Mariana de Araujo Ferraz

Doutoranda e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo ? USP. Graduada em Direito pela mesma instituição. Atuou como pesquisadora e advogada no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ? IDEC, exercendo atividades de pesquisa, gestão de projetos e advocacy nos temas de saúde, segurança alimentar e nutricional, responsabilidade social empresarial e assuntos regulatórios. Foi conselheira titular no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? CONSEA, órgão de assessoramento da Presidência da República para formulação de políticas de garantia ao direito humano à alimentação adequada e saudável. Foi coordenadora educacional em órgão público de defesa do consumidor na cidade do Rio de Janeiro ? Procon Carioca. Hoje atua como consultora independente para organizações de terceiro setor.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2017 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
Palavras-chave: alimentos; direito do consumidor; direito humano à alimentação adequada; infância; publicidade; regulação.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Direito à alimentação e Sustentabilidade,Ano de Obtenção: 2014
Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux.Palavras-chave: consumo sustentável; direito humano à alimentação adequada; direito ao desenvolvimento; sustentabilidade.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: A construção teórica do Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano: implicações na definição de direitos e deveres
Orientador: CLÁUDIA PERRONE MOISÉS

Formação complementar

2016 - 2016

Summer Program on Health Rights Litigation - O?Neill Institute. (Carga horária: 40h). , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2013 - 2013

Curso de Formação em Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PM/RJ, Brasil.

2007 - 2008

Direito. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Organização de eventos

FERRAZ, M. A. . Curso de Formação em Teoria e Prática de Defesa do Consumidor. 2013. (Outro).

Participação em eventos

VII Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.Desafios do Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

Audiência Pública sobre o PL5921/2001 que regula publicidade infantil.A visão consumerista sobre a regulação da publicidade infantil. 2012. (Outra).

Side event Rio+20: Consumismo infantil, publicidade e sustentabilidade.Consumismo infantil, publicidade e sustentabilidade: a visão da defesa do consumidor. 2012. (Seminário).

World Nutrition Rio 2012. O papel da legislação e da regulação na manutenção e melhoria da alimentação e nutrição em saúde coletiva. 2012. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos. Liberdade de informação, propaganda e consumo: o ponto de vista do consumidor. 2012. (Congresso).

27º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2011. (Encontro).

IV Congresso Mineiro de Alimentação e Nutrição - I Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição. Indústria alimentícia e a saúde do consumidor: questão de co-responsabilidade. 2011. (Congresso).

PAHO/WHO Expert Consultation on Marketing Food to Children in the Americas.Marketing Food to Children in Brazil. 2011. (Encontro).

XVII Encontro Nacional e III Congresso Latino Americano de Analistas de Alimentos. Propaganda publicidade e rotulagem de alimentos. 2011. (Congresso).

Seminário Pensando o Direito 2010.Pesquisa: Agências Reguladoras e a Tutela do Consumidor. 2010. (Encontro).

XI Encontro Nacional de Aleitamento Materno - Enam.A criança e o marketing de alimentos. 2010. (Encontro).

Regulação e Defesa do Consumidor - Módulo I: Democracia e Participação Social. 2009. (Congresso).

Regulação e Defesa do Consumidor - Módulo III: Regualação em Telecomunicações. 2009. (Congresso).

Oficina de lançamento do Manual de Proteção para Defensores de Direitos Humanos - PBI BEO/ Front Line/ Justiça Global. 2007. (Oficina).

Debate Público sobre Advocacia Pro Bono no Brasil - Instituto Pro Bono/ GV Law. 2006. (Outra).

Execução de Medidas Sócio Educativas e Garantia de Direitos dos Adolescentes - CMDH. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB SP. 2006. (Congresso).

VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

DA SILVA, ANA CAROLINA FELDENHEIMER ; RECINE, ELISABETTA ; JOHNS, PAULA ; GOMES, FABIO DA SILVA ; FERRAZ, MARIANA DE ARAÚJO ; FAERSTEIN, EDUARDO . History and challenges of Brazilian social movements for the achievement of the right to adequate food. Global Public Health , v. 1, p. 1-9, 2018.
MARTINS, L. C. ; DEMANGE, L. H. M. L. ; FERRAZ, M. A. ; ANGELIM, R. P. ; CALDERONI, V. ; MARINHO, Y. R. . A Convenção sobre Diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos. Revista de Direito Ambiental , v. 51, p. 141-165, 2008.
FERRAZ, M. A. . DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO SISTEMA ALIMENTAR. 1. ed. , 2017.
FERRAZ, M. A. . Avaliação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional sobre publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis. In: Ana Paula Bortoletto Martins. (Org.). Publicidade de alimentos não saudáveis: os entraves e as perspectivas de regulação no Brasil. / Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: IDEC, 2014, v. 2, p. 40-73.
FERRAZ, M. A. . Promoção e Publicidade de alimentos e bebida não alcoólicas para crianças nas Américas. Última Instância, internet, 10 maio 2012.
FERRAZ, M. A. . Refrigerante cancerígeno? O que o Direito tem a dizer sobre isso?. Última Instância, internet, 15 mar. 2012.
FERRAZ, M. A. . O vergonhoso parecer do Conar. Última Instância, internet, 14 jul. 2011.
FERRAZ, M. A. . Ministério da Saúde em campanha publicitária de empresa de fast-food. Última Instância, internet, 06 jun. 2011.
GOMES, F. S. ; FERRAZ, M. A. . Doenças crônicas não transmissíveis e os deveres do Estado. Última Instância - UOL, 31 mar. 2011.
SERRANO JUNIOR, V. ; FERRAZ, M. A. . Regulação e Publicidade de Alimentos. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 mar. 2011.
FERRAZ, M. A. . Carta em Defesa da Regulamentação da Publicidade de Alimentos Não Saudáveis. Última Instância - UOL, 25 nov. 2010.
FERRAZ, M. A. . Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Código de Defesa do Consumidor. ÚLTIMA INSTÂNCIA, sítio web, 05 ago. 2010.
FERRAZ, M. A. . Regulação e a Tutela do Consumidor. ÚLTIMA INSTÂNCIA, SÍTIO WEB, 01 abr. 2010.
FERRAZ, M. A. . Material escolar e o consumo consciente. Correio Braziliense, Correio Braziliense, 28 jan. 2010.
FERRAZ, M. A. . Estacionamentos e responsabilização. Última Instância, internet, 14 jan. 2010.
FERRAZ, M. A. . 2009: Retrospectiva de problemas e conquistas para os consumidores. Última Instância, internet, 04 jan. 2010.
FERRAZ, M. A. . Última Instância - Proteção do consumidor: Aneel diante do erro no reajuste tarifário. Colunas - Última Instância, 03 nov. 2009.
FERRAZ, M. A. ; TRETTEL, D. B. . Última Instância - Ganhos e perdas para o consumidor no PL sobre agências reguladoras. Última Instância, 24 set. 2009.
FERRAZ, M. A. . Direito à informação e a embalagem de alimentos. Última Instância - UOL, internet.
FERRAZ, M. A. . Parecer sobre PL 5921/2001 CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Regulação da publicidade infantil e prevenção da obesidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . A regulação da publicidade de alimentos: a visão da defesa do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, M. A. . Parceria Público Privadas em alimentação e nutrição em saúde coletiva: o interesse público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Direitos Básicos do CDC ? Dia de Comemoração à Promulgação do CDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . O impacto da publicidade de alimentos no consumo de crianças e adolescentes e a regulamentação da propaganda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Consumo Responsável e Direitos do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Os desafios na proteção e defesa do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, M. A. . Direitos do Consumidor Turista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Direitos dos Consumidores para Servidores Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . A visão consumerista sobre a regulação da publicidade infantil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Consumismo infantil, publicidade e sustentabilidade: a visão da defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Liberdade de informação, propaganda e consumo: o ponto de vista do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERRAZ, M. A. . Apresentação do Projeto Guia dos Bancos Responsáveis 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Indústria alimentícia e a saúde do consumidor: questão de co-responsabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERRAZ, M. A. . Propaganda publicidade e rotulagem de alimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. . Apresentação da pesquisa responsabilidade socioambiental empresarial dos bancos - metodologia e resultados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. ; TRETTEL, D. B. ; GUERRINI, E. W. ; SODRE, M. G. . Agências Reguladoras e a Tutela do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. ; SODRE, M. G. . Agências Reguladoras e a Tutela do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, M. A. . A criança e o marketing de alimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, M. A. ; JOHNS, P. ; GOMES, F. S. . HISTÓRICO DAS INDÚSTRIAS DE TABACO E DE ALIMENTOS ULTRA-PROCESSADOS COMO VETORES DE DOENÇAS: LIÇÕES APRENDIDAS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO CONVERGENTES 2013 (Pesquisa).
FERRAZ, M. A. ; TRETTEL, D. B. ; GUERRINI, E. W. ; SODRE, M. G. . Agências Reguladoras e a Tutela do Consumidor - Série Pensando o Direito. Brasília 2010 (Pesquisa).

Outras produções

FERRAZ, M. A. . Retrospectiva de Direitos do Consumidor 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERRAZ, M. A. . Conceito e Ação - Educação sobre o consumo. 2013.

FERRAZ, M. A. . Atendimento no país vai muito mal, obrigado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Seminário reúne especialistas em defesa do consumidor no Rio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Saiba quais são as pegadinhas de bancos mais comuns e como se proteger delas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Parecer recomenda veto a lei contra publicidade infantil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . SP aprova limites para publicidade infantil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Indústria de alimentos para bebês falha ao não destacar importância do leite materno. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Idec lança site para o consumidor comparar ações dos bancos no relacionamento com clientes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Educação: matrículas e reajustes podem esconder armadilhas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Defesa do Consumidor: Lojas têm que garantir segurança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . SBT é punido por propaganda em 'Carrossel'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Ações de merchandising batem recorde na televisão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Escalada da obesidade infantil esquenta debate sobre publicidade para crianças. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Audiência pública discute restrição de publicidade para crianças. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Idec alerta para abusos na lista de material escolar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Transporte seu filho com segurança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Evite 'pegadinhas' ao comprar a garantia estendida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Listas de material têm abusos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . No caminho da gôndola para o caixa, preço de produtos sobe. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Conar restringe propaganda enganosa de empresa ''verde''. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Famílias devem ficar atentas na hora de consumir. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Site do Idec ajuda cliente a avaliar e criticar qualidade dos serviços bancários. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . É preciso ir além do que prevê a lei, dizem analistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Seus Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERRAZ, M. A. . http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,seus-direitos,694839,0.htm. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERRAZ, M. A. . Seus direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERRAZ, M. A. . Padilha pede à indústria apoio a hábito saudável. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Seus direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERRAZ, M. A. . Troca de produtos: saiba quais são seus direitos. 2011.

FERRAZ, M. A. . Alimentação x Publicidade. 2011.

FERRAZ, M. A. . Cuidados para não cair nas armadilhas da matrícula escolar. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Pesquisa do Idec identifica cláusulas abusivas em contratos de academias. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Número de queixas sobre produtos comprados pela internet e não entregues quase triplicou em um ano. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Clientes têm problemas para reaver produtos roubados ou perdidos em loja. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Fabricantes de produtos com baixo teor nutricional se unem contra a Anvisa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Shopping Iguatemi condenado por furto em carro no estacionamento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Clientes buscam seus direitos contra a chamada propaganda enganosa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . A batalha do açúcar. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . A guerra é do açúcar contra a informação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . ?Mistério? ronda instalação da agência de regulação no Paraná. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Entidades se unem por resolução da Anvisa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Seus direitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERRAZ, M. A. . Carnaval 2010: empresas lucram com ingressos no Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Mesa na USP discute a regulamentação da publicidade de alimentos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Você gosta de comprar pela internet? Tire suas dúvidas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Idec mostra que, de 13 empresas testadas, 12 não dão informações sobre descarte de notebooks. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Consumidor não está no escuro. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . As armas de brinquedo retornam grandes e coloridas às mãos das crianças. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Em 20 anos, Código de Defesa do Consumidor torna relações de consumo mais equilibradas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Defesa do consumidor critica AGU por querer suspensão de alerta em alimentos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Grifes bajulam clientes 'VIPs' com brindes e serviços. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Entidades se mobilizam em defesa da regulamentação da publicidade dos alimentos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Sem sustos a caminho da escola. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Anvisa fecha cerco a ?junk food?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Crescem reclamações contra propaganda enganosa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . ELDORA CONSUMO traz dicas para você programar as férias de fim de ano. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Consumidor pode pedir ressarcimento de aparelhos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . A segurança nas compras pela internet. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Animal de estimação, um produto com garantia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Quando a etiqueta apita Advogada do Idec explica quais são os direitos do consumidor suspeito, que só pode ser revistado se concordar. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. . Após bloqueio, clientes ainda são alvo de telemarketing. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, M. A. ; BORTOLETTO, A. P. . A defesa do consumidor na prevenção da obesidade infantil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITTO, I. ; FERRAZ, M. A. . Curso Prático para Consumidores: como Defender seus Direitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, M. A. . Especial Direitos Básicos do Consumidor - Edição de comemoração dos 23 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

2014 - 2014

Publicidade de alimentos não saudáveis: os entraves e as perspectivas de regulação no Brasil., Descrição: Pesquisa que se dedicou a investigar e avaliar as propostas legislativas para regulação do marketing de alimentos e bebidas com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans, sódio e de baixo teor de nutrientes. Para tanto, foi realizado o levantamento das propostas legislativas originárias da Câmara dos Deputados e do Senado, do ano 2000 a 2014, que dispõem sobre práticas de marketing (publicidade, rotulagem etc.) de alimentos não saudáveis (com altas quantidades de açúcar, gorduras, sódio e baixo teor nutricional). Com base nesse levantamento, resumos dos principais pontos regulados pelos projetos de lei (PLs) foram submetidos à análise de especialistas e organizações da sociedade civil e governamentais, para que fossem identificadas as propostas mais abrangentes e apropriadas para a defesa da saúde e dos direitos do consumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana de Araujo Ferraz - Coordenador / Ana Paula Bortoletto - Integrante / Carlos Thadeu Couceiro - Integrante.
2010 - 2012

Guia dos Bancos Responsáveis (gbr) - www.gbr.org.br, Descrição: O Guia dos Bancos Responsáveis tem como objetivo promover a responsabilidade socioambiental dos bancos com apoio e mobilização dos consumidores. Por meio desta ferramenta de avaliação, o consumidor pode acompanhar o desempenho dos maiores bancos do país e utilizar essas informações para orientar melhor suas escolhas. A pesquisa avalia as políticas e práticas de RSE adotadas pelos seis principais conglomerados financeiros, que respondem por 70% das operações de crédito no Brasil. Os resultados da pesquisa foram obtidos a partir da análise das respostas dos bancos para um questionário composto de 89 perguntas divididas em três blocos de temas: Consumidores, Trabalhadores e Financiamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010

Pensando o Direito - Área Temática: Agências Reguladoras e a tutela do consumidor, Descrição: O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa do Ministério da Justiça e tem como escopo subsidiar o trabalho do governo com a pesquisa acadêmica independente. O Idec concluiu a pesquisa na área da tutela do consumidor no âmbito regulatório que investigou o exercício da defesa e proteção do consumidor pelas agências reguladoras. O grande enfoque da pesquisa é dado aos mecanismos de participação dos consumidores na esfera decisória das agências reguladoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Prêmios

2012

PMD Pro Level 1 examination, APMG Group.

2008

Diploma de Español como Lengua Extranjera - Nivel Superior, Instituto Cervantes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Educação Procon Carioca, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora da área de Educação sobre o Consumo do Procon Carioca. Elaboração de projetos de educação em direitos do consumidor direcionados à população do Rio de Janeiro. Organização e apresentação de aulas, seminários, palestras. Produção de material educativo digital e impresso. Realização de fóruns de discussão sobre direitos. Organização de eventos educacionais e projetos educativos abertos em praças e parques. Relatório de atividades disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/documents/4351471/fe465a42-faff-4b06-8c7e-8bb9d555442d http://www.rio.rj.gov.br/web/proconcarioca/educacao

2017 - 2018

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultora no tema de regulação de publicidade de alimentos e defesa do consumidor

2015 - 2015

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 8

Outras informações:
Assistente de Projeto International Fair Finance Guide -http://fairfinanceguide.org/; Facilitadora do curso A defesa do consumidor na prevenção da obesidade infantil; Representação na Audiência Pública do PL 5921/2001 na Câmara dos Deputados.

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de Pesquisa de avaliação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional sobre marketing de alimentos e bebidas não saudáveis. Projeto financiado pelo International Development Research Center ? IDRC - http://www.idec.org.br/uploads/publicacoes/publicacoes/publicidade-alimentos-nao-saudaveis.pdf

2009 - 2013

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada no Idec na área de testes e pesquisas. Produção de pesquisas na área de consumo sustentável, responsabilidade social empresarial, tutela do consumidor no ambiente regulatório, publicidade de alimentos, saúde e segurança alimentar. Gestão de projetos de pesquisa apoiados por financiadores internacionais. Realização de atividades de advocacy no Congresso Nacional e junto a órgãos governamentais. Realização de parcerias com entidades da sociedade civil, articulação de redes, campanhas. Realização de seminários, palestras, participação em Audiências e Consultas Públicas. Porta-voz do instituto na mídia, concessão de entrevistas para veículos escritos, televisivos e rádio. Representação do instituto no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Organização Pan-americana de Saúde. Coordenação por três anos do Projeto Guia dos Bancos Responsáveis, financiado pela Oxfam Novib, projeto de análise comparativa das políticas bancárias em relação aos direitos ambientais, direitos dos consumidores, trabalhadores e direitos humanos - http://guiadosbancosresponsaveis.org.br/ .

2008 - 2008

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária em direito consultivo nas áreas de telecomunicações e saúde. Elaboração de pesquisas e testes no setor de regulação.

2010 - Atual

Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro

2006 - 2006

Comissão Municipal de Direitos Humanos - SP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento jurídico ao público em denúncias de violações de direitos humanos. Elaboração de pesquisas na área de Direitos Humanos. Interlocução com órgãos públicos para atendimento e informação da população.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de direito em gabinete de desembargador (Câmara Criminal).

2012 - 2014

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 6

Outras informações:
Conselheira especialista em direitos do consumidor e direito à alimentação no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). CONSEA é um conselho consultivo que assiste a Presidência brasileira no desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no Brasil. Como representante da sociedade civil, prestei assistência ao desenvolvimento de documentos de posicionamento sobre políticas públicas relacionadas à prevenção de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. Fui coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Regulação da Publicidade de Alimentos, promovendo workshops, painéis de discussão, reuniões com representantes e especialistas do governo, participação em audiências públicas e acompanhamento de projetos de lei no Congresso Nacional.

2015 - 2015

Instituto Alana

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 8

Outras informações:
Palestrante na 241a Assembleia Ordinário do CONANDA (Conselho Nacional para os Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente)