Elton Venturi

Visiting Scholar na Columbia University - Columbia Law School (2015).Visiting Scholar na University of California - U.C.Berkeley Law School (2015). Estágio de pós-doutoramento na Universidade de Lisboa (2009-2010). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Procurador Regional da República (Ministério Público Federal). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1994-1997). Professor associado dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Vice-coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade CIvil (IBERC). Seus estudos são concentrados com ênfase nos seguintes temas: processo civil, ações constitucionais, acesso à justiça, tutela coletiva, acordos coletivos e meios alternativos de resolução de controvérsias.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela jurisdicional coletiva brasileira: elementos críticos, efetividade e afirmação
, Ano de obtenção: 2005. Prf. Dr. Nelson Nery Junior. Palavras-chave: ações coletivas; direitos difusos; processo civil; tutela coletiva; direitos individuais homogêneos; interesses difusos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processul Civil.

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A tutela executiva dos direitos metaindividuais nas ações coletivas
, Ano de Obtenção: 1997.Prof. Dr. Nelson Nery Junior.Palavras-chave: ações coletivas; direitos difusos; execução; fluid recovery; liquidação; tutela coletiva. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processul Civil.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Paraná

Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , University of Califórnia - Berkeley, BERKELEY, Estados Unidos.

2010

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processul Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ações Coletivas.

Organização de eventos

VENTURI, Elton ; ZANETTI JR, H. . O Ministério Público na Era dos acordos: As propostas de Regulamentação dos Acordos Coletivos nos PL"s 4441/2020 e 1641/2021. 2024. (Outro).

Venturi, Elton . DESAFIOS PROCESSUAIS DOS ACORDOS DE TUTELA COLETIVA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. (Outro).

Venturi, Elton . DESAFIOS PROCESSUAIS DOS ACORDOS DE TUTELA COLETIVA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. (Outro).

VENTURI, Elton ; DOBROWOLSKI, S. C. . Desafios para a resolução consensual de conflitos para o Ministério Público: Aspectos cíveis e sancionatórios. 2018. (Congresso).

VENTURI, Elton ; ARAUJO, F. B. ; SIMAO, J. . Jornadas Científicas USP / UFPR /FDUL - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL. 2015. (Outro).

VENTURI, Elton ; ARENHART, S. C. . A experiência da class action como instrumento de tutela coletiva dos direitos. 2013. (Outro).

VENTURI, Elton ; ARENHART, S. C. . Sistema Único de Processos Coletivos ? Reforma da Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro).

VENTURI, Elton . Releitura da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil: Tutela Individual e Coletiva. 2007. (Congresso).

VENTURI, Elton ; SARMENTO, DANIEL ; BARCELLOS, ANA PAULA DE ; VIEIRA, OSCAR VILHENA . A implantação jurisdicional das políticas públicas. 2006. (Congresso).

VENTURI, Elton ; WATANABE, KAZUO ; NERY JUNIOR, N. ; CARNEIRO, P. C. P. ; MENDES, ALUISIO G. CASTRO. . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

I Encontro do Ministério Público dos Estados e da União sobre Tratamento adequado e Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas.- COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E OUTROS ACORDOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2024. (Encontro).

II Congresso Paranaense de Responsabilidade Civil em Curitiba. Responsabilidade civil coletiva e mecanismos processuais. 2024. (Congresso).

III CONGRESSO NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL. PAINEL V - PROVAS. 2024. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL: PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL E DIREITOS SOCIAIS.PROPOSTAS DE REFORMAS DO SISTEMA DE TUTELA COLETIVA NO BRASIL. 2024. (Seminário).

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Precedentes e Reclamação. 2024. (Congresso).

Ciclo de atualização em processo civil - PGEPR.Suspensão de Segurança. 2023. (Oficina).

I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E DO TRABALHO DE MATO GROSSO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS E MECANISMOS À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL,. Os grandes litigantes, as demandas repetitivas e o processo coletivo como fator de efetivação da justiça. 2023. (Congresso).

II Seminário Internacional ?Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais?.Acordos Coletivos Estruturais. 2023. (Seminário).

O FUTURO DO PROCESSO COLETIVO E ESTRUTURAL E O PROJETO DE LEI Nº 1641/2021.Justiça multiportas e processo coletivo: reforço da autocomposição coletiva.. 2023. (Seminário).

III Congresso Internacional de Coletivização Unidade do Direito em homenagem ao Professor Doutor Sérgio Arenhart. Tutela Provisória no Processo Coletivo. 2022. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DO IBERC. Responsabilidade civil e questões processuais. 2022. (Congresso).

[LIVE] O MP, a negociação e o cumprimento de acordos na área ambiental.O MP, a negociação e o cumprimento de acordos na área ambiental. 2021. (Encontro).

5 Anos de Vigência do CPC/15: Métodos Adequados de Resolução de Litígios.Tentativa de Conciliação e Mediação: Faculdade ou Obrigação?. 2021. (Encontro).

A Era dos Acordos na Tutela Coletiva.A Era dos Acordos na Tutela Coletiva. 2021. (Encontro).

Ministério Público na Era dos Acordos.Ministério Público na Era dos Acordos. 2021. (Encontro).

XIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. Tecnologia e Direito probatórios. 2021. (Congresso).

As novas fronteiras da responsabilidade civil.OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS EMAP.PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE DECISÕES JUDICIAIS NAS AÇÕES FUNDADAS NO COMBATE À COVID-19. 2020. (Seminário).

Convenções processuais com o Poder Público.Convenções processuais com o Poder Público. 2020. (Encontro).

Pedidos de suspensão de decisões judiciais nas ações fundadas no combate à COVID-19.Pedidos de suspensão de decisões judiciais nas ações fundadas no combate à COVID-19. 2020. (Encontro).

Simpósio sobre profissões em Direito Público: a rotina de trabalho, os desafios profissionais e as perspectivas futuras.Prática profissional como Procurador da República do Ministério Público Federal. 2020. (Seminário).

AS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO COLETIVO. 2019. (Congresso).

Congresso de Responsabilidade Civil Ambiental. O TAC AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU BACELAR. O PROCESSO COLETIVO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. (Exposição).

EVENTO INAUGURAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA FACULDADE DA INDÚSTRIA.A ERA DOS ACORDOS. 2019. (Encontro).

Novas Tendências do Direito Processual. Prova Emprestada no Novo CPC. 2019. (Congresso).

PROCESSO CIVIL E DIREITO ECONÔMICO.O MINISTÉRIO PÚBLICO, O PROCESSO E A ECONOMIA. 2019. (Oficina).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, DO CONSUMO E PROCESSO - UNIVERSIDADE POSITIVO.RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 2018. (Seminário).

Desafios para a atuação resolutiva do Ministério Público: aspectos cíveis e sancionatórios.Desafios processuais das soluções consensuais na judicialização das políticas públicas. 2018. (Seminário).

Os 30 Anos da Constituição Federal e o STF.NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS. 2018. (Seminário).

Entre a técnica processual e a tutela dos direitos - homenagem ao profesor Luiz Guilherme Marinoni.Tutela inibitória. 2017. (Seminário).

III Congresso de Processo Civil: CPC 2015 em Debate. Aspectos da execução no novo CPC. 2017. (Congresso).

Panorama Jurídico.Acordos e Soluções de Conflitos. 2017. (Seminário).

Perspectivas para a Atuação Resolutiva do Ministério Público em Conflitos Coletivos Urbanos..Tutela coletiva e meios alternativos de resolução de conflitos a partir do novo Código de Processo Civil. 2017. (Oficina).

16º Congresso Nacional do Ministério Publico do Consumidor. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. 2016. (Congresso).

Execução da Tutela Coletiva.Execução da Tutela Coletiva na Justiça do Trabalho. 2016. (Seminário).

II Congresso do Novo CPC. execução, cumprimento de sentença e incidente de desconsideração de personalidade jurídica. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO DE ?PREVIDÊNCIA E DIREITO: O NOVO CPC?. Ação rescisória e Recursos em matéria previdenciária. 2016. (Congresso).

Os desafios dos acordos públicos.Reformas do CPC e a advocacia pública. 2016. (Seminário).

The Enforcement and effectiveness of ati-discrimination law. The Enforcement and effectiveness of ati-discrimination law in Brazil. 2016. (Congresso).

Jornadas Científicas USP / UFPR /FDUL DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a "Sub-Tutela" dos Direitos Individuais Homogéneos. 2015. (Seminário).

Preparando Recursos para os Tribunais Superiores.Preparando Recursos para os Tribunais Superiores. 2014. (Encontro).

1.º Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná (RCGP-PR).Lei Anticorrupção. 2013. (Simpósio).

Curso de aperfeiçoamento para magistrados - Módulo II : Processo Civil.Reformas do CPC. 2013. (Oficina).

Direito Processual Civil Coletivo.Sentença e Coisa Julgada. 2013. (Seminário).

ENCONTRO LUSOBRASILEIRO: EM BUSCA DOS CAMINHOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE. O Sistema de Justiça Brasileiro e a Eficiência Socioeconômica. 2013. (Congresso).

O Processo no Estado Constitucional. DESAFIOS PARA A ARBITRAGEM NO BRASIL: ARBITRAGENS PÚBLICAS E ARBITRAGENS COLETIVAS. 2013. (Congresso).

VI Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor.Processo Coletivo e Atualização do CDC. 2013. (Seminário).

VI Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor.Efetividade no Processo Coletivo. 2013. (Seminário).

1º Seminário Interdisciplinar da Pós-graduação da UNICURITIBA.O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do CPC. 2012. (Seminário).

Ciclo permanente de debates jurídicos - direito processual civil.A estabilização da tutela urgente - As perspectivas para a advocacia no noco CPC. 2012. (Encontro).

Semanda Academica da Unibrasil.O MInistério Público Federal. 2012. (Encontro).

Congresso do Ministério Público do Meio Ambiente da Região Sudeste. Atividades Econômicas e Proteção Ambiental. 2011. (Congresso).

Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná.Suspensão da eficácia de decisões contra o Poder Público. 2011. (Encontro).

XI Congresso do Ministério Público do Estado do Paraná. Aspectos jurídicos e atuais da execução coletiva na defesa do consumidor. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Processual. Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC. 2010. (Congresso).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. Execução da Tutela Coletiva. 2010. (Congresso).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados - O sistema de processos coletivos segundo o anteprojeto de Lei 5139/2009.O sistema brasileiro de processos coletivos no proneto de Lei nº 9139/2009. 2009. (Outra).

Encontro dos Juízes do Trabalho do Paraná.Técnicas processuais de pró-atividade. 2009. (Oficina).

Ministério Público e o Projeto do Sistema Único das Ações Coletivas.O Projeto de Lei 5139/2009 e o novo sistema de processos coletivos. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito e Economia.Suspensão de Segurança. 2009. (Seminário).

Semana do Ministério Público. Ministério Público Resolutivo/CF de 88 ? Perspectivas. 2008. (Congresso).

V Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Processo Civil Ambiental. 2008. (Congresso).

A Codificação do Processo Coletivo.A Codificação do Processo Coletivo. 2007. (Seminário).

As Novíssimas Reformas do Processo Civil Brasileiro.Releitura da prisão civil por deveres alimentares. 2007. (Seminário).

II Seminário de Direito Processual Civil ? o Novo Direito Processual Civil e as Garantias Constitucionais.O Anteprojeto de Código de Processo Civil Coletivo. 2007. (Seminário).

IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Medidas de Urgência no Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.Ação Civil Pública. 2007. (Encontro).

XI Semana Jurídica promovida pelo Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC.Processo Civil Coletivo. 2007. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual Civil. Faculdade de Direito de Curitiba ? Diretório Acadêmico Clotário Portugal.Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. 2006. (Simpósio).

Semanas Acadêmicas 2006, promovidas pela Faculdade Integrado de Campo Mourão.As Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica promovida pelo Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Processo Coletivo. 2005. (Simpósio).

Seminário Comemorativo dos 20 anos da Lei da Ação Civil Pública. Fundação Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo.Execução Coletiva. 2005. (Seminário).

Feiras de Processo Civil - homenagem a Egas D. Moniz de Aragão.Suspensão de Segurança. 2003. (Outra).

Temas de Processo Civil.Temas de Processo Civil. 2003. (Encontro).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Execução Coletiva. 2003. (Congresso).

VII Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. Instituto de Ciências Jurídicas ? INCIJUR. Tutelas de urgência. 2001. (Congresso).

Os Novos Direitos e a sua Proteção Jurisdicional. Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e PUC/PR.Liquidação e Execução nas Demandas Coletivas. 2001. (Seminário).

Reformas do Código de Processo Civil. Reformas do CPC. 2001. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista.Suspensão, Cassação e Revogação de Liminares. 2000. (Simpósio).

Curso de Atualização e Extensão Jurídica ? CAEJ.Ação Monitória. 1999. (Encontro).

Jornada de Extensão promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná ? UFPR.Responsabilidade Civil pela Obtenção de Liminares. 1999. (Seminário).

Execução Civil Perante os Juizados Especiais Cíveis - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Escola da Magistratura do Ceará.Execução Civil Perante os Juizados Especiais Cíveis. 1998. (Encontro).

Semana Acadêmica - Fundação Educacional Eurípedes Soares da Rocha.A Execução do Artigo 461 nas Obrigações de Fazer e Não-Fazer. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Diogo Alvarenga Saraiva

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; OSNA, Gustavo; TRICIA XAVIER NAVARRO CABRAL. Acordos coletivos: sistematização e aplicação na Justiça Civil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Anabelle Cavali Meira Manfrin

Venturi, Elton; PUGLIESE, W. S.; DOTTI, ROGÉRIA; JOBIM, M. F.. A DEMANDA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Cerqueira de Oliveira

VENTURI, Elton; ZUFELATO, CAMILO; ZANETTI JR, H.; ASPERTI, MARIA CECILIA. Participação direta no litígio coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Schweitzer Medina

Venturi, Elton; KANAYAMA, RODRIGO; GOES, G. S. F.; ARENHART, S. C.. LITÍGIOS ESTRUTURAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Augusto Vezaro Eiras

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo; BUENO, Cáassio S.. TUTELA EXECUTIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cleston Augusto de Lima Franco

VENTURI, Elton; ATHAIDE, V. P.; Lipmann, Rafael. MICROSSISTEMA DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: INTEGRAÇÃO RECÍPROCA DE NORMAS DE REGÊNCIA ENTRE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael de Castro Pereira

Venturi, Elton; CAMBI, E. A. S.; GIACOIA, G.. LIMITES AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Luis Gustavo Fagundes Purgato

Venturi, Elton; COSTALDELLO, Ângela C.; BARBOSA, RAFAEL V. M.. DESENHO DE SISTEMA DE DISPUTA: ESTUDO SOBRE A TUTELA PROCESSUAL ADEQUADA EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Antonio Tschá Fachinello

ARENHART, S. C.;Venturi, Elton; WATANABE, KAZUO. Execução de sentenças coletivas sobre direitos individuais homogêneos: técnica processual, efetividade e eficiência. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Melina Faucz Kletemberg

Venturi, Elton; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. F.. A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Gonçalves Benvenutti Pozzobon

Venturi, Elton; ARENHART, S. C.; DIDIER JUNIOR, Fredie. O PROCESSO CIVIL COMO UM JOGO DE VERDADE OU CONSEQUENCIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Izabella Freza Neiva de Macedo

SIVEIRA, Adriana A D; SCAFF, Elisangela A S;VENTURI, Elton. O político e o jurídico no controle jurisdicional da educação: uma análise da dinâmica do fenômeno no município de Curitiba. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Lissa Fuj=jiwara Homma

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; ALMEIDA, G. A.. Execuções Judiciais Pecuniárias de Processos Coletivos no Brasil: Entre a Fluid Recovery, a Cy Prés e os Fundos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Rangel Xavier

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; Rothemburg,Walter C.. EFICÁCIA VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO: DO ?EFEITO VINCULANTE? (EFICÁCIA VINCULANTE EXPLÍCITA) À EFICÁCIA VINCULANTE (IMPLÍCITA). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Merege Pereira

CUNHA, Alcides A. M. da;VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; GIDI, Antônio. Mandado de segurança coletivo: legitimidade, objeto e coisa julgada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everton Rafael Borges

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; CHUEIRI, Vera K de.. O perfil constitucional do Ministério Público de intervenção fundada no interesse público. 2008 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: EMANUELA CATAFESTA RIBAS

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; CUNHA, Alcides A. M. da. A súmula impeditiva de recursos à luz dos princípios constitucionais. 2008 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Moara Rodrigues França

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; CUNHA, Alcides A. M. da. Tutela inibitória para proteção dos direitos sobre a marca. 2008 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiana Cintra Sielsks Porto

VENTURI, Elton; GOMES JR., L. M.. A súmula vinculante como garantia de acesso à justiça no sistema constitucional brasileiro. 2007 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Guadalupe Louro Turos Couto

VENTURI, Elton; MENDES, ALUISIO G. CASTRO.. Liquidação e efetivação das sentenças coletivas na justiça do trabalho: dificuldades e perspectivas. 2007 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Pim Nogueira

VENTURI, Elton; RODRIGUES, M. A.. Mandado de segurança contra ato judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual CIvil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR

STAUT JUNIOR, S. S.;VENTURI, Elton; PEREIRA, L. F. L.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.. CONVENÇÕES PROCESSUAIS E PODER PÚBLICO: NECESSIDADE DE PARÂMETROS LEGAIS PARA UNIFORMIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Paulo dos Santos Melo

VENTURI, Elton; ROCHA JUNIOR, P. S. D.; MARANHAO, C.; PUGLIESE, W. S.; GOES, G. S. F.. Modelo sincrético de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb) como alternativa de resolução adequada de conflitos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristina Bichels Leitão

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo; NERY, A. L. A.; STEINER, R.; MOREIRA, EGON BOCKMANN. ARBITRAGEM COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Roberson Henrique Pozzobon

VENTURI, Elton; MOREIRA, EGON BOCKMANN; FARACO, A. D.; RIVERA, AMANDA A. L.; TOJAL, S. B. B.. A FUNÇÃO PREVENTIVA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTITRUSTE NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: FERNANDA LISSA FIGUWARA HOMMA

Venturi, Elton; MARANHAO, C.; Rothemburg,Walter C.; PUGLIESE, W. S.; GOES, G. S. F.. Processo, Espaços e Acesso à Justiça: Uma Análise das Relações dos Espaços do Judiciário com a Tutela de Direitos e a Tutela Coletiva. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARENHART, S. C.; PIOVESAN, F.; JOBIM, M. F.;Venturi, Elton; FACHIN, M. G.. AÇÕES COLETIVAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DA TRANSFORMAÇÃO DO LITÍGIO À TRANSFORMAÇÃO DO PROCESSO. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARENHART, S. C.;Venturi, Elton; FACHIN, M. G.; JOBIM, M. F.; PIOVESAN, F.. LITÍGIOS COLETIVOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Gomiero Pitta

Venturi, Elton; ARENHART, S. C.; CAMBI, E. A. S.; FURLAN, A. C.; ANSELMO, JOSÉ ROBERTO. PRE-SUIT E PRETRIAL: AS LIÇÕES DO SISTEMA ANGLOAMERICANO PARA AS NECESSÁRIAS REFORMAS DO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO BRASILEIRO. 2019. Tese (Doutorado em CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Claudinei Jacob Göttems

Rothemburg,Walter C.; NEME, E. F.; NUNES JUNIOR, V. S.; FERREIRA, G. A.;VENTURI, Elton. A eficiência orçamentária como garantia do direito à educação. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mário Lúcio Garcez Calil

Rothemburg,Walter C.; NEME, E. F.; NUNES JUNIOR, V. S.; FERREIRA, G. A.;VENTURI, Elton. Violência de gênero e proteção suficiente: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

NEME, E. F.; NUNES JUNIOR, V. S.; Rothemburg,Walter C.; FERREIRA, G. A.;VENTURI, Elton. O direito da paternidade genética. 2014. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vicente de Paula Ataíde Júnior

RAGONE, A. P.; SERBENA, C. A.; ARENHART, S. C.; MARINONI, L. G.;VENTURI, Elton. Pragmatismo e Processo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Viviane Lemes da Rosa

Talamini, Eduardo;VENTURI, Elton; PUGLIESE, W. S.; SERBENA, C. A.. O JUIZ HUMANO: IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL E PSIQUE. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Angélica Echer Ferreira Feijó

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo; GRUPENMACHER, BETINA T.; TRICIA XAVIER NAVARRO CABRAL. JUSTIÇA MULTIPORTAS TRIBUTÁRIA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Enio Nakamura Oku

Venturi, Elton; Talamini, Eduardo; OSNA, Gustavo; Rothemburg,Walter C.. PROGRAMA DE ARBITRAGEM ANEXADA AO TRIBUNAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR

VENTURI, Elton; STAUT JUNIOR, S. S.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.; PEREIRA, L. F. L.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E FAZENDA PÚBLICA: NOVO MARCO LEGAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO MICROSSISTEMA PROCESSUAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: RAIMUNDO ROLIM DE MENDONÇA JÚNIOR

GOES, G. S. F.;VENTURI, Elton; VERBICARO, DENNIS. LITÍGIOS ESTRUTURAIS: entre representação, participação e democracia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberson Henrique Pozzobon

Venturi, Elton; MOREIRA, EGON BOCKMANN; RIVERA, AMANDA A. L.; TOJAL, S. B. B.. ACORDOS DE LENIÊNCIA, PREVISIBILIDADE E O FOMENTO DE AUTODENÚNCIAS COLABORATIVAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARENHART, S. C.;VENTURI, Elton; FACHIN, M. G.; JOBIM, M. F.. LITÍGIOS COLETIVOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Lissa Fujiwara Homma

MARANHAO, C.; PUGLIESE, W. S.; Rothemburg,Walter C.;VENTURI, Elton. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ESPAÇOS DO JUDICIÁRIO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jordão Violin

Venturi, Elton; GIDI, Antônio; JOBIM, M. F.. Processos estruturais em perspectiva comparada: Brasil - Estados Unidos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente de Paula Ataíde Júnior

VENTURI, Elton; RAGONE, A. P.; SERBENA, C. A.. Pragmatismo e Processo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Izabella Freza Neiva de Macedo

VENTURI, Elton; MARLOCH, C.; FERRAZ, M.. O político e o jurídico no controle jurisdicional da educação: uma análise da dinâmica do fenômeno no município de Curitiba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Rodrigues Gonçalves

VENTURI, Elton; GAVRONSKI, A. A.. Direito de reunião, ocupação de bens públicos e atuação do Ministério Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO APLICADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ? XI CIV-MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Márcio Rogério Da Silva Garcia

GAVRONSKI, A. A.;VENTURI, Elton. O Ministério Público Federal e o aprimormento da política pública agrária: um estudo de caso. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO APLICADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ? XI CIV-MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Diversos

VENTURI, Elton. Monografias diversas - processo civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dirieto Processual Civil) - Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico.

Aluno: JACKELINE BARBARA DOS SANTOS KREUSCHER

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; PUGLIESE, W. S.. Corrupção da linguagem e seus efeitos sociais e institucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovani Bruno Pedrollo Viani

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; PUGLIESE, W. S.. ANÁLISE DOS TEMAS Nº 6 E 1.234 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF E A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AOS SUS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sofia Lohn Lopes

VENTURI, Elton; OSNA, Gustavo; ARENHART, S. C.. A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO E A LIMITAÇÃO DA ESCOLHA ALEATÓRIA: ANÁLISE DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA E DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Camparoto de Souza

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; OSNA, Gustavo. ACORDOS COLETIVOS E ESTRUTURAIS: cooperação interinstitucional dos legitimados coletivos, legitimidade e estabilidade da autocomposição.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LUIZ FELIPE CHEMIM

VENTURI, Elton; VENTURI, THAÍS GOVEIA PASCOALOTO; CORTIANO JR., EROULTHS. CONTORNOS PARA APLICAÇÃO DA PENA CIVIL NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LEONARDO HAMILKO SILVEIRA

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; PUGLIESE, W. S.. COISA JULGADA E PRECLUSÃO SOBRE QUESTÃO INCIDENTAL: DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS ANGLO-SAXÃO E BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: RAFAEL MARTINELI GALHARDO

VENTURI, Elton; PUGLIESE, W. S.; MARANHAO, C.. "A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE DAS PROVAS ELETRÔNICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lyan Jesus de Andrade

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; PUGLIESE, W. S.. ACESSO À JUSTIÇA E INTERSECCIONALIDADE: A EXTENSÃO DO CONCEITO DE HIPERVULNERABILIDADE PARA AS MINORIAS DE GÊNERO E RAÇA E AS AÇÕES AFIRMATIVAS PROCESSUAIS ADEQUADAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Lucas Cazarin Simões

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.. VERDADE E PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL: HEURÍSTICAS E VIESES COGNITIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Côrtes Frescura

Venturi, Elton; LEONARDO, Rodrigo X. A EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO CONTRATO PRELIMINAR: INTERSECÇÕES ENTRE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Mirella Martins Brito

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; GOMES, ADRIANO CAMARGO. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE  . 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thais de Andrade Lima

VENTURI, Elton; ATHAIDE, V. P.; ARENHART, S. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS À DECISÃO DO STJ NO HC Nº 453.870/PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LUCAS COSTA GUINSKI

Venturi, Elton; ARENHART, S. C.; OSNA, Gustavo. A NATUREZA JURÍDICA DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: GIOVANNA TAVARES CORADIN

Venturi, Elton; KROETZ, M. C. P. V. A.; LUDWIG, CELSO LUIZ. CROSS-CULTURAL MEDIATION: AS DIFERENÇAS CULTURAIS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A NECESSIDADE DE UM MÉTODO QUE AS CONTEMPLE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SCARLETT WALEWSKA DOS SANTOS

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; CALDERÓN, RICARDO. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS EM FACE DO PODER PÚBLICO: ANÁLISE A PARTIR DE CASOS EM DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: NATAN DE GODOY ANDREIS

ARENHART, S. C.;Venturi, Elton; MARANHAO, C.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: NOÇÕES E APLICABILIDADE À LUZ DO MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA E DA TUTELA DOS DIREITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Zeno Luis Quadros Junior

ARENHART, S. C.;Venturi, Elton; MARANHAO, C.. PROBLEMAS DECORRENTES DA MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: THAIS CARRARO GARCIA

ARENHART, S. C.;Venturi, Elton; MARANHAO, C.. CONDUÇÃO DIALÓGICA DE UM PROCESSO ESTRUTURAL: A INFLUÊNCIA DO JULGADOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA ARENA DE DEBATE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Máriam Joaquim

ARENHART, S. C.; ATHAIDE, V. P.;VENTURI, Elton. A NATUREZA JURÍDICA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Becker Quirino

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; ATHAIDE, V. P.. A aplicabilidade do art. 139, IV do novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julio Cesar Gomes Guterres

VENTURI, Elton; Lipmann, Rafael; BUZZI, G.. O interesse público nas suspensões de sentenças e liminares contrárias ao Poder Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eduardo Buso Bazzo

VENTURI, Elton; Lipmann, Rafael; BUZZI, G.. Aplicabilidade dos princípios constitucionais da Administração Pública na execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Wlademir Junior Lucietti Filho

VENTURI, Elton; Lipmann, Rafael; BUZZI, G.. Decisões estruturais no direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanderlei Gabeloni Júnior

VENTURI, Elton; Lipmann, Rafael; BUZZI, G.. A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: GIOVANNI LUCAS QUIRINO DE LIMA DRAPCYNSKI

VENTURI, Elton; Lipmann, Rafael; BUZZI, G.. A EXCEPCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM DECISÕES CONTRÁRIAS AOS INTERESSES ESTATAIS PARA PRESERVAÇÃO DA ECONOMIA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thiago Linguanoto SIlveira

VENTURI, Elton; KROETZ, M. C. P. V. A.; ATHAIDE, V. P.. As audiências iniciais de conciliação e mediação à luz dos princípios da autonomia privada e da cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mayara Guibor Spaler

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo; KROETZ, M. C. P. V. A.; XAVIER, M. P.. Mediador judicial e o novo paradigma de acesso à jusiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isadora Rodrigues Santinho

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; ATHAIDE, V. P.. O direcionamento da multa e a indenização fixada nas condenações coletivas: nova perspectiva sob a ótica da prestação jurisidicional efetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: EDUARDO VINICIUS MAGALHÃES PINTO

VENTURI, Elton; Ferrari, P. Vício de iniciativa no processo legislativo estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Najara Alencar

VENTURI, Elton; Ferrari, P. Imunidade parlamentar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniela Maciel Domene

VENTURI, Elton; ATHAIDE, V. P.; KROETZ, M. C. P. V. A.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA LEI 13.140/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Paulo Dammski

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. CONTRIBUIÇÕES À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CONCILIAÇÃO E PROCESSO COLETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jessica de Oliveira Serial

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA SOB O ENFOQUE RELACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rogério Rudinicki Neto

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. Ação Coletiva Passiva: casos práticos, subsídios para a admissão de lege lata e outras questões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Felipe Cabral Pacheco

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. Direitos individuais homogêneos e legitimidade ativa do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Aranha Hapner

VENTURI, Elton; Ferreira Filho, Manoel Caetano; FONSECA, J. P.. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Arthur Wille Rempel

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; Ferreira Filho, Manoel Caetano. DENUNCIAÇÃO DA LIDE: Possibilidade do ajuizamento de ação de reparação de danos pelo terceiro prejudicado diretamente contra a seguradora.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aline Kely de Camargo

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ÀS LIMITAÇÕES DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ DE 1° GRAU DE JURISDIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriano Celso de Souza

VENTURI, Elton; Tesser, A. L. B.; Lipmann, Rafael. A fungibilidade entre a tutela antecipada e a cautelar e sua unificação no projeto de lei 8.046/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aline Brizola Ferreira

VENTURI, Elton; Tesser, A. L. B.; Lipmann, Rafael. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Flávia Manuela Moreira Antunes Batista

VENTURI, Elton; Tesser, A. L. B.; Lipmann, Rafael. Princípios constitucionais ambientais e o problema da legitimação ativa na Lei 8.429/92. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aline Ribeiro Augusto

VENTURI, Elton; VENTURI, T. G. P.; Lima Jr., Marcos Aurélio de. Possibilidade da Perda do Poder Familiar em Decorrência da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mariana Ferreira Martins

VENTURI, T. G. P.;VENTURI, Elton; Lima Jr., Marcos Aurélio de. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Emily de Souza Kieltyka

VENTURI, Elton; Costi, D. W. S.. Uniformização de jurisprudência no âmbito dos juizados especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Wlademir Roberto Vieira Júnior

VENTURI, Elton; Vargas, Joge de Oliveira. Tutela antecipada de evidência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Affonso Gutierrez Alves de Camargo

Talamini, Eduardo;VENTURI, Elton. O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laércio Lopes de Araújo

Talamini, Eduardo;VENTURI, Elton. POSSIBILIDADE DE INAPLICAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL ESTADUAL PELO PODER EXECUTIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Paulo Reis Junior

Talamini, Eduardo;VENTURI, Elton. CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA JURÍDICA E ASPECTOS RELACIONADOS A SEUS ESTABELECIMENTOS FILIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Wilson da Luz Raposo

VENTURI, Elton; FAGUNDES, S. A.. Aspectos Probatórios na Tutela Inibitória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jahrmann Santos de Oliveira

VENTURI, Elton; VENTURI, T. G. P.; STAUT JUNIOR, S. S.. A função social das decisões judiciais na guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marina Parede de Azevedo Ferreira

VENTURI, Elton; ALBERTO, S. S. F. P.. A antecipação da tutela na sentença parcial de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Martina Roman Lutz

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. A legitimação na ação coletiva passiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Caroline Kroska

VENTURI, Elton; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. Execução civil da sentença penal condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thaís Tiemi Kikuthi

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; ARENHART, S. C.. A recorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis sob a perspectiva da tutela jurisdicional efetiva e do acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: PATRICIA DE LIMAS NOGUEIRA LEMOS

ARENHART, S. C.;VENTURI, Elton; MARANHAO, C.. .. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diversos

VENTURI, Elton. monografias de conclusão de graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diversos

VENTURI, Elton. bancas de monografia de conclusão de graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo; KOZINSKI, S.. Concurso para seleção de docente para magistério superior (professor substituto). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; RAMOS, J. G. G.; Talamini, Eduardo; RACHID, A.; MITIDIERO, D. F.. Concurso para seleção de docente de ensino superior (professor adjunto). 2017. Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura.

VENTURI, Elton; OSNA, Gustavo. Processo Seletivo para Ingresso no Mestrado (2025). 2024. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; RAMOS, J. G. G.. Concurso público para seleção de magistério superior (professor substituto). 2022. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton. Concurso Público para provimento de cargo de Procurador do Estado do Paraná. 2012. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

VENTURI, Elton; SOUSA, M. T.. Comissão Externa da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior - A3ES. 2016. Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

VENTURI, Elton; ARAUJO, F. B.; SIMAO, J.. Comissão Externa da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior - A3ES. 2011. Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior.

SIMAO, J.;VENTURI, Elton; ARAUJO, F. B.. Comissão Externa da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior - A3ES. 2011. UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO.

ARAUJO, F. B.;VENTURI, Elton; SIMAO, J.. Comissão Externa da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior - A3ES. 2011. Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

ARAUJO, F. B.;VENTURI, Elton; SIMAO, J.. Comissão Externa da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior - A3ES. 2011. COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL.

Venturi, Elton; Talamini, Eduardo; PUGLIESE, W. S.. Comissão de Processo seletivo de PÓS-DOUTORAMENTO - GILBERTO ANDREASSA JUNIOR. 2024. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo; ARENHART, S. C.. Comissão de seleção pós-doc. 2023. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo. Banca Examinadora para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR - Mestrado. 2023. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório - Professora Luciana Pedroso Xavier (3ª etapa). 2021. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; Talamini, Eduardo; MARANHAO, C.. Comissão de Processo seletivo de Doutorado.. 2021. Universidade Federal do Paraná.

Venturi, Elton; NALIN, P.; Gediel, J. A. Peres; WACHOWSKI, M.; MARANHAO, C.. Banca Examinadora para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR - Mestrado. 2019. Universidade Federal do Paraná.

Venturi, Elton; LEONARDO, Rodrigo X; MARANHAO, C.; WACHOWSKI, M.. Banca Examinadora para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR - Doutorado. 2019. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; MARANHAO, C.; RIBEIRO, M. C. P.. Seleção para ingresso no programa de Pós-graduação da UFPR (doutorado). 2018. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; CHUEIRI, Vera K de.; Gediel, J. A. Peres; TOMIO, F.; BORGES, C. R.. Comissão de Seleção de Ingresso no Programa de Pós-graduação da UFPR (Mestrado). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VENTURI, Elton; KOZICKI, K.; HAMATIUCK, A. C. M.; VIEIRA, J. A.; PEREIRA, L. F. L.. Comissão de Seleção de Ingresso no Programa de Pós-graduação da UFPR (Doutorado). 2017. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

SCARLETT WALESKA DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA DA DECISÃO JUDICIAL COMO PRESSUPOSTO IMPLÍCITO PARA A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

THALES DO VALLE BRAZ

A FUNÇÃO DA PROVA NO PROCESSO ESTRUTURAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

NATALÍ PERERA BATISTA

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Luiz Paulo Dammski

PRECEDENTES NOS ACORDOS ADMINISTRATIVOS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

DIOGO DE ARAUJO LIMA

ACORDOS EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Bruna Schweitzer Medina

LITÍGIOS ESTRUTURAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

ANABELLE CAVALI DA COSTA MEIRA

O princípio da demanda nas ações coletivas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Cleston Augusto de Lima Franco

MICROSSISTEMA DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: TÉCNICAS DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES E A INTEGRAÇÃO RECÍPROCA DAS NORMAS DE REGÊNCIA ENTRE OS INSTITUTOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Mauricio Gotardo Gerum

O CONTROLE JURISDICIONAL DO CONSENSO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Luis Gustavo Fagundes Purgato

O DESENHO DE SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Amanda Gonçalves Benvenutti Pozzobon

O PROCESSO CIVIL COMO UM JOGO DE VERDADE OU CONSEQUÊNCIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Melina Faucz Kletemberg

A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Fernanda Lissa Fujiwara Homma

Execuções Judiciais Pecuniárias de Processos Coletivos no Brasil: Entre a Fluid Recovery, a Cy Prés e os Fundos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Carlos Eduardo Rangel Xavier

DO ?EFEITO VINCULANTE? (EFICÁCIA VINCULANTE EXPLÍCITA) À EFICÁCIA VINCULANTE (IMPLÍCITA); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Enio Nakamura Oku

PROGRAMA DE ARBITRAGEM ANEXADA AO TRIBUNAL: UMA PROPOSTA INSPIRADA EM COURT ANNEXED ARBITRATION PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA MULTIPORTAS; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

CRISTINA LEITÃO

ARBITRAGEM COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

João Paulo dos Santos Melo

MODELO HÍBRIDO DE ARBITRAGEM E PROCESSO JUDICIAL COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Roberson Henrique Pozzobon

ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA E DE LENIÊNCIA E A EFETIVIDADE DO MICROSSISTEMA DE TUTELA DA PROBIDADE PÚBLICA; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Fernanda Lissa Fugiwara Homa

Processo, Espaços e Acesso à Justiça: Uma Análise das Relações dos Espaços do Judiciário com a Tutela de Direitos e a Tutela Coletiva; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

ADRIANO CONSSENTINO CORDEIRO

O descumprimento dos negócios jurídicos processuais e os incidentes de condutas no processo civil cooperativo; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Elton Venturi;

Jhenifer Ressel

UMA ANÁLISE DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Victor Hugo Queiroz Camelo

A importância do amicus curiae na fase preliminar do processo estrutural; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

ALEXANDRE ISMAIL GUILHERME

Danos Morais Coletivos em Matéria Ambiental Podem ter Caráter Punitivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO APLICADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ? XI CIV-MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Elton Venturi;

Paula Cortellini

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA TUTELA COLETIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

JAIME SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE À LUZ DO PROJETO DO NOVO CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Letícia Nicoletti Gilioli

A suspensão de liminar no mandado de segurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Flávio Ayres dos Santos Pereira

Mandado de segurança em face de norma tributária de efeitos concretos cumulado com pedido declaratório de direito à compensação; Efeitos e possibilidade de liquidação incidental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Carlos André Amorim Lemos

Reflexos da tutela coletiva no direito subjetivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Fábio Szesz

Mudança de mentalidade: do individual para o coletivo, sob o enfoque do instituto processual da coisa julgada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Karinne Romani

A ação civil pública como instrumento de controle judicial dos atos comissivos e omissivos discricionários da Administração Pública: analise de caso prático; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Othavio Brunno Naico Rosa

Legitimação ativa na tutela coletiva, uma visão atual em conseqüência do projeto de código brasileiro de processos coletivos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Amauri da Silva

O acesso à justiça no processo coletivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Beatriz Keinert Distéfano

Natureza Jurídica da liminar em mandado de segurança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Ennio Santos Filho

Liminar em mandado de segurança em face da Administração Pública Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Fernanda Carolina Cani

A suspensão de eficácia de decisões contrárias ao poder público: uma abordagem sob a ótica da evolução do estado democrático de direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Leoberto Simão Schmitt Junior

Ação coletiva e a interrupção da prescrição das pretensões individuais homogêneas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Letícia Lilian Kirschnick Seyr

Incidente de suspensão de segurança e a impossibilidade de questionar por esta via a tutela antecipada deferida contra o poder público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Maria Aparecida Andrade Ribas

Mandado de segurança e suspensão de liminar/segurança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Paulo Osternack Amaral

O cabimento do incidente de suspensão em processo arbitral envolvendo o poder público: tentativa de sistematização; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Rafael Macedo da Rocha Loures

O ressarcimento na forma específica como modalidade de reparação adequada ao meio ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Rubens Alves de Chaves

Suspensão de segurança ? aspectos polêmicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Amélia Cristina Marques Caracas

A discussão sobre o domínio da união em sede de ação de desapropriação, por interesse social para fins de reforma agrária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

Hélia Costa

Ação civil pública: legitimidade ativa da autarquia para propositura da ação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE DIREITO ROMEU FELIPE BACELLAR; Orientador: Elton Venturi;

RAFAEL MARTINELI GALHARDO

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

LUIZ FELIPE CHEMIM

MULTIFUNCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Lucas Camparoto de Souza

ACORDOS COLETIVOS ESTRUTURAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

LEONARDO HAMILKO SILVEIRA

COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Pedro Henrique Minicovski Dobrochinski

A DESNECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA AFASTAMENTO DA ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Sofia Lohn Lopes

A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO E A LIMITAÇÃO DA ESCOLHA ALEATÓRIA: ANÁLISE DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA E DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Lucas Camparoto de Souza

ACORDOS COLETIVOS E ESTRUTURAIS: cooperação interinstitucional dos legitimados coletivos, legitimidade e estabilidade da autocomposição; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

LUIZ FELIPE CHEMIM

CONTORNOS PARA APLICAÇÃO DA PENA CIVIL NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

LEONARDO HAMILKO SILVEIRA

COISA JULGADA E PRECLUSÃO SOBRE QUESTÃO INCIDENTAL: DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS ANGLO-SAXÃO E BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Stephany Vitória Alves Orgino

Os dispute boards no direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Bernardo Zoreck Cunha Souza

Produção antecipada da prova: instrumentalização à autocomposição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

SCARLETT WALEWSKA DOS SANTOS

Suspensão de Segurança nas Decisões Contrárias ao Poder Público: Uma Análise à Luz da Questão Ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Victor Hugo Queiroz Camelo

A importância do Amicus Curiae na fase preliminar dos processos estruturais: uma análise a partir do procedimento previsto no PL 8; 058/2014; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Juliana Becker Quirino

A aplicabilidade do art; 139, IV do novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

João Pedro Schimmelpfeng

JURISDIÇÃO MULTIPORTAS: OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO ALTERNATIVAS À CULTURA DA SENTENÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Pedro Albino Pereira

negócios jurídicos processuais nos processos coletivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Julio Cesar Gomes Guterres

O interesse público nas suspensões de sentenças e liminares contrárias ao Poder Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Eduardo Buso Bazzo

Aplicabilidade dos princípios constitucionais da Administração Pública na execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Wlademir Junior Lucietti Filho

Decisões estruturais no direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Vanderlei Gabeloni Júnior

A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM MANDADO DE SEGURANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

GIOVANNI LUCAS QUIRINO DE LIMA DRAPCYNSKI

A EXCEPCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM DECISÕES CONTRÁRIAS AOS INTERESSES ESTATAIS PARA PRESERVAÇÃO DA ECONOMIA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Ana Carolina Jacon

O papel da autocomposição de conflitos no sistema multoportas brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Mayara Neimann Almwida

Compreendendo os métodos autocompositivos como meios adequados à solução dos conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Debora Lange

O recurso ordinário constitucional em matéria penal: uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Fernanda Dias de Ornelas

A estabilização da tutela antecipada antecedente e o direito à decisão de mérito justa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Murilo Henrique Garbin

Julgamento antecipado parcial de mérito no NCPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Najara Alencar

Imunidade parlamentar no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

EDUARDO VINICIUS MAGALHÃES PINTO

Vício de iniciativa no processo legislativo estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Luiz Gustavo Rosa

Controle da representação adequada nas ações coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Giulia Carolina Bortolansa

Direito à Saúde e Concessão Judicial de Medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Alice Kelly de Meira Barros

A prescrição e as pretensões relativas aos direitos difusos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Cassiana Knapik Calixto

A perspectiva do reexame necessário na constitucionalização do direito processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

João Carlos Vesolovski

O reexame necessário no CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Marcela Requião

O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Luísa dos Santos Meister

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

GUILHERME BLITZKOW SCUCATO DOS SANTOS

A TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Daniel Eduardo Greber

A legitimação ativa do MP na tutela dos direitos individuais homogêneos patrimoniais disponíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Everson Quilhante

Tutelas Individuais Homogêneas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Renan da Silva Ribeiro

A inversão do ônus da prova no CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

ANGÉLICA BALDISSARELLI LOCATELLI

O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: uma análise sobre a necessidade de garantia do juízo e a atribuição de efeito suspensivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Gresiéli Taíse Ficanha

POSSIBILIDADES E LIMITES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

LETÍCIA SANTIN GARCIA

A DEFESA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO APLICADO À TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Camilla Grosbelli

LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise teórica e prática, com foco no entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Larissa Koteski

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ACESSO À JUSTIÇA DA SOCIEDADE CIVIL: apontamentos críticos sobre a legitimidade ativa da Lei n° 8; 428/92; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

marina Osowski

Dano Moral Coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Sérgio Willian Becher Moraes

A suspensão do processo individual ante a existência de ação coletiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Marcos Rodrigo Machado

A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

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Tutela coletiva e o recall; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Pedro Henrique Braz De Vita

A MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DE RENDIMENTOS DA; PESSOA NATURA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

JAIME SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

Amicus Curiae; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

MARCELA GODOY CABRAL

A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM QUESTIONAMENTO À CONSTITUCIONALIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Bruna Schweitzer Medina

O DEVIDO PROCESSO LEGAL DOS ACORDOS PÚBLICOS: Convenções processuais e o Poder Público; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Rodrigo de Simone Camillotto

A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos nos acordos públicos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Henrique Côrtes Frescura

A atuação da Advocacia Pública na realização dos acordos públicos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Stephany Vitória Alves Orgino

A PRÁTICA DE DISPUTE BOARD COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DA PRÁTICA AUTOCOMPOSITIVA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Lorena Parzianello Dagios

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS ACORDOS PÚBLICOS E A POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Galanni Oliveira, Fernanda Homma, Pedro Panutti, Marcela Re

MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA COLETIVA DE DIREITOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Luísa dos Santos Meister

A FIGURA DO JUIZ NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

Mariana Gmach Philippi

A figura da Tutela Inibitória no Direito Ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Elton Venturi;

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  • Venturi, Elton . PROCESSO COLETIVO E O CPC. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Venturi, Elton . Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENTURI, Elton ; ARAUJO, F. B. ; SIMAO, J. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Sub-Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VENTURI, Elton . Processo e Tutela dos Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . DESAFIOS PARA A ARBITRAGEM NO BRASIL: ARBITRAGENS PÚBLICAS E ARBITRAGENS COLETIVAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . Sentença e Coisa Julgada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . Processo Coletivo e Atualização do CDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . Efetividade no Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . Reforma do CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . A Execução no Processo Coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . Recursos para os Tribunais Superiores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENTURI, Elton . O Sistema de Justiça Brasileiro e a Eficiência Socioeconômica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURI, Elton . Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VENTURI, Elton . Arbitragem Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FACHINELLO, JOÃO ANTONIO TSCHÁ ; VENTURI, Elton . Execução de Direitos Individuais Homogêneos. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

VENTURI, Elton ; ALMEIDA, G. A. ; DAHER, L. N. ; CALABRICH, B. ; MANTOVANI, A. P. . Procedimento de Estudos e Pesquisas Sobre a Atuação do Ministério Público na Área Eleitoral. 2017.

VENTURI, Elton ; ALMEIDA, G. A. ; DAHER, L. N. ; ARENHART, S. C. ; LOPES, L. R. B. . Procedimento de Estudos e Pesquisas Sobre a Proteção e Efetivação de Direitos Fundamentais pela via Jurisdicional e Extrajurisdicional de Políticas Públicas. 2017.

VENTURI, Elton ; ALMEIDA, G. A. ; PAES, J. E. S. ; TEIXEIRA, A. H. M. ; DAHER, L. N. . Procedimento de Estudos e Pesquisas Sobre a Atuação do Ministério Público em 2º Grau de Jurisdição. 2017.

VENTURI, Elton . A Lei Anticorrupção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VENTURI, Elton . A recomendação nº 134 do CNJ e a tomada de decisões ? Um novo olhar sobre o sistema de precedentes judiciais vinculantes. 2024. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Process).

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VENTURI, Elton . Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional. 2024. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Process).

VENTURI, Elton . Dani processual: a ação de improbidade administrativa e seus efeitos nos direitos dos réus (caso Pedro Malan e outros). 2024. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Process).

VENTURI, Elton . Primeiras linhas sobre a petição inicial. 2024. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Process).

VENTURI, Elton . 20 anos de Emenda Constitucional 45/2024: histórico e atualidades sobre a formação do órgão Especial e das eleições para cargos diretivos dos Tribunais. 2024. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Process).

VENTURI, Elton . A LÓGICA VIVA NA DECISÃO JUDICIAL: PRAGMATISMO E PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL. 2023. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . A penhora de criptoativos: uma visão atual sobre a tutela executiva do crédito?. 2023. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . A violação ao princípio da boa-fé processual nas demandas executórias e os obstáculos práticos à aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça. 2023. (COMISSÃO DE REVISÃO - DOUBLE BLIND REVIEW).

VENTURI, Elton . Autotutela e execução fiscal: os Projetos de Lei nº 4.257/2019 e 2.488/2022. 2023. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . O ciberespaço e os limites de atuação da jurisdição: diagnóstico sobre os critérios de fixação da competência internacional concorrente por fato digital ocorrido no estrangeiro?,. 2023. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . Convenções jurídicas processuais probatórias os seus limites no direito brasileiro. 2023. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . BREVES REFLEXÕES SOBRE PROCESSO ESTRUTURAL NO BRASIL. 2022. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . Revisitando o instituto da mediação e da conciliação. Análise sob a nova ordem Processual e Social. 2022. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton ; ORGINO, S. V. A. . A prática de dispute board como solução de conflitos nos contratos administrativos: uma análise da adequação da prática autocompositiva aos princípios constitucionais do Processo Civil e da Administração Pública. 2021. (Relatório de pesquisa).

VENTURI, Elton ; FRESCURA, H. C. . Os acordos administrativos e o papel da advocacia pública à luz do princípio da igualdade. 2021. (Relatório de pesquisa).

VENTURI, Elton ; DAGIOS, L. P. . Autorização prévia dos acordos públicos e a possibilidade de transação como forma alternativa de solução de conflitos. 2021. (Relatório de pesquisa).

VENTURI, Elton ; CAMILLOTTO, R. S. . A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos nos acordos públicos. 2021. (Relatório de pesquisa).

VENTURI, Elton . O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade. 2021. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV do CPC: o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa. 2021. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A rerratificação do perfil constitucional da defensoria pública e sua atuação na área da saúde. 2020. (Blind Review para publicação na Revista de Processo).

Venturi, Elton . O agravo de instrumento e sua perspectiva principiológica: eficiência, cooperação, primazia do mérito e autorregramento da vontade. 2020. (Blind Review para publicação na Revista de Processo).

Venturi, Elton . Francesco Carnelutti, a verdade e o processo: miradas no Código de Processo Civil de 2015. 2020. (Blind Review para publicação na Revista de Processo).

Venturi, Elton . A incompatibilidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos com a modalidade de subsídios e teto remuneratório. 2020. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, do CTN). Análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça?,. 2020. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Tutela da evidência e a força dos precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do art. 311, II, do CPC. 2020. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A decisão parcial e as consequências processuais ? Parte I. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . TERCEIRIZAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES: FORMALIDADES DE CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO MODELO. 2019. (Conselho de Avaliação DOuble Blind - Revista de Processo).

Venturi, Elton . Do indeferimento da petição inicial em vista da regra de primazia do mérito no novo Código de Processo Civil. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Processo de Execução Fiscal: Análise de duas Decisões teratológicas. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A constitucionalização do processo: um avanço teórico-discursivo para o (efetivo) rompimento com a socialização processual. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA E PRINCIPAL ESTABELECIMENTO: FIXAÇÃO E LIMITES DA COMPETÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: PROPORCIONALIDA-DE/RAZOABILIDADE E/OU PROCESSO JUSTO NO DIREITO BRASILEIRO?. 2019. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A quarta onda de acesso à justiça no contexto da dupla finalidade da conciliação e da mediação no sistema judiciário brasileiro?, em 06 de novembro de 2018.. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Os precedentes judiciais e o mecanismo de sua flexibilização e superação. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armas. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Estabilização da decisão de saneamento do processo: objetos de incidência. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Reclamação constitucional n.º 26.303/RJ: o que mudou na aplicação dos precedentes após dois anos de vigência do CPC/2015?. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . PRECLUSÃO: MODALIDADES E O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória: um novo capítulo. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Condições da ação, possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e legitimidade ad causam: um problema de imprecisão linguística. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Mais uma palavra sobre os sucedâneos recursais. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . O efeito sanatório da repercussão geral da questão constitucional. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . A (in)eficiência do processo judicial eletrônico na sociedade da informação. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: o risco de uma teoria fundada na pureza de sentidos. 2018. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . XI CUrso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VENTURI, Elton . Preparando Recursos para os Tribunais Superiores. 2017. .

Venturi, Elton . A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: o risco de uma teoria fundada na pureza de sentidos. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Precedente vs. Ponderação: contradição interna do Código de processo Civil vigente. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . O PROTESTO CAMBIAL COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . Tempo e processo: políticas públicas traduzidas em metas por uma ?justiça em números? adequada. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . OS PRAZOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . As hipóteses de competência internacional da Justiça brasileira. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

Venturi, Elton . O INSTITUTO JURÍDICO DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E APLICABILIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS. 2017. (Conselho Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo).

VENTURI, Elton . Recursos nos Tribunais SUperiores. 2013. .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Observatório de Acordos Públicos, Descrição: Este projeto tem o objetivo de compreender balizamentos doutrinários e apreender as dinâmias dos acordos públicos realizados no sistema de justiça brasileiro, com especial atenção aos percalços enfrentados na construção de mecanismos judiciais e extrajudiciais adequados à solução de conflitos públicos. Para tanto, serão mapeadas legislações, normativas e práticas utilizadas nos casos de mediação em ações de responsabilidade civil, políticas públicas, regulação administrativa e direito sancionatório. Partindo deste mapeamento, serão feitos estudos de casos nos processos mapeados para entender a fundo as práticas adotadas nos casos e, assim, identificar as melhores estratégias adotadas de modo a viabilizar a reparação e prevenção de danos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Thales do Valle Braz - Integrante / Diogo de Araújo Lima - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais, Descrição: O projeto de pesquisa em rede tem por objetivo refletir sobre o tipo de processo adequado para garantir a efetividade dos direitos sociais, quando não implementados pelos gestores das políticas públicas. A referida discussão é necessária em face da elevada judicialização dos direitos sociais no Brasil, especialmente por meio de ações individuais, que geram decisões divergentes e contribuem para aumentar as desigualdade sociais já existentes, além de violar o princípio da igualdade material. Mesmo nas ações coletivas, o foco continua sendo a situação de cada cidadão afetado. Além disso, deve ser considerado que a execução de uma decisão envolvendo a implementação de uma política pública exige um conjunto de condições que devem ser observadas, dai a relação com o processo estrutural. Nesse contexto, é necessária uma discussão aprofundada sobre a realidade brasileira, ampliada com a participação de um Professor da Espanha e uma Professora da Colômbia. A referida discussão propiciará uma reflexão sobre os rumos da judicialização dos direitos sociais no Brasil, com a possibilidade de conhecer as experiências de outros países.Ademais, há pesquisadores pertencentes a grupos de pesquisas tanto de direitos sociais, quanto processual. Isso permitirá a intersecção das duas áreas, o que é pressuposto para o aprofundamento que se pretende com o projeto de pesquisa.O referido projeto tem como membros a Prof. Dra. Zélia Luiza Pierdoná - coordenadora (Universidade Presbiteriana Mackenzie); o Prof. Dr. Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, (Universidade de Salamanca); a Profa. Dra. Diana María Ramíre Carvajal (Universidad de Medellín); o Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima (Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP); a Profa. Dra. Luciana de Aboim Machado (Universidade Federal de Sergipe); o Prof. Dr. André Studart Leitão (Centro Universitário Christus (Unichristus); o Prof. Dr. Elton Venturi (Universidade Federal do Paraná); a Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr (Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA); o Prof. Dr. Neuro José Zambam (Faculdade Meridional - IMED), o Prof. Dr. José Carlos Francisco (Universidade Presbiteriana Mackenzie)); o Prof. Dr. Carlos Gustavo Moimaz Marques (Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP); o Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr (Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA) a Profa. Dra. Lourdes Regina Jorgeti (Universidade Presbiteriana Mackenzie); a Profa. Dra. Geisa de Assis Rodrigues (Universidade Presbiteriana Mackenzie).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Venturi - Integrante / Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell - Integrante / Diana María Ramíre Carvajal - Integrante / Edilson Vitorelli Diniz Lima - Integrante / Luciana de Aboim Machado - Integrante / André Studart Leitão - Integrante / Viviane Coêlho de Séllos Knoerr - Integrante / . Neuro José Zambam - Integrante / José Carlos Francisco - Integrante / . Fernando Gustavo Knoerr - Integrante / Carlos Gustavo Moimaz Marques - Integrante / Lourdes Regina Jorgeti - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Zélia Luiza Pierdoná - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2019 - 2020

    A atuação da Advocacia Pública na realização dos acordos públicos, Descrição: Com a introdução do artigo 26 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a consensualidade no direito administrativo pátrio ganha mais um capítulo. O compromisso estabelecido pela regra em questão opera como um permissivo genérico para a celebração de acordos com o Poder Público, o que, por si só, é paradigmático. Entretanto, se outrora a discussão doutrinária se voltava à possibilidade, ou não, de transação com a Administração Pública, o eixo do debate se desloca para alegitimidade e para a validade destas formas de cooperação. Neste cenário, a Advocacia Pública, em razão de seu papel de representação e assessoria jurídica do Poder Público, ocupa uma função de destaque. Para além de sua contribuição para a defesa da legalidade dos atos praticados pelo PoderPúblico, a referida instituição, em específico, também deverá zelar pela coerência e pela eficiência administrativa em práticas consensuais. Desta forma, à luz do princípio constitucional da igualdade, pretende-se averiguar possíveis práticas que já são ou poderão ser utilizadas pela Advocacia Pública para que o Poder Público não promova um tratamento díspar a cidadãos em idênticas situações fático-jurídicas que se sentem à mesa de negociação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Henrique Cortes Frescura - Integrante.

  • 2019 - 2020

    A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos nos acordos públicos, Descrição: O recorte temático adotado nesta pesquisa tem como foco a discussão da tutela adequada para os direitos individuais homogêneos em acordos públicos. Buscou-se pontuar as vantagens e desvantagens da tutela coletiva com base na crise das class actions norte-americanas, dando ensejo à tutela pluri-individual adotada pelo NCPC como forma de molecularizar a solução de conflitos com a devida atenção às particularidades de cada caso. Por fim, tratou-se de dois relevantes institutos processuais recentes que visam solucionar a falta de adequação das soluções massificadas em tutelas coletivas, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas relevante na criação de precedentes judiciais, trazendo segurança jurídica e previsibilidade até mesmo em acordos extrajudiciais e o Compromisso de Ajustamento de Conduta instituto que possibilita o acordo entre réus de demandas coletivas e os órgãos públicos legitimados por lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Rodrigo de Simone Camillotto - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2019 - 2020

    A prática de dispute board como solução de conflitos nos contratos administrativos: uma análise da adequação da prática autocompositiva aos princípios constitucionais do Processo Civil e da Administração Pública, Descrição: A presente pesquisa visa estudar e analisar uma nova prática de resolução de conflitos nascente no direito processual civil brasileiro, o chamado comitê de resolução de disputas, ou dispute board. A partir desta análise, pretende-se verificar se a dinâmica dos contratos administrativos permite a aplicação da prática de dispute board nesses contratos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Stephany Vitória Alves Orgino - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Autorização prévia dos acordos públicos e a possibilidade de transação como forma alternativa de solução de conflitos, Descrição: Em meio ao contexto atual, no qual o judiciário brasileiro é conhecido por sua morosidade, meios alternativos de conflitos emergiram, e o sistema multiportas, fundamentado pelo Código de Processo Civil de 2015, conduziu o direito ao sistema jurídico não litigioso. Acordos e transações se enquadram no sistema multiportas e incitam a problemática ''o que acontece quando uma das partes é um ente público?". A presente pesquisa busca cessar quaisquer dúvidas quanto ao assunto por meio do debate doutrinário e observação empírica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Lorena Parzianello Dagios - Integrante.

  • 2019 - 2020

    O DEVIDO PROCESSO LEGAL DOS ACORDOS PÚBLICOS: Convenções processuais e o Poder Público., Descrição: Projeto de iniciação científica conduzido entre 2019 e 2020 na Universidade Federal do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Bruna Schweitzer Medina - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2019

    A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela da probidade administrativa, Descrição: As ações de improbidade administrativa constituem a tradicional forma de sancionamento e resolução das práticas consideradas lesivas à probidade administrativa, reguladas por via da Lei nº 8.429/1992. A possibilidade de utilização de meios consensuais de resolução de conflitos, tais como a conciliação e mediação, estão a princípio vedados em tais hipóteses, em decorrência da expressa determinação do art. 17, §1º, da referida legislação. Contudo, a nova lei de mediação brasileira, para além da Resolução nº 179/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) parecem apontar caminho diverso, abrindo espaço para a concretização de acordos tendo como objeto práticas de improbidade administrativa. A pesquisa intenta averiguar precisamente até que ponto a utilização da mediação e da conciliação são não apenas permitidas como adequadas para a resolução de conflitos envolvendo condutas caracterizadas como de improbidade administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Tiago C. Miranda - Integrante.

  • 2018 - Atual

    introdução à Docência, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Fernanda Lissa Fujiwara Homma - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Programa de Iniciação à Docência, Descrição: Orientação de estágio de monitoria da aluna Fernanda Gonsalves - UFPR 2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Berkeley Center on Comparative Equality Anti-Discrimination Law, Descrição: Trata-se de uma rede de estudos composta por mais de mil ativistas, defensores e acadêmicos oriundos de seis continentes, envolvidos em múltiplas disciplinas e comprometidos com o estudo e implementação do direito da anti-discriminação. O objetivo é aumentar a compreensão a nível global de como as nações e sistemas legais abordam o problema da desigualdade e da discriminação. 18. Informar a ocorrência de orientação de discente que tenha participado em atividades internacionais (informar o nome do orientando e da atividade, local, período, se foi financiado ou não e o nome do eventual financiador). Dentre seus membros, destaca-se: Schreya Atrey (Kellogg College, Oxford University Reino Unido); Dominique Allen (Monash University Austrália); Marzia Barbera (University of Brescia Itália); Ursula Basset (Catholic University of Argentina Argentina); Mark Bell (Trinity College Irlanda); Alysia Blackham (University of Melbourne Australia); Emmanuelle Bribosia (Université Libre de Bruxelles Bélgica); Laura Carlson (Stockholm University Suécia); Priyam Cherian (High Court of Delhi Índia); Debbie Collier (University of Cape Town África do Sul); Richard Ford (Stanford University EUA); Sheila Foster (Georgetown University EUA); Sandra Fredman (University of Oxford Reino Unido); Beth Gaze (University of Melbourne Australia); Kelley Loper (University of Hong Kong China); Maleiha Malik (Kings College Reino Unido); Christopher McCrudden (University of Michigan EUA); Marie Mercat-Bruns (Sciences Po Law School França); Katharina Miller (IE Law School Espanha); Joy Milligan (University of Virgina EUA); Colm OCinneide (University College London Reino Unido); Karen OConnell (University of Technology Sydney Australia); Denise Oldham (University of California, Berkeley EUA); David Oppenheimer (Berkeley Law EUA); Judith Resnik (Yale Law School EUA); Julie Ringelheim (Catholic University of Louvain Bélgicaa); Sophie Robin-Olivier (University of Paris-I França); Isabelle Rorive (Université Libre de Bruxelles Bélgica); Reva Siegel (Yale Law School EUA); Susan Sturm (Columbia Law School EUA); Julie Suk (Fordham University School of Law EUA); Lisa Waddington (Maastricht University Países Baixos); Wang Bin (Shanghai Jiao Tong University China).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Venturi - Integrante / David Oppenheimer - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Programa de Iniciação à docência do aluno Rafael Augusto Pires Mangini, Descrição: Orientação de monitoria - UFPR 2015. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA COLETIVA DE DIREITOS, Descrição: Com a afirmação de um Estado Social Democrático de Direito, há um distanciamento da ideologia eminentemente liberal e individualista para uma mais social e humanista que se materializa com o extenso rol de direitos fundamentais presentes na Constituição. Assim, o modelo de tutela coletiva apresenta-se como uma consequência natural para efetiva proteção e exercício dos direitos fundamentais que, devido a sua aplicabilidade imediata, se impõe em face ao Estado e a sociedade como um todo. O sistema de tutela coletiva provocou uma mudança paradigmática do direito processual civil, uma vez que rompe com o tradicional sistema de tutela individual e se afirma como um sistema em apartado regido por princípios próprios. Superou em diversos aspectos o processo individual especialmente no que tange à tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, se mostrando como um instrumento de garantia de acesso a justiça e participação social no exercício dos poderes constituídos. Assim, é necessário analisar sob outra ótica institutos tradicionais do direito processual civil, a fim de buscar a eficácia na prestação judicial. Neste sentido devemos voltar os olhos a doutrina nacional que vem sendo protagonista na construção de um sistema de processo coletivo robusto, bem como ao direito comparado e a jurisprudência, analisando ? e, se necessário, criticando - a maneira com que os Tribunais vem processando as ações coletivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Galanni Dorado de Oliveira - Integrante / Fernanda Lissa Fujiwara Homma - Integrante / Pedro Pannuti - Integrante / Marcela Requião - Integrante.

  • 2012 - 2013

    A figura da Tutela Inibitória no Direito Ambiental, Descrição: O estudo em questão visa, principalmente, à compreensão do instituto da tutela inibitória no processo civil, com especial foco à sua aplicação no Direito Ambiental e na proteção ao meio ambiente. Pautando-se em uma visão crítico-racional da ferramenta em análise, serão estudados os novos limites desta figura jurídica emergencial, bem como suas reais possibilidades de aplicação nas garantias constitucionais ambientais. Ao final do desenvolvimento desta pesquisa, serão formulados relatórios referentes aos principais pontos estudados, buscando salientar os aspectos emblemáticos e particulares da aplicação desta forma de tutela ao Direito Ambiental. Em suma, a pesquisa deverá abordar os principais conceitos e pressupostos do tema em análise, indicando, ainda, a legislação pertinente e a atual posição dos Tribunais acerca desta figura de processo civil. Por fim, será possível chegar-se a uma conclusão a respeito da real função da tutela inibitória para o Direito Ambiental, e de que maneira ela pode ser melhor aplicada, de modo a efetivar a garantia dos direitos ao meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Mariana Gmach Philippi - Integrante.

  • 2012 - 2013

    A FIGURA DO JUIZ NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL, Descrição: O ponto central da pesquisa é analisar a evolução histórica do processo civil, de Roma ao Estado Social, mais especificamente na figura do magistrado. Há de se pontuar a diferença de revelação da jurisdição em cada época, bem como de que maneira o contexto histórico determinou o direito. Será realizado um estudo comparativo das concepções de processo do Estado Liberal e do Estado Constitucional. Ainda, de que forma a teoria dos direitos fundamentais atinge a atividade jurisdicional, para a realização da justiça efetiva. Através da presente pesquisa objetiva-se esclarecer o fenômeno da amplificação do Poder Judiciário em detrimento dos outros poderes do Estado, bem como as causas e os resultados do fenômeno do ativismo judicial no Brasil. É preciso falar sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal como órgão político. Mais que isso, a politização da justiça e a legitimidade do Poder Judiciário para agir de modo além do lhe foi previsto na Constituição Federal, com base no levantamento de material doutrinário e jurisprudencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / LUISA DOS SANTOS MEISTER - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Controle e Processualidade Administrativa e Judicial, Descrição: Grupo de pesquisa intitulado "Controle do Estado", envolvendo anualmente alunos da graduação e da pós graduação da UFPR. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Venturi - Coordenador / Alcides Alberto Munhoz da Cunha - Integrante / Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Integrante.

Prêmios

2024

Professor homenageado - turma UFPR 2021-2025, UFPR.

2018

Professor homenageado (nome de turma) pelos formandos da Faculdade de Direito da UFPR (curso diurno), UFPR.

2014

Professor Homenageado, Turma Direito Noturno UFPR (2009-2013).

2008

Votos de Congratulações pela participação do Seminário na Semana do Ministério Público, Câmara de Procuradores do Ministério Público de Minas Gerais. Belo Horizonte.

2004

Professor Nome da Turma de Formandos do Curso de Direito da UFPR, Turma de Formandos do Curso de Direito da UFPR.

2002

Professor Homenageado pela Turma de Formandos do Curso de Direito da UTP/PR, Turma de Formandos do Curso de Direito da UTP/PR.

2000

Professor Patrono da Turma de Formandos do Curso de Direito da UFPR, Turma de Formandos do Curso de Direito da UFPR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio - de 1500 a 2250 - lado par, Bela Vista, 01318002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928858

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

University of California - Berkeley

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1997 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República

2009 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Meios Adequados de Solução de Conflitos, Tutela Coletiva

  • 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil

  • 01/2001 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ações constitucionais, direito processual civil

  • 06/1996 - 06/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ações constitucionais, direito processual civil

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: professor colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador

2000 - 2018

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2000 - 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil

1994 - 1997

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1997 - 02/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil

2009 - 2009

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: COORDENADOR ENSINO (SUPLENTE), Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5