Junio Barreto dos Reis

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Especialista em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos/PROJURIS (2013). Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Ourinhos (2007). Atualmente é estudante-pesquisador da Universidade Estadual do Norte do Paraná, Estudante-pesquisador do Centro Universitário Eurípedes de Marília. Professor de Direito Processual Civil - OAPEC Ensino Superior e Faculdade Estácio de Sá. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2013 - 2015

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho e o Dever de Acomodação,Ano de Obtenção: 2015
Dr. Ilton Garcia da Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito do Estado

2011 - 2013

Faculdades Integradas de Ourinhos
Título: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA LAICIDADE ESTATAL EM SUAS DIMENSÕES CONCRETAS
Orientador: Dr. Ricardo Pinha Alonso

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLÊNCIA: CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS
Orientador: MSc. Marcel de Alexandre Coelho

Formação complementar

2013 - 2013

Curso Prático de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Medidas Sócio-Educativas. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, INBRAPE, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Expressão Verbal e Oratória. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAI, Brasil.

2006 - 2007

Língua Pátria. , Kumon América do Sul, KUMON, Brasil.

2000 - 2000

Orientação para o crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Palestra - O Ministério Público e o Relacionamento com a Sociedade. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Liberdade Religiosa e Laicidade Estatal: A ministração do ensino religioso nas escolas públicas. 2013. (Simpósio).

II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2013. (Simpósio).

Palestra - A nova lei de prisão. 2013. (Encontro).

Palestra - Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Simpósio).

IX Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2011. (Outra).

12 Encontro Regional de Advogados de Marília e Região. 2009. (Encontro).

Congresso Internacional sobre Competências na Educação. 2009. (Congresso).

Criança, Sujeito de Direito?. 2008. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2007. (Simpósio).

Direito Civil. 2006. (Simpósio).

IV Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2006. (Outra).

Nova Lei de Tóxicos - Lei 11.343/2006 - Aspectos Materiais e Processuais. 2006. (Seminário).

Quinzena Jurídica DIEX. 2006. (Outra).

Visão da Lei 11.340/2006 - Violência Doméstica - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Seminário).

Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Outra).

Carreiras Jurídicas - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2003. (Outra).

I Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2003. (Outra).

Novos Rumos do Direito Penal. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Pilati

Silva, M.T.B; Araújo, J. T;REIS, J. B.. Direito na Antiguidade Clássica: Análise das concepções de purificação e culpabilidade na Grécia Antiga.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: Rafael Batista Gozzo

VARA NETO, D.; PIMENTEL, A.;REIS, J. B.. Responsabilidade do Clube de Futebol por ato Racista de seus Torcedores. 2015.

Aluno: JESSICA ELLEN MAXIMIANO

PIMENTEL, A.; VARA NETO, D.;REIS, J. B.. O Poder Diretivo do Empregador e o Direito à privacidade no ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: Victor Mariano de Souza

Gobbi, C. A; PIMENTEL, A.;REIS, J. B.. Os Direitos da Pessoal com Deficiência - A Evolução com a Constituição Cidadão de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: ÉZIO DO NASCIMENTO

VARA NETO, D.; PIMENTEL, A.;REIS, J. B.. A importância da segurança privada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: Maise Rodrigues Pionti da Silva

Silva, M.T.B; Honório, E. M. P.;REIS, J. B.. Devolução de Filhos Adotivos: As implicações psicológicas e a responsabilidade dos adotantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: Maise Rodrigues Pionti da Silva

Silva, M.T.B; Honório, E. M. P.;REIS, J. B.. Devolução de Filhos Adotivos: As implicações psicológicas e a responsabilidade civil dos adotantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: Natália Tosta Arakaki

Silva, M.T.B; Araújo, J. T;REIS, J. B.. Feminicídio e Misoginia: Raízes da Violência de Gênero no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: GIACON, Lucas Dionisio

REIS, J. B.; PIMENTEL, A.; VARA NETO, D.. Tipificação Penal do Jogo do Bicho como Crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: MAURICIO EDUARDO CORRÊA

REIS, J. B.; VARA NETO, D.; PIMENTEL, A.. O reconhecimento da Família socioafetiva pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: GISELLY RAMOS RODRIGUES

REIS, J. B.; PIMENTEL, A.; VARA NETO, D.. A negativa da concessão do auxílio-doença e suas repercussões para o segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: LUCAS ANTONIO TEIXEIRA FERREIRA

REIS, J. B.; VARA NETO, D.; PIMENTEL, A.. Intervenção do Estado no poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: FRANCIELE TEREZAN DA SILVA

REIS, J. B.; PIMENTEL, A.; VARA NETO, D.. A inconstitucionalidade do fator previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior.

Aluno: Isabela Dealis Ferreira

Bernardi, Renato; PROSDOCIMO, A. C. R.;REIS, J. B.. Parcerias público-privadas e a efetivação de políticas públicas de infraestrutura e desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rafael Langoni Naves

Bernardi, Renato;REIS, J. B.; PROSDOCIMO, A. C. R.. Imposto sobre grandes fortunas: Da sua constitucionalidade e importante função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruna de Oliveira Farias

Bernardi, Renato; ZANATA, M. L.;REIS, J. B.. Alienação parental: Intervenção do Estado e relativização do uso de provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Danilo Fernandes Correa Leite

Bernardi, Renato; SALIBA, M. G.;REIS, J. B.. Princípio da co-culpabilidade: A responsabilidade solidária do Estado em cada crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tiago Pedrofeza da Silva

BERTONCINI, C.; MELLO, A.L.C.;REIS, J. B.. A Possibilidade de Responsabilização Civil do Empregador Assediador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alécio Colione Junior

KASMIERCZAK, L.F.; BARBOSA, F.A.B.;REIS, J. B.. A Natureza Jurídica do Pedágio Consoante às Normas do Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcos Roberto Corrêa

CAMARGO, D.M.; RODRIGUES, V.G.;REIS, J. B.. Alimentos: A Causa da Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leandro Toalhares Vidas dos Santos

HADDAD, E.G.; RODRIGUES, V.G.;REIS, J. B.. A Responsabilidade Civil Médica e suas Peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ane Coroline Silva Romano

KASMIERCZAK, L.F.; RODRIGUES, V.G.;REIS, J. B.. Ambiente Virtual e a Possibilidade de Persecução e Incriminação na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luana Luiza Olivieri dos Santos

KASMIERCZAK, L.F.; ELOY, C.B.;REIS, J. B.. Aplicação do Princípio da Insignificância ou Bagatela no Delito de Usuários de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paulo Balieiro Coutinho

PAULA, P.M.; NETO, A.L.;REIS, J. B.. A Possibilidade de Recusa de uma Promoção Trabalhista e a Eventual Configuração de Atos de Insubordinação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Orientou

Joel Santos Mendes da Silva

Eficácia da Penhora On-line na execução por quantia certa contra devedor solvente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior; Orientador: Junio Barreto dos Reis;

Danielle Beatriz Oliveira Tavares

Separação dos irmãos na adoção: Análise e Consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-Ensino Superior; Orientador: Junio Barreto dos Reis;

Produções bibliográficas

  • REIS, J. B. ; COSTA, I. G. . Direito ao Trabalho como Fator de Inclusão Social: Proibição da Despedida Arbitrária e Discriminatória. Revista Jurídica (FIC) , v. 1, p. 215-235, 2014.

  • REIS, J. B. . A nova visão do princípio do contraditório. Uma breve análise do Código de Processo Civil e do Projeto do novo Código (Projeto de Lei n 166/2010). Jus Navigandi , v. 2835, p. 01-03, 2011.

  • REIS, J. B. . Direitos Fundamentais e Relações Privadas: O Uso da Ponderação. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 15, p. 313-333, 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia. , Avenida Antonio de Almeida Leite, 510, Jd. Paulista, 19900031 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (014) 33221627

Experiência profissional

2014 - Atual

Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

2013 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante-pesquisador

Outras informações:
Participação no Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais. Pesquisador: Dr. Ilton Garcia da Costa.

2011 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante-pesquisador

Outras informações:
Participação no grupo de pesquisa "Jurisdição e Direitos Fundamentais". Pesquisador: Dr. Gelson Amaro de Souza.

Atividades

  • 02/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , UENP, .,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante-pesquisador

Outras informações:
Participação no grupo de pesquisa "A intervenção do Estado na vida do indivíduo". Pesquisador: Dr. Renato Bernardi

Atividades

  • 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , UNIVEM, .,Linhas de pesquisa

2010 - 2012

Câmara Municipal de Ourinhos

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

2008 - 2010

Conselho Tutelar de Ourinhos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40

2008 - Atual

Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Faculdade Estácio de Sá - campus Ourinhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil