Renato Xavier da Silveira Rosa

Doutorando (2014-2020) e Mestre (2013) em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Tributário (2010), todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), onde se graduou em Direito, em Dezembro de 2008. Cursou parcialmente o Mestrado em Leis dos Estados Unidos da América (LLM in US Law), pela Washington University in St. Louis (@WashULaw). Professor assistente (sem vínculo formal) nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), em disciplinas de Direito Processual Civil. Sócio e Coordenador Sênior de Schalch Sociedade de Advogados (SSA) na área de Contencioso de Grandes Riscos, tendo anteriormente atuado também com Contencioso Cível Estratégico, Litígios Comerciais e Direito Tributário Contencioso e Administrativo. Tem experiência em Setores Regulados e em Direito Administrativo, Comercial, Societário e Bancário. Sua ênfase acadêmica é em Direito Processual Civil e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Processual

2014 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Motivação no processo civil brasileiro,
Walter Piva Rodrigues. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Motivação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade,Ano de Obtenção: 2013
Walter Piva Rodrigues.Palavras-chave: Direito Processual Civil; Novas Tendências do Direito Processual Civil; Reformas do Código de Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional interrompido em 2016 em LL.M. in U.S. Law

2014 - interrompida

Washington University in Saint Louis
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: (ainda não atribuído)
Bolsista do(a): Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil. Ano de interrupção: 2016

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Cisão Societária Parcial: incidência tributária sobre a transmissão da propriedade
Orientador: José Alberto Oliveira Macedo

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Concessão de Exploração de Rodovia: o caso do pedágio das marginais da Rod. Castello Branco (SP-280)
Orientador: Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Pueri Domus Escola Experimental

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

Pueri Domus Escola Experimental

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

8º Congresso Internacional do Direito da Energia (IBDE: Instituto de Estudos do Direito da Energia). 2012. (Congresso).

Seminário Candido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).

6º Congresso Internacional de Direito da Energia (IBDE: Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE). 2010. (Congresso).

VIII Jornadas de Direito Processual Civil (IBDP: Instituto Brasileiro de Direito Processual). 2010. (Congresso).

Os 35 Anos do Código de Processo Civil Brasileiro (Centro Acadêmico XI de Agosto). 2008. (Congresso).

Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Departamento Jurídico XI de Agosto). 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROSA, Renato Xavier da Silveira . Precedentes judiciais em perspectiva: contribuição para a análise econômica dos precedentes na ciência processual civil brasileira. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 33, p. 261-310, 2014.
ROSA, Renato Xavier da Silveira . Virando o feitiço contra o feiticeiro: ação civil pública em matéria tributária e controle difuso de constitucionalidade. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 4, p. 189-205, 2013.
ROSA, Renato Xavier da Silveira . Lei do Petróleo e Fiscalização pela ANP: necessária tripla-amostragem na perspectiva da contraprova e da cadeia de custódia. Revista do Direito da Energia , v. 12, p. 150-172, 2013.
ROSA, Renato Xavier da Silveira . Cooperação entre as partes na definição do objeto litigioso: sistemas de instrução processual nos Estados Unidos e na França. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 29, p. 267-302, 2012.
ROSA, Renato Xavier da Silveira . Meios de impugnação das sentenças ditas imutáveis: da rescisão de sentenças judiciais à anulação de sentenças arbitrais, um traço distintivo no Brasil e no Direito Comparado. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 30, p. 185-221, 2012.
ROSA, Renato Xavier da Silveira . O Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 101, p. 74-74, 2012.
PEIXOTO, B. L. ; ROSA, Renato Xavier da Silveira ; SILVA, L. M. . A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros. 1. ed. São Paulo: Singular, 2018. 61-74p .
ROSA, Renato Xavier da Silveira . Transporte aéreo e acessibilidade. Brasil Econômico, São Paulo, 24 out. 2012.
ROSA, Renato Xavier da Silveira ; MENDONÇA, Guilherme. M. Ablas S. de . Cupom de Serviço de Valet. Brasil Econômico, São Paulo, p. 39 - 39, 11 jul. 2012.
ROSA, Renato Xavier da Silveira . A Capital paulista e os pedágios. Última Instância, São Paulo, p. 60154, 15 dez. 2008.
ROSA, Renato Xavier da Silveira . Controle concreto e abstrato de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal. São Paulo 2009 (Artigo).

Outras produções

ROSA, Renato Xavier da Silveira . Curso de Atualização em Direito Tributário - Módulo I. 2011. .

Prêmios

2013

Membro Efetivo, International Bar Association (IBA).

2012

Membro participante, CNA do IASP (Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo).

2011

Membro-efetivo, IBDE (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia).

2010

Membro-efetivo, IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Silveira Rosa. , Alameda Itapecuru, 645 - Cj 524, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., 06454080 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 1141931452, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário em Docência, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência, no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), sob supervisão do Prof. Dr. Walter Piva Rodrigues. Atividades: preparação e exposição de aulas, preparação do material de estudo, elaboração de estudos dirigidos e aplicação de atividades em sala. Disciplinas: - 2010: "Instituições Judiciárias II - Arbitragem" (2º semestre), 4° ano do curso de graduação; - 2011: "Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais" (1º semestre), 5º ano do curso de graduação. Em planejamento: - 2011: "Direito Processual Civil I" (2º semestre), 3º ano do curso de graduação. - 2011: "Instituições Judiciárias II - Arbitragem" (2º semestre), 4° ano do curso de graduação;

2019 - Atual

Schalch Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 40

2017 - 2019

Araújo e Policastro - Advogados

Vínculo: Associado Sênior, Enquadramento Funcional: Sócio de Serviço, Carga horária: 40

2011 - 2011

Araújo e Policastro - Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Sócio não gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Equipe de Contencioso Cível.

2016 - 2017

Advocacia Silveira Rosa

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 40

2014 - 2015

Rosa, Braghette, Bueno & Ablas - Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 40

2011 - 2014

Lins e Silva, Braghette, Rosa, Kawashima, Bueno & Ablas ? Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 40

2011 - 2011

Fontão Rosa Kawashima Lins e Silva Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Equipe de Contencioso Cível.

2009 - 2010

Cesar & Pascual Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Sócio quotista

2008 - 2009

Cesar & Pascual Advogados Associados

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

2006 - 2008

Cesar & Pascual Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Atividades

12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Área de Contencioso Cível e Resolução de Conflitos, Área de Contencioso Cível e Resolução de Conflitos.,Atividade realizada, Contencioso Cível.
09/2006 - 12/2008
Estágios , Área de Contencioso Cível e Resolução de Conflitos, .,Estágio realizado, Estágio em andamento..

2005 - 2006

Banco WestLB do Brasil S.A.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Atividades

12/2005 - 06/2006
Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Estágio nas Áreas de Financiamento de Projetos, Análise de Contratos, Direito Bancário e Direito Societário..

2005 - 2005

Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Atividades

02/2005 - 12/2005
Estágios , Mercado de Capitais e Securitização, .,Estágio realizado, Estágio nas Áreas de Mercado de Capitais e Securitização, Direito Societário e Direito Bancário..