Evane Beiguelman Kramer

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente, é Professora Assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos temas: contratos administrativos, licitação, improbidade administrativa, execução contra a Fazenda Pública e revisão judicial de atos administrativos. É sócia do escritório Dal Pozzo Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2013

USP - Universidade de São Paulo
Título: Poder Judiciário e Política Pública de Prestação Jurisdicional Eficiente
Prof.Dr.Walter Piva Rodrigues. Palavras-chave: jurisdição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Execução Contra a Fazenda Pública - Sequestro como Zona de Reflexão, Ano de Obtenção: 2004
Cassio Scarpinella Bueno.

Graduação em DIREITO

1985 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2022 - 2023

Legal Operations:Dados, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídica. (Carga horária: 300h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Extensão Universitária em Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2017 - 2017

Dilema. , Jewish Learning Instite, JL, Israel.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Hebraico

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Ensino Gradual.

Organização de eventos

KRAMER, E.B ; KRAMER, E. B. . Alterações da Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Outro).

Participação em eventos

18 Fórum de Economia.18 Fórum de Economia. 2023. (Outra).

Sessão + bate-papo | Golda ? a mulher de uma nação.Golda ? a mulher de uma nação. 2023. (Encontro).

Encontro Internacional de Infraestrutura com E.R Yescombe.Encontro Internacional de Infraestrutura com E.R Yescombe. 2018. (Encontro).

II Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie. Fashion Law e as novas tendências: do grafeno ao slow fashion. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie.II Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie. 2018. (Seminário).

Os juros nas cessões de créditos para fora do Sistema Financeiro Nacional devem ser limitados a 1%ao mês??. 2018. (Simpósio).

VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. As Corporações Privadas e os Desafios da Infraestrutura. 2018. (Congresso).

V FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA. PARTICIPOU COMO PALESTRANTE DO V FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA, REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA - IBEJI. 2017. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - IBEJI. Participou como painelista no painel 'Atualidades sobre arbitragem e o mercado de infraestrutura. 2016. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Co Constitucional. Ativismo judicial vis a vis das políticas públicas de prestação de serviço jurisdicional eficiente. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Guimaraes dos Santos

KRAMER, E. B.; SANTOS, J. L. M.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Mandado de segurança coletivo uma análise da legitimidade ativa do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiane Ribeiro Melo

KRAMER, E. B.; SANTOS, J. L. M.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Holding como instrumento de planejamento sucessório e proteção patrimonial para empresa familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Markovits

KRAMER, E. B.; SANTOS, J. L. M.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Reflexões sobre a antecipação dos efeitos da tutela no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gisele Amorim Zwicker

KRAMER, E. B.; SANTOS, J. L. M.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A desobediência civil e o estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana da Cunha Bourguy Caetano da Silva

KRAMER, E. B.; SANTOS, J. L. M.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A criminalização do aborto com um problema de saúde pública e a legalização do aborto com uma necessidade social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Henrique Santos Canuto

KRAMER, E. B.; THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO NETO, R.. Empresa Familiar: Problemas com a sucessão, conflitos de cúpula e as possíveis soluçãoes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KRAMER, E. B.. Prêmio TCC Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KRAMER, E. B.. II Concurso de Ingresso na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2007. Defensoria Publica do Estado de São Paulo.

Orientou

Pedro Corbucci Caldeira Nasi

As Tutelas de urgência á Luz do projeto do novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Fabio de Souza Maia

Do Arbitramento da verba de dano moral nas ações de relação de Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Vinícius Vicentini Caccavali

O artigo 285 - A do Código de Processo Civil e outras Tendências na busca por celeridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

José Marcos Moreno Morelo Filho

Direitos Humanos em Discussão: Os direitos sociais na Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Danilo Panzuti Basile

Reflexões acerca do projeto do novo código de Processo Civil, destacando seus impactos na esfera dos incidentes processuais e dos recursos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Katherine Louize Gebara Prestes

O Instituto da Usucapião no Regime Jurídico da Política Urbana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Lauren Araujo de Paula

Função Social da Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Marília Kazokas

A importância de Oliveira Vianna na construção do direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Flávia de Lima Guimarães

Recurso de agravo no juizado especial cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Renato Sâmia

Responsabilidade Civil do Prestador de Serviço Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Victor Penitente Trevizan

A nova lei do agravo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Thais Porto

A interpretação do arcabouço normativo processual civil: aplicação dos princípios como zona de reflexão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Camila da Silva Tieghi

A cognição nas tutelas de urgência no processo civil brasiliero; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Evane Beiguelman Kramer;

Produções bibliográficas

KRAMER, E. B. . Reforma Judicial em Israel põe em risco Estado Democrático de Direito. Jota , v. 1, p. 12, 2023.
KRAMER, E. B. . Panorama Geral do novo Código Processo Civil. Reflexões sobre o novo código de processo civil , v. vol.1, p. 21, 2016.
KRAMER, E. B. . Reequilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo: ' a boa teoria, aliada ao respeito pelos dados'. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. 5, p. 35-42, 2016.
KRAMER, E. B. . Pressão e Preconceito. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 104, p. 65, 2013.
KRAMER, E. B. . Fraude à execução: coexistência dos requesitos da litispendência e do estado de insolvência do devedor. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , São Paulo, v. Único, n.2, p. 86-100, 2004.
KRAMER, E. B. . Concessão de rodovias e desapropriação de bens públicos. In: Augusto Dal Pozzo; José Virgilio Lopes. (Org.). Tratado de Rodovias. 1ed.São Paulo: contracorrente, 2022, v. 2, p. 199-216.
KRAMER, E. B. . O novo codex processual. In: Augusto Dal Pozzo;José Roberto Pimenta Oliveira. (Org.). Lei de Improbidade Administrativa Reformada. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2022, v. 1, p. 523-528.
KRAMER, E. B. . Dos meios alternativos de resolução de controvérsias. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Marcio Cammarosano; Maurício Zockum. (Org.). Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2021, v. 1, p. 667-671.
KRAMER, E. B. . O controle jurisdicional de políticas públicas de combate à Covid e as reflexões sobre a aplicação da Inteligência Artificial aplicada à prestação jurisidicional. In: Augusto Dal Pozzo; Marcio Cammarosano. (Org.). Covid -19 no Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 625-633.
KRAMER, E. B. . O novo minset e a sustentabilidade na cadeia produtiva. In: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. (Org.). Fashion Law, Direito da Moda. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 299-310.
KRAMER, E. B. . Os Novos Parâmetros de Compliance na Lei n. 13.303/16. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Ricardo Marcondes Martins. (Org.). Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2018, v. 1, p. 167-176.
KRAMER, E. B. . Panorama geral do novo Código de Processo Civil. In: Geisa de Assis Rodrigues; Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília: ESMPU, 2016, v. 1, p. 301-320.
KRAMER, E. B. . Tensão presente no binômio ilegalidade e lesividade e as posições jurisprudenciais controvertidas. In: Ana Flávia Messa, José Carlos Francisco (coordenadores). (Org.). Ação Popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 48-54.
KRAMER, E. B. . A força executiva dos termos de ajustamento de conduta. Reflexões acerca do microssistema normativo dos direitos transindividuais. In: Ana Flávia Messa;Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 349-359.
KRAMER, E. B. . A Judicialização de conflitos de serviços de telefonia móvel. In: Ana Flávia Messa;Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade Ambiental e os novos desafios na Era Digital. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 334-341.
KRAMER, E. B. . Gestão eficiente e poder Judiciário. Reflexões acerca das parcerias Público-Privadas e Gestão Processual.. In: Ana Flávia Messa,Roque Theophilo Júnior. (Org.). Estado e Economia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 350-358.
KRAMER, E. B. . Considerações acerca do seqüestro de bens de que trata a Lei n 8.249/92: Enfoque da questão sob a ótica da execução da sentença condenatória. In: Professor Cassio Scarpinella Bueno e Pedro Paulo de Rezende Porto Filho. (Org.). Improbidade Administrativa - Questões Polêmicas e Atuais. São Paulo: Malheiros, 2001, v. , p. -.
KRAMER, E. B. . Reforma judicial em Israel põe em risco Estado democrático de Direito. Jota, São Paulo, 31 jul. 2023.
KRAMER, E. B. . ESG+T um novo agir estatal. Valor Econômico, 05 jul. 2021.
KRAMER, E. B. ; BARIANI JUNIOR, P. J. . O Novo Marco Legal das Empresas Estatais. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, , v. 475, p. 48 - 49, 01 nov. 2016.
Evane B.Kramer ; KRAMER, E. B. ; BARIANI, P. . O Novo Marco Legal das Empresas Estatais. Valor Econômico, São Paulo, 11 jul. 2016.
KRAMER, E. B. . Macunaíma e o combate à corrupçaõ. Valor Econômico, São Paulo, 22 jan. 2016.
KRAMER, E. B. . A Rotina das Empresas no Novo CPC. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 20 fev. 2015.
KRAMER, E. B. . Lei anticorrupção: os prós e os contras. Lei anticorrupção: os prós e os contras, www.migalhas.com.br, 29 jul. 2013.
KRAMER, E. B. . Análise real do Poder Judiciário. Valor Econômico, São Paulo, 16 mar. 2011.
KRAMER, E. B. . Porque Mudar o CPC. Correio Brazieliense, Distrito Federal, 23 jun. 2010.
KRAMER, E. B. . A presença do direito público na lei judaica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KRAMER, E. B. . Desenvolvimento Estável e Sustentável - Capacidades Estatais, Infraestrutura e Desenvolvimento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KRAMER, E. B. . A criação de Israel e a perseguição a criminosos nazistas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KRAMER, E. B. . A infraestrutura e os acordos de leniência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KRAMER, E. B. . Aspectos Atuais da Lei de Improbidade Administrativa Reformada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KRAMER, E. B. . Combate à Corrupção na Nova Era. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KRAMER, E. B. . Sustentação oral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KRAMER, E. B. . Técnica da Petição Inicial - Aula 1. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KRAMER, E. B. . Novas marcas e slow fashion. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Evane B.Kramer ; KRAMER, E. B. . Improbidade Administrativa e a Nova Lei de Combate à Corrupção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

KRAMER, E. B. . Golda a mulher de uma nação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Dal Pozzo Advogados, Dal Pozzo Advogados. , Rua Gomes de Carvalho, 1510 - 9º Andar, Vila Olímpia, 04547005 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30587800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2012

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 4

2007 - 2015

Manesco, Ramires Perez Azevedo Marques Advogados

Vínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2005 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: porfessora, Carga horária: 18

2005 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Porfessora Assistente I, Carga horária: 20

2005 - 2007

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Atividades

04/2006
Direção e administração, Público.,Cargo ou função, Secretária Adjunta da Justiça e da Defesa da Cidadania.
08/2005 - 04/2006
Direção e administração, Público.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

1995 - 2005

Escritório Porto Advogados Associados

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

11/1995 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Advocacia.,Serviço realizado, atuação no contencioso civil com ênfase no direito público (ações civis públicas, licitações, contratos administrativos e improbidade administrativa), além do contencioso de direito privado, vinculado à atividade empresarial.

1991 - 1993

Secretaria de Serviços e Obras da Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

10/1991 - 10/1993
Serviços técnicos especializados , JURÍDICO.,Serviço realizado, Assistência Jurídica.

1989 - 1995

Universidade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada da Consultoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1989

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária da Consultoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/1987 - 10/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica.,Cargo ou função, Advogada.
09/1987 - 09/1989
Estágios , Consultoria Jurídica.,Estágio realizado, Sim.

2004 - 2006

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UMESP

2003 - 2003

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Aplicado (Instituições de Direito Público e Privado) no curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Economia e Ciências Contábeis da Universidade.

2003 - 2003

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Aplicado (Instituições de Direito Público e Privado) - Curso de Econômia da Faculdade de Economia e Ciências Contábeis da Umesp

Atividades

07/2004 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, II, III e IV
07/2003 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
07/2003 - 12/2003
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2015 - Atual

Dal Pozzo Sociedade de Advogados

Vínculo: CLOS - Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40