Luiz Manoel Gomes Júnior
Pós-Doutorando em Processo Civil Coletivo pela USP (FDRP - 2023). Doutor em Direito pela PUC-SP (2004). Mestre em Direito pela PUC-SP (2001). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1993). Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense (Paraná) - UNIPAR e nos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Fundação Universidade de Itaúna (Minas Gerais) - UIT. Membro do conselho editorial das Revistas de Processo e de Direito Privado (Editora Revista dos Tribunais). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e da Universidade de São Paulo (USP - FDRP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil Coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: ação popular - ação civil pública - ação popular ambiental - processo civil - recurso extraordinário - repercussão geral - reforma do poder judiciário. Membro do Conselho Editorial da Arraes Editores (MG). Professor Parecerista da CAPES. Atuou como relator do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (Projeto de Lei n 5139/2009 - anos de 2008-2010 - Consultor da ONU - Organização das Nações Unidas - Pnud) . Professor Pesquisador do CNJ - Conselho Nacional de Justiça (2014/2015). Atua como Segundo Parecerista (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo (Editora RT), da Revista dos Tribunais (RT) e da Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal. Professor Avaliador integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. Atuou como Professor Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos anos de 2013/2014 pesquisando a aplicação da Lei de Improbidade no Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria Geral das Ações Coletivas
Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto. Palavras-chave: Ação Civil Pública - Legitimidade Processual; Ações Coletivas - Legitimidade - Interesse - Possi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ação Popular - Aspectos Polêmicos
, Ano de Obtenção: 2001.Dra. Teresa Celina de Arruda Alvim.Palavras-chave: Ação Popular - Aspectos Polêmicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, USP-FDRP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2019 - 2019
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOCENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -. (Carga horária: 4h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
2015 - 2015
Conexão Cidadã - STJ: história, competência e orga. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . VIII Oficina de Pesquisa da UNIPAR. 2023. (Outro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . VII Oficina de Pesquisa da UNIPAR. 2022. (Outro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . IX Seminário Internacional - A fundamentalidade dos Direitos Fundamentais no Contexto Pandêmico. 2021. (Congresso).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . IV Oficina de Pesquisa do Mestrado. 2021. (Outro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; Costa, Fabrício Veiga ; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . VIII Seminário Internacional - O Processo Coletivo Ambiental em Políticas Geoambientais e efetividade dos Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. ; ALMEIDA, Gregório Assagra . VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2013. (Congresso).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . O novo Código de Processo Civil Brasileiro - Perspectivas de Avanços para a sociedade brasileira do Séc. XXI. 2012. (Outro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; GAJARDONI, F. F. . V Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso).
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Workshop - Apresentação do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Outro).
FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; MEDINA, José Miguel Garcia ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; LEHFELD, Lucas de Souza . II Seminário de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito. 2008. (Outro).
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; LUCCA, Newton de ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro).
VENTURI, Elton ; ARENHART, Sérgio Cruz ; FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro).
ALMEIDA, Gregório Assagra ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ARENHART, Sérgio Cruz . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; ZULIANI, Ênio Santarelli . IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2008. (Congresso).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; ZULIANI, Ênio Santarelli . III Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2007. (Congresso).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . I Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Capacitação - Juízes do Tribunal de Justiça do Pará - Nova Lei de Improbidade Administrativa.A nova Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos no Direito Sancionador. 2023. (Simpósio).
A nova Lei de Improbidade Administrativa.A retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Seminário).
A nova Lei de Improbidade Administrativa - TRF 4ª Região.A nova Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Oficina).
I Simpósio Internacional Integrador dos Programos de Pós-Graduação Stricto-Sensu da UNIPAR.Alguns dos diversos problemas jurídico sobre o COVID e o Supremo Tribunal Federal. 2021. (Simpósio).
IX Seminário Internacional - Efetividade dos Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia de COVID-19. 2021. (Seminário).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Normas fundamentais e Direito Comparado. 2021. (Congresso).
Curso de Pós-Graduação - Faculdade de Direito USP - Ribeirão Preto.Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa. 2020. (Outra).
II Congresso Jurídico da Faculdade Piaget. Aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. (Congresso).
Lançamento do livro "Comentários à Lei de Improbidade Administrativa".Aspectos processuais e a transação na LIA. 2020. (Encontro).
Webinar - Diálogos sobre a Covid-19 e seus desafios na efetividade dos direitos fundamentais,.Covid-19 e a direito coletivo à saúde. 2020. (Encontro).
1º Simpósio de Processo Civil - OAB-SP.O NCPC - Avançõs e Retrocessos após três anos de vigência. 2019. (Simpósio).
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Honorários Advocatícios - quando os juízes irão aplicar o NCPC?. 2018. (Congresso).
Congresso da Magistratura e do Ministério Público sobre o Novo CPC. As Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Curso de Capacitação: Novo Código de Processo Civil.Tutela Coletiva e Sistema Recursal no Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Encontro).
I Fórum Regional de Direito Civil e Processo Civil de Bebedouro.Palestra. 2015. (Seminário).
VII Simpósio Regional da AASP.Apelação e Embargos de Declaração no novo CPC. 2015. (Simpósio).
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados - O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia. O Sistema Único de Ações Coletivas e o excesso de litigiosidade. 2015. (Congresso).
Fenalaw 2014. A proposta de um novo Sistema Processual Civil Brasileiro - Avanços e retrocessos no Novo CPC. 2014. (Congresso).
X Jornadas de Direito Processual Civil. 2014. (Congresso).
I Curso sobre Processo de Improbidade Administrativa para nã-magistrador. 2013. (Outra).
VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 10ª Conferência. 2013. (Congresso).
25 anos de Implantação da Justiça Federal de Ribeirão Preto.Improbidade Administrativa - Alguns aspectos. 2012. (Encontro).
I Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.A proposta de reforma do CDC e seu reflexo ñas ações coletivas de defesa do consumidor. 2012. (Encontro).
O novo Código de Processo Civil Brasileiro - Perspectivas de Avanços para a sociedade brasileira do Séc. XXI.O novo Código de Processo Civil Brasileiro: proposta de avanço e retrocesso. 2012. (Seminário).
4ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos.A Evolução do Sistema Processual Civil e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).
Aula Magna - Curso de Graduação em Direito.Sistema Processual Brasileiro - Problemas e perspectivas de avanços. 2011. (Encontro).
Conferência Estadual dos Advogados - Goiânia. O Sistema Recursal no Projeto do novo CPC. 2011. (Congresso).
Ensino do Direito Processual Civil. 2011. (Seminário).
I Congresso do Curso de Direito da UNIPAR. As propostas de alterações no CPC. 2011. (Congresso).
Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental. Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental: questões relevantes. 2011. (Congresso).
Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público.Atualidades da Tutela Coletiva. 2011. (Seminário).
Palestra - OAB - Barretos-SP.O Sistema de reclusão no Brasil e as penas alternativas. 2011. (Encontro).
2º Congresso Nacional de Rodeio. Competência legislativa do Município - Regulamentação do Rodeio. 2010. (Congresso).
A nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009.A nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009. 2010. (Outra).
IV Jornada Nacional de Processo Civil. Perspectivas de Avanços no Sistema Processual Brasileiro do Séc. XXI. 2010. (Congresso).
Ponderações sobre as recentes propostas de alteração no Código de Processo Civil.Ponderações sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).
Semana do Advogado - Poços de Caldas.Aspectos da nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009. 2010. (Seminário).
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Congresso).
A Nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Lei 12.016/2009 - Aspectos Teóricos e Práticos.A Nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Lei 12.16/2009 - Aspectos Teóricos e Práticos. 2009. (Encontro).
Audiência Pública - Projeto de Lei nº 5139/2009 - Câmara dos Deputados.Aspectos do Projeto de Lei nº 3159/2009. 2009. (Outra).
Ciclo de Estudos - O projeto de lei que disciplina a ação civil pública.O projeto de lei que disciplina a ação civil pública. Abordagem comparativa sobre as principais alterações.. 2009. (Outra).
II Congresso de Direito Municipal. O Projeto de Lei que disciplina a nova Ação Civil Pública e demais ações coletivas. 2009. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais inovações do Sistema Único de Ações Coletivas Brasileiras. 2009. (Congresso).
Mandado de Segurança - A Nova Lei 12.016/2009.Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2009. (Oficina).
Mestrado em Direito - Apresentação do Projeto da Nova Lei da Ação Civil Pública.Aspectos Principais do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Encontro).
Palestra - Curso de Graduação - Universidade Paranaense.Sistema Jurídico Brasileiro - Avanços e Retrocessos. 2009. (Outra).
Seminário Nacional - Ministério Público do Trabalho.Análise Histórica do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública e seus principais aspectos. 2009. (Seminário).
XII Encontro Pan-Americano de Direito Processual.Avanços e Retrocessos do Direito Processual. 2009. (Encontro).
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Considerações acerca da Tutela Coletiva. 2008. (Congresso).
Escola de Magistrados - TRF 3ª Região - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado.Ação Popular - Ação Popular Ambiental - Ação de Improbidade. 2008. (Outra).
VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Legitimidade da Defensoria Pública nas Ações Coletivas. 2008. (Congresso).
VII Jornadas de Direito Processual. 2008. (Congresso).
14ª Semana de Comunicação Social.Liberdade de Imprensa x Direito à Honra. 2007. (Encontro).
1º Congresso Nacional de Rodeio. Direito de Informação - Sociedade Protetora dos Animais - Abuso de Direito. 2007. (Congresso).
1º Seminário de Direito Processual e Empresarial.O Novo Papel do Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral. 2007. (Seminário).
As Novas Reformas do Processo Civil.Cumprimento de Sentença. 2007. (Seminário).
Convênio de Integração - Mestrados da Unaerp e da Fadisp.Responsabilidade Civil nas Ações Coletivas. 2007. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento em Sistema Recursal - AASP.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Outra).
Releitura da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil: Tutela Individual e Coletiva. Aspectos Polêmicos da Ação Popular e do Mandado de Segurança Coletivo. 2007. (Congresso).
1º Work Shop - C&T: Inovação Tecnológica e Patentes.1º Work Shop - C&T: Inovação Tecnológica e Patentes. 2006. (Outra).
7º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 7º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2006. (Congresso).
Curso de Especialização em Processo Civil.Ações Especiais no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
Curso de Pós-Graduação - Procuradoria Geral do Estado.Curso de Pós-Graduação - Procuradoria Geral do Estado. 2006. (Outra).
Encontro Jurídico - Unicastelo.Encontro Jurídico - Unicastelo. 2006. (Encontro).
I Encontro Regional de Atualização para Magistrados.I Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2006. (Encontro).
IV Jornada de Direito Civil.IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).
Seminário de Direito Civil e Direito Processual.Direito Civil e Direito Processual. 2006. (Seminário).
VI - CEJUR - Ciclo de Estudos Jurídicos UNIPAR.Sistema de Cotas e o Princípio da Igualdade Jurídica. 2006. (Encontro).
XIV Congresso - CONPEDI. XIV Congresso - CONPEDI. 2006. (Congresso).
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).
3º Seminário - Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Repercussão Geral - Arguição de Relevância. 2005. (Seminário).
6º CONIC. 6º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2005. (Congresso).
As Novas Diretrizes do Direito - EC 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário.As Novas Diretrizes do Direito - EC 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos.I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. 2005. (Encontro).
II Fórum SINAES - Fafibe.II Fórum SINAES - Fafibe. 2005. (Outra).
III Jornada Jurídica.O STF e seu Papel na solução da Crise do Poder Judiciário. 2005. (Outra).
VII Semana de Estudos Jurídicos.O STF e seu papel em tempos de crise do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio).
VI Jornadas de Direito Processual Civil. Contrastabilidade jurisdicional dos atos de direito público: efetividade do processo ou violação à separação dos poderes?. 2005. (Congresso).
XVIII Semana Jurídica.O Papel do STF em tempos de Crise do Poder Judiciário. 2005. (Outra).
100 Anos da Editora Forense. Suspensão de Liminares e seus Critérios - Uma visão sob a ótica do Poder Público.. 2004. (Congresso).
IV Encontro Pedagógico.Aspectos jurídicos na violência contra a criança e o adolescente. 2004. (Encontro).
Seminário - Advogados - 2004.Temas Controvertidos de Direito Processual Civil. 2004. (Seminário).
1º Fórum de Direito Penal.Writs Constitucionais. 2003. (Simpósio).
Curso de Direito Civil e Processual Civil.Aspectos Controvertidos e Inovações no Novo Código Civil e sua Integração com o Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Altos Estudos sobre o Novo Código Civil. Prescrição e Decadência. 2003. (Congresso).
II Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade Paranaense.As Ações Coletivas - Aspectos Polêmicos. 2002. (Seminário).
VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Adamantina.Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2002. (Simpósio).
Congresso Internacional de Ciências Penais. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga; CREMASCO, Suzana Santi. Processo Estrutural e Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de; MALISKA, Marcos Augusto; PUGLIESI, William Soares. A vinculatoriedade das decisões das Cortes Superiores brasileiras em detrimento do direito de autoconvencimento do magistrado: segurança jurídica ou violação à autonomia do juiz na formação da sua convicção?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; SALIBA, Graciane Rafisa. O Habeas Corpus Coletivo como garantia dos Direitos fundamentais no processo coletivo com a utilização da monitorização eletrônica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ARAÚJO, Fábio Caldas; ALMEIDA, Gregório Assagra. Petição Inicial: requisitos e limites ao seu aditamento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.;CHUEIRI, Miriam Fecchio. Acordo de não persecução cível: aspectos teóricos e pragmáticos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GUEDES, Jefferson Cárus; FREITAS, Juliana Rodrigues; CARMONA, Paulo Cavichioli. De Herói a Vilão: o que esperar do Autor Popular. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; LOBO, Arthur M.. A ação popular inibitória no sistema jurídico brasileiro: instituto de efetivação do postulado da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelCHUEIRI, Miriam Fecchio; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Aspectos Relevantes sobre o Dano Processual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelCHUEIRI, Miriam Fecchio; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. (Des) cabimento da reclamação para garantir a eficácia do precedente: análise da interpretação do art. 988 do novo CPC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Cirino, Luís Felipe Ramos. A Ação Civil Pública no estado democrático de direito: uma análise de alguns dos seus aspectos relevantes sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Cirino, Luís Felipe Ramos. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a sua Repercussão em Ações Coletivas à luz dos Direitos Fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; NUNES, Danilo Henrique. A legitimidade das associações das na defesa de seus associados nos processos coletivos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges NasserGOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no brasil: a desjudicialização. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. A tutela extrajudicial da probidade administrativa como mecanismo de defesa de direitos fundamentais e a possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta como ferramenta de promoção de direitos difusos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. Direito fundamental à propriedade e usucapião extrajudicial como forma de proteção do direito coletivo à função social da propriedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. Patrimônio histórico cultural e seus mecanismos de proteção enquanto direito fundamental e coletivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. Responsabilidade Civil por Dano Processual nas Ações Coletivas: sua análise frente ao Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelCHUEIRI, Miriam Fecchio; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. A Mediação como forma de tratamento adequado aos conflitos familiares e a experiência do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania no Município de Naviraí. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. O precedente vinculante no Direito Processual Civil Brasileiro e o Direito Fundamental à Igualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; YOKOHAMA, Alessandro Otavio. Justiça intinerante e acesso à ordem jurídica justa: uma análise a partir dos juizados especiais itinerantes e do princípio do estímulo da solução consensual dos conflitos no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; YOKOHAMA, Alessandro Otavio. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
ZUFELADO, Camilo;GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CARDOSO, Jair Aparecido. Dano social: estudo da viabilidade de construção de um conceito do instituto a partir das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. Probidade Administrativa como Direito Fundamental Difuso: aplicação da sanção de suspensão de direitos políticos pelo Superior Tribunal de Justiça de 02 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo;GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. O impacto do recurso extraordinário como uma modalidade de tutela coletiva sob a perspectiva da repercussâo geral. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelFERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; SILVA, Alexandre Barbosa da. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo;CHUEIRI, Miriam Fecchio. Direito ao esquecimento e sua efetividade através da tutela inibitória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo; DIAS, Caio Gracco Pinheiro; SEVERE, Fabiana Cristina. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo; SIMOES, C. A.. A Ação Civil Pública e a Efetividade dos Direitos Fundamentais: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelIOCOHAMA, Celso Hiroshi; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de. A Tutela Inibitória como meio de efetivação do direito ao esuqecimento e proteção da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelIOCOHAMA, Celso Hiroshi; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de. A apuração do ?quantum? devido na indenização do dano moral coletivo trabalhista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. Dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional: uma abordagem à luz da Teoria da Argumentação Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelCHUEIRI, Miriam Fecchio; Guimarães, Rafael de Oliveira. A Tutela Inibitória como forma de Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; DIAS, Bruno Smolarek. A celeridade processual na prestação jurisdicional frente ao pagamento de precatórios alimentares e de natureza comum. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; ZUFELADO, Camilo. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a garantia da prioridade absoluta das crianças e adolescentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; ZUFELADO, Camilo. O Acesso à Justiça e o Processo Coletivo - Uma análise sobre a legitimação ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; ZUFELADO, Camilo. O papel das associações na efetivação do direito fundamental à saúde por intermédio das ações coletivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PIZZOL, Patrícia Miranda; CICCO, Claudio de; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato;FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Estudo Crítico do Reexame Obrigatório previsto no art. 475 no Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; CARMONA, Carlos Alberto; BUENO, Cassio Scarpinella; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Apelação no Direito Processual Civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga; CREMASCO, Suzana Santi; SALIBA, Graciane Rafisa. Processo Coletivo Estrutural. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; CREMASCO, Suzana Santi. Diteitos Fundamentais, Segurança Jurídica e Indepedência das Instâncias de Responsabilização no Direito Brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ARAÚJO, Fábio Caldas. Petição Inicial: requisitos e limites ao seu aditamento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. A Responsabilidade Civil por Dano Processual nas Ações de Improbidade Administrativa: um estudo a partir dos direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelCHUEIRI, Miriam Fecchio. Acordo de não persecução cível: aspectos teóricos e pragmáticos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. A Prescrição Intercorrente na Lei de Improbidade Administrativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de. A vinculatoriedade das decisões das Cortes Superiores Brasileiras em detrimento do livre convencimento do magistrado: segurança jurídica ou violação à autonomia do juiz na formação da sua convicção?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MONTESCHIO, Horácio. O Acesso à Justiça e a Ação para Fornecimento de Medicamentos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelCHUEIRI, Miriam Fecchio. Aspectos Relevantes sobre o Dano Processual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz ManoelCHUEIRI, Miriam Fecchio. (Des) cabimento da reclamação para garantir a eficácia do precedente: análise da interpretação do art. 988 do novo CPC. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua repercussão em ações coletivas à luz dos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. A ação civil pública no estado democrático de direito: uma análise de alguns dos seus aspectos relevantes sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. A tutela extrajudicial da probidade administrativa como mecanismo de defesa de direitos fundamentais e a possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta como ferramenta de promoção de direitos difusos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. A Ação Popular Inibitória no sistema jurídico brasileiro: instituto de efetivação do postulado da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. Patrimônio histórico-cultural e seus mecanismos de proteção enquanto direito fudnamental e coletivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. Direito Fundamental à propriedade e Usucapião Extrajudicial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. Transxualidade infantil para além do binarismo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. Responsabilidade Civil por Dano Processual nas Ações Coletivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Lobo, Edilene. A conciliação e a mediação no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALMEIDA, Gregório Assagra. Estado Constitucional e a eficácia dos Direitos Fundamentais no âmbito da Teoria da Argumentação Jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. O impacto do recurso extraordinário como uma modalidade de tutela coletiva sob a perspectiva da repercussão geral. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Vieira, Susana Camargo. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a garantia da prioridade absoluta das crianças e adolescentes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Vieira, Susana Camargo. O acesso à Justiça e o Processo Coletivo: legitimidade ativa da OAB. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Vieira, Susana Camargo. O papel das associações na efetivação do direito fundamental à saúde por intermédio das ações coletivas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. Penhora de imóveis e direito de preferência no concurso especial de credores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. Das penas na lei de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. A litigância de má-fé no processo civil brasileiro e as perspectivas no anteprojeto do novo código de processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos;GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Controle de legalidade na inscrição do crédito em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. Garantia em juízo para opor Embargos à Execução Fiscal: a mitigação do direito fundamental de acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, Emerson Cortezia de;GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GERAIGE, Erika Rubião Luchesi. Legitimidade ativa dos Municípios nas Ações Coletivas no que concerne à Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; PASSARELLI, Luciano Lopes. A Evolução do Recurso de Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CARVALHO, Washington Rocha de; ALVES, João Bosco. Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro segundo o Projeto de Reforma do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2006. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.
LEHFELD, Lucas de Souza; Geraige Neto, Zaiden;GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Presidente de Banca - Processo Seletivo - Professores do Curso de Direito - FEB - Barretos. 2008. Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MOURA, Adriana Galvão; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; LEHFELD, Lucas de Souza; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Membro de Banca - Processo Seletivo - Professores do Curso de Direito - FEB - Barretos. 2006. Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliador - 31º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2023. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; CALGARO, Cleide; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. Banca de Ingresso - Programa de Doutorado em Direito. 2021. Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CALGARO, Cleide. Banca de Ingresso - Programa de Doutorado em Direito. 2020. Universidade de Itaúna.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FIÚZA, César. Banca de Ingresso - Programa de Doutorado em Direito. 2019. Universidade de Itaúna.
AGUADO, Juventino de Castro;FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges NasserGOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas; MEDINA, José Miguel Garcia; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, Maria Cristina Blanco; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2008. 2007. Universidade de Ribeirão Preto.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas;FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; WAMBIER, Luiz Rodrigues; MEDINA, José Miguel Garcia; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de; SIMÃO FILHO, Adalberto; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da; AGUADO, Juventino de Castro; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; LEHFELD, Lucas de Souza. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2007. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza. Membro da Banca de Avaliação dos Trabalhos Orais do 7º CONIC. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Membro da Comissão de Avaliação dos Enunciados da IV Jornada de Direito Civil. 2006. Conselho da Justiça Federal.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Membro representante dos docentes de Pós-Graduação - Colegiado de Área. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
Medidas Cautelares na Execução Fiscal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);
O Dano Processual no processo individual; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Principais inovações na Lei de Improbidade Administrativa; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna; (Orientador);
Os Limites do Controle de Constitucionalidade nas Decisões Interna Corporis do Poder Legislativo em Face aos Princípios Constitucionais e a Necessidade da Apreciação dos Pareceres Legislativos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);
O Habeas Corpus Coletivo como garantia dos Direitos fundamentais no processo coletivo com a utilização da monitorização eletrônica; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O exercício responsável da Ação de Improbidade Administrativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a sua Repercussão em Ações Coletivas à luz dos Direitos Fundamentais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Petição inicial: requisitos e limites ao seu aditamento; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Acordo de não persecução cível na Lei de Improbidade: aspectos teóricos e pragmáticos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A legitimidade das associações das na defesa de seus associados nos processos coletivos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A ação popular inibitória no sistema jurídico brasileiro: instituto de efetivação do postulado da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
(Des) cabimento da reclamação para garantir a eficácia do precedente: análise da interpretação do art; 988 do novo CPC; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Danos Processuais e Ação de Execução; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito: Uma análise sob a ótica do Processo Coletivo e dos direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Patrimônio histórico cultural e seus mecanismos de proteção enquanto direito fundamental e coletivo; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Direito fundamental à propriedade e usucapião extrajudicial como forma de proteção do direito coletivo à função social da propriedade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Responsabilidade Civil por Dano Processual nas Ações Coletivas: sua análise frente ao Direito Fundamental de Acesso à Justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova como elemento de efetivação da igualdade processual; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
a tutela extrajudicial da probidade administrativa como mecanismo de defesa de direitos fundamentais e a possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta como ferramenta de promoção de direitos difusos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Ação de improbidade administrativa e os efeitos da sentença: Perda da função pública do militar estadual; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Os precedentes judiciais como critérios de aplicabilidade para a lei de improbidade administrativa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Justiça intinerante e acesso à ordem jurídica justa: uma análise a partir dos juizados especiais itinerantes e do princípio do estímulo da solução consensual dos conflitos no CPC/2015; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Instrumento de Acesso à Justiça; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Mediação como forma de tratamento adequado aos conflitos familiares e a experiência do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania no Município de Naviraí; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Probidade Administrativa como Direito Fundamental Difuso: aplicação da sanção de suspensão de direitos políticos pelo Superior Tribunal de Justia de 02 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2015; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Direito ao Esquecimento e a sua efetividade através da tutela inibitória; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Ação Civil Pública e a Efetividade dos Direitos Fundamentais: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O precedente vinculante no Direito Processual Civil Brasileiro e o Direito Fundamental à Igualdade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A conciliação e a mediação no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O termo de ajustamento de conduta na solução de conflitos advindos das relações contratuais entre as empresas privadas e a administração pública; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Prescrição intercorrente: um instituto para a pacificação social; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A celeridade processual na prestação jurisdicional frente ao pagamento de precatórios alimentares e de natureza comum; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A apuração do ?quantum? devido na indenização do dano moral coletivo trabalhista; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O papel das associações na efetivação do direito fundamental à saúde por intermédio das ações coletivas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a garantia da prioridade absoluta das crianças e adolescentes; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A tutela inibitória como forma de tutela jurisdicional dos direitos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O Acesso à Justiça e o Processo Coletivo - Uma análise sobre a legitimação ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional: uma abordagem à luz da Teoria da Argumentação Jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Comissões Processantes: aspectos processuais, garantia ao contraditório e à ampla defesa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Astreintes: multa processual - alguns aspectos processuais relevantes; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O Processo Civil Contemporâneo como método para concretização de direitos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas e sua revisibilidade judicial à luz dos Princípios Constitucionais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e sua aplicabilidade na fase executória; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Flexibilização Procedimental: instrumento garantidor da flexibilidade do processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil e a Proteção do Direito Difuso - Probidade Administrativa; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Nova Empresariedade e o Meio Ambiente do Trabalho; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Nova Disciplina da Retificação do Registro Imobiliário; 2007; 216 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Súmula Vinculante como garantia de acesso à Justiça no Sistema Constitucional Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho; 2006; 105 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Ação Popular Ambiental; 2006; 436 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais; 2006; 153 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Relação Teoria e Prática na Formação Jurídica; 2006; 156 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Teoria da Imprevisão - Uma Visão Pragmática; 2006; 250 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Suspensão de Segurança; 2006; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Princípios do Processo Civil Coletivo na Constituição Federal: análise baseada na discussão de institutos e questões polêmicas da tutela coletiva; ; 2006; 189 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Remessa Obrigatória nas Ações Coletivas; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Sistema Ùnico Coletivo; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Ações Coletivas e a Responsabilidade Civil por Danos Processuais; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Aspectos da Alteração do Regime de Bens no Casamento e na União Estável no Mercosul e no Chile; 2005; 162 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2005; 136 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O Abuso do Direito no Processo e a Punição do Improbus Litigator; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Orientação Homossexual e Direitos Fundamentais: Proteção Constitucional e Garantias Processuais; 2004; 212 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Direito Fundamental à Segurança Jurídica frente à independência das instâncias de responsabilização dos agentes públicos, sob a óptica da Improbidade Administrativa: Proposta de um Juízo Universal; ; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL DEMOCRÁTICO: a Assessoria Técnica Independente como fator de legitimação da participação e dialogicidade; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
IRDR e o microssistema de julgamento de questões repetitivas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Da indisponibilidade do interesse público à solução consensual de conflitos nas ações de improbidade administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A atipicidade das medidas executivas no novo código de processo civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A nova sistemática do recurso de agravo de instrumento à luz do código de processo civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Publicidade de atos processuais à luz do processo judicial eletrônico ? PJE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Ação civil pública na defesa dos direitos individuais homogêneos em matéria consumerista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização: aspectos práticos da inovação processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A eficácia dos precedentes judiciais no novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Propaganda Eleitoral Extemporânea praticada por pessoas expostas aos Veículos de Comunicação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Prazos no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil (Lei 13; 015/2015); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Mandado de Segurança, o Agravo em juizados especiais e os demais recursos cabíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Lei de Improbidade administrativa e o crime de responsabilidade dos governadores e secretários de estado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Tutela de Urgência à Luz do Novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
As implicações das tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Prazos iniciais e finais das inelegibilidades: quando começam e quando terminam os impedimentos às candidaturas à luz da lei da ?ficha-limpa?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Da inépcia da inicial da ação civil pública por ato de improbidade administrativa por inexistência de justa causa: ausência de dolo ou culpa na conduta do agente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: a quebra de paradigma decorrente do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A litigância de má-fé no processo civil brasileiro e as perspectivas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Da responsabilidade civil do Estado e suas excludentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Penhora de imóvel e direito de preferência no concurso especial de credores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
As penas na Lei de Improbidade Administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Recurso meramente protelatório e abuso do direito de defesa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Aplicabilidade do artigo 745-A no Cumprimento de Sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Da multa do 475-J do Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Recurso meramente protelatório e abuso do direito de defesa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Conhecimento de ofício e preclusão das matérias constantes do art; 267, § 3º, do CPC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Legitimidade recursal do advogado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Aplicabilidade do artigo 475-A no cumprimento de sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Da multa do art; 475-J do CPC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A necessidade de priorizar a tramitação das demandas coletivas frente às pretensões de natureza individual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A eficácia da tutela inibitória nas ações coletivas de defesa do meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Relativização da coisa julgada material no âmbito do processo civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Da relativização da coisa julgada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Tutela de evidência: a evidência do § 6º do artigo 273 do CPC e suas inovações; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Do recurso de Apelação no Processo Civil Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A coisa julgada nas ações coletivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Ações Coletivas: uma proposta de acesso à Ordem Jurídica Justa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Da Relativização da Coisa Julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O Direito Fundamental à saúde e sua efetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
O Tribunal de Justiça do Estado deo Mato Grosso e a questão da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública antes da LC 132/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Fase preliminar na Ação de Improbidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Teoria do Direito Administrativo Sancionador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Sistema Extra-Judicial de Solução de Conflitos Coletivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A natureza jurídica do chamamento previsto no art; 1698 do Código Civil; 2006; 106 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Ação Monitória contra o Poder Público; 2005; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Suspensão de Segurança: Aspectos Legais, Doutrinário e Jurisprudenciais; ; 2003; 77 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Boletim de ocorrência circunstanciado: o procedimento infracional do menor de idade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Teoria da Asserção e as Condições da Ação no Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Legitimidade Ativa Ad Causam do Município nas Ações Coletivas, no que concerne a Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Direito de Resposta - Dever Democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Evolução do Recurso de Agravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Embargos Declaratórios contra decisão interlocutória; 2002; 125 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Remessa Obrigatória no Código de Processo Civil; 2002; 168 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Responsabilidade Civil por Danos Causados por Liminares; 2001; 200 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Comissões Parlamentares de Inquérito; 2001; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Direito e Internet - Validade e Eficácia dos Contratos Eletrônicos; 2001; 187 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Polêmicas; 2000; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
A Ação Popular como instrumento de Proteção ao erário e a regra do art; 37, § 5º, da CF- prazos prescricionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Lei de Imprensa - Aspectos Penais Relevantes; 2006; 98 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior;
Produções bibliográficas
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GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; MACHADO, Rafael Moreno Rodrigues Silva . A construção multipolar de Políticas Públicas Sonegadas: a Poliarquia e o Processo Coletivo Estrutural na implementação de Direitos Fundamentais. REVISTA DE PROCESSO , v. 360, p. 273-292, 2025.
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GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; SILVA, Vitor Hugo da Trindade . Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Análise do Acórdão do TJSP sobre o uso de IA na elaboração de sentenças. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1075, p. 335-346, 2025.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ROCHA, Leonardo Brandão . STJ ? Recurso Especial 1.764.036/SP: Liberdade de imprensa, excesso e obrigação indenizatória. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1066, p. 352-384, 2024.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio ; GONZALES, Rodrigo Costa. . A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o projeto de lei 3.000/2020: algumas observações relevantes.. REVISTA DE PROCESSO , v. 344, p. 323-340, 2023.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Pareceres - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Pareceres - volumes I e II - de Teresa Arruda Albim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A atendibilidade dos fatos supervenientes no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Crime contra a Administração Pública - dispensar ou inexigir licitação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Jurisprudência anotada).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Revisão de Prova do Exame da Ordem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Jurisprudência anotada).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo - Eduardo Cambi. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O moderno processo civil - Neil Andrews. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Competência cível da Justiça Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução Civil e cumprimento de sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação declaratória de inconstitucionalidade - gratificação a servidores - ilegitimidade da câmara municipal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; LEHFELD, Lucas de Souza . Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: limites. Ribeirão Preto, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: ponderações iniciais do STF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Prerrogativa de Fôro - Improbidade Administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . La Corte Suprema y la evolución de sua jurisprudencia - Leading cases. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Comentário à Lei de Informatização do Processo Judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Responsabilidade Processual por litigância de má-fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Contratação Irregular - Efeitos - Devolução de Valores Recebidos - Inexistência de Enriquecimento sem Causa - Necessidade da análise da boa-fé dos contratados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Processo Civil Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Controle Judicial das Políticas Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Princípio da Fungibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . A Proteção Processual dos Direitos dos Idosos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Atuação do Cidadão - Assistência Litisconsorcial - art. 6º, §5º, da Lei da Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (petição de recurso).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Liquidação e Execução (cumprimento de sentença): coletivos; sindicato; e legitimidade ativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução Provisória da Sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Anulatória: art. 486 do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Fraude à Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Reflexos do novo Código Civil no Direito Processual. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Poderes instrutórios do juiz e isonomia processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sentença Civil: liquidação e cumprimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Processo de Execução Civil - Modificações da Lei 11.232/05. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Cumprimento de Sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Processo e Constituição - Estudos em Homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Aspectos Polêmicos da Nova Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Responsabilidad del Estado por su actividad judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Cumprimento de sentença contra o Poder Público - Inadmissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (petição de recurso).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Os Agravos no CPC Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunasi, 2006 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Civil Pública - OAB/União Federal - Próteses - Crianças e adolescentes com câncer. São Paulo: Revisa dos Tribunais, 2005 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Aspectos Polêmicos e atuais sobre terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Um Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Do Reexame Necessário. São Paulo: São Paulo, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . ADIn - Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução Civil - Teoria Geral e Princípios Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Liminar sustando convênio de hospital público com o Governo de Cuba - Efeitos Suspensos - Ameaça de grave lesão à saúde pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Omissão Judicial e Embargos de Declaração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Arresto Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Competência no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Legitimidade dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos para o controle de constitucionalidade de leis municipais (ADIns). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Rescisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Suspensão de Liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e desafios.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Mandado de Segurança - Suspensão de Liminar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Declaratória de Inconstitucionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Telesp - Ausência de informação necessária sobre ligações telefônicas efetuadas - Princípio da Informação. São Paulo: Revisra dos Tribunais, 2002 (petição inicial).
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Declaratória de Inexistência de Processo em virtude da falta de citação de litisconsórcio necessário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (petição inicial).
Outras produções
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ALUISIO, W. . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; RITA, Luciana Peixoto Santa . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; SALLES, Marcus Maures . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2014.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; RITA, Luciana Peixoto Santa . Avaliação - Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; BRUSCATO, Wilges Ariana . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2014.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; PRADO, Robervani Pierin do . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2011.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Avaliação e parecer técnico de artigo - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: O DIREITO HUMANO À ÁGUA E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO NO BRASIL À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. 2025.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Avaliação e parecer técnico de artigo - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NA SUPERAÇÃO DE BARREIRAS IMPOSTAS AO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2025.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Avaliação e parecer técnico de artigo - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: A ANÁLISE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CAMPOS SOCIAIS DE PIERRE BOURDIEU. 2025.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Avaliação e parecer técnico de artigo - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: O DIREITO À EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2025.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Avaliação e parecer técnico de artigo - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: DESCONSTRUÇÃO DA INTOLERÂNCIA A PARTIR DO APRENDIZADO DA CULTURA DE PAZ NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2025.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Avaliação e parecer técnico de artigo - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: APLICAÇÃO DO CUSTOS VULNERABILIS NA DEFESA TÉCNICA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2025.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - A necessária implementação do filtro de relevância no STJ. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN EM DEMANDAS COLETIVAS. 2024.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Parecer - Avaliação de artigo - Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central - Diálogos Institucionais, Capacidades Institucionais e Técnicas Decisórias. 2024.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Parecer - Avaliação de artigo - XXXI - CONPEDI - IMPACTO SOCIOAMBIENTAL E O DIREITO À MORADIA NO BRASIL: Uma abrodagem sedimentada à luz da filantropia estratégica. 2024.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Parecer - Avaliação de artigo - XXXI - CONPEDI - A cooperação social e o altruísmo como estratégias de redução do custo dos direitos e de efetivação dos direitos da personalidade. 2024.
GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - Efeitos da revelia na tutela cautelar antecedente. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - Iinadmissibilidade de recursos nos tribunais superiores por ser necessário o amadurecimento do debate público sobre a questão controvertida. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo - XXXI - CONPEDI - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE ALGORITMOS: REFLEXÕES SOBRE O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Tutela provisória antecedente: busca de um procedimento compatível para a máxima eficiência do provimento jurisdicional e a estabilização da tutela antecipada. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - XXXI - CONPEDI - BREVE ANÁLISE DOS SENTIDOS DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E AS PERSPECTIVAS NA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo - XXXI - CONPEDI - ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ABORDAGEM DO PROGRAMA BEM ME QUER TERÊ. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo - XXXI - CONPEDI - DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A JUSTIÇA SOCIAL. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação Poster - Crowdfunding e financiamento de ações judiciais. 2024.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação Poster - A Resiliência da Constituição de 1988 face às mudanças advindas no Século XXI. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação Poster - O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos TRFs: uma análise empírica do perfil dos suscitantes. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação Poster - A influência do perfil do suscitante na admissibilidade, na tramitação e no julgamento dos IRDRs no tribunal de justiça do estado de São Paulo. 2024.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação Poster - Os efeitos do julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas sob a perspectiva do acesso à justiça. 2024.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista De Jure - UM CONTRAPONTO DWORKINIANO À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PURA NO MUNDO A PARTIR DE RAN HIRSCHL: a legitimidade e aptidão democrática do controle de constitucionalidade brasileiro. 2023.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Liberdade de Expressão e Democracia na Internet: Pontos de Convergência e Seus Limites na Jurisdição Constitucional. 2023.
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GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - A ratio decidendi da súmula 343 do Supremo Tribunal Federal: análise sob a ótica do código de processo civil. 2023.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - Intervenção anômala da União no processo arbitral. 2023.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - Breves considerações sobre a coisa julgada no direito romano: contornos históricos e a sua relação com a litis contestatio. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista da PGE - RJ - Brumadinho: Um (Doloroso) Aprendizado de Lições Novas de Processo Coletivo. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Termo de Ajustamento de Conduta como Medida Alternativa no Controle da Rastreabilidade e Segurança Alimentar: uma visão sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - A ATUAÇÃO DA CONAQ NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ADPF Nº 742: UMA VITÓRIA RELEVANTE PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - Interpretando o termo ?recurso? previsto no caput do artigo 304 do CPC: uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Uma Teoria Geral da Discricionariedade?. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - Dos litígios estruturais à negociação coletiva: A fase de planejamento em perspectiva. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - A análise da formação do tema repetitivo 1076 do superior tribunal de justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX ENCONTRO DO CONPEDI - Políticas Públicas Voltadas para a efetividade dos Direitos Humanos das Mulheres Trans. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX ENCONTRO DO CONPEDI - O juízo de ponderação de valores e discursos de ódio. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - A Jurisdição como Garantia de Acesso à Justiça:. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - SERVIÇO PÚBLICO, REFORMA ADMINISTRATIVA E OS IRMÃOS MIRANDA: A ESTABILIDADE COMO MEIO ASSECURATÓRIO. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - A produção de provas pelo Revel. 2022.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Abrangência dos efeitos da coisa julgada coletiva: (in)constitucionalidade do artigo 16 da lei nº 7.347/85. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - A solução de controvérsias no plano do direito minerário: a premente necessidade de desenvolvimento de um efetivo microssistema processual. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Constituição Administrativa. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Os reflexos da pandemia de covid-19 na sucessão testamentária. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - 14980-40533-1-SM. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Questões constitucionais e administrativas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal na Pandemia de COVID-19. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A liberdade de expressão como liberdade política instrumental. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista de Processo - A inexistência de hierarquia entre medidas típicas e atípicas e a desnecessidade de esgotamento ou ineficácia das medidas típicas para aplicação de medidas atípicas. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - IX Seminário Internacional - O Impacto da Pandemia de Covid-19 nas Relações Sociais e a atuação das Organizações Internacionais. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - IX Seminário Internacional - TribunalEuropeudosDireitosdoHomemeaPandemiadaCovid-19:análisedojulgamentodaRepúblicaTchecasobreavacinaçãoinfantilobrigatóriaeasuainfluêncianavacinaçãocontraaCovid-19. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - IX Seminário Internacional - Reflexões sobre as garantias legislativas das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no direito brasileiro. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - IX Seminário Internacional - Direitos Fundamentais das Mulheres: Violência Doméstica e Justiça Restaurativa em tempos de pandemia. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A caixa de pandora foi aberta!: uma análise da transpandemia covid-19 no brasil em meio ao contexto do direito à saúde como bem comum da humanidade. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Ônus da prova e inexecução do contrato administrativo. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Argumentum - Desapropriação social e usucapião coletiva: função social e limites ao direito de propriedade. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista De Jure - UM CONTRAPONTO DWORKINIANO À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PURA NO MUNDO A PARTIR DE RAN HIRSCHL: a legitimidade e aptidão democrática do controle de constitucionalidade brasileiro. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos 16104-43308-1-SM. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Um olhar sobre o sistema de cotas no ensino superior brasileiro a partir do direito comparado: evolução na Suprema Corte americana, a ADPF 186 e o Tema 203 da Repercussão Geral. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Comitês de enfrentamento da Covid-19: problemas de articulação federativa e de participação popular na construção de políticas públicas. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Intervenção mínima e excepcionalidade na revisão contratual sob o viés do estado democrático de direito. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A Desjudicialiação da Execução. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A Linguagem Jurídica. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IX Seminário Internacional - Lei de Improbidade Administrativa. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IX Seminário Internacional - O processo garantia. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IX Seminário Internacional - Desafios e Políticas Públicas. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IX Seminário Internacional - Audiência de Custódia. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IX Seminário Internacional - As formas de adequação do direito processual penal. 2021.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista Prisma - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OS EFEITOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA ATIVIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA - DIREITO À INFORMAÇÃO (PUBLICIDADE) VERSUS DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Análise lógico-semântica da relação jurídica processual. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX - CONGRESSO DO CONPEDI - O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (tac) no processo administrativo disciplinar federal. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - Sobre os precedentes e a excepcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A audiência de mediação ou conciliação do art. 334 do CPC/2015. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ação rescisória e enfraquecimento da coisa julgada: influências da sociedade da informação e da modernidade líquida sobre o processo civilAção rescisória e enfraquecimento da coisa julgada: influências da sociedade da informação e da modernidade líquida sobre o processo civil. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Litígio Estratégico x Litígio Estrutural. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A Formação de Juízes no Brasil e na Espanha. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - O blockchain como instrumento de validação da legitimidade extraordinária de associações. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ação como garantia. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Aspectos da Impugnação às decisões proferidas em ações coletivas. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Direito Fundamental de Igualdade: Uma análise da garantia da (des)igualdade de gênero em relação à mulher nas relações de trabalho. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - A participação popular nas ações coletivas e nos instrumentos geoambientais de proteção do meio ambiente. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - A ação civil pública como instrumento de persecução ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - A relação entre a ação de improbidade administrativa e a ação civil pública. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista dos Tribunais - Controle da transição de gestões municipais: análise de risco, seletividade e integração metodológica. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista dos Tribunais - Negócios jurídicos processuais: é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores?. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - MX6Z1CRSGoZqPs1D. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - a8dMe6W7g1X7k0yu. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI -os73m777Ys9VIU9S. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - 7lXV6p9a5r7q8FE3. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - 913j50qVQCR16rc9. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - ph2mocvOGB8z9v7H. 2020.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista dos Tribunais - Pequenos empreendimentos nas compras públicas: licitações como mecanismo das políticas regionais de desenvolvimento. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - coisa julgada parcial inconstitucional na proposta do estado constitucional brasileiro. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 13108-35293-1-SM. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 13420-36356-1-SP. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII - CONGRESSO DO CONPEDI - Goiânia - O tempo da Justiça e o Direito Fundamental à duração razoável do processo. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII - CONGRESSO DO CONPEDI - Goiânia - A QUESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: DA CONSTRUÇÃO A SUA SUPERAÇÃO NUMA RELAÇÃO DE (IN) SEGURANÇA JURÍDICA. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII - CONGRESSO DO CONPEDI - Goiânia - O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO CPC/15 COMO MEDIDA EFETIVA DE UMA JUSTIÇA CÉLERE. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII - CONGRESSO DO CONPEDI - Goiânia - REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET: ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E A TRANSGRESSÃO CONSTITUCIONAL. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII - CONGRESSO DO CONPEDI - Goiânia - UMA ANÁLISE DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O Ag. Interno no Agravo em Recurso Especial408-7) NO STJ E O IMPACTO NO ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA OS RECURSOS EXCEPCIONAIS.. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Formalismo Processual e Adequação Flexibilidade, Cooperação e o Novo Código de Processo Civil. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista Prisma - Os projetos legislativos de iniciativa popular no Brasil. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista Prisma - O CASO RAPOSA SERRA DO SOL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCEDIMENTALISMO DEMOCRÁTICO DE HABERMAS E NINO. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Argumentum - JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: A ACOMODAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Participação colaborativa dos sujeitos do processo. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A eficácia do fato jurídico morte. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista De Jure - Taxatividade mitigada no agravo de instrumento: mitigação da separação de funções e do princípio da legalidade.. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Os Efeitos da dispensa de cargo em comissão e função de confiança na Administração Pública e o Due Process of Law. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Evolução do contraditório à luz da cooperação no Código de Processo Civil de 2015. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Terceirização de conciliadores e mediadores: formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modelo. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação - Parecer: Aspectos do contexto fático-jurídico do debate sobre a criminalização da homofobia e transfobia. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil e sua aplicação nos tribunais estaduais à luz da mad (metodologia de análise de decisões). 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Estudo de caso do Habeas Corpus nº 82.424-2/RS: O ativismo judicial constitucional. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - O desafio do direito à inovação tecnológica. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - O processo punitivo da ANEEL previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Observação do Direito e das Cidades Inteligentes: Contribuições para Formação de Diretrizes Jurídicas para Políticas Públicas no Brasil. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . As fake news nas redes sociais: uma prática corruptiva no âmbito eleitoral. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Uma janela para a vida. Sobre o início da vida e sua proteção jurídica. 2019.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Da implantação ao CPC/15: a cíclica ampliação do mandado de segurança como meio de impugnação. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - O Poder Judiciário e o novo constitucionalismo latino americano. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico - Métodos Adequados e Recuperação de Crédito: acesso eficiente à justiça e incremento da recuperação de crédito bancário. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico - Direito ao Desenvolvimento, Nordeste Brasileiro e Discurso de Ódio. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - A MUDANÇA DE PARADIGMA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A aplicação do § 3º, do art. 1.029 do CPC 2015. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - A construção hermenêutica do mandado de injunção pelo supremo tribunal federal sob a ótica do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Contraditório e aplicação ex officio do direito estrangeiro. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O neoprocessualismo e o CPC de 2015. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico - A Ideologia Jurídica Processual : a finalidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico - Estabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da ação. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico - O amicus curiae e sua contribuição para o processualismo democrático. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico - O controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionais. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico - Coletivização do controle judicial de políticas públicas: concretização igualitária e racional de direitos sociais. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sociedade da informação: os efeitos das inovações tecnológicas na atividade registral imobiliária - direito à informação (publicidade) versus direito à proteção de dados pessoais. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . As políticas públicas como possibilidades de efetivação do direito à moradia em âmbito brasileiro. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O agravo de instrumento e as decisões interlocutórias que versam sobre competência: o alargamento do rol do artigo 1.015 do novo código de processo civil. 2018.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O sistema de precedentes no NCPC. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - As vertentes do Princípio do Contraditório. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Influência de técnicas do common law na teoria dos precedentes. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 986927040-1SM. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 993327233-2-SM. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 992327212-1-SM. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Parcerias Públicos - Privadas. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 9896-27127-1SM. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 10862-29553-1-SM. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A razoável duração do processo na jurisdição brasileira. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Decisões vinculantes e garantia do contraditório: a representação argumentativa. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O mandado de segurança coletivo e a lei 12.016/2009. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de artigo - Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal - O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito de prova. 2017.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A ponderação no NCPC: considerações sobre o art. 489, § 2º.. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário.. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Primeiras reflexões sobre a lei n. 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão da pessoa portadora de deficiência).. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Reflexos da Súmula Vinculante no NCPC.. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Evicção e denunciação à lide no novo CPC. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O STF como Corte Interpretativa ? criação do direito no plano constitucional e no plano legal. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Arbitragem, Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil de 2015 à Luz da Filosofia Contemporânea. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O sistema de precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015 - a necessidade de novos paradigmas para sua implementação. 2016.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Do código buzaid ao novo código de processo civil: uma análise das influências culturais sofridas por ambas as codificações.. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Dimensão dinâmica do contraditório.. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Processo x Ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil; em memória de Ovídio A. Baptista da Silva.. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Tutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativa.. 2015.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais.. 2014.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: A teoria da distribuição dinâmica.. 2014.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Intervenção de terceiros: funcionalidade do chamamento ao processo no Código de 1973.. 2014.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Sistemas de Justiça Emancipatórios do Monismo Estatal: Reflexões Sobre Soluções Democráticas de Controvérsias Jurídicas.. 2014.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Princípio Constitucional de Acesso à Justiça.. 2013.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do NCPC.. 2013.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Duplicidade da Ação de Guarda.. 2013.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O pedido de suspensão de segurança.. 2013.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código Civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?. 2013.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro: reflexões à luz das reformas projetadas.. 2013.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Blog do Luiz Manoel. 2013; Tema: Ações e decisões judiciais. (Blog).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4ª Região. 2024. .
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Tribunal de Justiça do Pará. 2023. .
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recursos em Espécie. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recursos em Espécie. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . O papel das Organizações Internacionais na Garantia do Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de livro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Coletivas: Sistema Único e Ações Coletivas em espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Tutella Coletiva no novo CPC. 2016. .
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recursos em espécie - Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. 2016. (Apresentação de livro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Coletivas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Tutela Coletiva e Sistema Recursal no Código de Processo Civil de 2015. 2015. .
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recursos em matéria de improbidade administrativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; FERREIRA, Jussara S. A. B. N. . Lei de Improbidade Administrativa: entraves à efetividade e combate aos atos de improbidade. 2015. (Relatório de pesquisa).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . A Tutela Inibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao meio ambiente sustentável. 2015. (Apresentação de livro).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sentença no Novo CPC. 2015. (Resenha).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Preclusão Processual Civil - Estática e Dinâmica. 2015. (Resenha).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Direitos Fundamentais: ações coletivas e os reflexos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Coordenação de Coletânea).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Direitos Fundamentais: as ações coletivas e os reflexos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Coordenação de Coletânea).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Direitos Fundamentais: as ações coletivas e os reflexos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Coordenação de Coletânea).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Processo Eleitoral: ações e recursos II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Mandado de Segurança Individual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sistema de Ações Coletivas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sistema Recursal Brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Improbidade Administrativa e o Sistema Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direito Sancionador e a Ação de Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sistema Recursal e as Reformas do CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recursos em Espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Lei de Improbidade Administrativa: entraves à efetividade e combate aos atos de improbidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recursos em matéria de Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Coletivas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Coletivas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recursos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
O Dano Processual como categoria de Dano por Ato Lícito, Descrição: Um dos temas mais relevantes da ciência processual é o do dano processual. Há diversos estudos no sentido de viabilizar os mecanismos de acesso à Justiça, mas há poucos que analisam os reflexos causados aos réus com o ajuizamento de uma demanda, ouse, os danos materiais e morais.Quando ação ajuizada tem natureza coletiva a possibilidade de serem causados danos é muito maior.Deste modo, a finalidade da pesquisa será estudar o dano processual, suas características, elementos e critérios para que haja uma indenização pelos prejuízos causados ao réu, colaborando que seja suprida uma relevante lacuna na doutrina nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / MIRIAM FECCHIO CHUEIRI - Integrante / Kelly Cardoso - Integrante.
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2023 - 2025
A Ação de Improbidade Administrativa e o Dano Processual, Descrição: A pesquisa tem por finalidade estudar o dano causado pelas decisões em sentido lato no âmbito das mais diversas espécies de ações judiciais.Em um Estado Democrático de Direito em que a Segurança Jurídica é um valor fundamental, o acionamento da tutela jurisdicional causando prejuízos a quem tem razão precisa de um tratamento legal e judicial adequado.Assim, o resultado esperado é propor critérios para a efetivação do direito a uma indenização (se cabível), situações em que se justifica a reparação e quem deve arcar com a mesma.O acesso à Justiça deve ser responsável e não pode ser analisado com algo sem custos e responsabilidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / Camilo Zufelado - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - Outra.
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2021 - Atual
Processo, Hermenêutica e Acordos em Ações de Improbidade Administrativa, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira em 25/02/2025., Descrição: O tema escolhido justifica-se por sua relevância teórica e prática, principalmente no atual cenário em que a aplicação/interpretação hermenêutica é necessária para compor a argumentação adequada das decisões relacionadas às relações negociais materiais e processuais. Diante da previsão expressa no texto processual da necessidade de aplicação de princípios basilares já contidos em uma hermenêutica constitucional, a conjuntura complexa das mudanças sociais frente às relações negociais materiais e processuais requer um estudo aprofundado das estruturas fundantes da hermenêutica jurídica. Dentre a análise de relações negociais a crítica voltada à decidibilidade constitucional importa tanto às relações não exclusivamente da tutela individual, mas, também, da tutela coletiva. Por fim, com a adoção prevista legalmente da possibilidade de acordos na ação de improbidade administrativa (Lei n 13964/2019), mas sem a indicação do seu procedimento e dos seus limites, o tema passa a terá maior relevância e a necessidade de serem oferecidas balizas pelos pesquisadores. A pesquisa terá relevância e destacada utilidade para os operadores do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Coordenador / Luiz Fernando Mendes de Almeida - Integrante / Eduardo Fecchio Botter - Integrante / Wagner Alcantara Ferreira - Integrante.
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2017 - Atual
Os institutos do Direito Processual Civil sob a perspectiva de sua instrumentalidade, como ambiente dialógico para a solução de conflitos, tutela de direitos e sua efetivação, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Celso Hiroshi Iocohama em 26/03/2018., Descrição: Os institutos de Direito Processual Civil merecem constante revisão, na medida em que são influenciados pelas alterações legislativas e interpretações jurídicas pautadas em novos paradigmas ou paradigmas revistos e/ou atualizados, seja na evolução do próprio plano processual como no plano material com reflexos na perspectiva de instrumentalidade do processo. Assim, objetiva a pesquisa investigar o sistema processual civil brasileiro e sua instrumentalidade, em suas técnicas, procedimentos, institutos, sob a perspectiva teleológica da proteção dos direitos, sua efetivação, bem como as formas judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos. Produções que tenham como objeto a revisão dos institutos processuais, a análise sobre a recepção pelo ordenamento jurídico das novidades legislativas e as tendências de interpretação pela doutrina e pelos Tribunais, a aplicação das técnicas processuais e seus impactos sociais, a análise dos procedimentos e dos institutos processuais e sua instrumentalidade para efetivação de direitos em situações específicas são os resultados pretendidos pelo presente projeto concretizando o compromisso deste Programa de Mestrado na investigação e contribuição para evolução do processo civil como instrumento de cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Integrante / MIRIAM FECCHIO CHUEIRI - Integrante / JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - Integrante / Celso Hiroshi Iocohama - Coordenador / Albino Gabriel Turbay Junior - Integrante / Fabio Caldas de Araújo - Integrante.
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2017 - Atual
Análise crítica do negócio jurídico material e negócio jurídico processual, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira em 01/08/2017., Descrição: A pesquisa tem por objeto a análise comparativa entre negócio jurídico material e negócio jurídico processual, considerando os perfis de identificação na perspectiva do direito negocial e processual. Na sequência serão analisados os aportes principiológicos visando agregar ao conjunto analítico revisão capaz de orientar a possibilidade decorrente da interlocução entre materialidade e processualidade consolidarem maior grau eficacial de ambas as dimensões do negócio jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Coordenador / Valéria Bononi Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Universidade Paranaense - Remuneração.
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2016 - 2016
Lei de Improbidade Administrativa interpretação constitucional: aplicação no Sistema processual civil brasileiro, Descrição: A investigação acerca dos entraves à eficácia da Lei 8.429/92 ? que regulamenta o art. 37, § 4º, da Constituição Federal (ação civil de improbidade administrativa) ? representa pesquisar questões plurais e relevantes, tomando por eixo uma das leis mais polêmicas e complexas do Sistema Único Coletivo Brasileiro. Cabe, de início, pontuar considerações de mérito acerca da própria previsão e dicção normativa do Diploma. De um lado, os membros do Ministério Público, que a utilizam como relevante instrumento de combate à corrupção e malversação do patrimônio público; de outro, as críticas de parcela dos advogados e dos gestores e administradores de bens públicos que apresentam ácidas críticas, alegando haver uma aplicação desarrazoada, empecilho à própria administração e à busca de interessados na assunção de cargos públicos de maior relevo. A relevância da interpretação conforme a Constituição destaca-se como condição de possibilidade em benefício do alcance dos fins cilomados pela lei. Agora, com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), os problemas ficam ainda maiores, pois, além dos efeitos no âmbito civil, uma condenação pela prática de ato de improbidade administrativa pode ter sérios reflexos eleitorais. Contudo, faz-se necessário destacar que a referida norma tem sido um importante instrumento na defesa da probidade administrativa, nem tanto pela possibilidade de imposição de sanção, mas especialmente como um elemento que atua como fator inibidor da prática de atos de improbidade. Há de ser invocada a advertência de autorizado magistério jurisprudencial: O certo é que ?Sabemos todos que o cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto ? nunca é demasiado reconhecê-lo - traduz uma prerrogativa insuprimível da cidadania. (...). Nenhum membro de qualquer instituição da República está acima da Constituição, nem pode pretender-se excluído da crítica social ou do alcance da fiscalização da coletividade? (STF ? MC em MS n° 24.458-DF, rel. Min. Celso de Mello). O administrador e todos que se relacionam com a Administração Pública têm o dever de atuar com honestidade e na estrita obediência das leis da república. Aqui surge o problema de delimitar quais fatores se insurgem como impeditivos à plena efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. Há todo um regramento legal, mas as regras não são aplicadas corretamente; ou, se são, não alcançam a finalidade para que foram criadas. Como resolver esses problemas? Na sequência, a investigação prossegue para acrescentar a relevante perspectiva da releitura do texto normativo de conformidade com a hermenêutica constitucional dirigida a tres dimensões estruturantes a saber: a legal, a doutrinaria e a jurisprudencial. Neste triplice campo, os exercícios hermenêuticos levados a efeito assumem papel relevante para contribuir com a identificação dos obstáculos existentes em relação à eficácia da lei de Improbidade e auxiliar no desvelamento de significante e significado suficientes no auxílio de novas propostas em benefício da eficácia plena da lei e no combate aos atos de improbidade administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Integrante / Thiago Buchi Batista - Integrante.
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2013 - 2014
Lei de Improbidade Administrativa: entraves à efetividade e combate aos Atos de Improbidade, Descrição: Os interesses recíprocos para o desenvolvimento da investigação decorrem da convergência dos interesses comuns em relação ao nucleamento temático de estudos voltados aos objetos da presente pesquisa. Não há dúvida quanto aos benefícios obtidos pela sociedade brasileira com a aprovação da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Desde 1.992 que a aplicação do referido regramento legal tem sido uma forma eficaz de combater a prática de atos de corrupção. Contudo, o fato é que, ausentes elementos empíricos suficientes para que se possam ter elementos claros sobre os benefícios do referido regramento legal, tais como: a-) a quantidade de petições iniciais rejeitadas e seus fundamentos; b )funcionamento das varas, adequação de especialização, c-) as condenações aplicadas; d-) os tipos de penas impostas; e-) os casos em que os pedidos foram julgados improcedentes e os recursos apresentados; f-) o tempo de duração dos processos até o seu trânsito em julgado, g-) o foro de prerrogativa, h-) a influência de aspectos processuais, dentre outros, impossibilitam o enfrentamento adequado e necessário no que se refere à efetividade do Texto Normativo em questão. A ausência de dados impede propostas de aperfeiçoamento do denominado Sistema Único Coletivo, que abrange todas as ações coletivas da qual a Ação de Improbidade Administrativa faz parte. Somente com a obtenção de tais dados é que será possível um diagnóstico sobre a real incidência da Lei de Improbidade Administrativa, sua utilidade para o sistema e quais pontos devem ser modificados, visando a sua maior efetividade. A proposta do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna é estudar a utilização das Ações Coletivas como mecanismos para a defesa dos Direitos Fundamentais, havendo inegável utilidade e interesse no desenvolvimento de pesquisa e obtenção de dados que possam ser utilizados no aperfeiçoamento do Sistema Único Coletivo, especialmente no atual momento histórico, no qual se encontra valorizada a defesa coletiva de direitos. De outro lado, uma das finalidades do Conselho Nacional de Justiça é, justamente, propor reformas e modificações no sistema, visando uma maior efetividade das decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Integrante / LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ - Integrante / Gregório Assagra de Almeida - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
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2012 - 2014
Relações negociais e eficácia dos direitos fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante / Valéria Bononi Gonçalves - Integrante / Carlos Fernando Fecchio dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Paranaense - Outra.
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2010 - 2016
Sistema Único Coletivo e Mecanimos de Saída da Justiça, Descrição: Visa pesquisar mecanimos de defesa dos direitos coletivos objetivando a efetiva entrega da tutela jurisdicional em tempo razoável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz - Integrante / Ana Flávia Nogueira Silva - Integrante / Ana Paula Santos Diniz - Integrante / Grasielly de Oliveira Spínola - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Rony Carlos Esposto Polizello - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2010 - 2010
Por um novo Código de Processo Civil para o Brasil, Descrição: Análise das propostas apresentadas visando a modificação do Código de Processo Civil Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2007 - 2008
Tutela jurisdicional coletiva: a experiência internacional, o direito projetado e a proposta de revisão da legislação brasileira., Descrição: A investigação prioriza como proposta o enfrentamento analítico-crítico das complexidades, no âmbito da tutela coletiva, versadas pelos Anteprojetos de Código de Processo Civil Coletivo. Os eixos temáticos da pesquisa são demarcados pelo estudo da experiência internacional, de origem continental européia e norte-americana, apreendendo a trajetória evolutiva e fundamental, indispensável à compreensão da tutela jurisdicional transindividual, seus limites e vantagens demonstrados no percurso histórico, considerando a natureza dos direitos coletivos, paradigma de democratização da Justiça. Os perfis processuais mais significativos dos Anteprojetos oportunizam a livre interpretação de ponderações transcendentes, conduzindo o estudo, inexoravelmente, ao enfrentamento da relevante dimensão assumida pelo novo modelo de produção jurídica em relação aos sujeitos coletivos. A pesquisa desdobra-se por meio da comparação dos modelos, remarcando a importante questão da emancipação da juridicidade, considerando a carga eficacial da decisão, o impacto social e o alcance dos fins práticos do processo coletivo. Finalizando, a contribuição da experiência assume compromisso específico para destacar propostas concretas de revisão da legislação pátria, contemplando ainda mais, a concretização da tutela jurisdicional coletiva no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / Emerson Cortezia de Souza - Integrante / LUIZ RODRIGUES WAMBIER - Coordenador / Ricardo Alves de Oliveira - Integrante / Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia - Integrante / Renata Rosa de Oliveira - Integrante / Ana Lúcia Porcionato - Integrante / Antonio Carlos de Oliveira Gidi - Integrante / Erica Rubião Luccheci - Integrante / Thelmo de Carvalho Branco Filho - Integrante / Everton Leandro da Costa - Integrante / Arthur Mendes Lobo - Integrante., Número de produções C, T & A: 32
Prêmios
2008
Homenagem - Nome de Turma, 1ª Turma de Formandos - Faculdades Integradas FAFIBE.
2007
Título de Cidadão Emérito da Cidade de Barretos, Câmara Municipal de Barretos.
2007
Prêmio JABUTI - Categoria Direito - Coletânea Estudos em Homenagem ao Prof. Barbosa Moreira (Co-Autor), Câmara Brasileira do Livro.
2006
Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
2006
Prêmio JABUTI 2006 - Categoria Economia - Administração - Negócios - Direito - Coletânea Reforma do Poder Judiciário (Co-Coordenador), Câmara Brasileira do Livro.
2002
Homenagem - Nome de Turma, 2ª Turma de Formandos - Faculdade de Direito de Barretos - FEB.
1998
Gente que é notícia, Organização Monteiro de Barros - Jornal O Diário de Barretos.
1995
Homenagem - Nome de Turma, 5ª Turma de Formandos - Faculdade de Ciências Contábeis.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Universidade de Itaúna. , Rodovia Mg 431 Km 45, s/n, Campos Verde, 35680-142 - Itauna, MG - Brasil, Telefone: (37) 32493000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Passou a atuar como professor titular do Programa de Mestrado em Direito a partir de 2009.
Atividades
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05/2001
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Coletivas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil
2009 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
Outras informações:
Enquadramento como Professor Colaborador a partir do ano de 2017.
2004 - 2018
Centro Universitário UnifafibeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuei na implementação do Curso de Direito como Coordenador.
Atividades
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01/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Processo Coletivo
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Congresso Jurídico do Norte Paulista.
2013 - 2015
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Desenvolvimento de Pesquisa sobre a aplicação da Lei de Improbidade no Brasil.
2010 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Graduação em Direito
2004 - Atual
Revista dos TribunaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 0
2001 - 2004
Revista dos TribunaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do Conselho Editorial
Atividades
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Direito Privado, Seleção de Material Jurisprudencial.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
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04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Processo, Seleção de Material Jurisprudencial.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
2004 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor nos cursos de pós-graduação - especialização.
Atividades
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05/2004 - 05/2017
Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil Cogeae, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Ações Coletivas, Direito Processual Civil - Sistema Recursal
2008 - 2010
ONU - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Atuação visando a elaboração do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública.
2008 - 2010
Ministério da JustiçaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor (contratado)
Outras informações:
Vinculado à Secretaria da Reforma do Judiciário - Encarregado de analisar os projetos de alterações no Sistema Coletivo Brasileiro, inclusive propondo modificações legislativas.
Nomeado Relator do Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - Portaria nº 2.481, de 09 de dezembro de 2008 assinada pelo Ministro da Justiça.
Atividades
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05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Reforma do Judiciário.,Cargo ou função, Consultor.
2010 - 2011
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina
1998 - 2007
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional do Exame de Ordem, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador Regional do Exame de Ordem
2001 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina, Carga horária: 0
Outras informações:
Relator da Comissão de Ética e Disciplina da 7ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil
Atividades
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01/1998 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Exame de Ordem, 7ª Subsecção Barretos.,Cargo ou função, Coordenador Regional do Exame de Ordem - São Paulo.
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01/2001 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Disciplina, Comissão de Ética e Disciplina 7ª Subsecção.,Cargo ou função, Relator da Comissão de Ética e Disciplina.
2004 - 2008
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Pedido de demissão das funções de Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito efetivado em dezembro de 2008.
Atividades
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01/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Coletivas - Teoria Geral
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01/2005 - 12/2008
Direção e administração, Programa de Mestrado Em Direito, Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
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08/2004 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Pós Graduação Em Direito, Mestrado Em Direito.,Linhas de pesquisa
2006 - 2013
Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Manoel Gomes Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?