Evorah Lusci Costa Cardoso

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• Cardoso, Evorah ; Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 543-570, 2019.

• Cardoso, Evorah ; RODRIGUES, L. F. M. . Lei de anistia e seletividade do uso do direito internacional no Supremo Tribunal Federal: amicus curiae elaborado por alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na ADPF 153. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 1, p. 1, 2012.

• CARDOSO, E. L. C. ; Ciclo de vida do litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dificuldades e oportunidades para atores não-estatais. Revista Electrónica (Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio L. Gioja) , v. V, p. 363-378, 2011.

• SANCHEZ, Michelle Ratton ; VITALE, D. ; SILVA, E. C. G. ; CARDOSO, E. L. C. ; CARDOSO, E. L. C. ; SPÉCIE, Priscila . A repolitização em questão: o exemplo da proposta de reforma da ONU para a participação da sociedade civil. Estudos Afro-Asiáticos (UCAM. Impresso) , v. Ano 32, p. 277-308, 2010.

• 2009 Vojvodic, Adriana de Moraes ; MACHADO, Ana Mara França . Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF. Revista Direito GV , v. 5, p. 21-44, 2009.

• 2007 Harold Koh e a idéia de um processo normativo transnacional. Revista Direito GV , v. 3, p. 261-272, 2007.

• Ratton Sanchez, Michelle ; Silva, Elaini C. G. da ; Cardoso, Evorah L. ; CARDOSO, E. L. C. ; SPÉCIE, Priscila . Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso) , p. 125-143, 2006.

• RODRIGUEZ, J. R. ; CARDOSO, E. L. C. ; CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; MIOLA, I. Z. . Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013. 120p .

• CARDOSO, E. L. C. ; Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 220p .

• SUNDFELD, C. A. ; RIZZI, E. G. ; Cardoso, Evorah ; CARDOSO, E. L. C. ; OLIVEIRA, F. B. ; CRUZ, F. C. de B. ; BEZERRA, G. E. ; MAZUTTI, G. C. ; ANJOS, L. A. ; REIS, L. S. ; RAMOS, L. O. ; SILVA, Mariana Ferreira C. ; FORBE, N. J. ; FERNANDES, R. B. ; XIMENES, S. B. . Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2010. 93p .

• PRETZEL, B. R. ; JENSEN, C. P. ; CARDOSO, E. L. C. ; CARDOSO, E. L. C. ; RODRIGUES, L. F. M. ; ZAGO, M. A. S. ; MOTA, M. R. ; SILVA, Virgílio Afonso da . Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito. In: Inês Virginia Prado, Flávia Piovesan.. (Org.). Direitos Humanos Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 279-298.

• Cardoso, Evorah ; FANTI, F. . Movimentos sociais e direito: o poder Judiciário em disputa. In: Felipe Gonçalves Silva; José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 237-254.

• WERLE, D. L. ; CARDOSO, E. L. C. ; CARDOSO, E. L. C. ; SILVA, F. G. ; REPA, L. S. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. ; SPÉCIE, Priscila ; MELO, R. S. ; COSTA, S. . Para além da inefetividade da lei: Estado de direito, esfera pública e antirracismo. In: Adrian Gurza Lavalle. (Org.). O horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. 1ed.São Paulo: Unesp, Cebrap, CEM, 2012, v. , p. 261-306.

• CARDOSO, E. L. C. ; Luchas (trans)constitucionales: redes de litigantes estratégicos. In: Bogdandy, Armin von; Fix-Fierro, Héctor; Morales Antoniazzi, Mariela; Ferrer Mac-Gregor, Eduardo. (Org.). Construcción y papel de los derechos sociales fundamentales: Hacia un ius constitucionale commune en América Latina. México, D.F.: Instituto de Investigaciones Jurídicas - Universidad Nacional Autónoma de México, 2011, v. , p. 235-250.

• WERLE, D. L. ; CARDOSO, E. L. C. ; CARDOSO, E. L. C. ; SILVA, F. G. ; REPA, L. S. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. ; SPÉCIE, Priscila ; MELO, R. S. ; COSTA, S. . Más allá de la inefectividad de la ley. Estado de derecho, esfera pública y antirracismo. El Horizonte de la política: Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional. México, D.F.: CIESAS (Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social), 2011, v. , p. 291-334.

• DURAN, C. V. ; FERRÃO, B. L. M. ; FRANCO, L. A. ; BURANELLI, Vinícius C ; MACHADO, Ana Mara França ; NAHOUM, A. V. ; BRAGA, M. A. C. ; OLIVEIRA, A. C. C. ; GUERRA, M. G. ; PUCCI, Rafael D . O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil: o caso AIDS. In: IPEA; CAIXA. (Org.). Prêmio IPEA 40 Anos - IPEA-CAIXA 2004: monografias premiadas. Brasília: IPEA, 2005, v. , p. 387-431.

• SILVA, A. C. L. S. ; Cardoso, Evorah ; CARDOSO, E. L. C. ; MOHALLEM, G. ; LIMA, M. . Cenários para 2018: Quem #MeRepresenta? Direitos humanos, diversidade e os mitos da renovação e da polarização. Nexo, 17 fev. 2018.

• Cardoso, Evorah ; Já podemos celebrar que aborto até o terceiro mês não é crime? Explicamos direitinho a decisão do Supremo.. Revista AzMina, 30 nov. 2016.

• Cardoso, Evorah ; MAZZINI, M. ; LIMA, M. . #MeRepresenta: últimas horas para encontrar sua candidata!. Blog Folha de São Paulo #AgoraÉQueSãoElas, São Paulo, 01 out. 2016.

• CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; MIOLA, I. Z. . Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. In: 32o Econtro Anual da ANPOCS, 2013, Águas de Lindóia. Anais do 37o Encontro Anual da Anpocs, 2013.

• VOJVODIC, A. M. ; MACHADO, Ana Mara França . Precedentes e processo decisório em uma Corte Suprema: uma análise do caso brasileiro. In: 32o Econtro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambú. 32o Econtro Anual da ANPOCS, 2008.

• SANCHEZ, Michelle Ratton ; SILVA, E. C. G. ; SPÉCIE, Priscila . Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967/1988). In: 30o ANPOCS, 2006, Caxambú. 30o ANPOCS 2006, 2006.

• CARDOSO, E. L. C. ; Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARDOSO, E. L. C. ; Organizações de alto impacto: #VoteLGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARDOSO, E. L. C. ; Política, democracia e coletivos: jovens, LGBT, negros e mulheres inspiram e mudam a cara do ativismo! - #VoteLGBT e #MeRepresenta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GALDEANO, A. P. ; CHALOM, A. ; CARDOSO, E. L. C. ; CARDOSO, E. L. C. . Dados e relatos sobre as crianças e adolescentes com familiares encarcerados no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, C. N. ; SILVA, A. C. L. S. ; Cardoso, Evorah ; CARDOSO, E. L. C. . Oficina_#MeRepresenta: Direitos humanos nas eleições 2018. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Cardoso, Evorah ; Debate sobre gênero e as Relações Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Cardoso, Evorah ; Renovação Política e a modernização do status quo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Cardoso, Evorah ; Abertura #OcupaPolítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Cardoso, Evorah ; Cine-debate: 'Primavera do Brasil'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Cardoso, Evorah ; OLIVA, F. P. ; MOHALLEM, G. . LGBTs votam LGBT? O que pensa sobre política quem vai à Parada do Orgulho LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIOLA, I. Z. ; Cardoso, Evorah ; CARDOSO, E. L. C. . The Treaty on Transnational Corporations and Human Rights Mapping Positions, Stakes and Strategies in the Global South (Brazil, India, Indonesia and South Africa). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Cardoso, Evorah ; Inovação na Política e Gestão Pública: tendências e novas tecnologias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Cardoso, Evorah ; RODRIGUES, L. F. M. ; PEREIRA, S. A. ; LUCCAS, V. ; FRANCO, C. S. ; Ferraro, L. P. ; Oliveira, M. M. ; Campos, R. ; Franco, S. L. . Entre acesso à justiça e extensão universitária: uma análise do perfil socioeconômico dos casos do Departamento Jurídico XI de Agosto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Cardoso, Evorah ; Litígio Estratégico na Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARDOSO, E. L. C. ; O papel da universidade na advocacia de interesse público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; MIOLA, I. Z. . Advocacia de Interesse Público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; MIOLA, I. Z. . Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; MIOLA, I. Z. . Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARDOSO, E. L. C. ; Práticas jurídicas para o ensino do direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; MIOLA, I. Z. . Pesquisa sobre a atuação da advocacia popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Cardoso, Evorah ; RODRIGUES, L. F. M. . Lei de Anistia e seletividade do direito internacional no STF: amicus curiae de alunos da Faculdade de Direito da USP na ADPF 153. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; MIOLA, I. Z. . Pesquisa sobre a atuação da advocacia popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARDOSO, E. L. C. ; Redes de Activismo Judicial Constitucional en América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARDOSO, E. L. C. ; Judicialización en Cortes supremas: reflejos de la formación de una sociedad civil judicante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARDOSO, E. L. C. ; Judicialización en Cortes supremas: reflejos de la formación de una sociedad civil judicante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARDOSO, E. L. C. ; Panel: Internacionalización del derecho constitucional: perspectivas comparadas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CARDOSO, E. L. C. ; Luchas (trans)constitucionales: redes de litigantes estratégicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CARDOSO, E. L. C. ; Activismo judicial constitucional: formación de redes latinoamericanas de litigio estratégico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARDOSO, E. L. C. ; Ciclo de vida de litigio estratégico no sistema interamericano de derechos humanos: retos y oportunidades para actores no estatales. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARDOSO, E. L. C. ; VOJVODIC, A. M. ; ESTEVES, B. de B. ; FERREIRA, C. C. ; BORGES, F. M. ; ANNENBERG, F. X. ; MELONCINI, M. I. H. ; JUNQUEIRA, M. O. P. ; FREITAS, M. C. de ; LANGENEGGER, Natália ; OLIVEIRA, P. C. de ; BARATA, R. S. ; PINTO, V. A. R. . Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação na ADC 19 no STF sobre a Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARDOSO, E. L. C. ; VOJVODIC, A. M. ; PRETZEL, B. R. ; SALGUEIRO, F. E. Z. ; ANNENBERG, F. X. ; GUSSON, G. dos S. ; BEZERRA, G. E. ; ISTAMATI, G. B. ; SANTOS JUNIOR, J. B. L. ; BELEM, M. A. P. ; FERRO, N. F. e S. ; SABRA, P. R. ; HOGA, Priscila Aki ; MENDES, V. M. . Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação na ADPF 132 no STF sobre união estável entre homossexuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VOJVODIC, A. M. ; MACHADO, Ana Mara França . Precedentes e processo decisório em uma Corte Suprema: uma análise do caso brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARDOSO, E. L. C. ; El Género y el Derecho. São Paulo: Saraiva, 2011. (Tradução/Artigo).

• ARAUJO JUNIOR, J. J. . Cartilha: Racismo e Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Direitos Humanos (CDH) e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

• ASANO, C. L. ; MASSUDA, A. S. ; FREITAS, Silvia ; NADER, L. ; MACLANNES, L. ; IKAWA, D. R. ; NEIVA, J. M. ; VARELLA, G. ; KWEITEL, J. M. ; MARTINS, Paula Lígia ; VIEIRA, Oscar Vilhena . Política Externa e Direitos Humanos: o Brasil e a Comissão de Direitos Humanos da ONU. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2005 (Informe).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  Influências recíprocas entre a imprensa jornalística impressa e digital e o sistema de justiça: papéis compartilhados na superlotação e superpopulação carcerária no Brasil, Descrição: Este projeto buscou compreender quais são as relação entre mídia e atores do sistema de justiça. Para tanto, foram combinados diferentes métodos de pesquisa, da coleta da percepção dos atores do sistema de justiça sobre o seu próprio trabalho e o da mídia na área criminal, por meio de entrevistas qualitativas semi-estruturadas em distintas unidades da federação, entre as que estiverem mais afetadas pelos problemas da taxa de encarceramento, proporção de presos provisórios, superpopulação carcerária, taxa de encarceramento de jovens, proporção de pessoas negras encarceradas e taxa de encarceramento de mulheres, aqui relatados, seja por meio de uma análise de uma série histórica randômica de edições de publicações dos principais veículos de imprensa de abrangência nacional e regional, sobre como constroem suas notícias sobre criminalidade (fontes, provas, contextualização, expectativas sobre o funcionamento dos atores do sistema de justiça criminal etc.) ou, ainda, pela análise quantitativa da ocorrência de citação de periódicos em decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Ana Paula Galdeano - Integrante / José de Jesus Filho - Integrante / Raquel da Cruz Lima - Integrante / Amanda Hildebrand Oi - Integrante / Ana Cláudia Silva Mielke - Integrante / Elena Vasconcellos Funcia Lemme - Integrante / Carlos Eduardo Rahal Rebouças de Carvalho - Integrante / Thales Vaz Penha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Cooperação.

• 2017 - 2018

  Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: os mercados criminais e a atuação da rede de proteção social, Descrição: Compreender a dinâmica do mercado criminal no qual os adolescentes estão inseridos, suas dinâmicas internas e regimes de valores, partindo da concepção da OIT de que se trata de uma das piores formas de trabalho infantil; procurando, também, mapear as redes de proteção social local, suas práticas e percepções sobre a inserção jovens em LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviço à Comunidade) quando autuados e condenados por tráfico de drogas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Ana Paula Galdeano - Coordenador / GabrIel de Santis Feltran - Integrante / Ronaldo Almeida - Integrante / Taniele Rui - Integrante / Paulo Artur Malvasi - Integrante / Mauricio Fiori - Integrante / Fábio Mallart Moreira - Integrante., Financiador(es): Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Cooperação.

• 2017 - 2017

  Levantamento CAFEs - Crianças e Adolescentes com Familiares Encarcerados, Descrição: A pesquisa teve por objetivo compreender o impacto do encarceramento de familiares adultos nas dimensões social, econômica e afetiva de crianças e adolescentes. A metodologia utilizada foi a amostragem por conveniência, que consiste na seleção de uma amostra da população acessível.Foram aplicados questionários com 36 crianças e adolescentes vinculada às seguintes organizações: CEDECA Sapopemba (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan); CEDECA Interlagos (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Interlagos), PMMR (Projeto Meninas e Meninos de Rua) e MNMMR (Movimento Nacional Meninas e Meninos de Rua) e Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos/as). Os questionários foram aplicados nas cidades de São Paulo (SP), Poá (SP) São Bernardo do Campo (SP), Limeira (SP), Rio Claro (SP), Brasília (DF), Pombal (PB) e Manaus (AM). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Ana Paula Galdeano - Coordenador / Andre Chalom - Integrante / Rita de Cássia Kileber Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2017 - 2017

  Perfil dos casos recebidos pela Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), Descrição: Levantamento e análise dos casos atendidos pela Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), quanto ao perfil de quem demanda atendimento (gênero/raça), tema dos casos (violência doméstica contra a mulher, violência sexual, crimes virtuais etc.), capacidade de resposta à demanda pela rede, tipos de respostas dadas às demandas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador.

• 2017 - 2017

  Conhecendo a Câmara dos Vereadores de São Paulo, Descrição: Esta pesquisa visa conhecer os vereadores da cidade de São Paulo, eleitos ou suplentes em exercício, as principais pautas de direitos de seus mandatos atuais (2017-2020), eventualmente anteriores, e o funcionamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Pretende-se coletar estas informações em formato de vídeo, áudio e/ou questionário preenchido, para possibilitar a divulgação de seus resultados à população de São Paulo.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Felipe de Paula Oliva - Coordenador / Guilherme Mohallem - Integrante / Mariana Mazzini - Integrante / Nahia Nader - Integrante / Maria Elisa Almeida Brandt - Integrante / Erica Meireles Oliveira - Integrante / João Pedro da Silva Lima - Integrante.

• 2016 - 2017

  Advocacia Pro Bono na América Latina: o papel das entidades pro bono na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela, Descrição: A proposta da pesquisa é conhecer como a advocacia pro bono desenvolveu-se nos últimos anos em países da América Latina. Quais são as entidades que estimulam essa forma de advocacia e como funcionam, quais são os desafios legais para a sua difusão em cada país, como se dá a relação dessas entidades com os órgãos estatais que oferecem serviços públicos de advocacia (v.g. Ministério Público, Defensoria Pública) e com as organizações da sociedade civil de defesa de direitos? O estudo comparativo de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela pretende discutir as semelhanças e diferenças das formas de advocacia nestes países, com o intuito de analisar as redes de pessoas e instituições relacionadas com o seu desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Rebecca Groterhorst - Integrante.

• 2016 - 2017

  #MeRepresenta: Perfil de compromisso de partidos e políticos com direitos humanos, Descrição: Pesquisa realizada pelo coletivo #MeRepresenta sobre o perfil de políticos e partidos em relação ao seu compromisso com pautas de direitos humanos (ex. aborto, adoção por casais LGBTs, cotas raciais etc.) e com a participação de grupos minorizados na política (mulheres, indígenas, pessoas negras e LGBTs) nas eleições de 2016 e 2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Felipe de Paula Oliva - Integrante / Guilherme Mohallem - Integrante / Andre Chalom - Coordenador / Mariana Mazzini - Integrante / Marina Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

• 2016 - Atual

  Perfil político de participantes de manifestações LGBTs, Descrição: Pesquisas realizadas pelo coletivo #VoteLGBT sobre o perfil político de participantes de manifestações da Caminhada das Lésbicas e Bissexuais e da Parada do Orgulho LGBT em diferentes localidades (São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Cidade Tiradentes), com relação à adesão a pautas gerais de direitos humanos (ex. aborto e cotas raciais) e pautas do movimento LGBT, intenção de voto nas eleições majoritárias, percepção com relação à representatividade LGBT na política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Felipe de Paula Oliva - Integrante / Guilherme Mohallem - Integrante / Andre Chalom - Integrante., Número de produções C, T & A: 12

• 2015 - 2016

  The Treaty on Transnational Corporations and Human Rights: Mapping Positions, Stakes and Strategies in the Global South (Brazil, India, Indonesia and South Africa), Descrição: Este trabalho busca compreender a demanda internacional para responsabilizar as TNCs pelas violações dos direitos humanos ? as controvérsias políticas podem ser identificadas nas escolhas envolvidas nas seguintes questões: Como regulamentar as empresas? Quem deve estar sujeito à regulamentação, isto é, que tipos de corporações? Como definir quem deve estar sujeito à regulamentação? Que tipos de direitos devem ser protegidos e como? Que tipos de responsabilidade devem ser impostos? Como essas responsabilidades devem ser impostas e por quais instituições? Como converter todas essas questões em um instrumento jurídico efetivo? Um tratado vinculante seria a melhor forma jurídica a ser dada a esse instrumento? Afinal de contas, qual é a necessidade de mais um instrumento internacional diante da atual estrutura jurídica internacional e da estrutura das jurisdições nacionais? Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para a formulação de respostas para essas questões, assim como de fazer esse tema avançar no debate político aberto na ONU e nas arenas nacionais em que os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil do Sul global estão inseridos. Trata-se de um trabalho de ?reconhecimento de terreno?, que pode ser útil para os grupos de organizações da sociedade civil e movimentos sociais das economias emergentes para avaliar as alternativas em jogo e dedicar-se a elas tanto em no âmbito nacional quanto internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Iagê Zendron Miola - Integrante / Gonzalo Berrón - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2014 - 2015

  Independência funcional e controle interno nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público na capital paulista, Descrição: Pesquisa acerca sobre o funcionamento das Carreiras da Magistratura e do Ministério Público e sobre os fatores de desenho institucional dessas carreiras que mais fragilizam as suas garantias de inamovibilidade e independência funcional. Para tanto, buscamos estudar todo o ciclo de vida dessas carreiras, desde os momentos de ingresso (concurso, estágio probatório, Escola de Formação) até os momentos de progressão (remoções e promoções por merecimento ou antiguidade, designações) e controle/avaliação (pelos colegas na carreira, pela Corregedoria e pelos órgãos externos Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP). Os fatores institucionais que fragilizam essas garantias foram apontados pelos próprios entrevistados, integrantes das duas carreiras ? tanto parceiros indicados pela Conectas, que abriram caminho para as primeiras hipóteses, quanto entrevistados aleatoriamente ? representando diferentes momentos da carreira (juízes e desembargadores, promotores e procuradores, na ativa ou aposentados) e que atuam ou atuaram na área criminal na cidade de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Naiara Vilardi Soares Barbério - Integrante / Pedro Davoglio - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2014 - 2015

  Ministério Público e violações de direitos humanos por empresas: percepção de promotores e procuradores sobre a eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta e Recomendações, Descrição: O problema desta pesquisa, sobre a eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Recomendações em casos de violações de direitos humanos por empresas, surge a partir de diagnóstico de pesquisa anterior (?Acesso à Justiça: Violações de Direitos Humanos por Empresas no Brasil? - 2011), realizada com a participação da Conectas para a Comissão Internacional de Juristas. O diagnóstico foi apresentado em entrevista pelo Procurador Jefferson Aparecido Dias (então Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo - PRDC) era o de que os TACs não estariam sendo cumpridos - os procedimentos, no âmbito do qual eles eram firmados, eram arquivados logo após serem assinados e não havia monitoramento do seu cumprimento. Descobrimos que este cenário mudou muito desde então, com a criação no Ministério Público (MP) de um procedimento de acompanhamento, específico para os TACs firmados. Esses procedimentos duram o tempo que os TACs durarem e só são arquivados após o seu cumprimento. Ainda assim, os promotores e procuradores entrevistados apontam uma série de dificuldades relacionadas ao acompanhamento, fiscalização, monitoramento, implementação dos TACs. Vale ressaltar que essas dificuldades de cumprimento não são específicas dos TACs firmados com empresas, então presentes tanto em TACs firmados com empresas privadas e públicas, quanto com órgãos do Estado ou mesmo indivíduos. Na pesquisa atual, além dos TACs, ampliamos o estudo também para o instrumento das Recomendações, conforme sugestão da Procuradora Geisa Rodrigues (coordenadora do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 3a Região - NAOP/PFDC), especialista no tema de TACs, consultada preliminarmente à pesquisa. Segundo a procuradora, as Recomendações teriam ganhado cada vez mais espaço na atuação do Ministério Público, por serem um instrumento de uso mais flexível e unilateral pelo Ministério Público (MP), diferentemente dos TACs, que envolvem negociação e o acordo voluntário do destinatário do TAC. A partir das entrevistas com promotores e procuradores, pudemos perceber que as Recomendações têm potencial para serem utilizadas de forma bastante criativa, exercendo diferentes funções dependendo da estratégia do caso. Normalmente não são utilizadas sozinhas, mas correspondem a um escalonamento da resposta do MP, em conjunto com outros instrumentos, como os TACs, as ações civis públicas (ACPs) etc., conforme o grau da violação observada. Entre as suas funções, as Recomendações podem servir para obter resposta por parte da empresa, para esclarecer a posição do MP, para servir de alerta com relação aos próximos possíveis passos de responsabilização que o MP irá tomar frente à violação de direitos, para chamar para uma negociação de um TAC, para tentar provocar uma mudança de conduta que talvez não fosse obtida judicialmente etc... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo estudar as entidades que trabalham com advocacia de interesse público, sejam entidades da sociedade civil, sejam órgãos de litígio do Estado, como Ministério Público e Defensorias Públicas. Para melhor analisar a interação entre as entidades da sociedade civil de ?advocacia popular? e os órgãos de litígio do Estado, como Ministério Público e Defensorias Públicas, optamos neste projeto por trabalhar uma possibilidade específica da atuação da advocacia de todos eles, que seria a advocacia de interesse público issue ou policyoriented. Ou seja, uma advocacia temática, de longo prazo, sistemática, com dimensão coletiva, voltada à transformação social. Este projeto analisará o quanto a presença dos órgãos de litígio do Estado impacta no trabalho de advocacia das entidades da sociedade civil e vice-versa. Quanto o desenho institucional dos órgãos de litígio do Estado favorece ou não a mobilização social jurídica. E o quanto a advocacia das entidades da sociedade civil repercute em termos de tematização e reforma institucional dos órgãos de litígio do Estado e do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Fabiola Fanti - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Denise Dourado Dora - Integrante / Iagê Zendron Miola - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

• 2010 - 2011

  Judicialização da política e demandas por juridificação: O Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade, Descrição: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o controle de constitucionalidade, preventivo e repressivo, analisado de uma perspectiva interna ao processo decisório que se desenvolve no Supremo Tribunal Federal. São duas as principais perguntas que direcionam este trabalho: Quem acessa o STF e o que é levado a ele? Como decide o STF? Nesse sentido, a judicialização é entendida como nada mais que o processo de demanda e resposta do Judiciário. A pesquisa empírica em direito tem muito a contribuir se, adotando esse conceito de judicialização como processo, tenta entender quais variáveis influenciam ao longo de tal processo, e não somente descrever o que ocorre em suas pontas (qual o volume da demanda, qual o tipo de resposta da jurisdição, procedente/improcedente). Tendo isso em mente, são dois os principais objetivos deste trabalho: (i) Pretende-se dar uma contribuição ao entendimento da relação entre os poderes, elegendo o controle de constitucionalidade como campo privilegiado de observação da atividade do Supremo Tribunal Federal em sua interação com o Legislativo e o Executivo. Para atingir esse objetivo, é feito um panorama do controle de constitucionalidade dos atos normativos originários do Legislativo federal e do Executivo Federal, assim como um estudo do controle preventivo de constitucionalidade no STF. (ii) Procura-se também contribuir para a construção de uma agenda de pesquisa em direito que privilegie a análise institucional dos órgãos jurisdicionais, o que significa mapear técnicas e mecanismos procedimentais usados pelos juízes para delimitar o espaço de deliberação sobre determinada controvérsia. Para atingir esse objetivo, faz-se um estudo exploratório de novos mecanismos processuais que vem sendo adotados pelo STF. Nesse sentido, investiga-se o uso de técnicas de julgamento tais como modulação de efeitos e interpretação conforme a Constituição, entre outras, e de procedimentos decisórios, tais como audiência pública e interferência de amicus curiae. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / Gabriele Estábile Bezerra - Integrante / Ester Gammardella Rizzi - Integrante / Francisco Carvalho de Brito Cruz - Integrante / Gustavo Cesar Mazutti - Integrante / Lucas Aidar dos Anjos - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Mariana Ferreira Cardoso da Silva - Integrante / Nicole Julie Forbe - Integrante / Renan Barbosa Fernandes - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Gabriel Pereira - Integrante / Mauricio Albarracín - Integrante., Financiador(es): Observatório da Justiça Brasileira - Universidade Federal de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

• 2010 - 2010

  Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes, Descrição: Este projeto de pesquisa aborda especificamente o ciclo de vida do instituto da repercussão geral, desde sua identificação preliminar nas instâncias inferiores, seu tratamento no STF, a aplicação nas instâncias inferiores até o retorno ao STF das matérias de repercussão geral já decididas, por meio de outros institutos processuais. A compreensão deste ciclo de vida é fundamental para a constante reavaliação do funcionamento e impacto do processo de aperfeiçoamento institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, do qual a repercussão geral é representativa. A pesquisa também pretende avaliar o papel desempenhado pela repercussão geral, juntamente a outros institutos, para a definição dos contornos de um eventual sistema brasileiro de precedentes, segundo suas diferentes formas de vinculação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Marina Cardoso de Freitas - Integrante / Natália Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / André de Albuquerque Cavalcanti Abbud - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2010

  Controle de Constitucionalidade dos atos do Poder Executivo, Descrição: No cenário institucional brasileiro, nota-se que o Poder Executivo dispõe de uma diversidade significativa de canais por meio dos quais desempenha função normatizante. Seja mediante apresentação de projetos de lei de sua autoria, seja pela edição de medidas provisórias ou de decretos, o que se verifica, cada vez mais, é uma ampliação da participação legislativa do Poder Executivo. Não raro, o Supremo Tribunal Federal é chamado a atuar como instância de controle dos atos normativos de iniciativa do Executivo, especialmente no que concerne ao controle de constitucionalidade de tais atos. Tendo em vista as possibilidades de controle de constitucionalidade do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como o poder de agenda do Executivo, percebe-se uma configuração complexa da idéia de separação de poderes. Com efeito, há poucos dados acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos emanados pelo Poder Executivo. Se, por um lado, é evidente que tais atos são controlados repressivamente pelo STF, por outro lado, são escassas as informações a respeito do grau de revisão a que se tais proposições estão sujeitas quando submetidas ao exame pelo plenário da Corte. Para atender a esses objetivos, é imprescindível o estudo empírico da jurisprudência de nossa corte constitucional, a fim de investigar em que termos efetivamente se dá o controle de constitucionalidade sobre a produção normativa do Executivo federal, haja vista a carência de trabalhos dedicados à produzir informações acerca da reação do Judiciário. Nesse sentido, o presente projeto apresenta-se não somente com o intuito de desvendar dados relativos às proposições que tiveram sua constitucionalidade questionada (identificação dos temas mais recorrentes, de seus tipos e o perfil de quem ajuíza essas demandas), mas também estabelecer critérios capazes de mensurar grau de revisão de tais propostas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Henrique Motta Pinto - Integrante / Paula Gorzoni - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Junior - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rafael Scavone Bellem de Lima - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Cláudio Fortunato Michelon Júnior - Integrante / Diego López Medina - Integrante / Octávio Luiz Motta Ferraz - Integrante / Virgílio Afonso da Silva - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

• 2008 - 2012

  Esfera pública e estado de direito na América Latina: um estudo comparativo, Descrição: A despeito das diferenças de ênfases e das temporalidades distintas observadas nos diversos países da América Latina, o conjunto de atores e estruturas próprias ao âmbito da sociedade civil desempenhou papel fundamental nos processos de democratização e na constituição da autonomia politica das últimas três décadas na América Latina. Pouca ênfase tem sido dada, no entanto, no significado político da sociedade civil no momento posterior ao do reestabelecimento da normalidade institucional democrática representada fundamentalmente pela existência de organismos parlamentares livremente eleitos, liberdade de imprensa e organização política, mecanismos democráticos de escolhas dos mandatários do poder executivo e autonomia do poder judiciário. Constata-se fundamentalmente que, com o retorno da institucionalidade democrática, a sociedade civil, por um lado, pluraliza-se internamente, uma vez que a unidade das mobilizações por democracia cede lugar ao surgimento de uma variedade de movimentos e organizações voltadas para questões e temas específicos. Por outro, os atores se transnacionalizam e se profissionalizam, ocasionando o que ficou conhecido como processo de NGO-isation da sociedade civil. Entende-se, no âmbito do presente projeto, que a sociedade civil, a partir de sua inserção na esfera pública, continua exercendo um papel político fundamental na América Latina mesmo depois do retorno formal da democracia. Trata-se de sua capacidade de catalisar as atenções públicas em torno de determinados temas, garantindo, por essa via, maior efetividade da legislação concernente a tais questões. O que se postula, de forma mais geral, é que a intensidade e qualidade da discussão de determinados temas na esfera pública (tematização) constituem, em muitos casos, peças fundamentais da produção da efetividade do direito na América Latina. Buscando verificar e qualificar essa hipótese de trabalho, a pesquisa procurará estudar e comparar a relação entre a freqüência e a natureza d. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Sergio Costa - Coordenador / Marta Machado - Integrante / Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante / Marcos Severino Nobre - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Geraldo Miniuci Ferreira Júnior - Integrante / Flavia Portella Püschel - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

• 2008 - 2009

  Mulheres e Políticas de Reconhecimento no Brasil, Descrição: Os indicadores sociais apontam para a condição desigual da mulher na sociedade brasileira em diversas áreas como trabalho, família, sexualidade, violência doméstica e urbana etc. O projeto busca enumerar e classificar os tipos de resposta institucional a tais condições concretas de desigualdade. É uma idéia bastante difundida a de que o exercício de direitos de liberdade depende de condições materiais que são comumente identificadas como condições de igualdade. Basicamente, a idéia é a de que a garantia do exercício de determinadas liberdades depende de condições de igualdade que se encontram ausentes. No caso da promoção da igualdade das mulheres ? mas não apenas nesse caso, seria possível acrescentar ? tais condições não são apenas materiais, mas envolvem o reconhecimento social de condições de vida específicas. Isso significa que a promoção da igualdade nesse caso depende de um reconhecimento social da igualdade que não pode ser obtido unicamente por meio do seu estabelecimento jurídico. O direito deve ser entendido aqui, portanto, como veículo de uma promoção social que vai muito além dele. É nesse sentido que ?políticas de reconhecimento? parece uma expressão muito mais adequada ao objeto do que ?ações afirmativas? ou mesmo ?discriminação positiva?. Porque nos parece expressar com maior precisão essa confluência peculiar de igualdade e liberdade que caracteriza a posição subalterna de determinados grupos e classes sociais. Nas últimas décadas houve no Brasil uma progressiva positivação de normas com viés de gênero no âmbito doméstico e internacional. Mesmo em sede de projeto de leis, encontramos inúmeras iniciativas criminalizantes, descriminalizantes, civis e trabalhistas que envolvem os direitos das mulheres. Toda essa normativa requer uma sistematização. É preciso mapear a legislação atual e os projetos de lei para que as incidências legislativas futuras se dêem de maneira positiva, sem retrocessos e com maiores garantias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Marta Machado - Integrante / Marcos Severino Nobre - Coordenador / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Maria Filomena Gregori - Integrante / Geraldo Miniuci Ferreira Júnior - Integrante / Fabiola Fanti - Integrante / Ana Carolina Alfinito Vieira - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Marina Zanatta Ganzarolli - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante / Nathalie Bressiani - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2007 - 2011

  Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões, Descrição: O projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o modo como decidem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, com o objetivo de produzir informações para a sociedade e a comunidade acadêmica sobre o funcionamento do tribunal, permitindo maior accountability e maior controle social do processo de interpretação constitucional. A proposta pretende mapear e analisar, do ponto de vista técnico‐jurídico, como decidem os juízes do tribunal mais importante do Brasil. Em outras palavras, o objetivo do trabalho é o de lançar luzes sobre a jurisprudência do STF e sobre como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estruturam suas decisões. Quais são as ferramentas decisórias que utilizam? Como empregam as normas, os precedentes do tribunal, doutrina jurídica, citação de casos estrangeiros, direito internacional, estudos científicos, matérias jornalísticas para sustentar seus argumentos etc.? Espera‐se, assim, identificar e sistematizar as ?variáveis institucionais? internas às decisões do STF. Serão analisadas decisões cuja interpretação da Constituição gera efeitos gerais (erga omnes) e que, portanto, impacta com mais profundidade no ordenamento jurídico, nas decisões dos demais tribunais e na sociedade brasileira. Para a realização do mapeamento proposto, o grupo de trabalho definiu variáveis institucionais, identificadas como regras escritas, costumes e práticas inseridas no cotidiano do STF que podem ser apontadas como capazes de influenciar a estrutura das decisões. Como opção de recorte metodológico, escolhemos analisar neste trabalho as variáveis internas à decisão, que correspondem a elementos que podem ser identificados por meio da leitura e análise meticulosa de decisões do tribunal. Supõe‐se que tais variáveis interfiram na estruturação dos julgamentos influenciando, por exemplo, a origem dos argumentos utilizados nas decisões (uso de precedentes, recurso à doutrina, estudos científicos, matérias jornalísticas etc.). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Paula Gorzoni - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Junior - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Natália Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Bruno Müller Silva - Integrante / Estevam Palazzi Sartal - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Hilem Estefânia Cosme de Oliveira - Integrante / Laura Sarti Côrtes - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Natália Pires de Vasconcelos - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Eduardo Rosa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

• 2005 - 2007

  Anti-racismo e esfera pública no Brasil, Descrição: Pesquisa aplicada procurando relacionar a tematização do racismo nas esferas públicas formais (as deliberações e decisões justificadas no sistema jurídico - Legislativo e Judiciário) e informais (mídia, associações e movimentos da sociedade civil).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (7) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Priscila Spécie - Integrante / Sergio Costa - Coordenador / Maíra Rocha Machado - Integrante / Marta Machado - Integrante / Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Denílson Luís Werle - Integrante / Luiz Sérgio Repa - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra., Número de produções C, T & A: 2

• 2005 - 2006

  Política externa como política pública, Descrição: Grupo de pesquisa criado no âmbito do PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Michelle Ratton Sanchez - Coordenador / Priscila Spécie - Integrante / Ana Mara França Machado - Integrante / Camila Lissa Asano - Integrante / Elaini Cristina Gonzaga da Silva - Integrante / Thiago Tavares Vidal - Integrante / Gabrielle Louise Soares Timóteo - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

• 2005 - 2005

  Reforma do Ensino Jurídico e da Grade Curricular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Descrição: Pesquisa sobre ensino jurídico e grade curricular. Atividade desenvolvida no PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Ana Mara França Machado - Integrante / Marcele Garcia Guerra - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante / Renan Honório Quinalha - Integrante / Mariana de Gouvea Guarda - Integrante / Yuri Luz - Integrante.

• 2004 - 2007

  Pesquisa sobre o conceito de esfera pública no sistema internacional (Reforma da ONU para a participação da Sociedade Civil), Descrição: Esta pesquisa tem por objeto: (i) mapear as atuais formas de participação de atores não-estatais e identificar os principais atores dessa natureza envolvidos no sistema da ONU; (ii) analisar o grau de participação permitido por cada uma das formas identificadas no primeiro item; (iii) examinar as principais propostas de reforma para o aperfeiçoamento da interação do sistema da ONU com os atores não-estatais; e (iv) comparar as diferentes experiências de participação de atores não-estatais em outros fóruns internacionais (OEA, Bird, Alca) com o sistema da ONU. A pesquisa pretende ainda contextualizar as propostas de reforma do sistema da ONU, considerando, em particular, a participação de atores não-estatais brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Michelle Ratton Sanchez - Integrante / Priscila Spécie - Integrante / Elaini Cristina Gonzaga da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra.

• 2004 - 2004

  "O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil: o caso AIDS", desenvolvida no PET-Sociologia Jurídica, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao PET Sociolgia Jurídica, da Faculdade de Direito da USP (Tutor do PET - prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria) (Coordenador da pesquisa - prof. Diogo R. Coutinho). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Camila Villard Duran - Integrante / Ana Carolina Carlos de Oliveira - Integrante / Ana Mara França Machado - Integrante / André Vereta Nahoum - Integrante / Brisa Lopes de Mello Ferrão - Integrante / Leandro Alexi Franco - Integrante / Marcele Garcia Guerra - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante / Rafael D Pucci - Integrante / Vinícius C Buranelli - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Outra., Número de produções C, T & A: 1

• 2003 - 2004

  Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Grupo de leituras sobre o funcionamento da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Jefferson Rodrigo do Nascimento - Integrante / Daniel Torres de Melo Ribeiro - Integrante / Henrique Gerken Brasil - Integrante / Elaini Cristina Gonzaga da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios