Mário Chiuvite Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993), Mestre e Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo . Ingressou na Magistratura de São Paulo em dezembro de 1995, exercendo o Cargo de Juiz de Direito, Titular II, na 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, atualmente convocado no Tribunal de Justiça de São Paulo, na 24ª Câmara de Direito Privado. Professor da Universidade Anhembi Morumbi e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus/ FDDJ ( desde Agosot/ 2013). Trabalhou como Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Universidade Paulista - UNIP, tendo lecionado também no curso - Exord, Federal Concursos, FMB Concursos e no Curso de Pós Graduação "latu senso" em Direito do Consumidor na PUC/ SP . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Civil, Consumidor e Prática Jurídica, tendo integrado o primeiro corpo docente do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presberiteriana Mackenzie/ SP.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Processo e Justiça à Luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação os conflitos judiciais
Prof. Dr. Ari Marcelo Solon.

Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito

2002 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: A tópica como forma de aplicação jurídica no âmbito do direito público,Ano de Obtenção: 2005
Prof Dr. Ari Marcelo Sólon.

Especialização em Direito Constitucional

1998 - 2000

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
Título: Remédios Constitucionais de Proteção aos Direitos Individuais
Orientador: Prof Marcelo Lamy

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Magistrado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Participação em eventos

SEMANA JURIDICA.PALESTRA SOBRE ALTERAÇÕES DO NOVO CPC. 2012. (Encontro).

Seminário:Ensino Superior e defesa do Consumidor:Panoramas e Perspectivas.A função social da Educação- Educação e mercado-Competitividade das instituições Educacionais- Lei 9.870/99 e seus desdobramentos. 2006. (Seminário).

A nova Execução Civil.Alterações do CPC -nova Execução Civil. 2006. (Outra).

A nova Execução civil.A alteração do CPC - A nova execução Civil. 2006. (Outra).

A nova Execução Civil.A Alteração do CPC- A nova Execução Civil. 2006. (Outra).

1a Jornada Ambiental Multidisciplinar.Responsabilidade Civil da empresa pelo Dano Ambiental. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Nathalia Cruz Aquilini

CHIUVITE JR, Mário. Natureza jurídica e peculariedades das locações em shopping centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Ribeiro B

CHIUVITE JR, Mário. Ladeira.Do acidente de consumo e sua reparação no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Douglas Oliveira Silva

CHIUVITE JR, Mário. Da ação civil coletiva para a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melina Soares Rodrigues

CHIUVITE JR, Mário. Conflitos de leis nos contratos internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Andrade Rodrigues da Cunha

CHIUVITE JR, Mário. Drawback instrumento de fomento à exportação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Cipollari Messias

CHIUVITE JR, Mário. Teoria da imprevisão e a revisão judicial nos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Martins da Silva

CHIUVITE JR, Mário. A cláusula mandato e os juros nos contratos de cartão de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Ferreira Mingatto

CHIUVITE JR, Mário. Obrigação filial de prestação de alimentos aos genitores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Netto

CHIUVITE JR, Mário. Direito urbanístico e o parcelamento do solo dos loteamentos irregulares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Felipe Falcone de Souza

CHIUVITE JR, Mário. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica no mercado de curto prazo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Lemos Monteiro Conceição

CHIUVITE JR, Mário. A reserva florestal legal diante da propriedade agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Sallai Viciana

CHIUVITE JR, Mário. A exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvia Letícia de Almeida

CHIUVITE JR, Mário. Aspectos controvertidos do Recall no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco José Harada Mirra

CHIUVITE JR, Mário. Empresário como consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sérgio Luís Pereira Trindade

CHIUVITE JR, Mário. Cláusulas padrão de contratos financeiros internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Silvia Neves Cômodo

CHIUVITE JR, Mário. Execução provisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco José P

CHIUVITE JR, Mário. de Souza Bonilha.Fraude contra credores: aspectos materiais e processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Brasiliense Debbellis

CHIUVITE JR, Mário. Natureza jurídica do mandado monitório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mônica Lane Staniak

CHIUVITE JR, Mário. Princípio da celeridade processual: os deveres do juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Roberto Carbone

CHIUVITE JR, Mário. Do contrato de seguro face ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Guido Okumura

CHIUVITE JR, Mário. A sociedade limitada sob a Lei 10.406 de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Aguiar Beneti

CHIUVITE JR, Mário. Mediação como meio alternativo de solução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Cristina Muller

CHIUVITE JR, Mário. Aplicabilidade e funcionabilidade do princípio da fungibilidade no parágrafo 7º do artigo 273 do código de processo civil: uma proposta de solução para a problemática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Elias Pavani

CHIUVITE JR, Mário. Da prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabrícia Bonfieltti Pitol

CHIUVITE JR, Mário. Responsabilidade civil do advogado por danos materiais causados a seus clientes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Vicente Bagnoli

SOLON, Ari Marcelo; BOITEUX, E. A. P. C.; BOAS FILHO, O. V.; MOISES, Claudia Perrone;BAGNOLI, V.. Processo e Justiça: Uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos judiciais.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Cláudia Perrone-Moisés

PERRONE-MOISÉS, C.. Processo e Justiça:uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos judiciais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Cláudia Perrone-Moisés

PERRONE-MOISÉS, C.. Processo e Justiça: uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos sociais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; PERRONE, Claudia; BAGNOLI, Vicente; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Processo e Justiça: uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos judiciais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito Público. 2005 - Universidade de São Paulo.

Ari Marcelo Solon

SOLON, A. M.; BERCOVICI, G.; MASCARO, A. L. B.. A tópica como forma de aplicação jurídica no âmbito do direito público. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ari Marcelo Solon

SOLON, A. M.; E. A. P. C. Boiteux; Bagnoli, Vicente; VILLAS BOAS FILHO, O.; Moises, C.P.. Processo e Justiça: uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos judiciais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ari Marcelo Solon

SOLON, A. M.. Processo e Justiça: uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos sociais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

SOLON, A. M.MASCARO, A. L. B.BERCOVICI, G.. A tópica como forma de aplicação jurídica no âmbito do direito público. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Prebisteriana Mackenzie.

Orlando Villas Boas Filho

SOLON, A. M.; BOITEUX, E. A. P.;VILLAS BÔAS FILHO, O.; BAGNOLI, V.; Perrone-Moisés, C.. Processo e justiça: uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos judiciais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Marcela Pistore dos Santos

Dos embargos na ação monitória; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Victor Manzin Sartori

A caracterização e aplicação da união estável; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Maria Luiza Cordeiro Soubhia

O agravo de instrumento no mandado de segurança; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Cleber Vargas Barbieri

Breves comentários acerca do instituto da exceção de pré-executividade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Allan estevan Di Bartolomeu

Execução defenitiva e segurança jurídica; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Beatriz Fanton Dalalio

A manifestação do principio do contraditório no processo de execução civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Bruno Palazzi

Aspectos polêmicos paternidade diante da recusa à submissão ao exame de DNA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Mariana Bachcivangi Garcia

A incidência do princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

André Luiz Cais

O pricípio da efetividade e a reforma do código de processo civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Tatiana Aparecida Munhoz

O recurso de agravo nas modalidades retida e instrumental no sistema processual civil brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Karina Elias Benincasa

Os efeitos da fraude à execução e da fraude contra credores no direito brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Lilia de Oliveira David

Pré-questionamento no recurso especial e no recurso extraordinário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Camila Delatore Alonso

O duplo grau de jurisdição no processo civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Karen Cristina Lavoura Lima

Principai aspectos da reforma do judiciário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Glaucia de Oliveira Baronc

o princípio da fungibilidade inscrido no parágrafo 7º do artigo 273 do código de processo civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Isabel Mazorra Santos

A lei 9307/96 e o desenvolvimento da arbitragem no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Mariana Casagrande Taboloni

A coisa julgada inconstitucional: necessidade de relativização; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Jordana Regina Ragazzini Compagnoni

Direito processual constitucional: a integração dos princípios da igualdade, contraditório e ampla defesa no processo civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Marcelo Henrique Rizzolli Pereira

A lei arbitragem em seus aspectos processuais relevantes; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Raquel Luizon Carlos Cera

Litigância de má-fé no diploma processua civil brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Carla Thamu nascimento de Souza

A aplicação da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Daniela Gil Rios

Ação monitória e seu cabimento em face da Fazenda Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Débora Monte Biltge

Recuso especial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Fabiana Fragalle Ferreira

Arbitragem: meio alternativo de solução de conflitos lei 9; 037/96; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Flaya Kay Rehrig

Princípio da persuasão racional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Guilherme Teixeira Henriques

Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto nas relações de consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Olívia Maria Teixeira Paixão

Exceção de pré-executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Rafael Pavan de Moraes Filgueira

Responsabilidade civil do transportador segundo o novo código civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

André Luiz Cansanção de Azevedo

A defesa do consumidor em juízo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Andréa Luiza Bastos Dompsin

A influência da sentença penal no processo civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Matiana Horta Greenhalgh

Ação de indenização em face do Estado pela morte de detentos mantidos sob sua custódia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Paula Hungria Aagaard

Prisão civil de devedor de alimentos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Vera Alice Jahr de Siqueira Garcia

Mandado de segurança contra ato judicial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Vivian Sanches Marques Vasconcelos

Pricípios do direito processual civil na constituição federal de 1988; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Ana Paula Teixeira

Medida cautelar e menores em situação de risco; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Daniela Cristina Xavier Marques

Da revisão e resolução contratual à luz do código civil e código de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Mariana de azevedo Lara

O aproveitamento parasitário no direito de marcas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Carlos Munhoz Galan Cunha

Ação rescisória; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Carolina Merida

Os efeitos da revelia nos âmbitos processual civil e processual penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Diego Vilhena Gonçalves

A legislação para a propositura da ação civil pública como instrumento de cidadania; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Eliezer César Farias

As ações possessórias em face da função social da propriedade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

José Augusto Ferreira de Souza e Oliveira

A prova nova no processo civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Juliana Danghesi de Melo

Do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Lúcio Mauro Bulla

Liminares no processo civil brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Lilian dos Santos Farias

Da liquedez na sentença penal condenatória trasitada em julgado; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Marcos Mello Mattos de Castro

Os alimentos transgênico e o direito do consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Sarah Guirado Ferreira Carvalho Cruz

Antecipação de tutela na ação rescisória; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Érica Kiyoko So

A prova ilícita e a sua aplicabilidade face à constituição federal de 1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Leonardo Augusto Andrade

Tutela cautelar durante a tramitação do recurso especial e do recurso extraordinário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Matiana Tonoli Angeli

O agravo retido no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Coisa Julgada e segurança jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Renato Habara

Do novo regime do agravo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

denise Figueira

Projeto de reforma do processo de execução - a efetividade e o sincretismo processual: atividades cognitivas e executivas em um mesmo processo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Humberto de Oliveira Fonseca

A tutela antecipada em face da lei 10; 444 de 2002: considerações gerais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

Daniel Moret Reese

Contratos privados de assistência à saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário Chiuvite Junior;

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Foi orientado por

Ari Marcelo Solon

A tópica como forma de aplicação jurídica no âmbito do Direito Público; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ari Marcelo Solon;

Ari Marcelo Solon

Processo e Justiça: Uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos judiciais; ; 2010; Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Ari Marcelo Solon;

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Produções bibliográficas

  • CHIUVITE JR, Mário ; CUNHA, B. P. . A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do CDC 2002 (Artigo em parceria).

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Prêmios

1993

Prêmio LTR 'melhores alunos do ano de 1993', Faculdade de direito da USP.

1991

Prêmio LTR 'melhores alunos do ano de 1991', Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de São Paulo, 24ª Câmara de Direito Privado. , Rua Conde de Sarzedas, 100, Sé, 01512000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32955733

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular

  • 1995 - Atual

    Poder Judiciário do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, São Paulo.,Serviço realizado, Juiz de Direito.

  • 2011 - Atual

    Faculdade de Direito Anhembi Morumbi

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12

  • 2001 - 2008

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Direito Processual Civil

  • 2011 - 2013

    Curso FMB

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

  • 2000 - 2008

    Universidade Paulista

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO COMERCIAL

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2000 - 2001

    Escola Paulista de Magistratura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2000

      Treinamentos ministrados , Juizes Substitutos, .,Treinamentos ministrados, Acompanhamento Prático

  • 2002 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito das Relações de Consumo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo

  • 2006 - 2013

    Federal Concursos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Treinamento para concurso

  • 2004 - 2007

    Exord Instituto de Extensão e Orientação Para Reciclagem Em Direito

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Aulas preparatórias para carreiras Jurídicas e OAB

  • 1998 - 1999

    Curso Triumphus Preparatórios Para Concursos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso sediado na cidade de Sorocaba

    Atividades

    • 01/1998

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2000 - 2002

    Núcleo de Estudos Paulista

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Aspectos Teóricos e Práticos