Márcia Amélia de Oliveira Bicalho

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Lingüística Histórica.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Teoria e Análise Lingüística.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PSICOLOGIA JURÍDICA.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: TRADIÇÕES DISCURSIVAS.

BICALHO, M. A. O. ; ARAUJO, A. M. ; MACENA, M. S. A. ; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório . MED HORROR NIGHT. 2016. (Outro).

CORDEIRO, G. L. ; BICALHO, M. A. O. ; BARRETO, T. M. . IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2015. (Congresso).

BICALHO, M. A. O. . IV ENCONTRO DAS CIÊNCIAS DA LINGUAGEM APLICADAS AO ENSINO. 2015. (Congresso).

BICALHO, M. A. O. ; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório . I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS 2015.1. 2015. (Outro).

BICALHO, M. A. O. ; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório . II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS 2015.1. 2015. (Outro).

VALLE, O. T. ; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório ; BICALHO, M. A. O. ; FONSECA, A. F. P. M. . II SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2015.2. 2015. (Outro).

FONSECA, A. F. P. M. ; VALLE, O. T. ; BICALHO, M. A. O. ; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório . I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS 2015.2 - DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Outro).

BICALHO, M. A. O. ; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório ; CORDEIRO, G. L. ; VIANA, L. S. ; SOUTO, A. H. A. . I SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Outro).

I Jornada Internacional de Pedagogia. 2020. (Outra).

XXVII Jornada do Grupo de Estudos Linguísticos e Literários (GELNE). EM VERDADE DOU FÉ: ANÁLISE HISTÓRICA DAS PARTÍCULAS JURÍDICAS DE FINALIZAÇÃO SOB AS LENTES TEÓRICAS DA LINGUÍSTICA TEXTUAL DE EUGÊNIO COSERIU. 2018. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA. MÃOS INÁBEIS: ELEMENTOS PARA UMA HISTÓRIA SOCIAL E LINGUÍSTICA DO PORTUGUÊS DA PARAÍBA DO SÉCULO XIX. 2016. (Congresso).

25ª JORNADA NACIONAL DO GELNE. EU ESCRIVAÕ AESCREVI: análise das partículas jurídicas de um processo criminal do século XIX,à luz da linguística textual de base coseriana. 2014. (Congresso).

III SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA.TRADIÇÕES DISCURSIVAS: reconstrução sócio-histórica das procurações do século XVIII da cidade de Pombal. 2013. (Simpósio).

IX ENCONTRO DO CELSUL (CÍRCULO LINGUÍSTICO DA REGIÃO SUL).A fé, a lei e o rei: retratos da leitura no Brasil Colonial. 2010. (Encontro).

IX ENCONTRO DO CELSUL (CÍRCULO LINGUÍSTICO DA REGIÃO SUL).A fé, a lei e o rei: retratos da leitura no Brasil Colonial. 2010. (Encontro).

I JORNADA PARAIBANA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.A interação verbal no ambiente virtual de ensino a distância. 2009. (Outra).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRALIN. DIFICULDADES DE LEITURA DEVIDO À FALTA DE FRONTEIRA VOCABULAR: UM ESTUDO DIACRÔNICO. 2009. (Congresso).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE TEXTO E CULTURA.CONGLOMERADOS GRÁFICOS: influência da oralidade na escrita de cartas oficiais da Paraíba dos períodos colonial e imperial. 2008. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE LETRAMENTO.O ENTRELAÇAMENTO DA ORALIDADE NA ESCRITA DE CARTAS OFICIAIS DA PARAÍBA DO PERÍODO COLONIAL E IMPERIAL. 2008. (Encontro).

III ENCONTRO DE CIÊNCIAS DA LINGUAGEM APLICADAS AO ENSINO.TORNANDO PRAZEROSA A AQUISIÇÃO DA ESCRITA POR PORTADORES DE TDAH: UMA ABORDAGEM COGNITIVA. 2007. (Encontro).

III ENCONTRO DE CIÊNCIAS DA LINGUAGEM APLICADAS AO ENSINO.ACRACTERIZAÇÃO DO PORTADOR DE TDAH EM SALA DE AULA: UMA ABORDAGEM CONGITIVA. 2007. (Encontro).

IX SEMANA INTERCULTURAL.Madagascar: Um Paraíso Influenciado por diversas Imigrações. 2007. (Outra).

SIMPÓSIO NACIONAL DE LEITURA.ERROS DE LEITURA DEVIDO À FALTA DE FRONTEIRA VOCABULAR. 2007. (Simpósio).

XVI CONGRÉS BRÉSILIEN DES PROFESSEURS DE FRANÇAIS. 2007. (Congresso).

57ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. A MARCAÇÃO DOS CONECTIVOS POIS E PORQUE: UM ESTUDO FUNCIONALISTA. 2005. (Congresso).

IV SEMINÁRIO SOBRE ENSINO DE LÍNGUA MATERNA E ESTRANGEIRA E DE LITERATURA.ELEMENTOS CONJUNTIVOS EM TEXTOS SO SÉCULO XIX: UM ESTUDO FUNCIONALISTA. 2005. (Seminário).

VII- CCHLA - CONHECIMENTO EM DEBATE.OBJETIVOS E MÉTODOS DA PESQUISA HISTÓRICA: UM BREVE RETROSPECTO. 2005. (Outra).

VII- CCHLA - CONHECIMENTO EM DEBATE.MAMONAS E DRUMMOND: EVOCANDO MINAS E MADEMOISELLES. 2005. (Outra).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.A FRONTEIRA VICABULAR EM MANUSCRITOS DOS SÉCULOS XVIII E XIX. 2005. (Encontro).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.FUNÇÕES DOS CONECTIVOS POIS E PORQUE EM CARTAS DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE FUNCIONALISTA. 2005. (Encontro).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. MARCAS COLONIAIS, IMPERIAIS E. 2004. (Congresso).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.UNIDADES DE PENSAMENTO EM TEXTOS HISTÓRICOS DA PARAÍBA: MECANISMOS DE EXPANSÃO SEMÂNTICO DISCURSIVO. 2004. (Encontro).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.COMPETÊNCIA ESCRITA DE CUNHO ORAL: MARCAS DE ORALIDADE EM CARTAS OFICIAIS DA PARAÍBA DO SÉCULO XIX. 2004. (Encontro).

XX JORNADA NACIONAL DE ESTUDOS LINGÜÍSTICOS.COESÃO E COERÊNCIA NAS CARTAS OFICIAIS DA PARAÍBA DOS SÉCULOS XVIII E XIX. 2004. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA LINGUAGEM. 2003. (Encontro).

VASCONCELOS, A. W. S.; BORA, Z. M.; PINHEIRO, V. R.;BICALHO, M. A. O.. UMA VISÃO EUCLIDIANA DA AMAZÔNIA: à margem da História. 2015. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal da Paraíba.

BORA, Z. M.; PINHEIRO, V. R.;BICALHO, M. A. O.. UMA VISÃO EUCLIDIANA DA AMAZÔNIA: à margem da História. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Letras) - Universidade Federal da Paraíba.

BENTO, H. V.; RIBEIRO, C. N. R. L.;BICALHO, M. A. O.. Adoção à Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

BENTO, H. V.; RIBEIRO, C. N. R. L.;BICALHO, M. A. O.. O que é Fake News? Quais são as consequências Jurídicas das Fake News?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

RIBEIRO, C. N. R. L.; BENTO, H. V.;BICALHO, M. A. O.. O Direito de Formação do Atleta Jogador de Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

RIBEIRO, C. N. R. L.; BENTO, H. V.;BICALHO, M. A. O.. Análise Sobre as Sanções Decorrentes da Alienação Parental Após o Advento da Lei n 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

BICALHO, M. A. O.; BENTO, H. V.; RIBEIRO, C. N. R. L.. Alienação Parental Contra os Idosos: A Possibilidade da Utilização por Analogia da Lei 12.316/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

BICALHO, M. A. O.; ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.. Teoria do Desamor e a Monetarização Decorrente do Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

BENTO, H. V.; RIBEIRO, C. N. R. L.;BICALHO, M. A. O.. A Proteção da Propriedade Intelectual na Era Digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

BICALHO, M. A. O.; ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.. O Direito à Presença de Acompanhante às Parturientes Encarceradas Atendidas Pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

BICALHO, M. A. O.; ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.. A Responsabilidade Penal do Adolescente e a Possibilidade de um Direito Penal Juvenil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

BICALHO, M. A. O.; ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.. Psicopatia, Culpabilidade e Individualização da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.;BICALHO, M. A. O.. O Ativismo Judicial Influenciado Pelo Neoconstitucionalismo X O Princípio da Separação dos Poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.;BICALHO, M. A. O.. Maioridade Penal: Possibilidade de Redução Frente à Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.;BICALHO, M. A. O.. O Princípio da Presunção da Inocência e a Execução Provisória da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

ALVES, J. V.; OLIVEIRA, L. C. G.;BICALHO, M. A. O.. O Direito ao Conhecimento da Origem Genética em Face da Inseminação Artificial com Sêmen de Doador Anônimo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

OLIVEIRA, L. C. G.; ALVES, J. V.;BICALHO, M. A. O.. Erro Médico: Reflexos na Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO.

FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.. Estudo Jurídico das Situações dos Distúbios Pediátricos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.. Terceirização: Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e os Direitos do Trabalhador Terceirizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; QUEIROZ, J. N.. A Medida Provisória e o controle de constitucionalidade realizado pelo legislativo e o judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARROS, Petrônio Bismarck Tenório; SOUTO, A. H. A.;BICALHO, M. A. O.. Guarda compartilhada: Vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARROS, Petrônio Bismarck Tenório; SOUTO, A. H. A.;BICALHO, M. A. O.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; SILVA, R. M. O.. A desvirtuação do contrato de estágio, configurando a relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; SILVA, R. M. O.. Responsabilidade civil nas relações de consumo- fornecedor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; SILVA, R. M. O.. Alimentos Gravídicos direito adquirido a partir dos indícios de partenidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; SILVA, R. M. O.. Letramento jurídico: A obrigação do estado no exercício da cidadania do jurisdicionado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; SILVA, R. M. O.. Direito e Literatura: A relação do Direito com as histórias em quadrinho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARROS, Petrônio Bismarck Tenório; SOUTO, A. H. A.;BICALHO, M. A. O.. Direito à própria imagem e suas limitações no Sistema Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREIA, T. V.; QUEIROZ, J. N.;BICALHO, M. A. O.; COSTA, D. C. R.. O direito de greve nos serviços essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

LUCENA, C. R. D.;BICALHO, M. A. O.; COSTA, D. C. R.; QUEIROZ, J. N.. O Direito Penal Restaurativo no tocante a fixação do mínimo indenizatório na sentença penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

MOURA, A. P. M.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Novas Familias: A Relação Entre Pais, Filhos e Excompanheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NASCIMENTO, E. M. P.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Relevância dos Aspectos Argumentativos da Sustentação oral no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TEIXEIRA, F. F. B.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Responsabilidade do Corretor de Imóveis Sob a Ótica da Publicidade Enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PEREIRA, M. G. L.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Possibilidade de Licença Maternidade para Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUIMARAES, G. C.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Responsabilidade Civil do Advogado Pela Perda de Uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, D. F.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Alternativas á Transfusão de Sangue Sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ESPINOLA, N. T. S.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. A guarda compartilhada como alternativa de superação da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, E. F. D.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; LORENZO, W. C. G.. Adoção por ascendente e irmão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DIAS, A. M. F. T.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; LORENZO, W. C. G.. Estudo descritivo e a natureza jurídica da titularidade dos direitos da personalidade ?Post Mortem?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, L. F.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; LORENZO, W. C. G.. Adoção: aplicação do princípio do melhor interesse da criança diante do consentimento da mãe ? lei n. 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALBUQUERQUE, R. R.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; LORENZO, W. C. G.. ECA ? Medidas socioeducativas: liberdade assistida, função do conselho tutelar na sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERREIRA, T. A. D.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; LORENZO, W. C. G.. Cyberbulling: o aumento da violência virtual praticada e sofrida por crianças e adolescentes no âmbito escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FORTE, G. O.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; LORENZO, W. C. G.. Direito Inerente à Personalidade Paterna: Permanência do Nome Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARINHO, K. M. R.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; LORENZO, W. C. G.. A responsabilidade civil dos filhos decorrentes do abandono afetivo para com seus pais idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, R. G. C.; LORENZO, W. C. G.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de. Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador e o direito ao conhecimento da origem genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA, A. K. A.; LORENZO, W. C. G.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de. Princípio da prioridade absoluta e da proteção integral em face do atendimento prioritário ao idoso na saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, M. R.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Setor Aéreo Brasileiro: As Deficiências da Legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PIRES NETO, A. M.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; LORENZO, W. C. G.. Trabalho Escravo no Brasil e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LOPES, K. V. L.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; LORENZO, W. C. G.. Sociedade Anônima e a Responsabilidade dos seus Administratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, V. S. Q. N.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Direito Internacional dos Refugiados: Uma Abordagem Sobre a sua Origem, Evolução e Aplicação, com Foco na Conduta Brasileira para com os Refugiados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, T. M. F.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Prejudicialidade da Divisão dos Racismo em Injúria Racial Praticados no Espaço Virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERREIRA, I. A. P.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Maus Tratos aos Animais Domésticos: A Falta de Punição Equivalente aos atos Praticados pelos Infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, G. B. G.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GONDIM, F. M. L.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de; MELLO, F. V.. Adoção à Brasileira: Registrar Como Seu O Filho de Outrem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BORA, Z. M.; PINHEIRO, V. R.;BICALHO, M. A. O.. MULHER E NATUREZA N'O SANTO INQUÉRITO DE DIAS GOMES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba.

QUEIROZ, J. N.;BICALHO, M. A. O.; NEWTON, P. C. C.. Improbidade Administrativa: a prestação de serviços como o parâmetro da atuação funcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; QUEIROZ, J. N.; NEWTON, P. C. C.. A indisponibilidade moral e ética do Estado Brasileiro para reduzir a idade de imputação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; CAVALCANTI, J. A. C.; PADILHA, S. M. G.. O empregador diante da estabilidade provisória garantida ao empregado após o auxílio-doença acidentário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.; PADILHA, S. M. G.;BICALHO, M. A. O.. Aposentadoria do Servidor Público Civil: cálculo e reajuste dos proventos de inatividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, .. W. B. C.; FARIAS JUNIOR, E. F.;BICALHO, M. A. O.. Contratação temporária na administração pública como forma de burlar o Concurso Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, .. W. B. C.; FARIAS JUNIOR, E. F.;BICALHO, M. A. O.. Fraude em licitação e o controle exercido pelo Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, .. W. B. C.; FARIAS JUNIOR, E. F.;BICALHO, M. A. O.. Parcerias público-privadas no Sistema Penitenciário: descentralização da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; ALMEIDA, L. L. G.; FREITAS, Luciene Solano de. Os crimes eletrônicos no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA, L. L. G.;BICALHO, M. A. O.; FREITAS, Luciene Solano de. DE ALEXANDRE.A incidência do ISS sobre a atividade Notarial e de Registros Públicos e a composição da base de cálculo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA, L. L. G.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.. Desafios Caminhos a prestação efetiva e o acesso ao Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA, L. L. G.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.. Um novo horizonte para o Direito Civil: a Constitucionalização do Direito Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA, L. L. G.; FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.. Síndrome da alienação parental, à luz da Lei n 12.318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; SOUSA, A. A.. LETRAMENTO: REFLEXÕES SOBRE CONCEPÇÃO E PRÁTICA DOCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba.

BICALHO, M. A. O.; FARIAS, A. T. V.. As dificuldades no aprendizado da leitura e da escrita no ensino fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba.

BICALHO, M. A. O.; FARIAS, A. T. V.. LETRAMENTO: COMO TRANSFORMAR ALUNOS EM LEITORES AUTÔNOMOS, CRÍTICOS E REFLEXIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba.

BICALHO, M. A. O.. Homicídio de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. A eficácia da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. O poder de investigação criminal do Ministério Público e a PEC 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. O diagnóstico da psicopatia como um procedimento para coibir a reincidência criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Crimes de bagatela e o princípio da insignificância no sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Aspectos do direito penal a respeito dos crimes cometidos por psicopatas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Eutanásia e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; ALMEIDA, L. L. G.;SILVA, S. A.. CRIMES PASSIONAIS: A PAIXÃO QUE LEVA A MORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; ALMEIDA, L. L. G.;SILVA, S. A.. EUTANÁSIA E O DIREITO DE VIVER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; ALMEIDA, L. L. G.;SILVA, S. A.. UMA REFLEXÃO ANALÍTICA SOBRE A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE DESERÇÃO NO DIREITO MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; ALMEIDA, L. L. G.;SILVA, S. A.. UMA ABORDAGEM NAS CONCEPÇÕES DE ALUNOS DO CURSO DE DIREITO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; ALMEIDA, L. L. G.;SILVA, S. A.. MAIORIDADE PENAL E A POLÊMICA DE SUA REDUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.;BICALHO, M. A. O.; ROCHA, P. R. V.. A LIBERDADE SINDICAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.;BICALHO, M. A. O.; ROCHA, P. R. V.. A INCOMPATIBILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CPC COM O PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.;BICALHO, M. A. O.; ROCHA, P. R. V.. ESTABILIDADE EMPREGATÍCIA E SUA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.;BICALHO, M. A. O.; ROCHA, P. R. V.. O ?JUS POSTULANDI? NA JUSTIÇA DO TRABALHO: OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO EMPREGADO EM DECORRÊNCIA DA INEFICÁCIA DO INSTITUTO NA BUSCA DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.;BICALHO, M. A. O.; ROCHA, P. R. V.. ACESSO À JUSTIÇA E VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.BASSO, A. P.; MARIA, M. C. J.. Responsabilização legal do psicopata no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.BASSO, A. P.; MARIA, M. C. J.. Processo eletrônico e seu reflexo na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.BARRETO, T.. Posicionamentos sobre a prescrição penal antecipada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.BARRETO, T.. Direitos do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.BARRETO, T.. Dano moral entre cônjuges. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO, T.BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. F. DE LIMA.A migração laboral como forma de integração social no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO, T.BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. Relação entre o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO, T.BICALHO, M. A. O.; MARIA, M. C. J.. Relação entre o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.. Planejamento tributário para pessoas jurídicas: a escolha do regime de tributação como forma de planejar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.. Ordem tributária a serviço do meio ambiente: um enfoque para o ICMS ecológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.. Substituição tributária no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.. O Código de Defesa do Consumidor como norma principiológica e a mitigação do princípio da vinculação da oferta diante de flagrante erro no anúncio da publicidade pelo fornecedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, M. C. J.;BICALHO, M. A. O.. A natureza jurídica dos serviços para fins de incidência do ISS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;BICALHO, M. A. O.. A guarda compartilhada como instituto jurídico conservador das relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;BICALHO, M. A. O.. Direito ao patrimônio genético sob a ótica dos Direitos Humanos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;BICALHO, M. A. O.. Responsabilidade civil do médico em reprodução humana assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;BICALHO, M. A. O.. Deserdação do ascendente por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;BICALHO, M. A. O.. MAROJA.Adoção por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;BICALHO, M. A. O.. A possibilidade da compensação do dano moral no divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;BICALHO, M. A. O.. A relação incestuosa: considerações acerca da possível regulamentação como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.; QUEIROZ, J. N.;BICALHO, M. A. O.. Equiparação salarial no grupo econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.; QUEIROZ, J. N.;BICALHO, M. A. O.. Tutelas de urgência e da evidência do novo Código de Processo Civil como modelos proporcionadores de celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. A. M. E.; QUEIROZ, J. N.;BICALHO, M. A. O.. A responsabilidade do INSS na cessação do auxílio-doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Prestação de serviço à comunidade: uma pena alternativa à luz do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. DE LIMA.Prescrição virtual: comentário à Súmula 438 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Os princípios constitucionais e os excludentes de ilicitude nos casos de aborto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; BARRETO, T. M.;BICALHO, M. A. O.. Tráfico internacional de pessoas com ênfase no gênero feminino, para fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; BARRETO, T. M.;BICALHO, M. A. O.. Inovações acerca da representação nos crimes de lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; BARRETO, T. M.;BICALHO, M. A. O.. O Ministério Público no combate à corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BARRETO, T. M.; LEMOS, J. G. S.. A execução penal e a ineficácia do Estado na ressocialização dos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. A intervenção estatal nas relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Abordagem Criminológica dos casos de Esquizofrenia Paranóide: na Penitenciária Psiquiátrica Forense à luz do Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Aspectos criminológicos dos crimes passionais à luz do Código Penal brasileiro: breves considerações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Lei de Recurso Repetitivos: da recorribilidade da decisão de sobrestamento e outras críticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Presença da coisa julgada na execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Letramento Jurídico: como popularizar o ensino da linguagem jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Direito Canônico: codificação, tribunais eclesiásticos e alcance jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Crimes Passionais: seus aspectos motivadores e uma análise criminológica de crimes desta natureza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Sistema carcerário brasileiro: depreciação da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. O idoso como ator social titular de direitos e a educação da sociedade na promoção de um envelhecimento saudável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. O idoso como ator social titular de direitos e a educação da sociedade na promoção de um envelhecimento saudável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Psicologia Criminal: mentes criminosas e a necessidade de uma medida de segurança por tempo indeterminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Lei n 11.340/06 ? mecanismo jurídico de combate à violência contra a mulher no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Juizados Especiais Cíveis como meio à razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Responsabilidade civil por dano ambiental e o princípio da prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Aspectos jurídicos da fauna brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Poluição sonora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Poluição por rejeitos perigosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Maus tratos de animais: da inconstitucionalidade das rinhas de galo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Exercício da medicina e responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Insanidade mental do acusado e o prazo da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Capacidade de determinação e seus reflexos sobre a imputabilidade no transtorno de personalidade antissocial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Limitação do efetivo exercício policial decorrente da inconstitucionalidade do flagrante preparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Adoção de Irmãos: a permanência do vínculo fraternal e a necessidade de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Síndrome da alienação parental e a responsabilização do Estado junto à criança alienada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. E-commerce: características e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Processo eletrônico como instrumento da celeridade judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Adoção Homoafetiva: a busca pelo melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Responsabilidade civil do Estado por dano causado ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Relevância da prova técnica no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Recursos Expressivos no Discurso Jurídico Processual Penal: a importância da paráfrase no jogo argumentativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Uso de Algemas: o limite entre a arbitrariedade e a legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Abordagem jurídica na análise de crimes cometidos por esquizofrênicos paranóides: um estudo de caso da Penitenciária Psiquiátrica Forense da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Exploração ao Trabalho Infantil: conseqüências físicas e psicológicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Antecipação de tutela em sede de Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Abordagem jurídica e reflexões sobre a sexualidade e direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.; MORAIS, George Ventura; Antônio Elias de Queiroga. Aspectos Controvertidos da Lei Maria da Penha, no Tocante a sua Aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; MORAIS, George Ventura; Antônio Elias de Queiroga. Regime Disciplina Diferenciado: um mal necessário?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; MORAIS, George Ventura; Antônio Elias de Queiroga. Morosidade Processual e suas Implicações Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; MORAIS, George Ventura; Antônio Elias de Queiroga. Aquecimento Global e as Controvérsias da Política Ambiental Norte-americana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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SOUZA FILHO, José Farias; BERQUÓ, Laura Taddei P. Pinto;BICALHO, M. A. O.. Desapropriação de Terras Rurais para Fins de Reforma Agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUZA FILHO, José Farias; BERQUÓ, Laura Taddei P. Pinto;BICALHO, M. A. O.. Luta por Territorialidade na Paraíba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.; BRITO, Adjalmira S. Bezerra; VASCONCELOS, F. A.. Prisão Civil do Devedor Insolvente de Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.; AQUINO, Maria das Neves Pessoa de; DALRI, Luiz Antônio. de Carvalho.Efeitos da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; AQUINO, Maria das Neves Pessoa de; DALRI, Luiz Antônio. Queiroz.Interpretação e Hermenêutica Jurídica: a ciência que estuda e confecciona o repertório de enunciados a serem respeitados pela via interpretativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Dos novos métodos de publicidade enganosa: caracterização da ilegibilidade das informações fáticas como enganosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Direito à vida X Direito à Crença com Enfoque na Religião Testemunha de Jeová. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Aborto Eugênico no Caso de Anencefalia: implicações jurídicas criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Evolução da Atividade Policial e o Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Reforma Agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

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BICALHO, M. A. O.. Meios Alternativos de Solução de Conflitos: instrumentos eficazes para dar efetividade e celeridade ao judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Embargos Infringentes na Atualidade: face a efetividade na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos: inércia do poder legiferante e a falta de norma reguladora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

MORAIS, George Ventura; BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos;BICALHO, M. A. O.. Responsabilidade do estado pelos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos; MORAIS, George Ventura;BICALHO, M. A. O.. Comércio eletrônico e a relação contratual na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

MORAIS, George Ventura; BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos;BICALHO, M. A. O.. Propaganda eleitoral e o direito de resposta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório;VALADÃO, Sandra. Isenção da impenhorabilidade do bem de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARROS, Petrônio Bismarck Tenório;BICALHO, M. A. O.VALADÃO, Sandra. Emprego do exército brasileiro no combate aos delitos transfronteiriços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; MORAIS, George Ventura. Mediação de conflitos: um instrumento eficaz a favor do judiciário para dirimir conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; ACIOLLY, Márcio. Guarda compartilhada como instrumento protetor das relações paterno filiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

FREITAS, Luciene Solano de;BICALHO, M. A. O.; ACIOLLY, Márcio. Estudo da não legalização do aborto em face do Projeto de Lei n°176 de 1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Comércio eletrônico e a relação contratual na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Privatização de presídios no Brasil: obter lucros ou resgatar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Interceptação telefônica no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Falência do sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente e a adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Violência infantil: análise das notificações ao Conselho Tutelar em um hospital da rede pública estadual da Paraíba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Adoção internacional: o perfil dos requerentes À adoção internacional no Estado da Paraíba no ano de 2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Educação para o trÂncito nas escolas de ensino fundamental e médio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Assédio moral: análises do tema e encadeamento com o direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Ressocialização do detento: e a inaplicabilidade finalística da execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.. Conhecimento acerca do Estatuto do Idoso: um estudo justo aos técnicos que atuam na AMEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, M. M.;BICALHO, M. A. O.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2022. FACULDADE UNA DE ITABIRA - UNA.

BICALHO, M. A. O.; NUNES, K. C. C.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2021. Faculdade Única de Ipatinga.

BICALHO, M. A. O.; LUQUETI, E. C. F.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2021. Escola Superior Aberta do Brasil.

BICALHO, M. A. O.; NUNES, K. C. C.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2021. Instituto Superior de Educação Ibituruna.

BICALHO, M. A. O.; MACENA, E. S.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2019. Faculdade Santo Agostinho.

BICALHO, M. A. O.; JUCA, D. C. N.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2019. INSTITUTO EFICAZ.

BICALHO, M. A. O.; BARBOZA, E. C. N.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2019. FACULDADE EDUCAMAIS.

BICALHO, M. A. O.; MAQUEA, V. L. R.. AVALIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2018. Faculdade Católica Paulista.

BRITO, A. L.;BICALHO, M. A. O.. COMISSÃO AVALIADORA DE COLAÇÃO DE GRAU. 2016. Centro Universitário de João Pessoa.

CORDEIRO, G. L.;BICALHO, M. A. O.; SOARES, C. L. R.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE MONITORES PARA 2017.1. 2016. Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; BRITO, A. L.; TORRES, B. O.; SALES, T. H. A.. COMISSÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

BICALHO, M. A. O.; OLIVEIRA, M. S.; BRITO, A. L.; PEREIRA, A. P. J. T.; LIMA, M. R.; COSTA, I. M.; FEITOSA, A. O.; CRUZ, C. L. R.; GUERRA, T. C. D.. COMISSÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

MOURA, M. C. S. M.; DUARTE, .. L. C. A.;BICALHO, M. A. O.. III CONCURSO DE COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS. 2011. Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, A. L.;BICALHO, M. A. O.; DIAS, T. C. S.; COSTA, I. M.; LIMA, M. R.. COMISSÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. 2011. Centro Universitário de João Pessoa.

Reforma Agrária no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Defesa da Aplicação do Exame Criminológico: disposições legislativas e hermenêutica jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ministério público x polícia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Breve Estudo Criminológico sobre o Perfil do Corrupto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Fidelidade Partidária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Breve Estudo sobre a Independência dos Auditores e as Normas Profissionais Aplicáveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Contábil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Psicopatia, Culpabilidade e Individualização da Pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

A Responsabilidade Penal do Adolescente e a Possibilidade de um Direito Penal Juvenil no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

O Direito à Presença de Acompanhante às Parturientes Encarceradas Atendidas Pelo Sistema Único de Saúde (SUS); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Teoria do Desamor e a Monetarização Decorrente do Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Alienação Parental Contra os Idosos: a Possibilidade da Utilização por Analogia da Lei 12; 316/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Direito e Literatura: A relação do Direito com as histórias em quadrinho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Letramento jurídico: A obrigação do estado no exercício da cidadania do jurisdicionado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Responsabilidade civil nas relações de consumo- fornecedor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

A desvirtuação do contrato de estágio, configurando a relação de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

A Medida Provisória e o controle de constitucionalidade realizado pelo legislativo e o judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Alimentos Gravídicos direito adquirido a partir dos indícios de partenidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Setor Aéreo Brasileiro: As Deficiências da Legislação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Trabalho Escravo no Brasil e a Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Sociedade Anônima e a Responsabilidade dos seus Administratores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Direito Internacional dos Refugiados: Uma Abordagem Sobre a sua Origem, Evolução e Aplicação, com Foco na Conduta Brasileira para com os Refugiados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Prejudicialidade da Divisão dos Racismo em Injúria Racial Praticados no Espaço Virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Maus Tratos aos Animais Domésticos: A Falta de Punição Equivalente aos atos Praticados pelos Infratores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Adoção à Brasileira: Registrar Como Seu O Filho de Outrem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Novas Familias: A Relação Entre Pais, Filhos e Excompanheiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Relevância dos Aspectos Argumentativos da Sustentação oral no Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Responsabilidade do Corretor de Imóveis Sob a Ótica da Publicidade Enganosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Possibilidade de Licença Maternidade para Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Responsabilidade Civil do Advogado Pela Perda de Uma Chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Alternativas á Transfusão de Sangue Sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

A guarda compartilhada como alternativa de superação da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

O Direito Penal Restaurativo no tocante a fixação do mínimo indenizatório na sentença penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Os crimes eletrônicos no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

A indisponibilidade moral e ética do Estado Brasileiro para reduzir a idade de imputação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

O diagnóstico da psicopatia como um procedimento para coibir a reincidência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Crimes de bagatela e o princípio da insignificância no sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Aspectos do direito penal a respeito dos crimes cometidos por psicopatas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Eutanásia e o direito à vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

OO TRABALHO DA LÍNGUA PORTUGUESA COMO PROCESSO DE LETRAMENTO NAS AULAS DE PORTUGUÊS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

ENSINO DE LEITURA EM FORMA DE LETRAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Crimes passionais: a paixão que leva a morte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

EUTANÁSIA E O DIREITO DE VIVER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

UMA REFLEXÃO ANALÍTICA SOBRE A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE DESERÇÃO NO DIREITO MILITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

UMA ABORDAGEM NAS CONCEPÇÕES DE ALUNOS DO CURSO DE DIREITO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

MAIORIDADE PENAL E A POLÊMICA DE SUA REDUÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

ESTUDO NO ATAQUE DE CÃES/CACHORROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

PERSPECTIVAS JURÍDICAS E SOCIAIS A RESPEITO DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS SOB A ÓTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

CRIMES PASSIONAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS SEUS ASPECTOS MOTIVADORES E PENAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Abordagem Criminológica dos casos de Esquizofrenia Paranóide: na Penitenciária Psiquiátrica Forense à luz do Direito Penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Crime de Estupro: análise das alterações advindas da Lei n 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Aspectos criminológicos dos crimes passionais à luz do Código Penal brasileiro: breves considerações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Responsabilização legal do psicopata no sistema penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Processo eletrônico e seu reflexo na sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

A execução penal e a ineficácia do Estado na ressocialização dos presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Letramento Jurídico: como popularizar o ensino da linguagem jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Direito Canônico: codificação, tribunais eclesiásticos e alcance jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Crimes Passionais: seus aspectos motivadores e uma análise criminológica de crimes desta natureza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Sistema carcerário brasileiro: depreciação da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

O idoso como ator social titular de direitos e a educação da sociedade na promoção de um envelhecimento saudável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Psicologia Criminal: mentes criminosas e a necessidade de uma medida de segurança por tempo indeterminado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Lei n 11; 340/06 ? mecanismo jurídico de combate à violência contra a mulher no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Exercício da medicina e responsabilidade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Insanidade mental do acusado e o prazo da medida de segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Capacidade de determinação e seus reflexos sobre a imputabilidade no transtorno de personalidade antissocial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Limitação do efetivo exercício policial decorrente da inconstitucionalidade do flagrante preparado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Adoção de Irmãos: a permanência do vínculo fraternal e a necessidade de políticas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Síndrome da alienação parental e a responsabilização do Estado junto à criança alienada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

E-commerce: características e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Processo eletrônico como instrumento da celeridade judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Adoção Homoafetiva: a busca pelo melhor interesse da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Responsabilidade civil do Estado por dano causado ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Relevância da prova técnica no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Recursos Expressivos no Discurso Jurídico Processual Penal: a importância da paráfrase no jogo argumentativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Uso de Algemas: o limite entre a arbitrariedade e a legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Abordagem jurídica na análise de crimes cometidos por esquizofrênicos paranóides: um estudo de caso da Penitenciária Psiquiátrica Forense da Paraíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Exploração ao Trabalho Infantil: conseqüências físicas e psicológicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Antecipação de tutela em sede de Juizados Especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Abordagem jurídica e reflexões sobre a sexualidade e direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Prosposta e Prática Literárias no Ensino Fundamental: Leitura de Fábulas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

O poético e o Lirismo de Tomás Antônio Gonzaga no Ensino Médio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Resignificando o Incentivo à Leitura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Aspectos Controvertidos na Lei Maria da Penha, no Tocante a sua Aplicabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Regime Disciplinar Diferenciado: um mal necessário?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Morosidade Processual e suas Implicações Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Aquecimento Global e as Controvérsias da Política Ambiental Norte-americana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Obrigação de Alimentar na União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Prisão Civil do Devedor Insolvente de Alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Novos Direitos do Nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Direito Sucessório e a Sucessão do Cônjuge Supérstite nos Regimes de Bens Perante o Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Reforma do Judiciário Democratizando o Acesso à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

de Carvalho; Efeitos da União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Queiroz; Interpretação de Hermenêutica Jurídica: a ciência que estuda e confecciona o repertório de enunciados a serem respeitados pela via interpretativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Dos novos métodos de publicidade enganosa: caracterização da ilegibilidade das informações fáticas como enganosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Letramento jurídico: adequação da linguagem jurídica às pessoas leigas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Crimes contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Concurso público e os contratos temporários como forma de atender o interesse público do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas face ao Código do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Degradação da Família Pessoense: o uso do crack; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Reforma Agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Crianças e Adolescentes: uma análise sobre os fatores que os levam ao mundo das drogas e suas consequências legais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

União Homoafetiva no Âmbito Jurídico do Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Evolução da Atividade Policial e o Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Licitação: asoectos gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Aborto Eugênico no Caso de Anencefalia: implicações jurídicas criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Etimologia na Construção da Prática Transdisciplinar da Doutrina da Proteção Integral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Direito à vida X Direito à Crença com Enfoque na Religião Testemunha de Jeová; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

Intervenção Política Partidária no Poder Judiciário: o Quinta Constitucional e a Reforma do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho;

BICALHO, M. A. O. ; CHRISTIANO, M. E. A. . Funções dos Conectivos "Pois" e "Porque" em Cartas do Século XVIII: Uma Análise Funcionalista. 2005.

BICALHO, M. A. O. ; ALVES, E. F. . Unidades de Pensamento em Textos Históricos da Paraíba: Mecanismos de Expansão Semântico-Discursivos. 2004.

BICALHO, M. A. O. ; ASSIS, M. C. ; GOMES, V. S. . TRADIÇÕES DISCURSIVAS: A CONEXÃO ENTRE A HISTÓRIA DO TEXTO E O ENSINO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BICALHO, M. A. O. . DIREITO E PSICOPATOLOGIA. 2022. (Palestra).

BICALHO, M. A. O. . DIDATIZAÇÃO DE GÊNEROS TEXTUAIS SOB AS LENTES TEÓRICAS DAS TRADIÇÕES DISCURSIVAS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BICALHO, M. A. O. . TRADIÇÃO DISCURSIVA E ENSINO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PRODUÇÃO TEXTUAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BICALHO, M. A. O. . NATUREZA DA LEITURA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).

BICALHO, M. A. O. . TEXTUALIDADE E A CONSTRUÇÃO DE SENTIDO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).

BICALHO, M. A. O. . REDAÇÃO OFICIAL ELEMENTOS LINGUÍSTICOS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).

BICALHO, M. A. O. . REDAÇÃO OFICIAL II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).

BICALHO, M. A. O. . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).

BICALHO, M. A. O. . ASPECTOS RELEVANTES DA HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).

BICALHO, M. A. O. . CIÊNCIA E TIPOS DE CONHECIMENTO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).

ALMEIDA, L. L. G. ; BICALHO, M. A. O. . PROBLEMAS E DESAFIOS ATUAIS DO DIREITO DA INTEGRAÇÃO. 2014. (REVISÃO DE LIVRO).

BICALHO, M. A. O. . TÓPICOS EM LÍNGUA PORTUGUESA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).