Alinne Nauane Espíndola Braga

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

BRAGA, A. N. E. ; SOUZA, E. A. . I COLÓQUIO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ. 2023. (Outro).

ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO.PALESTRA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO - SEMANA DA SIPAT. 2023. (Outra).

AGOSTO DOURADO- AMAMENTAÇÃO VALE OURO.DIREITOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE. 2022. (Encontro).

PIMENTEL, E. C.;BRAGA, A. N. E.. DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS: IMPORTÂNCIA PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS EMPRESAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

BRAGA, A. N. E.; PIMENTEL, E. C.. A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DA AUDITORIA CONTÁBIL PARA A TOMADA DE DECISÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

BRAGA, A. N. E.; PIMENTEL, E. C.. OS BENEFÍCIOS DA AUDITORIA CONTÁBIL COMO FERRAMENTA DE APOIO PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

SERRÃO, S. L; ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR O GENITOR ALIENANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRÃO, S. L; ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL: (IN) CONSTITUCIONALIDADEE EM FACE AO REGIME SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE X COMPANHEIRO. 2019 - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SERRÃO, S. L; ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.. LEI MARIA DA PENHA: OS OBSTÁCULOS PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S; FERREIRA, K. C. A.;BRAGA, A. N. E.. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NO ÂMBITO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.; RIBEIRO, L. U.;BRAGA, A. N. E.. A INIMPUTABILIDADE DO ADOLESCENTE INFRATOR: A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO AMAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.;BRAGA, A. N. E.; RIBEIRO, L. U.. ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERPECTIVA DA PERDA DO PODER FAMILIAR DO GENITOR ALIENADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RIBEIRO, L. U.; CANTUARIA, A. I. C.;BRAGA, A. N. E.. A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS GERADA PELA BUSCA PESSOAL APÓS ABORDAGEM POLICIAL MILITAR SOB O INSTITUTO DA FUNDADA SUSPEITA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.; RIBEIRO, L. U.. DIREITO PENAL E CRIMES VIRTUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SILVA, M. A. A.;BRAGA, A. N. E.; ABRANTES, J.S. EUTANÁSIA NO BRASIL: O DIREITO DE MORRER. 2019 - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SILVA, M. A. A.;BRAGA, A. N. E.; ABRANTES, J.S. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.540/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SILVA, M. A. A.; ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.. O BULLYNG NO ESPAÇO ESCOLAR: UMA ANÁLISE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS DE ENSINO PRIVADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.; RIBEIRO, L. U.. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DA MRIGRAÇÃO (LEI 13.445/2017) E OS DIREITOS DOS IMIGRANTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S; RIBEIRO, L. U.;BRAGA, A. N. E.. A ATUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ILARIO, C. R.; RIBEIRO, L. U.;BRAGA, A. N. E.. APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ILARIO, C. R.; RIBEIRO, L. U.;BRAGA, A. N. E.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA MULHER GRÁVIDA E PARTURIENTE: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E RESPONSABILIZAÇÃO DO SEUS CAUSADORES. 2019 - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RIBEIRO, L. U.; ILARIO, C. R.;BRAGA, A. N. E.. A (IN) APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SERRÃO, S. L; SOUZA, A. G. C.;BRAGA, A. N. E.. ANIMAIS COMO OBJETO OU SUJEITO DE DIREITO? À LUZ DA TEORIA SUJEITO-OBJETO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SERRÃO, S. L;BRAGA, A. N. E.; SOUZA, A. G. C.. A PRISÃO CIVIL DE ALIMENTOS E A CONTRIBUIÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RIBEIRO, L. U.;BRAGA, A. N. E.; CANTUARIA, C.. OS REFUGIADOS VENEZUELANOS EM RORAIMA E O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL VENEZUELA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RIBEIRO, L. U.; CANTUARIA, C.;BRAGA, A. N. E.. DESASTRES AMBIENTAIS E O CASO DAS HIDRLÉTRICAS CACHOEIRA CALDEIRÃO EM FERREIRA GOMES NO RIO ARAGUARI-AP. 2019 - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RIBEIRO, L. U.; SERRÃO, S. L;BRAGA, A. N. E.. A APLICAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL NOS CRIMES ELEITORAIS SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ILARIO, C. R.;BRAGA, A. N. E.; SERRÃO, S. L. DUAS FACES DA MESMA MOEDA? RACISMO E INJÚRIA RACIAL À LUZ DO ARESP 689.965/DF/STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.;BRAGA, A. N. E.; RIBEIRO, L. U.. O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RIBEIRO, L. U.;BRAGA, A. N. E.; SUSSUARANA, R. S.. ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO JURÍDICO SOCIAL DA CONCILIAÇÃO À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SILVA, M. A. A.; SERRÃO, S. L;BRAGA, A. N. E.. ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE DO ART. 165-A (LEI 13.281/2016) DIANTE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCIMINAÇÃO (NEMO TENETUR SE DETEGERE) E DA EFICÁCIA DA LEI N 11.705/08. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

SERRÃO, S. L; CANTUARIA, A. I. C.;BRAGA, A. N. E.. A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO INSTITUTO DO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIOS A PARTIR DO ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

PEREIRA, T. A.;BRAGA, A. N. E.; SERRÃO, S. L. APLICABILIDADE DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NAS 1ª E 4ª VARAS DE FAMÍLIA NA COMARCA DE MACAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

PEREIRA, T. A.;BRAGA, A. N. E.; SERRÃO, S. L. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RANGEL; CORREA;BRAGA, A. N. E.. O DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB O TABELAMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONILA E O RETROCESSO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RANGEL; CORREA;BRAGA, A. N. E.. CORRUPÇÃO EM MACAPÁ: END|ÊMICA OU SISTÊMICA? UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RANGEL; CORREA;BRAGA, A. N. E.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RANGEL; CORREA;BRAGA, A. N. E.. A VIABILIDADE JURÍDICO PROCESSUAL DE AÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL DE TRABALHADORES COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MEIOS DE PROVA E ÓBICES ENFRENTADOS PARA DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO EM JUÍZO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RANGEL; CORREA;BRAGA, A. N. E.. A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

CANTUARIA, A. I. C.; ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.. NEUROFILOSOFIA E FILOSOFIA DO DIREITO: AUTONÔMIA NATURAL COMO CULPABILIDADE PENAL FRENTE AS DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.; ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.. A ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO À JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS. 2019 - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.; ABRANTES, J.S;BRAGA, A. N. E.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

FERREIRA, K. C. A.; SERRÃO, S. L;BRAGA, A. N. E.. O RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS AO CASAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S; CANTUARIA, A. I. C.;BRAGA, A. N. E.. COLAÇÃO E SONEGAÇÃO NO INVENTÁRIO: A CONTRAFACE DO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2019 - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.; FERREIRA, A. R. A;BRAGA, A. N. E.. LEI 11.340/2006: ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO MECANISMOS DE TUTELA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.; FERREIRA, A. R. A;BRAGA, A. N. E.. CRIME DE FURTO: REQUISITOS PARA A PLICAÇÃO DO PRICÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E AS SUAS INTERPRETAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. PSICOPATA HOMICIDA E SUA PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO DA CIDADE DE MACAPÁ E A RESPONSABILIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. ANÁLISE DE FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL E SEU IMPACTO EM MACAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIREITO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS À APOSENTADORIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS JURÍDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE A JUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS DIRETRIZES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. ASPECTOS JURÍDICOS AMBIENTAIS DAS ÁREAS DE RESSACA DE MACAPÁ: ESTUDO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. ARBITRAGEM NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. ESTELIONATO SENTIMENTAL: UMA NOVA ABORDAGEM DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE NAMORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS; FERREIRINHA, J. S. P.;BRAGA, A. N. E.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. INFILTRAÇÃO DE AGENTE POLICIAL À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) COMO INSTRUMENTO DE CORREÇÃO IMPARCIAL NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ (IAPEN). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.. GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

SOUZA, A. G. C.; CORREA, M. C. C.;BRAGA, A. N. E.. O JUIZ NATURAL E A AMPLA DEFESA: GARANTIAS PPROCESSUAIS PENAIS DIANTE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.; CORREA, M. C. C.;BRAGA, A. N. E.. LEI N 9.614/98 E DECRETO 5.144/2004: ABATE DE AERONAVE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

BRAGA, A. N. E.; CANTUARIA, A. I. C.; CORREA, M. C. C.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CANTUARIA, A. I. C.; CORREA, M. C. C.;BRAGA, A. N. E.. BULLYING ESCOLAR: INDENIZAÇÃO E CONDENAÇÃO DA INSITUIÇÃO DE ENSINO POR BULLYING ESCOLAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

CONTRERAS, M. M.; FERREIRA, K. C. A.;BRAGA, A. N. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PARA COM OS FILHOS: UM OLHAR NA JUSRISPRUDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

FERREIRA, K. C. A.; CONTRERAS, M. M.;BRAGA, A. N. E.. ANÁLISE DAA RESPONSABILIADE PENAL OMISSIVA DOS GENITORES DA VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (MENORES DE 14 ANOS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S; FERREIRA, K. C. A.;BRAGA, A. N. E.. TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S; CONTRERAS, M. M.;BRAGA, A. N. E.. ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise dos Dilemas do Poder Judiciário e a (in)compatibilidade com a Democracia Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

ABRANTES, J.S; FERREIRA, K. C. A.;BRAGA, A. N. E.. TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

BRAGA, A. N. E.; RANGEL; ALCANTARA. O ESTADO LAICO E UMA ANÁLISE DE SUAS ESPECIFICIDADES DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; RANGEL; NORONHA, L. N. T. ASPECTOS GERAIS SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; RANGEL; NORONHA, L. N. T. SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; RANGEL; NORONHA, L. N. T. EDUCAÇÃO ÍNDIGINA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; RANGEL; NORONHA, L. N. T. AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS- ESTUDO DE CASO DO PROJETO PILOTO: ESCOLA RESTAURATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; RANGEL; NORONHA, L. N. T. EMBRIAGUEZ NO VOLANTE- ANÁLISE PRÁTICA E JURÍDICA. 2018.

BRAGA, A. N. E.; CORREA; PRAZERES, H. T.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; PRAZERES, H. T.; CORREA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CAUSAS E CONSEQUENCIAS GERADAS A SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; PRAZERES, H. T.; SILVA, A. S. F.. DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALSA ACUSAÇÃO E CONDENAÇÃO POR CRIME DE ESTUPRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; PRAZERES, H. T.; SILVA, A. S. F.. LEI 13.344/2016: UMA ANÁLISE DA (In) EFICÁCIA DO ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DO AMAPÁ ENTRE 2016 E 2017. 2018.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; FRAZAO JUNIOR, E. R.. TRATAMENTO PUNITIVO AO ABUSO DO DIREITO DA ESFERA TRABALHISTA: CONSIDERAÇÕES AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; FRAZAO JUNIOR, E. R.. PRÁTICAS ILÍCITAS PROVENIENTES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; FRAZAO JUNIOR, E. R.. O TRÁFICO DE MULHERES NO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. A INCOMPETÊNCIA DOS JURADOS DIANTE DO DIREITO MATERIAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018 - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI E OS IMPACTOS CAUSADOS NOS JULGAMENTOS NO ESTADO DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. PEDOFILIA: A CRIMINALIZAÇÃO E A SUA RESPECTIVA PENALIZAÇÃO NO CÓDIGO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM CONTRASTE COM A LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONSENTIDO: A BUSCA PELA ATIPICIDADE EM RAZÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. DELAÇÃO PREMIADA E AS REPERCUSSÕES NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RUAN CARDOSO DIAS. A PUNIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS NOS CRIMES DA LEI ANTITERRORISMO (13.260/16). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RODRIGUES, R. G.. LEI ALIMENTAR 11.808/08: POSSÍVEIS ENTRAVES NA CONVERSÃO DOS ALIMENTOS GRAVIDÍCIOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RODRIGUES, R. G.. O LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RODRIGUES, R. G.. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRITÉRIOS DE ANÁLISE MÉDICO PERICIAL PARA (IN) DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; FERREIRINHA, J. S. P.; RODRIGUES, R. G.. TRABALHADOR RURAL E AS DIFICULDADES NO ACESSO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

RUAN CARDOSO DIAS;BRAGA, A. N. E.; FERNANDES, P. P. D.. ANÁLISE DOS PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; RUAN CARDOSO DIAS; FERNANDES, P. P. D.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UM INSTRUMENTO DE CONTROLE DE SUPERLOTAÇÃO EM PRESÍDIOS BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; RANGEL; ALCANTARA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E OS PRINCIPAIS AVANÇOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.

BRAGA, A. N. E.; MONTEIRO, G. K. L.; SOUZA, E. A.. DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL. 2022. FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

BRAGA, A. N. E.; SOUZA, E. A.; MONTEIRO, G. K. L.. DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL. 2022. FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

BRAGA, A. N. E.; CASTILO, A. N. E. B; GOMES, A. F. F. A.; SANTOS, H.. MISOGINIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. FACULDADE NORTE DO BRASIL.

A GUARDA COMPARTILHADA E A DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

A MEDIAÇÃO COMO UM MÉTODO APLICADO PARA A REPARAR A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DA ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA SOBRE ANÁLISE DO PROCESSO 901/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: A RELAÇÃO COM A ERA DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

PROMOÇÃO DE PRAÇAS (CABOS E SOLDADOS) SEUNDO O NOVO ESTATUTO MILITAR NO ÂMBITO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DO BOMBEIRO MILITAR DO AMAPÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA X PATERNIDADE BIOLÓGICA: DEVERES E OBRIGAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM PROCESSOS LITIGIOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

GUARDA COMPARTILHADA: O MELHOR INTERESSE PARA A CRIANÇA E PARA O ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

UNIÃO HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR FALTA DE COMPROMISSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O AGRESSOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

A GUARDA COMPARTILHADA E A DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

A LEGALIZAÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

UMA ABORDAGEM CRÍTICO CONCEITUAL SOBRE A LEI ANTITERRORISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Alinne Nauane Espíndola Braga;

BRAGA, A. N. E. ; MONTEIRO, G. K. L. . Direito Civil- Direitos da Personalidade. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

2023

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO DA ADVOGADA PROFESSORA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL AMAPÁ.

2023

CERTIFICADO DE ENGAJAMENTO DOCENTE, FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

2023

APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO EDITAL UNIFAP N 04/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP.

2022

CERTIFICADO DE COORDENADOR AVALIADO COM CONCEITO EXCELENTE, FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

2021

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE COORDENADORA DE CURSO ENGAJADA, FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.