Marcos Massashi Horita
Procurador do Estado do Paraná, foi Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Analista Judiciário da Justiça Federal de 1 Grau no Paraná. Professor da disciplina de direito processual civil no curso de graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR em Londrina, no curso de especialização lato sensu em direito da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Núcleo de Londrina e no curso de especialização em direito e processo do trabalho da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná, Núcleo de Londrina. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Pós-graduado em direito lato sensu e em direito público, com ênfase em direito constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.
Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Negocial
2015 - 2018
Universidade Estadual de Londrina
Título: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ARTIGO 139, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELA SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO PASSAPORTE, Ano de Obtenção: 2018
Marcos Antonio Striquer Soares.Palavras-chave: neoconstitucionalismo; apreensão da CNH e do passaporte; liberdade; dignidade; pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional
2006 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: Noções Gerais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
2003 - 2003
Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: O princípio da boa-fé nos contratos em face do Código Civil de 2002
Orientador: Mauro Henrique Veltrini Ticianelli
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Estadual de Londrina
Título: A POSSIBILIDADE DE DESTRANCAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DECIDE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Orientador: CELINA KAZUKO FUJIOKA MOLOGNI
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
HORITA, M. M. ; FUGA, B. A. S. ; SABIAO, T. M. S. ; BRENE, T. . Curso Sobre o Novo CPC - Principais Inovações. 2015. (Outro).
HORITA, M. M. ; FUGA, B. A. S. ; SABIAO, T. M. S. ; BRENE, T. . Curso Sobre o Novo CPC - Principais Inovações. 2015. (Outro).
HORITA, M. M. ; FUGA, B. A. S. ; BRENE, T. ; SABIAO, T. M. S. . O Novo CPC - Principais Inovações. 2015. (Outro).
Participação em bancas
SOUZA, D. C.;HORITA, M. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS PROVENIENTES DE RESIDUOS SOLIDOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HORITA, M. M.; CATAFESTA, C.; SABIAO, T. M. S.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO POR DESCUMPRIMENTO NOS CASOS DE REMISSAO COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO: UMA ANALISE CRITICA SOB A LUZ DO NEOPROCESSUALISMO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HORITA, M. M.; VIANNA, J. R. A.; SABIAO, T. M. S.. CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HORITA, M. M.; CABULON, L. J.; SCAFF, J. H. A.. TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA E SUAS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HORITA, M. M.; SABIAO, T. M. S.; CONCEICAO, J. T. A.. MEDIDA PROVISÓRIA: abusividade na edição do ato normativo e a necessidade do seu controle de constitucionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SANTOS, L. V.;HORITA, M. M.; PEGORARO, B. R.. A BOA-FÉ PROCESSUAL: UM DEVER OBJETIVO DAS PARTES. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
XAVIER, R. M. M.; CUNHA, C. R.;HORITA, M. M.. DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOMAZEWSKI, A. A.; PRETO, L. F.;HORITA, M. M.. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOMAZEWSKI, A. A.; PRETO, L. F.;HORITA, M. M.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PEREIRA, J. B. N.; TANIZAWA, P. H. G.;HORITA, M. M.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, L. A. P.; KELTER, Paul Jurgen;HORITA, M. M.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOMAZEWSKI, A. A.; PRETO, L. F.;HORITA, M. M.. MULTIPARENTALIDADE NO AMBITO DAS FAMILIAS RECOMPOSTAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, D. C.;HORITA, M. M.; VALLE, P. C. G.. O DANO MORAL COLETIVO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, L. A. P.;HORITA, M. M.; TANIZAWA, P. H. G.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KEMPFER, M.;HORITA, M. M.; MARQUESI, R. W.. INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO: INCENTIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KEMPFER, M.;HORITA, M. M.; MARQUESI, R. W.. FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: ATRIBUIÇÕES DO CONFAZ E GUERRA FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KEMPFER, M.;HORITA, M. M.; MARQUESI, R. W.. A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA APLICAÇÃO NAS POLITICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KEMPFER, M.;HORITA, M. M.; MARQUESI, R. W.. A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, D. C.;HORITA, M. M.; LEPRE, M. S.. MAGISTRATURA: INGRESSO, ABUSO E CONSEQUENCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SCHIAVON, G. H. B.;HORITA, M. M.; LEPRE, M. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MST PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS MEMBROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, L. A. P.;HORITA, M. M.; TANIZAWA, P. H. G.. CONHECIMENTO DE OFÍCIO DA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL, FRENTE AO INSTITUTO DA PRECLUSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
Tutela de Evidencia e o Abuso do Direito de Defesa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
UMA ANALISE DA FLEXIBILIZACAO PROCEDIMENTAL NOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS EM COTEJO COM A ARBITRAGEM; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZACAO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
A dissolução irregular como causa autorizadora para a desconsideração da personalidade jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS - A POSSIBILIDADE DE RENUNCIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E SEUS EFEITOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
O ATIVISMO JUDICIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
LOOT BOXES NOS JOGOS ELETRONICOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO AGRAVÁVEIS QUE CAUSAM LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
A JUSTIÇA DOS PRECEDENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcos Massashi Horita;
Produções bibliográficas
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AMARAL, ANA CLAUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO ; HATOUM, NIDA SALEH ; HORITA, MARCOS MASSASHI . O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 21, p. 261-297, 2017.
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HORITA, M. M. . A competência legislativa municipal e o dever jurídico ambiental de as concessionárias de veículos plantarem uma árvore para cada carro vendido. In: PEREIRA, Janaina Braga Norte; TANIZAWA, Paulo Henrique Guilman; TAMIOZZO, Henrico; COUTO, Clayton Santos. (Org.). DIREITO E DEMOCRACIA. 1ed.Timburi: Habemus Livros, 2017, v. 1, p. 159-176.
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HORITA, M. M. . A RAZOABILIDADE E A LEGALIDADE DA FIXAÇÃO DE PREÇOS DISTINTOS AO CONSUMIDOR DE ACORDO COM A FORMA DE PAGAMENTO. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 23-38.
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HORITA, M. M. ; ISHII, C. S. C. ; BANNWART JUNIOR, C. J. ; FUGA, B. A. S. ; ALVIM, E. A. ; DIDIER JUNIOR, F. ; MARINONI, L. G. ; SABIAO, T. M. S. ; MIZUSAKI, M. A. ; BRENE, T. ; SANFELICE, A. K. A. A. ; HORITA, M. M. . O Princípio da Boa-Fé Objetiva Sob a Perspectiva da Teoria Crítica e da Razão Comunicativa de Habermas. In: BANNWART JUNIOR, Clodomiro José. (Org.). Direito & Teoria Crítica. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2014, v. 1, p. 232-251.
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HORITA, M. M. ; HORITA, E. L. C. ; GREGO-SANTOS, B. ; FRACALOSSI, W. ; BERNARDO, L. F. ; HIROSE, R. ; BARBUGIANI, L. H. S. ; HORITA, M. M. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Caso de Abuso de Direito por Blindagem Patrimonial no Direito Tributário. In: Bruno Grego-Santos, Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, Leandro Ferreira Bernardo e William Fracalossi. (Org.). Temas Avançados da Advocacia Pública IV. 1ed.Curitiba/PR: Editora da Escola Superior de Advocacia do Paraná, 2014, v. 4, p. 199-232.
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HORITA, M. M. . Noções de Ética e Direitos e Deveres do Profissional da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . ATUALIZACAO DO NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . O CPC de 2015 e a atual fase metodológica do processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . ADVOCACIA PÚBLICA E O CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . Processo de Execução e Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . Processo de Execução e Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . Noções de Ética e Direitos e Deveres do Profissional da Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HORITA, M. M. . Noções de Direito Civil e Ética Profissional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado do Paraná. , Avenida Santos Dumont, 1187, Boa Vista, 86039090 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33226380
Experiência profissional
2008 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Procuradoria Regional do Estado em Umuarama e em Maringá. Atualmente, na Procuradoria Regional do Estado em Londrina.
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Civil
2008 - 2008
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Ribas do Rio Pardo - MS e nas Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande - MS.
2010 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor dos Módulos de Processo Civil I (Teoria Geral do Processo) e Processo Civil II (Processo de Execução) da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, Núcleo de Londrina, no Curso de Preparação à Magistratura reconhecido como curso de pós-graduação lato sensu em direito.
2016 - Atual
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Trabalho - EMATRA, Núcleo de Londrina, no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho com ênfase no Código de Processo Civil de 2015.
2004 - 2008
justiça federal de 1º Grau no ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Secretaria da 2ª Vara Federal e no gabinete da Vara Federal Criminal, ambas da Subseção Judiciária de Londrina/PR
2000 - 2004
BANCO DO BRASIL S/A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contas - Pessoa Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Agência Shangri-lá, Londrina/PR, como gerente de contas de pessoa jurídica.
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