Alexandre David Malfatti

Possui graduação em Direito (1987) e Especialização em Processo Civil (1989) pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Juiz de Direito em São Paulo - 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - entrância final. Atualmente é professor da Escola Paulista da Magistratura, sendo coordenador da área de Direito do Consumidor. Palestrante em Cursos de Especialização. Autor de obras jurídicas nos campos do Direito do Consumidor e do Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO EM JUÍZO E A PRERROGATIVA DE FORO
Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Palavras-chave: idoso, consumidor, prerrogativa, foro, proteção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: SUZNA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Palavras-chave: consumidor, proteção, informação, CDC, princípio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação; Intermediação Financeira.

Especialização em Especialização em Direito Processual

1988 - 1989

Universidade de São Paulo
Título: Não obrigatório
Orientador: Inexistente

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade de São Paulo
Título: Não obrigatória na época
Orientador: Inexistente

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MALFATTI, A. D. . 3º Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2012. (Outro).

MALFATTI, A. D. . Curso de Aperfeiçoamento e Merecimento para Magistrados e Servidores. 2012. (Outro).

João Donegá Morandini ; Márcio Martins Bonilha Filho ; MALFATTI, A. D. ; GARCIA, E. C. ; Marcos Villaça Azevedo ; Priscila Agapito ; Flaviano Galhardo ; Regina Célia Ribeiro . 7º Concurso de Outorga de Delegações (Registro de Imóveis, Notas, Registro Civil) do Estado de São Paulo. 2011. (Concurso).

MALFATTI, A. D. . 2º Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Escola Paulista da Magistratura. 2011. (Outro).

Prado de Toledo, Armando Sérgio ; MALFATTI, A. D. ; Monnerat, Carlos Fonseca ; Gavião de Almeida, José Raul . Curso de Vitaliciamento dos Juízes aprovados no 182º Concurso da Magistratura do Estado de São Paulo. 2011. (Outro).

MALFATTI, A. D. . 1º Curso de Especialização de Direito do Consumidor promovido pela Escola Paulista da Magistratura. 2010. (Outro).

MALFATTI, A. D. . 1º Curso de Especialização em Formas Alternativas de Solução de Lides no Direito do Consumidor. 2010. (Outro).

Gagliardi, Pedro ; MALFATTI, A. D. ; Monnerat, Carlos Fonseca . Curso de Iniciação Funcional dos Juízes Aprovados no 182º Concurso da Magistratura do Estado de São Paulo. 2010. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: William Cornetta

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi;MALFATTI, A. D.; Sodré, Marcelo. PRODUTOS ESSENCIAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Orsi Leme Borges

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi;MALFATTI, A. D.; Sodré, Marcelo. O SUPERENDIVIDAMENTO ATIVO NO BRASIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Líliam Regina Pascini

Donini, Rogério José Ferraz; Frederico Costa de Carvalho Neto;MALFATTI, A. D.. O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jesus Claudio Pereira de Almeida

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi;MALFATTI, A. D.; Pizzol, Patrícia Miranda. "O Papel da Administradora de Consórcios e do BACEN à Luz da Lei 11.795/2008 e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato José Cury

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi; Nelson Nery Jr;MALFATTI, A. D.. Recall no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayke Akihyto Iyusuka

Shimura, Sérgio (orientador); Alvarez, Anselmo Prieto;MALFATTI, A. D.. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Tibério Luz

Shimura, Sérgio (orientador); Alvarez, Anselmo Prieto;MALFATTI, A. D.. Os Elementos da Ação e o Princípio da Congruência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo

Pizzol, Patrícia Miranda; Donini, Rogério José Ferraz;MALFATTI, A. D.. Dano Moral Coletivo - Uma possibilidade de Aplicação dos Danos Punitivos (Punitive Damages). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Orfale Giacomini

Sodré, Marcelo;MALFATTI, A. D.; Frederico Costa de Carvalho Neto. A Devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da lei 11.795/08. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Fernando Cordeiro

Antonio Rulli Júnior;MALFATTI, A. D.; Paulo Hamilton de Siqueira. Aspectos Jurídicos do Correio Eletrônico na Relação de Emprego. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Alexandre Faruoli Ferraretto

Antonio Rulli Júnior;MALFATTI, A. D.; Paulo Hamilton de Siqueira. Processo Eletrônico Unificado em Face da Jurisdição Civil dos Tribunais Regionais Federais e da Justiça Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Renata Malheiros Coriolano

Suzana Aparecida da Rocha Medeiros;MALFATTI, A. D.; Beltrina Purificação da Corte Pereira. Acesso à Justiça: o Idoso no Setor de Conciliação e Mediação Judicial Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo de Campos Dorini

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi; Pizzol, Patrícia Miranda;MALFATTI, A. D.. Direito de Acesso ao Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Walter Antonio Polido

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi;MALFATTI, A. D.. O Contrato de Seguro em face da Nova Perspectiva Social e Jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Alves dos Reis

Antonio Rulli Júnior;MALFATTI, A. D.. Cidadania: Uma Nova Visão, sob a Ótica da Sociedade da Informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Antonio Rulli Júnior;MALFATTI, A. D.. As Mútiplas Faces dos Crimes Cibernéticos e dos Fenômenos Tecnológicos e seus Reflexos no Mundo Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniel Mota Gutierrez

MIRANDA, G. D.;MALFATTI, A. D.; RIOS, J. O.; Shimura, Sérgio; SAMPAIO, R. M. C.. A TRANSAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ENFOQUE SOBRE O ATO JUDICIAL HOMOLOGATÓRIO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Verônica Apparecida da Motta Cezar-Ferreira

MACEDO, R. M. S.; SOUZA, R. M.; CERVENY, C. M. O.; RABINOVICH, E. P.;MALFATTI, A. D.. GUARDA COMPARTILHADA UMA VISÃO PSICOJURÍDICA DO RELACIONAMENTO PARENTAL PÓS-SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO. 2013. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathaly Campo Roque

Shimura, Sérgio (orientador);MALFATTI, A. D.; Pizzol, Patrícia Miranda; Cláudio de Cicco; Ricardo de Barros Leonel. A Ação Declaratória - Uma Proposta de Revisão e Atualização com Base no Método Compreensivo Normativo e Na Experiência Jurídica Tridimensional de Miguel Reale. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Fernando de Britto Feitoza

Shimura, Sérgio (orientador);MALFATTI, A. D.; Neto, Olavo de Oliveira; Aurelli, Arlete Inês; Jorge Alberto Quadros. Sanção Processual ao Advogado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Finotti Silva

Shimura, Sérgio;MALFATTI, A. D.. Substituto Processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais de Acesso à Justiça e do Contraditório. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Produções bibliográficas

MALFATTI, A. D. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 1. ed. Rio de Janeiro: ELSEVIER EDITORA LTDA, 2008. v. 01. 224p .
MALFATTI, A. D. . "DIREITO-INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR". São Paulo: ALFABETO JURÍDICO, 2003. v. 01. 439p .
MALFATTI, A. D. ; Arnaldo Moraes Godoy ; Renan Lotufo - coordenador . Direito Civil Constitucional. Curitiba: JURUÁ, 2001. v. 01. 315p .
GRINOVER, Ada Pellegrini ; LIMA, A. S. ; MALFATTI, A. D. ; ISOLDI, A. L. ; BORGNIA, C. ; ZARENCZANSKI, E. ; PEPINO, F. F. M. ; SILVEIRA, J. J. C. ; TOSTA, J. ; NALINI, J. R. ; AMORIM, J. R. N. ; WATANABE, K. ; Pizzotti Mendes, Maria Lúcia ; BENEDIT, P. ; PEREIRA JUNIOR, R. ; BACELLAR, R. P. ; LUCHIARI, V. F. L. ; BIANCHI, V. L. . A CONCILIAÇÃO NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE CONSUMO. In: João José Custódio da Silveira, José Roberto Neves Amorim. (Org.). A NOVA ORDEM DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda, 2013, v. 1, p. 37-70.
MALFATTI, A. D. ; MUNOZ, A. A. ; PALHARES, C. . NEGOCIO JURÍDICO DE CONSUMO. Apontamentos sobre os Planos da Existência, Validade e Eficácia. In: ALEXANDRE GUERRA, MARCELO BENACCHIO. (Org.). NEGOCIO JURÍDICO. 1ed.São Paulo: EDITORA QUARTIER LATIN DO BRASIL, 2013, v. 1, p. 385-414.
MALFATTI, A. D. ; Moreira, Alberto Camina ; Alvarez, Anselmo Prieto ; Bruschi, Gilberto Gomes ; Outros . Ônus da Prova no Âmbito da Publicidade: disciplina no Código de Defesa do Consumidor.. In: Alberto Camina Moreira, Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama Atual das Tutelas Individual e Coletiva. 01ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 01, p. 27-42.
Benacchio, Marcelo ; Dartalhan de Mello Guerra, Alexandre ; MALFATTI, A. D. ; Donini, Rogério José Ferraz . A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Relações Contratuais entre Empreendedores de Shcpping Centers e Lojistas. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro - Novas Fronteiras Na Legalidade Constitucional. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 741-748.
Dartalhan de Mello Guerra, Alexandre ; Pires, Luis Manuel Fonseca ; Benacchio, Marcelo ; MALFATTI, A. D. ; Outros . A Responsabilidade das Concessionárias (de Rodovias) por Acidentes Envolvendo Animais na Pista. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.. Responsabilidade Civil do Estado - Desafios Contemporâneos. 01ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil Ltda, 2010, v. 01, p. 641-653.
Sodré, Marcelo ; Meira, Fabíola ; Caldeira, Patrícia ; MALFATTI, A. D. ; Outros . Cláusulas Abusivas no CDC. In: Marcelo Gomes Sodré; Fabíola Meira; Patrícia Caldeira. (Org.). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 01ed.São Paulo: Editora Verbatim Ltda, 2009, v. 01, p. 313-329.
MALFATTI, A. D. ; Aldemiro Dantas ; Elizeu Amaral Camargo . A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. In: RENAN LOTUFO. (Org.). LACUNAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 1a.ed.Barueri: EDITORA MANOEL LTDA, 2005, v. 01, p. 91-144.
MALFATTI, A. D. . OBRIGAÇÃO DE INFORMAR. Deveres Anexos. Dever de Informação na Relação Civil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS. Aplicação dos artigos 4º e 6º do CDC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . PUBLICIDADE ENGANOSA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. A publicidade enganosa por ação e omissão. Conceitos e alcance da responsabilidade civil. A responsabilidade das agências de publicidade, dos anunciantes e dos veículos. A responsabilidade da celebridade que participa da publicidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . PUBLICIDADE ENGANOSA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. A publicidade enganosa por ação e omissão. Conceitos e alcance da responsabilidade civil. A responsabilidade das agências de publicidade, dos anunciantes e dos veículos. A responsabilidade da celebridade que participa da publicidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. ; Scartezinni, Paulo Jorge . CONCILIAÇÃO. A aplicação da Conciliação no Direito do Consumidor plano individual. Efetividade do processo, a partir da conciliação no plano individual. Técnicas de negociação nos conflitos individuais de consumo. A função do conciliador numa relação processual desigual entre fornecedor e consumidor: a ação individual de consumo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . INFORMAÇÃO NO CDC. O Dever de informar e a redação clara dos contratos no CDC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . INFORMAÇÃO NO CDC. O Dever de informar e a redação clara dos contratos no CDC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . CONCILIAÇÃO. MEDIAÇÃO. A função jurisdicional e as novas exigências a ela impostas. O princípio do acesso à Justiça na judicialização das relações sociais e os métodos apropriados de solução de conflitos nos Juizados Especiais. Processo dialético/distributivo (vencedor/vencido) e a busca por mecanismos consensuais/integrativos (vencedor/vencedor).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . PUBLICIDADE ENGANOSA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. A publicidade enganosa por ação e omissão. Conceitos e alcance da responsabilidade civil. A responsabilidade das agências de publicidade, dos anunciantes e dos veículos. A responsabilidade da celebridade que participa da publicidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. Artigo 6º CDC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . A CARREIRA DA MAGISTRATURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . QUESTÕES PROCESSUAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . PUBLICIDADE ENGANOSA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. A publicidade enganosa por ação e omissão. Conceitos e alcance da responsabilidade civil. A responsabilidade das agências de publicidade, dos anunciantes e dos veículos. A responsabilidade da celebridade que participa da publicidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. Tutela Antecipada e Liminares nas Ações de Consumo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MALFATTI, A. D. . OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. Tutela Antecipada e Liminares nas Ações de Consumo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . O Dever de informar e a redação clara dos contratos no CDC.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALFATTI, A. D. . CONCILIAÇÃO. A Atuação do Conciliador no Direito do Consumidor. Noções de Direito do Consumidor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Maltez, Tocantins Rafael ; MALFATTI, A. D. . Direito do Consumidor e Publicidade. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MALFATTI, A. D. ; Pizzotti Mendes, Maria Lúcia . Curso de Direito do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALFATTI, A. D. ; Scartezinni, Paulo Jorge . Curso de Direito do Consumidor. 2011. .

Prêmios

2008

Personalidade de 2007 - Poder Judiciário, Ordem dos Advogados de Santo Amaro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
trabalha como: a) juiz formador, b) coordenador do 4º Curso de Especialização em Direito do Consumidor - 2014/2105, c) coordenador e professor da área de Direito do Consumidor. Foi coordenador da área de Formação Inicial e Continuada de Magistrados entre 2010 e 2014. Foi coordenador e professor responsável dos 1º, 2º e 3º Cursos de Especialização em Direito do Consumidor

1999 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Outras informações:
vínculo suspenso

1998 - 2007

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente mestre

Outras informações:
professor da seguintes matérias: a) processo civil, b) direito civil, c) direito do consumidor e d) prática forense