, F. A.;FREITAS, André Hostalácio. Diretiva antecipada de votade e o direito à morte digna.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.. Análise da constitucionalidade do art. 385 do código de processo penal frente aos preceitos inerentes ao sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; MACHADO, N. R. C.; GONCALVES, F. A.. Saúde em desjudicialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A responsabilidade civil por erro médico no Brasil: Do reconhecimento e da aplicação da reparação pelos danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. O instituto do recall no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: Análise jurídica do setor automotivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A responsabilidade civil do fornecedor face aos riscos do desenvolvimento na indústria farmacêutica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Xenofobia no Brasil: Discriminação enfrentada pelos refugiados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. O Direito a educação diante o enfrentamento da COVID - 19 e a herança deixada pelo ensino remoto emergencial no período pós pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Diálogo intercultural na efetivação dos Direitos Humanos: Questionamentos ainda sobre a mutilação genital feminina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

GONCALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.;FREITAS, André Hostalácio. A responsabilidade civil dos agentes de proteção de dados.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.;FREITAS, André Hostalácio. Teoria do Risco do Desenvolvimento e a Responsabilidade Civil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; MACHADO, N. R. C.; GONCALVES, F. A.. Contratos ?Built to Suit?: Interlocuções entre a Lei do Inquilinato (Art. 54- A) e o Código Civil Brasileiro (Art. 473).. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. As cotas para negros nas Universidades: Histórico, Aplicação e Continuidade da Lei n. 12.711/12.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio;FREITAS, André Hostalácio. A Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro e sua Ineficiência quanto à Finalidade da Pena.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. A Prova Ilícita no Processo Penal e a Tutela Coletiva Frente ao Princípio da Proporcionalidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. A Possibilidade de Implantação do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. A Complexa Semelhança entre Terrorismo e as Organizações Criminosas Brasileiras.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

LIMA, Juliano Vitor;FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.. Precedentes à Brasileira?: A Distorção do Instituto Para a Solução da Ineficiência Jurisdicional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; LIMA, Juliano Vitor. Análise do Instituto da Súmula Vinculante Frente ao Modelo Constitucional do Processo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; LIMA, Juliano Vitor. Análise da Constitucionalidade da Tutela Provisória Requerida em Caráter Antecedente Frente ao Devido Processo Legal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; LIMA, Juliano Vitor; GONCALVES, F. A.. Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová ? Colisão de Direitos Fundamentais: Direito Fundamental à Vida x Direito Fundamental à Liberdade de Crença Religiosa.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. Análise da efetividade do novo regime das incapacidades e dos procedimentos de curatela e tomada de decisão apoiada para garantia do princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; MASCARENHAS, L. C.. Integralização de capital social com bens intangíveis.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. A usucapião de bens públicos a luz da função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. Os limites jurídicos da intervenção estatal no planejamento familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. Servidores temporários e o Direito ao FGTS: Constitucionalidade do art.19-A da Lei 8.036/90 e sua aplicação pela jurisprudência pátria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. A implementação do recall frente a crise de representação política no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. Análise da desapropriação na Serra da Canastra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. A diferença entre o ser e o dever ser da Lei 13.260/2016 Lei Antiterrorismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; DE OLIVEIRA, Weder Antônio. A possibilidade das organizações criminosas da Lei 12.850/2013 serem tipificadas na Lei Antiterrorismo 13.260/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; MASCARENHAS, L. C.; GONCALVES, F. A.. A curatela: uma análise crítica à luz do novo estatuto da pessoa com deficiência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; MASCARENHAS, L. C.; NUNES, A. F. P. R.. Consequências na revogação da decisão que concedeu, em tutela de urgência, valores em causas previdenciárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Limites jurídicos ao planejamento tributário: Formas de evitar a evasão fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. A possibilidade ou não que incidência de prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Desaposentação no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Os reflexos da Lei Complementar 150/2015: Do trabalho doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Conhecimento da origem genética x anonimato do doador: Uma análise de Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Análise da prescrição das ações de danos morais e materiais oriundos de acidentes de trabalho ou doença ocupacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Análise sobre a viabilidade da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO SA SAÚDE E DA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. ANÁLISE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCÉFALICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTITDA POST MORTEM À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. AS UNIÕES PARALELAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. TRIBUNAL DO JURI: A OBRIGATORIEDADE DO QUESITO GERNÉRICO "O JURADO ABSOLVE O ACUSADO" ANTE A AUSÊNCIA DE TESE DEFENSIVA ABSOLUTÓRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. O DEVER DO ADVOGADO COMUNICAR ATIVIDADES SUSPEITAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO IMPOSTO PELA LEI N. 12.683/2012 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO E DO SIGILO PROFISSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. A APLICABILIDADE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. BEBIDA ALCOOLICA E DIREÇÃO VEICULAR: OS AVANÇOS E RETROCESSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. A EXIGIBILIDADE DO TESTE DE DNA AOS HERDEIROS DO SUPOSTO PAI FRENTE AO DIREITO À IDENTIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 9.613/98 FACE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. ANÁLISE SOBRE A INVERSÃO DAS PERGUNTAS NO PROCESSO PENAL: NULIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. ADOÇÃO PÓSTUMA SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DIVERGENTES ACERCA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. ESCUSA ABSOLUTA NO CONTEXTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. VIEIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DO AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA APLICAÇÃO NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. A CONTINUIDADE DO ENCARGO ALIMENTAR APÓS A MAIORIDADE PARA FINS EDUCACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. APLICABILIDADE DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA FACE AO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.. ANÁLISE DA QUESTÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. O DIREITO À MORADIA E AS TENTATIVAS CONSTITUCIONAIS DE SUA EFETIVAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, RENATA LEONEL; MOURA, M. F. L.. JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, RENATA LEONEL; LIMA, C. G. F. A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE OS CÔNJUGES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. AMPLIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR EM FACE A PROPOSTA DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 26/2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. A CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PIERONI, Eniopaulo Batista. EXCLUSÃO DE HERDEIROS: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, RENATA LEONEL; MOURA, M. F. L.. A (IN)VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; MOURA, M. F. L.; NUNES, RENATA LEONEL. O TRABALHO DA MULHER: A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A BUSCA PELA IGUALDADE SUBSTANCIAL NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, RENATA LEONEL; MOURA, M. F. L.. O DANO MORAL DECORRENTE DA APROPRIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, RENATA LEONEL; LIMA, C. G. F. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO VIA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; COSTA, D. F.; FERREIRA, R. C.. Utilização da Contabilidade Gerencial em Empresas do Segmento de Facção da Cidade de Formiga-MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; COSTA, D. F.; FERREIRA, R. C.. Análise e Apuração de custos em uma empresa de transporte e coleta de leite. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; COSTA, D. F.; FERREIRA, R. C.. Apuração e análise de custos: um estudo de caso em uma empresa reformadora de ônibus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; COSTA, D. F.; FERREIRA, R. C.. A importância do balanço social em uma instituição de ensino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; COSTA, D. F.; FERREIRA, R. C.. A importância do custeio ABC em uma instituição de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; COSTA, D. F.; FERREIRA, R. C.. O processo decisório nas pequena empresas comerciais de Formiga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; ALMEIDA, L. W.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; LIMA, C. G. F. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; COSTA, D. F.; BARBOSA, D. D.. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; SANTOS, J. C.. DIREITOS REAIS. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; BARBOSA, D. D.. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - EDITAL 42 DE 07/11/2008. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; BARBOSA, D. D.. PRÁTICAS JURÍDICAS EM DIREITO EMPRESARIAL - EDITAL 44 DE 24/11/2008. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; BARBOSA, D. D.; LIMA, C. G. F. DIREITO DAS COISAS - EDITAL 48 DE 10/12/2008. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio. SUPERVISOR DE PRÁTICA JURÍDICA - EDITAL 05 DE 26/08/2008. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio. PRÁTICAS JURÍDICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS - EDITAL 44 DE 24/11/2008. 2008. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; PEREIRA, H. G.; MATIAS, R. C. E.; COSTA, D. F.. Receita e Despesa Pública. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; SANTOS, J. C.; FERREIRA, R. C.; MATIAS, R. C. E.. Direitos da Nacionalidade. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; MATIAS, R. C. E.; SANTOS, J. C.; FERREIRA, R. C.. Novas perspectivas do processo de execução. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; RIBEIRO, C. G.; ARANTES, R. M. N.; BESSAS, R. A.. Instituições Constitucionais de Controle de Constitucionalidade. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; PEREIRA, H. G.; VILELA JUNIOR, E.; CORREA JUNIOR, R.. Teoria do Discurso de Jurgen Habermas. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; ALVARENGA, A. R.; PEREIRA, H. G.; BRAGA, V.. Interpretação Constitucional. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio; VILELA JUNIOR, E.; PEREIRA, H. G.; CORREA JUNIOR, R.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio. DIREITO PROCESSUAL CIIVIL II - EDITAL 21 DE 07/06/2006. 2006. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG.

FREITAS, André Hostalácio. IX Mostra integrada de pesquisa e extensão (MIPE). 2013. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA.

Prisão civil e reflexões sobre a realidade pós-crise; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG; Orientador: André Hostalácio Freitas;

Lei geral de proteção de dados: uma análise frente à natureza jurídica da responsabilidade civil-empresarial aplicada na hipótese de vazamento de dados sensíveis; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG; Orientador: André Hostalácio Freitas;

A interseção entre a resolução 125/2010 do CNJ e os princípios do contraditório e ampla defesa: reflexões sobre o papel dos advogados no CEJUSC; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA; Orientador: André Hostalácio Freitas;

A responsabilidade civil dos agentes de proteção de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG; Orientador: André Hostalácio Freitas;

Lei 13; 146/2015 - Análise da efetividade do novo regime das incapacidadees e dos procedimentos da curatela e tomada de decisão apoiada para garantia do princípio da dignidade da pessoa humana e igualdade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG; Orientador: André Hostalácio Freitas;

Integralização de capital social com bens intangíveis; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG; Orientador: André Hostalácio Freitas;

A curatela: uma análise crítica à luz do novo estatuto da pessoa com deficiência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG; Orientador: André Hostalácio Freitas;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO SA SAÚDE E DA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG; Orientador: André Hostalácio Freitas;

2024

Moção 536/2024, Câmara Municipal de Formiga-MG.

2009

Moção 94/2009, Câmara Municipal de Formiga.

2003

Melhor participação no fórum de discussão I - módulo Marketing e Planejamento Comercial do Curso de Extensão em Cooperativismo de Crédito UNICRED MG, Tec Train.

2003

Melhor participação no fórum de discussão II - módulo de Gestão do Capital Humano do Curso de Extensão em Cooperativismo de Crédito da UNICRED MG, Tec Train.

2003

Melhor participação no Chat I - Módulo Empréstimos, Captação e Investimentos do Curso de Extensão em Cooperativismo de Crédito da UNICRED MG, Tec Train.